terça-feira, 19 de novembro de 2013

Panamá mostra interesse comercial no Porto de Santana, no Amapá

A embaixadora do Panamá Gabriela Carranza disse em visita ao Amapá nesta terça-feira (19/11) que o país tem interesse em utilizar o Porto de Santana como ponto estratégico para o movimento de mercadorias do Brasil ao Panamá. "Vim ao Amapá para conhecer o porto e saber das oportunidades que o estado tem a oferecer ao meu país", disse Carranza. 

A visita da embaixadora ao Amapá faz parte do intercâmbio comercial entre o governo do estado e Panamá. Em setembro de 2013, o governador Camilo Capiberibe visitou por cinco dias o país da América Central para conhecer a estrutura logística do local e apresentar a opção da estrutura do porto do Amapá. 

De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Mineração José Reinaldo Picanço, o Porto de Santana diminuiria a distância percorrida no escoamento de mercadorias do Centro-Sul do Brasil a outros países. 

Um exemplo prático com a inclusão do porto do Amapá na rota de grandes exportações seria o escoamento de grãos produzidos em Mato Grosso. Ao invés de a exportação da mercadoria acontecer pelo Porto de Santos, ela seria escoada pelo de Santana, no Amapá. "Enxergamos a possibilidade de o Amapá se tornar uma opção brasileira para entrada e saída de produtos", contou Picanço. 

Neste ano, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) chegou a ouvir representantes do governo do Amapá e da Companhia Docas de Santana. Segundo dados apresentados no encontro, a rota reduziria em 30% os custos de frete para os produtores de Mato Grosso, com o uso do porto do Amapá. 

Capiberibe afirmou que a intenção com a parceria do estado com o Panamá é fomentar investimentos no Porto de Santana. "O porto é de propriedade da União e está delegado ao município de Santana até 2027. Qualquer investimento nele depende de um dialogo entre as partes. Dentro disso, o governo do estado tem recursos previstos para formatação de projetos para acertar a vocação do porto", disse Capiberibe. 

O porto de Santana foi construído na década de 1950 pela Indústria de Comércio de Minérios (Icomi) para o embarque de manganês. Atualmente, além de escoar minérios, o porto também embarca e desembarca contêineres. "Investimentos no porto são para readequá-lo à nossa necessidade. Hoje em dia, ele precisa evoluir para escoamento de grãos", declarou Capiberibe. 

Técnicos da Secretaria Especial dos Portos (SEP) visitaram o Amapá em julho de 2013 e constaram a necessidade de construção de mais um píer para embarque e desembarque de mercadorias em navios. A obra aumentaria em 40% a capacidade de movimentação de cargas no porto.

Abertura da Programação para Melhoria dos Indicadores da Saúde de Santana

A Prefeitura de Santana por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã desta segunda-feira (18/11), a solenidade Abertura Oficial da Programação sobre as Estratégias e Ações da Melhoria da Saúde no Município de Santana. 

O evento aconteceu no Centro de Referência á Saúde da Mulher (CRSM) localizado na Área Portuária de Santana. 

A solenidade foi bastante concorrida e contou com a presença maciça da comunidade feminina, representantes das secretarias municipais e imprensa local, onde o Secretário Zeca Monteiro destacou a importância de mais esta Ação de Saúde em Santana. 

A partir desta terça-feira (19), a programação se estenderá em todas as Unidades de Saúde Santana, até o dia 22 de Novembro. localizado na Área Portuária de Santana. 

Andrey Mello (Coordenadoria de Comunicação/PMS)

Santana recebe Médicos Cubanos para atender atenção básica de Saúde

A Prefeitura de Santana por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estará trabalhando no atendimento à atenção básica, com novos médicos em áreas consideradas pontuais no município de Santana, devido a grande necessidade de atendimentos. 

Os médicos são oriundos de Cuba e foram selecionados pelo Ministério da Saúde para atuar no Programa Federal Mais Médicos. 

Eles foram distribuídos para o Estado do Amapá, e estes em especial, foram designados para o nosso município, devido as suas experiências em cidades com as características de Santana. 

Os médicos trabalharão nas localidades do: Ambrósio (Área Portuária), Parque das Laranjeiras, Distritos da Ilha de Santana, Anauerapucú e Pirativa respectivamente. 

A relação nominal dos Médicos é a seguinte: Eusébio Perez Graveran, Ezequiel Daniel Arozarena Gonzalez, Fernando Ocle Stable, Gabriel Blanco Reytor.

Embaixadora do Panamá faz visita e reunião de trabalho com o Prefeito no Porto de Santana (AP)

O Prefeito de Santana Robson Rocha recebeu na manhã desta terça-feira (19/11), na Sede da Companhia Docas de Santana, a embaixadora do Panamá, Gabriela Garcia Carranza. 

A visita da embaixadora do Panamá ao Estado do Amapá, especialmente no município Santana, estabeleceu as cooperações nas áreas de Portos e Comércio. 

Gabriela Garcia Carranza que realiza extensa agenda no Amapá, conheceu a estrutura logística do Porto de Santana. 

Segundo o Prefeito de Santana Robson Rocha, o interesse Panamenho pelo município de Santana, ficou evidente desde a viagem, onde ele e a comitiva do Governo do Amapá, estiveram no panamá em setembro deste ano. 

A dinâmica de escoamento dos produtos realizadas através do Porto de Santana, foi apresentada às autoridades presentes à visita desta terça. Ainda de acordo com o gestor Santanense, o trabalho está sendo recompensado com a visita da embaixadora do Panamá. 

O resultado da viagem que fizemos, trouxe um saldo muito positivo para o nosso município, que se tornou o modal de exportação para o mundo, finalizou o gestor. 

Andrey Mello (Ascom/PMS)

Lixeira pública de Santana vai ser desativada em 2014, diz prefeitura

A Lixeira Pública de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, tem previsão de ser desativada em janeiro de 2014. A medida é para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determina aos municípios transformarem as lixeiras a céu aberto em aterros sanitários, segundo informou o secretário de Obras de Santana Alfredo Botelho. 

Com a desativação da lixeira pública, o despejo dos resíduos sólidos do município será destinado a um espaço cedido no aterro controlado de Macapá até que a prefeitura de Santana conclua o próprio aterro, previsto para ser construído na Rodovia AP-010, entre os rios Vila Nova e Matapi. 

“Na região da sede de Santana não há nenhuma área que possa suportar um aterro”, disse Botelho. 

A prefeitura de Santana trabalha na elaboração de um projeto para tentar conseguir recursos do Governo Federal para criar o próprio aterro controlado. Em caso de descumprimento do PNRS, o Município fica impedido de receber verbas da União para serem usadas em políticas de resíduos sólidos. 

Na desativação da lixeira pública de Santana, todo o resíduo do local será enterrado e uma cerca será construída para isolar a área. “Fizemos um acordo com a Eletronorte e ela contratou técnicos que estão trabalhando em um projeto para aquela área. A intenção é que ela não seja mais utilizada para depósito de lixo”, afirmou Alfredo Botelho.

Caesa garante fornecimento de água na comunidade do Ambrósio

Técnicos da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) no município de Santana devem iniciar hoje, 19/11, uma espécie de sondagem para a construção de um poço com capacidade para 60 metros cúbicos, que deve atender provisoriamente a comunidade do Ambrósio na Área Portuária, com abastecimento de água tratada. A medida visa atender de forma emergencial a população que enfrenta dificuldades daquela área. 

Na tarde de ontem (18), moradores que residem na Travessa 14 na comunidade do Ambrósio, interditaram a Rua Claudio Lúcio Monteiro como maneira de reivindicar as falhas no fornecimento de água naquela região. No local, representantes da Caesa garantiram solucionar o problema. 

De acordo com o diretor da Caesa em Santana, Reginaldo Azevedo, a companhia vai iniciar um estudo as proximidades da comunidade para verificar a possibilidade de construção de um poço. “Se houver viabilidade, o poço terá capacidade para 60 metros cúbicos que vai atender os moradores. A medida é de caráter emergencial.”, explicou o diretor. 

Obras de reforma e ampliação
Em setembro, o governador Camilo Capiberibe, esteve visitando as obras da estação de tratamento e distribuição de água no município de Santana. Os serviços estão em fase de finalização e visam a reforma e ampliação da rede, com um novo reservatório apoiado com capacidade de armazenamento de dois milhões de litros de água, três estações de tratamento de 100 m³ por hora cada uma, duas bombas de 200m³ por hora cada uma, uma subestação de energia, além de uma nova casa de química e urbanização. 

Na estação de captação localizada na Vila Amazonas, os investimentos foram direcionados para a aquisição de três bombas novas de 200 metros cúbicos cada uma, uma nova adutora de água bruta de 500 mm e uma nova casa de captação. 

A obra, que está prevista para ser concluída em até 60 dias, vai quase triplicar o abastecimento na cidade de Santana, tendo em vista que sairão dos atuais 600 metros cúbicos para 1.500 metros cúbicos de água por hora, ou seja, vai levar o produto para 90% da população santanense. 

Os investimentos na obra são da ordem de R$ 13 milhões. R$ 10 milhões do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, emenda parlamentar do deputado federal Sebastião Bala Rocha e contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 3 milhões. 

Por Andreza Sanches (Jornal do Dia)

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

2ª Delegacia de Santana recupera 14 celulares furtados de uma farmácia

Policiais da 2ª Delegacia de Polícia Civil, do Município de Santana, conseguiram recuperar 14 aparelhos de telefone celular que haviam sido furtados de uma farmácia naquela cidade. O crime ocorreu na madrugada do dia 18 de outubro, quando os acusados arrombaram uma das janelas do estabelecimento comercial e levaram 24 aparelhos. 

“São celulares de alto valor econômico, cujo prejuízo à empresa ultrapassa a soma de R$ 30 mil reais”, disse o delegado Rogério Campos que coordenou as investigações. O trabalho contou com apoio da Coordenadoria de Inteligência e Operações Policiais da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e Coordenadoria de Inteligência e Operações Policiais. 

A polícia descobriu que alguns celulares já haviam sido vendidos no município de Santana, Macapá e até para o estado do Pará. Até o momento, pelo menos 17 pessoas já foram indiciadas pelo crime de receptação. 

“Essa é apenas a primeira etapa da investigação. Já temos indícios de autoria do furto e as investigações seguem com o intuito de prendê-los para responder pela acusação”, finalizou o delegado.

Detran estuda implantação de “pardais’ na capital

O diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), José Aurivan Gomes, viajou na última semana para conhecer e analisar o avanço da sinalização eletrônica, os famosos pardais, em Fortaleza (CE), e trazer mais um mecanismo de combate às infrações no trânsito do Amapá. 

A utilização dos pardais em pontos estratégicos, na capital cearense, reduziu em até 90% os acidentes com veículos em que os condutores excedem a velocidade, que normalmente é de 30 km/h e em alguns locais 60 km/h, segundo informou o diretor. 

"Esse é mais um mecanismo que o Governo do Amapá busca para implementar no Estado e reduzir ainda mais o índice de acidentes nas áreas de maior fluxo de veículos, como ruas e avenidas de Macapá e Santana", pontuou. 

De acordo com a equipe do Observatório de Trânsito estadual, que se reúne uma vez por semana no Detran, os pardais flagram o motorista que conduz o veículo fora dos limites de velocidade regulamentados na cidade. A conta vai à residência do infrator ou do proprietário do veículo para pagamento da multa, conforme a legislação vigente do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

"Essa é mais uma forma que o Governo do Amapá possibilita à sociedade amapaense para coibir, ainda mais, os acidentes de trânsito, visando assim reduzir o número de vitimados", ressaltou Aurivan Gomes. 

No estudo realizado pela equipe do Detran Amapá junto ao Departamento do Ceará, o planejamento do custo e benefício do uso dos pardais, em Macapá, tem o apoio do governador Camilo Capinberibe, que, preocupado com as questões do trânsito no Estado, criou o Observatório de Trânsito. 

"Esse Grupo de Trabalho, estuda e analisa os pontos mais críticos para coibir os acidentes nas ruas e avenidas de Macapá e Santana", disse Arthur Maciel, gerente do Núcleo de Educação do Detran (AP).

“O nosso partido não é de aluguel”, brada Nogueira

Para o ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira, o PT no Amapá tem que se conscientizar de que a sigla política é a maior do Brasil e até da América Latina, e que por isso tem que se fazer respeitar, em vez de ir a reboque de outros partidos. Nogueira falou na última segunda-feira (11) em um programa de rádio sobre as eleições internas de seu partido. 

O ex-prefeito não disse explicitamente, mas as suas declarações pareceram ser dirigidas ao presidente estadual eleito do PT, Joel Banha, que pela manhã declarara que já conversara com Nogueira e que esse dispusera a conversar sobre o futuro da sigla. 

O ex-gestor santanense lembrou também que o PT é o partido da presidente Dilma Roussef e que com Eduardo Campos ou não como candidato ele defende a independência petista no estado do Amapá. 

“O nosso partido não é de aluguel”, bradou Nogueira, numa clara referência ao alinhamento da corrente do presidente eleito Joel Banha ao governo amapaense do PSB, cuja vice-governadora é petista pertencente à corrente do próprio Joel Banha. 

Apesar da derrota na disputa para a direção estadual do PT, inclusive no seu principal reduto, o município de Santana, Antônio Nogueira disse que saiu fortalecido porque conseguiu manter o seu modo de fazer política, mesmo com as atitudes “rasteiras” que teriam sido tomadas contra a candidatura dele.

Deputado estadual Joel Banha é eleito presidente do Partido dos Trabalhadores

O deputado estadual Joel Banha é o novo presidente eleito do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele conseguiu essa condição no domingo, 10/11, ao vencer as eleições ocorridas em todo o estado por meio dos diretórios municipais. A posse será em fevereiro do próximo ano. 

Até às 15h30min da segunda-feira (12), a comissão eleitoral do PT ainda não tinha computado todos os votos, mas havia certeza da vitória de Joel em virtude da vantagem que ele obteve sobre o principal concorrente, o ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira, naquele município, e na capital, que representam a maioria dos votantes. 

Em Macapá, conforme reconheceu Antônio Nogueira, ainda ontem à tarde, ele obteve 782 votos, enquanto o deputado Joel Banha atingiu 1.636 sufrágios. 

Em Santana, reduto do ex-prefeito petista, Antônio Nogueira também foi derrotado – 694 votos para ele, e 945 para o concorrente Joel Banha. 

As eleições do Partido dos Trabalhadores tiveram outro candidato, o vereador Rocha do Sucatão, que recebeu votação inexpressiva.

Projeto muda rotina de escolas em Santana

Com o objetivo de conscientizar as famílias da importância de sua participação nas atividades escolares, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) promoveu no último sábado, 09/11, a 3ª edição do projeto Fim de Semana na Escola. 

A programação, que aconteceu na Escola Estadual Francisco Walcy, no município de Santana, contou com gincanas, jogos, torneios matemáticos e esportivos, eventos culturais, desfiles de miss e mister, além de oficina de rádio com o projeto Fala Juventude, promovido em parceria com a Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv). 

O secretário de Estado da Juventude, Alex Nazaré, explicou que o projeto é levado às escolas localizadas em área de vulnerabilidade social. "Participam alunos de escolas do entorno da Francisco Walcy, pois são áreas que necessitam de ações do Poder Público. E com projeto Fim de Semana na Escola estamos chegando às pessoas que precisam de estímulos como esse", pontuou. 

A aluna Juliana Nascimento conta que, com o funcionamento da rádio escola, muitas atividades ficaram mais fáceis. "Agora, ao invés de ir de sala em sala dando aviso, nós fazemos isso pela rádio. Essa é uma experiência muito boa, onde já aprendi as noções básicas do rádio. Fico muito feliz em fazer parte desse projeto", disse. 

A coordenadora do projeto, Elmira Coimbra, explicou que o Fim de Semana na Escola pretende resgatar o fortalecimento da importância da integração família e escola. "A escola não se faz apenas com a comunidade escolar. Deve envolver os pais e, principalmente, os moradores residentes próximos às instituições de ensino. Promover atividades recreativas nas escolas visando atrair a comunidade para, além de participar das ações escolares, possam também criar vínculos", garantiu.

São Raimundo do Pirativa recebe documentos de titulação de terras

A comunidade de São Raimundo do Pirativa, localizada às margens do rio Pirativa, a aproximadamente 20 minutos da sede do município de Santana, recebeu nesse sábado, 09/11, às 10h, os documentos de regularização das terras. 

A cerimônia de titulação aconteceu durante as festividades de São Raimundo, que é uma festa tradicional da localidade. 

São Raimundo do Pirativa foi reconhecida, há quatro anos, como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares (FCP), e é a quarta comunidade titulada. 

Lá vivem cerca de 17 famílias, uma média de 100 habitantes, entre adultos, crianças e idosos, unicamente da produção extrativista vegetal. 

O processo de tramitação da documentação iniciou durante a gestão da então superintendente do Incra no Amapá e atual secretária de Desenvolvimento Rural, Cristina Almeida. 

O evento contou com a presença do governador Camilo Capiberibe; da secretária Neucirene de Almeida, gestora da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes; prefeito de Santana, Robson Rocha; secretário de Cultura, Luiz Pingarilho; e secretária de Desenvolvimento Rural, Cristina Almeida.

sábado, 9 de novembro de 2013

Juiz Luiz Grott assume a Vara da Infância e da Juventude de Santana

O juiz Luiz Grott (foto ao lado), que era titular da 1ª Vara da Comarca de Oaipoque, foi empossado, pelo critério de merecimento, na titularidade da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana. A solenidade de posse ocorreu no Gabinete da Presidência do TJAP. 

O magistrado ressaltou que os seus 20 anos de experiência de magistratura na Comarca de Oiapoque serão bem aplicados no novo cargo que o espera. “É uma nova responsabilidade concedida a mim e pretendo prestar com os mesmos princípios que atuava em Oiapoque, para a boa realização de serviços da Justiça que a população amapaense merece”. 

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos, disse que este é um momento de reconhecimento ao trabalho do magistrado. “É um prêmio ao trabalho do juiz Grott, que prestou grandes serviços ao Amapá. E sua experiência só vem a agregar para que a Justiça do Estado continue sendo uma das mais eficientes do Brasil”, ressaltou o Desembargador-Presidente. 

O juiz Luiz Grott foi empossado em face da abertura de vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, então titular da referida Serventia Judicial.

Governo anuncia plano de combate a sinistros

O Governo do Amapá acaba de encaminhar duas importantes medidas de prevenção e combate a sinistros nos municípios mais populosos do Estado. As ações se constituem na aquisição de um moderno equipamento com tecnologia de ponta para resgates, salvamentos e combate a incêndio e na implantação de uma rede de hidrantes nas cidades de Macapá e Santana. 

As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira, 08/11, pelo governador Camilo Capiberibe, logo após reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Miguel Rosário. O governador autorizou a compra de um Veículo Combinado, tipo Magirus Multistar, cujo investimento será de R$ 3,5 milhões. 

De acordo com o coronel Rosário, além de atuar em situações de fogo, a máquina tem capacidade para intervir em sinistros como acidentes de trânsito, primeiros-socorros e salvamento em espaços confinados. Além disso, a compra do veículo também engloba aparelhos planejados para essas ocorrências e um treinamento específico de utilização do conjunto carro/equipamentos para os bombeiros. De fabricação alemã, o Magirus Multistar possui serviço de assistência técnica no Brasil. 

"O carro tem instrumentos como o desencarcerador, para o resgate de vítimas presas entre ferragens; um guindaste, que permite levar água a até 30 metros de altura, ou içar carros de rios, dependendo da situação; uma potente bomba com poder de despejar até 2,5 mil litros por minuto; tanques de água e espuma; torres de iluminação e outros atributos técnicos", enumerou Rosário. 

A aquisição do novo equipamento será feita através de Adesão da Ata de Pregão Eletrônico, realizado pelo Governo do Tocantins – à qual também já aderiram as unidades federativas do Rio de Janeiro, do Ceará e do Maranhão. 

"Esse processo de compra é um procedimento incentivado pelo TCU [Tribunal de Contas da União] que tem a vantagem de dar celeridade na aquisição e evita a burocracia dos processos licitatórios", ressaltou Camilo Capiberibe. A entrega do produto, a partir da Adesão da Ata, é feita em até 90 dias. 

Outra medida anunciada pelo governador visa implementar 47 hidrantes na capital do Estado e no município de Santana – cidades com a maior concentração populacional do Estado. O projeto, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros, será executado pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). "Nós mapeamos pontos estratégicos nesses municípios, com vistas nas áreas de maior risco de incêndio de média e grandes proporções", informou Rosário. 

De acordo com o governador, as obras para instalação dos hidrantes estarão concluídas em seis meses.

Polícia investiga explosão em barco que deixou 2 mortos

A explosão de várias embarcações no Rio Matapi-Mirim, no município de Santana, no mês passado, está sendo investigada pela equipe do delegado José Neto, da 1ª Delegacia daquela cidade. 

De acordo com a polícia, o dono do porto onde os barcos estavam ancorados para fazer a venda de combustível foi identificado e prestou depoimento, alegando que o local estava alugado para um homem conhecido como Paulo Enedino. Um dos barcos destruído pelas chamas era alugado para o Tribunal de Justiça do Amapá e atendia ao projeto "Justiça Itinerante". 

"O Paulo tem mandado de prisão decretado pela Comarca do município de Santana acusado de outros crimes, por isso está foragido. Agora ele será indiciado por venda ilegal de combustível, e como dois homens que estavam em um dos barcos sofreram queimaduras e morreram, poderá responder por homicídio culposo", declarou José Neto. As vítimas foram Fabiano Santos Machado e Ivaldo Paulo da Silva. Outras pessoas que ficaram feridas já foram liberadas do hospital e voltaram para suas casas, no Estado do Pará. 

A polícia está investigando a origem do produto para saber se o combustível era furtado de balsas ou carros-tanques, ou se mais pessoas estão envolvidas na transação comercial de óleo diesel e gasolina, que era vendida para donos de embarcações que faziam viagens do interior do Estado do Pará para o município de Santana. 

Militares do Batalhão de Polícia Ambiental, que atenderam a ocorrência junto com os bombeiros, acreditam que mais de dez mil litros de produto inflamável foi queimado no dia do episódio, assim como 68 barris. 

A polícia ainda apreendeu uma lancha de pequeno porte, bombas injetoras, 21 tanques de plástico com capacidade para mil litros cada e gerador de energia.

STJ conclui processo contra Nogueira

O ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT), pode ter expedido mandado de prisão contra ele, a qualquer momento, conforme informou, ontem, o procurador regional da república no Rio Grande do Sul, Manoel Pastana, que em 2002, na condição de procurador eleitoral no Amapá, denunciou o petista, então deputado federal, como envolvido em escândalo de repercussão nacional sobre derrame de carteiras nacionais de habilitação (CNHs). 

Pastana deu a informação primeiramente por telefone e, depois, por meio da internet, inclusive enviando, via e-mail, o processo contra Nogueira e funcionários públicos, registrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o registro 2011/0260081-7. 

O documento dá todo o andamento processual contra o ex-deputado federal e ex-prefeito de Santana, bem como o irmão de Antônio Nogueira, hoje deputado esta-ual José Luiz e que em 2002 dirigia o Detran do Amapá. 

O processo, no qual o petista teve condenação criminal, foi concluído em agosto, e não há mais nada o que fazer, pois ele perdeu todos os recursos. “O próximo passo será expedir o mandado de prisão”, assegura o procurador regional da república. 

O caso
Na condição de procurador eleitoral no Amapá, em 2002, Manoel Pastana denunciou o então deputado federal Antônio Nogueira (PT) de comandar um esquema no Detran-AP de expedição de CNHs falsas com o propósito de favorecê-lo eleitoralmente. 

A denúncia foi acatada pelo TRE-AP, tendo Nogueira condenado. Em virtude da condenação, ele perdeu o mandato de deputado, mas conseguiu se candidatar, depois, a prefeito de Santana, conseguindo se eleger, inclusive alcançando a reeleição cujo mandato encerrou em 31 de dezembro de 2012. 

O ex-prefeito, ainda pelo escândalo das carteiras nacionais de habilitação, foi condenado no processo criminal no STJ, e em seguida foi perdendo todos os recursos. “Assim que o processo for transitado em julgado, ele vai pra prisão”, explicou o procurador Pastana, antecipando que isso pode ocorrer a qualquer momento. 

O irmão do ex-prefeito Nogueira, José Luís (PT), ex-diretor do Detran e hoje deputado estadual do Amapá, também é condenado no mesmo processo. Segundo o procurador Manoel Pastana, qualquer pessoa pode invocar na Justiça a cassação do mandato do parlamentar.

Escola abre “portões” para a comunidade

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) promove neste sábado, 9, a 3ª edição do projeto Fim de Semana na Escola, a partir da 8h30, na Escola Estadual Francisco Walcy, em Santana. Ação visa sensibilizar as famílias sobre a importância de sua participação nas atividades escolares, envolvendo-a como parceira e estimulando o crescimento do aluno, sobretudo, fortalecer a integração família e escola. 

Para secretária de Estado da Educação, Elda Araújo, o ambiente escolar tem uma função importantíssima, por isso, faz-se necessário que a família procure acompanhar o desenvolvimento do educando em todo o seu processo de aprendizagem. 

"Essa programação tem o objetivo de criar uma cultura de paz, aprendizagem e de recreação, despertando potencialidades e ampliando os horizontes culturais de crianças e adolescentes, os quais, muitas vezes, não têm acesso a esse tipo de atividade", enfatiza a secretária da Seed. 

O Projeto pretende criar um ambiente que reúna os elementos de motivação para incentivar as atividades diárias, como gincanas, jogos, torneios matemáticos e esportivos, eventos culturais, desfiles de beleza (miss e mister), inclusão digital e outras atitudes de participação e parcerias.

Ipem lança ofensiva contra postos de combustível

Postos de combustíveis de Macapá e Santana passam por uma rigorosa fiscalização feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem). A fiscalização, que teve início nesta terça-feira, prossegue até sábado, 09/11. A meta é verificar as condições de uso das bombas visando à segurança do consumidor e também a volumetria desses instrumentos, que serão analisadas com o procedimento de exames periciais, utilizando medidas de volume de 20 litros, conforme a Portaria 023/1994 do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). 

O erro máximo admissível pelos instrumentos utilizados na ação é de 0,5%, ou seja, a cada 20 litros de combustível que é despejado no tanque do veículo, o erro não poderá ser superior a 100 ml, para mais ou para menos. 

O diretor do Ipem, Nilson José dos Santos, aconselha que o consumidor esteja atento ao abastecer o seu veículo e, caso perceba alguma alteração no volume comprado ou indício de irregularidade, deverá ligar para a Ouvidoria do Ipem-AP, cujo número é 0800 280 8844, e denunciar o posto de revenda. Nesse caso será mantido o sigilo da identidade do denunciante. 

Dicas na hora de abastecer: 

- Observe se a bomba de gasolina tem seus elementos indicadores de medição zerados (volume e preço) e se o lacre não está violado; 

- Estacionar próximo à bomba de gasolina, pois facilitará a sua visão na hora de conferir a quantidade que é colocada e o valor cobrado; 

- Observe se a bomba de gasolina foi verificada pelo Ipem e se possui a marca de verificação do Inmetro; 

- As bombas multiplicam o volume de gasolina, álcool ou diesel liberado para os tanques dos veículos pelo valor unitário do litro do combustível. O resultado é a quantia a ser paga pelo consumidor. Verifique-o sempre e não aceite cálculos "de cabeça"; 

- Todo posto revendedor de combustível tem, obrigatoriamente, de possuir uma medida de capacidade de 20 litros devidamente verificada pelo Ipem, que será usada em caso de dúvida na hora do abastecimento.

Anglo conclui venda do Sistema Amapá para a Zamin Ferrous

A Anglo American anunciou oficialmente a conclusão da transferência de controle do Sistema Amapá para a Zamin Ferrous, cuja efetivação ocorreu em 1 de novembro de 2013. A possibilidade de vender o Sistema Amapá foi amplamente divulgada desde julho de 2012. 

Em janeiro de 2013, a empresa anunciou a venda de sua participação no Sistema Amapá para a Zamin Ferrous e em setembro, concordou em modificar o contrato de venda. O presidente mundial do Grupo Zamin é Pramod Agarwal (foto). Mesmo deixando de operar no estado do Amapá, a Anglo American está criando um fundo educacional para os filhos dos colaboradores que perderam a vida no acidente ocorrido no porto do Sistema Amapá em março deste ano, incentivando-os a continuar estudando. 

O Sistema Amapá investiu em projetos sociais, entre os quais a implantação da horta comunitária em Pedra Branca do Amapari, construção da Escola Direitos Humanos em Serra do Navio, e a aquisição de equipamentos de panificação para a Casa Betânia em Santana, além da capacitação de costureiras e aquisição de equipamentos de costura e doação de mais de 85 mil mudas de açaí nos municípios onde opera, incluindo a formação de mão-de-obra local que hoje atende não só as operações do Sistema Amapá como outras empresas que se instalaram no estado. 

José Luiz Martins, diretor do Sistema Amapá desde 2008, continuará à frente das operações e no momento apropriado, haverá oportunidade para maior aproximação com a liderança da Zamin Ferrous. 

A Anglo American começou a operar no Amapá no ano de 2008, e desde o início trabalhou em parceria com clientes, fornecedores, autoridades, as comunidades de Pedra Branca do Amapari, Santana e Serra do Navio, e instituições. 

Neste ano, o Grupo comemora 40 anos de operações no Brasil, ainda possuindo unidades de negócios de minério de ferro, níquel, nióbio e fosfatos em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Violência doméstica é retratada durante palestra a estudantes

Com o objetivo de levar informações sobre a Lei Maria da Penha e os impactos positivos na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, visando à prevenção e o combate a este tipo de violência, o Ministério Público do Amapá, promoveu uma palestra para cerca de 70 alunos da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no município de Santana. 

A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Alessandra Moro de Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher (CAOP Mulher). A palestra teve início com a apresentação de um vídeo onde Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica que deu nome a Lei, conta sua luta de quase 20 anos para responsabilizar seu agressor. Na ocasião, a promotora abordou aspectos da diferença sociocultural e da relação de poder estabelecidas historicamente entre homem e mulher que geram a violência. 

Durante a exposição, Alessandra Moro falou dos mecanismos de proteção à mulher trazidos pela Lei Maria da Penha, como o agressor pode ser responsabilizado criminalmente, como identificar a violência e como pedir ajuda. “Quando não se toma providência, essa violência evolui de humilhações para ameaças, passa por lesões e lamentavelmente pode acabar em crime de homicídio”, destacou a promotora de Justiça. 

“Queremos motivar os alunos para que conheçam os direitos da pessoa humana, e conheçam o que diz a Lei que combate a violência doméstica e familiar. Só a repressão não resolve o problema. Que-remos estimular entre eles a cultura da não violência em qualquer âmbito, principalmente dentro de casa, ajudando na formação de cidadãos mais conscientes e multiplicadores das formas de prevenção para que esse ciclo de violência possa ser paralisado”. 

Durante a palestra, cada aluno recebeu um exemplar da Cartilha Nacional: “O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher - Uma construção coletiva” e um folder informativo da Campanha Internacional: “Até que a morte nos separe”. Ambas lançadas e divulgadas pelo Ministério Público Estadual. 

Após a apresentação de dois vídeos que relatam a luta e superação de mulheres que sofreram violência doméstica, a promotora ressaltou a importância de denunciar o agressor. "É necessário que haja uma mudança de comportamento. Quando a vítima não denuncia, ela impede a atuação da justiça e favorece o agressor. Não pode aceitar a agressão como algo natural. É preciso quebrar esse ciclo de violência. Além da denúncia nas Delegacias de Polícia e Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, outro canal é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180”, informou Alessandra Moro.

Famílias de vítimas de naufrágio têm direito a seguro de até R$ 13 mil

A Capitania dos Portos no Amapá publicou na sexta-feira (1º/11) o edital de convocação às famílias das vítimas do naufrágio da embarcação Reis I, ocorrido em 12 de outubro de 2013, no Rio Amazonas, em Macapá. O chamado é para dar entrada no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga (DPEM). O seguro é de R$ 2,5 mil e R$ 13 mil e pode ser recebido por feridos ou familiares das vítimas fatais, respectivamente. 

Segundo a capitania, o naufrágio deixou 18 mortos e ao menos 10 pessoas deram entrada em hospitais vítimas de ferimentos. 

O comandante da Capitania dos Portos no Amapá Carlos Neves (foto acima) informou que as pessoas devem comparecer na sede do órgão de posse de documentações que comprovem o parentesco com a vítima morta e um laudo expedido pela Polícia Técnico-Científica (Politec). 

"Não tem prazo limite para dar entrada no seguro. Mas o quanto antes, melhor. A pessoa deve procurar a capitania, onde vamos explicar como proceder no pedido e entregar uma lista de documentos necessários para dar entrada no seguro, entre eles uma certidão da Capitania dos Portos atestando que essa pessoa é vítima ou familiar, e um laudo da Politec", explicou Neves. 

Para tirar dúvidas das famílias, a Capitania dos Portos disponibilizou o número de telefone 3281-5480 (ramal 210). 

Naufrágio
A embarcação 'Reis I' naufragou por volta de 10h30 de 12 de outubro, quando participava do Círio Fluvial, evento que antecede o Círio de Nazaré. O barco saiu do Porto do Grego, em Santana, a 17 quilômetros de Macapá. 

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá encerrou as buscas às vítimas do naufrágio do barco no dia 15 de outubro, quando os 2 últimos corpos foram encontrados presos à parte interna da embarcação. Ao todo, 18 mortos foram registrados. 

A Capitania dos Portos garante a existência do número máximo suportado de 43 pessoas no 'Reis I', no momento do embarque. A quantidade contrapõe a lista com 63 passageiros, divulgada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá (Sindsep), responsável pelo aluguel do barco. A Marinha do Brasil, Polícia Civil e MPF abriram inquéritos para apurar as causas da tragédia.

Às margens do trilho, em Santana, famílias pedem solução para moradia

Para Sebastião dos Santos Bastos, de 56 anos, a solução para as famílias que moram às margens do trilho da Estrada de Ferro do Amapá, na região do município de Santana, é o remanejamento. O homem vive há uma década no local, e reclama da falta de água tratada e energia elétrica para os moradores. 

Bastos participou junto a líderes comunitários e outros moradores da região de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1º/11), na Câmara de Vereadores de Santana. Na ocasião, foi discutido o destino das mais de 2 mil famílias residentes às margens do trilho. 

Representantes dos moradores reclamam que as famílias que moram nas proximidades da via férrea - que corta os bairros central, Área Comercial, Piçarreira, Paraíso, Fonte Nova e Jardim de Deus - "estão esquecidas pelo poder público". Eles apontam o perigo iminente de acidentes no trecho, lembrando os registros de mortes de pessoas atingidas pelo trem. 

"Nosso interesse é que o Município destine uma área para que possamos sair de lá. Aquele local não é área para ser habitada. O trem passa jogando pó de minério, prejudicando a saúde, principalmente das crianças. Isso sem falar do perigo do trem descarrilar e provocar uma tragédia", destacou Sebastião Bastos. 

Um dos moradores mais antigos da região, Abel Perez dos Santos, de 78 anos, disse que "a comunidade só é lembrada em época de eleição". O homem mora há 33 anos numa área conhecida como São João Apóstolo. "Nenhuma autoridade olha por nós. As únicas melhorias foram feitas por nós mesmos, 'no braço'. Mas, quando chove, enfrentamos situações críticas. Ficamos por conta da sorte", acrescentou Abel dos Santos. 

O técnico em infraestrutura do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) João Bosco Melém disse que a área de segurança na região compreende 30 metros de cada lado do trilho. Ele acrescentou que a solução para o problema enfrentado pelos moradores é para médio prazo. "Além da questão fundiária, surgem os problemas sociais. Estado e Município não podem se omitir a esses problemas gerados pela ocupação, como a falta de saúde, segurança pública. Essa ocupação não é só em Santana, mas ao longo de toda a Estrada de Ferro", disse Bosco. 

O proponente do debate, vereador pelo município de Santana Vinicius Santos (PSB), destacou também como fato agravante uma decisão judicial que determina a saída dos moradores das proximidades do trilho. "Os moradores estão nessa área de risco. Há famílias que moram na região há mais de 30 anos. O trem passando é um perigo constante para esses moradores. A intenção aqui é chegar a uma solução definitiva para essas famílias. Se for retirar, que as destine a uma nova área", ressaltou o vereador. 

Mais de seis décadas
A Estrada de Ferro do Amapá está em operação há mais de 60 anos. Foi construída na década de 1950 pela extinta Indústria e Comércio de Minérios (Icomi), para transportar manganês entre os municípios de Serra do Navio e Santana, no Amapá, onde o minério era embarcado. A Icomi deixou o Amapá em 2007. Atualmente, a via férrea é administrada pela Anglo American, que comprou o passivo da Icomi.

Projetos da Seinf contemplam climatização de todas as escolas estaduais do Amapá

Os novos projetos de construção, adequação, reforma e ampliação das escolas estaduais elaborados pelo Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), já contemplam a climatização das salas de aula e demais setores para evitar o desconforto provocado pelo calor. 

A iniciativa visa atender todas as escolas que ainda não estão climatizadas, como é caso da Escola Estadual Nanci Nina da Costa, localizada na 7ª Avenida dos Congós, que recebeu climatização e adequação na rede elétrica; mesmo processo realizado na Escola Jacinta Rodrigues de Carvalho, em Fazendinha, Afonso Arinos e Escola Protótipo do Elesbão, em Santana. 

Assim como as mais de 40 escolas que estão sendo construídas, reformadas e ampliadas pelo atual governo, em todo o Estado, o processo também se estende às que não possuem climatização. 

Além da climatização, a nova proposta do Governo do Amapá para as obras das escolas estaduais contempla ainda equipamentos de combate a incêndio, elevadores, laboratórios de informática e salas para alunos especiais. 

A determinação para climatizar todas as escolas estaduais partiu do próprio governador Camilo Capiberibe, preocupado com o clima equatorial da região que dificulta o ensino-aprendizagem dos milhares de alunos das escolas públicas de Norte a Sul do Estado.

Estudo vai nortear investimentos na estrutura hidroviária do Amapá

Um estudo sobre o meio de transporte economicamente mais importante da Amazônia, a navegação fluvial, vai nortear os investimentos que devem ser feitos na malha hidroviária da região nos próximos anos. 

Desenvolvida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), a pesquisa científica foi apresentada para autoridades do Executivo Estadual, do Legislativo e entidades ligadas à navegação, nesta sexta-feira, 1º/11, no Museu Sacaca, em Macapá. 

Denominado “Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros na Amazônia”, o estudo traz dados sobre as rotas fluviais, embarcações, instalações portuárias, informações sobre os serviços oferecidos no setor e sobre passageiros, entre outros. A apresentação foi feita pelo gerente de Outorga e Afretamento da Navegação Interior da Antaq, Walneon de Oliveira. No levantamento, são avaliadas 317 linhas de transporte fluvial de passageiros da Amazônia, das quais 249 são de competência dos órgãos reguladores estaduais; 59 linhas interestaduais, fiscalizadas pela Antaq, e nove travessias. 

A pesquisa avaliou ainda 602 embarcações e 106 terminais, em quatro estados da Amazônia (Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia). No Amapá, os dados são desanimadores. Especificamente, foram avaliados 11 terminais, verificando-se itens de atendimento muito baixos. O terminal que apresentou o melhor resultado no Estado foi o Porto do Grego, em Santana, com cerca de 43% de atendimento. Entretanto, o índice ainda está muito aquém do esperado, evidenciando a necessidade de medidas corretivas e adaptativas de diversas ordens para dotar a linha Macapá-Belém de um terminal adequado ao embarque e desembarque dos passageiros. “Esse estudo é altamente importante não só para o Amapá, mas para toda a Amazônia. O levantamento vai contribuir para formulação de políticas públicas na área da navegação fluvial de passageiros e subsidiar os governos Federal e Estadual na elaboração de novos estudos para o desenvolvimento sustentável da nossa região”, observou a vice-governadora do Amapá, Dora Nascimento. 

Outros dados
Além de levantar a qualidade da prestação de serviço das empresas de transportes, das embarcações e dos diferentes terminais, o estudo identifica o perfil socioeconômico dos passageiros (grau de escolaridade, gênero, faixa salarial e idade, entre outros) que circulam pelos rios da região. O transporte fluvial misto (passageiros e cargas), na Amazônia, movimenta 8,9 milhões de passageiros e cerca de 4,5 milhões de toneladas de cargas por ano. 

Em relação aos terminais, o estudo levanta desde as condições de acesso, como áreas específicas para paradas de ônibus e táxis e áreas de atracação, à existência de instalações e equipamentos para prestação de serviços, como sala de embarque, posto de polícia, serviço de carregadores, boxes de venda de passagens, telefones públicos, quadro de horário de saída e chegada de embarcações e lanchonetes, entre outros. De acordo com o levantamento, apenas 3% dos terminais de toda a Amazônia apresentaram um bom padrão de atendimento, enquanto 10% registraram um padrão médio e 87%, um baixo padrão de atendimento.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

OAB diz que houve homicídio culposo em naufrágio no Amapá

A Comissão Nacional da Igualdade da Confederação Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou em 25 de outubro com uma representação no Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) contra a Capitania dos Portos, governo do estado e Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá (Sindsep). A entidade acredita ter havido prática de homicídio culposo pelos respectivos órgãos, no naufrágio do 'Reis I', ocorrido no Rio Amazonas, em Macapá, durante o Círio Fluvial, no dia 12 de outubro. 

A representação pede que seja apurada a responsabilidade dos órgãos na tragédia, que deixou 18 mortos. A ação ainda cobra indenização às famílias das vítimas fatais do acidente. 

Para o presidente da Comissão Nacional da Igualdade Cícero Bordalo, a característica de crime culposo no acidente fluvial está relacionada à omissão dos órgãos representados na ação. A representação é com base em filmagens e relatos do naufrágio. 

“Ocorreu um crime culposo nesse acidente fluvial. Entendemos que houve omissão dos órgãos fiscalizadores dessa atividade no estado. (...) Com filmagens da imprensa e de celulares, visualizamos que pessoas na embarcação estavam sem colete salva-vidas”, disse Bordalo. 

A Marinha do Brasil, Polícia Civil e MPF abriram inquéritos para apurar as causas da tragédia. Um dos questionamentos feitos pela comissão da Confederação Nacional da OAB é em relação ao número oficial de passageiros na embarcação no momento do naufrágio. 

A Capitania dos Portos garante a existência do número máximo suportado de 43 pessoas no 'Reis I', no momento do embarque. A quantidade contrapõe a lista com 63 passageiros, divulgada pelo Sindsep, responsável pelo aluguel do barco. 

“Até agora não temos um comprovante oficial de quantas pessoas estavam dentro do barco, ou seja, não houve uma fiscalização correta”, comentou Cícero Bordalo. 

O comandante da Capitania dos Portos no Amapá Carlos Neves disse que ainda não havia sido notificado sobre a representação, portanto, não se posicionaria a respeito. O Sindsep e a Secretaria de Transporte do Amapá (Setrap) não responderam às ligações da reportagem. 

Naufrágio
A embarcação 'Reis I' naufragou por volta de 10h30 de 12 de outubro, quando participava do Círio Fluvial, evento que antecede o Círio de Nazaré. 

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá encerrou as buscas às vítimas do naufrágio do barco no dia 15 de outubro, quando os 2 últimos corpos foram encontrados presos à parte interna da embarcação.

Assassino de Salazar continua foragido

Segundo informações, a polícia de Santana (AP) continua investigando pela imediata localização de Sanderson Moraes Pereira, conhecido pela alcunha de "Sassá" (foto ao lado), que teria assassinado, sob o uso de um terçado o cidadão Robson da Silva Salazar, de 22 anos. 

O fato ocorreu nas primeiras horas da manhã da última segunda-feira (28/10), na Avenida 15 de Novembro, no bairro Paraíso, em Santana, onde a vítima encontrava-se dormindo na casa de sua namorada, Priscila Brasil da Silva que, de acordo com informações repassadas pelas autoridades, teria sido por questões passionais. 

Priscila teria se separado recentemente de seu ex-marido, Sanderson Moraes (o acusado), porém, o mesmo não estaria aceitando o fim do relacionamento de sua ex-amásia, o que poderia ter levado o meliante a cometer tal crime com requintes de crueldade, pois, a vítima foi abordada pelo acusado na residência de sua namorada por volta das 06hs da manhã, e sem qualquer chance de defesa, foi desferido por diversos golpes de terçado, que atingiram-no em diversas partes do corpo (costas, pernas e braços). 

Robson Salazar foi logo encaminhado ao Hospital de Emergências de Santana, mas não resistiu aos graves ferimentos e faleceu minutos após dar entrada naquela casa de saúde. 

Sem muitos detalhes a repassar para a imprensa, a polícia vem trabalhando com inúmeras informações que vem sendo ditas por pessoas que conhecem tanto o acusado "Sassá" como a sua ex-companheira.

Agência Nacional reprova 11 terminais marítimos do Amapá

Onze terminais marítimos de embarque e desembarque de passageiros e cargas de Macapá, Laranjal do Jari e Santana foram classificados com baixo índice de padrão de atendimento. Os dados fazem parte de um estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). 

A pesquisa realizada em 2012 foi apresentada em audiência pública, em Macapá, nesta quinta-feira (31/10). A pesquisa que classifica os terminais com nível baixo, médio e elevado leva em consideração os serviços oferecidos nos referidos portos, como policiamento, pontos de vendas de passagens, lixeiras, entre outros aspectos. O estudo também considerou as condições das embarcações. 

“Levantamos informações das características das embarcações que prestam transporte e os portos que elas utilizam. Com base nesses números, mostramos a necessidade de investimentos nos terminais do Amapá”, comentou o chefe-substituto da Antaq Pará- Amapá Roni Melo. 

O Porto do Grego, em Santana, a 17 quilômetros de Macapá, foi o terminal melhor avaliado pela agência, com 43% no nível de atendimento, mas ele ainda ficou com baixo índice. 

O presidente do Sindicato dos Estivadores Portuários do Amapá (Stemeap) Jarbas Pereira apresentou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores nos portos do estado. 

“Sempre enfrentamos desafios nos terminais do estado, principalmente nas estruturas que possuímos no momento do embarque e desembarque de passageiros e cargas, como o espaço, por exemplo, que em alguns não suportam mais a demanda”, relatou Pereira. 

Segundo a Antaq, em 2012, houve o fluxo de 350 mil passageiros em terminais de Santana. Em Macapá, foram 135 mil passageiros. 

“Em relação a cargas, em Santana, houve movimentação de 365 mil toneladas, e Macapá teve 125 mil toneladas de cargas. Com esse número, percebemos a necessidade de investimentos nos terminais do Amapá por causa da demanda apresentada pelo estudo”, disse Melo. 

O representante da Antaq informou que existe dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal investimentos para reestruturação dos terminais marítimos na Amazônia, mas sem citar datas para início e se o Amapá está incluído no pacote.

Audiência pública discute o transporte fluvial no Amapá

Durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 31/10, na Assembleia Legislativa do Amapá, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), deputados, representantes da Marinha e dos municípios de Macapá e Santana, empresários do setor e sociedade civil discutiram as melhorias do transporte fluvial no Amapá. 

A Antaq apresentou o relatório sobre a Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros na Região Amazônica, que levantou a discussão sobre a navegação fluvial ser o mais importante meio de transporte de pessoas e mercadorias da região. O estudo mostra as reais situações desse tipo de transporte em todos os estados abrangidos. 

Os dados apresentados foram levantados em 2011 e 2012, com o objetivo de identificar a demanda e oferta de passageiros e cargas, portos e terminais, linhas e embarcações, e o perfil econômico dos passageiros. Foi revelado que por ano mais de 100 mil pessoas utilizam esse tipo de transporte na Amazônia. 

As discussões deixaram claro que é preciso tomar medidas para melhorar o transporte fluvial também no Amapá. 

Proposta
A diretora-presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), Cristina Baddini, falou a respeito da possibilidade da Prefeitura de Macapá, em conjunto com a administração de Santana, realizar um estudo sobre a viabilidade do transporte fluvial entre os dois municípios, com o apoio do Governo Estadual. 

Condições melhores de embarque e desembarque no Amapá também tiveram foco das discussões. A política nacional de prevenção dos naufrágios também foi levada em consideração, assim como a falta de terminais hidroviários mais seguros e confortáveis. 

Agora a Assembleia Legislativa deve criar um grupo de estudo com todas as entidades ligadas diretamente ao transporte fluvial, para que nos dias 28 e 29 de novembro seja realizado o seminário Caminhos da Amazônia, que irá tratar sobre portos, aeroportos, rodovias e banda larga.

4º BPM realiza operação para diminuir acidentes e combater assaltos

Homens do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) apreenderam 07 veículos flagrados em situação irregular circulando no município de Santana. A blitz, deflagrada na quarta-feira, 30/10, abordou 293 veículos. Desse total, 15 foram notificados, outros 07 retidos e 01 deles revistado. A operação também fez o recolhimento de 03 CRLV. 

Duas barreiras foram montadas estrategicamente. Uma na cabeceira da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, e a outra na Rodovia Duca Serra, no cruzamento da Rua Everaldo Vasconcelos. “A ação visa conferir se veículos e condutores estão com documentos em dia. É uma operação preventiva. Objetivamos reduzir os índices de acidentes que tem ceifado tantas vidas”, disse o capitão Rafael Freires, que comandou a operação. 

O oficial afirmou ainda que as abordagens são necessárias para intimidar a prática de assaltos. Segundo o capitão, muitas quadrilhas que agem entre os dois maiores municípios se valem de horários diferenciados [durante o dia] para circular livremente. “A revista é necessária em casos suspeitos para tentar identificar armas ou substâncias ilícitas que possam estar sendo transportadas”, concluiu o capitão.

padrasto é acusado de abusar sexualmente da enteada

Homens do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM), sob o comando do sargento J. Braga, prenderam por volta das 20h desta terça-feira, 29/10, em uma casa na rua Osvaldo Cruz, bairro Paraíso, em Santana, José Rodrigues da Silva, 33 anos, que foi acusado de abusar sexualmente de uma menina de 08 anos de idade, enteada dele. 

Uma tia da menor, que pediu para não ser identificada, contou que a família já vinha desconfiando dos abusos. No início da noite – como de costume – a mãe da menina saiu para caminhar. “Eu já tinha sido avisada disso. Depois que a mãe da menina saiu pra caminhar, nós fomos até a casa e flagramos ele em cima dela, nu”, disse a testemunha. 

No relatório, emitido pela assessoria de imprensa do Batalhão, está descrito que quando os policiais chegaram ao local da ocorrência se depararam com o homem ainda despido. Ele recebeu voz de prisão e foi apresentado na Central de Flagrantes de Santana para providências legais. 

Em depoimento, a menor contou que essa foi a terceira vez que ela sofreu abuso do padrasto. A criança foi encaminhada para exames na Polícia Técnico-Científica (Politec).

Sem tendas, população aguarda atendimento bancário sob sol escaldante em Santana

População aguarda debaixo de sol escaldante Desde a semana passada que centenas de pessoas enfrentam duas grandes batalhas ao procurar...