sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Saúde é maior problema em Santana, diz Ouvidoria

Com o intuito de oportunizar aos habitantes do município de Santana a identificação das dificuldades relativas à saúde na localidade, a Ouvidoria Geral do Estado do Amapá (OGE/AP) está promovendo até hoje, 25/01, uma ação itinerante de escuta. 

A Ouvidoria conta com o apoio das secretarias de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e da Saúde (Sesa) na mobilização e apoio logístico para a realização das atividades. Ao todo, seis ouvidores atendendo a população, das 8h às 18h, no prédio do Centro de Convivência Vitória-Régia, localizado na Avenida Ubaldo Figueira, 191, Centro. 

De acordo com o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Lima da Silva, faltando apenas um dia para terminar a ação, a equipe da Ouvidoria já realizou mais de 50 atendimentos. "A maioria das denúncias que estamos recebendo é a respeito do atendimento médico no Hospital de Santana. E, ainda, querem mais remédios disponíveis. Os ouvidores estarão atentos às informações prestadas pelos moradores; dependendo da demanda também será possível realizar visitas "in loco" para averiguar cada situação", explicou o ouvidor. 

A dona de casa Maria de Sousa disse que não nunca teve a oportunidade de falar sobre seus pedidos. "Essa foi a primeira vez que um órgão veio nos ouvir", enfatizou. Após a ação, a Ouvidoria do Estado irá formalizar todos os processos e direcioná-los às secretarias e instituições competentes para buscar a intervenção e as melhorias necessárias à satisfação dos moradores de Santana. 

Devido à grande demanda, está sendo estudada uma possibilidade de se montar um posto permanente da Ouvidoria do Estado no município de Santana.

Robson acha que dívida da prefeitura de Santana chega a R$ 100 milhões

O prefeito de Santana, Robson Rocha (PTB), informou ontem (21/01) que ainda não divulgou o relatório sobre a situação em que encontrou o município porque a cada dia são descobertos problemas que conduzem a um maior comprometimento do ex-gestor Antônio Nogueira (PT) com o erário. 

Em entrevista no rádio, Robson foi cobrado pelo relatório que prometera divulgar tão logo assumiu a Prefeitura Municipal de Santana. “Ainda não conseguimos finalizar o relatório, porque a cada dia surgem mais coisas comprometedoras, constatamos mais desvios de recursos”, disse o prefeito. 

Robson Rocha lembrou que tão logo assumiu a prefeitura, tinha a impressão de que o rombo no município de Santana não chegava a R$ 20 milhões. “Agora temos a certeza de que os desvios somados devem chegar a R$ 100 milhões”, completou o prefeito. Só com a Sanprev, a instituição previdenciária do município de Santana, a dívida vai de R$ 15 a R$ 18 mil, informou o prefeito Robson, ontem. 

Depois, em operações irregulares feitas com as Docas de Santana, o rombo chega a R$ 4,7 milhões. As dívidas com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), ainda segundo Robson Rocha, são de R$ 4,8 milhões. Quanto aos salários dos servidores, o prefeito de Santana informou que as pendências deixadas pelo ex-prefeito Nogueira estão sendo negociadas, mas que será mantida a continuidade do pagamento do funcionalismo, a partir de janeiro. 

Robson Rocha informou que a Prefeitura Municipal de Santana já iniciou a coleta de lixo e limpeza da cidade, e que faz esforço para logo conseguir dobrar o arrecadado pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Apesar das dificuldades encontradas, o gestor santanense garantiu que neste ano o município terá o maior carnaval de todos os tempos, e o menor gasto em relação aos carnavais passados. 

Robson garantiu que para a realização do carnaval conta com parceria do go-verno estadual e a solidariedade dos blocos pertencentes ao município. “Estamos montando uma grande estrutura para fazer o melhor carnaval santanense de todos os tempos”, concluiu o gestor.

Vara da Infância e da Juventude publica regras para a participação de crianças no carnaval de Santana

A Vara da Infância e da Juventude de Santana já definiu as regras para a participação de crianças e adolescentes na quadra carnavalesca. Um comunicado baseado na Portaria 003/2004 também já foi publicado pela titular da Vara, Juíza Ana Lúcia de Albuquerque. 

A orientação é que os menores tenham autorização dos pais, estejam acompanhados dos responsáveis e portem documento de identificação com foto. Para que nenhuma criança ou adolescente se perca durante os festejos, a recomendação é que usem crachá de identificação, plastificado e pendurado no pescoço. O crachá pode ser substituído por uma pulseira que contenha os dados de identificação. 

A portaria leva em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que disciplina o horário, a entrada e a permanência de menores nos locais de eventos carnavalescos no município de Santana. Além das restrições previstas na portaria, a juíza lembra da proibição na venda de bebidas alcoólicas aos menores, bem como dos perigos de misturar de álcool e direção. 

O comunicado pode ser consultado na Portaria n.º 003/2004 – VIJS-STN/AP, publicada nas páginas 21/23, do Diário Oficial do Estado de n.º 3224, de 25 de fevereiro de 2004.

Deputada reúne com prefeitos para garantir obras

Em visita ao prefeito Robson rocha de Santana e Tonho do Matapi de Porto Grande a deputada Dalva Figueiredo, realizou duas importantes reuniões. Participaram ainda, os técnicos do Instituto Federal do Amapá. O objetivo do encontro é garantir que as áreas destinadas á construção dos campus do IFAP nesses municípios sejam regularizadas. 

O programa do governo federal denominado “Brasil profissionalizado” do Ministério de Educação destinou recursos para construir compus em todo Brasil. Aqui no Amapá, foi necessária gestão da à deputada Dalva junto ao MEC para garantir que os recursos do programa destinados a Santana e Porto Grande não retornassem para Brasília ou para outras unidades federadas, “nossa grande preocupação é com a perda do recurso de um programa tão importante para nossa população, com oportunidades de acesso ao ensino profissional, crescimento e empregos para os municípios” disse a Deputada. 

Com a indefinição da área para construção corria o risco da obra não ser realizada, motivo pelo qual a deputada solicitou a reunião com os prefeitos. Em Santana o prefeito Robson Rocha apresentou nesta terça-feira (22), a área onde será feita a obra. O terreno será doado por um empresário local. No município de Porto grande o processo de definição da área foi mais demorado e teve o apoio da Justiça federal através do juiz João Bosco que cancelou o titulo que antes era da AMCEL. Ele retornou a posse da área para união que depois vai ser entregue ao IFAP, ressaltou Luiz Henrique, coordenador do programa Terra Legal do INCRA. 

Nesta quarta-feira (23/01), A deputada Dalva, técnicos do IFAP e o prefeito Tonho do Matapi visitaram a área onde será construído o campus do instituto. Ele terá capacidade para 1.200 alunos com biblioteca, restaurante, laboratórios e salas de aula. Dalva ainda se comprometeu com o prefeito Tonho do Matapi em indicar para segundo semestre deste ano, as emendas para construção de residências e alojamentos para professores e alunos do IFAP de Porto grande.

Feto é encontrado dentro de lixeira em Santana

Uma cena atípica e ao mesmo tempo cruel chamou a atenção dos moradores do bairro Fonte Nova, no município de Santana. Por volta das 7h30 de ontem (15/01), pessoas que transitavam pela Travessa L-4 estranharam a grande quantidade de moscas e o mau cheiro que exalava de uma lixeira que fica em frente a uma residência. A suspeita de que algo errado estava acontecendo ali se deu pelo fato de que urubus sobrevoavam a área e rasgavam uma sacola plástica. 

Ao se aproximar, as pessoas viram uma perna de criança e perceberam que se tratava de um feto. A polícia então foi acionada. Militares do 4º batalhão foram para o local constatar a veracidade da informação e confirmara a denúncia. De imediato a Polícia Técnico-Científica (Politec) foi acionada para remover o corpo do bebê e realizar uma minuciosa perícia no local. De acordo com os peritos, o feto tem idade gestacional de aproximadamente seis meses, e deve ter sido deixado ali durante a noite. 

Ninguém soube informar à polícia que teria praticado o crime. O caso foi encaminhado à delegacia e será investigado pela Polícia Civil.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Procon fiscaliza escolas particulares de Macapá e Santana durante as matrículas

Escolas particulares de Macapá e Santana são fiscalizadas durante todo o período de matrículas pelo Instituto de Defesa do consumidor (Procon/AP). A medida é decorrente ao alto índice de denúncias feitas no órgão por pais e responsáveis que reclamam de abusos no valor cobrado pelas inscrições e taxas. 

A diretora do Procon, Nilza Amaral, observou que a época de matrículas é um momento de cautela. Ela recomendou que os pais ou responsáveis observem os pontos positivos e negativos correspondentes a reajustes e valores cobrados, como taxas. 

"É importante que se leia atentamente todas as cláusulas contratuais, pois no documento estão as principais informações referentes ao pagamento das mensalidades, juros e multas por atraso. No caso de dúvidas, o ideal é pedir uma cópia e analisar melhor antes de efetuar a matrícula", ponderou. 

Nilza disse ainda que os pais devem ficar atentos ao que as escolas estão pedindo, principalmente nas listas de material escolar. A diretora eaclareceu que é proibido que a instituição de ensino inclua na lista escolar itens de uso coletivo, como guardanapo, papel higiênico e copos descartáveis, porque são de responsabilidade dos estabelecimentos. Apenas materiais com fins pedagógicos e que serão utilizados pela criança durante o ano podem ser solicitados na relação. 

Outra dica importante que o Procon repassa aos pais e responsáveis é que a escola não pode indicar o estabelecimento em que deve ser comprado o material escolar, e nem impor que os mesmos paguem um valor estipulado pela escola relacionado à lista. 

A chefe de Fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, advertiu que as escolas só podem reajustar as mensalidades uma vez por ano, caso contrário, isso é considerado uma prática abusiva. Outra proibição é a exigência do fiador pelo estabelecimento de ensino para a assinatura do contrato, pois o ensino médio é um direito de todos. 

Caso os pais e responsáveis precisem de mais orientações e se sintam lesados, basta procurar o Procon, cuja sede fica localizada na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 1614, bairro Santa Rita.

Ouvidoria Geral do Estado promove Ação Itinerante de Escuta em Santana

A Ouvidoria Geral do Estado do Amapá (OGE/AP) estará realizando no período de 21 a 25, no município de Santana, uma Ação Itinerante de Escuta voltada para o setor da saúde. A intenção é oportunizar aos habitantes daquela cidade a identificação das dificuldades relativas ao atendimento da Secretaria de Estado Saúde (Sesa) na comunidade. 

Os atendimentos contarão com o apoio da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e da Sesa, referentes à mobilização e logística para a execução das atividades. Ao todo, seis ouvidores estarão atendendo a população no horário das 8h às 18h, no prédio do Centro de Convivência Vitória-Régia, localizado na avenida Ubaldo Figueira, 191, Centro. 

De acordo com o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Lima da Silva, a ação também será importante no sentido de sensibilizar a comunidade quanto à seriedade da conservação do patrimônio público e à preservação do meio ambiente, visando garantir  melhor qualidade de vida para o povo santanense. 

"Os ouvidores estarão atentos às informações que serão dadas pelos moradores, dependendo da demanda também será possível realizar visitas "in loco", para averiguar cada situação. Após a ação, as demandas serão encaminhadas a quem de direito", explicou o ouvidor. 

O cidadão poderá denunciar o mau atendimento dos serviços públicos, constrangimentos, abusos de autoridade, demora demasiada na solução de processos administrativos, entre outros. 

Serviço:
Ação Itinerante de Escuta da Ouvidoria Geral do Estado
Local: Centro de Convivência Vitória-Régia, localizado na avenida Ubaldo Figueira, 191, Centro
Data: 21 a 25 de janeiro
Hora: 8h às 18h

Prefeito lança projeto para o Carnaval de 2013

Aconteceu na noite dessa sexta-feira (11/01) a solenidade de lançamento oficial do Projeto Carnaval 2013 e Logomarca da Nova Gestão Municipal respectivamente. O Prefeito de Santana Robson Rocha (foto) objetiva identificar as ações de governo, no sentido de priorizar a qualidade e a eficiência, sendo o Carnaval, o primeiro grande evento que marcará o cartão de visita de sua administração. 

De acordo com o Prefeito, o projeto oficial de Carnaval da Prefeitura de Santana, apresentará grandes novidades este ano, incluindo uma conquista inédita, que foi unir as duas entidades carnavalescas (Abisa e Liblomica) que coordenam os blocos de micareta na cidade. Na gestão anterior, havia muita briga e desentendimento, agora graças ao diálogo, prevaleceu o bom senso e o compromisso de se fazer o melhor, enfatizou o gestor. 

A data para início da Programação será no dia (8) de Fevereiro e se estenderá até o (16) com um grande show de encerramento, fazendo a ressaca do carnaval com a atração nacional Guilherme & Santiago Elétrico, considerado um show top em todo o Brasil. 

Já o lançamento da Logomarca da Nova Gestão Municipal atende as necessidades de se estampar a marca da Prefeitura de Santana em documentos oficiais, uniformes, placas identificando atividades da administração, mídias visuais e informes das secretarias municipais.

Robson Rocha ainda prepara relatório sobre como recebeu prefeitura

Depois de duas vezes na semana passada ter afirmado em entrevistas no rádio que nessa segunda-feira, 07/01, divulgaria relatório demonstrando como recebera a Prefeitura de Santana, ontem o novo gestor do município, Robson Rocha, silenciou. 

Pela manhã, a assessoria de comunicação do gestor santanense foi procurada e indagada sobre o relatório, tendo informado que Robson, naquele momento, em torno de 10h, reunia-se com vereadores, e que por isso não poderia dar informações, na ocasião. 

O assessor antecipou que a situação de Santana, pelo que já foi apurado até agora, é muito pior do que foi dito pelo prefeito Robson Rocha, na semana passada. Nas entrevistas, o prefeito municipal de Santana informou que a dívida deixada pelo ex-gestor Antônio Nogueira (PT) era em torno de R$ 65 milhões. 

O assessor informou, ontem à noite, que pelo que se previa, a dívida, na verdade, deverá atingir o dobro do que foi dito por Robson Rocha. O atual prefeito enfatizou que a prefeitura santanense corre o risco de não receber FPM em virtude de inadimplência com o Pasep. 

Nogueira, por sua vez, garantiu, também em entrevista no rádio, que deixou em torno de R$ 20 milhões em caixa na Prefeitura Municipal de Santana, e que o atual gestor Robson Rocha fazia alarido, desnecessariamente.

Robson Rocha promete relatório sobre “caos” na Prefeitura de Santana

O prefeito de Santana, Robson Rocha (PTB), prometeu no último dia 05 de janeiro, que segunda-feira próxima (07/01) divulgará um relatório completo sobre a situação em que recebeu a prefeitura do município. 

Segundo o gestor santanense, ele recebeu a prefeitura num caos administrativo com o ex-prefeito Antônio Nogueira (PT) tendo transgredido todos os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Entrevistado também, Nogueira minimizou ao extremo o quadro preocupante traçado pelo sucessor Robson Rocha quanto à situação da Prefeitura Municipal de Santana. “O atual prefeito reclama sem razão. A Prefeitura de Santana é adimplente, podendo fazer qualquer convênio”, argumentou o ex-gestor do município. 

Antônio Nogueira falou de adimplência em decorrência de Robson Rocha ter citado dívida de R$ 60 milhões que teria sido deixada pelo antecessor, inclusive pendências com o Pasep que inviabilizariam recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O ex-prefeito Nogueira não se pronunciou a respeito da dívida invocada por Robson, preferindo dizer que deixara no caixa da prefeitura em torno de R$ 20 milhões. Sobre o Pasep, explicou que é normal um atraso no recolhimento dessa rubrica. 

Nogueira confessou que deixou dois meses de pendências do Pasep, mas que isso não é motivo para desespero do prefeito Robson Rocha, uma vez que o município só fica sem condições de receber o FPM no caso de três meses de atraso. “Para prefeito, Nogueira é um bom marqueteiro”, ilustrou o atual gestor de Santana, acentuando que no relatório em fase de elaboração ele vai desmascarar o antecessor com o detalhamento do “caos em que ele deixou a prefeitura”.

Nogueira deixa prefeitura num caos administrativo, diz Robson Rocha

O prefeito de Santana, Robson Rocha (PTB), disse no último dia 04 de janeiro, em entrevista coletiva, que recebeu o município envolvido em um caos administrativo. 

Segundo o novo gestor santanense, o seu antecessor, Antônio Nogueira (PT), deixou a Prefeitura Municipal de Santana transgredindo todos os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Robson reafirmou que as dívidas do município são superiores a R$ 60 milhões. Só de salários atrasados de servidores, relativos a dezembro de 2012, o montante é de R$ 2,5 milhões. 

O prefeito revelou uma situação sui generis no setor de saúde. Segundo ele, o ex-prefeito Nogueira transformou os médicos que servem o município, em bolsistas, em vez de assalariados. “Essa foi uma maneira que Nogueira encontrou, fazer dos médicos, bolsistas e não trabalhadores, para burlar a contabilidade da prefeitura. Só que quando esse pessoal sair, vai querer indenização, e isso dará um impacto muito grande na folha de pagamento do município”, esclareceu Robson Rocha. 

O prefeito revelou que Antônio Nogueira deixou Santana impedida de receber recursos do FPM, uma vez que não recolheu valores referentes ao Pasep durante os dois últimos meses da sua administração. Robson Rocha revelou, ainda, que os HDs dos computadores da Prefeitura de Santana foram todos deletados, mas que técnicos trabalham na tentativa de resgatar os dados bloqueados.

Santana tem novo prefeito e opositores prometem rigor na fiscalização

No segundo maior município do Estado, o clima político também foi de mudanças. No primeiro dia do ano, o prefeito Robson Rocha (PTB) tomou posse em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Santana. Os vereadores daquele município também foram empossados para a próxima legislatura. 

A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Santana deve iniciar os trabalhos da 7ª Legislatura somente em fevereiro, quando encerra o recesso do parlamento. O novo presidente da Casa vereador Dr. Fábio Santos (PMDB) garantiu atuação participativa e pediu empenho do prefeito do município Robson Rocha (PTB). Já parlamentares opositores prometeram rigor quanto à fiscalização da nova gestão do Executivo. 

Durante a cerimônia de posse, a chapa “Legislativo Forte” foi eleita pelos parlamentares em um processo que ocorreu sem conflitos. Compõe a nova mesa diretora, os vereadores Dr. Fábio Santos (PMDB) como presidente, Claudomiro Guedes (PPS) como vice presidente, Vicente Marques (PTN) como segundo vice presidente, Jailson Matos (DEM) como secretário e Adelson Rocha (PSD) como segundo secretário. 

A Câmara de Vereadores de Santana conta agora com 13 parlamentares. Algumas adequações foram providenciadas na Casa para comportar o número de parlamentares, porém, nada extraordinário, visto que o espaço permitiu as mudanças. 

Para o biênio, o novo presidente do legislativo santanense, se comprometeu com uma atuação participativa e popular. A relação com a imprensa também é outra preocupação da presidência, as matérias devem ganhar maior visibilidade a partir deste ano. 

O novo presidente da Câmara também aproveitou para pedir que o prefeito de Santana, Robson Rocha, acompanhasse com mais atenção as proposituras realizadas pelos parlamentares. 

Segundo vereador Dr. Fábio Santos, a recomendação parte da dificuldade enfrentada nos últimos anos, durante o mandato do prefeito Antonio Nogueira. “Gostaríamos que a nova gestão desse a devida importância aos projetos votados nesta Casa. Essa prática contribuirá não somente com o trabalho dos vereadores, mas fará com que a população reconheça de fato, a atuação dos nobres colegas” completou o vereador Dr. Fábio Santos. Os parlamentares que compõem a nova mesa diretora fazem parte da base aliada ao atual prefeito de Santana. Mas os opositores políticos estão otimistas. 

Para o vereador Richard Madureira (PT), a eleição da chapa foi baseada no comprometimento em manter a independência. Portanto, o comportamento na Casa será voltado, sobretudo para um projeto que vise à coletividade. “Seremos uma oposição responsável e qualificada, fazendo valer sempre a democracia e não vamos pactuar com qualquer tipo de ação que traga prejuízos à sociedade” disse o vereador. 

O parlamentar ainda prometeu rigor quanto à fiscalização do governo municipal. “Temos certeza que projeto que vinha sendo desenvolvido pelo Partido dos Trabalhadores em Santana era o melhor. Por isso, vamos acompanhar todas as ações do governo municipal, aplicação de recursos e prestação dos serviços que atendam prioritariamente as necessidades do povo e a garantia da democracia” concluiu Madureira.

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