domingo, 27 de julho de 2014

Projeto Conexão Mundo contempla estudantes de Macapá e Santana‏

Na tarde do dia 24/07 aconteceu, no Teatro Leonor Barreto Franco (SESI), a solenidade de encerramento do Projeto Conexão Mundo, programa de intercâmbio de língua estrangeira do Serviço Social da Indústria (SESI/AP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AP), por meio da Confederação Nacional da Indústria, em parceria com a ONG americana US - Brasil Connect. O projeto contemplou alunos do SENAI de Macapá e Santana e da rede pública de ensino. 

O Conexão Mundo facilita o aprendizado da língua inglesa e permite ao aluno estabelecer contatos e fazer amizades com jovens estrangeiros viabilizando o aprendizado de maneira intensiva, por meio de monitores norte-americanos que ensinam utilizando músicas, jogos e aulas de expressão corporal. 

O diretor de Operações do SENAI, Adriano Cardoso declarou que todos os alunos e tutores envolvidos no projeto estão de parabéns e que, ao final de quatro semanas de aulas intensivas, o momento é de comemoração. "Esse é um grande passo que vocês estão dando em relação à carreira e à vida pessoal. Aprendendo uma nova língua vocês já possuem um diferencial no competitivo mercado de trabalho", completou. 

Natalie Weih, 19 anos, é uma das 10 monitoras que veio à Macapá, ela agradeceu pela experiência vivenciada ressaltando que a mesma mudou sua vida. ”Aprendi que podemos amar pessoas que nunca tínhamos visto antes”, disse. 

A aluna Karine da Silva Rebouças comentou que a execução do projeto foi perfeita. "Agradeço a cada um que tornou este projeto realidade". 

Houve apresentações culturais e homenagens que os alunos fizeram para se despedir. No fim do evento, os estudantes receberam um certificado de participação. 

A terceira e última etapa do Programa acontecerá no período de 01/08 a 30/09 – dois meses de conversação e interação entre alunos e monitores por meio das redes sociais e ferramentas da internet. 

No fim desta fase, 5% dos estudantes com o melhor desempenho viajarão para os Estados Unidos para uma imersão de duas semanas em conversação e estudo da gramática.

Zamin Amapá promete apresentar plano de recuperação

A mineradora Zamin Amapá anunciou que apresentará, em breve, ao governo do estado do Amapá um plano formal de recuperação da empresa. 

Em maio deste ano, a mineradora havia divulgado que retomaria, no mês seguinte, a reconstrução do terminal de embarque de minério no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá. No entanto, as obras atrasaram devido à necessidade de estudos técnicos e ajustes no referido projeto de recuperação. 

A informação foi repassada na manhã desta quinta-feira, 24/07, pelo responsável da integração do sistema Zamin no Amapá, Fernando Puntigliano, ao secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), José Reinaldo Picanço, durante reunião no gabinete da pasta. Puntigliano foi acompanhado do assessor de Relações Institucionais da empresa, Bruno Cei. 

Participaram da reunião o diretor do Departamento de Recursos Minerais da Seicom, Romero Santos, e o gerente de Logística da secretaria, Raul Schenone. 

Puntigliano, que também lidera um projeto de minério de ferro no Uruguai, disse que solicitou a audiência com o governador Camilo Capiberibe para esclarecer que a Zamin continua com a intenção de retomar as atividades no Estado. O responsável pela empresa explicou que os trabalhos não foram retomados porque, ao longo do processo de recuperação da obra, identificou a necessidade de investimentos não previstos no projeto inicial, a exemplo do terminal de combustível da distribuidora Ipiranga.

Reclamação em filas gera fiscalização

O setor bancário lidera o ranking de reclamações junto ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP). Em decorrência da demanda, o instituto realizou uma ampla fiscalização nas principais agências de Macapá e Santana, para garantir o direito do consumidor como preconiza a Lei Municipal 1.795/2010. 

As ações foram direcionadas, principalmente, ao tempo de espera nas filas e à senha eletrônica que comprova o tempo de espera. Os agentes verificaram, também, se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) está em local acessível aos clientes. A fiscalização aconteceu nos horários correspondentes ao atendimento dos bancos. 

A diretora do Procon, Nilza Amaral, explica que o tempo máximo de espera, desde o momento em que o consumidor entra na fila até ser atendido, não deve ultrapassar 20 minutos para dias normais e 30 para dias de muito movimento, como os períodos de pagamentos estaduais e federais, conforme acordo firmado entre as empresas e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). 

"Nosso maior objetivo na realização da ação é garantir que o tempo seja mantido, possibilitando ao cliente um atendimento de qualidade e excelência. Sabemos que é um constrangimento muito grande ficar horas esperando em uma fila para ser atendido, lembrando que esse tempo desperdiçado poderia ser usado em outros benefícios", destaca. 

A chefe de fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, afirma que, caso fosse necessário, seria lavrado um auto de infração para cada irregularidade encontrada. "Caso seja lavrado algum auto de infração, a agência autuada terá um prazo de dez dias para defesa e esse processo será julgado, podendo ser determinado multa", explica.

Robson Rocha confirma apoio a Bruno Mineiro

O prefeito de Santana, Robson Rocha (sem partido), confirmou nesta quinta-feira, 24, juntamente com três vereadores de sua base, entre os quais o presidente da Câmara, vereador Fábio, apoio à candidatura do deputado estadual licenciado Bruno Mineiro, candidato ao governo pela Coligação “Unidos pelo Amapá que queremos”, composta pelos partidos: PT do B, PV, PSDC, PROS, PR, PHS e PRB. 

A adesão de Robson Rocha aconteceu durante um café da manhã oferecido pelo ex-prefeito de Santana, o médico Tadeu Medeiros. 

Depois do café da manhã, Bruno e comitiva, a convite de Robson Rocha participaram da missa em homenagem a Nossa Senhora de Sant’Ana, padroeira do município, cujo que tem suas comemorações; após, realizaram visitas a várias lideranças locais. 

No início da tarde, Bruno recebeu outro apoio importante: o da conselheira tutelar Socorro Nogueira, irmã do ex-prefeito de Santana por dois mandatos e ex-deputado federal Antônio Nogueira. Sobre essas adesões, Bruno Mineiro comentou: “Estamos unindo quase todas as correntes políticas do município de Santana. É mais um indicativo de que estamos nos preparando para governar o Amapá com a participação efetiva de todos os setores, com base no trabalho e sem confrontos, com a visão e o trabalho voltado para o desenvolvimento do estado e bem estar da população”, afirmou. 

À tarde e parte da noite foram dedicadas a Mazagão, mais especificamente a Mazagão Velho, onde Bruno participou das festividades em louvor a São Tiago, além de se reunir com lideranças e comunidades circunvizinhas. De volta a Macapá, o candidato fechou sua agenda política em reunião com candidatos a deputados federais pela coligação e, em seguida, fez um balanço das ações desenvolvidas com os coordenadores da campanha.

Capitania dos Portos fiscaliza saída de embarcações até Afuá

A Capitania dos Portos intensificou nesta quinta-feira, 24/07, a fiscalização nos portos de Macapá e Santana das embarcações que seguem para o município de Afuá (PA) que também na quinta-feira iniciou o Festival do Camarão. A expectativa é de que 40 mil pessoas passem pela cidade marajoara durante o evento. 

Cerca de 40 embarcações de grande e médio porte foram colocadas na linha para garantir que os veranistas que quisessem ir ao município não encontrassem dificuldades. “Todas as embarcações passam por vistoria antes da saída. Caso seja constatada alguma irregularidade cujo problema não possa ser sanado de imediato a embarcação será retida”, afirmou o comandante da Capitania dos Portos no Amapá, capitão de fragatas Lúcio Marques. 

O capitão afirmou que em algumas embarcações foram encontradas pequenas irregularidades que logo foram corrigidas. “A exigência principal, após checar todos os itens de segurança da embarcação, é a apresentação da lista de passageiros, e isso tem sido cumprido. Essa lista permite que se saiba quem são as pessoas que viajam. A contagem é feita na saída, em Macapá, e na chegada, em Afuá. Se houver um só passageiro a mais a embarcação será penalizada”, explicou. 

O movimento na rampa do Santa Inês, em Macapá, aumentou bastante nesta quinta-feira. As passagens estão sendo vendidas a R$ 30 (preço fixo). Segundo a coordenação do evento em Afuá, os hotéis e pousadas estão todos lotados, mas os chamados “quartos familiares”, ainda podem ser encontrados. 

É que o próprio afuaense passou a construir em sua casa um ou mais quartos que são alugados nessa época do ano. Geralmente se cobra a diária de R$ 30 por pessoa. Além de ganhar dinheiro com o negócio, marajoara ainda faz novas amizades. Nesta sexta-feira tem a Batalha Camaroeira, às 20h30, e logo após show da Banda Calypso e outras atrações.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Audiência pública escolherá cursos para o campus Santana

A comissão de implantação do campus do Instituto Federal do Amapá (Ifap), no município de Santana, foi recebida na manhã de quarta-feira, 16/07, na sede da prefeitura de Santana, pelo prefeito Robson Rocha, secretários municipais e assessores. Eles realizaram uma reunião preparatória da audiência pública a ser realizada para indicação dos novos cursos a serem ofertados no campus. Representantes de órgãos públicos, organizações não governamentais, associações e entidades de classe, empresários e a comunidade do município participarão da audiência pública, marcada para o dia 29 de agosto. 

O primeiro curso a ser ofertado será de técnico em logística subsequente, ou seja, para estudantes que já concluíram o ensino médio. Os 70 alunos da primeira turma foram aprovados no Processo Seletivo 2014.2, realizado em junho deste ano. O prédio definitivo do campus está sendo construído pelo Ifap, na rodovia Duca Serra, e tem previsão de conclusão em 2015. 

Durante a reunião, a equipe do Ifap apresentou as políticas de ensino, pesquisa e extensão que serão desenvolvidas no campus Santana. O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Ifap para o período de 2014 a 2018 prevê a oferta de cursos nos eixos Informação e Comunicação, Gestão e Negócios e Infraestrutura. 

Quando estiver em pleno funcionamento, o campus Santana terá 1,2 mil alunos, em todas as modalidades de ensino, do nível médio à pós-graduação, como prevê a política de ensino do Ifap e já ocorre nos demais campus. Além disso, o campus irá ofertar cursos dos programas de extensão, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e o “Mulheres Mil”.

Governo quer bases de exploração de petróleo no estado do Amapá

Na última quarta-feira, 16/07, uma equipe do governo formada por gestores de meio ambiente e do segmento econômico, chefiada pelo governador Camilo Capiberibe reuniu-se com executivos da segunda maior operadora do setor no país, a Total E&P do Brasil. A empresa petrolífera ganhou cinco dos seis blocos de rochas sedimentares – que têm potencial para produção de petróleo e gás combustível – leiloados Pelo Governo Federal na costa amapaense. 

Durante o encontro dessa quarta-feira, os diretores gerais, Denis Besset, e de assuntos corporativos, Ulisses Martins, juntamente com o gerente de HSE (sigla em inglês para Saúde, Segurança e Ambiente), Cláudio Costa, fizeram uma apresentação na qual expuseram o planejamento para desenvolver a atividade na costa amapaense com destaque para as oportunidades econômicas e sociais para o desenvolvimento do Estado. “A localização do Amapá, é uma vantagem porque o Estado está mais perto dos blocos para exploração. Além disso, com os incentivos que o Estado oferece, o Amapá pode ser base para instalação da nossa empresa”, disse Denis Besset. 

O governador Camilo Capiberibe disse que o governo está aberto para discutir os incentivos, e afirmou que o Estado já saiu na frente quando garantiu a área na Ilha de Santana para logística de escoamento não apenas do petróleo, mas de outros importantes produtos brasileiros de exportação: grãos e bens industrializados. 

“A infraestrutura e logística que gira em torno da potencial atividade petrolífera na costa amapaense abrem oportunidades para o Estado se tornar um provedor nos mais diversos serviços: portuário, com atividades de carga e descarga, apoio operacional, manutenção industrial, hospedagem de trabalhadores, entre outros. E é justamente aí que reside a geração de emprego e consequente aquecimento da economia local. Por isto, o governo vai fazer todos os esforços para que a base das empresas que vão explorar o petróleo na costa do Amapá, sejam instaladas aqui”, explicou o governador. 

De acordo com o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração, José Reinaldo Picanço, o espaço deverá atrair investimentos com capital público e privado para tornar o Amapá uma base de apoio à exportação. 

“Será uma área de expansão da logística e infraestrutura portuária, como estocagem e entreposto para o agronegócio, a indústria em geral, e a exploração de petróleo na costa amapaense. Trata-se de uma Zona de Processamento de Exportação, uma ZPE, para a qual já temos assegurados R$ 20 milhões para a implantação”, explicou. 

“Com o planejamento correto, podemos transformar o Amapá em uma forte base de apoio logístico para a indústria petrolífera. Com a nossa área de expansão de logística que vamos criar em Santana vamos atrair os grandes investidores, que nos colocarão na rota dos mercados americano, asiático e europeu. Numa outra frente, vamos fazer o Amapá uma base de apoio logístico para o petróleo ou gás. Tudo isto vai movimentar os segmentos sociais e econômicos no Amapá”, garantiu Picanço.

Sarney confirma aprovação da prorrogação da Área de Livre Comércio até 2050

Com uma foto histórica das bancadas da Amazônia comemorando a aprovação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio, o Senado Federal encerrou os trabalhos na noite de ontem (16/07). Falando à imprensa, o senador José Sarney (PMDB-AP) confirma que com as medidas, está prorrogada a vigência do comércio de importados de Macapá e Santana até o ano de 2050. “É uma vitória do povo do Amapá, que não só aprova como é o maior destinatário do comércio pujante que temos em nosso Estado”, diz Sarney. 

Os senadores aprovaram primeiro a prorrogação dos incentivos da Zona Franca do Amazonas, até 2073. Em seguida, o projeto que prorroga até 2024 a redução atual de 80% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigente para o setor de informática (PLC 61/2014). Depois disso, até 2029, haverá um desconto menor. O objetivo da prorrogação é estimular a presença de empresas do setor em estados que não contam com incentivos regionais. 

De acordo com o projeto, em 2025 e 2026, a redução será de 75%; e, de 2027 a 2029, passa para 70% do IPI. A extinção do benefício está prevista para 2029, dez anos a mais que o prazo atual de vigência (2019). No caso dos bens e serviços de informática produzidos nas regiões da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), será mantida a redução de 95% do IPI até 2024. Em 2025 e em 2026, a redução passará a ser de 90%; e de 2017 a 2029, de 85% do imposto. 

Em relatório favorável à proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou que a proposta beneficia 456 empresas que geraram 124,5 mil empregos e investiram mais de R$ 1,2 bilhão em projetos de pesquisa e desenvolvimento, nos termos da Lei 8.248/1991 (Lei de Informática). “Essa prorrogação [dos benefícios da Lei de Informática] vai permitir a consolidação dos ganhos econômicos decorrentes de políticas instituídas e assegurará a continuidade do desenvolvimento do setor de tecnologia da informação na próxima década”, explicou. 

O PLC 61/2014 prorroga também, até 31 de dezembro de 2050, as isenções tributárias das áreas de livre comércio criadas até a data de publicação da futura lei. A iniciativa beneficia, entre outras, as áreas de livre comércio de Tabatinga (AM), cuja vigência acaba em 2014; Guajará-Mirim (RO) e Boa Vista (RR), com vigência até 2016; Macapá e Santana (AP), que terminaria em 2017; e Cruzeiro do Sul (AC), que foi criada em 1994 e depende de regulamentação.

Agências bancárias entram na alça de mira do Procon

O setor bancário lidera o ranking de reclamações junto ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP). Em decorrência da demanda, o instituto realiza no período de 15 a 18/07, uma ampla fiscalização nas principais agências de Macapá e Santana, para garantir o direito do consumidor como preconiza a Lei Municipal 1.795/2010. 

As ações são direcionadas, principalmente, ao tempo de espera nas filas e à senha eletrônica que comprova o tempo de espera. Os agentes vão verificar, também, se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) está em local acessível aos clientes. A fiscalização acontece nos horários correspondentes ao atendimento dos bancos. 

A diretora do Procon, Nilza Amaral, explica que o tempo máximo de espera, desde o momento em que o consumidor entra na fila até ser atendido, não deve ultrapassar 20 minutos para dias normais e 30 para dias de muito movimento, como os períodos de pagamentos estaduais e federais, conforme acordo firmado entre as empresas e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). 

"Nosso maior objetivo na realização da ação é garantir que o tempo seja mantido, possibilitando ao cliente um atendimento de qualidade e excelência. Sabemos que é um constrangimento muito grande ficar horas esperando em uma fila para ser atendido, lembrando que esse tempo desperdiçado poderia ser usado em outros benefícios", destaca. 

A chefe de fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, afirma que, caso seja necessário, será lavrado um auto de infração para cada irregularidade encontrada. 

"Caso seja lavrado algum auto de infração, a agência autuada terá um prazo de dez dias para defesa e esse processo será julgado, podendo ser determinado multa", explica.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Trabalhadores interditam novamente a estrada de ferro em Santana

Um grupo formado por mais de 40 trabalhadores que prestam serviço à empresa mineradora Zamin Ferrous, na área de fiscalização comunitária da ferrovia, bloquearam os trilhos da estrada de ferro na manhã do último dia 11/07, na altura do bairro Jardim de Deus, em Santana, por onde o minério extraído do município de Pedra Branca é escoado. 

Os manifestantes usaram pneus para bloquear a ferrovia. Foi necessária a intervenção do Corpo de Bombeiros para apagar as labaredas dos pneus em chamas. O ato foi provocado pelo atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores. Este é o segundo ato dos prestadores de serviço em menos de 30 dias. 

De acordo com Jair Leal, presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim de Deus, a mineradora vem desrespeitando uma cláusula contratual que estabelece o 5º dia útil do mês como prazo máximo para o pagamento dos salários. O atraso estaria ocorrendo desde o final do ano passado. 

“Desde o mês de dezembro do ano passado que os vencimentos são pagos até 20 dias depois da data estabelecida no contrato. Com isso, não conseguimos honrar nossos compromissos e a própria associação deixa de realizar seus programas sociais que estão inseridos nesse contrato como forma de compensação”, disse Leal. 

Em média, cada fiscal comunitário recebe cerca de R$ 800/mês. Além disso, conforme Leal, parte dos valores do contrato são revestidos em trabalhos na própria comunidade que é, em sua maioria, formada por famílias de baixa ou sem nenhuma renda fixa. 

Em nota, a Zamin justificou que a interrupção dos trabalhos no município de Pedra Branca do Amapari, distante 183 quilômetros da capital, acarretou em dificuldades para "promover ajustes em seus fluxos mensais de caixa, resultando na redução de liquidez de alguns compromissos financeiros, o que, infelizmente, veio a ocasionar o atraso no pagamento de fornecedores". 

A empresa paralisou suas atividades por noventa dias em março deste ano, anunciando férias coletivas de 2 mil trabalhadores. A mineradora garante ainda, em nota, que está adotando medidas para sanar a dívida e atualizar os salários de trabalhadores e fornecedores.

Prova prática para CNH tem percurso modificado

O Departamento Estadual de Trânsito, cumprindo determinação do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), alterou na quarta-feira passada, 09/07, o percurso de prova prática, que ocorria na Praça Cívica de Santana, para o bairro Fonte Nova, naquele município. 

A mudança no trajeto é uma antiga reivindicação dos candidatos à primeira habilitação e dos donos de escolas de formação de condutores, que solicitaram essa mudança. "O novo local oferece mais segurança, e retira da Praça Cívica, o perigo de acidentes, o que ocorria periodicamente. Corrigir essas falhas é o papel do estado que ouve a população em seus anseios ", disse Manuel Cardoso, motorista de CFCs. 

O novo percurso terá 11 km e se estende da Avenida Santana, no Centro, passando pela rua Tancredo Neves e avenida São Paulo, no bairro Fonte Nova. "Realizamos serviços de revitalização da pintura horizontal e vertical das vias escolhida para o trajeto, colocamos placas indicativas de regulação e aplicamos uma resina na pavimentação, o que dará mais durabilidade aos serviços", detalhou Carlos Absalão, engenheiro do Detran. 

Para o diretor presidente do órgão, José Aurivan Gomes, essa é uma conquista da população que reivindicou a mudança. "O Governo do Estado atendeu o pedido, oferecendo melhores condições de trafegabilidade, incluindo a sinalização e a colocação de material apropriado para proporcionar um fluxo seguro de carros e motos no local", ressaltou. 

O Detran investiu R$ 7 mil no trabalho, recursos provenientes do tesouro estadual, e utilizou duas equipes para finalizar a pintura horizontal e vertical dos 11 km de vias, além de colocar placas indicativas e de regulação, bem como a utilização de material de maior durabilidade na pavimentação e pinturas lipoplástica, que permite maior luminosidade nas ruas e avenidas, oferecendo segurança e comodidade aos condutores.

Setap rebate MPE e critica relatório de fiscalização

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) rebateu e criticou o relatório da fiscalização realizada na semana passada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Cidadania e Consumidor da Comarca de Santana. A fiscalização aferiu 100% dos veículos que realizam o trajeto intermunicipal Santana/Macapá/Santana, através das vias Fazendinha, Coração e Km 09. 

De acordo com informações do Ministério Público, a documentação dos veículos estava com atraso em recolhimento de tributos, como o IPVA. Segundo o Setap, os ônibus que atuam no transporte coletivo são isentos do imposto, por força de lei, e alguns veículos inspecionados ainda aguardavam documento do órgão gestor, no caso a Secretaria de Transportes (Setrap), para poderem ser encaminhados ao Detran e liberados do imposto, mas a secretaria se comprometeu a emitir os documentos até a próxima semana. 

O Setap também rebateu o MP quanto à questão da acessibilidade, afirmando que, a atualmente 70% da frota que atua na linha intermunicipal Macapá/Santana está acessível, além de garantir que 100% dos ônibus estarão adaptados para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, conforme determina da Lei de Acessibilidade. afirmando que tem feito investimentos para cumprir o prazo, mas alerta que a questão da acessibilidade vai além dos ônibus adaptados, e alcança principalmente a infraestrutura urbana e rodoviária, que não está adequada a esta mudança. 

Segundo o Setap, boa parte dos problemas mecânicos no funcionamento dos elevadores dos veículos adaptados decorre dos impactos nos buracos da malha viária e do acúmulo de lama nas engrenagens dos equipamentos. Em resumo: sem investir em pavimentação, os ônibus não terão como circular. Além disso, toda semana os elevadores têm de passar por revisão, por conta dos buracos nas rodovias e na área urbana de Santana. Na Avenida Cláudio Lúcio Monteiro, por exemplo, o tráfego durante todo o inverno ficou comprometido. 

Para o Setap, existem questões muito mais importantes a serem aferidas pelo Ministério Público, como o alto índice de assaltos a ônibus, presença de veículos piratas nas rodovias além do assédio processual sofrido por trabalhadores rodoviários egressos do sistema, denúncia que já foi feita na OAB. Alega, também, que as empresas investiram em ônibus executivos, com ar condicionado, além da frota regular. “Estamos cumprindo com todas as determinações da justiça, mas diante de tantos problemas e de uma tarifa que não cobre os custos operacionais do sistema, ficamos de mãos atadas”, desabafa o presidente do Setap, Décio Melo.

sábado, 5 de julho de 2014

Capitania dos portos no Amapá deflagra “Operação Verão”

A Capitania dos Portos do Amapá realiza a partir deste fim de semana a intensificação das fiscalizações marítimas no estado. De acordo com o Comando da Capitania dos Portos, a ação é para prevenir os acidentes fluviais e transgressões às regras de navegação durante este período de férias. 

Uma das ações a serem intensificadas é a fiscalização de embarcações que fazem linhas regulares para diversos municípios dos estados do Amapá e Pará. Os portos de Macapá e Santana serão vistoriados diuturnamente, principalmente, nos horários de saída e chegada dessas embarcações. 

O objetivo nesse caso é evitar a superlotação e a navegação de embarcações e tripulação sem a devida autorização. Os barcos menores também serão alvo de fiscalização que irá se estender aos municípios de Afuá, Almeirim e Chaves, no Pará, e Ferreira Gomes, Macapá, Santana e Oiapoque, no Amapá. 

Também serão realizadas ações educativas para preservação do meio ambiente hídrico e para evitar os acidentes com os eixos dos motores que provocam o escalpelamento. Segundo a Capitania dos Portos no Amapá, serão afixados, gratuitamente, coberturas nos eixos dos motores. 

Uma das maiores preocupações da Capitania dos Portos é quanto as viagens para o município paraense de Afuá, que realiza no final do mês de julho o Festival do Camarão. Para a festa na Veneza Marajoara, como é conhecida a cidade erguida sobre palafitas, são esperadas mais de 40 mil pessoas. A maior concentração de barcos nesse caso sai da rampa do Santa Inês, em Macapá, com destino ao Afuá. 

No total serão empregados 40 homens, 6 embarcações e duas viaturas na “Operação Verão da Marinha do Brasil”. 

No ano passado, as principais infrações detectadas durante as inspeções foram: tripulação com uniforme em desacordo com a Norma da Autoridade Marítima; falta de documentação, tripulação inabilitada, ingestão de bebida alcoólica e excesso de carga/passageiros. Nos casos de excesso de passageiro, os comandantes das embarcações envolvidas foram conduzidos à Delegacia de Polícia Fluvial e enquadrados nos Artigos nº 132 e 261 do Código Penal Brasileiro. Os casos de abuso e denuncias podem ser feitos pelo Disque Segurança da Navegação. O número é 0800-280-720.

Fiscalização do MP constata ineficiência no transporte coletivo em Santana

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) constatou várias irregularidades, como problemas estruturais e de acessibilidade dos ônibus, bem como, quantidade insuficiente de coletivos para realizar o trajeto Santana/Macapá/Santana, o que ocasiona espera excessiva dos consumidores. Além disso, quase metade da frota apresenta irregularidades na documentação. Os ônibus irregulares foram autuados, sendo que as empresas Sião Thur e Viação Macapá, além do pagamento da multa, têm dez dias para regularizar os veículos, sob pena de recolhimento ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP). 

“As constatações identificadas na inspeção, especialmente quanto á deficiência na prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal e o número insuficiente de veículos disponíveis, serão apresentados em forma de relatório perante a Justiça Cível da Comarca de Santana, onde tramita Processo nº. 0019145-06.2008.8.03.0001, ajuizado pelo Ministério Público Estadual, objetivando melhorias no transporte intermunicipal”, explicou titular da Promotoria da Cidadania de Santana, promotora de Justiça Gisa Veiga Chaves. 

Durante a inspeção também foi disponibilizada oportunidade para que o cidadão/consumidor apresentasse diretamente ao Ministério Público suas reclamações, comentários e sugestões em relação ao transporte intermunicipal. “Todas as reclamações e sugestões dos consumidores serão analisadas e, se for o caso, serão iniciados os procedimentos administrativos na Promotoria da Cidadania em Santana para buscar resolvê-los e atender ao pleito dos usuários”, finalizou a promotora de Justiça. 

A fiscalização foi acompanhada por representantes da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá (SETRAP) e Superintendência de Transporte e Transito de Santana, com início às seis horas da manhã e prosseguindo até a meia-noite. 

“Realizamos análise das condições de acessibilidade dos veículos para pessoas portadoras de deficiência, como elevadores, poltronas e outros equipamentos. Verificamos a regularidade fiscal e documental dos veículos, assim como, controle do horário de saída dos coletivos e do tempo de espera entre os ônibus. Avaliamos, também, a superlotação e a qualidade na prestação do serviço de transporte aos consumidores”, concluiu Gisa Veiga Chaves.

Funcionários e acompanhantes de pacientes ficam sem refeição no Hospital de Santana

Desde o dia 28 de junho que enfermeiros e médicos do Hospital de Santana estão sem receber refeições. Apenas pacientes ainda estão tendo o fornecimento da alimentação. “A secretaria de saúde do estado diz que pacientes e acompanhantes estão recebendo, mas nós, acompanhantes, não estamos recebendo não, pelo menos a maioria. Somente os doentes. Temos que comprar o alimento”, disse Maria Zuleide, 42 anos, que está com um irmão internado no hospital. 

A situação é crítica no hospital distante 17 quilômetros da capital. A empresa Mecon, responsável pelo fornecimento de alimentação para o hospital, justificou a redução no fornecimento pelo atraso de dez meses das parcelas do contrato por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). 

A Sesa afirma que não pode honrar o compromisso porque o contrato com a empresa está tramitando na esfera judicial depois que a Mecon ingressou com um mandado de segurança pedindo a suspensão da licitação que estava em andamento. Enquanto governo e a empresa travam a queda de braços, os profissionais de saúde e os acompanhantes dos pacientes continuarão sem o fornecimento da alimentação. 

O secretário Jardel Nunes (Sesa) foi procurado para comentar o caso, mas apenas a assessoria da Sesa repassou as informações de forma resumida.

Comerciante é morto durante assalto na Ilha de Santana

O comerciante José Hernandes Facundes dos Santos, 34 anos, foi morto com um tiro na cabeça durante assalto ocorrido por volta das 19h de terça-feira, 01/07, na Ilha de Santana. Segundo testemunhas, pelo menos sete homens armados invadiram o comércio da vítima, anunciando o assalto. 

Consta que Hernandes teria tentado correr para dentro da sua casa, que fica nos fundos do comércio, mas acabou batendo de frente com dois dos assaltantes que haviam entrado pelos fundos. Sem reagir, o comerciante foi alvejado com um tiro na cabeça. Hernandes chegou a ser socorrido e levado para Santana, mas não resistiu ao ferimento e morreu a caminho do hospital. 

A quadrilha fugiu levando joias, eletroeletrônicos e dinheiro do local. Uma guarnição do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) chegou a perseguir os bandidos, mas eles escaparam se embrenhando na mata. Uma equipe do Comando de Operações Especiais (COE) do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi para o local para tentar localizar os assaltantes. 

“Eles estavam armados com armas curtas e de cano longo. Não sei se tinha alguém daqui mesmo, ou se são de fora. Mas a violência grassa aqui na Ilha de Santana. Estamos entregues à própria sorte”, disse outro comerciante que não quis se identificar. Até à tarde de ontem ninguém havia sido preso suspeito de envolvimento no crime.

Governo inicia obras do Centro de Arte e Cultura de Santana

O governador Camilo Capiberibe anunciou no último dia 27/06, o início da construção, no bairro Central, do primeiro espaço sociocultural de Santana. O Centro de Arte e Cultura de Santana será construído no bairro central e tem como objetivo preservar o desenvolvimento sociocultural do povo amapaense, utilizando a arte e a cultura como instrumentos de capacitação e inclusão social. 

O complexo será erguido com recursos provenientes do Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte, adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado federal Bala Rocha (PDT) e contrapartida do Governo do Estado do Amapá de R$ 1,1 milhão. O terreno para construção do centro abrange uma área de 2.037.94m². A obra tem previsão de entrega para dezembro deste ano, ao custo total de R$ 2.793.950,32. 

O deputado federal Bala Rocha explica que o Centro funcionará de forma unificada, fazendo uma junção de escola de artes com escola de idiomas, nos moldes da Escola de Artes Cândido Portinari e do Centro de Cultura e Língua Francesa Danielle Miterrand, ambos em Macapá, como também espaço para exposições, seminários, workshops, e reuniões. As aulas serão gratuitas, além de diversas atividades culturais e profissionalizantes, com inserção de jovens que estejam em risco social. Também serão disponibilizados cursos profissionalizantes. 

Em consenso, o chefe do Poder Executivo e o autor da emenda parlamentar do espaço cultural decidiram batizar a unidade de "Centro de Arte e Cultura de Santana Bi Trindade". O nome faz referência ao professor de língua francesa, Benedito Trindade Machado, falecido em dezembro de 2013, conhecido popularmente como Bi Trindade, que também foi fundador do grupo Pilão, um dos grupos mais tradicionais de Macapá. 

O governador Camilo Capiberibe disse estar realizado com o começo de uma unidade que produzirá bons frutos, além de reconhecer a grande contribuição que Bi Trindade deu para o fortalecimento da arte e da cultura do Amapá. 

O deputado federal Bala Rocha, também lembrou Bi Trindade e disse que ele foi um dos artistas que contribuíram para transformação cultural do Estado, e ressaltou a competência do governo na execução das emendas parlamentares. "Eu tenho, governador, a grande satisfação de trabalhar em parceria com o senhor, porque realmente as emendas que eu tenho feito têm dado certo. E também é uma honra poder homenagear uma referência como foi o Bi Trindade na nossa cultura", afirmou.

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