terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Justiça do Amapá realiza incineração de DVD`s e CD`s piratas

A diretoria do Fórum da Comarca de Santana realizou no último dia 23 de janeiro, a incineração de 9.600 mídias entre CD`s e DVD`s, apreendidos em operações policiais no combate à pirataria no município santanense. 

A destruição do material cumpre uma decisão judicial das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Santana, referente aos processos transitados em julgado no ano de 2013. 

Segundo o Diretor do Fórum, Juiz Normandes Sousa, essa ação teve a importante parceria da iniciativa privada, para que fosse possível a queima do material apreendido. A empresa Amapá Telhas cedeu o forno para destruição dos CD´s e DVD´s piratas. 

Para o mês de fevereiro está prevista a destruição de equipamentos eletrônicos que foram utilizados para produzir os DVD`s e CD`s piratas, como computadores, CPU`s, impressoras e balanças de precisão.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Governo autoriza reforma geral e construção de laboratórios em 21 escolas de Macapá e Santana

O Governo do Amapá vai investir mais de R$ 5 milhões em reforma geral e construção de blocos de laboratórios para 21 escolas da rede pública de ensino em Macapá e Santana. 

O início das atividades foi autorizado na manhã da última quarta-feira, 22/01, quando a governadora em exercício, Dora Nascimento, entregou as ordens de serviço às empresas licitadas pelas secretarias de Estado da Educação (Seed) e Infraestrutura (Seinf). A cerimônia ocorreu na quadra da Escola Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova, Zona Leste de Macapá. 

Será investido R$ 1,42 milhão na reforma (telhados, pisos, pintura geral, entre outras ações) das escolas estaduais Ruth Bezerra, José Bonifácio, José de Alencar, Serafini Costaperaria, Maria Ivone de Menezes, Paulo Melo, Modelo Guanabara, Maria Carmelita do Carmo, Aracy Mont'Alverne e Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá (Cepa). 

De acordo com a secretária de Educação em exercício, Lúcia Furlan, todas as escolas reformadas receberão carteiras escolares novas – materiais cujo processo de aquisição está em andamento. Ela também informou que o prazo para a conclusão das ações está estipulado entre 60 e 90 dias. "A nossa expectativa é de que as reformas sejam concluídas até o início do calendário letivo de 2014", previu a secretária. 

Já nas obras de construção dos blocos de laboratórios de matemática, química, física, biologia e informática serão aplicados mais R$ 3,6 milhões. Os novos espaços serão edificados em 11 escolas estaduais. Em Macapá: Gabriel de Almeida Café, Antônio Cordeiro Pontes, Azevedo Costa, Alexandre Vaz Tavares, Castelo Branco, Colégio Amapaense, Elizabeth Picanço Esteves, Maria do Carmo Viana dos Santos e Tiradentes. E em Santana nas escolas Augusto Antunes e Barroso Tostes. Todas as áreas serão climatizadas e adaptadas para pessoas com necessidades específicas. As entregas dos novos laboratórios devem acontecer em três meses. 

Dora Nascimento explicou que os recursos são provenientes de convênios com o Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). "Assim como os outros, esse investimento partiu da iniciativa do governador Camilo Capiberibe", declarou a governadora em exercício. 

"Uma boa educação só é possível com uma boa estrutura escolar. Essa reforma veio em boa hora. A nossa comunidade e as nossas crianças agradecem ao governo", animou-se Conceição dos Santos Baia, mãe de uma aluna da Escola Maria Ivone.

Menino que passou 60hs com bala na nuca diz que "nasceu de novo"

Vítima de bala perdida no sábado (18/01), o menor Luan Oliveira Correa, de 12 anos, poderia ter sido mais um na estatística de mortes violentas no Amapá. Ele foi atingido com um tiro na nuca e passou mais de 60hs com o projétil alojado no corpo à espera de uma cirurgia no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá. O menino foi submetido a procedimento cirúrgico na quarta-feira (22) e sobreviveu sem sequelas. Nesta quinta-feira (23/01), Luan voltou para casa, no município de Santana, a 17 quilômetros da capital. 

Em casa, ao lado dos irmãos e da avó, o menino conta que lembra de tudo o que aconteceu. "Nasci de novo. Quando me atingiram só senti um choque que parou todo o meu corpo, caí no chão e não tinha forças para me mexer, mas vi o desespero do meu pai pedindo ajuda", descreveu Luan, referindo-se ao pai Walter Correa, de 40 anos, que ficou o tempo todo junto ao filho no hospital. 

Na cama, onde vai passar a maior parte do tempo durante os próximos dias, seguindo orientação médica, Luan segura na mão esquerda o terço usado durante todo o período de internação. "Com certeza Deus fez alguma coisa por mim, tinha o terço desde antes do tiro, e agora não vou deixá-lo", disse.  Para se divertir, o garoto ouve música em um aparelho de som comprado pelo pai. 

Luan agradeceu todos os cuidados recebidos pela equipe médica. Ele contou que sentiu medo de ficar sem fazer as coisas que mais gosta como jogar futebol, soltar pipa e ir para a escola, onde cursa a 6ª série do ensino fundamental. 

O pai da criança se emocionou ao revelar o medo que sentiu de perder o filho, desde o momento em que viu Luan levar o tiro, até a longa espera pela cirurgia. Mesmo com prazo definido pelos médicos em função do local atingido pelo disparo, Walter diz que se preocupou com o estado do filho imobilizado por quase todo o tempo de internação. 

"Qualquer pai se desespera, ver meu filho lá sofrendo, não podendo comer, nem fazer o que deseja. Nessas horas, os médicos foram meus melhores amigos em dar a atenção necessária ao Luan, só tenho a agradecer por deixarem ele viver sem nenhuma sequela", agredeceu Walter, emocionado. 

O processo de recuperação do garoto é de 30 dias. O procedimento foi realizado pelo neurocirurgião Paulo André Aragão. 

Caso
A bala perdida, segundo a Polícia Militar, foi disparada por um jovem de 19 anos, que errou o alvo ao tentar atingir dois rivais a uma quadra de distância da criança que acompanhava o pai em um comércio em Santana. 

"O homem que atirou já tem passagem pela polícia e ao atirar em um desafeto dele, errou o tiro, atingindo o garoto, que não tinha nada a ver com a situação", confirmou o sargento Herinaldo Nascimento, da Polícia Militar. 

O suspeito de ter efetuado o disparo fugiu do local, mas com a ajuda de testemunhas,  a Polícia Militar ainda conseguiu capturá-lo. Ele foi preso e apresentado na Central de Flagrantes da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Santana.

Capitania conclui inquérito sobre naufrágio que matou 18 pessoas

A Capitania dos Portos do Amapá concluiu o inquérito administrativo instaurado para apurar as causas do naufrágio do barco Reis I, que afundou no rio Amazonas no dia 12 de outubro do ano passado, matando 18 pessoas. Segundo o documento, que já foi encaminhado ao Tribunal Marítimo para julgamento, o naufrágio foi provocado por excesso de peso no lado direito da embarcação.

Ainda de acordo com o inquérito, o comandante da embarcação não estava pilotando o barco no momento do acidente. “O corpo do comandante foi encontrado na sala de máquinas da embarcação. As testemunhas (sobreviventes) do naufrágio não conseguiram apontar quem estava no timão do barco naquele momento fatídico”, disse o comandante da Capitania dos Portos, capitão Carlos Alves.

As investigações apontaram que não houve explosão ou colisão, e muito menos problemas no motor, como chegou a se especular anteriormente. Segundo o laudo, o que ocorreu no momento do acidente foi uma instabilidade de peso. A embarcação teria inclinado para o lado esquerdo, fazendo com que os passageiros se movimentassem para o lado direito de uma só vez. Quando o barco voltou à posição normal, o sobrepeso em apenas um dos lados fez com que o Reis I virasse.

Ainda de acordo com as investigações, não havia superlotação. A Capitania informou que no momento do acidente havia 43 pessoas a bordo, diferente da relação fornecida pelo Sindicato dos Servidores Público do Amapá (Sindsep), que havia alugado a embarcação, e que apresentava uma lista com 63 passageiros.

Com a conclusão do inquérito, caberá ao Tribunal Marítimo fazer o julgamento para saber se haverá penalização de alguém pelo naufrágio.

O naufrágio
O barco Reis I naufragou por volta das 11h da manhã do dia 12 de outubro (sábado), quando retornava de Macapá para Santana após ter participado do Círio Fluvial que antecede a procissão do Círio de Nazaré, no domingo, em Macapá.

A embarcação naufragou próximo à entrada do canal do Igarapé das Pedrinhas. Dezoito pessoas morreram. As buscas aos desaparecidos foram encerras no dia 15 de outubro quando os dois últimos corpos foram localizados no interior do barco.

PMS define passos finais para fechamento da Lixeira Pública

O Prefeito de Santana Robson Rocha recebeu na manhã da última terça-feira (21/01), a equipe técnica de representantes da Universidade de Brasília (UNB) e da Superintendência da Eletronorte, também pertencente a capital federal. 

Na pauta da visita, uma vistoria técnica para finalizar os estudos oficiais, que concluirá o processo de fechamento do lixão de Santana, considerado pela população, como um problema crônico que se arrasta há vários anos no município. 

A Eletronorte cuida dos estudos técnicos aprofundados na área, enquanto que a Prefeitura de Santana, entra com os acompanhamentos, as anuências e todas as certidões ambientais necessárias para se consolidar o fechamento da lixeira. 

Hoje existe um entendimento entre as Prefeituras de Santana, Macapá e Mazagão, para que o lixo recolhido por esses três municípios, possa ser despejado numa área isolada na capital amapaense. 

Uma espécie de consórcio municipal envolvendo os três municípios, está bem adiantado. Imprensa, vereadores e equipe técnica da PMS, também estiveram acompanhando a visita. Enfim a lixeira de Santana será fechada e não mais existirá!

domingo, 19 de janeiro de 2014

PMS estabelece metas institucionais com Tribunal de Contas do Estado

O Prefeito de Santana Robson Rocha recebeu na manhã da última sexta-feira (17/01), no Salão Nobre de Reuniões do Gabinete Oficial da sede Prefeitura de Santana, a visita de uma equipe técnica e de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP).

O objetivo do encontro, foi dar continuidade à política de aproximação do Tribunal junto as Prefeituras, visando a boa integração entre os poderes.

No ato da visita, os Conselheiros Ricardo Soares e Reginaldo Ennes, entregaram os cronogramas e o calendário de atividades para 2014 do TCE, assim como, os prazos que foram estabelecidos, para que as Prefeituras adequem suas prestações de contas anuais.

Durante o encontro, todos os secretários municipais, receberam orientações dos técnicos do TCE, sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em 2014, nas suas respectivas pastas.

Militares visitam obra do Calha Norte

Técnicos do Ministério da Defesa visitaram nessa sexta-feira, 17, a obra de construção da praça em frente ao Fórum em Santana, na Vila Amazonas, financiada pelo Programa Calha Norte. A obra é executada pelo governo do estado, através da Secretaria de Estado da Infra-estrutura (Seinf).

A inspeção foi feita pelo brigadeiro Roberto Dantas, coordenador-geral do projeto Calha Norte, pelo Comandante Almeida, coordenador de engenharia do projeto, e pelo coronel Lisboa, ordenador de despesas do programa federal.

Com investimentos de R$ 2,1 milhão, a obra começou em setembro do ano passado e tem sua conclusão prevista para março deste ano.

O logradouro contempla, na área esportiva, a construção de uma grande arena de futebol com arquibancada e cabine para locução, duas quadras poliesportivas, quadra de vôlei de areia, área para à prática de exercícios, pista de skate e ciclovia.

Para valorizar a cultura local o espaço de 13.500 m² terá palco de eventos e um grande anfiteatro para apresentações diversas. Além disso, terá dois quiosques, um restaurante e banheiros com acessibilidade.

Os espaços de comercialização de alimentos serão ocupados por empreendedores locais.

A praça será em piso cimentício, com rampas de acessibilidade para cadeirantes. O espaço também será todo urbanizado, e terá jardins e caramanchões. A obra terá ainda um amplo playground todo em madeira de lei que será adquirida em madeireiras locais que trabalham com madeira certificada.

Juíza conhece de perto estrutura de atendimento de crianças e adolescentes

A juíza titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Larissa Noronha Antunes, realizou visita institucional a algumas entidades e órgãos que integram a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente no Município de Santana. 

O objetivo da visita foi conhecer a estrutura de atendimento e funcionamento dos órgãos e instituições do município, bem como apresentar a nova magistrada recentemente titularizada no cargo de Juíza da Infância e Juventude de Santana. 

A primeira visita foi na Casa Irmãs Betânia que funciona na Vila Amazonas. A entidade trabalha com o acolhimento institucional de adolescentes do sexo feminino. Na ocasião a juíza conheceu a estrutura das casas de acolhimento, com seus alojamentos/quartos, cozinhas, bem como a estrutura do Centro de Treinamento da entidade, que esta sendo preparado para realização de cursos para as adolescentes e a comunidade de entorno. Os cursos serão nas áreas de informática, corte e costura, panificação, entre outros. 

Em seguida, a juíza dirigiu-se à Delegacia da Infância e Juventude de Santana, prédio onde já funcionou a sede da Vara da Infância e Juventude da Comarca. Na ocasião a magistrada conversou com a Delegada Titular, Jane Gleyce Silva Santos, que apresentou a estrutura do prédio que pertence ao Tribunal de Justiça do Amapá, o qual fora cedido para a Secretaria de Segurança Pública para que lá funcionasse a referida Delegacia. Foi informado pela Delegada que o Governo do Estado do Amapá já esta providenciando a reforma do prédio que se encontra em situação precária. 

A juíza visitou também a sede do Conselho Tutelar do Município de Santana, prédio no qual funciona ainda a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Durante a visita foi apresentada a estrutura do órgão, com as salas onde os Conselheiros Tutelares fazem o atendimento. 

Na ocasião foi informado pelo Chefe de Secretaria da Vara da Infância e Juventude de Santana que a sede do Conselho Tutelar foi objeto de uma Ação Civil Pública que tramitou naquela Vara de Infância e Juventude e foi ajuizada pelo Ministério Público que exigia a criação de um prédio próprio para que o Conselho Tutelar pudesse atender as crianças e adolescentes do município.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Sinalização diminuirá numero de acidentes e mortes

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP), em parceria com a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), finalizou nesta quarta-feira, 08/01, a construção do platô de passagem de pedestres e a sinalização horizontal e vertical de 1,5 quilômetros de extensão da área de acesso ao Distrito do Coração, na Rodovia Duca Serra, em Macapá. 

Segundo o engenheiro do Detran, Luís Henrique, esse serviço nas comunidades distritais visam melhorar o acesso e oferecer mais segurança aos pedestres e veículos nas vias. "A sinalização dá mais segurança e permite que as pessoas possam trafegar com tranquilidade em uma rua em que o fluxo de veículos leve e pesado é muito grande", explicou. 

Essa é uma reivindicação dos moradores do Coração ao governador Camilo Capiberibe, na reunião do PPA Participativo. "Estamos seguras quando percebemos que realmente este governo atende uma proposta do povo", disse a agricultora Orlandina Lemos. 

Para o diretor do Detran, José Aurivan, essa é a política do governo que atende as populações em suas mais urgentes necessidades. "O transporte seguro e as vias sinalizadas oferecem mais segurança e qualidade de vida às pessoas, é o que todos merecem", observou. 

Os serviços de elevação de passagem para frear os veículos que acessam o local e a sinalização vertical e horizontal da via se estendeu em pouco mais de 1,5 quilômetro e foi executado pelas equipes da Setrap e do Detran. 

Entre técnicos e pessoal de apoio, foram envolvidas 28 pessoas. Para realizar os serviços que beneficiarão centenas de moradores daquele distrito, foram utilizados uma máquina de pintura, um ônibus e duas pick-ups.

Obra da Escola Estadual Augusto Antunes, em Santana, será concluída em fevereiro

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) garantiu que a obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Augusto Antunes, em Santana, ficará pronta para o início do ano letivo de 2014. Na última quarta-feira, 08/01, o secretário Amilton Coutinho esteve no local e acertou com a direção da instituição os últimos ajustes para a entrega do prédio. 

Iniciada em agosto de 2008, a obra da Escola Augusto Antunes foi interrompida na gestão anterior por falta de pagamento à empresa que executava os serviços. 

Na gestão do governador Camilo Capiberibe, após levantamento, o trabalho foi retomado com ajuste no projeto que contempla, dentre outras benfeitorias, a construção de um espaço multiuso, urbanização interna, climatização de todos os ambientes e instalação de subestação de energia elétrica de 225 Kva, que alimentará todo o prédio e resolverá definitivamente os problemas de queda de energia. Segundo o secretário, a obra na atual gestão nunca foi interrompida e parte dela, inclusive, foi concluída e é usada pelos estudantes. 

“As 12 salas de aulas já estão sendo usufruídas pelos alunos e neste sábado, 11, será entregue a diretoria com banheiro, vice-diretoria e a sala dos professores, todas com banheiros masculino e feminino, todas climatizadas”, explicou Amilton. 

Além da Escola Augusto Antunes, com investimentos de aproximadamente R$ 3,5 milhões oriundos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), está prevista, para o ano letivo de 2014, a entrega de mais 20 escolas em todo o Estado. Destacam-se as setes unidades na região indígena do Oiapoque; as escolas Deusolina Sales Farias, Josefa Jucileide e Protótipo do Pantanal, em Macapá.

Município de Santana também adere à Operação Pacto pela Paz

O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques, se reuniu nesta quarta-feira, 08/01, com o prefeito de Santana, Robson Rocha, para definir o esquema de trabalho em conjunto a ser desenvolvido na Operação Pacto pela Paz no município. A ação tem como alvos bares, boates e restaurantes. 

A operação, que vai ocorrer em todo o Estado, foi determinada pelo governador Camilo Capiberibe. O objetivo é fiscalizar o cumprimento de horários, alvará de funcionamento, além de verificar a presença de menores de idades em bares, boates e restaurantes. 

A Prefeitura de Santana se propôs a colaborar ao máximo para a operação atingir os resultados esperados. As equipes da prefeitura do município e do Estado já estreitaram as estratégias para a operação que já tem data definida para ocorrer, no sábado, dia 18 de janeiro. 

Além da equipe da prefeitura e da segurança pública do Estado, o Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Adolescência, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual devem participar da operação. 

Para o secretário da Sejusp, a cada reunião os municípios mostram grande interesse em participar. “Iremos implantar a operação Pacto pela Paz em todo Estado e, a cada reunião, vejo que a proposta é muito bem recebida pelos municípios. Com esse trabalho em conjunto conseguiremos chegar ao nosso objetivo, que é a diminuição nos números de ocorrências policiais”, destacou. 

Ontem (09), o secretário Marcos Roberto reúne com o prefeito de Laranjal do Jari e, na sexta-feira, 10, com o prefeito de Vitória do Jari.

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

AP assina convênios com o Governo Federal para implantar fábricas de beneficiamento

O Governo do Estado do Amapá vai executar R$ 16,5 milhões em projetos de Desenvolvimento Sustentável, que irão alavancar econômica e socialmente duas áreas estratégicas do setor produtivo amapaense. 

Os convênios, seis no total, que garantem os recursos – compostos por R$ 13 milhões alocados pelo senador João Alberto Capiberibe, junto ao Ministério da Integração Nacional, e R$ 3,5 milhões de contrapartidas do governo estadual – foram assinados na tarde desta quinta-feira, 02/01, pelo governador do Amapá, Camilo Capiberibe. Os convênios também incluem obras de saneamento e melhoria de vias para o escoamento da produção pesqueira. 

"Estes convênios vão garantir a construção de fábricas de beneficiamento e toda a infraestrutura para transformar o Igarapé da Fortaleza, no município de Santana, e a Fazendinha, distrito da capital Macapá, em áreas de grande agregação de valor aos nossos produtos, como, por exemplo, o camarão, que terá uma fábrica para o seu beneficiamento. Esses projetos também vão assegurar vários postos de trabalho nesses locais", previu o governador. 

"São projetos na linha do desenvolvimento sustentável articulados pelo nosso mandato que agora se tornarão realidade. Em apenas dois anos com nosso mandato no Senado, estamos garantindo resultados concretos para o povo do Amapá. Além desse convênio, são várias emendas inscritas no Siconv [Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse] e empenhadas", disse o senador João Capiberibe.

Ipem anuncia mudanças no atendimento para aferição de taxímetros em Santana

Com o objetivo de facilitar as verificações periódicas dos táxis que circulam em Macapá e Santana, o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP) promove mudanças no atendimento, proporcionando, pela primeira vez aos taxistas santanenses, o serviço na própria cidade, que acontecerá no dia 12 de janeiro, das 8h às 10h, na Avenida Santana. As verificações, no entanto, ocorrem no prédio do Ipem desde o último dia 2 de janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, pela manhã. 

O serviço acontece de segunda a sexta-feira, no horário da manhã. Em janeiro serão aferidos os táxis com placas de terminação 01, 02, 03 e 04; em fevereiro, os de terminação 05, 06 e 07; e, em março, os de terminação 08, 09 e 0. A vistoria é feita anualmente, num período de três meses. 

Durante a inspeção, os proprietários de táxis deverão comparecer na sede do Ipem com seus respectivos veículos, equipados com taxímetros e os seguintes documentos: certificado de verificação do ano anterior, Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), Cartão de Identificação do Permissionários e comprovante de residência atualizado. 

De acordo com o gerente do Núcleo de Verificação Veicular do Instituto, Márcio Fran, a iniciativa em realizar as atividades no município de Santana é para facilitar a verificação dos taxímetros cujos proprietários não precisarão vir até Macapá, proporcionando com isso um atendimento mais rápido. 

“Conforme o calendário, o taxista que não comparecer para a aferição acarretará em aplicação de penalidade prevista na Lei nº 9933, de 30 de dezembro de 1999, artigos 1 e 5, e pela Portaria Inmetro nº 201, de 21 de outubro de 2002, no item 6 subitem 6.3.2”, explicou. 

O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá está localizado na Avenida Aurino Borges de Oliveira, 1278, bairro São Lázaro.

Lixeira de Santana será unificada com a de Macapá

Atendendo a resolução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), está prevista para esse ano a desativação da lixeira pública do município de Santana. A lei determina que os municípios transformem as lixeiras a céu aberto em aterros sanitários, visando melhor higienização da área. 

Com a desativação da lixeira pública, o despejo dos resíduos sólidos do município será destinado a um espaço cedido no aterro controlado de Macapá até que a prefeitura de Santana conclua o próprio aterro, previsto para ser construído na Rodovia AP-010, entre os rios Vila Nova e Matapi. Por enquanto, ainda não houve uma oficialização do projeto, mas de acordo com Charles Chelala, da Prefeitura de Macapá, a intenção é que os resíduos sejam destinados ainda nesse ano. 

“Na região de Santana, ainda não há área que suporte um aterro sanitário. O espaço do aterro sanitário em Macapá suportará a quantidade de resíduos sólidos produzidos em Santana. 

Atualmente Macapá coleta mais de seis mil toneladas de lixo, enquanto Santana recolhe apenas mil toneladas. Mas vamos viabilizar para que essa quantidade seja reduzida, com projetos de coleta seletiva e reciclagem”, afirma. De acordo com informações da prefeitura de Santana, a equipe responsável trabalha na elaboração de um projeto visando conseguir recursos do Governo Federal para criar o próprio aterro controlado. 

Em caso de descumprimento do PNRS, o Município fica impedido de receber verbas da União para serem usadas em políticas de resíduos sólidos. 

Na desativação da lixeira pública de Santana, todo o resíduo do local será enterrado e uma cerca será construída para isolar a área.

Porto de Macapá na lista de privatizações

A Secretaria Nacional Portos publicou no início do ano a lista dos 159 terminais em portos marítimos organizados que poderão ser licitados dentro do plano anunciado pelo governo no fim do ano passado, com a justificativa de acelerar os investimentos no setor e melhorar a logística do país. 

Dentre os 159 portos que constam na lista, está o Porto Organizado de Macapá, com uma área de 67.624 metros quadrados, informando aos interessados que essa área tem disponibilidade imediata. 

O Porto Organizado de Macapá é administrado, atualmente, pela Companhia Docas de Santana, em convênio de concessão de uso com a União, por 25 anos, começados a contar no dia 14 de dezembro de 2002, renovável, segundo o texto do convênio de delegação, por mais 25 anos. 

Na lista para os arrendamentos na Região Norte, constam 27 (vinte e sete) portos, distribuídos da seguinte forma: 11 (onze) Belém-Miramar, 2 (dois) Belém, 1 (um) Macapá, 6 (seis) Santarém e 7 (sete) Vila do Conde. Apesar de a região Norte contar com a menor previsão de investimentos para o setor, os 5,96 bilhões de reais, são significativos e pode atrair investidores, caso se confirme o grande potencial que sempre são vistos por aqui. 

O interessante é que no laudo da Secretaria Nacional de Portos, os 67.624 metros quadrados estariam com disponibilidade imediata da área, o que deve contrariar os registros que a Companhia Docas de Santana tem, pois há compromissos com as empresas que exploram o porto, além do que, notícias estão sendo divulgadas, faz tempo, dando conta de que grupos economicamente fortes estariam pretendendo usar as áreas a partir de contratos com o Município de Santana, através da Companhia Docas de Santana, que tem a atribuição de Autoridade Portuária da área de influência do porto. 

Entre os 159 portos que o governo quer privatizar, 42 são novos e o restante são áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017. As licitações, segundo o Governo Federal, serão vencidas por quem oferecer o menor preço para transportar a maior quantidade de carga. 

Essa equação para o Porto Organizado de Macapá, que é administrado pela Companhia Docas de Santana, é interessante considerando a relativa ociosidade do pátio de contêineres, projetado para receber mais de 20 vezes a quantidade de containeres que recebe atualmente e dispondo de equipamentos adequados para a operação. 

Os empreendimentos estão agrupados em quatro blocos – Norte, Nordeste, Sudeste e Sul e o plano de investimento supera 50 bilhões de reais (R$ 54,2 bilhões) e os contratos de concessão prometidos para arrendamento de instalações portuárias terão o prazo de 25 anos, prorrogáveis uma única vez por igual período. 

Percebe-se que a concessão para o Município de Santana, para administrar o Porto Organizado de Macapá, foi feito dentro dessas regras, por isso, é preciso que as autoridades do município obtenham todas as regras dessa proposta da Secretaria Nacional de Portos para não ser surpreendido com a rescisão do Convênio de Delegação n. 9, que trata da cessão do Porto de Macapá, pois, daquele contrato consta cláusula rescisória que possibilita o seu uso quando for alegada conveniência nacional. 

A importância do Porto de Macapá para a Companhia Docas de Santana e para o próprio município de Santana é muito grande e é preciso que seja evitada qualquer possibilidade de haver, com relação àquele porto, solução que não seja do interesse do Município e do Estado do Amapá.

Porto de Macapá, em Santana, é alternativa para escoamento do agronegócio

O Porto de Santana saiu da pacata situação de anonimato para tornar-se alvo da atenção dos principais investidores nacionais e internacionais. De acordo com o diretor presidente da Companhia Docas de Santana, Edival Tork, o local foi apresentado como opção para escoamento da safra agrícola de 2014/2015 do Mato Grosso. O tempo médio de operação para as cargas ficarem armazenadas é de seis dias, um galpão com 2.800 m² (70,0 m x 40,0m), para estoque de material em geral, um pátio com área de empilhadeiras telescópicas (reach-stockes) e contêineres, com 16.500m², tem capacidade para armazenar 900 contêineres. 

Em 30 de julho de 2012, a Companhia Docas de Santana inaugurou uma rota alternativa de navegação com a Guiana Francesa, que assegura mais agilidade e segurança do transporte de cargas, com custos mais reduzidos. 

Está sendo criada a rota da soja, que vem do estado do Mato Grosso, até o município de Mirituba, no estado do Pará seguindo até o Porto de Santana, via balsa. 

Atualmente a área de influência compreende o estado do Amapá e os municípios paraenses de Afuá e Chaves, situados na foz do rio Amazonas, a noroeste da ilha de Marajó. 

Com a criação de novos acessos (a ligação rodoviária com as Guianas e a utilização da hidrovia Anajás, Afuá e Tapajós – Teles Pires) e as perspectivas de utilização do transporte fluvial de grãos a partir de Porto Velho (RO), de Sorriso (MT) e de Itaituba (PA), a área de influência do porto será ampliada, passando a integrar, de forma mais efetiva, o sistema de transportes da Região Norte do Brasil. 

O Porto de Santana dispõe de acesso rodoviário e fluvial, porém não há acesso direto ferroviário nem dutovias (instalação constituída por tubos ligados entre si para o transporte de produtos), embora haja uma ferrovia no estado, a Estrada de Ferro Amapá (EFA), com 196 km desde a Serra do Navio até o terminal de uso privativo da Anglo Ferrous Brazil S/A, a cerca de 2 km das instalações atuais do porto.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Vítimas do naufrágio do Novo Amapá terão memorial em Santana

A prefeitura do município de Santana, a 17km de Macapá (AP), anunciou que construirá um memorial às vítimas do naufrágio do barco Novo Amapá, ocorrido em 6 de janeiro de 1981. A tragédia completa 33 anos nesta segunda-feira (6). A construção do museu será para desocupar as valas comuns onde mais de 300 mortos no acidente fluvial foram enterrados, no cemitério santanense, segundo a prefeitura. 

"A medida de transferir os restos mortais das vítimas do Novo Amapá para o memorial garantirá mais espaço para novos sepultamentos no cemitério santanense", disse nota da prefeitura de Santana. 

O projeto do memorial vai concentrar em um único local os restos mortais com fotos e documentos das vítimas da tragédia. Segundo a prefeitura, para execução da obra já há disponíveis R$ 250 mil em verbas federais. O Município não informou a partir de quando as valas serão desocupadas e onde será o memorial. 

O cemitério santanense foi construído em 1977 e ao longo dos anos não passou por nenhuma ampliação, impossibilitando-o de comportar novos sepultamentos. Atualmente, o local possui 15 mil corpos enterrados. Somente pessoas com jazigos de família são sepultadas. O restante é transferido ao cemitério São Francisco, na Zona Norte de Macapá. 

Tragédia
O barco Novo Amapá foi um dos maiores naufrágios já ocorridos na Amazônia. A embarcação partiu de Santana por volta de 14h e naufragou por volta de 21h após bater em um banco de areia no rio Cajari, próximo ao distrito de Monte Dourado, em Almerim, no Pará, onde seria o destino final. 

À época, a Capitania dos Portos havia registrado cerca de 150 passageiros, conforme lista cedida pelo despachante do barco. 

A embarcação, segundo o inquérito marítimo nº 22.031, do Departamento Regional da Marinha no Pará, tinha 25 metros de comprimento com suporte para transportar no máximo 400 pessoas e meia tonelada de mercadoria. No entanto, ela teria partido do porto de Santana com mais de 600 passageiros e quase uma tonelada de carga comercial.

Alteração em linha de ônibus entre Macapá e Santana revolta usuários

O estudante de direito Richard Castelo, de 31 anos, morador do bairro Paraíso, em Santana, a 17 quilômetros de Macapá, se diz prejudicado pela alteração na linha de ônibus intermunicipal que realiza o trajeto entre as duas cidades, determinada pela Secretaria Estadual de Transportes (Setrap) e iniciada em 1º de janeiro. 

A alteração determina que os veículos que retornam de Macapá pela Rodovia JK – via distrito de Fazendinha - encerrem o itinerário no terminal de passageiros de Santana, localizado no bairro Central. Com isso, a linha deixa de atender a 4 bairros: Fonte Nova, Jardim de Deus, Laranjeiras e Paraíso. 

A única opção para os moradores desses bairros é a linha Macapá/Santana, que trafega pelo distrito do Coração. Richard lamenta que além da retirada das linhas, não tenha havido uma comunicação prévia por parte da Setrap. Ele diz que foi pego de surpresa. 

“Se em Santana o ônibus demorava, agora vai demorar muito mais. Aqui no bairro Fonte Nova não temos pontos de parada, esperamos os ônibus embaixo de árvores, com risco de sol e chuva. A partir do início das aulas nas escolas, os ônibus ficarão mais cheios”, reclama o estudante. 

O pintor Robson Noronha, de 31 anos, diz que se deslocou até o terminal do município para receber informações sobre o correto itinerário da linha. “Não sabia de nada, moro em Macapá e tive que ficar no terminal depois de o motorista me dizer que o ônibus não vai até o Fonte Nova. Terei que pagar dois bilhetes”, lamenta Noronha, referindo-se ao valor da passagem que é de R$ 2,35. 

Em relação às alterações, o diretor de Transportes da Setrap Antônio Carlos esclareceu que a redução atende a uma decisão judicial que resultou em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para reduzir o tempo de viagem nos coletivos, que é de 2h20. Com a alteração, esse tempo é reduzido entre 15 e 25 minutos em cada viagem. 

“Eliminamos essas ruas do trajeto, porque o ônibus dá uma volta muito grande dentro de Santana e acaba demorando a viagem para Macapá. Os ônibus que fazem a linha pelo distrito do Coração e pelo quilômetro 9 não sofreram alterações”, explicou Carlos. 

O diretor ainda explicou que a decisão da 2ª Vara Cível de Santana determinou que a alteração seja temporária e só permaneça se houver aprovação da população do município. “Se a maioria dos usuários não concordar com esse formato durante 30 dias, voltaremos ao trajeto antigo. Vamos levar em conta também as reclamações dos passageiros”, destaca.

Novo Amapá: o sobrevivente que está na lista dos mortos

O enfermeiro Raimundo Cândido Donato, o famoso Seu Basílio, hoje com 68 anos, rompeu um silêncio guardado há mais de 33 anos. Pela primeira vez ele teve coragem de falar publicamente sem interrupção sobre o naufrágio do Barco “Novo Amapá”, ocorrido na noite de 06 de janeiro de 1981. Diz que conseguiu superar o trauma há pouco tempo e que agora já consegue falar sem engasgar. 

“Eu não conseguia. As pessoas quando sabiam que era sobrevivente do Novo Amapá queriam saber, mas eu não gostava nem de tocar no assunto. Foi tão dolorido aquilo tudo que muitos meses depois não conseguia nem comer por que logo me vinha na cabeça os gritos e aquelas crianças chorando. É muito dolorido, você não imagina”, relembra Seu Basílio, cuja história é inusitada. Ele foi considerado morto e seu nome está na placa do monumento de homenagem aos mortos do naufrágio, erguido no cemitério de Santana, onde as vítimas foram enterradas em cinco valas abertas, já que os corpos ficaram irreconhecíveis e por isso foram jogados em caixotes, amontoados um ao lado do outro. “Eu sou considerado morto, mas graças a Deus estou vivo. Não sei como, mas estou, por que sei nadar muito pouco. Só Deus mesmo!”, exclamou. 

Seu Basílio conta que foi tudo muito brusco, questão de segundos e naqueles segundos que o barco tombou de uma única vez para a esquerda só pensou em Deus e teve certeza que iria morrer. “Eu estava deitado no chão por que não tvee como atar rede por que o barco estava superlotado. Era por volta de oito e meia da noite, depois da janta. Só senti quando o barco tombou de uma vez e eu acompanhei o tombo, fui para o fundo e voltei, consegui me segurar em cima do barco. Tirei logo a calça, o sapato e fui tentando nadar para a beira, bem devagar. Muita gente tentava se segurar em mim. Foi muito desespero, meu Deus! Eu só via aquelas cabecinhas num lastreado. Cheguei na beira e me juntei com mais umas pessoas e também ajudei outras a chegar na margem. Os primeiros a nos ajudarem foram os moradores de lá mesmo, por que o socorro mesmo demorou muito. Foi chegar no outro dia. Eu mesmo só cheguei em Santana no dia 09. Sobrevivi, graças a Deus, mas não esqueço daquelas tantas crianças que morreram todas com os bracinhos para cima”, relembrou Seu Brasílio.

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