terça-feira, 27 de março de 2012

Integrantes do BNDES visitam obras de abastecimento de água realizadas no Estado

Integrantes da missão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) visitarão, em Macapá e Santana, as obras do sistema de abastecimento de água realizadas pelo Governo do Amapá, com recursos provenientes do empréstimo realizado pelo Estado junto à referida instituição financeira.

As visitas acontecem nesta quarta-feira, 28, às 10h30, na estação de tratamento de água de Santana, e às 17h, no canteiro de obras da rede de distribuição de água que vai atender aos bairros Renascer e Pantanal, localizados na zona Norte de Macapá.

Em Santana, o governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), investiu R$ 2,7 milhões na aquisição de seis módulos de tratamento de água compactos. Com esses sistemas, a Caesa terá condições de produzir o dobro da quantidade de água tratada atualmente.

Os módulos, já adquiridos pelo Estado, estão sendo instalados na Estação Central de Tratamento do referido município. Em Macapá, são R$ 3,9 milhões sendo aplicados na implantação das redes de distribuição de água dos bairros Renascer e Pantanal, beneficiando mais de 30 mil famílias.

Recentemente, o governo estadual deu início às obras da rede, de 32,9 mil metros, que irá atender aos dois bairros. No total, o governo do Estado destinou R$ 16 milhões do empréstimo somente para obras e projetos voltados a atender a população com água tratada.

A Caesa investirá R$ 1,3 milhão na elaboração de projetos, objetivando levar água aos bairros Marabaixo, Brasil Novo, Boné Azul, Açaí, além do Zerão e Universidade. Outros R$ 8,1 milhões estão destinados à implantação da nova adutora de água bruta e conclusão da elevatória de água de Macapá, assim como a instalação de uma nova subestação de energia.

Fórum de Santana: oito Varas atuantes no Município

O Fórum do município de Santana, desde o dia 9 de março, está sob a direção do Magistrado José Bonifácio Lima da Matta, que também é Juiz titular da 3ª Vara Cível de Santana. 

O Fórum do município santanense tem oito varas, distribuídas da seguinte forma: 1ª, 2ª e 3ª Cíveis; 1ª e 2ª Criminais; Vara da Infância e da Juventude; Juizado Especial Cível e Criminal e Vara da Violência Doméstica. Os titulares, respectivamente, são os Juízes: Marco Antônio Miranda da Encarnação, Marcus Vinícius Gouvêa Quintas, José Bonifácio Lima da Matta, Normandes Antônio de Souza, Eduardo Navarro Machado, Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, Nilton Bianquini e Carlos Alberto Canezin. 

Atualmente, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis estão em tramitação 2.806 processos; as 1ª e 2ª Varas Criminais têm em curso cerca de 2.052 processos para serem julgados; na Vara da Infância e Juventude, são 760 processos em andamento; no Juizado Especial, estão em tramitação 2.010 processos; e na Vara de Violência Doméstica, são 319 processos. 

Além da competência para o Direito Civil em geral, as Varas Cíveis também julgam processos relativos a Direito de Família, demandas contra a Fazenda Pública, execuções comuns e fiscais, quanto a estas últimas, inclusive as propostas pela União. 

Já as Varas Criminais tratam dos casos relacionados a crimes de toda natureza, inclusive contra o patrimônio e contra a pessoa e, no tocante a estes, abrange os de competência do Tribunal do Júri.

Projeto Adoção com Responsabilidade Realiza o III Encontro Preparatório para Pretendentes

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, por meio do Projeto Adoção com Responsabilidade, realizou o III Encontro Preparatório para Pretendentes à Adoção. 

O encontro reuniu famílias que pleiteiam adotar uma criança, formando a consciência da responsabilidade em assumir a criação de um menor e exaltando o empenho que deve ser perseguido para alcançar estes objetivos, através de processo regular. 

Durante o encontro, foram discutidos os aspectos jurídicos da adoção e as exigências contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA). Com relação a esses aspectos surgem diversas dúvidas nos interessados à adoção, as quais são esclarecidas pela assessoria jurídica, inclusive os benefícios resultantes do tempo de espera, tido inicialmente como demorado por muitos casais. 

ESCLARECIMENTOS 
Ainda por ocasião do encontro preparatório, são esclarecidas dúvidas e questões importantes referentes ao ato de adotar, à realidade das crianças e adolescentes disponíveis para adoção e às atitudes necessárias dos interessados em se tornarem pais/mães adotivos. Além de garantir a troca de experiências e conhecimento sobre as questões da vida em família, o encontro preparatório para pretendentes à adoção é um dos requisitos obrigatórios para quem quer dar início ao processo de adotar uma criança e /ou um adolescente. 

Para agilizar o processo de adoção, foi discutida, durante o encontro a criação da Rede de Apoio à Adoção do Estado do Amapá, uma organização que, em pleno exercício da cidadania, trabalhará pressionando os órgãos competentes a desburocratizarem o processo. A proposta será fomentada pela Justiça do Amapá. 

A Juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra encerrou o encontro palestrando sobre os aspectos gerais da adoção na Justiça e proferindo palavras de entusiasmo aos casais presentes. “Este tempo de espera pela efetivação da adoção é salutar para que sejam revistas as motivações do casal em adotar uma criança e é também um tempo de firmar as estruturas do lar para receber o menor”, afirmou durante a palestra. O encontro teve duração de dois dias e todos os participantes receberam certificados.

GEA atende comunidade e Peixinhos Voadores é realidade no Igarapé da Fortaleza

Crianças e adolescentes do Distrito de Igarapé da Fortaleza, em Santana, são as mais novas beneficiadas com o Projeto Peixinhos Voadores. Neste fim de semana, a Polícia Militar deu início ao programa social que ajuda a manter os meninos e meninas de 6 a 17 anos longe dos riscos sociais.

O governador Camilo Capiberibe, o secretário de Segurança, Marcos Roberto, e o coordenador do programa, Sebastião Mota, receberam os 220 novos integrantes que utilizarão a piscina da Escola Igarapé da Fortaleza para as atividades esportivas, disciplinares e cívicas.
O governador Camilo Capiberibe ressaltou que a utilização da piscina da escola para trabalhar a inclusão social através do projeto foi uma reivindicação da comunidade do Distrito durante o Plano Plurianual Participativo (PPA), em 2011.

"Os moradores pediram e nós atendemos. Tenho certeza dos resultados positivos do projeto e da importância dele na vida das famílias. O governo do Estado está investindo em políticas sociais e no Igarapé da Fortaleza estamos apostando em mais segurança pública para garantir tranquilidade. Aqui será implantado o primeiro Batalhão de Polícia Comunitária, além de outros benefícios", disse o governador.
O Peixinhos Voadores foi criado em 2002 por iniciativa então militar aposentado, professor Mota. Ele queria dar oportunidade para que crianças carentes saíssem das ruas, tivessem o respeito pela pátria e fossem atraídas pelo esporte. Em parceria com a Polícia Militar, Mota realizou o sonho que se expandiu para mais três polos. Além de Macapá, atende crianças de Mazagão, Santana e agora o Igarapé da Fortaleza. Ele avalia as chances de transformar crianças e adolescentes de outros municípios em atletas do Peixinhos Voadores.

Para que seja admitido, é necessário que o interessado esteja estudando e queira fazer parte do projeto. Professor Mota explica que é um trabalho de inclusão social que envolve toda a família e o resultado é sempre positivo. Eles têm aulas três vezes por semana e recebem orientações sobre conduta, respeito e responsabilidade.

"Me emocionei diversas vezes nesses dez anos. Ouvi muitas declarações de jovens que diziam que poderiam estar presos, mas a vida mudou por causa do projeto. Alguns viraram militares, professores, isso é gratificante", disse o professor.

A Polícia Militar investe atualmente R$ 280 mil em programas sociais, entre eles Proerd, Cidadão Mirim, Peixinhos Voadores e escolinhas de futebol e basquete. Além de manter os programas com lanche, material esportivo e reforma de espaços, o recurso serve para gratificar instrutores. Hoje, mais de 13.300 crianças e adolescentes estão inseridas em algum programa social da PM. No Peixinhos, são mais de 1 mil, e somente no Igarapé da Fortaleza estão matriculadas 220 crianças.

A dona de casa Érica Félix reforçou a necessidade que a comunidade tinha de programas como Peixinhos Voadores.

"Com ele as minhas filhas, de 7 e 13 anos, têm menos tempo pra ir pra rua. Quando não estão na escola, com certeza estarão aqui, aprendendo. É muito difícil criar filhos sem ocupação e a gente tem que trabalhar, não tem como ficar de olho o dia inteiro. Aqui elas vão aprender o que é bom", disse a trabalhadora.

Governo do Amapá disponibiliza internet gratuita em praças de Macapá e Santana

O governador Camilo Capiberibe lançou nesta sexta-feira, 23/03, na Praça da Bandeira, o Programa Conecta Amapá (Praça Digital). A ação consiste no acesso democrático à internet, por meio da Rede de Acesso Livre (Hot-Spot), que estará disponível para qualquer cidadão acessar sem senha.

O projeto foi executado por meio do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), que já possibilitou acesso livre à rede mundial na Cidade do Samba, Praça do Coco, Parque do Forte, Praça do Barão, Ginásio Avertino Ramos e Casa do Artesão.

Em Santana, o acesso está disponível na Praça Cívica da cidade. Com a disponibilidade grátis do sistema, pessoas de todas as idades serão beneficiadas, principalmente os jovens.

De acordo com o diretor-presidente do Prodap, Alípio Júnior, o acesso à rede é simples, rápido e dinâmico. Ele elucidou que basta ter em mãos um notebook, tablet, celular ou qualquer equipamento que opere na frequência de 2.4 GHZ, procurar o sinal "Praça Digital" e clicar em conectar, sem restrição de senha e usuário.

"Por meio da Praça Digital, o tempo da informação reduz e a aproximação digital facilitará a pesquisa, democratizará o acesso de empresários de todos os portes a concorrências em todo o Brasil, além de melhorar a comunicação por meio de mídias sociais. Do centro de onde está instalada a antena, o acesso é garantido em até 100 metros de distância", destaca Alípio Júnior.

"Hoje, concretizamos um trabalho de seis meses. Com esta Praça Digital, são nove pontos de aceso gratuito à internet, sendo oito em Macapá e um em Santana. Até o final deste ano, pretendemos ampliar este projeto para toda a capital e outros municípios do Estado", esclareceu o diretor-presidente do Prodap.

Para o secretário de Estado de Políticas Públicas para a Juventude, Alex Nazaré, ao inaugurar o sistema, o governador Camilo Capiberibe democratiza o acesso à internet e honra o compromisso com os jovens do Estado. Ele enfatiza que a socialização do serviço é fundamental para a educação do povo.

O governador afirmou que esta é uma política pública efetiva de inclusão social e digital. Camilo Capiberibe enfatizou que a população do Amapá tem direito ao uso de tecnologia de ponta, como o resto do Brasil e do mundo.

"Agora, o povo poderá acessar a internet livremente. Essa inclusão digital e social é um compromisso nosso com os cidadãos amapaenses, pois acreditamos que a acessibilidade à Rede Mundial disponibiliza conhecimento, que é um direito de todos. Continuaremos trabalhando para disponibilizar o serviço a outros pontos da capital e interior", assinalou o governador.

Agradecimento e reconhecimento popular - O estudante Frank Ferreira agradeceu a vontade política do governador em concretizar o antigo sonho da internet gratuita, e assim conectar o povo do Estado ao resto do mundo.

"Agradeço ao governador Camilo Capiberibe pela oportunidade para nos comunicarmos melhor e usarmos a internet para o estudo e lazer. Essa Praça Digital é a concretização de um sonho da juventude amapaense", declarou o estudante.

Professor Conectado - Durante seu pronunciamento, o governador anunciou que na próxima terça-feira, 27, lançará o Programa Professor Conectado. A medida consiste na entrega de notebooks aos educadores da Rede Estadual de Ensino. Camilo Capiberibe afirmou que a ação faz parte da política de inclusão social e fortalecimento da educação no Amapá.

"O Programa Professor Conectado promoverá a inserção do educador no mundo digital. Com essa política pública, o professor poderá usar o equipamento para melhorar o ensino. Assim, beneficiamos o profissional e os nossos jovens. O nosso esforço é sintonizar o Amapá com essa nova era que o mundo inteiro vive, da conexão, computação e acessibilidade à internet", completou o governador.

terça-feira, 20 de março de 2012

Estudante de 11 anos é atropelada e morta na rodovia Salvador Diniz

A estudante Geane Coelho Félix, 11 anos, foi atropelada e morta por uma Kombi de placa NEZ-4965, conduzida por Josimar Palheta, que trafegava por volta de 16h da última sexta-feira (16), pela rodovia Salvador Diniz, na altura do Igarapé da Fortaleza. Segundo a família, Geane havia saído de bicicleta com seu irmão de 9 anos de idade para ir até a casa de seus avós. 

Ao tentar atravessar a rodovia ela acabou sendo violentamente atingida pelo veículo. Testemunhas contaram aos policiais que o motorista ainda tentou evadir-se do local, mas foi interceptado alguns metros à frente. Ele foi conduzido até a Seccional de Flagrantes de Santana onde foi ouvido em depoimento e depois liberado sob pagamento de fiança para responder em liberdade.

Geane foi conduzida até o Hospital de Emergências de Santana (HES) aonde já chegou sem vida, conforme os médicos de plantão. O corpo da menina foi removido para o Departamento Médico Legal (DML) da Polícia Técnico-Científica (Politec) onde passou por necropsia. No final da tarde de sábado a família sepultou o cadáver da estudante no cemitério de São Francisco de Assis.

Três juízes assumem a titularidade de Juizados

Na manhã da quinta-feira passada (15/03), três juízes receberam a titularidade em Juizados em Macapá e em Santana. Em breve solenidade no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça, o presidente da Instituição, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz deu posse à juíza Thina Luíza D'almeida Gomes dos Santos Souza e aos juízes Valcyr Marvulle e Nilton Bianquini.

Os dois primeiros passarão a exercer, respectivamente, suas funções na titularidade da 2ª e 3ª Vara do Juizado Especial Central Virtual de Macapá.

Para a juíza Thina Luíza Gomes é um desafio encampar essa ferramenta que substitui o papel nas atividades judicantes do Juizado Virtual onde vai atuar. “É uma nova tecnologia pouco vista no país. Contudo, por ser um anseio da Justiça do Amapá muito vai trazer em benefícios à população”, reforçou.

Com a posse, o juiz Nilton Bianquini é o novo titular do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santana. Exaltou o excelente trabalho da juíza Eleusa Muniz quando esteve à frente do Juizado e espera, com o mesmo afinco, prosseguir a nobre missão no Juizado santanense.

Oficiais de Justiça agora podem exarar certidões pela internet

Gradativamente, todos os serviços prestados pela Justiça do Amapá vão se adequando à novidade do processamento eletrônico na prática dos atos de processos judiciais. No último dia 06 de março, mais um passo foi dado: os oficiais de justiça do Amapá, agora, podem exarar as certidões de cumprimento de mandado pela internet.

A proposta favorece a celeridade processual, já que uma certidão que levaria dias para ser juntada ao processo, com esta nova medida virtual pode ser acessada, imediatamente, na Secretaria onde tramita a ação. Outros pontos positivos são a diminuição de custos processuais com papel e a preservação da natureza. Resultados estes incentivados pela política de gestão do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).

A Ferramenta virtual estará disponível na internet e na intranet, link direcionado especificamente aos oficiais de Justiça. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá determinou, entre outras medidas, que, no caso de indisponibilidade temporária no Sistema, as certidões com caráter de urgência sejam devolvidas fisicamente nas Varas. Desta forma, o processo não sofrerá retardamento por tal motivo.A Secretaria de Gestão Eletrônica, responsável pelo Sistema Tucujuris, gerenciará este processo de virtualização. 

Para o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev, este é mais um passo para a total e eficaz virtualização dos processos e serviços da Justiça Amapaense. “Investimos em tecnologia para dar suporte a essas medidas de celeridade processual e reconhecemos que estamos avançando e tornando cada fez mais eficaz nossa prestação de serviços aos cidadãos amapaenses”, concluiu o Presidente.

Inicialmente o sistema de certidões virtuais estará disponível para as Comarcas de Santana, Macapá e Laranjal do Jari. Posteriormente, todas as Comarcas da Justiça Amapaense poderão utilizar o serviço.

Juíza deixa Juizado Especial Cível e Criminal de Santana

Por proposição do Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, o Pleno Administrativo , removeu a Juíza de Direito Eleuza da Silva Muniz, Titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana.

A Magistrada tomou posse na tarde do último dia 08 de março, em solenidade no gabinete da Presidência, assumindo a titularidade da Vara do Juizado Virtual Especial da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte da Comarca de Macapá, que funcionará no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Virtuais, recentemente inaugurado. Durante a posse, a Juiza declarou: “ a movimentação é um processo natural. Procuraremos desenvolver as atividades judicantes com o mesmo afinco e da melhor maneira possível, nessa nova etapa”, ressaltou a Doutora Eleuza Muniz.

Ainda na Sessão, por proposição do Presidente, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz foram declaradas abertas as seguintes vagas: uma a ser preenchida no Juizado Especial do Fórum Santanense, deixada pela remoção da Juíza Eleuza Muniz. As outras duas, nas 2ª e 3ª Varas dos Juizados Centrais Cíveis Virtuais.

domingo, 18 de março de 2012

Ativistas do Greenpeace visitam governador e anunciam chegada do navio da organização no Amapá

O governador Camilo Capiberibe recebeu nesta sexta-feira, 16/03, a visita dos ativistas do Greenpeace, Francisco Brito e Márcio Astrine. Eles vieram em missão e conversaram sobre a participação da organização e do Amapá no evento Rio+20 e da visita do navio do Greenpeace, o Arctic Sunrise, ao Estado no final de abril deste ano. A vinda do navio ao Amapá faz parte da programação da ONG que promove a paz e defende o meio ambiente em busca da mudança de atitude das pessoas com relação à preservação ambiental.

Eles consideram o Rio+20 a maior oportunidade de discussão sobre questões ambientais mundiais, e o Amapá com grandes possibilidades de se destacar pelo nível de compromisso do governo e da sociedade com o meio ambiente e quantidade mínima de área desmatada. A passagem do navio pelo Estado faz parte da agenda do Greenpeace, que culmina no Rio+20.

Eles participam do evento com discussões paralelas com a sociedade sobre floresta e a matriz energética em termos globais. O GEA se prepara para o evento e está discutindo internamente propostas do Amapá.

A embarcação veio dos Estados Unidos e entrou no Brasil pelo Amapá, quando fez o procedimento alfandegário, e seguiu para Manaus, onde abre as portas para o público dia 23 deste mês. O navio é conhecido por denunciar crimes ambientais, promover alternativas de atitudes ecologicamente corretas e por contribuir para a discussão de um novo modelo de desenvolvimento sustentável. Construído há seis anos, ele atrai por demonstrar na prática modelos sustentáveis de desenvolvimento e locomoção.

Ele é movido à vela, o motor só é utilizado em casos necessários para a navegação, como a passagem por canais estreitos. Dentro do navio, os visitantes podem ver as exposições fotográficas que mostram tanto a beleza como o descaso com o meio ambiente. Chama também a atenção o sistema de reciclagem de lixo e de ventilação que não agridem o meio ambiente.

"É um exemplo quando se fala em preservação do meio ambiente. Demorou a ser construído porque tinha que ser ambientalmente correto. Ele aponta para o futuro", disse Márcio Astrine.

O navio chega ao Amapá no dia 27 de abril, e ficará atracado na Docas de Santana. Entre os dias 28 e 30 abre as portas para o público. Além da tripulação, chegam no navio ambientalistas, convidados, imprensa nacional e internacional, além de celebridades do mundo artístico engajados na luta pela preservação ambiental.

A coordenação do Greenpeace e o Governo do Estado do Amapá planejam como será o acesso à embarcação. Daqui eles navegam até Belém, de onde seguem para Recife e finalmente Rio de Janeiro, onde participam do Rio+20.

Inauguração do Hospital de Santana vai ampliar atendimento aos pacientes

A inauguração das obras de construção e ampliação do Hospital Estadual de Santana, prevista para este semestre, vai gerar uma série de melhorias no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Não se trata apenas de ampliação física do hospital, mas da melhoria na qualidade dos serviços prestados aos pacientes". A declaração é do diretor do hospital, médico Alonso Aymoré, que está há 46 dias no cargo e há nove anos trabalha naquela unidade.

A obra, em fase final, inclui a construção de dois pavimentos. No primeiro andar vão funcionar os serviços de internações, clínica médica, maternidade, enfermaria e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal, enquanto que o segundo andar será ocupado por internações pediátricas, além do pavimento administrativo e de apoio. O hospital vai abrir 110 novos leitos, que, somados aos 110 que hoje estão ativos no antigo estabelecimento, amplia para 220 leitos.

O diretor destacou que com o funcionamento dos novos pavimentos do Hospital Estadual de Santana, o antigo prédio passará por uma readequação física, abrindo nova enfermaria especializada e cirúrgica.

"Iremos readequar também outros ambientes hospitalares aqui dentro, ampliando a oferta de serviços e ajustando alguns às normas técnicas e hospitalares preconizadas pelo Ministério da Saúde".

Segundo Alonso Aymoré, atualmente o Hospital Estadual de Santana atende em média 600 pacientes/dia. Considerando que o município tem cerca de 120 mil habitantes, em seis meses o hospital atenderia a população inteira da cidade.

O funcionamento precário nas unidades básicas de saúde, da Prefeitura de Santana, reflete diretamente no "estrangulamento" no atendimento no Hospital Estadual de Santana. A estimativa é que mais da metade dos pacientes atendidos naquele hospital tenham vindo da rede básica de saúde.

O prefeito de Santana, Antônio Nogueira, enalteceu a iniciativa do governo do Estado com a construção da obra hospitalar. Nogueira reconheceu a dificuldade em manter as nove unidades básicas municipais atendendo com qualidade, mas anuncia a construção de mais sete.

"Hoje o Hospital de Santana acaba absorvendo muita demanda de competência da rede básica. Com essa obra pronta, as demandas da rede básica retornam para a responsabilidade do município", comparou o prefeito.

O secretário de Estado da Saúde, Lineu da Silva Facundes, diz que além de melhorar os serviços em Santana, o novo hospital vai desafogar sensivelmente o Hospital de Emergência (HE) e o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCA), em Macapá, haja vista que em muitos casos os pacientes são transferidos para a capital.

GEA doa lote para construção de casas e continua a resolver problema de habitação no Estado

Os programas de habitação no Amapá começam a ser concretizados com o investimento e apoio do governo do Estado. Em Santana, o governador Camilo Capiberibe assinou nesta quinta-feira, 15/03, o Termo de Doação de um lote de 1,1988 hectares para que a Prefeitura Municipal dê andamento ao convênio com o Governo Federal, que prevê a construção de 84 casas.

O Ministério das Cidades investiu R$ 1,5 milhão e a Prefeitura de Santana deu a contrapartida de R$ 960 mil, garantida por meio de convênio com o Governo do Estado do Amapá (GEA). A área doada está localizada no ramal do Delta do Matapi, com entrada pela Rodovia Duca Serra, no bairro Elesbão.

O convênio com o Governo Federal para a construção das casas foi assinado em 2007, porém, andou lentamente por falta de área para a construção das 84 casas. Para começar a resolver o problema, a Prefeitura de Santana está construindo 16 casas no loteamento Delta e oito no bairro Nova União.

As casas do Delta estão com obras em andamento e as do bairro Nova União em fase de acabamento. No lote doado nesta quinta-feira, ficará a maior parte das habitações, 60 ao todo. A obra já foi licitada e aguardava apenas a legalização da área para iniciar os trabalhos.

As famílias que irão morar nas casas já estão no Cadastro Único do Governo Federal. Elas foram avaliadas pelo serviço de assistência social que fazem o acompanhamento rotineiro para verificar se as famílias continuam realmente necessitando das moradias. Elas são moradoras do Elesbão e das proximidades dos canais dos bairros Paraíso e Hospitalidade, que estão em obras.

Com a doação do lote, o governo do Estado começa a resolver o problema de habitação no Amapá. Em Macapá, por meio do PAC, está em obras o Conjunto Habitacional do Congós, que terá 397 moradias, entre casas e apartamentos; na Vila das Oliveiras está em construção o conjunto com 512 habitações, que vai absorver moradores do bairro Aturiá, também em parceria com o Governo Federal por meio do PAC; e por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida, também do Governo Federal, o GEA está construindo 2.148 casas populares no loteamento Macapaba, na zona Norte da cidade.

Governador Camilo entrega Escola Afonso Arinos reformada e ampliada

A reivindicação de moradores da Área Portuária de Santana e alunos e professores da Escola Estadual Afonso Arinos alcançou o objetivo na tarde desta quinta-feira (15/03). O governador Camilo Capiberibe entregou o prédio reformado, ampliado e com salas climatizadas, contribuindo para que alunos e professores tenham dignidade ao aprender e ensinar.

O governador disse que a decisão de dá continuidade à obra que estava paralisada faz parte de seu compromisso com a educação, onde está pautado o esforço para que as escolas sejam atrativas, os educadores sejam valorizados e o estudante motivado.

A obra da escola começou em 2009 e, após um atraso, o trabalho foi retomado em 2011. Do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram investidos R$ 2.676.513,55, mais um aditivo de R$ 855.054,39.

A escola tem agora 17 salas de aula, duas a mais do projeto inicial, biblioteca, quadra poliesportiva com banheiros, uma sala de TV Escola e outra de informática. "Nossa comunidade lutou pelo direito a uma escola digna. Os alunos terão mais respeito e serão acolhidos de modo diferente. Isso é fundamental e ajuda no aprendizado", disse a moradora Socorro Chaves.

Estudam na Afonso Arinos 1.200 alunos do ensino fundamental, além de 1ª, 2ª e 4ª etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A localização, próxima à zona portuária e à chamada Baixada do Ambrósio, coloca a escola como um importante instrumento de mudança na qualidade de vida e perspectiva de futuro.

O prefeito Antonio Nogueira falou que obras como da escola melhoram a vida do santanense e reforçam o compromisso do Estado com o povo de Santana, promovendo mudanças e avanços. "Quem estuda aqui sente prazer em vir para a escola. Agora climatizada e com professores motivados por essa melhoria", disse.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Joel Banha, explicou que a Afonso Arinos é somente o começo, e que até o final do primeiro semestre deste ano serão entregues mais 17 escolas que estavam até 2011 com obras paradas.

O secretário de Estado da Educação, Adalberto Ribeiro, reforçou que a educação toma um rumo novo com o lançamento do edital de concurso público e a negociação com professores sobre o piso salarial. "A obra física é importante, mas a valorização do educador e qualidade da educação estão em nossos planejamentos", disse o secretário.

O governador Camilo Capiberibe falou sobre a parceria com a Prefeitura Municipal de Santana e que o Governo do Amapá contabiliza pontos positivos na evolução da cidade, apesar das dificuldades. "Estamos investindo em água tratada. Repassamos recursos para a prefeitura quitar contrapartidas e dar prosseguimento a obras. Estamos equipando o Centro da Juventude e o Mercado Municipal. Também somos parceiros em outros projetos", disse o governador.

Sobre educação, ele contabiliza avanços na mesa de negociação para pagar o piso salarial nacional e afirmou que 1.500 computadores estão comprados, faltando o restante para que faça a entrega de maneira organizada e responsável.

No momento da cerimônia, ele anunciou que, assim como atendeu reivindicação que resultou na reforma e ampliação da escola, vai trabalhar para assinar um novo convênio para construção de passarelas em Santana, começando pela Área Portuária.

Lançado projeto que visa resgatar origens históricas de Santana

Aconteceu na terça-feira passada (13/03), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santana, o lançamento do Projeto “Viva a História Santanense”, de autoria do vereador Robson Rocha, tendo como parceira a Instituição Universidade do Vale do Acaraú (UVA).

Este projeto visa resgatar a história do município santanense, como a construção cultural dos bairros e suas características históricas, através de uma ampla pesquisa que será desenvolvida pelos acadêmicos da referida Universidade, e todo o material pesquisado fará parte de uma coletânea sobre a História santanense, que será distribuído nas escolas municipais e estaduais e servirá como fonte de pesquisa às futuras gerações, bem como, base teórica aos acadêmicos da instituição.

Vale ressaltar que o vereador Robson Rocha já trabalha em busca de resgatar a história local, como também a cultura do município, através de projetos como o “Legisl’art – O Legislativo Promovendo a Cultura”, que foi realizado no período de 29 a 31 de janeiro de 2010, no espaço da Câmara de Vereadores de Santana, onde os artistas locais tiveram a oportunidade, não só de apresentar suas obras, mas também comercializá-las. Lá os artesãos desfrutaram de toda uma estrutura como barracas para a demonstração de seus trabalhos: de crochês, bordados, pinturas em telas e tecidos; trabalhos feitos com madeiras e produtos reciclados, assim como um palco para apresentação de vários artistas da terra. Este projeto contou com a parceria da Associação dos Artesãos de Santana.

Robson Rocha também já desenvolveu projetos na área de cunho social, como no dia 06 de abril de 2011, quando lançou o Projeto “Cata Vida”, com objetivo de proporcionar um trabalho digno aos catadores de lixo alocados na Lixeira Pública de Santana, visando uma melhor qualidade de vida para aqueles trabalhadores, vindo a implantar uma fábrica de vassouras, onde os cooperados passaram a trabalhar com a reciclagem de garrafas pet para a produção de vassouras, que são comercializadas em todo Estado.

O projeto “Viva a História Santanense” é mais uma demonstração de responsabilidade e compromisso do vereador Robson Rocha com todas as camadas sociais e trabalhadores do município de Santana e do Estado do Amapá.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Governador entrega Escola Afonso Arinos e lote para construção de casas em Santana

O governador Camilo Capiberibe estará nesta quinta-feira, 15, no município de Santana, onde participa da entrega oficial da Escola Estadual Afondo Arinos e faz a doação definitiva de um lote para a prefeitura. A escola foi reformada, incluindo a climatização das salas de aula, e o lote doado servirá para a construção de casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ação faz parte da parceria do Governo do Estado do Amapá (GEA) com a Prefeitura Municipal de Santana (PMS) em favor da população do município, que já trouxe melhorias para a cidade.

Educação - A Escola Afonso Arinos está localizada na Área Portuária e atende atualmente 1.200 alunos do ensino fundamental e 1ª, 2ª e 4ª etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A obra iniciou em 2009 e custou R$ 2.676.513,55, mais um aditivo de R$ 855.054,39, recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A escola tem 17 salas de aula, biblioteca, quadra poliesportiva com banheiros, uma sala de TV Escola e outra de informática. A obra foi paralisada em 2010 por falta de repasse, sendo reiniciada no ano passado.

Habitação - O lote de 1,1988 hectares será doado para que a prefeitura dê andamento ao convênio de 2007, que prevê a construção de 84 casas, do PAC. O Ministério das Cidades investiu R$ 1,5 milhão, e a Prefeitura de Santana deu a contrapartida de R$ 960 mil, garantidas por meio de convênio com o Governo do Amapá. A área repassada está localizada no bairro Elesbão. Nela, serão construídas 60 habitações. As 24 demais casas estão em obras, no bairro Nova União (8), e 16 estão localizadas no loteamento Delta.

A cerimônia de entrega da Escola Estadual Afonso Arinos e assinatura do Termo de Doação do lote iniciam às 16h, na quadra da unidade escolar.

Sindicato dos professores discute em assembleia proposta da Prefeitura de Santana

Professor Almir Brito, Presidente da Executiva Municipal do Sindicato dos
Servidores e Profissionais da Educação do Amapá (SINSEPEAP) em Santana
A direção da Executiva Municipal do Sindicato dos Servidores e Profissionais da Educação (Sinsepeap) promove hoje (15), a partir das 8h, na sede do Sindicato, mais uma Assembleia com a categoria. O encontro visa analisar e debater a proposta apresentada pela prefeitura durante reunião ocorrida ontem (14) com o prefeito Antonio Nogueira. 

Esta foi a sexta vez que o prefeito do município reuniu com os trabalhadores. Na pauta de discussões, a aplicação do piso salarial deste ano, além da recomposição da regência de classe e o beneficio dos auxiliares em educação.

Na mesa de negociação, o prefeito Antonio Nogueira confirmou junto aos servidores, a garantia do pagamento do piso salarial deste ano, assegurando a aplicação do recurso previsto pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento de pessoal, recursos este, cuja expectativa gira em torno de R$ 24 milhões, dois milhões a mais do que disponibilizado em 2011, mas a proposta não agradou a classe, já que para regularizar o piso dos profissionais seriam necessários mais de R$ 25 milhões. 

Segundo o presidente da Executiva Municipal, Almir Brito, a categoria em conjunto com a prefeitura deve chegar o mais rápido possível a uma solução. “Nós perdemos 18% da regência de classe no ano passado, que era de 30%, queremos a recomposição e a aplicação imediata do piso salarial”, disse o representante da classe. 

Após quase duas horas de negociação, o prefeito de Santana mostrou-se flexível e apresentou como proposta a disponibilização de cerca de R$ 25 milhões no pagamento progressivo do piso salarial e a criação de uma gratificação para os auxiliares em educação. “Desde 2005 que cobrimos todas as perdas salariais dos servidores, priorizo uma política de valorização do profissional, o que em 16 anos nunca havia sido feito. Não quero que vocês servidores me rotulem como patrão e sim como aliado, porque sempre priorizei o servidor público” disse Nogueira aos representantes da categoria. 

Os professores darão continuidade ao movimento nacional, com uma Assembleia para discutir as propostas apresentadas pelo prefeito, hoje (15), a partir das 8h, na sede do Sindicato, localizada na rua Juscelino Kubitschek, bairro Paraíso. 

A paralisação nacional segue até amanhã (16), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pretende ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, exigindo a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério, além de implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Imap apreende mais de 1,5 tonelada de pescado e animais silvestres no município de Santana

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap) realizou uma operação conjunta de fiscalização com o Batalhão de Polícia Ambiental do Estado na madrugada da última terça-feira (13), no município de Santana. O objetivo foi coibir o transporte irregular de produtos e subprodutos de origem florestal e mineral, animais da fauna silvestre, pescado que se encontra no período de defeso, entre outros.

Conforme o diretor-presidente do Imap, Maurício Souza, foram montadas barreiras no Porto do Grego e no Porto da Pedra, ambos no município de Santana, com o intuito de parar e inspecionar veículos automotores que transportavam pescados do período de defeso e animais da fauna silvestre.
"Queremos resguardar a legislação da Portaria 164/2005, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que preceitua sobre o período de defeso. Caso alguém fosse pego transportando esses produtos, realizavam-se os procedimentos administrativos pertinentes a cada tipo de infração", diz Maurício.

Segundo ele, foram constatadas várias irregularidades ao longo do período de formação da barreira de inspeção veicular nos lugares onde foram dispostas as fiscalizações.

"Foram apreendidos 950 quilos de pescado do período de defeso, como tamuatá, piranha, branquinha, aruanã e tambaqui, além dos 40 quilos de jacaré", declarou o diretor-presidente do Imap.
Ele alerta, aos que insistem em cometer esse tipo de irregularidade, que a multa pode chegar até R$ 100 mil, dependendo da gravidade do crime.

"É uma forma de coibir a atuação de quem insiste em cometer esse tipo de crime ambiental", enfatizou Maurício.

No início deste mês foi feito a mesma fiscalização no município e foram apreendidos 800 quilos de pescado do período de defeso. Todo o produto recolhido foi doado para entidades como a Casa da Hospitalidade e o Abrigo São José.

Cirurgias e preventivo já podem ser feitos no Centro da Mulher

Reinaugurado no último final de semana, o Centro de Referência em Saúde da Mulher voltou a atender as mulheres do município na Área Portuária. Com atendimentos que vão da prevenção ao tratamento, as especialidades ofertadas pela Unidade foram reforçadas e a direção pretende informar as mulheres sobre os serviços disponíveis no Centro, entre eles, as Cirurgias de Alta de Frequência e a inserção de DIU. 

Prevista para ser concluída em maio deste ano, a obra da Unidade ocorreu em ritmo acelerado. O espaço especializado em saúde da mulher, que funciona a mais de 10 anos no município teve suas instalações ampliadas, passando oferecer mais conforto a população que necessita dos serviços. 

O novo Centro de Referência em Saúde da Mulher, conta com espaço climatizado e novos equipamentos. A unidade oferece atendimentos nas áreas de ginecologia e mastologia, ofertando todo atendimento de obstetrícia, além de exames de rotina e coleta para biopsia e colposcopia. Também fazem parte dos atendimentos, as Cirurgias de Alta Frequência (CAF´s), cujo procedimento requer a utilização de um bisturi elétrico de baixa voltagem e alta freqüência de corrente, capaz de retirar partes de tecido sem causar grande lesão. Atualmente é considerado o melhor tratamento para as lesões pré-malignas do colo uterino, pois é de baixo custo e pode ser feita sob anestesia local, sem internação.

A inserção de Dispositivo Intra-Uterino (DIU), também é um dos atendimentos ofertados no Centro, a pequena peça de plástico recoberta (na maioria das vezes) com cobre é colocado dentro do útero, impedindo a subida dos espermatozóides pelas trompas, impossibilitando a gravidez, o método anticoncepcional é muito usado entre as mulheres. 

Para ter acesso a um desses serviços é necessário procurar o atendimento do Centro e agendar consulta ao especialista disponível na unidade para análise do caso. A média de atendimentos mensais incluindo todos os serviços chega a 750. 

A reforma da unidade foi possível através de emenda parlamentar de autoria da deputada federal Fátima Pelaes, no valor de R$ 295.309,29. A parceria com o Governo Federal, através do Projeto Calha Norte, contempla ainda as Unidades de Saúde Antônio Serieiro no bairro Nova Brasília e Alberto Lima que atende as comunidades dos bairros Remédios, Novo Horizonte e Daniel, além de quatro postos da zona rural do município.

Centro da Mulher oferece serviços médicos especializados para população

Funcionando há 10 anos no município, o Centro de Diagnóstico da Mulher, localizado na rua Cláudio Lúcio Monteiro, no bairro Área Portuária, foi reinaugurado no último sábado (10/03). Prevista para ser concluída em maio deste ano, a obra da Unidade ocorreu em ritmo acelerado. O espaço especializado em saúde da mulher ganhou novas instalações e especialidades, passando a ser chamado de Centro de Referência em Saúde da Mulher.

De acordo com a secretária Municipal de Obras, Silvia Pessoa, as construções superaram o cronograma físico previsto pela prefeitura. “Iniciada em julho do ano passado, a obra de reforma e ampliação de algumas unidades de saúde, foram necessárias para dar maior comodidade à população, os postos ganharam mais espaço para atender os pacientes, além da revitalização das instalações elétricas e sanitárias, consequentemente o número de serviços e atendimentos prestados a comunidade será ampliado” ressaltou a gestora.

O novo Centro de Referência em Saúde da Mulher, conta com espaço climatizado, novos equipamentos, cuja aquisição foi possível através de emenda parlamentar de mais de R$ 86 mil. Além dos serviços que já eram prestados pela Unidade, a comunidade passará a contar com especialidades como ultrassonografia, mastologia e ginecologia, passando a atender da prevenção ao tratamento.

Novas Unidades
Também estão previstas para este semestre a inauguração de outras duas Unidades. O posto de saúde Alberto Lima que atende a comunidade dos bairros Remédios I e II, além do Novo Horizonte e Daniel. Os serviços foram feitos com recursos do projeto Calha Norte e custaram R$ 434.668,92.

Já a Unidade de Saúde Antonio Serieiro, cuja reforma custou R$ 317.717,51 e estava previsto para ser entregue em 18 de maio deverá ser reinaugurado em abril. A expectativa é que as obras continuem avançando, para que as reinaugurações não atrasem. “É fundamental lembrar que todas as obras foram e continuam sendo acompanhadas pessoalmente pela Secretaria Municipal de Obras e principalmente pelo prefeito, tudo para que os serviços continuem a todo vapor. Além das Unidades de Saúde da área urbana, outros postos estão previstos para serem entregues as comunidades ribeirinhas” concluiu Silvia Pessoa.

Andreza Sanches (Jornal do Dia)

Parlamentar protocola Projeto de Lei sobre ampliação de Licença à Maternidade em Santana

No último dia 06/03, o vereador Richard Madureira (PT), protocolou em Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores do Município de Santana, o Projeto de Lei que amplia a licença à maternidade das funcionárias públicas para 180 dias e para 15 dias, a licença a paternidade dos servidores públicos municipais.

De acordo com autor do projeto, vereador Richard Madureira, a licença-maternidade de 120 dias assegurada pela Constituição Federal à mulher trabalhadora, foi um passo significativo na garantia dos direitos da criança às condições mínimas para o estabelecimento do vínculo afetivo, porém, a defesa pela ampliação deste período ocorre em função do parlamentar acreditar que é fundamental estende o contato da mãe com o bebê.

“É importante lembrar que a amamentação é preconizada pela Organização Mundial da Saúde, inclusive como forma de ampliar o vinculo afetivo entre mãe e filho, isso permite o desenvolvimento de adultos mais saudáveis” ponderou vereador Madureira.

Segundo o projeto, as funcionárias públicas municipais têm direito a licença maternidade de 180 dias, mediante inspeção médica, com vencimentos ou remuneração integrais. Do contrário, a licença será concedida a partir do oitavo mês de gestação.

Durante a licença maternidade, a servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou qualquer outra instituição. A proposta do vereador também beneficia funcionárias públicas em casos de adoção de crianças ou situação de guarda judicial para fins de adoção.

“Neste último caso, entende-se que as crianças adotadas precisam de amparo de sua nova família, bem como estreitar os laços com os pais que a acolheram. O beneficio garante maior aproximação e consequentemente o bem estar da família em geral” relatou o vereador.

O texto também dispõe da licença paternidade dos funcionários públicos do município de Santana, ampliada para 15 dias, a contar da data de nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial da criança, sejam elas recém-nascidas ou de até oito anos de idade.

O projeto será encaminhado ao Poder Executivo para regulamentação. "A expectativa é que este benefício atinja todas as mulheres do país”, finalizou o parlamentar.

Andreza Sanches (Ascom/CMS)

domingo, 11 de março de 2012

Tribunal do Júri condena réu em Santana

Na última semana, o júri popular do município de Santana condenou o réu Franciney dos Santos da Mata acusa do do crime de homicídio qualificado por motivo fútil praticado contra a vítima Liomar Batista de Souza, a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. O promotor de Justiça da Comarca de Macapá, Hor ácio Luís Bezerra Coutinho, atuou pela acusação.

A Defesa do réu foi representada pelo advogado Ronilson Barriga Marques, já a Presidência do Júri ficou sob a direção do magistrado Eduardo Navarro Machado, juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana.

O crime ocorreu no dia 4 de julho de 2010, no bairro Fonte Nova, em Santana. O Conselho de Sentença, por maioria de votos, considerou o réu culpado. “Essa sentença demonstra que a sociedade não aceita mais a violência que, infelizmente, assola nosso país e, em especial, o município de Santana, principalmente por se tratar de um crime cometido por motivo fútil”, afirmou o promotor de Justiça.

O crime - O delito ocorreu quando a vítima e o réu bebiam em frente a uma residência, situada no bairro Fonte Nova, em Santana e motivado pelo ciúme desferiu uma facada na vítima, que atingiu o pescoço da vítima, tendo esta, morrido no local do crime, sendo que apesar da atitude inadequada da vítima, o réu agiu de forma totalmente desproporcional, caracterizando-se assim o motivo fútil.

MP-AP realiza Curso de Mediação de Conflitos na Promotoria de Santana

O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio do Programa MP Comunitário, iniciou nesta segunda-feira, 5, o curso de Mediação de Conflitos. O evento está sendo realizado no auditório da Promotoria de Sa ntana e destinado a membros, servidores, estagiários, e líderes comunitários.

A promotora de Justiça titular da Promotoria da Cidadania de Santana, Gisa Veiga Chaves, fez abertura do curso, que é ministrado pelo facilitador Mário Mendonça. Para a promotora de Justiça “Trabalhar o método de mediação é a forma mais séria, humana e eficaz de resolver os conflitos”, reforçou.

Segundo a promotora Sílvia Canela, titular da Promotoria de Justiça com atribuições perante a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, “este curso oportuniza a capacitação de nossos profissionais no atendimento à comunidade, porque todos os dias processos batem na porta do judiciário e a Mediação é um método alternativo de resolver esses conflitos”, completou.

O curso acontece no período de 05 a 09 de março, das 14h as 18h, no auditório da Promotoria de Santana.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Médicos são "bolsistas" do PSF em Santana

Denúncia publicada no Jornal "A Gazeta / Amapá" de 07 de março de 2012

Em dezembro passado, o secretário municipal de Saúde de Santana, Plínio Silva da Luz, dispensou os últimos remanescentes de um lote de médicos contratados como bolsistas do Programa Estratégia Saúde da Família (PSF), a partir de 2010. Sem direito a férias, 13° terceiro salário e licença maternidade, o pagamento de bolsas por meio do PSF, com recursos do Ministério da Saúde, foi um artifício para complementar os salários de 29 médicos, que haviam sido aprovados no concurso público de 2008.

Os decretos de nomeação dos 29 médicos foram assinados pelo prefeito Antonio Nogueira e pela então secretária municipal de Saúde, Clélia Jeane da Silva Reis Gondim. Ao assumirem seus postos de trabalho, em março de 2008, os médicos tinham rendimentos de R$ 8 mil. O contracheque da época é um primor de engenharia administrativo-financeira. Embora o salário-base fosse de apenas R$ R$ 1.130,43, a gratificação de R$ 6.560,48 do PSF insuflava o holerite, que era acrescido da gratificação de nível superior, de R$ 226,09, e adicional de insalubridade, de R$ 83,00.

Em 2009, a gratificação do PSF dos médicos caiu para R$ 4.560,48 e reduziu os rendimentos para R$ 6.102,01. Nesse ponto, os 29 médicos começaram a reclamar, mas continuaram trabalhando. No entanto, em 2010, o novo secretário da Saúde, Carlos Alberto Nery Matias, que também é vice-prefeito, transformou a gratificação do PSF em bolsa.
Uma das cláusulas do Termo de Adesão ao PSF, que transformou os médicos concursados em bolsistas, retirou-lhes o direito a férias remuneradas, adicionais e 13º salário. Além disso, o artifício da Prefeitura de Santana obrigou os médicos a assinar duas folhas de ponto, uma como contratados, outra como bolsistas. 

Irregularidades e assédio moral - As irregularidades na contratação de médicos bolsistas do PSF pela Prefeitura de Santana foram denunciadas à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Além das ilegalidades comprovadas pelo TCU, a maioria dos 29 médicos também denunciou o assédio moral e pediu desligamento dos contratos.

Após ser aprovada no concurso, a dermatologista Fabíola Ferreira Oliveira conta que aderiu ao PSF em 2008. “Os salários eram fracionados e, para isso, assinamos dois contratos em branco, um deles como bolsistas, mas não recebemos cópias dos documentos”, relata. Fabíola rompeu o vínculo com o PSF em março do ano passado, também em função das péssimas condições de trabalho, que ela classifica de assédio moral.

“Sem falar na redução gradativa dos nossos rendimentos, de não ter direito a férias e 13º salário, ainda tínhamos que cumprir 24 atendimentos a pacientes e fazer 10 visitas diárias a residências em Santana, uma exigência humanamente impossível de realizar”, desabafa.

A dermatologista denunciou ainda que, durante a vigência do contrato, a prefeitura descontou-lhe o Importo de Renda, mas não repassou os recursos à Receita Federal. “Quando fiz a minha declaração tive que pagar o imposto de Renda novamente”, denuncia.

Entre os médicos bolsistas, a situação mais humilhante foi vivida por uma clínica geral, que prefere não identificar-se. Com uma gravidez de risco, ela teve negado o direito à licença-maternidade. “Trabalhei durante todo aquele período e não tive direito à licença maternidade, mesmo com a comprovação de que a minha gravidez era de alto risco. Felizmente, consegui me desligar do contrato”, disse.

À época em que a médica sofreu o assédio moral o secretário municipal de Saúde de Santana era Carlos Alberto Nery Matias, o mesmo que assinou os contratos de médico-bolsista. 

Mesmo com essas condições desumanas de trabalho, ironicamente, as folhas de ponto dos médicos eram autenticadas pela Divisão de Humanização da Secretaria Municipal de Santana.

Idosa é brutalmente assassinada na porta de casa

Uma aposentada de 81 anos foi brutalmente assassinada no inicio da manhã da última terça-feira (06/02) no município de Santana. Clarice Porto Batista, que morava só em uma casa localizada em um sítio situado na rua A 1, próximo da APAE de Santana, foi morta a facadas.

O corpo da vítima só foi encontrado por volta das 11h por um vizinho que foi ver o que estava acontecendo no local onde Clarice residia. O homem estranhou o fato de o cachorro latir sem parar. Ao chegar ao terreno se deparou com a cena da aposentada que jazia próxima da porta da cozinha.

O homem comunicou o fato à família da vítima que em seguida acionou a polícia. A polícia acredita que o crime possa ter acontecido no inicio da manhã. Ainda não se sabe se outra pessoa participou do assassinato.

O caso será investigado pelo delegado Jurandir Bentes da 1ª Delegacia de Santana. A hipótese de latrocínio não foi descartada pela polícia que encontrou o quarto da vítima todo revirado, mas não informou se foi subtraído algum objeto ou dinheiro da vítima.

Um neto de Clarice comentou que a opção de morar só partiu da própria aposentada. Ele disse que diariamente, os parentes costumavam ir até a casa da vitima e que as visitas costumavam acontecer pela parte da tarde.

A vítima apresentava várias perfurações de faca nas costa e um golpe no antebraço, que pode ter sido provocado quando ela tentou se defender do seu algoz.

O corpo foi removido para a Politec para a necropsia. na manhã de ontem (07), o delegado da Polícia Civil de Santana Jurandir Bentes, já continha algumas informações sobre os possíveis suspeitos que cometeram o crime.

domingo, 4 de março de 2012

Programa de ensino técnico abre mais de 300 vagas no município

Na manhã da última sexta-feira (02/03), na Câmara de Vereadores, representantes da Prefeitura de Santana e comunidade participaram da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que em parceria com os Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial e Senai disponibilizarão mais de 300 vagas para cursos técnicos destinados a população cadastradas nos programas sociais do Governo Federal. 

A adesão do município ao programa, foi confirmada após a visita do coordenador nacional Sérgio Lima de Oliveira à Santana no mês de fevereiro. O encontro com representantes da Prefeitura, principalmente Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Sesi e Senai, proporcionou maior detalhamento das informações sobre a demanda dos programas sociais federais no município. 

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira, contudo prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, com previsão para atender oito milhões de pessoas nos próximos quatro anos.

Em Santana, inicialmente serão ofertadas 390 vagas para cursos de capacitação, como cabeleireiro, manicure, pedicure e porteiro, entre outros, todos voltados para atender a comunidade beneficiadas por programas sociais. De acordo com o projeto, essas pessoas, serão capacitadas com ensino técnico, para isso, receberão auxilio através do programa.

Reportagem de Andreza Sanches (Jornal do Dia)

Juizado Cível da 1ª Vara de Santana tem novo juiz titular

Foi empossado na última semana pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, o magistrado Fábio Santana dos Santos como juiz de Direito titular de entrância final do Poder Judiciário, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá.

O magistrado foi escolhido pelo critério de merecimento, na vaga decorrente da remoção da Juíza de Direito Sueli Pereira Pini, para a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca De Macapá.

O juiz Fábio Santana dos Santos tem treze anos de magistratura. Ele foi aprovado no concurso público aos 24 anos para o cargo de juiz substituto. Durante a sua posse, o doutor Fábio Santana dos Santos agradeceu pela escolha e se colocou à disposição da presidência do Tribunal para contribuir com este importante trabalho da justiça amapaense.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Vereador de Santana é indiciado por homicídio

Vereador santanense vai responder processo em liberdade
O delegado Jurandir Bentes, da 1ª Delegacia de Santana, indiciou na manhã da última quarta-feira (29/02), por homicídio doloso (quando há intenção de matar) o vereador do município de Santana Robson Coutinho (PPS).

Robson Coutinho se envolveu em um acidente de trânsito ocorrido por volta das 6h do dia 24 de julho do ano passado (2011), na Rodovia JK, próximo ao Igarapé da Fortaleza quando ele dirigindo uma caminhonete Hillux, de placas NET-1264, capotou e colidiu com um poste. No carro além dele, estavam Elisvangela Morais Barros de Oliveira,de 34 anos e Marília Andrade dos Santos,de 32 anos. Elisvangela Morais foi cuspida pra fora do veículo e morreu no local.

Segundo comentário do delegado Jurandir Bentes para um programa de rádio durante a manhã de ontem (1º), o vereador foi indiciado pelo crime de homicídio doloso e pela evasão do local.

Para a polícia, Robson teria assumido o risco ao dirigir embriagado. Após o acidente, o parlamentar que não fez o teste do bafômetro, se evadiu do local. O Ministério Público tem agora 30 dias para decidir se denuncia ou não o parlamentar à Justiça.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Amilcar Pereira: Amapá perde mais um ex-governador

(*16/02/1919 - + 27/02/2012)
Não iria deixar de comentar sobre a lamentável perda que o Amapá teve no início dessa semana. Na segunda-feira (27), faleceu no Rio de Janeiro, aos 93 anos de vida, o médico paraense Amílcar Pereira da Silva, ex-governador do extinto Território Federal do Amapá e que também exerceu a função de deputado federal pela então Unidade Federativa do Amapá.

Durante o período de dois anos que esteve na chefia do Governo amapaense (fevereiro de 1956 a fevereiro de 1958), Dr. Amílcar deixou inúmeras obras realizadas nos quatro cantos do Território. O blog Memorial Santanense postou um artigo sobre um importante fato que ocorreu durante sua gestão. Quem quiser ler, bastar acessar o blog.

Desde já, envio meus pêsames à família enlutada neste momento de dor e agradecer pela atuação que este cidadão amazônico procurou contribuir para que as atuais gerações pudessem se orgulhar de hoje residirem em um bom Estado Brasileiro, que é o nosso Amapá.

Obrigado Dr. Amílcar Pereira da Silva.

Promotoria de Santana recomenda a instalação do Portal da Transparência

O MP-AP, por meio da Promotoria de Justiça de Santana, recomendou ao prefeito do município Antonio Nogueira, a criação, instalação e regular funcionamento do Portal da Transparência no site oficial do município de Santana. O objetivo é disponibilizar informações sobre a gestão orçamentária e financeira do município, contendo inclusive a especificação das despesas pagas.

Segundo a promotora de Justiça Gisa Veiga, o prazo legal para a disponibilidade do Portal da Transparência expirou no dia 28 de maio de 2010. “De acordo com inciso II, do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, introduzido pela Lei Complementar nº 131/2009, é obrigatória a transparência da gestão fiscal e a liberação, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público”, afirmou à promotora.

Assim como a prefeitura de Santana, a Câmara de Vereadores recebeu a recomendação para instalação do Portal em seu site eletrônico. As duas instituições terão o prazo de 15 dias para tomar as providências recomendadas. O não cumprimento implicará em medidas administrativas e judiciais.

MP-AP recomenda cumprimento das normas de segurança em transportes escolares de Santana

O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Santana, editou recomendação ao prefeito do município de Santana Antonio Nogueira e ao secretário de Educação do Município que exijam dos proprietários de veículos que realizam o transporte escolar, o cumprimento das normas de segurança previstas nos arts. 136 a 137 do Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com a promotora de Justiça Gisa Veiga, a Comarca recebeu inúmeras reclamações de irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar. “Dentre as denúncias estão falta de motoristas, de combustível, problemas mecânicos e de conservação dos veículos. Essas falhas vêm prejudicando a freqüência dos alunos que dependem do transporte para se deslocarem para as escolas”, disse a promotora.

Dentre as providências que devem ser tomadas, estão: contrato devidamente assinado pelo contratado; veículo com ano de fabricação a partir de 2007, devendo estar em plena condição de tráfego, inclusive, com pneus em bom estado de conservação, e cintos de segurança em número igual à lotação.

A Prefeitura e Secretaria de Educação terão o prazo de 15 dias para tomar as devidas providências. O não cumprimento implicará na tomada de medidas administrativa e judiciais.

Sem tendas, população aguarda atendimento bancário sob sol escaldante em Santana

População aguarda debaixo de sol escaldante Desde a semana passada que centenas de pessoas enfrentam duas grandes batalhas ao procurar...