segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Táticas de melhoria no ensino municipal são debatidos em “Plantão Pedagógico”

Evento busca dinamizar o método de ensino.
A Escola Municipal Maria Ilnah Almeida, localizada no bairro Provedor I, vem sediando uma “Semana Pedagógica” – também denominada de “Plantão Pedagógico” – que tem como propósito tratar e debater os diversos assuntos de caráter político-educacional e pedagógico que serão aplicados pela instituição no decorrer do ano de 2016. 

O evento (que começou nesta segunda-feira, 29/02, e deve se estender até quarta-feira) explanará diversos temas que já vem sendo discutidos e implantados nas redes de ensino do Estado e do país, que visam melhorar o aprendizado para os estudantes que cursam do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O público-alvo dessas palestras são todos os profissionais voltados para educação naquela escola (professores, pedagogos e monitores escolares). 

“É obrigação que todo profissional voltado para a educação de um ser humano acompanhe as mudanças e os métodos que estão sendo aplicados nessa área, por que não apenas vai atualiza-lo, como vai engrandecer a sua forma de trabalhar o ensino”, explicou o pedagogo Joelson Oliveira, que coordena as reuniões pedagógicas. 

Para a professora Danielle Marques, diretora da escola, o evento demonstra o interesse e a preocupação da instituição com os assuntos que ainda serão aplicados durante o ano letivo. 

Evento pedagógico acontece na Escola Maria
Ilnah, no bairro Provedor I.
“Esse plantão pedagógico deixa claro a preocupação com o cronograma de assuntos que serão repassados para os alunos, assim como também as formas inovadoras que deverão ser utilizadas para o ensino”, destacou Daniele. 

Outras Fontes
O coordenador Joelson Oliveira deixou dito aos participantes de que várias fontes midiáticas e convencionais também podem ser utilizadas como método de ensino, servindo de táticas expressivas para quem busca maiores conhecimentos pedagógicos. 

“Além dos mais conhecidos métodos já aplicados no ensino para pessoas excepcionais, que aprendemos durante o ensino superior, os participantes podem buscar outras fontes através da internet”, disse Joelson, durante a palestra que tratou do ensino especial para as crianças portadoras de deficiência. 

“O educador não tem que apenas ensinar uma coisa como se estivesse numa obrigação, ele tem que abraçar aquela causa com dedicação e preparo”, aconselhou o coordenador. 

Inaugurada em 2000, a Escola Maria Ilnah atende mais de 1.200 matriculados em três turnos, sendo a 2ª entidade de ensino pública existente no bairro Provedor I (localizado atrás do Cemitério Municipal de Santana).

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Corregedoria do TRE-AP instala 2ª etapa do Sistema Infodip nas Varas de Macapá e Santana

A Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá (CRE-AP) iniciou a segunda etapa de implantação do Sistema de Informações de Direitos Políticos (Infodip). Nessa fase, as Secretarias das Varas da Justiça Estadual das Comarcas de Macapá e Santana receberam a instalação e o treinamento para os seus serventuários. 

O sistema informatizado, disponibilizado gratuitamente pela Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR), está sendo gradativamente adotado pelas Corregedorias Eleitorais do Brasil, e representa um forte elo de comunicação em nível regional e nacional. Com ele, as unidades poderão melhorar a dinâmica de trabalho na expedição das comunicações de suspensão e restabelecimento de direitos políticos, e as informações serão lançadas com maior celeridade no cadastro eleitoral. 

A implantação dessa ferramenta segue um calendário de projetos organizados pela CRE-AP para o biênio 2015/2016. A Vice-Presidente/Corregedora Eleitoral, Desembargadora Stella Ramos, explicou as melhorias alcançadas com a utilização desse mecanismo. 

“Esse é um sistema que facilitará a comunicação entre diversos órgãos com a Justiça Eleitoral do Amapá, cuja economicidade, celeridade e eficiência são alcançadas, sem esquecer a responsabilidade ambiental por conta da eliminação do uso de papel, toner e correio”, detalhou a magistrada. 

Os resultados são satisfatórios, os servidores das Varas de Justiça têm demonstrado grande entusiasmo com as funcionalidades e praticidades presentes no referido sistema e garantem que muito auxiliará na celeridade e economia para as comunicações de suspensão e restabelecimento de direitos políticos encaminhados à Justiça Eleitoral. 

As próximas unidades que receberão o sistema são os Cartórios de Registros de Óbitos, Exército Brasileiro e Varas de Justiça das Comarcas do interior. Essa medida objetivará que 100% das comunicações sejam encaminhadas de forma eletrônica. Segundo os coordenadores, a previsão de conclusão da implantação em todo o Estado é para o primeiro semestre de 2016. 

De acordo com André Ribeiro, gestor do sistema na Corregedoria do TRE, com a utilização do Infodip as comunicações de direitos políticos, que antes levavam em média dez dias para envio, recebimento, processamento e lançamento no histórico do eleitor, serão processadas em até 48 horas após o recebimento na Corregedoria e Zonas Eleitorais. 

O sistema
O novo sistema possibilita o envio das comunicações, pelos órgãos responsáveis, por meio da rede mundial de computadores (Internet – Sistema WEB). Com ele será possível lançar as informações de suspensão e restabelecimento dos direitos políticos no histórico do eleitor ou na base de dados da Justiça Eleitoral no prazo máximo de 72 horas para as ações da Corregedoria; Alimentar o Sistema com informações de suspensão e restabelecimento dos direitos políticos no histórico do eleitor ou na base de dados da Justiça Eleitoral no prazo máximo de 120 horas para as ações dos Cartórios Eleitorais e diminuir a 1% do total das comunicações expedidas a ocorrência de erros de digitação ou inconsistência de dados informados. 

O Infodip presta-se apenas ao trâmite das comunicações mencionadas, não procedendo ao registro da suspensão/restabelecimento de direitos políticos no sistema ELO (código ASE, motivo/forma, complemento e data de ocorrência), o que será efetuado pela Zona Eleitoral e/ou pela Seção de Direitos Políticos, quando se tratar de registro na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos. 

Fonte: Ascom/TRE-AP

PF não teria envolvimento em ação do TRE/AP na Prefeitura de Santana

Prefeito de Santana Robson Rocha
recebendo os oficiais do TRE-AP.
A Prefeitura de Santana, através de sua assessoria de comunicação, divulgou uma Nota Pública nesta sexta-feira (26), explicando sobre a ação tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) na manhã de ontem (25), onde dois Oficiais jurídicos daquele órgão compareceram à sede do Executivo Municipal, com o objetivo de buscarem documentos relacionados à arrecadação do município no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2014, como também os contra-cheques de uma ex-funcionária que prestou serviços (em caráter comissionado) para a Prefeitura. 

A Nota esclarece que a ação foi apenas um procedimento determinado pelo Ministério Público Eleitoral, que objetivou o recolhimento de alguns documentos que não foram apresentados em tempo hábil à Justiça Eleitoral, com relação a processos que apuram denúncias de ocorrência de irregularidades nas eleições de 2014, que envolveram o nome do prefeito de Santana Robson Rocha, na acusação de favorecer dois candidatos políticos (um deputado federal e um estadual), fato que acabou sendo considerado improcedente pela Justiça Eleitoral do Amapá, em julgamento ocorrido em dezembro de 2015. 

A Nota ainda ressaltou sobre a presença de um agente da Polícia Federal durante a ação do TRE/AP na sede da Prefeitura, o que teria causado grande repercussão pública – principalmente através das redes sociais – que alegaram que a ação havia sido impetrada pela Justiça Federal, vindo a causar inúmeras divergências para a sociedade amapaense, o que veio a ser desmentido pelo Poder Público Municipal. 

“Convém esclarecer que a presença da Polícia Federal na ação não passou de mero procedimento regular no sentido de garantir o cumprimento da ordem, bem como a segurança dos oficiais de justiça”, justificou a Nota Pública. 

Por ocasião dos procedimentos de liberação de tais documentos citados, os agentes envolvidos na ação (tanto os oficiais do TRE/AP, como da Polícia Federal) foram pessoalmente recebidos pelo prefeito de Santana Robson Rocha, que disponibilizou o Executivo Municipal para qualquer esclarecimento que a sociedade também queira buscar.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Vara da Infância de Santana divulga balanço de ações realizadas no Carnaval de 2016

Foi divulgado esta semana o balanço das atividades realizadas no carnaval de 2016 pela Coordenadoria de Ações e Operações da Infância de Santana (CAOIS), que objetivou garantir a segurança de crianças e adolescentes durante os desfiles dos blocos carnavalescos naquele município. 

Em parceria com os Órgãos de Segurança Pública, Gabinete Militar do TJAP, Conselho Tutelar e 4º Batalhão da Polícia Militar, ambos de Santana, a operação visou coibir a permanência de crianças e adolescentes em bares, boates, casas de shows, barracas, blocos carnavalescos, carros de ambulantes, bancas de jogos e similares, na área do carnaval de 2016 de Santana. 

A Coordenadoria de Ações e Operações da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizou previamente o trabalho preventivo com a distribuição gratuita de cartazes informativos sobre advertência e prevenção quanto ao acesso de crianças e adolescentes em locais de diversão e espetáculos públicos, e, ainda, sobre a proibição de venda de bebida alcoólica, ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. 

Os agentes da Infância e Juventude efetuaram a apreensão de oito adolescentes e diligenciou 53 crianças e adolescentes por estarem fora do horário permitido, desacompanhados dos pais ou responsáveis, sem qualquer documentação de identificação, em situação de risco à sua integridade física, perdidas no evento ou participando dos blocos.

TRE aumenta o número de vagas de vereadores para Santana

Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou, por unanimidade, o pedido da Câmara Municipal de Santana para o registro do aumento do número de vereadores daquele município a partir da próxima legislatura. 

Os juízes acompanharam o voto do relator, Desembargador Carlos Tork. O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favorável à decisão, estando o número de acordo com os limites fixados na Constituição Federal. 

A competência para alterar o número de vereadores é das câmaras municipais, mediante emenda à Lei Orgânica do Município, considerando o número de habitantes e os limites fixados no art. 29, inciso IV da Constituição Federal, e deve ocorrer até o termo final do período das convenções partidárias para que possa surtir efeitos à próxima legislatura. 

Dr. Fábio dos Santos, presidente da
Câmara de Vereadores de Santana
No caso de Santana, a alteração foi feita por meio da Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015-CMS, que elevou para 15 o número de cadeiras a serem ocupadas pelos vereadores que serão eleitos nas eleições municipais de 2016, para a legislatura 2017/2020. 

Segundo o vereador Fábio José dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, “o acréscimo de duas vagas não resultará em impacto financeiro para o município, pois as despesas decorrentes da criação das novas cadeiras serão ajustadas às receitas existentes”, afirmou em justificativa nos autos. 

De acordo com o assessor jurídico da Presidência do TRE, Dr. José Seixas, o registro do novo número de vereadores de Santana terá reflexos já no pleito eleitoral de 2016, alterando, por exemplo, o quociente eleitoral que cada partido ou coligação terá de alcançar para eleger seus candidatos. 

Participaram da Sessão os Juízes Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente/Corregedora), Jucélio Neto, Marconi Pimenta, Décio Rufino e Kelly Cristina. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Anselmo Cunha. 

Fonte: TRE-AP

Poste de concreto estaria ameaçando cair

Moradores temem pelo tombamento
do poste, seguro pela rede elétrica.
Um poste de concreto, localizado na área portuária de Santana, ameaça tombar a qualquer momento, segundo informações de moradores que residem nas proximidades do local. 

Situado no cruzamento da Avenida Amapá com a Travessa Calçoene (canto com o canteiro de obras da Feira do “Mete a Mão”), o poste vem se inclinando parcialmente para o lado da via pública, estando seguro somente pelas redes de alta e baixa tensão. 

“Se ele cair, vai fazer um estrago e tanto para quem estiver passando na hora”, disse preocupado o autônomo Miguel Santos, que mantém uma oficina de conserto de veículos (motocicletas e bicicletas) no canto do poste. 

Miguel conta que a situação estava pior, quando várias faíscas elétricas chegavam a cair do topo do poste, deixando as pessoas (que transitavam pelo local) assustadas com o fato. 

“Tinha ocasião que ficava caindo aquele fogaréu lá de cima e pensávamos que ia pegar fogo no poste, mas depois vieram e corrigiram o problema”, lembra o autônomo, que agora teme pelas condições que se encontra o poste, na qual, segundo relatos, pode vir a tombar inesperadamente. 

Por telefone, a Assessoria de Comunicação da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou que já está programado um serviço emergencial para corrigir o problema nos próximos dias.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Município mantém ações sobre a coleta e destinação do lixo domiciliar

Ancelmo que ações educativas continuarão, para
depois começar as aplicar as multas corretivas.
Desde o mês de dezembro do ano passado que a Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Resíduos Sólidos (Semdures) vem realizando constantes ações educativas e disciplinares sobre a coleta e a destinação do lixo produzido pela população santanense. 

Segundo o titular da pasta, Ancelmo Brandão, as ações que ainda estão sendo tomadas visam orientar e conscientizar a população, para que posteriormente providências mais sérias comecem a ser efetivadas. 

“Nessa 1ª fase estamos apenas orientando e pedindo a colaboração da população em zelarem por seus terrenos como forma de garantirmos uma saúde pública mais segura para a sociedade, somente a partir da 2ª fase que começaremos a ser rígidos com as ações”, explicou o secretário, que também adiantou que toda esse trabalho de anseio público vem contando com apoio do Batalhão Ambiental, que acompanha diversos casos de intolerância de infratores. 

“Recebo várias denúncias de pessoas que limpam seus quintais, mas que tem um vizinho que não contribui da mesma forma, deixando com que vários entulhos se acumulem nesses terrenos”, apontou. 

Ancelmo alerta que após esse período de ações educativas, será seguido uma nova etapa que consistirá na punição arbitrária desses infratores, resultando em multas de valores que já estão sendo discutidos. “Se a pessoa não se adequar como estamos orientando, de maneira educada e corretiva, seguiremos para uma linha que acarretará em multa”. 

A intenção, segundo Ancelmo, é aplicar uma multa cobrada que possa ser inserida na anuidade do IPTU do infrator, uma proposta administrativa que vem sendo estudada pela procuradoria do município. “Com isso, o infrator pensará melhor sobre os atos que comete”.  

Canais
Ancelmo também pontou sobre os serviços de limpeza que estão sendo feito nos canais pluviais do município, em razão do período chuvoso que já chegou, na qual já vinha sendo questionado pela população. Porém, alguns pontos relacionados a esses serviços estão sofrendo constantemente prejudicados por ações feitas por terceiros. 

"População tem que continuar contribuindo nesses
trabalhos, denunciando os infratores".
“É feito a limpeza dos canais um dia, e no outro já recebemos a informação de que alguém jogou uma geladeira velha no canal, daí temos que ir lá retirar a geladeira, justamente para evitar que a população pense que o poder municipal não tem interesse pela limpeza daquele canal”, justificou Ancelmo, que ainda acrescentou: “E como esses canais passa por áreas baixas, é fácil demais de obstruir o acesso de água por esses locais”. 

Aterros Irregulares
Outro ponto que vem sendo preocupante pelo poder municipal se refere aos serviços de aterros irregulares que vem acontecendo em alguns bairros da cidade, onde até áreas de ressacas estão sendo aterradas sem qualquer consentimento dos órgãos ambientais, contribuindo para que o fluxo das águas pluviais seja interrompido, causando maiores transtornos públicos e culminando no possível registro de casos de doenças como Dengue e Chikungunya. 

“Essas áreas vão sofrendo danos ambientais que deixam de contribuir na afluência dessas águas que passam pelos canais, e que com certeza trará consequências para a população”, explicou Ancelmo, que já encaminhou a situação aos órgãos competentes (da área ambiental) para que providências drásticas sejam tomadas sobre esses fatos. 

Lixeiras “viciadas”
Assim denominadas os locais que acumulam lixos jogados constantemente por pessoas, as conhecidas lixeiras “viciadas” vem sendo outro assunto debatido pela Semdures, na qual locais considerados de pouco fluxo humano (sem muito acesso de carros e pedestres) são utilizados para servir de lixeiras urbanas, o que vem acarretando constantes epidemias de doenças. 

“Locais bem escondidos, como atrás do Centro de Diagnóstico da Mulher (área portuária), atrás do prédio da Biblioteca Pública (bairro Nova Brasília) são pontos muito usados como lixeiras viciadas e vem sendo uma dor de cabeça pra gente, que limpamos quase todo mês, mas assim mesmo ainda vem sendo utilizada pelas pessoas”, contou. 

Ancelmo prevê a construção de áreas de lazer contendo traços urbanísticos com uso desses materiais descartados nos lixos urbanos, sendo esta uma forma de transformar o chamado “inútil ao agradável”. 

“Temos um projeto de construirmos áreas de lazer como praças e lugares de passeio, que possam ser erguidos nesses locais que ainda servem de lixeiras viciadas. E acreditamos que levantar um projeto desse tipo terá a total participação de todos”, finalizou o secretário.

A paciência de depender do transporte público

Se ficar aguardando pelos coletivos intermunicipais (que trafegam na linha Santana-Macapá) é um desafio de paciência e tolerância, imagine aguardar por uma condução pública que circula somente na área urbana do município. 

É nessa questão que diversos usuários esbarram diariamente quando o assunto é este serviço público. Mesmo com dois reajustes na tarifa deste setor, o serviço continua sendo precário para as mais de 10 mil pessoas que utilizam este serviço. 

Para quem reside nos bairros Paraíso, Fonte Nova e Parque das Laranjeiras, a luta se estende pelo fato se haver apenas um ônibus urbano para atender esses e outros bairros adjacentes, num trajeto completo que dura em torno de 40 a 50 minutos. 

E quando esse único coletivo “quebra” durante o trajeto? A dor-de-cabeça parece ficar formada para esses usuários, que recorrem ao meio de transporte intermunicipal, onde o custo da tarifa é 72% maior que a tarifa do transporte urbano. 

De acordo com alguns usuários, é quase que diário o relato de coletivos que apresentam problemas mecânicos, deixando com que seus passageiros sofram transtornos em seus compromissos. 

Por outro lado, a única empresa que explora o serviço de transporte público em Santana se defende de tais alegações, negando que o fato é muito esporádico, e que já existem pretensões de ampliar a frota de veículos no serviço urbano, dependendo apenas da chegada desses novos veículos, previstos ainda para este ano. 

A vendedora ambulante Socorro Neves, de 62 anos, utiliza diariamente o serviço transporte urbano e lamenta o fato de não haver outras empresas de ônibus que poderiam está atuando no município. 

“Se existisse mais outra empresa de ônibus, com certeza teria mais opções para a população”, afirma a vendedora, que comercializa produtos hortifrutigranjeiros na popular feira do Mercado Municipal de Santana, e que por várias vezes precisou se deslocar de sua residência – localizada no bairro Fonte Nova – através dos coletivos intermunicipais, tudo para não perder a pontualidade com o seu negocio e com sua clientela. “Tem pessoas que compram verduras e legumes antes das oito da manhã, e tenho que chegar aqui antes desse horário para garantir um bom produto para esses meus clientes”. 

Assim como a vendedora Socorro Neves, grande parte da população que utiliza (e depende diariamente) do serviço de transporte público espera que um dia este setor ofereça melhores condições aos usuários, já que a demanda de usuários tende a aumentar descontroladamente com o passar do tempo.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Depoimento Especial será tema de seminário que terá apoio do TJAP

De 23 a 26 de fevereiro a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, órgão de apoio à Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para a área da infância e juventude, realizará curso para capacitação de entrevistadores e um seminário de sensibilização para entidades que atuam no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Amapá. 

O curso e o seminário serão desenvolvidos pela renomada professora PhD, Lilian Milnitsky Stein, do Rio Grande do Sul, e nesse primeiro módulo terá a duração de 32 horas. O seminário acontece durante a manhã do dia 23, no auditório do TRE-AP. São esperadas cerca de 200 pessoas, entre juízes, promotores de Justiça, equipes técnicas do Judiciário e Promotoria de Justiça, profissionais da Segurança Pública (Policiais e Delegados), Conselhos Tutelares, Secretarias municipais e estaduais de Educação, Saúde, Defensoria Pública e outros profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 

Já a partir da tarde do dia 23, com o tema “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência” o curso de capacitação de entrevistadores prossegue até dia 26 e será oferecido para 10 servidores das Comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque, localidades onde estão inseridos os núcleos do programa Depoimento Sem Dano. 

Segundo a Desembargadora Stella Ramos, Coordenadora Estadual da Infância e Juventude, o método é uma forma de encurtar o processo às vezes tão cansativo e desgastante para as crianças e jovens que sofreram traumas. 

“É uma forma de ouvir racional e objetivamente, bastando uma ou duas sessões desse depoimento especial para o juiz firmar sua convicção e assim extrair o melhor possível sem que a criança passe por um processo judicial traumatizante”, defendeu a Desembargadora. 

O projeto “Justiça Sem Dano” segue recomendação do CNJ que propõe aos tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. 

A implantação dos núcleos do projeto Depoimento Sem Dano no Estado do Amapá nas comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque foi possível devido a recursos oriundos do convênio firmado entre o Governo Federal por meio do Ministério da Justiça e o TJAP em 2011.

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Homem é morto durante confronto com policiais de Santana

Uma equipe da Companhia Especializada em Rádio Patrulhamento Motorizado (CERPM) do 4° Batalhão da Polícia Militar de Santana foi acionada pela Central de operações da BPM por volta de 01:40hs já da madrugada desse domingo, 21/02, pois havia um indivíduo armado com arma de fogo numa via pública. 

De imediato, a equipe se deslocou até a área de invasão próximo a Vila Amazonas conhecida como Monte das Oliveiras e quando chegou ao local o infrator recebeu a equipe policial com disparos de arma de fogo e foi feito o revide para cessar a injusta agressão. 

O infrator foi identificado pelo nome de Ariel Leão, 19 anos, residente na própria invasão, e foi atingido por um dos tiros revidados, sendo socorrido pela equipe, que o levou até o Hospital de Emergência de Santana, onde o mesmo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. 

Ariel Leão estava portando uma pistola calibre-40 com numeração SBW83291, além de 09 (nove) cartuchos do mesmo calibre intactos. 

Ascom/PM de Santana

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Flagrante de mulher despejando sacos de lixo em via pública de Santana

Mulher jogando lixo em meio-fio da via.
Uma cena inusitada chamou a atenção de algumas pessoas que trafegavam pela Rodovia Salvador Diniz, nas proximidades do Motel “Altas Horas”, no bairro Provedor II, na manhã desta sexta-feira (19/02), onde uma mulher, que conduzia um veículo de marca Strada cor prata, parou o carro no meio-fio da rodovia, e despejou diversos sacos de lixo no local. 

Segundo uma pessoa que estava abastecendo em um posto de gasolina que fica próximo ao local do episódio, a mulher agia naturalmente e que, segundo essa pessoa – que reproduziu algumas imagens desse flagrante nas redes sociais – vem sendo constante a ação de despejo de lixo naquele local. 

“Não é a primeira vez que vejo gente jogando uma grande quantidade de lixo nesse local. Depois estão reclamando do poder público de achar que não está fazendo o seu papel a favor da sociedade”, protestou a pessoa, durante a publicação das fotos do flagrante nas redes sociais. 

Ao constatar com mais detalhes o conteúdo dos sacos jogados em via pública, notou se tratar de lixo domiciliar (contendo resíduos orgânicos e de comida) e restos de materiais de limpeza doméstica e possíveis sobras de serviços de reforma imobiliária (material de construção). 

Na mesma ocasião, a lojista Francinete Oliveira também presenciou e conseguiu fotografar a placa do veículo no momento que já deixava o local, na qual o blog repassou os dados completos ao Departamento de Trânsito do Amapá (Detran/AP) para buscar melhores informações do proprietário do veículo, mas apenas recebemos a confirmação de que o carro é emplacado por Santana. 

Também foi comunicado o fato à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Resíduos Sólidos (Semdures) que se prontificou de enviar um caminhão para recolher o lixo jogado no local.

Detectado focos da Dengue em Santana

Moradores estariam deixando que lixo
domiciliar se acumule nas ruas do bairro.
Técnicos da Prefeitura, com apoio de vários órgãos civis e militares do município estiveram na manhã dessa quinta-feira (18) efetuando um intenso serviço inspeção pública e serviços domiciliares por diversos bairros de Santana, com o objetivo de constatar possíveis casos de focos do Aedes Aegypti (conhecido como mosquito-transmissor da Dengue) e orientar a população das formas de eliminar e combater os criadouros desse mosquito. 

A ação faz parte do Dia Nacional de Mobilização contra o Aedes Aegypti (Campanha Nacional lançada no último sábado, 13), onde cerca de 100 profissionais da saúde do município – entre agentes de endemias e inspetores da Vigilância Sanitária – receberam ainda a participação da Marinha Brasileira e do Corpo de Bombeiros da cidade, onde detectaram os primeiros focos do mosquito da Dengue em locais insalubres do bairro Paraíso. 

Um dos locais seria na verdade um terreno urbano desapropriado, onde diversos recipientes de plásticos se encontravam com acúmulo de água parada, contribuindo na formação desses focos. 

Segundo o aposentado Francisco Colares, que reside nas proximidades do terreno inspecionado, a área em questão já havia sido anteriormente notificada pelas autoridades municipais sobre a situação degradante em se encontra, mas o dono do terreno – que mora na capital Macapá – não teria tomado muita atenção sobre o caso. 

Terrenos vazios são fiscalizados pelos agentes.
“Conversei algumas vezes com o dono do terreno e falei do risco de doenças que pode causar se deixar acumular lixo no local, mas parece que ele não se importou muito com a situação”, disse o aposentado, que ainda questionou sobre a prevenção que deveria tomar outros vizinhos que possui. “Se fosse somente ele que não tivesse essa preocupação, mas tem outros que deixar a desejar aqui no bairro”. 

Outros pontos que chamaram a atenção das equipes foi o excesso de lixos e entulhos encontrados em cantos de vias, muitas vezes causados por moradores, onde pneus velhos e garrafas apresentavam sinais visíveis de focos do mosquito da Dengue. 

“Quando passa o carro do lixo é feito a retirada de vários sacos de lixo para evitar o acúmulo, mas não demora muito já começam a despejam em outros locais, e vão deixando acumular”, continuou o aposentado. 

De acordo com o coordenador dos Agentes de Endemias do município, Zeca Monteiro, a constante visita desses técnicos demonstra a preocupação pública com os inúmeros registros de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus que vem ocorrendo no país, resultando também em casos de microcefalia em gestantes. 

“Já estávamos atentos a esses casos que agora confirmamos, e graças a Deus ainda não houve casos oficiais dessas doenças pelo município”, citou Zeca Monteiro, que descreveu sobre dois casos de microcefalia registrados na cidade, mas que não tem relação com os focos dessas doenças. 

“O município vem acompanhando o caso de duas mães que tiveram microcefalia, mas que na verdade foi causado pela falta de um pré-natal adequado durante a gestação, o que podemos descartar como consequências da Dengue ou do Zika”, afirmou Zeca. 

Nessa primeira etapa da ação foram visitadas 15.838 imóveis residenciais, distribuídas nos bairros Central, Hospitalidade, Piçarreira, Paraíso e Fonte Nova, onde 144 dessas residências se encontravam fechadas para acesso das equipes.

TJAP se reúne com juízes e servidores das varas dos Juizados Especiais

A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargadora Sueli Pini reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 18/02, com juízes e chefes de secretarias das varas dos Juizados Especiais de Macapá e de Santana para aprimorar diálogo sobre a implementação de ações nessas unidades, em 2016. Uma delas diz respeito à redução dos prazos de agendamento das audiências nas varas dos Juizados Especiais. 

Durante a reunião, o juiz auxiliar da presidência, João Teixeira de Matos, lançou a proposta para se alcançar esse objetivo. 

Já estamos concluindo o mecanismo que vai possibilitar ao magistrado o controle das audiências agendadas no momento em que o jurisdicionado faz sua reclamação no sistema Superfácil, saindo com a data designada. Essa dinâmica vai permitir a redução do prazo para audiência e evitar a onerosa diligência de intimação”, garante. 

Na oportunidade, a desembargadora ressaltou que a medida vai permitir ganho em economia de tempo e serviço, além de atingir a finalidade dos Juizados Especiais, na prestação célere e eficiente às demandas da sociedade. Ela afirmou não ter dúvida do empenho de todos, uma vez que a maioria já cumpre prazo inferior a trinta dias para o agendamento da primeira audiência. “Isso é bom, porque mostra que estamos em busca de melhor excelência em nossas atividades”. 

Destacou-se, ainda, a importância do encontro com os magistrados, sobretudo, para escutá-los e ouvir suas reivindicações. Uma das solicitações foi quanto à realização de cursos para habilitar servidores, estagiários e outros colaboradores que atuam nos setores de conciliação. A presidente deixou à disposição o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos- NUPEMEC, do TJAP, que vai priorizar tais andamentos. 

Por fim, três informes foram noticiados pela presidente, entre eles: a abertura de edital para a realização de seletiva de juiz leigo, que muito vai auxiliar as varas dos juizados especiais onde haja grande demanda processual; extinguir a função de assistente judiciário e criar o cargo de 2º assessor jurídico para o juiz, e, a terceira novidade é trazer o Fórum dos Juizados Especiais Central, para o novo prédio do Judiciário que está sendo erguido na Avenida Raimundo Álvares da Costa, onde funcionou por anos o Juizado Especial Central Cível. E reforçou: “Estamos aguardando a conclusão da obra para fazermos as mudanças prediais, e cortar gastos da instituição com os valores pagos atualmente em alugueis”.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Governo do Amapá vence ação milionária contra a Petrobrás

Processo tramita na Comarca de Santana.
O Governo do Estado do Amapá, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ganhou uma ação de R$ 270 milhões contra a Petrobras, referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deixou de ser pago por nove anos. 

A primeira instância do processo foi julgada em Santana, onde o Estado foi vencedor. O segundo julgamento aconteceu durante a milésima sessão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), na manhã da última terça-feira, 16/02, quando o Estado ganhou por unanimidade. 

O ICMS cobrado é referente ao período entre 2001 e 2010, quando a Petrobras vendeu para a Eletronorte óleo diesel para ser usado em termoelétricas na geração de energia. 

Em 2015, a PGE entrou com a ação contra a estatal para cobrar o pagamento do imposto devido. Segundo o procurador do Estado, Diego Bonilla, a Petrobras utilizou o regime de substituição tributária para reter o imposto, embutindo o valor no produto vendido para Eletronorte, mas não o repassou para o tesouro estadual. 

Em outras palavras, a Eletronorte pagou o imposto, o consumidor final na conta de energia pagou o imposto, mas a Petrobras, que inicialmente cobrou por ele, nunca o repassou ao Estado. Com isso, a margem de lucro da empresa aumentou consideravelmente. E é esse valor que está sendo cobrado. 

“A Petrobras defendeu a tese de que a dívida de ICMS em suas operações deveria ser paga integralmente pela Eletronorte, que adquiriu seus produtos entre 2001 e 2010. A tese do Estado foi vencedora, com o argumento assentado na legislação estadual sobre a matéria e nas disposições sobre o tema contidas na Constituição Federal”, explicou Bonilla. 

A empresa ainda pode recorrer, mas a PGE acredita que após essa decisão, qualquer recurso será meramente protelatório. Para ajudar na negociação, o governador do Estado, Waldez Góes, pretende ir a Brasília orientar, pessoalmente, que a empresa faça a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que foi prorrogado até o final de março. 

Com a adesão, o valor reduziria consideravelmente, mas ainda seria um bom montante. Segundo os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), seria algo em torno de R$ 140 milhões. Nos cofres do Estado, 50% seriam divididos com despesas obrigatórias, sendo 20% para educação, 14% para saúde e o restante rateado entre os 16 municípios. Os outros 50% seriam para investimentos e custeio da máquina pública. 

(Secom/GEA)

Ponte sobre o Rio Matapí sem previsão de entrega

A ponte de concreto que passa por cima do Rio Matapí, no Distrito Industrial de Santana, continua aguardando uma previsão para ser entregue o quanto antes para o acesso viário. 

Iniciada em dezembro de 2013, a gigantesca via já custou em torno de R$ 70 milhões, com recursos parcialmente vindos do Governo Federal, e gerou mais de 400 empregos na área da construção civil. 

No entanto, mesmo tendo que paralisar o andamento das obras por pelo menos três vezes – na maioria das vezes por questões ligadas ao repasse de valores tomados pelos convênios – a empresa responsável pela obra ainda aguarda que o Governo Estadual conclua o repasse do restante do valor relacionado aos serviços. 

“A empresa não vai entregar a obra até receber o restante do valor dos serviços”, disse um dos encarregados pela obra, que preferiu não se identificar, se referindo ao valor de R$ 20 milhões que estariam pendentes entre as partes. 

Projetada para ligar principalmente os municípios de Santana e Mazagão, a ponte terá mais de 600 metros de extensão (sobre o Rio Matapí), contendo ainda 05 vãos de 38 metros, permitindo até mesmo o acesso de navegações por debaixo dela. 

Em contato com a Secretaria de Estado dos Transportes, a assessoria dos órgão informou que uma avaliação financeira da obra vem sendo analisada, e apenas aguarda a inspeção técnica do local para que possa ser liberada o seu acesso de imediato. 

Vale ressaltar que essa mesma empresa-responsável (CR Almeida) também esteve à frente da construção da ponte sobre o Rio Vila Nova e, segundo informações, precisou recorrer judicialmente para receber o restante do valor de conclusão daquela obra.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Legislativo santanense retorna com trabalhos hoje

A Câmara de Vereadores de Santana, que atualmente já chega à sua 7ª legislatura municipal, reinicia nessa terça-feira (16), seus trabalhos legislativos. 

Este ano, diversas pautas já estão sendo planejadas para serem apresentadas e discutidas no legislativo, entre os que poderão a ser destaques ou terem grandes repercussões junto à sociedade local, está novamente a possível implantação dos serviços de mototáxis na cidade que, segundo pessoas que integram a categoria (que ainda agem de maneira clandestina na cidade), inúmeros profissionais esperam ansiosos por essa regulamentação do município, que pode a vir gerar diversos empregos para a classe. 

“O serviço já existe em vários municípios do Estado, e Santana, que é o segundo maior do Amapá, vem colocando dificuldades em uma fonte que poderá garantir diversas oportunidades para pais de família”, explicou Saulo Mendonça, que trabalha ilegalmente no serviço, mas que tem que agir de maneira discreta para evitar problemas com os órgãos ligados ao trânsito no município. O assunto deverá entrar em pauta novamente esse semestre. 

Para a ocasião de abertura dos trabalhos de hoje (16), estarão presentes diversas municipais e estaduais, onde também o prefeito de Santana Robson Rocha fará um pronunciamento explicando detalhes de seus três anos de gestão, assim como os desafios que tem lhe dado para driblar a crise econômica nacional.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

STTrans registrou mais de 1.230 multas em 2015

A Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana (STTrans) registrou mais de 1.230 notificações em 2015. Destes, cerca de 180 recorreram à defesa prévia na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra o agente de trânsito, sendo que apenas 20% desse total, que entrou com recurso, ganhou. 

De acordo com o Presidente da JARI, Alexandro Soares, as principais infrações cometidas pelos condutores na cidade são: desobedecer as autoridades de transito, deixar de dar preferencia de passagem ao pedestre, dirigir falando ao celular, estacionar em locais proibidos, o não uso do cinto de segurança; Estas são as cinco infrações de trânsito mais cometidas em Santana. 

No entanto, segundo ele, para recorrer a uma multa decorrente de qualquer uma dessas infrações é preciso ter justificativas plausíveis, como erros relacionados à engenharia de trânsito, falhas no auto de infração e outros. 

Sempre que o motorista acreditar ter sido injustamente autuado, ele tem o direito de se defender para evitar o prejuízo financeiro e a perda de pontos na carteira. 

"O primeiro passo (para recorrer a uma multa) é ir à sede da STTrans, pegar o formulário de defesa, paga taxa de recurso de multa e junta à cópia da habilitação do condutor e dá entrada no orgão". 

Já para transferência de pontuação a pessoa deve anexar ao formulário, além da cópia da habilitação, uma cópia do documento de identificação do próprietário do veículo assinado por ele e por quem vai assumir a pontuação. Ainda caso o condutor não consiga obter vitória na Jari, pode recorrer também ao Cetran, que é o Conselho Estadual de Trânsito. 

"O motorista que for autuado sempre terá o direito ao contraditório e a ampla defesa, ele deve fazer valer seus direitos, mas também deve escrever com o mínimo de coerência. Tem gente que recebe multa por não usar o cinto de segurança e no recurso reclama que não estava acima da velocidade”. 

“Outra coisa que acontece muito é a pessoa dizer que não estava no local. Anexa folha ponto, atestado médico, mas não comprova onde estava o carro. Ela diz onde estava não vai significar muito, ela tem que dizer onde estava o veículo”. 

De acordo o Superintendente Juraci Juca, o dinheiro arrecadado com as multas é revertido para o próprio trânsito da cidade. “Na fiscalização e na melhoria de sinalização das vias, em equipamentos para a fluidez do trânsito da cidade e ou em campanha educativa de trânsito (blitz educativas e palestra escolares)”.

Curso visa implantar metodologia de solução de conflitos escolares em Santana

Disseminar a cultura da paz na Escola é um dos objetivos do Curso de Formação de facilitadores em Práticas Restaurativas na Educação, iniciado na manhã desta segunda-feira (15), no auditório do SEBRAE, em Santana, promovido pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Serão cinco dias de capacitação de gestores, professores, pais e alunos da Escola Municipal Piauí, localizada no distrito do Igarapé da Fotaleza. 

Os integrantes do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas da Promotoria de Justiça de Santana vão ministrar 40h/aula para 80 participantes, no período de 1º a 5. O conteúdo aborda, inicialmente, temas fundamentais de Justiça Restaurativa, tais como a mudança de paradigmas, conflito e violência, comunicação não violenta e postura reflexiva, dentre outros, com um segundo módulo voltado mais para a prática de círculos restaurativos e Mediação no contexto escolar, visando à implantação de Núcleos de solução de conflitos nas escolas. 

A coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Sílvia Canela, fez a abertura agradecendo a presença de todos e ressaltando que o curso é uma oportunidade de vivenciar algo novo, de conhecer esse projeto que vem sendo realizado junto com a Secretaria de Educação. 

Esse projeto Escola Restaurativa apresenta uma nova metodologia, na verdade, uma metodologia antiga com significado novo e um desejo de que vocês vivenciem e aproveitem, porque é algo bom. Eu sei porque já participei desse curso que transformou a minha vida, mudou a minha forma de pensar. É algo que quebra paradigmas, muda e transforma a nossa visão de mundo. Nós temos vários problemas que não sabemos resolver, juntos nós somos fortes e precisamos nos unir e eu também vejo esse projeto como uma oportunidade de nos unirmos para tentar transformar a nossa realidade, porque todos nós fazemos parte de um todo.” 

“É uma satisfação estar aqui hoje para dar início a esse curso, que nos transforma e nos faz ver dentro de nós o que podemos fazer para melhorar a nossa vida, melhorar nosso convívio com as pessoas”, ressaltou a juíza Larissa Noronha, que, depois de agradecer o início dos trabalhos pela doutora Sílvia, do Ministério Público, ainda enfatizou que “o poder judiciário é parceiro na difusão das práticas restaurativas. Como titular da Vara da Infância, sei da importância de trazer essa prática para a escola”, disse a magistrada. 

Outra integrante do Núcleo, a juíza Michelle Costa, da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Santana, manifestou o desejo de que os participantes “estejam abertos para essa proposta que o MP e TJAP trazem nesse belo projeto que tem embalado nossos sonhos”. E continuou, “é uma proposta nova, mas também nada fantástica. Ela é na verdade uma valorização daquilo que é mais simples dentro de uma sociedade, que é o diálogo, o respeito, a confiança, a verdade, a esperança e o nunca desistir”. 

O Coral de Libras da Escola Piauí fez a apresentação na abertura do curso, que tem por objetivo qualificar gestores, professores, alunos e familiares a estabelecerem outras formas de resolução pacífica de conflitos baseadas nos conceitos centrais da Justiça Restaurativa e da mediação de conflitos, fomentando a incorporação dessas práticas nas relações do contexto escolar, desconstruindo a cultura de violência e promovendo uma cultura de Paz. 

Ascom/MP

Após perseguição, filho de empresário santanense teria sido agredido por policiais do BPRE

De acordo com o boletim de ocorrência, registrado na Delegacia situada no distrito do Igarapé da Fortaleza, não seria a primeira vez que Ofir Sadala (filho do empresário e jurista Ofirney Sadala) estaria envolvido em situações no trânsito no município de Santana. 

Desta vez, ele teria desobedecido a ordem de parar e só foi detido na porta de sua residência, localizada no bairro Hospitalidade. O pai do jovem postou uma Nota protestando contra a ação da polícia. 

Veja o que diz a ocorrência policial: 

Na data de ontem (13/02), à noite, um indivíduo conduzindo o veículo de placas NEO8693, desobedeceu sinal de parada da Equipe da VTR0715 do BPRE, Comandada pelo Sgt Pereira, e executou fuga cometendo direção perigosa em via pública, sendo acompanhado pela Equipe supracitada. 

O condutor infrator foi abordado e se descobriu ser filho de Ofirnei Sadala, estando todos já próximos à casa do citado. Que o Sr. Ofirnei, ciente de todas as infrações do filho, tentou "resolver por ali", o que, claro, não foi aceito pela Equipe. Diante disso o tal Ofirnei entrou em sua residência e de lá desacatou os policiais: (textuais) "bando de corrupto, safados, filhos da puta". 

Diante dos fatos foram tomadas as medidas administrativas em relação ao condutor que não é habilitado e foi notificado pelos artigos 195, 170, 175, 232 e 220-II do CTB, sendo conduzido e apresentado na 1a DP no Igarapé da Fortaleza por desobediência, desacato e resistência. 

Foi também registrado um BO citando o Sr. Ofirnei por desacato. Policiais da CPTran do 4° BPM comentaram que o infrator condutor é reincidente nessa prática. 

Veja a nota divulgada pelo empresário Ofirney Sadala sobre o episódio: 

Nota Ofirney Sadala
Neste sábado (13) fui surpreendido com o bárbaro espancamento e a prisão do meu filho Ofir Sadala por policiais do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual. O meu filho conduzia um veículo de minha propriedade, sem carteira de habilitação e sem o meu conhecimento.
Ele não atendeu ao pedido dos policiais para parar. Fugiu. Ao chegar na minha residência, meu filho foi abordado pelos policiais e sem esboçar qualquer reação foi brutalmente espancado. O meu filho está errado. 
Reconheço que ele errou. Dirigir sem carteira, não é crime, mas é uma infração administrativa, que cabe multa. Os policiais estão certíssimos em zelar pela segurança do trânsito. Mas houve extremo excesso por parte dos policiais. Eles dispararam com armas de fogo contra o veículo.
O meu filho não ofereceu nenhuma resistência, foi algemado e mesmo assim foi espancado, deram coronhadas na cabeça dele e sequência de socos em seu rosto, chutes, além de jogar meu filho no chão e pisar no pescoço dele. Nenhum cidadão merece ser tratado dessa maneira. O procedimento legal não é este.
Estou chocado com o que aconteceu. Vou em busca da punição aos excessos e as falhas cometidas pelos policiais. E darei a punição educativa que o meu filho merece. Faço isso desejando que fatos como esses nunca aconteçam com o seu filho e nem com o filho de ninguém, pois só um pai que já passou pelo que estou passando, sabe como meu coração se encontra apertado e amargurado. 

Câmera de segurança flagrou o momento da abordagem (veja acima). 

Nota: Copiado da postagem do jornalista Hélio Nogueira, no Facebook.

sábado, 13 de fevereiro de 2016

TJAP e Marinha do Brasil estreitam parceria institucional

A Desembargadora Sueli Pini, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou nesta sexta-feira (12) uma visita institucional ao Navio Auxiliar Pará, pertencente à Marinha do Brasil. A embarcação está ancorada no Porto da Capitania dos Portos, em Santana. 

A visita foi programada por ocasião da passagem de comando da Capitania dos Portos do Amapá, então sob a guarda do Capitão de Fragata Lúcio Marques Ribeiro, para o comandante Capitão de Fragata Averson de Oliveira Caldas. O Vice-Almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva do 4° Distrito Naval, aproveitou a oportunidade para receber as autoridades do Estado, e, assim estreitar as relações institucionais. 

“Com o Navio Auxiliar Pará ancorado aqui no Estado, foi possível mostrar a capacidade desta embarcação que certamente poderá ser usada pela Justiça do Amapá, Ministério Público e secretarias do Estado nos atendimentos às populações ribeirinhas, em especial do Bailique e dos arredores”, ressaltou o Almirante. 

Para a Desembargadora Sueli Pini (TJAP), com o auxílio da excepcional estrutura deste navio da Marinha Brasileira e suas múltiplas ferramentas, será possível agregar enorme valor ao trabalho que já prestamos às populações ribeirinhas da foz do Amazonas. 

“O Navio Auxiliar Pará dispõe de auditório, balcão de atendimento, hall de espera, gabinetes odontológicos, de consultas médicas e até mesmo um pequeno centro cirúrgico, um laboratório e um mamógrafo, onde poderá ser feito o atendimento da população ribeirinha em ações integradas da Justiça e outros órgãos do públicos”, finalizou a Desembargadora.

Delta do Matapí: Equipe do 4º Batalhão de Santana prende homem por tráfico de drogas

Neste domingo (10), uma equipe da Companhia Especializada em Rádiopatrulhamento Motorizado do 4º Batalhão de Polícia de Santana, prendeu...