quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

SENAI/Santana oferece vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) Amapá abriu processo seletivo para cursos gratuitos de qualificação profissional ofertados na Unidade localizada no município de Santana. São 23 vagas para Soldador Industrial e 7 para Eletricista Industrial.

A inscrição deve ser feita pelo site www.ap.senai.br, no período de 26 de fevereiro a 2 de março. 

Para concorrer, o interessado deve ter, no mínimo, 18 anos. É importante ficar atento que a idade na qual se inicia a formação deve permitir ao aluno concluir o curso antes de completar 24 anos. Precisa, também, ter concluído o Ensino Fundamental, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio e, ainda, ter disponibilidade para estudar à tarde. 

Os candidatos serão submetidos a uma prova de conhecimentos. O teste será realizado no dia 8 de março, exclusivamente nos laboratórios do CFP Santana. 

A avaliação será composta por 30 questões de múltipla escolha, em nível de conclusão do ensino fundamental: 15 de Língua Portuguesa, 15 de Matemática. 

A lista dos aprovados será divulgada a partir das 14h do dia 12 de março, na escola do SENAI Amapá e no site. As aulas iniciam em 26 de março. Informações adicionais podem ser obtidas pelo número 3084-8984. 

Consulte o edital aqui.

Novos ônibus da linha Macapá/Santana podem levar mais de 130 passageiros por viagem

A empresa de ônibus Sião Thur, que responde pela concessão dos serviços de transportes intermunicipais entre as duas maiores cidades amapaenses, reforçou a linha de modo bem articulado. 

Foram colocados dois ônibus do tipo “sanfonado” – ou também chamados de “minhocão” – para atender a grande demanda de usuários que utilizam diariamente a linha. 

Os novos coletivos, que são do sistema BRT (Bus Rapid Transit), são composto de dois vagões unidos por um sistema de articulação, que é normalmente coberto externamente por uma cortina sanfonada dobrável. 

Esse tipo de mecanismo permite um comprimento legalmente superior ao de um ônibus simples, o que aumenta a capacidade de transporte de passageiros, reduzindo assim, o custo de manutenção por passageiro. 

Contando com um comprimento que ultrapassa os 20 metros, os ônibus articulados tem a capacidade de transportar um número relativo de passageiros (dependendo do modelo), mas em média, de 120 até 150 passageiros, sendo 60 sentados e 70 em pé. 

Os novos “sanfonados” da linha Macapá/Santana entraram em circulação no início da semana, buscando assegurar mais agilidade e conforto aos mais de 10 mil usuários que utilizam o itinerário todos os dias. 

“Pode não mudar muito em termos pontualidade, mas garante uma certa rapidez quando chegamos a algum compromisso”, disse o vendedor Luis Cláudio, que reside no bairro Fonte Nova, e aprovou os novos modelos de ônibus. 

Vale ressaltar que os novos coletivos apenas circulam nos horários de pico, entre as 7h da manhã e as 19h.

Teto de sala desaba, e educadores desabafam sobre as condições de Escola em Santana: “Estamos na pior de todas”.

Teto de sala de aula desabou
Salas de inúmeras goteiras, janelas de salas e compartimentos quebrados, além de um esgoto entupido que necessita de manutenção emergencial. 

Esses são apenas alguns dos problemas que podem ser visivelmente observado para quem atravessa o portão de entrada da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, em Santana. 

Localizada no bairro Nova Brasília, a entidade foi inaugurada há mais de 25 anos, e segundo seu funcionários mais antigos, nunca houve uma reforma geral que pudesse resolver todos os problemas físicas e administrativos que a instituição apresenta. 

“Seria tão MARAVILHOSO se o poder público tivesse responsabilidade e compromisso c esta instituição!.... so lembrando que há mais de 22 anos ela transforma vidas! #Revoltante!”, assim descreveu a professora da escola Lau Pires. 

Algumas salas de aula não possuem mais telhados
A professora postou nas redes sociais várias fotos que demonstram claramente a triste situação que o educandário vive. “Um descaso total”. 

O início das aulas estaria agendado para essa semana, de acordo com informações da direção, porém, as condições físicas que a entidade apresenta pode não está favorecendo os objetivos a serem usados durante o ano letivo. 

“Do que adianta começarem as aulas se estamos na pior de todas as escolas do Amapá?”, assim desabafou um dos professores da escolas, pelas redes sociais. 

A situação chega a ser tão preocupante que numa das salas de aula o teto já desabou e em outras salas não existem mais sequer telhas que evitem a entrada das chuvas. 

Falta de professores 
Somados com a questão física da escola, existe outra reclamação da classe estudantil, relacionada ao quadro administrativo que, segundo os mesmos, sempre inicia o ano letivo com ausência de professores. 

“Ano passado faltou mais de cinco professores de várias disciplinas e ficávamos pagando aula até pelo sábado, com certeza vai ser a mesma história esse ano”, disse o estudante José Guilherme. 

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) ainda não ser manifestou sobre a situação da referida escola.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Vereador Griti e sua esposa vão depor sobre morte ocorrida no “Vilelão”

Vereador Griti e sua esposa Sueli vão depor
O Vereador Francisco do Carmo “Griti” (PRB) e sua esposa Sueli do Socorro estão intimados a depor nesta quarta-feira (28/02) sobre a morte de Almir da Silva Costa, um morador bastante conhecido de Santana (também chamado de “Mimica”), que foi brutamente assassinado. 

“Mimica” foi encontrado com várias lesões e bastante numa obra abandonada, onde seria construído um estádio municipal denominado de Vilelão. Não resistindo à gravidade dos ferimentos, a vítima viria a falecer dias depois. 

Todos teriam envolvimento na fuga do acusado
Na ocasião foram apontados dois nomes de suspeitos, que conseguiram ser presos há poucos dias, sendo que, segundo as investigações, um dos suspeitos – identificado pelo nome de Sandro Vasconcelos Lobato (vulgo “Cara de Piçarra”) teria recebido apoio de pessoas ligadas ao vereador Griti para a fuga. 

A delega Luiza Maia, da 2ª DP de Santana, que preside o caso, quer saber o envolvimento do vereador na situação e concluir parte do inquérito. 

Além do vereador Griti e da esposa, outras duas pessoas também serão ouvidas, que são: Fabrício Vasconcelos e Ana Paula, irmão do “Cara de Piçarra”, para assim entender o envolvimento dos quatro sobre a fuga deste último citado. 

Segundo os autos da investigação, um veículo de propriedade do vereador teria sido cedido a Fabrício Vasconcelos para dar fuga ao “Cara de Piçarra”, além de testemunhas envolvidas no caso que teriam sido ameaçadas pelos irmãos Vasconcelos para assim facilitar na fuga. 

O vereador Griti emitiu uma Nota de Esclarecimento, onde diz se solidarizar com a situação e pede justiça diante do caso.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Governo anuncia novos cursos na Escola de Pesca durante almoço com estudantes

Os alunos beneficiados com os cursos do MedioTec no Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Aquicultura do Amapá (Cifpa), também conhecida como Escola Técnica de Pesca, almoçaram nesta sexta-feira, 23, com o governador Waldez Góes. Eles receberam do chefe do Executivo a notícia da implantação de novos cursos. 

O convite ao governador para conhecer os trabalhos na Escola de Pesca, foi feito pelos próprios alunos durante a Feira de Profissões ocorrida no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Macapá, no dia 16 de fevereiro. 

Além dos cursos de formação inicial e continuada, a Escola de Pesca oferta minicursos e oficinas de aproveitamento de resíduos do pescado. E ainda se configura como uma instituição que promove o desenvolvimento da área rural, através das atividades que desenvolve, beneficiando mais de 400 alunos com os cursos do MedioTec. 

“É uma instituição organizada com uma equipe de profissionais unida e comprometida na formação de pessoas para o mercado de trabalho com maior preparo. E tem o reconhecimento da sociedade”, notou Waldez Góes. 

Ele aproveitou para conhecer as salas de laboratório, a exposição de bijuterias e acessórios e conversou com alunos e professores sobre os cursos técnicos profissionalizantes ofertados no Cifpa, nas áreas da tecnologia e recursos naturais como pesca, floresta e controle ambiental. 

Entre os trabalhos que chamou a atenção do governador foi a variedade de bijuterias, bolsas, tiaras, sandálias e outros acessórios, produzidos pelos próprios alunos. 

“É uma das escolas que eu inaugurei no segundo período de governo. Aqui são realizados muitos cursos e atende alunos do ensino médio de outras escolas estaduais, com os cursos profissionalizantes. Então, precisa de mais investimento. Estamos articulando para o próximo mês a criação de novos cursos que serão disponibilizados para a comunidade, entre eles, o curso de agroecologia e aquicultura, dando mais oportunidade para a juventude ingressar no mercado de trabalho e aproveitar o espaço que é digno de investimento e aprimoramento”, enfatizou o chefe do Executivo. 

Um dos projetos desenvolvidos pela Escola de Pesca é o Rodovia Viva de arborização com plantas tradicionais da região, no percurso que vai da rotatória da Rodovia Duca Serra, até à Ponte de Integração, em Macapá. 

O diretor do Cifpa, Everaldo Borges Matos, destacou o processo de aprendizagem dos alunos para a confecção dos produtos com material do pescado como as escamas e pele. 

“Aqui os alunos aprendem desde a escamação até à preparação das bijuterias e acessórios. Depois de concluir o curso profissionalizante, eles estão preparados para o mercado. E saem daqui conscientes de aproveitar o que iria para o lixo transformando em uma fonte de renda”, reforçou.

Mais uma morte na Fonte Nova: Homem é assassinado a pauladas

José Gonçalves era vigilante
O fato ocorreu nas primeiras horas da madrugada desta segunda-feira (26/02), por volta das 01h46min da madrugada, na Avenida Castelo Branco, no bairro Fonte Nova, em Santana.

A Central de Operações do 4° Batalhão da Polícia Militar de Santana foi acionada para atender uma ocorrência onde um indivíduo estaria jogado em via pública com a cabeça dilacerada, devido lesões causadas, provavelmente, por pauladas. 

O Corpo de Bombeiros também esteve no local e confirmou o óbito. Após a perícia, a filha da vítima o identificou como sendo o vigilante José Gonçalves Leal, de 46 anos.

Segundo duas testemunhas, um taxista e dois vigilantes do horário noturno, foram dois infratores com pedaços de flexal (madeira), que desferiram duas pancadas na cabeça da vítima. 

A Polícia informou que os infratores não foram identificados. Segundo familiares, a vítima chego a ter vários pertences roubado durante o ato criminal.

O dia que uma balsa com toneladas de mercadorias foi à pique no Rio Amazonas

Retirada dos materiais afundados com a balsa
Naquela tarde do dia 26 de fevereiro de 1998 (numa quinta-feira), a tranquilidade dominava as imediações da área portuária de Santana quando uma lancha particular, pilotada por um funcionário da Capitânia dos Portos, notaria uma situação bastante curiosa e ao mesmo tempo assustadora com uma balsa que estava próxima ao cais das Docas da cidade. 

Com cerca de 16 carretas – todas “puxando” containeres – e dois tratores em cima, a balsa parecia está se inclinando para um dos lados do imenso rio. Ou seja, a balsa estava afundando, e levando consigo tudo que havia em cima dela. 

A balsa havia sido alugada para a empresa transportadora Bertollini, que trazia da cidade de Belém (PA) mais de 800 toneladas de mercadorias que seriam entregues à grupos empresarias de Macapá (AP). Entre as mercadorias, haviam eletrodomésticos, calçados, bicicletas e móveis. 

Guindaste retirando container do rio. (reprodução)
Durante seu trajeto da capital paraense para o Amapá, não havia sido constatado qualquer problema físico, porém, quando chegou nas proximidades do porto da Souzamar, manteve uma parada fluvial por determinação da Marinha Brasileira, para aguardar disponibilidade de espaço. 

Nesse período de aguardo que uma avaria foi observada no lado direito do casco da balsa, levando toda sua carga ir à pique nas águas do Amazonas, levando apenas questão de quase uma hora de tempo. 

Na época, o administrador do Porto de Macapá Celso Mariano, aliviou a sociedade com a certeza de que o acidente não colocou em risco a estrutura do porto, por ter ocorrido o sinistro numa distância mínima de 100 metros do cais da CDP. 

No entanto, populares se aproveitaram da ocasião para se apoderarem dos aparelhos eletroeletrônicos que caiam das carretas e ficavam submersas. 

De acordo com a gerência da transportadora, o prejuízo com o afundamento da balsa comercial ficou em torno de R$ 300 mil, mas que puderam ser ressarcidos pelo fato da carga está toda no seguro.

domingo, 25 de fevereiro de 2018

Prefeitos debatem a sustentabilidade para os municípios do interior do Amapá

Prefeitos amapaenses reunidos com a UBAM
A União Brasileira de Municípios (UBAM) e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap) realizaram na última sexta-feira (23/02), na Sede da Ameap, reunião com os prefeitos dos Amapá, com o objetivo de apresentar um plano de ação conjunta que visa o desenvolvimento sustentável e social das cidades, para elaboração de projetos e alocação de recursos federais. 

A reunião foi coordenada pela presidente Estadual da Ubam, Alandy Cavalcante e pelo prefeito de Santana, Ofirney Sadala, presidente da Ameap. 

Participaram do evento toda equipe técnica das duas entidades, bem como os prefeitos: Carlos Sampaio (Amapá), Divino Rocha (Ferreira Gomes), Elson Belo (Serra do Navio), Belize Ramos (Pracuuba), Ofirney Sadala (Santana) e secretários dos municípios de Porto Grande e Vitória do Jarí. 

A presidente da Ubam, Alandy Cavalcante, fez importante exposição sobre o histórico de todo o trabalho realizado pela entidade que preside no Estado do Amapá e coordena em toda Região Norte. 

Segundo ela, a Ubam é uma associação municipalista com mais de 10 anos de atuação em todo país, e tem se destacado por sua presença constante no congresso nacional, onde luta pela reformulação do pacto federativo e por inúmeras propostas que apresentou naquela casa legislativa, com o intuito de salvar economicamente as prefeituras brasileiras do caos social e econômico, desde o início da crise econômica em 2008, mantendo parceria de apoio à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com as Federações Estaduais. 

Sustentabilidade 
Ela destacou a atuação da Ameap, que tem lutado pelo desenvolvimento e crescimento sustentável dos municípios amapaenses, com o trabalho incansável do presidente da entidade, Prefeito Ofirney Sadala. 

Ela garantiu o apoio ao trabalho da Ameap no Estado, e apresentou as ações do Instituto Ubam, que está sendo instalado em Macapá, o qual será um divisor de águas em todo sistema de ensino técnico e superior, bem como de capacitação de gestores e servidores públicos municipais e estaduais. 

O prefeito de Serra do Navio, Elson Belo, que foi o primeiro gestor que assinou a filiação com a Ubam, elogiou o trabalho e as propostas da entidade, relacionadas com a parceria público-privada, para elaboração de projetos e para conseguir a liberação de recursos do governo federal, já que os municípios amapaenses precisam de investimentos nas áreas da saúde, educação e bem estar social.

Já o presidente da Ameap, prefeito Ofirney Sadala, falou da experiência na gestão do Município de Santana e ofereceu todo apoio necessário à Ubam para suas importantes ações, na direção do desenvolvimento dos municípios amapaenses. Ele defendeu a parceria entre as duas entidades.

Com várias perfurações, mulher é encontrada morta no bairro Fonte Nova

Mulher morava no próprio bairro Fonte Nova
Moradores que residem nas proximidades da Avenida Castro Alves com a Travessa L-4, no bairro Fonte Nova, encontraram o corpo de uma mulher nas primeiras horas da manhã desta domingo (25/02). 

Segundo informações, a mulher foi identificada pelo nome de Camila Freitas de Oliveira, de 24 anos de idade, que mora no mesmo bairro, e que era bastante conhecida por comercializar churrasquinho na praça existente no bairro. 

O corpo foi encontrado jogado numa mata, ao lado de uma construção residencial, e de acordo com populares, a vítima teria sido vista pela última vez ainda trabalhando na praça na noite deste sábado (24), seguindo depois para um ponto comercial, de onde não teria sido mais vista. 

Peritos da Polícia Técnico Científica (Politec/AP) estiveram no local e puderam averiguar de momento que o corpo havia várias perfurações, causadas por arma arma.

Agentes da Polícia Militar de Santana fizeram várias diligências pelo bairro e adjacências, mas nenhum suspeito foi detido ou localizado.

Com a mulher foram encontrados vários objetos pessoais, como chaveiro e batom, além de dinheiro, o que levanta a suspeita de crime passional.

Populares disseram que Camila morava com os pais e tinha três filhos.

sábado, 24 de fevereiro de 2018

Empresário de Santana é lançado como pré-candidato a vice-governador na chapa de Waldez Góes

Josmar Pinto (ao centro) é empresário santanense
O empresário do ramo de construção civil em Santana Josmar Chaves Pinto foi lançado oficialmente como pré-candidato do Partido Popular Socialista (PPS) a vice-governador do Estado do Amapá na chapa do governador, Waldez Góes, que deverá concorrer à reeleição no dia 07 de outubro deste ano. 

O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira, 23, pelo pré-candidato do partido a senador, Jorge Amanajás, durante a posse de Josmar Pinto na presidência do Diretório Municipal de Santana do PPS, realizada em um salão de eventos da cidade. 

A posse foi bastante concorrida com o público lotando as dependências do evento, que também foi prestigiado pelas principais lideranças políticas de Santana, dentre estas o deputado estadual Jory Oeiras, o ex-prefeito de Santana, Rosemiro Rocha, e seus filhos Mira (deputada estadual) e Robson (ex-prefeito de Santana), além do deputado federal Cabuçu Borges e do presidente regional do PPS, Allan Sales. 

As autoridades que discursaram foram unânimes em afirmar que Josmar Pinto reúne todas as condições para fortalecer o PPS em nível de Santana e do Estado do Amapá e aparece como um nome capaz de aglutinar as principais forças políticas e a população de Santana, que é o segundo maior colégio eleitoral do Estado, em torno do processo de reeleição do governador Waldez Góes. 

Josmar Pinto é um construtor, atuando há muitos anos no ramo de terraplenagem e pavimentação. Como ele mesmo disse no seu discurso a partir de agora a política passa a ser tão ou mais importante do que a sua vida empresarial.

De Jorge Bittencourt

Deputados reabrem CPI para investigar ex-mineradora de Eike Batista no AP

Zamin deixou  prejuízos após acidente em Santana
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) reabriu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar perdas financeiras causadas por mineradoras no estado. 

A decisão dos deputados foi tomada durante a primeira sessão itinerante do ano da Casa de Leis, realizada na última quinta-feira (22), em Santana, a 17 quilômetros de Macapá. 

De acordo com a Alap, a reabertura foi motivada pelo descaso da mineradora Zamin Ferrous, que teria deixado de pagar encargos trabalhistas e valores para empresas prestadoras de serviços. 

CPI reaberta por deputados durante sessão
A Zamin também é acusada de causar prejuízos ambientais e afetivos para famílias do município, após o desabamento do porto da empresa em Santana, em 2013, que provocou a morte de seis trabalhadores e deixou duas pessoas desaparecidas. 

“Tomamos essa decisão em virtude do descaso da mineradora, causando prejuízo financeiro às empresas e, principalmente, às famílias santanenses”, declarou o presidente da Alap, deputado Kaká Barbosa (Avante). 

Durante a sessão, realizada na Câmara de Vereadores do município, também foram discutidas outras situações referentes a Santana. No fim da plenária, 54 proposições foram aprovadas pelos parlamentares. 

Mineradora em Pedra Branca do Amaparí
Drama da Zamin 
As atividades da mineradora ocorriam no município de Pedra Branca do Amapari, a 183 quilômetros da capital. Depois da primeira exportação da mineradora, em 2007, quando ainda era chamada de MMX, do empresário Eike Batista, as ações foram vendidas no mesmo ano para a Anglo American, que revendeu à Zamin, última administradora da concessão. 

A produção parou após o desabamento do porto privado da empresa em 2013. A Zamin não concluiu as obras de recuperação da área portuária atingida. 

Acidente em 2013 deixou mortos e desaparecidos
Por causa do esquecimento provocado pelas duas empresas, a mineração no Amapá sofreu a primeira intervenção em julho de 2015, quando o governo do estado decretou a perda da ferrovia concedida à Zamin. O caso foi parar na Justiça, que manteve a caducidade. 

Em 2017, a empresa conseguiu aprovação do plano de recuperação judicial. Houve a promessa de investimento de 70 milhões de dólares para recuperar negócios e pagar dívidas da empresa, que estavam acumuladas em R$ 1,5 bilhão na época. 

Mineradora foi alvo da Polícia Federal em 2015
Ainda no ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá ingressou com ação na Justiça pedindo a condenação da mineradora por danos materiais e mortes causadas no desabamento do porto. 

O processo, que ainda está em curso, cobra R$ 100 milhões para recuperação ambiental da área atingida, indenização das famílias e por danos à coletividade. 

A mineradora Zamin também é indicada pelo Ministério Público Estadual (MP-AP) de ter pago R$ 10,6 milhões em propina para aprovação, por parte da Alap, da transferência da concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA). 

A anuência foi dada em tempo recorde pela Casa de Leis em 2013 e motivou, quase dois anos depois, a operação Caminhos do Ferro, da Polícia Federal.

Informações do G-1 Amapá

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Merenda escolar em Santana é contaminada com veneno para rato

Veneno contaminou merenda da rede municipal
Fiscais da Vigilância Sanitária Municipal apreenderam, nesta sexta-feira (23), uma grande quantidade de merenda escolar que seria distribuída nas escolas gerenciadas pela prefeitura de Santana, no Amapá. Os alimentos foram contaminados durante aplicação de veneno para ratos, e agora serão incinerados. 

A prefeitura ainda não divulgou a quantidade de alimentos, mas uma fonte consultada pelo portal do jornalista Seles Nafes confirmou que foram pelo menos 4 mil pacotes de leite em pó, 40 quilos de picadinho (com data de novembro do ano passado), 2 mil pacotes de bolacha, além de arroz, farinha de milho, entre outros alimentos.
Vários alimentos foram contaminados

Uma foto recebida pelo portal SN mostra o que parecem ser fezes de rato dentro do depósito onde os alimentos eram guardados. 

A apreensão foi acompanhada por representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. O presidente da entidade, de prenome Pedro, não quis dar maiores detalhes. 

A prefeitura de Santana informou que o alimento não estava vencido, e que os servidores responsáveis pelo produto autorizaram que fosse feita a aplicação de veneno no depósito sem que a merenda fosse retirada. A equipe foi exonerada, e o prefeito Ofirney Sadala determinou a criação de uma comissão para apurar o caso. 

A prefeitura também não informou o tamanho do prejuízo para os cofres do município. Os alimentos foram transportados num caminhão para a sede da Secretaria de Saúde de Santana, e serão incinerados.

Informações do site Seles Nafes

MPF defende inelegibilidade de políticos que contrataram em Santana por troca de votos

Servidores contratados por troca de votos
O julgamento da deputada estadual Mira Rocha (PTB) e do deputado federal Marcos Reátegui (PSD), ambos eleitos em 2014 pelo Amapá, além do ex-prefeito de Santana (AP) Robson Rocha, iniciado na última terça-feira (20/02), deve ser retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 06 de março. 

Os políticos são acusados de articular a contratação de servidores para a prefeitura de Santana, que é o segundo maior município do estado, em troca de votos e apoio à campanha dos parlamentares, nas eleições de 2014. 

Na ação, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defende que os deputados sejam punidos com cassação e inelegibilidade. Para ele, ao julgar o caso, o TSE precisa sinalizar ao país que esse tipo de atitude não será aceita e deve ser punida com rigor. O pedido de adiamento da apreciação da matéria foi feito pela relatora, ministra Rosa Weber. 

Robson Rocha, ex-prefeito de Santana
“O Ministério Público insiste que essa prática espúria ocorrida neste caso seja toda ela chancelada pela sanção de inelegibilidade, para que isso não seja aceito como ordinário no plano político nacional”, afirmou Jacques, ao manifestar o posicionamento do Ministério Público Eleitoral na sessão em que os casos começaram a ser julgados. 

O TSE vai apreciar recursos do MP e da defesa, relativos a oito ações que tramitaram no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP). Nelas, os políticos são acusados de abuso político e econômico, além de compra de votos. 

De acordo com a denúncia, em 2013, Robson Rocha, na época prefeito do município de Santana, contratou 129 servidores temporários para a prefeitura do município, em troca de votos para sua irmã, Mira Rocha, candidata a deputada estadual nas eleições de 2014, e para Marcos Reátegui, que concorria a uma vaga na Câmara dos Deputados na mesma chapa. 

Deputada Estadual Mira Rocha
Ficou comprovado nos autos que tais servidores eram ameaçados de demissão, caso não votassem nos candidatos, além de serem obrigados a participar de reuniões e trabalhar para a campanha em horário de expediente. 

Para o vice-PGE, os dois parlamentares beneficiados com a prática irregular devem ter seus mandatos cassados e serem declarados inelegíveis, por abuso de poder político e econômico. 

“Há provas bem consistentes do ilícito eleitoral, ou seja, não são apenas oito rancorosas pessoas que foram arrecadadas para testemunhar”, sustentou, ao rebater o argumento da defesa de que a denúncia estaria baseada apenas nas declarações de testemunhas. 

De acordo com as provas colhidas, o município aumentou em quase 45% o número de servidores contratados sem concurso público, de 2013 para 2014, sendo que grande parte foi demitida ou exonerada logo após as eleições. A defesa dos acusados alega que as demissões decorreram de crise financeira no município. 

Deputado Federal Marcos Reategui
No entanto, os valores apresentados divergem de dados estaduais que apontam arrecadação elevada da prefeitura em 2014. 

Desvirtuamento da máquina 
Para a Procuradoria-Geral Eleitoral os fatos comprovados demonstram desvirtuamento da máquina administrativa em favor dos candidatos, capaz de desequilibrar a disputa eleitoral.

Há nos autos provas robustas que demonstram a prática de abuso de poder político e econômico, com utilização dos recursos financeiros e patrimoniais da prefeitura em favor dos candidatos. Isso porque, em um município pequeno, o número de eleitores comprados é capaz de afetar diretamente o resultado das eleições. 

Ao julgar os casos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu cassar o mandato da deputada e declará-la inelegível, além de aplicar multa, por abuso de poder político e econômico e compra de votos. 

No entanto, em relação ao deputado federal, o TRE/AP entendeu que há dúvidas se os atos da administração teriam beneficiado sua candidatura. Nesse ponto, o vice-PGE defendeu que seja provido o recurso do Ministério Público para que Reátegui também tenha o diploma cassado e seja declarado inelegível. 

“O voto é em chapa, no mesmo partido. Como beneficiar a deputada estadual sem beneficiar o federal, que está na mesma disputa, nas mesmas alianças, nas mesmas reuniões, no mesmo esforço de campanha?”, questionou Jacques. 

Segundo ele, esse tipo de diferenciação significaria fazer uma cisão no processo. 

“Queria lembrar a todos que não se trata aqui de responsabilidade subjetiva, mas objetiva, e que a razão de ser é garantir a legitimidade e higidez dos pleitos contra abusos. A depender do que esta Corte decida, estará sinalizando ao país que isso é possível, que é lícito e que pode, sem nenhum problema, ser feito”, rebateu. 

Em relação ao ex-prefeito, que também foi declarado inelegível pelo TRE/AP, por abuso de poder político e econômico, o Ministério Público Eleitoral defende que o recurso da defesa seja parcialmente provido apenas para afastar a multa aplicada por compra de votos, pois o político não era candidato à época.

R$ 3,60: Nova tarifa Macapá/Santana passa a vigorar neste sábado

Tarifa intermunicipal teve reajuste de 20%
O novo preço da tarifa de ônibus na linha Macapá-Santana-Macapá passa a custar R$ 3,60 a partir deste sábado (24/02), quando começa a valer a liminar deferida pelo juiz Ernesto Collares, da 3ª Vara Cível da Capital, que atendeu pedido feito pelo sindicato das empresas de transporte de passageiros do Amapá (Setap). A publicação no Diário da Justiça Eletrônico ocorreu nesta quarta-feira, 21, e determina que o reajuste ocorra em até 72h.

Deferida pelo juiz Antônio Ernesto Collares, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, a tutela antecipada na ação movida pelo Setap, autoriza as empresas substituídas e vinculadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) a cobrar R$ 3,60 na passagem de ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá. 

A atual tarifa do transporte coletivo intermunicipal no trecho Macapá/Santana (que é de R$ 3), não sofre reajuste desde 2015. 

Juiz Ernesto Collares acatou pedido do Setap
Nos meses de maio e agosto de 2017, o Setap encaminhou ofícios ao governo do Estado solicitando, diante da grande defasagem, reajuste de tarifa para reequilíbrio econômico-financeiro do serviço, nos valores de R$ 3,75 (maio/2017) e R$ 3,92 (agosto/2017), quantias apuradas em estudo de custo de tarifa, com base em normas e diretrizes do Ministério dos Transportes e ponderou que o Estado até então se manteve inerte. O Setap pedia que a tarifa fosse liminarmente fixada em R$ 3,75 e, no mérito, em R$ 3,92. 

Em sua decisão, o juiz Ernesto Collares afirmou que “restou demonstrado, num juízo preliminar, que não se vê razão jurídico-legal plausível para que a Administração deixe de conceder o reajuste de tarifa. O autor (Setap), através de documentos, comprovou a probabilidade do direito, a autorizar concessão da tutela de urgência pleiteada” e considerou que, “como as planilhas de custos juntadas foram elaboradas unilateralmente pela parte autora, sem submeter-se previamente ao crivo do contraditório, hei por bem fixar provisoriamente o valor da tarifa em R$ 3,60 podendo majorar ou reduzir esse valor após a formação do contraditório, no curso do processo ou até na própria sentença”, ressaltou o juiz.

Em Santana, Justiça julga o primeiro processo 100% virtual

Lívia Simone foi quem julgou o processo virtual
Nesta quinta-feira (22/02), a juíza Lívia Simone Oliveira Freitas Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal de Santana, julgou o primeiro processo 100% virtual no Tribunal do Júri daquela Comarca. 

O processo, que trata de uma tentativa de homicídio ocorrida em 1º de maio de 2017, na Baixada do Ambrósio, é um marco da virtualização por não produzir resíduo impresso e possibilitar mais celeridade e economia em cada etapa. 

O fato é resultado da Resolução nº 1074/2016, que regulamenta a virtualização dos processos judiciais no Poder Judiciário do Amapá, em atenção à política de gestão do Conselho Nacional de Justiça. 

A referida política prevê a adoção de tecnologias que reduzam o custo da atividade jurisdicional e promovam a celeridade processual. 

Desde o retorno do recesso do Judiciário, a 2ª Vara Criminal de Santana tem intensificado a pauta de julgamentos. Uma situação atípica ocorreu na quarta-feira (21), mas a sessão não foi interrompida. 

Mesmo em meio às intensas chuvas no município de Santana, que provocaram a interrupção do fornecimento de energia do Fórum da Comarca, impedindo inclusive o funcionamento dos geradores por motivo de segurança, a magistrada não suspendeu o julgamento recém-iniciado. 

“Com a concordância da defesa e promotoria, e como não havia tanta necessidade de gravar áudios e debates, seguimos julgando por entender a necessidade de entregar a prestação jurisdicional, mas também por ser um júri simples – com um único réu e um único crime”, complementou. 

Julgamento é inédito na Justiça do Amapá
Tratava-se de um processo tramitando desde 2014, sobre um delito cometido em 2011, com recursos já interpostos e tendo retornado à Vara. “Usamos nosso senso de urgência para procurar realizar e concluir o julgamento”, continuou a magistrada. 

Mini mutirões do Tribunal do Júri 
Outro fator preponderante para urgência atribuída ao julgamento foi o fato de ele integrar a agenda de mini mutirões de júri, realizada na comarca desde 2017. 

“As 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Santana se alternam semanalmente, por terem competência de júri, em uma agenda intensificada”, explicou a magistrada. 

“Os processos de crimes hediondos têm prioridade de tramitação e julgamento por conta de um dispositivo alterado no Código de Processo Penal, e como dificilmente o Ministério Público oferece denúncias que não sejam por homicídio qualificado, nos encaixamos no critério”, detalhou a juíza Lívia Cardoso.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

VÍDEO: Taxistas cansam de esperar e tapam buracos de rua com entulhos

Vídeo mostra serviço feito pelos próprios taxistas
Localizados em um dos pontos de entrada e saída de inúmeras embarcações vindas de várias regiões, um grupo de taxistas que fazem ponto nas imediações do conhecido Porto do Grego, em Santana, tomaram uma atitude bastante drástica e direta sobre as péssimas condições que as vias se encontram. 

Vendo a buraqueira existente na Rua Rio Jarí, que fica em frente ao portão de embarque de passageiros e mercadorias do Porto do Grego, e que também dá acesso à rampa que atravessa para a Ilha de Santana, alguns “trabalhadores da praça” – como são respeitosamente chamados esses profissionais – se reuniram na manhã desta quinta-feira (22/02), e arregaçaram as mangas para fecharem por conta própria os buracos existentes ao longo da rua. 

“Cansamos de pedir para a prefeitura olhar esse local que serve de imagem de saída de barcos, mas não tomaram nenhuma posição. Então fizemos nós mesmos”, explicou um dos taxistas envolvidos na ação, conhecido como Cabeludo. 

Um vídeo chegou a ser produzido pelos próprios taxistas que, apesar do tempo chuvoso, mostra os buracos da rua sendo fechados com entulhos de tijolos. 

Ninguém da assessoria de comunicação da Prefeitura de Santana foi localizado para comentar o assunto. Abaixo o vídeo feito pelos taxistas. 

“Ônibus Seguro”: Operação da PM busca garantir mais segurança nas linhas Macapá-Santana

Durante a semana, a Polícia Militar do Amapá (PMAP) esteve intensificando a Operação “Ônibus Seguro” nas rodovias que ligam os dois maiores municípios amapaenses (Duca Serra e JK). 

A Operação visa garantir a segurança durante o transporte de passageiros, em razão dos mais recentes registros de assaltos a coletivos ocorrido nas últimas semanas. 

A ação está acontecendo nas linhas (trechos ao longos das rodovias) e horários de maior incidência de assaltos, se estendendo por algumas ruas e avenidas que integram os itinerários desses ônibus. 

“A Operação também irá ocorrer simultaneamente em várias frentes, com objetivo de inibir roubos em coletivos e levar segurança aos profissionais e à comunidade usuária do transporte coletivo”, informou a assessoria de comunicação da PMAP. 

Durante algumas abordagens com suspeitos, foi constatada a apreensão de arma de branca que seriam possivelmente usados em delitos. 

A Operação ainda deve continuar até o final de semana.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

ASSALTO| Correspondente bancário é alvo de criminosos em Santana

Suspeito teve acesso aos caixas de pagamento
Há quase 24 horas após um assalto ocorrido no bairro Provedor I, onde um dos suspeitos ainda conseguiu ser localizado pela Polícia Militar, um novo registro criminal ocorre em Santana. 

O fato envolveu um ponto onde funciona um correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, situado na Avenida das Nações, no Centro da cidade. 

Por volta das 12h30min desta quarta-feira (21/02), dois elementos chegaram em cima de uma motocicleta, onde um dos suspeitos adentrou ao local, de modo discreto, conseguindo entrar na área que se restringe apenas ao caixa e aos funcionários do local. 

Imagens registradas pelo circuito interno do estabelecimento demonstra claramente que o assaltante pede para que o dinheiro existente nos caixas sejam colocados dentro de uma sacola, enquanto aponta uma arma na direção de uma das atendentes. 

Toda a ação criminosa durou menos de um minuto, e o assaltante chega a pedir para que o sistema de câmeras seja desligado, o que não acontece.

Após levar o dinheiro dos caixas, o suspeito sai do local sem levantar desconfiança das pessoas que estão do lado de fora do estabelecimento, seguindo para rumo ignorado. 

A Polícia Militar de Santana foi acionada e logo esteve no local, mas até o fechamento dessa matéria, nenhum suspeito havia sido localizado.

Natural de Santana, professor tem três projetos aprovados e reconhecidos por entidades federais

Francisco teve projetos aprovados nacionalmente
Mais um amapaense se destaca no cenário nacional: Francisco Santos Borges, um respeitado professor nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Literatura e Redação, escreveu seu nome por conhecidas entidades de ensino do Estado do Amapá.

Entre as escolas estaduais estão: Pedro Caldas Batista (Munguba), Professor Antônio Gomes Moreira Júnior (Vila do Planalto) e Mineko Hayashida (todas elas na região rural do município de Laranjal do Jarí), de onde partiria dali o seu reconhecimento em âmbito nacional ao colocar em desenvolvimento três (03) projetos na área de Educação. 

Projetos que em meados de setembro de 2017 acabaram sendo apresentados e posteriormente aprovados pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), além de outro projeto que também foi aprovado pela Universidade Tecnológica Intercontinental. 

Durante Simposio em Santana
Por conta da aprovação desses trabalhos, o ilustre – nascido e criado na segunda maior cidade do Amapá – seria escolhido para representar o seu Estado Brasileiro para o segundo ano consecutivo no III Encontro Amazonense de professores de Línguas e Literatura (III ENPROLL), que ocorreu no período de 25 a 28 de setembro de 2017. 

O evento acontece desde 2015, tendo como um de seus propósitos a atualização e a constante valorização do professor, bem como a necessidade de busca pela melhoria na qualidade da Educação Básica e do Ensino Superior na Amazônia brasileira. 

Outro objetivo do evento é também dar oportunidade aos professores de Língua Portuguesa, Libras e Língua Estrangeira Moderna que atuam no ensino básico de compartilharem idéias e vivenciarem a formação continuada, por meio do aprofundamento no conhecimento do processo metodológico de sala de aula. 

Recentemente, o professor esteve participando do I Simpósio Internacional de Educação em Santana, ocorrido em sua cidade natal, onde foi escolhido como melhor apresentador de Artigo.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Em ação rápida, Polícia prende suspeito de assaltar estabelecimento comercial em Santana

Suspeito tentava se esconder numa casa
Por volta das 13h30 desta terça-feira, dia 20, a equipe do 4° Batalhão recebeu informações da central de operações sobre um roubo ocorrido em um estabelecimento comercial na rua Adálvaro Cavalcante. 

No local a vítima informou a equipe que 2 indivíduos, um deles armado com arma de fogo, entraram no comércio anunciando o roubo. Ainda segundo a vítima, eles subtraíram dinheiro, alguns produtos e o celular de um cliente que estava no local. 

O proprietário do estabelecimento mostrou aos policiais as imagens gravadas no sistema de câmeras do comércio durante o roubo, que ajudou na identificação dos suspeitos. 

Com essas informações a equipe iniciou buscas pelos suspeitos. Logo em seguida a vítima informou a central do 4° Batalhão que obteve a localização do aparelho celular pelo sistema GPS. 

Suspeito é trazido pelos policiais militares
Com a localização informada a equipe foi ao local e avistou um dos suspeitos trafegando em via pública, imediatamente foi realizada abordagem e com o indivíduo foi encontrado parte dos produtos subtraídos durante o roubo, em seguida os policiais foram até a residência onde os 2 infratores estavam e durante a aproximação o outro indivíduo empreendeu fuga por uma área alagada. Nessa residência a equipe encontrou as roupas usadas pelos criminosos no momento do crime. 

Os policiais não obtiveram êxito na apreensão da arma usada no crime, porém o indivíduo foi reconhecido pelas vítimas como sendo o indivíduo que portava a arma de fogo no momento do crime, fato confirmado pelas imagens gravadas pelas câmeras do estabelecimento comercial. 

Diante dos fatos a equipe realizou a apresentação do indivíduo e dos objetos recuperados na 1° delegacia do município de Santana, onde a autoridade policial tomará as medidas necessárias.

‘Novo Amapá’: Peça teatral lembra 39 anos do naufrágio com poesia e homenagens

Os 39 anos do maior naufrágio do estado serão lembrados com poesia e homenagens no espetáculo "Novo Amapá", que acontece no sá...