domingo, 30 de novembro de 2014

Amapá recebe o transatlântico Prinsendam

A secretaria de estado do Turismo (Setur), em parceria com a Agência Marco Zero Turismo, confirmou para este domingo, 30/11, a visita de mais um transatlântico ao Amapá. O navio MS Prinsendam atracará no porto organizado da Companhia Docas de Santana (CDSA) com cerca de 600 turistas a bordo. O transatlântico, de bandeira americana, chega para uma excursão no Brasil e Macapá será a primeira cidade visitada. 

Para recepcionar os turistas, o Governo do Amapá atuou no planejamento de ações de modo a garantir o bem-estar e a segurança dos visitantes. Na região, os turistas terão a oportunidade de visitar os pontos históricos do Estado, como a Fortaleza São José de Macapá, o Monumento Marco Zero do Equador e o Museu Sacaca. Sem deixar de apreciar o artesanato local, muito procurado entre os visitantes que chegam ao Amapá, por isso a Casa do Artesão também estará aberta para recepcioná-los.

"Canário" perde Campeonato de Handebol

A equipe feminina do Meta Oratório venceu por 28 a 18 a equipe do Santana Esporte Clube e sagrou-se campeã do 1° Campeonato da Liga de Handebol do Amapá (Lhap). A decisão aconteceu no ginásio da Escola Estadual Augusto Antunes, em Santana. A artilheira da competição foi a atacante Ana Claudia, do São Paulo, com 35 gols. 

No masculino, o São José venceu o Santos por 24 a 14, também no ginásio Augusto Antunes. A próxima rodada acontece neste domingo, 30/11, também no Augusto Antunes, quando o Santos buscará a reabilitação na competição contra o Santana. Na partida principal o São José medirá forças contra o Trem Desportivo Clube. 

O presidente da Lhap, Kelson Costa avalia positivamente a primeira competição realizada pela entidade e afirma que outras competições serão realizadas em 2015: “Tivemos jogos eletrizantes com emoção do início ao fim. Acredito que a Liga foi muito bem na realização da sua primeira competição e aprendemos muito com ela para que os próximos torneios sejam melhores”.

Evento Cultural reúne várias escolas municipais de Santana

A Secretaria Municipal de Educação de Santana (Seme), através de seu Departamento de Apoio Técnico Pedagógico (Deatep), realizou na tarde da última sexta-feira (28/11), a segunda edição anual do “Festival de Cultura Afro Brasileira e Indígena”, que contou com a participação de 16 instituições de ensino do município (incluindo os anexos escolares). 

O evento foi realizado na quadra da Escola Municipal (EMEB) Padre Ângelo Biraghi, no bairro Paraíso, onde foram montados 10 stands contendo extensos materiais relacionados à cultura afro-brasileira e indígena. De acordo com sua coordenação, o evento buscava fortalecer nas práticas educativas da rede de ensino municipal o tema afro-brasileiro e indígena, tanto em nossa Região Norte, como no restante do Brasil. 

Entre os materiais apresentados, haviam maquetes (miniaturas) feitas por professores e alunos primários, explicando o habitat desses povos afro e indígenas, assim como obras históricas e literárias (livros) com registros da agricultura e de seus costumes considerados milenares, além de exposições fotográficas de algumas comunidades quilombolas e tribos amazônicas. 

“Estão de parabéns todos os diretores e professores de cada escola que estiveram contribuindo na organização temática em suas instituições. Isso não apenas nos orgulha de ver a preocupação dos educadores sobre a questão racial em nosso país, como também a parceria formada entre essas pessoas (diretores e professores) para divulgar o resultado desse trabalho que agora vemos”, elogiou a secretária municipal de Educação de Santana, Andréia Roseliz, durante a abertura oficial do evento, na ocasião em que presidia a mesa julgadora do festival, ao lado de Solange Costa (diretora da EMEB Biraghi), Disney Cortes (diretor EMEB Fernando do Carmo), e Rariomar Brito (representante de um movimento Negro no Amapá). 

Após a abertura do evento, a secretária de Educação visitou cada stand escolar, que também foi prestigiado por outros visitantes que conheceram os variados artigos e objetos utilizados por esses povos, tais como tambores, pilão e vestimentas regionais. 

Escolas municipais como Claudionor Rocha, Benedito Cardoso e Amazonas buscaram ser originais até mesmo nas comidas típicas e nas apresentações de peças teatrais e danças regionais, como Marabaixo, Batuque e rodas de capoeira.

Governo Estadual bloqueia vias por tempo indeterminado

Incompetência e intolerância. São pelo menos essas duas palavras (entre outras mais vulgares e negativas) que os moradores que residem no bairro Fonte Nova, em Santana, definem a situação que o Governo do Amapá está deixando algumas ruas e avenidas deste bairro com um serviço de ampliação do sistema público de água que parece não ter prazo de término. 

Segundo os moradores, o problema começou antes do mês de setembro passado, quando uma empresa contratada pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) veio efetuando a abertura de uma extensa vala no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Everaldo Vasconcellos com intuito de interligarem o sistema de distribuição de água do bairro Paraíso para atender outros bairros mais distantes, como Fonte Nova e Parque das Laranjeiras. Porém, a referida empreiteira alegou publicamente (na época) que iriam entregar os trabalhos de ampliação no prazo máximo de 20 a 30 dias, o que não acabou sendo cumprido. 

“Eles disseram que iriam terminar os serviços antes das eleições do segundo turno (ocorrido no último dia 26 de outubro) para mostrarem que isso não tinha nada haver com a política, mas só foram se passando vários dias e já tem semanas que esse trabalho só vem piorando aqui nas ruas”, reclamou o carpinteiro Nazário de Souza Filho que reside no bairro Jardim de Deus e utiliza diariamente o trecho para seguir para seus serviços, onde acaba encontrando obstáculos pelo fato da via pública ainda se encontrar em serviços inacabados de terraplanagem. 

Novo trecho interditado
Como se não bastasse terem deixado incompleto os serviços do cruzamento citado acima, a mesma empresa contratada pela Caesa interditou no início dessa semana (24/11) um novo cruzamento, situado na Avenida Princesa Izabel com a Rua Everaldo Vasconcellos, causando agora um transtorno bem maior, pois, no trecho está localizado um dos pontos de ônibus mais utilizados por estudantes e pessoas que seguem diariamente para seus locais de trabalhos – principalmente para Macapá. 

Com o novo trecho em obras, os usuários de transporte público ficaram sem saberem ao certo o local para esperarem pelos coletivos, já que a maioria desses ônibus passaram a desviar do itinerário normal em virtude da via está interditada, o que vem gerando inúmeras reclamações por parte dos usuários. 

“Uma hora os ônibus cortam por uma rua bem próxima do local, depois eles decidem cortar por uma via mais distante, e isso acaba nos deixando como cegos em tiroteio, não sabemos nem para que lado devemos esperar por eles. Assim fica muito complicado.”, reclamou o acadêmico Elias Rodrigues, que aguardou por mais de uma hora a passagem exata do ônibus intermunicipal com destino à capital amapaense, onde testemunhou por várias vezes o desvio que os coletivos estavam efetuando na rota normal para evitar passarem próximo do local das obras. “Quando eles (motoristas) fazem isso, não estão apenas prejudicando centenas de pessoas, mas também prejudicando eles mesmo por que não esperam sequer as pessoas correrem pra chegarem até o local onde eles vão passar”, completou. 

A empresa Rio Pedreira Construções (responsável por tais serviços) foi procurada para repassar maiores informações sobre a situação das vias interditadas, porém, um funcionário chamado Sérgio informou que as referidas ruas interditadas ainda não tem prazo para serem liberadas para o trafego de veículos e coletivos.

Legislativo santanense quer explicações sobre atual situação da Zamin no Amapá

A última sessão ordinária realizada esta semana na Câmara de Vereadores de Santana foi bastante intensa, onde a empresa Zamin Mineração foi a principal pauta da sessão. 

Segundo informações divulgadas pela imprensa local, a mineradora vem atravessando um período bastante delicado em termos operacionais e financeiros, na qual já resultou na demissão de mais de 1.200 trabalhadores (diretos e terceirizados) nos últimos 14 meses e encontra-se devendo mais de dois meses de salários atrasados para o atual quadro funcional que ainda mantém em seus escritórios localizados nos municípios de Serra do Navio, Pedra Branca, Porto Grande e Santana (escritório-sede). 

“Quem acompanha de perto essa situação, percebe claramente que essas demissões em massa não estão causando apenas efeitos negativos para a economia do nosso município (Santana), mas também para grande parte do nosso Estado, onde mais de 1.200 pais de famílias ficam desempregados em um período tão próximo deste final de ano. Da mesma forma ficam aqueles trabalhadores sem terem uma certeza se terão algo para comemorar por estarem com mais de dois meses de salários atrasados. Esses é que estão em situação mais complicada”, explicou o vereador Zé Roberto (PT) na tribuna da Câmara de vereadores de Santana na última quinta-feira (27/11), que contou com a presença de oito dos treze vereadores daquela Casa de Leis. 

O vereador petista contou ter sido procurado por um grupo de trabalhadores da referida mineradora, que lhe contaram terem sido intimados a não manifestarem publicamente suas revoltas em relação à atual situação que empresa vem atravessando no Estado. 

“Esses trabalhadores me contaram que foram ameaçados por assessores da diretoria caso fizessem qualquer movimento para tentar paralisar os trabalhos da empresa e causasse qualquer situação comprometedora que atingisse a imagem da empresa. Esses trabalhadores não estão fazendo nada para prejudicar a empresa, apenas exigindo o que é de direito deles, o ‘ganha-pão’ que eles podem sustentar suas famílias”, contou o vereador, na presença de alguns trabalhadores da mineradora que estavam presentes durante a sessão. 

Convocação
Expondo alguns pontos que demonstram a atual situação da empresa Zamin Mineração no Amapá, o vereador Zé Roberto apresentou à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores um documento parlamentar, onde solicita a presença – sob caráter emergencial – de algum representante legal que componha a diretoria executiva da empresa para esclarecer os reais motivos que se encontram a mineradora em nosso Estado, buscando também explanar detalhes ligados às demissões em massa ocorrida nos últimos meses. 

“Não apenas os trabalhadores demitidos e sem receber esperam uma boa explicação sobre a situação da empresa no Estado, mas também o povo do Amapá espera saber uma resposta em relação ao futuro da empresa no Estado, já que não sabemos se ela ainda vai ou não continuar explorando ou exportando algum tipo de minério aqui do nosso Estado”, disse esperançoso o líder petista na Câmara santanense. 

Além do vereador petista, estiveram presentes nessa mesma sessão os vereadores Claudomiro “Coló” Guedes, Vicente Marques, Jailson Matos (DEM), Anderson Almeida, Socorro Balieiro e Ivo Giusti.

Filha de empresário é suspeita de está envolvida em quadrilha

Uma quadrilha de assaltantes rendeu no fim tarde da última quinta-feira, 27/11, o vigilante e a gerente da agência do Bradesco de Pedra Branca do Amapari, distante 180 km da capital, Macapá. O alvo dos bandidos era o cofre da agência onde os valores estavam guardados. Segundo a polícia local, o plano foi frustrado pelo fato de que o cofre é digital é tem timer programado para abrir e fechar em horário determinado pela central do banco. 

Em razão disso, todo o dinheiro já havia sido guardado. Os bandidos então tomaram R$ 1 mil da gerente, jóias e celulares. Em seguida eles fugiram em direção à capital em um carro Crossfox de cor amarela. A subtenente Alcenira, da base do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) de Pedra Branca, acionou a polícia de Porto Grande que montou uma barreira na estrada, conseguindo prender duas pessoas. 

David Santana, 22 anos, e Sarah Baia Portilho de 19, foram presos no interior do automóvel. Outros dois homens identificados apenas como ‘Junior’ e ‘Mailan’ fugiram para uma área de mata. Os dois presos foram levados inicialmente para a delegacia de Porto Grande. Depois, seriam transferidos para Pedra Branca. 

De acordo com a polícia, a jovem presa durante a operação policial é filha de um empresário do ramo de motéis e farmácias no município de Santana.

Seed abre inscrições ao Projovem Urbano em Macapá e Santana

No período de 26 de novembro a 1º de dezembro, o programa Projovem está com inscrições abertas para os interessados em participar do processo seletivo. O certame é promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), e visa selecionar profissionais para preencher vagas e formação de cadastro reserva. A remuneração varia de R$ 900,00 a R$ 1.800,00. 

Os profissionais aprovados no processo seletivo irão prestar serviços, através de contrato administrativo, com prazo determinado, a contratar conforme a necessidade do referido programa, nos municípios de Macapá e Santana. No total, estão sendo ofertadas 35 vagas, sendo, 24 em Macapá e 11 em Santana. 

Benefícios do Projovem
O programa visa promover e garantir aos jovens, com idade entre dezoito e vinte e nove anos, que saibam ler e escrever e que não concluíram o ensino fundamental, ações de elevação de escolaridade, na forma de curso, ou seja, qualificação profissional inicial e participação cidadã. A iniciativa também tem como objetivo executar medidas voltadas aos jovens que, por diferentes fatores, foram excluídos do processo educacional, de modo a reduzir situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais, fomentando a participação social e cidadã dos jovens atendidos pelo programa. 

Inscrições
As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico: www.processoseletivo.ap.gov.br. O resultado preliminar será divulgado no dia 06 de dezembro e a convocação on line no dia 16 de dezembro.

Vara da Infância de Santana realizará o VIII Encontro Preparatório para adoção

A Vara da Infância e da Juventude de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, realizará o VIII Encontro Preparatório com o projeto “Adoção com Responsabilidade”. 

A ação objetiva divulgar, desmistificar a temática e orientar as famílias que desejam oferecer um ambiente acolhedor às crianças necessitadas de proteção e apoio. 

Na preparação serão discutidas questões importantes referentes ao ato de adotar, tais como aspectos pedagógicos, psicossociais e jurídicos relacionados ao tema, em cumprimento a lei 12.010/2009. Durante o encontro, também serão pontuadas e debatidas questões voltadas à realidade das crianças e adolescentes à espera de adoção. 

Para se inscrever e participar, os interessados devem procurar o Fórum de Santana, localizado na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 900, Vila Amazonas ou entrar em contato através do número (96) 32818159. 

Além dos pretendentes à adoção, podem se inscrever profissionais da rede de atendimento do município, estudantes, profissionais de áreas afins e pessoa interessadas em conhecer sobre o assunto. 

O evento irá acontecer na sexta-feira (28 de novembro), às 08h00 no auditório da Casa Betânia Marcelo Cândia, localizada na Vila Amazonas e envolverá cerca de 30 pessoas, entre participantes, palestrantes e colaboradores.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Juizado de Violência Doméstica de Santana completa três anos de atuação no combate à violência contra a mulher

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santana completou ontem, 25/11, três anos de efetiva atuação no enfrentamento da violência contra a mulher. A juíza Michelle Costa Farias, titular da Unidade, destacou como os trabalhos iniciais no Juizado, quando da instalação no mês de novembro de 2011, foram importantes para os encaminhamentos posteriores. 

Ela ressaltou que o juiz Carlos Alberto Canezin, na condição de primeiro juiz do Juizado, deu importante impulso, ao organizar o serviço cartorário bem como o núcleo especializado de atendimento psicossocial, porque possibilitou melhor acompanhamento, realização dos estudos sociais e psicológicos, e a elaboração de relatórios dos casos afetos à violência contra a mulher. 

Há dois anos no Juizado, a juíza Michelle Farias percebe que é fundamental que a prestação jurisdicional esteja mais próxima da população, vez que todos os dias, violência dessa natureza é escancarada nos noticiários e, muito mais, os casos velados do conhecimento da sociedade. 

“Estamos saindo do Fórum para falar desse grave mal em escolas, associações e em outros eventos. A conscientização e o envolvimento de todos, no enfrentamento da causa, vai conter em muito que as ameaças continuem. É uma situação que agride, fundamentalmente, a estrutura familiar e, na esteira, a sociedade”, afirmou a juíza Michelle Farias. 

Nesse período, o estreitamento nas relações com outras instituições de apoio às vítimas da violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre elas, a Promotoria de Defesa da Mulher santanense, tem alcançado resultados satisfatórios. Por isso, ao completar o aniversário de 3 anos, a juíza parabeniza os servidores, parceiros e colaboradores que generosamente empreendem luta diária para o êxito da causa.

Integrantes do Juizado de Violência Doméstica de Santana participam de Fórum Nacional

A juíza Michelle da Costa Farias, responsável pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santana, participou do VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, ocorrido no último dia 05 a 07 de novembro. A magistrada foi acompanhada de duas técnicas especializadas do núcleo psicossocial do Juizado, Janice Pereira Divino - assistente social, e Eliany Nazaré Rodrigues – psicóloga. 

No evento, que aconteceu em Campo Grande, a conselheira do CNJ, Ana Maria Duarte Amarante, em sua abordagem sobre a Lei Maria da Penha destacou a grande demanda em aparelhar o Poder Judiciário em todas as unidades da Federação. 

Ao abordar a questão, ela reforçou a necessidade da criação e ampliação de varas de violência contra a mulher com equipes de magistrados e servidores qualificados e empenhados no enfrentamento desse mal. E confirmou que “é preciso dar uma efetiva proteção a estas mulheres que sofrem nas mãos dos maridos, companheiros e namorados, todo tipo de violência física e moral”. 

Além das palestras e dos painéis, a troca de experiência entre os participantes foi uma ocasião de aprendizado. Ao comentar o evento, a juíza Michelle Farias mencionou a semelhança da violência doméstica nos demais Estados. Com isso, diz a magistrada: “a troca de experiências torna a evento sempre mais interessante porque contribui para o fortalecimento das instituições e indicam a adoção de ações mais seguras”.

Escola Estadual Walcy Lobato pede socorro

Professores, pais e alunos, continuaram ontem a tarde, 25/11, os protestos em frente à Escola Estadual Francisco Walcy Lobato, no bairro Nova Brasília. Eles reivindicam melhorias naquele educandário, que se encontra em estado deplorável. 

Inaugurada em 1991, a instituição nunca passou por qualquer reforma e atualmente está com sua estrutura física totalmente comprometida, apresentando sérios problemas de infiltrações, rachaduras nas paredes, forro quase desabando, banheiros sem as mínimas condições de uso higiênico e sanitários, e a falta de água potável para consumo dos funcionários (professores e serventes) e da classe estudantil da escola. 

Na ocasião dos protestos, os manifestantes fizeram um abaixo-assinado com mais de 1.200 assinaturas recolhidas, e prometeram levar o caso ao Conselho Estadual de Educação ainda essa semana.

Assaltantes de posto de combustível continuam foragido

Quatro assaltantes levaram cerca de R$ 35 mil de um posto de combustível flutuante localizado na Área Portuária de Santana, fato ocorrido na última segunda-feira, 24/11. Eles estavam em duas motos e renderam o gerente que estava saindo com o faturamento da noite. Ele levou um tiro no abdômen e foi levado para o Hospital de Emergência em Macapá. 

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi chamado para atender a ocorrência. “No início da manhã havia uma suspeita, mas ela não foi concretizada. Agora o Batalhão continua buscando novas pistas que possam ajudar na captura dos assaltantes”, contou o tenente Everton Nunes. 

O gerente baleado passou por uma cirurgia no final da manhã para a retirada da bala e continua em observação. Ninguém foi preso até o momento.

Ambulantes comemoram bons rendimentos durante evento evangélico em Santana

Durante o período das festividades de comemoração aos 50 anos da CEMEADAP (Convenção Evangélicas de Ministros e Igrejas Assembleia de Deus no Estado do Amapá), realizado em Santana, o comércio ambulante foi quem mais lucrou com evento nesses oito dias. Com um movimento diário que ultrapassava de 4 a 5 mil pessoas, a coordenação do evento montou uma galerias com 12 pontos comerciais, na qual vendiam inúmeros materiais de caráter religioso, assim como também vendiam lanches e comidas caseiras. 

Porém, pelos quatro cantos da conhecida Praça Cívica de Santana, nas proximidades do local do evento, constatou-se a existência de dezenas de barracas e carrinhos que comercializavam desde a venda de comidas típicas aos mais variados brinquedos infantis e objetos de uso feminino. 

Além das conhecidas sorveterias já existentes no centro da praça, estima-se que mais de 50 ambulantes estiveram espalhados pela praça e muitos destes puderam tirar um lucro positivo durante o evento. A vendedora Lúcia Maria Ferreira foi uma dessas ambulantes que pôde comemorar um investimento bem rentável durante os dias do evento evangélico. 

“Em outros dias eu tirava um saldo diário de R$ 30 ou no máximo R$ 40 reais durante um fim de semana. Só nos primeiros dias tirei um lucro de mais de R$ 600 só com a venda de churrascos e refrigerantes. Imagine como vai ser até o último dia do evento”, comentou satisfeita a vendedora no dia 22/11, no penúltimo dia do evento, onde as seis mesas que a vendedora montou na praça ficavam diariamente lotadas de famílias que prestigiavam o evento. 

Outro ambulante que se mostrou feliz com o evento foi Celso Rodrigues, que comercializa churros. O ambulante chegou a vender mais de 80 churros num único dia. “Em dias de menos movimento, chego a vender de 15 a 25 churros por noite. Teve um dia da semana que faturei com a venda de quase 80 churros. E não era nem nove horas da noite que eu encerrei a venda”, contou de forma alegre o vendedor, que precisou vim mais cedo em alguns dias do evento para que pudesse disputar espaço nas imediações da praça. 

Preços Exorbitantes
Entre as dezenas de opções oferecidas para os milhares de visitantes durante os dias do evento evangélico, ainda houve quem reclamasse dos preços considerados exagerados. Para quem conseguia chegar cedo e ocupava uma mesa com algum vendedor ambulante, podia comprar um churrasco completo por até R$ 5 (prato individual), mas havia ambulante com preços mais elevados. 

“Já pensou comprar um churrasco completo por até R$ 10? É praticamente o preço de um marmitex pra almoçar três pessoas. Esse tipo de vendedor não tem noção da perda de clientes que ele tá tendo cobrando um preço dessa altura”, reclamou o carpinteiro Carlos Carvalho, ao se deparar com barracas de ambulantes pouco procuradas pelos visitantes e logo percebeu o motivo da baixa procura.

Repórter amapaense vira sensação nas redes sociais

Repórter  acompanhava simulação
de acidente em Santana, e o fato
repercutiu nas redes sociais
A repórter Lana Coelho, da TV Equinócio, afiliada da Rede Record no Amapá, começou normalmente seu dia de trabalho, e não imaginava que no decorrer das pautas viraria sensação das redes sociais, inclusive uma das manchetes nacionais do UOL São Paulo. Tudo por conta de uma foto feita quando ela cobria a simulação de um acidente de trânsito. 

Durante a reportagem, que foi feita no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, Lana começou a fazer uma entrevista com o ator que fazia parte da encenação. O problema é que o ator estava com parte do corpo para fora do veículo como se estivesse morto por conta do acidente. Então, bastou o click de um celular para Lana virar piada nas redes sociais. “Eu levei tudo na esportiva e me diverti muito. Quando cheguei à redação da TV não se falava em outro assunto. Começamos a acompanha cada novo meme (paródias que ganham popularidade nas redes sociais) que surgia”, contou a repórter. 

Os memes foram se disseminando e logo chegaram aos produtores do UOL São Paulo, que na hora do almoço ligaram para a repórter interessados em fazer uma matéria sobre a repercussão do assunto. “Foi espantoso saber que os memes chegaram tão longe, e que subiram nas redes sociais chegando aos produtores do UOL. Agora é só continuar curtindo”, acrescentou Lana. 

A foto foi feita pelo servidor do Samu e estudante de jornalismo da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Mauro Santos, que estava passando pelo local. “Faço todos os dias o trajeto Santana/Macapá e hoje coincidentemente estava acontecendo essa simulação. Parei para fazer as fotos e quando percebi que a repórter ia fazer a entrevista com o cara “morto” fiz o registro, pensando em colocar no Facebook”, contou Mauro, que não esperava tanta repercussão.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Evento Evangélico em Santana repercute nacionalmente

No período de 16 a 23 de novembro passado, o Templo Central da Assembleia de Deus em Santana (também denominado “Esconderijo do Altíssimo”), hospedou as comemorações do Jubileu de Ouro (seus 50 anos) de existência da CEMEADAP (Convenção Evangélicas de Ministros e Igrejas Assembleia de Deus no Estado do Amapá), na qual diversos cantores e pregadores nacionais estiveram presentes, numa programação que também contou com importantes nomes da política nacional, como o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). 

Segundo um dos coordenadores do evento, estima-se que mais de 10 mil pessoas estiveram acompanhando diariamente a programação comemorativa, onde palestras e seminários de incentivo evangélico foram proferidas por diversos palestrantes convidados especialmente para o evento. 

Eventos Diários
Para cada dia do evento, uma extensa programação foi organizada como forma de atrair e contribuir positivamente sobre as ações realizadas pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santana. No dia de abertura do evento (domingo, 16), houve um culto especial, com a presença de diversas autoridades políticas e sociais do Estado. 

Prefeito de Santana Robson Rocha entrega
chave da cidade ao Pr. Lucifrancis Tavares
Na ocasião, o prefeito de Santana Robson Rocha entregou simbolicamente a Chave da cidade de Santana ao presidente-organizador do evento, Pastor Lucifrancis Tavares, que também presenciou diversas autoridades presentes com Méritos de Comenda da Assembleia de Deus, como forma de agradecer os homenageados pelos trabalhos que os mesmos têm contribuído em prol da sociedade amapaense, principalmente, em prol da comunidade evangélica santanense. 

Pregadores e Seminários
Entre as autoridades de âmbito social, esteve presente os pastores Pedro Lutra, Carlos de Jesus (GO), e José Wellington Costa Júnior, sendo que este último preside a CPAD (Casa Publicadora das Assembleias de Deus), e integrante da cúpula da Executiva Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, onde o mesmo ministrou a Palavra de Deus durante os primeiros quatro dias do evento. 

Os convidados como preletores das conferências foram Dr. Rob Cheele (EUA), Pr. José Rodrigues da MCM (Missão Cristã Mundial), Pr. José Wellington Bezerra da Costa, presidente da CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil). 

Os louvores diários ficaram sendo ministrados pelo Cantor Marcos Pedrada, pelo Coral do Círculo de Oração Monte Sinai e o Quarteto Gileade (GO), na qual este conjunto musical permaneceu em Santana até o dia 19/11. 

Também houve uma palestra dada pela Dra. Telma Miranda, coordenadora no município de Santana do trabalho de prevenção do câncer, sobre câncer no colo do útero. O intuito da ministração era de informar às participantes sobre a doença que atinge grande parte da população feminina. 

"A ideia é aproveitar esse momento em que todas estão reunidas para tirar dúvidas, informar acerca do exame preventivo e repassar muitas outras informações, com fins de promoção e prevenção da saúde", explicou a Dr. Telma, ainda no dia 19/11, ocasião da palestra. 

Diretoria da CEMEADAP
No segundo dia de programação, houve a organização e realização da nova diretoria da CEMEADAP que, após uma década sem realizar um pleito eleitoral, aproveitou o evento para proceder uma eleição digna e democrática para o povo evangélico amapaense. Puderam votar somente missionários, evangelistas, pastores e membros das Igrejas da AD (Assembleia de Deus) no Amapá que efetivaram sua inscrição durante o evento. 

A nova mesa diretora da CEMEADAP ficou assim constituída: Pr. Lucifrancis Tavares (reeleito presidente por aclamação unanime), Jacob Monteiro da Silva (1° Vice Presidente), Eliel Moraes de Almeida (2° Vice Presidente), Jacy Torquato de Almeida Junior (3° Presidente), Carlos Augusto Monteiro Baía (1° Tesoureiro), Joaquim Pereira (2° Tesoureiro), Clemilson Lima Rodrigues (1° Secretário), Josebias Pereira (2° Secretário), e Amadeu Ferreira dos Santos (3° Secretário). 

A Repercussão Nacional
Durante os oito dias do evento, as redes sociais mais utilizadas na internet foram responsáveis pela divulgação das palestras e dos shows apresentados diariamente no Templo Central da AD em Santana. Convidados como o cantor Eric Fernando e o político Marco Feliciano (SP) publicaram em suas páginas oficiais o evento amapaense, recebendo dezenas de elogios, cumprimentos e até parabenizações de autoridades que não puderam comparecer pessoalmente ao evento por razões particulares. 

“Abençoada festa que Deus vem realizando para o povo do Amapá”, assim publicou no domingo, 23/11, o Pastor Mário Rodrigues, que trabalha na assessoria parlamentar do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), em Brasília (DF). O assessor lamentou a ausência do Pastor Silas Malafaia, que também estava agendado de participar das programações, mas em virtude de problemas familiares, enviou uma nota de desculpas aos coordenadores do evento, se comprometendo a participar de futuros eventos que ainda ocorrerão esse ano no Amapá.

Filmes sobre o expressionismo alemão serão exibidos em Macapá e Santana

Filme "Metrópolis" (1927) será exibido em Santana
O Amapá vai receber mais uma mostra de cinema organizada pelo Sesc. Com o tema "O Expressionismo no Cinema Alemão", oito filmes da década de 1920 serão exibidos em Macapá e Santana, no período de 25 a 28 de novembro. A proposta é mostrar as produções na época da Primeira Guerra Mundial, onde a morte de milhões de jovens foi levada para os filmes, misturando horror, misticismo e fantasia. 

Quatro filmes serão exibidos na Universidade Federal do Amapá, entre os dias 25 e 27 de novembro. A Escola Estadual Augusto Antunes também vai receber a exibição de cinco filmes, nos dias 27 e 28 de novembro. A programação tem mediação da técnica de cinema do Sesc Araxá, Denise Barbosa. 

A exibição dos filmes revela a visão que os produtores audiovisuais tinham sobre o cenário de horror da década de 1920, juntando tristeza com a imaginação, distorcendo situações e personagens e também abordando os desejos para o futuro. 

Os filmes da mostra são: "As Mãos de Orlac", "A Última Gargalhada", "O Gabinete do Dr. Caligari", "Metrópolis", "O Golem", "O Gabinete das Figuras de Cera", "Nosferatu" e "Fausto". 

Programação
Dia 25 de novembro
Filme: "As Mãos de Orlac" (1924)
Hora da sessão: 14h
Classificação indicativa: 12 anos
Local: Unifap (Rodovia JK, bairro Universidade, em Macapá) 

Dia 26 de novembro
Filme: "A Última Gargalhada" (1924)
Hora da sessão: 14h
Classificação indicativa: 12 anos
Local: Unifap 

Dia 27 de novembro
Filme: "O Gabinete do Dr. Caligari" (1920)
Hora da sessão: 8h
Classificação indicativa: 12 anos
Local: Escola Estadual Augusto Antunes (Rua Pedro Salvador Diniz, bairro Nova Brasília, em Santana) 

Filme: "Metrópolis" (1927)
Hora da sessão: 9h
Classificação indicativa: 12 anos
Local: Escola Estadual Augusto Antunes (Santana)

Filme: "O Golem"
Hora da sessão: 11h
Classificação indicativa: 12 anos
Local: Escola Estadual Augusto Antunes (Santana)

Filme: "O Gabinete do Dr. Caligari" (1920)
Hora da sessão: 14h
Classificação indicativa: 12 anos
Local: Unifap 

Filme: "O Gabinete das Figuras de Cera" (1924)
Hora da sessão: 15h30
Classificação indicativa: 12 anos
Local: Unifap 

Dia 28 de novembro
Filme: "Nosferatu" (1922)
Hora da sessão: 8h
Classificação indicativa: 12 anos
Local: Escola Estadual Augusto Antunes (Santana)

Filme: "Fausto" (1926)
Hora da sessão: 10h
Classificação indicativa: 12 anos
Local: Escola Estadual Augusto Antunes (Santana)

Carro de sargento da PM colide com poste em Santana

Um acidente de trânsito ocorrido no último sábado (22/11) feriu duas pessoas, entre elas um sargento da Polícia Militar, no Centro do município de Santana, distante 17 quilômetros da capital amapaense (Macapá). Segundo a Polícia Militar, o choque ocorreu na Rua Ubaldo Figueira após um dos veículos avançar a preferencial na pista. Com o impacto, o carro guiado pelo sargento bateu de frente com um poste de concreto. 

O condutor do outro veículo foi levado para o Hospital de Emergências da capital com escoriações pelo corpo, enquanto o policial teve apenas arranhões. O acidente limitou por alguns minutos o tráfego no trecho da colisão. Uma viatura da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) chegou logo ao local do acidente e informou que o referido será trocado na próxima semana.

Macapá e Santana ficam sem água no final de semana

Neste último fim de semana, a redução no fornecimento de água da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) causou muito desconforto aos moradores de Macapá e Santana que dependem desse serviço. Muitas reclamações foram publicadas nas redes sociais, pelo fato de não serem comunicados antecipadamente sobre a redução. 

A diminuição no fornecimento de água afetou principalmente a região norte e sul de Macapá. Eles ficaram quase 40 horas consecutivos sem o serviço adequado. Em algumas casas a redução foi total. “Não houve tempo de armazenar água para suprir as necessidades básicas. Não caia uma gota de água da torneira. Tive que contar com a solidariedade de vizinhos que possuem poços”, disse a morada Francisca Cardoso, do bairro Infraero 2. 

De acordo com o diretor-presidente da Caesa Rui Smith, desde a noite de domingo (23/11), o fornecimento de água já está normalizado. “Estamos operando normalmente, com toda capacidade que nós temos. Eu acredito que 90% das residências já estão com água. Tem alguns locais que demoram a ganhar pressão devido às deficiências de rede, mas logo todo mundo deve estar usando a água da Caesa normalmente”, considerou. 

Segundo o diretor-presidente, a redução do fornecimento de água aconteceu por um problema de logística em que o fornecedor de sulfato líquido de alumínio atrasou-se na entrega do produto, que é um dos elementos principais para separar a sujeira da água. Esse produto está sendo utilizado há dois anos pela Caesa e é fabricado no Estado do Pará. “Demos prioridade para trabalhar com sulfato liquido, que faz parte do tratamento da água, separando o material sólido da água. Antigamente, usávamos o sulfato granulado, mas ele vinha em sacas e obrigava trabalhadores a carregarem peso durante o dia todo e ainda deixava resíduos. O sulfato líquido não deixa resíduo, é colocado em tanques, e não tem praticamente esforço humano para podermos operar”, explicou Rui Smith. 

Entretanto, o sulfato líquido só pode ser armazenado em reservatórios especiais, em tanques próprios para receber o produto químico. A capacidade de armazená-lo na Caesa é pequena, somente 60 toneladas, que garantem uma semana de tratamento de água extra, por isso o carregamento de sulfato líquido deve chegar semanalmente, através de balsas, ao Estado. Rui conta como essa logística falhou. “Era para terem mandado na segunda-feira ou quarta-feira. Soubemos apenas que iam mandar sexta, por isso avisamos a população em cima da hora. Houve o atraso de uma semana no embarque do sulfato líquido para cá. O estoque não zerou porque tivemos que racioná-lo. Não há como usar tudo e parar toda produção de água, pois existem estruturas que precisamos manter a qualquer custo, como Hospital Geral, Maternidade, Pronto Socorro, localizados na região central. Se usássemos tudo estaríamos causando riscos a população”, avaliou Smith. 

Para não passar novamente por esse problema, a Caesa vai ampliar seu reservatório em mais 50 toneladas. Os tanques reservatórios são disponibilizados pelo fornecedor do produto e já foram solicitados. “Vamos aumentar a reserva. Não podemos ficar com estoque mínimo tão curto. Estamos vulneráveis, então é preciso mudar a logística. Esse aumento no reservatório nos dará 15 dias de autonomia para resolver qualquer problema. Houve apenas uma falha de logística”, concluiu o diretor-presidente da Caesa.

Deputado cobra do Governo melhorias na infraestrutura para o município de Santana

Problemas de abastecimento de água, iluminação publica e na infraestrutura de no município de Santana foram temas de cobranças na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Charles Marques (PSDC) apresentou vários requerimentos solicitando melhorias direcionados ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF) cobrando providências para a cidade. 

Depois de ouvir apelos da população da cidade, Charles Marques, que também é morador do município, pede a realização de serviços de recapeamento e urbanização em algumas ruas da Vila Amazonas. De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar a solicitação é em decorrência das ruas D-08, D-09, D-10, D-13, D-14 por apresentar-se intrafegável por excesso de buracos impossibilitando a população de transitar com segurança. “Portanto solicito que o problema seja sanado o mais breve possível”, frisou o deputado, solicitando que o serviço seja estendido para a Rua Padre Vitorio Galliane, bairro Paraíso e Travessa F, bairro Novo Horizonte. 

Vários requerimentos também foram aprovados e enviados ofícios a SEINF solicitando que seja construído calçamento por toda a extensão das Avenidas São Paulo, José de Anchieta, Castelo Branco e Princesa Izabel. “As vias citadas estão cheias de buracos, dificultando o transito para veículos e colocando em risco a vida de pedestres”, justifica Charles Marques. 

O abastecimento de água no município também tem sido uma preocupação para os parlamentares e a população. Segundo relatos dos moradores, o desabastecimento é um dos problemas graves que atinge vários bairros. "Não poderíamos simplesmente virar as costas. Apresentei o requerimento solicitando providências imediatas e vou cobrar constantemente", garantiu o parlamentar após ter aprovado requerimento solicitando melhorias no fornecimento de água. 

“Também ouvimos muitas reclamações dos populares, sobre a precariedade do atendimento à população do serviço de iluminação publica”, comentou o deputado, que cobra da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que seja feito uma revisão na iluminação pública de todos os bairros do município de Santana. Haja vista que o município se encontra em total escuridão, prejudicando a segurança das pessoas que circulam por via publica”, justifica o deputado.

sábado, 22 de novembro de 2014

Populações de Macapá e Santana têm consumo de água reduzido em 50% no fim de semana

Cerca de 30 bairros das zonas norte e sul de Macapá e Santana estão com o fornecimento de água reduzido pela metade neste fim de semana. De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), a medida emergencial foi causada pelo atraso na entrega de produtos químicos usados para o tratamento de água nas redes de abastecimento. 

A direção da companhia informou que o problema deverá se estender até domingo, 23/11. Segundo a Caesa, os produtos são comprados de um fornecedor em São Paulo. A mercadoria saiu da capital paulista e está em Belém aguardando a transferência para Macapá. 

Desperdício
Levantamento feito pela Caesa aponta que cada macapaense consome cerca de 250 litros de água por dia, mais de 50% da média nacional, que é de 160 litros. O número é ainda mais alarmante quando comparado ao estudo do Instituto Trata Brasil, que mostra Macapá como a cidade brasileira que mais desperdiça água tratada, chegando a 73,91% de perda do produto. Os dados levantados indicam, também, que em 40 das 100 maiores cidades brasileiras as perdas de água ultrapassam 45%. 

Entre as cidades com a maior taxa de desperdício estão Porto Velho (RO) com 70,66%, Jaboatão dos Guararapes (PE) com 65,46%, Cuiabá (MT) com 65,31% e Mogi das Cruzes (SP) com 63,79%. Em 90% das cidades, o desperdício foi reduzido de forma mínina entre os anos de 2011 e 2012, que servem de base para o levantamento. 

A Caesa classifica o desperdício de água e ligações clandestinas como as principais causas do alto consumo na capital. A autarquia contesta o estudo divulgado pelo instituto, alegando que há menos perdas. Segundo a Caesa, a cada 2 litros de água encanada que chega até a população da capital, 1 litro é desperdiçado, representando somente 50% de perdas.

Novas ambulâncias reforçam atendimento a pacientes no Amapá

A aquisição de 22 novas ambulâncias pelo Governo do Amapá melhorou o fluxo de atendimento a pacientes internados nos Hospitais Estaduais e Unidades Mistas de Saúde (UMS). Adquiridas em regime de locação, as novas ambulâncias foram entregues este mês a todos os hospitais do Estado. 

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Jardel Nunes, as ambulâncias são utilizadas no transporte ou transferência de paciente graves e não graves de um hospital para outro. O atendimento é exclusivo a pacientes internados e que necessitem fazer exames mais complexos ou de transferência para um outro hospital mais especializado. "Desde a entrega das novas ambulâncias no decorrer deste mês, os índices de transferência ou remoção de pacientes nos hospitais têm ampliado uma média semanal que varia de quatro a oito pacientes transferidos", observou. 

Das 22 novas ambulâncias, quatro são equipadas com suporte avançado de UTI e 18 com suporte básico de atendimento. As ambulâncias com suporte de UTI foram distribuídas para o Hospital Estadual de Emergência (HE), Hospital Estadual de Santana (HES), Hospital Estadual de Laranjal do Jarí (HELJ) e Hospital Estadual de Oiapoque (HEO). 

Para o diretor do Hospital de Emergência, Regiclaudo Silva, a aquisição da ambulância tem contribuído para o transporte de paciente grave e de paciente que precisa de exames mais especializados. "A nossa demanda de paciente aqui é muito grande. A ambulância tem nos dado maior suporte", informou. 

O diretor do Hospital de Laranjal do Jarí, José Manoel Picanço, diz que a ambulância que recebeu da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tem sido fundamental na remoção de pacientes graves do hospital até a aeronave equipada com UTI aérea que faz o translado de pacientes até Macapá. "Nosso hospital recebe pacientes de Laranjal do Jarí e da região do Pará, Estado vizinho do Amapá. 

Outro que percebeu melhorias no suporte para atendimento de pacientes graves foi o diretor do Hospital Estadual de Santana, Diego Lima. Segundo ele, desde a aquisição da ambulância com UTI, o transporte de pacientes e da própria equipe médica tem sido feito com maior segurança e comodidade. 

O Hospital de Santana faz em média cinco remoções de pacientes por semana. "O serviço com estas ambulâncias tem sido fundamental para todos. É uma alternativa há mais para salvar a vida de pacientes", observou Diego Lima.

Procon e setores de combustíveis debatem preços cobrados em Macapá e Santana

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/ AP) realizou na tarde do último dia 13/11, uma reunião com representantes e donos de postos de gasolina para apresentar o relatório dos preços cobrados pelos combustíveis em Macapá e Santana, com o objetivo de regular o valor do reajuste de 3% pela Agência Nacional de Produtos Liquefeitos. 

A equipe de Fiscalização da instituição vai percorrer os postos de combustíveis para verificar se o valor cobrado pela gasolina e pelo diesel está condizente com o reajuste homologado pela presidente Dilma Rousseff. 

"Esse monitoramento é feito regularmente e chamamos os donos de postos e seus representantes legais para expor que a instituição possui um Termo de Cooperação Técnica, que nada tem a ver com recursos que o Governo do Amapá teria de repassar nesse tipo de convênio, já que não há contrapartida do Amapá", pontuou a diretora do Procon, Nilza Amaral. 

Ela disse, ainda, que o Procon desenvolve suas atividades verificando os entraves em diversas situações de preços que surgem no Estado, dos brinquedos aos derivados de petróleo, e faz, regularmente, termos de cooperação com as instituições nacionais visando à redução de preços praticados acima do permitido, ou o não cumprimento de acordo com a análise da assessoria jurídica do órgão. 

Para o presidente da Associação dos Revendedores de Produtos Derivados do Petróleo no Amapá, Rodrigo Utzig, a reunião técnica ocorre para verificar se as variantes dos preços dos combustíveis cobrados nas bombas estão de acordo com as planilhas apresentadas à instituição. "Temos sempre uma relação aberta com o órgão e o Procon tem sido bastante diligente com os empresários, respeitando sempre esse diálogo", explicou. 

De acordo com a chefe de Fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, as equipes verificam os preços dos produtos diariamente para não deixar que os consumidores sofram com preços abusivos. "Esse diálogo com a sociedade e a iniciativa privada visa regular as necessidades de quem compra e vende", ressaltou.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Marco Feliciano proferiu evangelho no Amapá

O deputado federal e evangelista Marco Feliciano (PSC-SP) esteve na noite de ontem, 20/11, na cidade de Santana (AP), participando das comemorações alusivas aos 50 anos de existência da CEMEADAP (Convenção Estadual dos Ministros das Igrejas Evangélicas das Assembléias de Deus do Amapá), na qual o evento começou no domingo passado (16/11) e deve se estender até o dia 23 de novembro. 

O Templo Central das Assembleias de Deus na segunda maior cidade do Amapá foi escolhida para sediar a programação, que também conta com a presença de outros grandes nomes do evangelho nacional, assim como cantores gospel, e a massa popular evangélica de todos os cantos do Amapá. 

Mesmo não sendo essa a primeira vez que o líder evangélico Marco Feliciano esteja vindo ao Amapá, o também deputado federal se mostrou mais voltado para proferir publicamente sobre a Palavra de Deus e sobre poucas referências citou a questão das inúmeras mudanças que vem ocorrendo na sociedade brasileira, entre elas, a polêmica questão da homossexualidade e seus direitos. 

“Só Deus é tem o poder universal de julgar cada ser humano por suas opiniões e seus comportamentos. Quem sou eu para atribuir ou deixar de atribuir qualquer dano sobre os atos de uma pessoa próxima de mim? Procuramos aprender o que é certo de acordo com a vida, e daí sim decidimos o que a Palavra de Deus pode nos proporcionar”, comentou para o blog o deputado paulista, que ainda permaneceu no Amapá até a manhã desta sexta-feira, 21, quando seguiu viagem para outro evento evangélico, dessa vez no Estado de Goiás (GO).

Homem vestido de carteiro assalta comerciante e leva R$ 110 mil

Um comerciante do ramo do açaí foi assaltado na sexta-feira, 14, quando chegava a sua residência localizada no Bairro Provedor I, município de Santana. Um homem vestido de carteiro aproveitou o momento que a vítima entrava com o carro pelo portão elétrico da residência para anunciar o assalto. O empresário tinha acabado de sacar R$ 110 mil. 

O sistema de segurança da casa gravou toda a ação do bandido, que aproveitou para entrar pelo portão da garagem da residência. “Nós já tínhamos recebido uma informação de que ocorreria um assalto em algum correspondente bancário e tínhamos reforçado a segurança nas entradas das agências bancárias”, contou o oficial de área que atendeu a ocorrência no 4º Batalhão, Tenente Mauro Braga. 

Mesmo não aparecendo nas imagens à polícia acredita que outra pessoa dava cobertura ao assaltante e teria ajudado na hora da fuga com o dinheiro da vítima. “A vítima nos contou que o bandido estava muito agitado e que tinha um bolsa de carteiro de verdade, pois algumas cartas caíram no chão e tinham vários endereços de Macapá”, acrescentou o oficial. 

Os policiais acreditam que os assaltantes receberam informações sobre o valor de dentro do banco, onde o comerciante sacou a quantia. Ninguém foi preso até o momento.

MP realiza 2ª etapa do curso “Círculos Restaurativos”

A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizou no período de 10 a 14 de novembro a segunda etapa do projeto “Círculos Restaurativos: reconstruindo afeto, pacificando relações familiares”, fruto da parceria entre Ministério Público do Amapá e Tribunal de Justiça do Amapá, com apoio da Prefeitura Municipal de Santana. 

O evento ocorreu em cumprimento a etapa que trata da formação de uma segunda turma de facilitadores. Os temas foram ministrados pelas mediadoras Violeta Daou e Marta dos Reis Marioni, ambas sócio-fundadoras do Instituto THEM – Transformação Humana em Educação e Mediação de São Paulo. 

O projeto "Círculo Restaurativo" é uma prática integrada ao procedimento Justiça Restaurativa, proposto no Projeto Justiça para o Século 21, que procura, ao invés de aplicação de punição, atuar na prevenção de casos onde a situação de violência ocorre com frequência. 

De acordo com Lucineide Santos, assistente social do Juizado de Violência Doméstica, o curso será direcionado à violência que envolve conflitos entre cônjuges, filhos e pais, e entre irmãos. 

“É uma metodologia que objetiva fortalecer vínculos familiares e resolver conflitos, independente do processo judicial. É uma forma de prevenir novos conflitos. O objetivo desta 2ª turma foi ampliar o trabalho não somente dentro das instituições do Judiciário e Ministério Público, mas também através das comunidades”, reiterou. 

O servidor interessado em participar de outros cursos que ocorrerão pelo Ministério Público do Amapá, pode fazer sua inscrição através do endereço eletrônico: ejap@tjap.jus.br. 

O horário dessas aulas será de 14h00 as 18h30, e será realizado na sede da Escola Judicial do Amapá, localizada na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd nº 958. Mais informações pelo telefone: (96) 3312-3300 Ramais: 3824, 3825, 3826, 3827.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

PGJ entra com ADI contra Prefeitura de Santana

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para anulidade de diplomas normativos que instituíram, alteraram e regulamentaram uma gratificação a servidores públicos vinculada a arrecadação tributária da Prefeitura de Santana. 

A Lei n. 955/2012, do Município de Santana, alterou o art. 7º da Lei n. 848/200, para nele incluir, dentre outros adicionais e gratificações, a GPP – Gratificação de Prêmio de Produtividade, calculado no valor de 10% e devido aos Auditores fiscais, Fiscais de Tributos, Agentes de Tributos e Agentes de Fiscalização, incidente sobre o excedente real de arrecadação dos tributos. 

Os critérios de apuração e pagamento foram definidos, posteriormente, pelo Decreto Municipal n. 178/2012, ficando atrelados, em parte, à arrecadação dos tributos, inclusive sobre juros e multas e outras receitas. Ao que pesse a aparência de legalidade, tais dispositivos padecem de vício de constitucionalidade em face do art. 175, inciso IV, da Constituição da República, e com o mesmo teor, o art. 177 da Constituição do Estado do Amapá, que “vedam a vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo ou despesa”. 

“A inconstitucionalidade dos dispositos está no fato de derminar que a base de cálculo da referida gratificação seja a arrecadação tributária, sem dela excluir os impostos, quando se sabe que o princípio da não afetação derivante, prevista na Constituição Federal e Estadual, proíbe a vinculação de receitas da referida espécie tributária a órgão, fundo ou despesas”, explica a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei (foto).

Sujeira e acúmulo de lixo revoltam usuários dos maiores hospitais de Macapá e Santana

Os maiores hospitais públicos de Macapá e Santana têm causado outros problemas a pacientes e familiares além dos rotineiros, como a demo...