terça-feira, 17 de abril de 2012

José Roberto retoma assento como vereador na Câmara de Santana

Em seu retorno às atividades parlamentares na Câmara de Santana, o vereador José Roberto (PT) aproxima o Governo do Estado da gestão mirim e da população do município. Ele esteve afastado da Casa desde janeiro de 2011 quando assumiu o cargo de secretário de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) e levou para a Secretaria a experiência como legislador e secretário de Agricultura da Prefeitura de Santana. Durante estes 15 meses, em seu lugar ficou o também petista Richard Madureira, que deu continuidade ao mandato.

José Roberto retornou à Câmara para ter mais disponibilidade nas próximas eleições municipais e contribuir com a gestão municipal. De sua experiência da SDR, o vereador avalia como positivo o fortalecimento da relação do Estado com o Governo Federal. Para ele, essa afinidade permitiu parcerias importantes para que o homem do campo do Amapá fosse beneficiado com máquinas, novas tecnologias e programas de implementação de políticas públicas específicas para a zona rural.

No caminho inverso que fez agora, o vereador leva para a Câmara o conhecimento de administração no Poder Estadual e a possibilidade de uma gestão partilhada entre Estado e município. "Conhecer de perto como funciona a máquina pública, os problemas, os caminhos possíveis, o que pode e o que não pode ter sucesso, é muito importante para qualquer gestor. Às vezes a gente pensa que tudo é uma questão de querer, mas nem sempre assim, outras situações a gente acha que não é possível, quando é, basta conhecimento, ousadia e coerência", disse o vereador.

Hoje, 17, o vereador participa da primeira sessão ordinária desde sua saída para o Governo do Estado. José Roberto vai apresentar propostas que darão um novo direcionamento à política do município de Santana. "Vamos trabalhar sem demagogia, com pé no chão, mas certos que iremos dar respostas para a população", disse o vereador.

sábado, 14 de abril de 2012

Comunidade do bairro Provedor recebe Centro de Inclusão Digital no município santanense

Garantir que as comunidades tenham acesso à educação e à inovação tecnológica. Este é o objetivo do Centro de Inclusão Digital que foi entregue na última quinta-feira (12/04), no Centro Comunitário do bairro Provedor. O laboratório passará atender os moradores através de cursos gratuitos de informática. 

Este é o segundo laboratório de informática disponibilizado a população santanense este ano, a entrega de mais quatro unidades estão previstas para este mês. 

O primeiro Centro de Inclusão Digital foi inaugurado em março, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), no bairro Remédios. A unidade presta atendimento de assistência social, visando atender a população através de projetos, programas e serviços que viabilizem a proteção básica das famílias mais carentes. Com o Centro em funcionamento, as ações foram ampliadas e ajudarão no desenvolvimento da comunidade através da inclusão digital.

“A proposta é facilitar o acesso à informatização, promovendo entre crianças, jovens e adultos de famílias mais carentes do município de Santana, a inclusão digital, além de estimular a responsabilidade social, o empreendedorismo e ampliar as noções de cidadania” ressaltou o prefeito do município Antonio Nogueira. 

A terceira unidade do Centro de Inclusão Digital, foi entregue ontem (13), funcionando na Escola Municipal Padre Angelo Biragui, no bairro Paraíso.

Programação do Projeto Beleza Empreendedora já iniciou em Santana

Durante o mês de abril o Projeto Beleza Empreendedora promove encontro dos empresários numa Assembleia da Associação dos Empresários de Salão de Beleza (Assebel) e diversos cursos viabilizando soluções viáveis para fortalecer e desenvolver o segmento da beleza no Estado do Amapá.

De acordo com a diretora técnica do Sebrae, Ana Dalva Ferreira, as ações desenvolvidas vem fortalecer o debate sobre o segmento de beleza, mudanças e inovações, troca de experiências sobre as dificuldades encontradas no setor, a importância da boa gestão do negócio, e mudanças de comportamento e de processos que podem melhorar a empresa.

Segundo a gestora de projetos do Sebrae, Denise Nunes, participam em média de 170 empresas de salão de beleza que já atuam em Macapá e Santana, participando de cursos, palestras, seminários, consultorias, missões empresariais, entre outros, com o objetivo de desenvolver o segmento da beleza no Amapá.

“Um resultado importante conforme a pesquisa de mensuração feita em 2011, a qual aponta que mais de 60% das empresas estão legalizadas, pois ao iniciarmos o projeto em 2010 tínhamos apenas 10% delas registradas, graças ao trabalho de conscientização e capacitação feita durante estes dois anos”, disse a gestora de projetos do Sebrae, Denise Nunes, informando ainda, que as empresas são formadas 88% por micro empresas e 37% atuam a mais de 10 anos na área da beleza.

Resultados
Em 2010, se conseguiu trabalhar o associativismo com a criação da Associação dos Empresários de Salão de Beleza de Macapá e Santana (Assebel), onde os empresários puderam estar mais juntos e integrados para fortalecer o segmento da beleza. “O desafio para o ano de 2012, último ano de desenvolvimento do projeto é o assessoramento na criação do Sindicato da categoria, afim, de resolver as questões trabalhistas entre empregados e empregadores”, finaliza a gestora de projetos do Sebrae, Denise Nunes.

Ainda de acordo com ela, em 2012 iniciou com atendimento aos empresários de salão de beleza de Santana, pois nos últimos anos eles participavam em Macapá. Agora, por uma solicitação dos próprios empresários do município de Santana e em decorrência de uma realidade totalmente diferente, se decidiu desmembrar as atividades por município, para uma atuação mais eficiente do Projeto. Se identificou que existe mais de 100 salões de beleza em Santana e a meta do projeto para este ano é atender 50 salões de beleza e formalizar pelo menos 60% destes. (Informações/Sebrae)

Câmara de Santana aprova projeto que inclui gratificação prêmio aos servidores

A Câmara de Vereadores do Município de Santana aprovou na semana passada, o Projeto de Lei do Poder Executivo que altera o artigo 7º da Lei 848/2009 e o artigo 49 da Lei 753/2006, e inclui a gratificação prêmio de produtividade. Com a iniciativa, servidores lotados nas Secretarias Municipais de Fazenda, Meio Ambiente, Turismo Saúde e Desenvolvimento Urbano e Resíduos Sólidos serão beneficiados com base na arrecadação tributária real feita mensalmente. 

De acordo com o coordenador Municipal de Tributação e Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, Misael Baia, o projeto institui a gratificação prêmio de produtividade aos servidores detentores de cargos como auditor fiscal, fiscal de tributos, agente de tributos e agentes de fiscalização. “Somente servidores que estiverem em pleno exercício de suas funções, a gratificação será paga com base na arrecadação tributária real mensal, efetivada pela Secretaria Municipal de Fazenda” explicou o coordenador. 

O Projeto prevê o pagamento da Gratificação Prêmio de Produtividade (GPP), no percentual de 10% sobre o excedente real da arrecadação tributária, incluindo juros e multas e outras receitas advindas da criação de novas fontes arrecadadas pelo município, efetivados mensalmente, comparado ao mesmo período do exercício anterior. “ É importante reforçar que a arrecadação tributária que servirá para o calculo para o pagamento da GPP, compreende aos tributos, juros e multas estabelecidas pelo Código Tributário do Município de Santana, instituído pela Lei Complementar nº 004/2010 de 20 Dezembro de 2010” informou Misael Baia. 

Para a agente de tributo, Josiane Silva, que já é servidora da Secretaria Municipal de Fazenda, a medida além de valorizar o funcionário, vai contribuir o melhor desempenho dos mesmos. “Esperamos que a Lei seja sancionada o mais breve possível, é um incentivo a qualidade do serviço prestado pelo funcionário público” complementou a servidora. 

A Gratificação Prêmio de Produtividade poderá ser paga em períodos de férias, licença para tratamento de saúde, por acidente em serviço, licença à gestante, à adotante e à paternidade, além de licença prêmio por assiduidade. 

Por outro lado, no que se refere ao pagamento de décimo terceiro salário, o servidor somente receberá a gratificação de produtividade com base na média obtida nos 12 meses, caso seja inferior a esse período, será adotada como referencia a média correspondente ao período de exercício no cargo. 

Se no período de 12 meses, a arrecadação não alcançar o percentual de aumento de 10%, a Secretaria Municipal da Fazenda poderá propor ao Executivo, alteração no sistema de pagamento da Gratificação Prêmio de Produtividade. Os critérios para apuração e pagamento da GPP serão definidos através de Decreto, pelo prefeito do município.

Andreza Sanches (Jornal do Dia)

Projeto visa fortalecer a cidadania dos sócio-educandos

No período de 02 a 14 do próximo mês, jovens do Centro de Referência Estadual da Assistência Social (Creas) participam no prédio do Senac, localizado no município de Santana, do Projeto “A Educação Profissional Fortalecendo a Cidadania dos Socioeducandos do Amapá”, coordenado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) e a Petrobras.

A iniciativa tem como objetivo qualificar profissionalmente 100 jovens nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jarí e Porto Grande, através de Instituições vencedoras do certame licitatório: Pensa Promoções e Eventos Ltda e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Segundo a coordenadora Ágata Araújo os cursos oferecidos pelo projeto são dinâmicos e preparatórios como: pintura texturizada, informática básica, competências em vendas e corte de cabelo.

A participante do projeto Kelly Pantoja, fez questão de ressaltar a importância das oficinas para sua vida profissional. “Sei que estou tendo uma excelente oportunidade profissional, entre as opções o curso de informática é o que mais tem me despertado interesse, por que através desse conhecimento poderei começar”, diz a jovem. 

O projeto é executado sob dois módulos, o primeiro contendo três oficinas com temáticas específicas, que abordam o jovem enquanto ser Individual e coletivo, bem como sua individualidade, sua construção de projeto de vida, como sujeito de conhecimento, além da construção da cidadania sobre a questão do homem e sua história, como sujeito de direitos e deveres, sua inserção comunitária e sua relação com o meio ambiente.

Já o segundo módulo consta de cursos profissionalizantes e inclui informática básica, pintura textural e corte Cabelo. (Informações/Gea)

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Fieap e Sesi realizam o Cozinha Brasil em Santana

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), através do Serviço Social da Indústria (SESI) realiza o programa SESI Cozinha Brasil no município de Santana. A ação acontece no período de 9 a 13 de abril, das 14 às 18 horas, na Igreja Adventista. 

Podem participar funcionários da indústria e seus dependentes e membros da comunidade. As aulas são gratuitas e ao final do curso, o participante recebe um livro de receitas e o certificado.

O SESI Cozinha Brasil é um programa gratuito, de âmbito nacional, que objetiva promover alimentação inteligente e melhoria da qualidade de vida da população. O Cozinha Brasil tem metodologia própria para atender trabalhadores e seus dependentes, comunidade e empresas do Estado do Amapá. A meta é introduzir novos hábitos na cultura alimentar da população, focalizando a produção e a ingestão de uma alimentação de alto valor nutricional e baixo custo, valorizando a culinária regional. Informações através do telefone: 3084-8815.

Juízas assumem Comarcas do interior

As Juízas Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, Larissa Noronha Antunes e Michelle Costa Farias tomaram posse no cargo de titular da Vara Única das Comarcas de Tartarugalzinho, Amapá e Ferreira Gomes, respectivamente, para as quais foram removidas.

As novas titulares assumem as vagas decorrentes da promoção dos Juízes Carlos Fernando Silva Ramos, Gelcinete da Rocha Lopes e Aline Conceição Cardoso de Almeida Peres que assumiram o cargo de Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final- Comarcas de Macapá e Santana.

A cerimônia de assinatura dos termos de posse ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. Num clima de confraternização as magistradas foram empossadas pelo Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, Presidente da Corte de Justiça, que desejou bom desempenho nas unidades onde irão atuar.

Infância e Juventude de Santana no combate à violência contra menores

Somente no ano passado, o serviço de fiscalização da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana recebeu 281 chamadas. Destas, 72 foram denúncias relatando diversos temas: prostituição infantil, exploração sexual, maus-tratos, fuga domiciliar, problemas com drogas, abandono, ameaça, guarda e desvio de conduta, entre tantos outros.

De acordo com o serviço de fiscalização da Vara, os locais em que as crianças e adolescentes estão expostos a grandes riscos são a área portuária de Santana e os bairros Fonte Nova e Paraíso. O primeiro, em razão das facilidades noturnas em bares e ambientes congêneres e, os outros dois, pelo grande número de famílias vivendo em situação de extrema carência.

Esforço da Equipe
A Juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, titular da Vara Menorista, enfatiza o grande esforço para coibir práticas abusivas. Para a Magistrada, os donos de bares e boates sabem que não podem vender bebidas alcoólicas a menores e nem permitir a permanência deles além dos horários permitidos. “Ainda assim, quando realizamos blits noturnas é flagrante o descumprimento da determinação por donos de alguns estabelecimentos”, afirmou.

Apesar da desobediência de muitos donos de estabelecimentos que continuam vendendo bebidas e cometendo outros abusos contra menores, a Juíza Ana Lúcia insiste: “Nosso foco principal são as crianças e os adolescentes em situação de risco, qualquer ligação denunciando casos envolvendo essa clientela agiremos com rigor contra os infratores”.

A Vara da Infância e Juventude de Santana informa que as denúncias envolvendo os temas acima mencionados podem ser feitas para a central SERVIÇO DISQUE DENÚNCIAS 0800 285 1581.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Instituições recebem alimentos arrecadados na Gincana Fest Tur no Meio do Mundo

Diversas instituições filantrópicas receberam da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), na manhã desta terça-feira (10/04),  os alimentos não perecíveis arrecadados durante a realização da Gincana Fest Tur no Meio do Mundo, realizado no evento Equinócio das Águas, no monumento Marco Zero do Equador.

Ao todo, foram doadas duas toneladas de alimentos. A quantidade entregue foi dividida em partes de acordo com o número de alimentos doados pelas escolas, que foram também as responsáveis pela escolha das entidades para receber os itens.
As instituições beneficiadas foram: Casa das Irmãs Betanias, Casa da Hospitalidade (crianças), Casa da Hospitalidade (idosos), Casa da Sagrada Família, Casa do Índio, Projeto de Deus e Creche Associação Educacional Marisa Licolide. A entrega iniciou no município de Santana, por meio da equipe da Setur e de representantes das escolas participantes.

A lista de alimentos entregues é completa pelos itens: arroz, café, açúcar, leite, bolacha, óleo, macarrão, entre outros. A emoção de entregar e receber era notória no rosto de todos os participantes da ação, principalmente das crianças que fizeram festa ao serem visitadas e lembradas pelas escolas.
Durante a entrega, algumas instituições relataram um pouco de sua realidade, como foi o caso da Casa da Hospitalidade (crianças e idosos) e da Casa das Irmãs Betanias, que se mantêm principalmente por meio de doações feitas pela comunidade em geral.

Ao receber as doações, o responsável pela Casa da Hospitalidade do Idoso, Pe. Luigi Brusadelli, sorridente, ressaltou a importância de receber alimentos, explicando que a Casa vive somente de doações e que os alimentos chegaram num excelente dia.
"É muito bom saber que nós somos lembrados, especialmente pelos jovens que têm cada vez mais apoiado nosso trabalho. Sempre somos visitados por pessoas de bom coração e estamos à espera de todos que queiram doar. Nossa Casa precisa de doações, afinal, têm 34 idosos para alimentar", diz Luigi.

A secretária de Turismo, Helena Colares, emocionada com a recepção das instituições, afirmou que as escolas estão de parabéns pelas escolhas, pois todas as entidades são merecedoras. "É muito gratificante poder compartilhar com o próximo. Sei que nossa colaboração faz a diferença, mas se todos doarem um pouco que seja vai ajudar muito", diz Helena.
Ao chegar à Casa das Irmãs Betanias, a equipe foi recebida pela irmã Joana Domingues que, esbanjando alegria, contou um pouco da história do Abrigo apresentando todos os espaços e projetos a serem implantados na Casa.

"Hoje, a Casa das Irmãs Betanias atende 150 crianças. Temos belos projetos que estão sendo executados aos poucos. Um deles é a construção de 10 casas para abrigar as nossas meninas. Estamos muito felizes com as doações. É muito importante esclarecer que estamos sempre de portas abertas para a colaboração de todos", diz Joana.

A jovem Nathalia Barbosa, moradora da Casa das Irmãs Betanias, estava emocionada e, lagrimando, agradeceu a todos dizendo que ajudar o próximo é a maior prova de amor. "Nós somos uma família feliz e aqui na Casa das Irmãs temos aprendido que a vida e o amor ao próximo são algo divino", afirma Nathalia.

Santana terá mais água nas torneiras ainda este ano

Boa parte da população da sede do município de Santana, que ainda sofre com o fornecimento regular de água tratada, finalmente vai deixar de enfrentar esse problema. A expectativa é que dentro de até 3 meses seja entregue à população os novos sistemas de captação e distribuição de água, juntamente com seis estações compactas de tratamento de água.

Segundo a direção da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), o cronograma das obras alcançou cerca de 90%, faltando avançar um pouco mais na construção do elevatório de água bruta do sistema da captação. As empresas já concluíram a instalação da adutora de captação de água bruta, das seis estações compactas de tratamento de água e a linha tronco. Recentemente, a Caesa recebeu também as bombas de captação de água bruta.

Após a conclusão das obras, o Governo do Estado do Amapá vai ampliar significativamente a quantidade de água tratada, passando dos atuais 200 metros cúbicos/hora para 800 metros cúbicos/hora. Cada uma das seis estações compactas terá condições de tratar 100 m²/hora. Com esse aumento, a expectativa do governo estadual é suprir a falta de água nos bairros Vila Maia, Centro, Provedor I e II, Remédios I e II, Nova Brasília I e II, Fortaleza, Ambrósio, Vila Daniel, Novo Horizonte, Nova União e parte do Paraíso.

Atualmente, apenas 45% dos moradores de Santana são atendidos pelo sistema da água da Caesa. Em razão do grave problema, o governador Camilo Capiberibe destinou R$ 2,7 milhões do empréstimo realizado junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na aquisição dos módulos compactos de tratamento de água.

O sistema irá atender a população até a construção de uma nova estação de tratamento de água em concreto armado, com capacidade para 1.980 m³/hora. Os recursos dessa obra virão do PAC/Ministério das Cidades e possibilitarão universalizar o sistema levando água também ao bairro Fonte Nova e o restante do Paraíso.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Páscoa: a retomada de um novo dia

Páscoa: a cada manhã, um novo sol contornando as linhas do
horizonte e iluminando vidas, numa apresentação diária, em que se
abrem olhares para a retomada de um novo dia.

A páscoa revela-se nessa pulsação nova que cada ser vive e que
reage para uma nova redenção de luz. Dessa forma transparente e numa
manifestação que vivifica, a páscoa está representada na alegria
daquele que recebe amor e carinho em qualquer circunstância.

A páscoa está inscrita na calma daquele que, na mansidão de
sentimentos, conquista a felicidade. Ela amplia-se no sorriso daquele
que, na busca de paz, encontra pelo caminho pessoas justas e fraternas
Páscoa: a retomada de um novo dia e compartilham entre si a força do
amor e da caridade.

A páscoa se descobre no olhar daquele que enxerga além das
aparências e, através da luz, ilumina a cegueira das trevas. Ela se
refaz continuamente no íntimo de quem perdoa e de quem pede perdão: é
restituída na graça de renascer.

A páscoa se faz no ressurgir das flores que cada um tem dentro de
si, da novidade que a essência humana transmite através do olhar, da
palavra, dos dons, da fé, da esperança e de toda sabedoria e todo amor
transmissível e poderoso para uma vida nova!


Zelinda Scalfoni Rodrigues,
Marilândia, ES.

Servidores recebem capacitação em gestão

Iniciou ontem (2), no auditório da Companhia Docas de Santana, a primeira fase dos cursos do Programa de Capacitação dos Servidores Municipais. As ações fazem parte de um convênio entre Prefeitura de Santana e o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e visa capacitar os gestores para melhorar a atividade administrativa desempenhada no município. 

O primeiro módulo do curso foi ministrado pelo professor adjunto IV da Universidade Federal do Pará (UFPA), José Prado de Souza, com palestras especificamente voltadas para os gestores municipais. 

Intitulado “Desenvolvimento Gerencial: Com enfoque em Gestão Pública”, foram assuntos abordados durante as atividades: Conceito de Gestão; Importância da Política e do Processo de Gestão; Habilidades e Competência do Gestor; Governança, Gestão Local para Sustentabilidade; Planejamento e Desenho Urbano; Cultura para Sustentabilidade; Educação para Sustentabilidade e Qualidade de Vida; Economia Local; Criativa e Sustentável entre outros temas. 

O Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM) contempla ações que visem à modernização da gestão administrativa e fiscal, possibilitando ao município a elaboração e implementação de ações, a exemplo de Plano Diretor, Cadastro Multifinalitário e Planta Genérica de Valores. 

De acordo com a secretária Municipal de Fazenda, Dr. Joana Tork, o programa ocorrerá durante todo o mês de abril, com datas definidas para atender a cada grupo de servidores. “No próximo dia 10, o programa atenderá cerca de 30 servidores efetivos com o curso Licitação, Contratos e Convênios”, disse a secretária, informando que o curso ocorrerá na Prefeitura de Santana no horário de 8h às 18h. 

Fazem parte ainda do PNAFM, os cursos de Plano de Cargos e Salários, Legislação Tributária, Material e Patrimônio, Legislação Urbana, Contabilidade Pública, Organização de Arquivos, Arrecadação Tributária, Técnica de Fiscalização, Contencioso Administrativo, Atendimento ao Cidadão, Cadastro Técnico Municipal, Divida Ativa Municipal e Informática Básica e Avançada. 

Por Andreza Sanches (Jornal do Dia)

Justiça mantém cassação do prefeito de Santana Antônio Nogueira

O Tribunal de Justiça do Amapá manteve a decisão que cassou o mandato do prefeito do município de Santana, Antônio Nogueira, por improbidade administrativa. A sentença do juiz Nilton Bianquini Filho foi dada em fevereiro.O Tribunal não recebeu o recurso de apelação de Nogueira porque este não fez em tempo hábil o pagamento das custas processuais para contestar a decisão. O indeferimento da medida liminar que pedia o efeito suspensivo da pena foi decisão do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos.

Com a decisão, tomada no dia 26 de Maio e publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 28, Nogueira terá que responder ao processo fora do cargo até o julgamento do mérito. É esperado para esta terça-feira o pronunciamento do juiz Nilton Bianquini Filho, da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, já que o prazo de cinco dias para que ele se pronuncie sobre a decisão termina hoje. 

É esperado que o magistrado execute a sentença e comunique oficialmente à Câmara de Vereadores o afastamento de Antônio Nogueira do cargo. O vice-prefeito Carlos Matias é quem deve assumir o posto. Reunidos ontem, no final da tarde, os vereadores do município questionaram se Santana está sem prefeito, já que a sentença que negou a liminar para que Nogueira pudesse recorrer no cargo, foi prolatada na semana passada. 

Condenação - O prefeito Antonio Nogueira foi condenado por improbidade administrativa com a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos pelo juiz Nilton Bianquini Filho, da 1ª Vara Cível de Santana. Segundo a Ação Civil Pública, Nogueira editou decretos concedendo 10 placas de táxi, sem licitação, pelo prazo de 180 dias, mas apesar do prazo haver expirado em dezembro de 2008, o serviço de táxi continuou a ser explorado, apesar da ação impetrada pelo Ministério Público.

Além da perda do mandato e da inelegibilidade por três anos, Nogueira também foi condenado a pagar multa civil correspondente a cinco remunerações atualizadas de prefeito de Santana, que será revertida aos cofres municipais. O juiz Bianquini Filho também decidiu que Antonio Nogueira está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, ainda que indiretamente, pelo prazo de três anos.

Na mesma sentença também foi condenado por improbidade administrativa Benjamim Batista Leandro, permissionário que recebeu uma das dez placas de táxi concedidas ilegalmente por Antonio Nogueira. O juiz Bianquini Filho aplicou multa a Benjamim Leandro de cinco salários mínimos, que será revertida ao erário da Prefeitura de Santana, e determinou o imediato seqüestro da placa de táxi.

Hospital Estadual de Santana atende em média 600 pacientes por dia

Estatística divulgada recentemente pela direção do hospital revelou que mais da metade dos casos atendidos na instituição vem da Rede de Atenção Primária. Os casos mais graves são encaminhados para o Hospital Estadual de Emergência (HE) e Hospital Estadual de Clínicas Alberto Lima, em Macapá.

A instituição oferece atendimentos de saúde de baixa e média complexidade com serviços de urgência e emergência nas áreas de pediatria, clínica médica, trauma, obstetrícia e neonatologia. Na área de internação realiza cirurgia geral e de ortopedia.

O hospital conta com aproximadamente 600 servidores, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, administrativo, pessoal de apoio e serviços terceirizados.

O diretor do Hospital de Santana, médico Alonso Aymoré, anunciou que a entrega das obras de construção e ampliação do novo complexo do hospital, prevista para este semestre, vai permitir que o hospital antigo passe por algumas readequações físicas incluindo a abertura de uma nova enfermaria especializada e cirúrgica.

"Iremos readequar também outros ambientes hospitalares aqui dentro, ampliando a oferta de serviços e ajustando alguns às normas técnicas e hospitalares preconizadas pelo Ministério da Saúde", explicou o diretor.

Segundo Alonso Aymoré, as adequações a serem realizadas no prédio antigo vão melhorar a resolutividade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estatística - Estatísticas do Hospital Estadual de Santana revelam que em 2011 foram realizados 2,7 mil partos. Desse total, 778 foram cesarianos e 1,9 mil normais. Neste período, o hospital também realizou 471 tratamentos obstétricos e 1.161 cirurgias. O hospital também realizou cerca de 2 mil anestesias e 1,1 mil internações clínicas e 1,6 mil pediátrica.

Os dados apontam que foram 4,8 mil consultas médicas especializadas, 261 atendimentos ambulatoriais. O número de atendimento médico especializado chegou a 889 e o de atendimento de profissional especializado foi de 4,5 mil. Em 2011, o hospital ofereceu 331.016 exames e o setor de emergência atendeu 123.594 pacientes.

Projeto busca instituir Programa de Atenção à Saúde do Homem santanense

O Projeto de Lei nº 008/2012 que institui o Programa de Saúde do Homem (PSH) em âmbito municipal, passou esta semana pela Câmara de Vereadores de Santana. A iniciativa é de autoria do vereador Richard Madureira (PT), que pretende ampliar as diretrizes de promoção e atenção à saúde do homem, dando direito à realização de exames gerais capazes de prevenir e diagnosticar doenças benignas ou malignas que atingem pacientes do sexo masculino.

De acordo com o projeto, o PSH seguirá as diretrizes estratégicas recomendadas pelo Ministério da Saúde, que estabelece prioridades e metas do Pacto pela Vida, dos indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e determinações.

O vereador Richard Madureira (PT), explicou que o projeto busca providenciar a contratação de um médico urologista para o município e criar condições logísticas para colocar em prática o Programa de Saúde do Homem. “A meta é promover a saúde do homem, elaborando e implantando políticas públicas que atendam as necessidades desses pacientes a nível municipal” afirmou o parlamentar.

Consta no projeto ainda, a disponibilização de exames gráficos como a ultrassonografia transretal ou transpélvica da próstata, além do exame de sangue que mede níveis de uma substância relacionada a alterações presentes na próstata, o Antígeno Prostático Específico (PSA) nos laboratórios da rede pública de saúde (SUS).

Com a medida instituída, será possível fortalecer o sistema municipal de informações sobre as doenças urológicas do sexo masculino, com a ajuda de campanhas informativas e atendimentos. “O câncer de próstata é considerado o sexto tipo mais comum entre os homens, no mundo. No país, representa 6% do total de óbitos, é a quarta causa de morte por câncer. Por isso, é preciso melhorar a atenção e fazer um controle desse trabalho em nosso município” ressaltou Richard Madureira.

Para dar mais visibilidade e importância à inclusão de melhorias a este tipo de assistência no município, o projeto ainda propõe uma mobilização social, com base na promoção da Semana da Saúde do Homem, abordando sobre prevenção dos cânceres de próstata e pênis, entre outros temas. Além da capacitação permanente de profissionais do Programa de Saúde da Família, visando reforçar o monitoramento e atenção a esses pacientes.

“Estudos mostram que os homens estão mais propensos às doenças, especialmente as enfermidades graves e crônicas, já que eles recorrem com menos frequência aos serviços de atenção primária e acabam buscando assistência quando os quadros já se agravaram. Por isso temos que fortalecer o sistema de orientação, prevenção e tratamento” concluiu o parlamentar.

Sujeira e acúmulo de lixo revoltam usuários dos maiores hospitais de Macapá e Santana

Os maiores hospitais públicos de Macapá e Santana têm causado outros problemas a pacientes e familiares além dos rotineiros, como a demo...