domingo, 30 de dezembro de 2012

Justiça suspende o encontro de contas em Santana

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor da Comarca de Santana ajuizou na última sexta-feira (28/12) uma Ação Cautelar, com pedido liminar contra o Instituto de Previdência do Município - SANPREV, o Sindicato dos Servidores Municipais - SSMS, e o Município de Santana, após tomar conhecimento de que as instituições pretendiam dispor de créditos públicos e efetuar “Encontro de Contas” envolvendo o montante aproximado de R$16 milhões.
Segundo a titular da Promotoria de Santana, Gisa Veiga, o “termo de encontro de contas” firmado entre o Município de Santana e a SANPREV, desrespeita a legalidade, representando prejuízo real ao patrimônio público municipal, bem como aos direitos coletivos dos segurados da SANPREV. A Ação Cautelar objetiva suspender os efeitos do Encontro de Contas e evitar transferências indevidas de recursos públicos.

“Diante da ameaça anunciada de utilização indevida dos recursos, e o momento político institucional pelo qual passa o município, o Encontro de Contas realizado sem a devida comprovação dos cálculos apresenta riscos reais à aposentadoria dos servidores públicos municipais, beneficiando, de maneira duvidosa, a Prefeitura”, salienta a promotora Gisa Veiga.

O juiz titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana decidiu que: “o Termo de Encontro de Contas firmado entre o Município e o Instituto de Previdência de Santana, cujo montante apurado deve ser analisado detalhadamente, e o perigo da demora, consubstanciado na possibilidade de grave dano ao erário, notadamente do órgão previdenciário, comprometendo a sustentabilidade do sistema, com fundamento no art. 798 do CPC, defiro liminarmente as providência cautelares requeridas na inicial”.

A promotora de Justiça ressalta, ainda, que tramita na Promotoria de Justiça da Cidadania de Santana o Procedimento Preparatório 012/12, que apura irregularidades no repasse indevido do valor de R$ 3.2 milhões, realizado em 2008, pela SANPREV à Prefeitura Municipal de Santana, com a justificativa de que seriam os valores correspondentes a descontos indevidos nas contribuições do servidor e patronal, mas, até a presente data, não repassados integralmente aos servidores públicos.

Robson Rocha anuncia secretariado e aponta prioridades para Santana

Utilizando-se de critérios como honradez, ética, qualificação técnica e por razões políticas, o prefeito eleito do município de Santana, Robson Rocha (PTB), anunciou na manhã de quinta-feira (27/12) os nomes dos mais novos secretários que farão parte de sua equipe administrativa, em solenidade que ocorreu na Câmara Municipal de Santana (CMS).  

Em um discurso improvisado, Robson Rocha reafirmou o compromisso com o município e munícipes, além de enfatizar ao mediano público presente que as parcerias partidárias feitas durante as campanhas eleitorais foram decisivas para a escolha dos secretários, além de ressaltar os desafios que a equipe terá a partir de 2013.  

“Todos já temos uma visão razoável da situação do município de Santana e sabemos que temos muito trabalho a ser feito. Ninguém trabalha sozinho, por isso confio nos secretários nomeados e sei que trabalhando em conjunto conseguiremos alcançar nossas metas”, disse o prefeito eleito.  

Sobre os desafios que virão, a nova chefe do gabinete municipal, Antônia de Moraes Guedes, disse que as ações deverão ser feitas com cautela e responsabilidade. “Vai ser uma tarefa árdua, que necessita desse comprometimento dos quatro anos de mandato do prefeito eleito. Acredito que com as experiências adquiridas ao longo da vida conseguiremos atender as expectativas do município”, contou Antônia, que também já foi chefe de gabinete da CMS.

Desenvolvimento municipal
Uma das principais fontes para o desenvolvimento social e econômico de Santana (pelo menos na teoria) é o porto que recebe o nome do município. Administrado pela Companhia Docas de Santana, o porto será prioridade na nova administração, de acordo com o novo prefeito eleito Robson Rocha. Nas palavras de Robson, o primeiro passo será mudar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). “A política que vinha sendo desenvolvida era voltada para o escoamento de grãos do Mato Grosso. Vamos manter e ampliar essa política. Entretanto o que realmente gera emprego e que vai gerar renda para o município é ser um entreposto com Manaus. Em cima disso mudaremos a estratégia do porto para trazermos esse recurso que hoje está se deslocando para a capital do Amazonas, onerando o transporte de containers”, frisou o prefeito eleito.

O secretariado
Confira as secretarias e seus respectivos secretários nomeados (Clique aqui):
Secretaria Municipal de Gestão Governamental e Planejamento: Eduardo Seabra da Costa;
Procurador Geral do Município: Fabiano Leandro Oliveira;
Secretaria Municipal de Administração: Izabel Souza da Silva;
Secretaria Municipal de Fazenda: Roger Cezar de Melo Miranda;
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos: José Alfredo Brito Botelho;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Resíduos Sólidos: Marcelo Gama da Fonseca;
Secretaria Municipal de Educação: Melquizes Pereira de Lima;
Secretaria Municipal de Saúde: Maria Lucila Barbosa da Silva;
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Maria do Socorro Sandim Góes;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Raimundo Gilmar Alves Tentes;
Diretor-presidente do Instituto Previdência de Santana: Luiz Franco Gomes;
Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana: Evanilson Rodrigues Alves;
Companhia Docas de Santana: Marcos José Reátegui de Souza;
Gabinete Executivo Municipal: Antônia de Moraes Guedes

Dívidas pendentes de energia são discutidas entre CEA e prefeituras

A Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá (CEA) está reunindo com o Poder Público municipal com o objetivo de informar as dívidas pendentes de consumo de energia elétrica. As visitas, coordenadas pela Divisão Comercial (DCO), seguem um cronograma e deverão acontecer nos 16 municípios do Estado. O primeiro contato com prefeitos eleitos, reeleitos e equipes de transição também inclui uma prévia agenda para reunir com a Diretoria Executiva da empresa.  

De acordo com o chefe da DCO, Mário Freire, a ideia é que os prefeitos eleitos no último pleito tomem consciência da dívida com a CEA e incluam em seus programas de governo alternativas de pagamento dos débitos passados. “Mesmo sabendo da diferença de arrecadação e consumo entre as prefeituras, a meta é que todos tomem uma decisão em comum acordo para quitar as dívidas de energia consumidas em órgãos públicos. Essa ação irá colaborar com esse momento de transição da CEA, em que os prejuízos devem ser diminuídos, disse Freire, referindo-se à federalização da Companhia.  

Entre as reuniões realizadas está a que aconteceu com a equipe de transição do novo prefeito do município de Macapá, representada pelo economista Charles Chelala. “O encontro foi produtivo, mas uma nova reunião deve acontecer entre a Diretoria Executiva da CEA e o prefeito eleito, Clécio Luís (PSOL), confirmou Freire.  

No município de Santana a equipe da DCO foi recebida pelo próprio prefeito eleito Robson Rocha (PTB) e pela vice-prefeita Roselina Matos (DEM). O encontro aconteceu na quinta-feira (20/12), no escritório de transição, localizado no bairro Vila Amazonas.  Os parlamentares leram o relatório com os valores das dívidas, fizeram perguntas, sugeriram alternativas e confirmaram colaboração.  

O gerente da CEA em Santana, José Soares, disse que todos os cadastros dos órgãos públicos estão atualizados e que essas informações deverão contribuir com a fiscalização da prefeitura, confirmando as Unidades Consumidoras (UCs) que ainda estão sob a responsabilidade da mesma.  

Além de Macapá e Santana, os municípios de Ferreira Gomes e Porto grande também já iniciaram discussões sobre o assunto com a CEA. O cronograma de encontros com os prefeitos segue no início de 2013, com agenda para o município de Laranjal do Jari e demais cidades ainda não visitadas.  

A mesma ação foi realizada em parceria com o Governo do Estado do Amapá, quando a Diretoria Executiva da CEA constituiu grupo de trabalho para identificar UCs do Poder Público estadual. Foram realizadas visitas de técnicos da Companhia em escolas, secretarias, hospitais e demais imóveis de responsabilidade do GEA. Com isso houve um aumento no arrecadamento da empresa.

Teatro Municipal de Santana recebe nome "SILVIO ROMERO"

O prefeito de Santana, Antonio Nogueira, entrega logo mais (29/12) às 17h, a obra física do TEATRO MUNICIPAL. O espaço receberá o nome SÍLVIO ROMERO, em homenagem ao artista santanense, que faleceu em outubro de 2011, vítima de acidente de trânsito.

O talento e a dedicação ao teatro se Sílvio Romero, não somente no município de Santana, mas em todo estado, ficarão para sempre na memória de todos, através desta obra, entregue pela atual administração.

Todos os artistas e a comunidade em geral estão convidados para fazer parte deste momento.
 
DIA: 29.12.2012
HORA: 17h
LOCAL: Teatro Municipal Sílvio Romero - localizado na rua Ubaldo Figueira, atrás do Ginásio Poliesportivo

Prefeitura de Santana entrega 28 Unidades Habitacionais em São Raimundo do Pirativa

Na manhã desta sexta-feira (28/12), o prefeito Antonio Nogueira esteve na comunidade quilombola São Raimundo do Pirativa, para entregar 28 Unidades Habitacionais a beneficiários. 

As casas são resultado de demanda espontânea do Ministério das Cidades, cujo edital lançado foi direcionado para área quilombolas. Foram empenhados cerca de R$ 600 mil, com contrapartida da Prefeitura de Santana. 

Durante a entrega dos Termos de Recebimento das unidades habitacionais, os moradores agradeceram ao gestor pelo trabalho realizado na comunidade, que hoje conta com escola e agora casas dignas para morar. 

“Fizemos muitas criticas ao prefeito Antonio Nogueira, em função da demora na entrega das casas, mas agora temos que reconhecer que ele foi o único gestor que olhou com atenção pelas comunidades rurais deste município” disse a vice presidente da Associação de Moradores São Raimundo do Pirativa, Maria Luiza de Siqueira. 

Para o prefeito Antonio Nogueira, a entrega das casas representa o compromisso de sua gestão com a qualidade de vida dos moradores, que agora terão um lar, com mais conforto. 

Cada unidade habitacional conta com quartos, banheiro, sala e área de serviço. O valor total de cada casa é de R$ 22.472,80. 

Os moradores também assinaram o Regulamento de Boa Vizinhança, que consta entre outras normas, a manutenção do ambiente limpo e a convivência pacifica entre os vizinhos.
A localidade de São Raimundo do Pirativa é conhecida por 27 anos de história da comunidade quilombola em Santana. É lá que reside a matriarca dona Maria Libéria Siqueira, conhecida carinhosamente como dona “Gitoca”, que completou105 anos de idade este ano. 

A história de uma comunidade que ainda mantém suas raízes é contada durante 24 anos de festejos de São Raimundo e 69 anos de Santo Antonio.

Prefeitura de Santana ativa Fábrica de Gelo do Terminal Pesqueiro

O Prefeito de Santana, Antonio Nogueira inaugurou nesta sexta-feira (28/12), a primeira etapa de funcionamento do Terminal Pesqueiro do Município. A Fábrica de Gelo foi ativada e terá capacidade para produção de 30 toneladas/dia. O Terminal Pesqueiro é o único público do Estado e beneficiará dezenas de pescadores da região. 

O Terminal Pesqueiro foi construído na área portuária do município. Com o funcionamento da fábrica de gelo e da câmara frigorífica, a produção garantirá a movimentação de pescado. 

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Agricultura do Município, Pedro Mauro Seabra, a obra representa avanços para o setor pesqueiro tanto do município, como de toda a região amapaense, cuja economia gira entorno da comercialização de pescado. 

“O fornecimento de gelo atenderá pescadores artesanais, vinculados a todas as colônias. A produção facilitará o trabalho dessas pessoas, visto que ainda contam com o Porto de embarque e desembarque do produto” ressaltou o secretário. 

O prefeito de Santana, Antonio Nogueira, falou sobre a importância desse projeto para a região, e lembrou que os pescadores ainda encontram dificuldade para conservar seus produtos, em função dos valores cobrados pelo gelo, e que pescadores chegam a comercializar o pescado abaixo do preço de mercado para não perder o produto. 

“A obra facilitará o acesso desses trabalhadores ao produto para conservar seu pescado” concluiu o prefeito.

Aulas da rede municipal de ensino encerram nesta sexta-feira (28)

A Secretaria Municipal de Educação (SEME) encerra amanhã (28/12), o calendário escolar 2012 na rede pública de ensino. Atual administração deixará como sugestão à nova equipe de governo, normas sobre o processo de matrículas e o calendário escolar para o próximo ano. 

Nesta sexta-feira (28), todas as escolas municipais fecham o ano letivo com atividades e comemorações de encerramento do calendário 2012. Como forma de colaborar com a próxima gestão, a equipe administrativa da Secretaria Municipal de Educação está deixando um material informativo sobre o processo de matrículas para o ano 2013 e o novo calendário escolar. 

De acordo com a coordenadora de Assuntos Pedagógicos da SEME, Silvana Latties, as informações funcionarão como sugestão para a nova administração, ficando à cargo da nova equipe fazer as mudanças necessárias. 

Segundo o material sugerido, o período de matrículas deve ocorrer de 21 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013. Já o calendário escolar deve iniciar no dia 4 de março. Mas as datas podem ser alteradas de acordo com a administração que assumirá a pasta a partir do primeiro dia útil de janeiro.

Comunidade do Distrito Vila Nova recebe novo prédio da Unidade Básica de Saúde

O prefeito de Santana, Antonio Nogueira, entregou na manhã desta quinta-feira (27/12), mais uma obra, desta vez no Distrito de Vila Nova, há cerca de 20 minutos do município de Santana. A comunidade ganhou um novo prédio da Unidade Básica de Saúde. Esta é a 46ª obra entregue pela atual administração somente este ano. 

De acordo com o prefeito Antonio Nogueira, a entrega de mais esta obra representa o compromisso da atual administração municipal com a organização da atenção primária no setor da saúde. 

“Importante ressaltar que mesmo no fim de nossa administração, não deixamos de cumprir com o nosso papel, continuamos com os trabalhos. Agora, os moradores de Vila Nova terão acesso as ações de saúde preventiva” disse o gestor. 

A comunidade de Vila Nova, distrito de Santana, não contava com uma Unidade Básica de Saúde estruturada há vários anos. O último prédio foi inaugurado em agosto de 1998, ainda na gestão do prefeito Tadeu Medeiros e estava desativado. 

O pescador Albino Bezerra, conta que precisava se deslocar até o município sede em busca de atendimento médico. O morador aprovou a iniciativa da atual gestão. “Agora a comunidade terá um posto de saúde em condições de atender os moradores” declarou o morador. 

O prefeito Antonio Nogueira recomendou ainda aos moradores que zelassem pela nova estrutura.

Inauguração da nova Secretaria Municipal marca conquistas no setor educacional

A Prefeitura de Santana inaugurou na tarde desta sexta-feira (21/12), o novo prédio da Secretaria Municipal de Educação (SEME). A entrega da obra é uma comemoração aos avanços obtidos nos últimos anos no setor educacional. Entre eles, melhor resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), pagamento do piso nacional do magistério e a ampliação e reforma da rede municipal de ensino.

O prefeito de Santana, Antonio Nogueira, ressaltou que o novo espaço é mais uma obra que compõe o Centro Administrativo de Santana, localizado no bairro Paraíso, agrega melhores condições de trabalho à valorização do servidor público municipal da educação, pois oferece um ambiente adequado para a execução do serviço e atendimento ao público.

Durante a entrega da obra, o atual secretário Municipal de Educação, Tércio Correa lembrou que antes da atual administração, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município de Santana era considerado o PIOR do Estado.

“Desde então, Santana passou a ser uma das prioridades para o Governo Federal na região Norte do país. Hoje comemoramos o melhor resultado no IDEB, 4.8 no Estado do Amapá em 2012”, reforçou o gestor.

Conquistas

Nos últimos anos, Santana ganhou destaque no cenário estadual, sobretudo, no que se refere à Educação. Somente no ano de 2012, a Prefeitura inaugurou três Creches-Escolas. Em toda a história do Estado do Amapá, nunca um prefeito havia construído uma creche.

As creches- Escolas Liana Sardinha, no bairro Parque das Laranjeiras, Igarapé da Fortaleza e Mauro César no bairro Nova União, viraram símbolos de uma nova era na educação de Santana.

É também em Santana, no bairro Fonte Nova que está sendo construída a maior creche escola do Amapá. A obra é a primeira Creche do PAC II do Governo Federal construída no Estado, cujo valor empenhado é mais de R$ 1 milhão. A obra está adiantada e com recursos em conta para conclusão.

Melhor IDEB

O último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica realizado a cada dois anos pelo Ministério da Educação deu ao município, o título de melhor educação do Estado.

Segundo o prefeito de Santana, Antonio Nogueira, esta é uma conquista da atual gestão , dos professores, servidores da educação, alunos e pais.

“Os dados coroam o grande trabalho desenvolvido na educação nesses oito anos de gestão. Em 2005 a nota de Santana no IDEB era 3.1 e pulamos para 4.8 em 2011. Para se ter uma ideia do excelente resultado, a nota que Santana atingiu em 2011 era a nota que o MEC previa que o município alcançará só em 2017” declarou o prefeito Antonio Nogueira.

Piso Nacional do Magistério

Santana é o primeiro município do Amapá a cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério, em conjunto com o Sindicatos dos professores, que ajudou a partir dos entendimentos e negociações, a fazer com que o município não enfrentasse sérias greves.

Uniformes e Passe Livre

Mais de 16 mil uniformes escolares foram entregues, como forma de valorizar o estudante do ensino público. Além do Passe Livre escolar, que ajuda no acesso do aluno à sala de aula. Santana é o único município do país, onde a Prefeitura paga para o estudante ir e vir da escola sem gastar com transportes público.

“Há ainda muitos outros benefícios e melhorias alcançadas, como a qualidade da merenda escolar, a capacitação do servidor municipal da educação, reforma, ampliação e construção de escolas, transporte para estudantes da zona rural. Um grande trabalho foi feito e hoje podemos comemorar e nos orgulhar de ter a melhor educação do Estado” finalizou prefeito Antonio Nogueira.

Prefeitura lança edição especial da revista “Uma Nova Santana”

A Prefeitura de Santana lança hoje (21/12), a partir das 9h na Câmara de Vereadores, durante a Audiência de Prestação de Contas do prefeito Antonio Nogueira, a edição da Revista “Uma Nova Santana”. A publicação é composta de 109 páginas e traz o resultado da administração municipal nos últimos oito anos.
A edição especial destaca as grandes obras estruturantes que mudaram o perfil da cidade, faz referência a educação do município, as novas Unidades Básicas de Saúde inauguradas em apenas oito anos, a entrega dos Centros de Inclusão Digital destinado a capacitação da comunidade, ao Plano Habitacional da Prefeitura, que saiu do papel e hoje serve de referencia e contribui com pesquisa a respeito do município.
Está também nesta publicação, o resultado da valorização salarial e melhores condições de trabalho proporcionadas ao servidor municipal, as obras de recapeamento asfáltico e em bloquetes que ofertaram maior qualidade de vida aos moradores, bem como o gerenciamento e a importância dada aos Programas Sociais que incluiu cidadãos de todos os bairros.
A revista “Uma Nova Santana” traz ao conhecimento de todos, informações sobre projetos e recursos em conta para a próxima gestão. Além de convênios deixados para execução do próximo gestor, a Prefeitura articulou junto ao deputado federal Bala Rocha (PDT), a indicação de emendas ao orçamento da União no valor de R$ 8 milhões e 600 mil para construção , pelo Governo do Estado, de obras em Santana.
O prefeito Antonio Nogueira destacou que o material representa acima de tudo, a declaração do dever cumprido. “Temos certeza que a comunidade reconhecerá o trabalho realizado nos últimos anos e muito mais que isso, perceberão que a cidade não estava pronta para viver o caos que viveu em 2004, mas que hoje está pronta para viver o futuro, que as próximas gestões tenham como parâmetro para fazerem sempre melhor” finalizou o gestor.
Veja alguns destaques da Revista “Uma Nova Santana”
- Antes da Gestão do prefeito Antonio Nogueira, o município contava apenas com 8 Unidades de Saúde e em estado precário. Atualmente, Santana conta com 17 Unidades Básicas de Saúde, 9 delas construídas em oito anos. As demais foram reformadas, ampliadas e receberam novos equipamentos.
- Orçamento Participativo mudou a forma de se administrar Santana. Através da organização popular, o povo decidiu e fez sair do papel importantes obras que melhoraram a vida de milhões de pessoas.
- Nos últimos anos, o município de Santana se transformou em protagonista no cenário estadual, sobretudo na educação. Somente em 2012, a Prefeitura Municipal de Santana inaugurou 3 Creches Escolas. Em toda a história do Estado do Amapá, nunca um prefeito tinha construído uma creche. A mudança veio nesta gestão.
- Foram 9 escolas e creches construídas somente nos oito anos desta gestão. Enquanto nos dezesseis anos anteriores, foram construídas apenas dez escolas. A maior creche escola do Amapá está sendo construída no bairro Fonte Nova.
- Santana é o primeiro município do Amapá a cumprir a Lei do Piso Nacional do Magistério.
- No dia 10 de setembro de 2010, a cidade de Santana ganhou uma Prefeitura de verdade, a tão sonhada sede administrativa. Com um prédio moderno, construído nos padrões da arquitetura amazônica, iniciando com dois prédios, dando nascimento a um grande Complexo administrativo, e que futuramente abrigará todo serviço público municipal.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Torcedores recebem 1ª etapa do Vilelão

O Estádio Antônio Vilela, o Vilelão, no município de Santana, começa a receber serviços de revitalização de todo o quadrante em que está localizado.

Segundo o cronista esportivo Mário Lopes, a obra está quase pronta. A primeira etapa deve ser terminada em 31 de dezembro, quando governo esta-dual e prefeitura santanense devem oficializar a reinauguração. Foram rea-lizados serviços de limpeza, pavimentação interna, urbanização e construção das lanchonetes dentro do complexo esportivo.

A segunda etapa está prevista para março com melhoria das arquibancadas e gramado, colocando o torcedor santanense diante de um espaço revitalizado e de acordo com normas do Estatuto do Torcedor.

Pelo que se apurou, o estádio vai estar em condições de receber clássicos, como Santana e Independente, já durante disputa pelo campeonato amapaense de 2013. Além de servir de palco para outros jogos não menos importantes, em nível interestadual, inclusive.

Nogueira garante que colocará faixa de prefeito em Robson Rocha

De acordo com o prefeito Antônio Nogueira (foto), Santana vai assistir, na virada de ano, a um acontecimento inédito desde a criação do município: transmissão de cargo na prefeitura. 

A garantia da transmissão foi dada no último dia 17 de Dezembro pelo prefeito Antônio Nogueira, em entrevista numa emissora de rádio da capital. O gestor garantiu que na cerimônia de posse do prefeito diplomado Robson Rocha (PTB) ele estará presente para colocar a faixa no sucessor. 

Pelo menos até antes do prefeito falar, supunha-se que a posse do gestor diplomado Robson se daria sem a presença de Nogueira, em virtude da ferrenha campanha eleitoral em que o atual mandatário de Santana não conseguiu eleger Marcivânia Flexa, sua companheira de partido, o PT. 

Há na crônica política santanense um caso em que em vez da faixa o antecessor do prefeito que entrava deixou cocô humano em cima da mesa do sucessor.  

Ao anunciar que participará da transmissão de cargo no dia 31 de dezembro, o prefeito Nogueira antecipou que durante uma semana Santana terá extensa programação em alusão à sua emancipação como município, o que marcou o desmembramento de Macapá.  

“Vou sair pela porta da frente da Prefeitura Municipal de Santana, porque entendo que fiz um bom trabalho”, disse Antônio Nogueira, revelando que deixará R$ 15 mihões, livres, nos cofres do erário santanense.  

No dia 31 de dezembro, Antônio Nogueira, o primeiro prefeito reeleito de Santana, deixará o cargo na condição de quinto gestor do município. O primeiro prefeito de Santana foi Rosemiro Rocha, exercendo mandato-tampão de três anos, sendo sucedido por Geovane Borges que, por sua vez, deixou o lugar para Tadeu Medeiros. 

Rosemiro Rocha voltou a ser prefeito santanense, sucedendo Tadeu Medeiros, quando então foi substituído por Antônio Nogueira que agora deixa o cargo depois de oito anos. 

P.S. – O ex-prefeito Geovane Borges informou que esta não será a primeira vez que haverá transmissão de cargo em Santana, porque ele recebeu a faixa de prefeito, de Rosemiro Rocha, e a repassou para Tadeu Medeiros.

Governador e prefeito inauguram “Vilelão”

O governador Camilo Capiberibe participou na noite desta segunda-feira, 17 de dezembro, do início da programação que comemora 25 anos de emancipação do município de Santana. Com o prefeito Antônio Nogueira, ele entregou a primeira etapa do Complexo Esportivo e de Lazer Antônio Vilela, composta pela Praça de Alimentação e Academia Popular do Vilelão.  

A população participou da programação que incluiu ainda culto ecumênico, apresentações artísticas e corte do bolo de 25 metros. O Complexo Esportivo está sendo construído em parceria da Prefeitura de Santana e Governo do Estado.  

O prefeito Nogueira agradeceu a confiança do governador Camilo em sua administração e afirmou que sem o apoio do governo não seria possível Santana avançar nos últimos dois anos. "Esta obra está sendo construída inteiramente em parceria com o Estado, que deu suporte técnico e financeiro para que os serviços continuassem. Ela é de extrema importância para os moradores, resgatamos um espaço de lazer e esporte, transformando-o em um lugar bonito, que vai atrair renda e gerar economia para os empreendedores", disse.

Serventuários de Santana realizam projeto Natal Solidário

Os serventuários da 3ª Vara Cível do Fórum de Santana realizam, com o apoio da diretoria do Fórum, neste sábado (22/12), a 1ª edição do projeto Natal Solidário, na Ilha de Santana. O objetivo da ação é presentear crianças carentes que residem no Distrito e proporcionar aos familiares momentos de alegria e esperança. Os brinquedos arrecadados foram doados por servidores do Fórum santanense, defensores públicos, advogados, promotores de Justiça, magistrados e outros colaboradores. 

A programação terá início às 14h00 com a saída de pequena carreata que seguirá em direção ao cais do município de Santana. Em seguida, o grupo de servidores se deslocará por meio de catraia até a Iha, localizada no outro lado do rio Amazonas, para lá realizarem a confraternização e o evento. 

A dedicação e o empenho dos idealizadores da ação solidária, aliados ao gesto individual dos colaboradores rendeu ao projeto a arrecadação de aproximadamente 200 brinquedos diversificados, que serão entregues a crianças da comunidade da ilha. Os interessados que desejarem colaborar com o evento podem fazê-lo diretamente na 3ª Vara Cível do Fórum de Santana ou pelos contatos: (096) 3281-8100 (ramal: 8160) ou 9147-1176.

Diretor do Fórum de Santana premia serventuária destaque na Semana da Conciliação

O juiz José Bonifácio Lima da Mata, Diretor do Fórum do município de Santana e titular da 3ª Vara Cível, entregou, em seu gabinete, no último dia 28 de novembro, a premiação à serventuária que mais se destacou na realização de acordos durante a VII Semana Nacional da Conciliação. Somente no período da semana da conciliação Dariane de Oliveira Moraes, lotada na 3ª Vara Cível do Fórum santanense, atingiu um expressivo número de 34 acordos nas audiências de conciliação. 

O desempenho da servidora mereceu o reconhecimento da diretoria do Fórum de Santana e o prêmio de um aparelho celular pelo primeiro lugar. Na oportunidade, o magistrado destacou como ponto relevante o número positivo de conciliações realizadas nas três Varas Cíveis e no Juizado Especial Cível, além das conciliações pré-processuais - aquelas cujos processos não foram lavrados - ocorridas no plenário do Tribunal do Júri. 
 
Segundo o juiz, seriam necessários três meses de audiências para se chegar aos 145 acordos realizados no período. Ele deu destaque, ainda, ao esvaziamento do Fórum de Santana. “Aquela demanda reprimida que existia acabou. Estamos trabalhando apenas com processos que precisam ser instruídos”. 

Por fim, o titular da 3ª Vara Cível enalteceu o apoio e o incentivo institucional, além do engajamento de todas as pessoas e demais instituições.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Diplomado em Santana, Robson Rocha diz que pegará prefeitura "sucateada"

A Justiça Eleitoral diplomou na tarde de ontem, 19/12, o prefeito eleito do município de Santana, Robson Rocha (PTB), além do vice-prefeito e vereadores. 

Robson disse em discurso que irá trabalhar no sentido de agregar forças políticas pra mudar o cenário social, político e econômico que ele julga temerário. “Estamos preparados para encontrar muitos problemas. Números preliminares mostram que vamos receber uma prefeitura com um passivo (rombo) de R$ 60 milhões, num universo onde o orçamento do município é de pouco mais de R$ 115 milhões. Mas vamos trabalhar para reverter essa situação deplorável”, afirmou. 

O prefeito aditou ainda que o momento de transição vive duas vertentes. Na primeira, a equipe do prefeito Nogueira estar sendo cordial e atenciosa durante o processo. 

Mas, num segundo momento, números levantados tem sido opacos e superficiais. “Estamos apreensivos pelo fato de os números levantados serem inconsistentes, ou seja, não traduzem a realidade. Além do passivo identificado, já detectamos dívidas também com a Previdência Social, além de ações trabalhistas. O relatório do TCE será vital para esclarecer esses números”, disse. 

Robson Rocha disse que na sexta, 21, anunciará o primeiro escalão de seu governo. “A partir desse anúncio seguiremos para uma nova fase transitiva”, revelou. 

O prefeito afirmou ainda que já nos meses iniciais de sua gestão estará promovendo concurso público para várias áreas, mas prioritariamente saúde e educação. “Há sete anos que Santana não tem um concurso público. As pessoas não têm estabilidade e os cabides de empregos incharam a fo-lha de pagamento, emperrando a máquina pública. O concurso será apenas um dos mecanismos que iremos usar para equilibrar as contas do município”, concluiu.

Ministério Público inaugura Complexo Cidadão de Santana

Com o intuito de aperfeiçoar os serviços promovidos por membros e servidores do Ministério Público do Amapá, além de garantir o melhor atendimento à população santanense, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, inaugura, no dia 13 de dezembro, o Complexo Cidadão de Santana. A solenidade acontecerá na Promotoria de Justiça de Santana, às 18h. 

O Complexo Cidadão abriga três Promotorias de Justiça: Promotoria da Cidadania e Promotoria de Justiça da Defesa da Mulher – que farão parte do mesmo prédio – e da Infância e Juventude, alocada em um prédio separado. 

A área total construída do Complexo é de 685,54 m², com investimento de R$ 304.883,50; recursos aplicados na construção de recepção, miniauditórios, salas de reuniões, gabinetes para os promotores, sala para técnicos, banheiros para portadores de necessidades especiais e copa. Além disso, todos os prédios possuem calçadas com acessibilidade, estacionamento interno para os promotores de Justiça e externo para servidores e usuários. 

"O complexo cidadão é mais um instrumento do Ministério Público para fortalecer a principal missão do parquet, que é a fiscalização. A população de Santana terá um aliado na luta coletiva pela construção contínua da justiça social. Estamos comprometidos com a transformação e crescimento institucional em prol da sociedade", acentuou o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos. 

A concepção do projeto é mais moderna em relação aos outros existentes, começando pelo tipo de telhado, que será de telha metálica. Já a fachada é constituída por telhado embutido, textura rústica, com a logomarca da instituição em acrílico e letras em aço brilhante nas cores padrões do MP-AP. As esquadrias (portas, janelas e balancins) serão em vidro e alumínio, para clarear os ambientes e dar visibilidade para a área verde do jardim, composta por palmeiras regionais. 

“Estamos avançando no tangente ao trabalho de nossas Promotorias, pois nossos membros são incansáveis em realizar suas atividades, mesmo enfrentando dificuldades. O Complexo Cidadão vem trazer à população de Santana mais comodidade no atendimento coletivo, aperfeiçoando cada vez mais os serviços prestados pela Instituição”, afirmou a procuradora-geral, Ivana Cei.

Prefeitura de Santana realiza Audiência Pública para prestação de Contas

A Prefeitura de Santana promove amanhã (21/12), às 9h na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Prestação de Contas da administração do prefeito Antonio Nogueira. Na oportunidade, será lançada a edição da Revista “Uma Nova Santana”. O material traz o resultado e um balanço físico/financeiro da atuação nos últimos oito anos do gestor. 

De acordo com o prefeito Antonio Nogueira, a Audiência Pública facilitará o conhecimento dos novos gestores que assumirão em 2013, no que se refere a máquina administrativa, bem como oportunizará a comunidade santanense conhecer e analisar a administração realiza ao longo dos últimos oito anos, a respeito dos serviços públicos oferecidos pelo Município. 

“Estamos encerrando nossa gestão, levando ao conhecimento de todos, os resultados e avanços que o município teve ao longo desses oito anos de mandato. Durante a audiência, todos terão a oportunidade de saber o que foi feito durante a gestão, quanto foi aplicado em recursospúblicos com o município e o que deixaremos nas contas da Prefeitura de Santana. Por isso é importante que todos participem” concluiu prefeito Nogueira.

Prefeito entrega prédio para arquivo e armazenamento

A Prefeitura Municipal de Santana inaugurou na manhã desta terça-feira (18/12), dois novos prédios na Sede Administrativa da PMS. Os ambientes serão destinados a organização e controle de arquivos administrativos e armazenamento da alimentação escolar. 

A entrega das obras faz parte das comemorações do aniversário de 25 anos de emancipação do município de Santana. De acordo com o prefeito Antonio Nogueira, os locais compõem o Centro Administrativo, localizado no bairro Paraíso, cuja obra foi inaugurada em 2010. 

“Os servidores e secretariado terão maior controle sob os arquivos do patrimônio público,além de facilitar o trabalho do funcionário público municipal. A proposta é concentrar todo atendimento público municipal em um único local” disse o prefeito. 

A área que corresponde ao Centro Administrativo da Prefeitura de Santana é propriedade oficial e já conta com dois blocos administrativos, que concentram o gabinete oficial e Secretarias Municipais de Administração, Planejamento, Receita da Fazenda e Urbanização. 

Na próxima sexta-feira (21), as 18h, a PMS entregará a Secretaria Municipal de Educação (SEME). Segundo Antonio Nogueira, já há projetos elaborados e concluídos para a construção de novos blocos administrativos, faltando apenas a captação de recursos. “Acreditamos que a próxima gestão zelará pelos prédios. Isso acrescenta valorização e dignidade ao servidor público” concluiu o prefeito Antonio Nogueira.

Santana 25 Anos: Entrega da primeira etapa das obras do Complexo Vilelão

Um dos mais importantes estádios de futebol do município de Santana, o Complexo Esportivo Antonio Vilela, conhecido como Vilelão está sendo recuperado. A Prefeitura de Santana em parceria com o Governo do Estado está concluindo a primeira etapa dos serviços. Na próxima segunda-feira (17), as 17h a PMS entregará a Academia Popular e a Praça de Alimentação do município, as inaugurações marcam o aniversário de 25 anos de Santana. 

A execução dos serviços que contempla reestruturação do muro de proteção, alambrado, arquibancadas, praça de alimentação, academia popular, playground e urbanização externa ocorre em ritmo acelerado. 

A Prefeitura buscou reunir com comerciantes para apresentar o projeto de recuperação do campo esportivo e tratar sobre a instalação da nova praça de alimentação que contemplará os trabalhadores que atuam diretamente com a venda de alimentos. 

A Praça de Alimentação contém 14 lanchonetes medindo 6x8, totalmente estruturadas, com cobertura, instalação hidráulica, elétrica e sanitária. Os comerciantes foram devidamente cadastrados e recebem o acompanhamento de assistentes sociais. A obra de revitalização e urbanização do Complexo Esportivo Vilelão está orçada em R$ 1.489.286,82, resultado de convênio com o Governo do Estado (GEA). 

O comerciante José Coelho, que já trabalha na praça de alimentação há 15 anos, parabenizou o trabalho do atual prefeito e disse estar preparado para os avanços. “Queremos o desenvolvimento de Santana" disse o comerciante. 

Já a Academia Popular que também faz parte do projeto de urbanização da cidade, está localizada no entorno do Complexo, compõe a área de lazer destinada à população para a prática de exercícios físicos. Cerca de dez equipamentos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (17), no centro da cidade, objetivando ofertar melhor qualidade de vida aos munícipes. 

O Complexo Esportivo Municipal Antonio Vilela é o segundo maior estádio de futebol do município, com capacidade para suportar mais de dois mil torcedores. Fundado em 31 de dezembro de 1969, é parte da história de clubes como Independente, Santana e Aliança.

Inauguração de obras e bolo de 25 metros marcam Semana de Aniversário do município de Santana

Na próxima segunda-feira (17/12), a população santanense comemora 25 anos de emancipação do município. Para marcar a data, a Prefeitura Municipal de Santana organizou uma extensa programação. Durante a semana de aniversário da cidade, haverá ato ecumênico, corte do bolo de 25 metros, apresentações artístico culturais, audiência de prestação de contas, lançamento da revista “Uma Nova Santana” e a entrega de importantes obras para o município.
De acordo com o prefeito Antonio Nogueira, a programação representa uma homenagem aos mais de cem mil habitantes que hoje residem em Santana. “A entrega das obras é uma demonstração de que o trabalho continua” completou o gestor.
Na Semana de Aniversário de 25 anos do município, o prefeito Antonio Nogueira entregará à comunidade a primeira etapa das obras do Complexo Esportivo e de Lazer Antonio Vilela, com Academia Popular e Praça de Alimentação, além de dois Prédios para Arquivo e Almoxarifado do Município e o novo prédio da Secretaria Municipal de Educação (SEME).
Ainda em comemoração aos 25 anos do município, o prefeito Antonio Nogueira reunirá a comunidade em uma audiência pública de Prestação de Contas de seus oito anos de mandato. Em seguida lançará a revista “Uma Nova Santana”, cujo material mostra um balanço físico/financeiro do resultado de sua gestão à frente da Prefeitura, o que facilitará o conhecimento dos novos gestores que assumirão em 2013, bem como para conhecimento do povo santanense dos serviços públicos oferecidos pelo Município.


Semana de Aniversário de 25 anos

17.12.12 ( segunda-feira - Aniversário de Santana )
17h30 – Inauguração da Academia Popular do Vilelão
18h – Culto Ecumênico
Corte do bolo de 25 metros
20h – Inauguração da Praça de Alimentação do Município
21h – Programação Cultural com artistas locais
Local – Entorno do Complexo Esportivo e de Lazer Antonio Vilela (Vilelão) – Centro

18.12.12 ( Terça-feira)
9h – Inauguração dos Prédios para Arquivo e Almoxarifado do Município
Local: Sede Administrativa da Prefeitura de Santana – Paraíso

19.12.12 (Quarta-feira)
9h – Inauguração do novo prédio da Secretaria Municipal de Educação
Local: Sede Administrativa da Prefeitura de Santana – Paraíso

21.12.12 (Sexta-feira)
9h – Audiência Pública de Prestação de Contas
Lançamento da Revista “Uma Nova Santana”
Local: Câmara Municipal de Vereadores

SEMASC abre inscrições para cursos do Pronatec 2013

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) iniciou nesta segunda-feira (10) as inscrições para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronate/2013). Serão ofertadas 1.488 vagas, distribuídas em mais de 25 cursos.
Os cursos são destinados à trabalhadores beneficiários do Programa Bolsa Família, registrados no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros benefícios que comprovem vulnerabilidade social.
O Pronatec foi criado em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica em cidades de todo o país, oportunizando trabalhadores por meio do incremento da formação profissional.
Para se inscrever, os interessados devem ter idade entre 18 e 59 anos, noções de leitura e escrita e matemática. Esta será a primeira etapa, com a chamada pré-matrícula. Os inscritos comporão um cadastro que será utilizado no primeiro semestre de 2013, quando a Secretaria fará a seleção e convocação dos novos participantes.
SERVIÇO
Os interessados podem se inscrever na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), localizada na rua Salvador Diniz, s/n, bairro Nova Brasília, nos horários de 8h às 13h.
Mais Informações
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC)
Coord. Telma Viana (9116.9909)

Prefeitura reativa Feira Livre do bairro Remédios II contemplando novos beneficiários

A Prefeitura de Santana entregou nesta sexta-feira (7),a Feira Livre do bairro Remédios II revitalizada. A obra foi reativada, recebeu equipamentos e foi destinada a novos beneficiários santanenses. 
A estrutura foi inaugurada em junho do ano passado, porém, estava desativada pelos antigos beneficiários. Com o objetivo de reorganizar e fazer funcionar o espaço, a Prefeitura do Município cadastrou novos beneficiários para ocupar os boxes.
O prédio recebeu limpeza, reparos nas instalações elétricas e hidráulica. A Feira Livre funcionará com quatro restaurantes, duas batedeiras de açaí, uma lanchonete, uma sorveteria, um box para artesanato e um destinado a venda de frutas e verduras.
Os beneficiários receberam equipamentos como purificador de água, lixeiras plásticas, forno grill e monoblocos fechado, vazado. Durante a entrega dos boxes da Feira Livre, os novos beneficiários assinaram um Termo de Compromisso e Permissão de Uso, se responsabilizando pela manutenção do local, inclusive obedecendo às normas emitidas pela Vigilância Sanitária.
Para o prefeito de Santana, Antonio Nogueira, esta é mais uma forma de valorizar e oportunizar as famílias de baixa renda. "Com a entrega dos boxes. os comerciantes poderão faturar uma renda extra, que será ainda mais incrementada, com a entrega em breve da Feira do Produtor, localizada às proximidades da Feira Livre" disse o gestor.

Prefeitura de Santana reinaugura Feira Livre do bairro Remédios II

A Prefeitura de Santana entrega amanhã (07/12), a partir das 8h, as novas instalações da Feira Live do bairro Remédios II. A obra foi reativada, recebeu equipamentos e será destinada a novos beneficiários santanenses. A programação contará com feira de artesanato e venda de comidas típicas. 

A estrutura foi inaugurada em junho do ano passado, porém, estava desativada pelos antigos beneficiários. Com o objetivo de reorganizar e fazer funcionar o espaço, a Prefeitura do Município cadastrou novos beneficiários para ocupar os boxes. 

O prédio recebeu limpeza, reparos nas instalações elétricas e hidráulica. A Feira Livre funcionará com quatro restaurantes, duas batedeiras de açaí, uma lanchonete, uma sorveteria, um box para artesanato e um destinado a venda de frutas e verduras. 

O espaço contará com equipamentos como freezer, purificador de água, lixeiras plásticas, forno grill, monoblocos fechado, vazado e bebedouro industrial. Durante a entrega dos boxes da Feira Livre, os novos beneficiários assinarão um Termo de Compromisso e Permissão de Uso, se responsabilizando pela manutenção do local, inclusive obedecendo às normas emitidas pela Vigilância Sanitária. 

A programação conta com parceria da Associação de Artesãos do Município de Santana, Associação dos Batedores de Açaí e Cooperativa dos Artesãos.

‘Novo Amapá’: Peça teatral lembra 39 anos do naufrágio com poesia e homenagens

Os 39 anos do maior naufrágio do estado serão lembrados com poesia e homenagens no espetáculo "Novo Amapá", que acontece no sá...