sábado, 30 de setembro de 2017

Santanense terá agora que pagar pela remoção e coleta de seu lixo

Uma taxa será cobrada pela coleta de lixo
A partir desse restante de semestre, a Prefeitura de Santana passará a cobrar mais um imposto de quem vive na cidade. Trata-se de uma Taxa de serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD). 

Segundo a Lei Complementar assinado pelo prefeito Ofirney Sadala (PHS) no último dia 19 de setembro, o valor vai variar conforme o tamanho da área do imóvel. 

O cálculo será feito com base no potencial de geração de resíduos, levando em conta a área dos imóveis. Nenhuma área em Santana fica isenta dessa complementação. 

O pagamento dessa taxa poderá ser feita de uma única vez ou até oito parcelas durante o ano. 

Segundo informações extraoficiais, existem cerca de 30 mil imóveis distribuídos ao longo da área urbana de Santana. 

O valor da coleta varia de áreas de imóveis
A prefeitura explica na lei que a cobrança se adequa a uma legislação federal que tem o intuito de gerar um sistema de coleta de lixo autossustentável. 

Reação Pública 
Nas redes sociais, o anúncio gerou críticas por parte de diversos moradores de Santana. “Como assim? Mais um imposto para nos ferrar no meio dessa crise”, postou no Facebook Cristina Gonçalves. 

Ainda nas redes sociais, “essa taxa é um lixo literalmente, muitas pessoas desempregadas e sem condições de pagar as contas já existentes, imagina conseguir pagar mais uma”, disse Laís Carvalho. 

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Santana foi procurada pelo blog ainda ontem (29), mas ninguém foi localizado para comentar sobre o assunto. 

Porém, informações repassadas através de mensagens postadas nas redes sociais alega que ainda exista um deficit considerável nas contas públicas da cidade e por isso o imposto seria necessário. 

Ainda de acordo com a Lei Complementar, o valor do novo imposto municipal não será incluso no valor do IPTU.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Paraíso e Fonte Nova: Moradores reclamam de queda constante de energia

Queda de energia constante em bairros de Santana
Mais uma vez os moradores de alguns bairros da segunda maior cidade do Amapá (Santana) estão insatisfeitos com os serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável pela distribuição e fornecimento de energia elétrica no Estado. 

Já estão recorrentes as reclamações da falta de energia, principalmente nos bairros Paraíso, Fonte Nova, Fé em Deus e Jardim de Deus. 

Durante essa semana, estima-se que cerca de 10 mil residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem luz em Santana por longos períodos de interrupção. 

O ambulante Lúcio Rodrigues (residente no bairro Fonte Nova) conta que a energia cai, em média, duas vezes por dia, e sempre à noite. “Geralmente é perto das 20h, quando tem alguém tomando banho. Atinge o bairro inteiro, mas é algo que não deveria acontecer”. 

Ele não entende os motivos de ainda estarem acontecendo esses “apagões”, apesar do bairro está próximo da usina termelétrica. 

Frente parcialmente escura dos comércios
“Nesses últimos dias é direto essa falta de energia no bairro, e isso não deveria tá acontecendo já que dizem que estamos ligados pelo linhão do Tucuruí”, questionou o ambulante. 

Já para o comerciante Idalino Martins afirma que mora no bairro Paraíso há mais de duas décadas e que o problema é recorrente. “É algo que parece nunca ser resolvido. Se cai a energia num outro bairro, sempre interfere aqui. Além disso, sempre ficamos dependendo da vontade deles (da CEA)”. 

Na noite dessa sexta-feira (29/09), várias ruas e avenidas do bairro Fonte Nova encontravam-se com apenas uma fase (tensão baixa), sendo visivelmente observado nas frentes das casas e comércios do bairro. 

“Uma dor de cabeça que não acaba mesmo”, reclamou o batedor de açaí José Maria, que sofreu um sério dano material durante essa semana, que foi a queima de freezer. “E oque é mais ruim é correr atrás do ressarcimento desse prejuízo”. 

O blog tentou vários contatos com o plantão de atendimento da CEA, que informou (via telefone) que existiam equipes trabalhando no circuito de distribuição.

Inauguração oficial do Campus do IFAP em Santana

Evento inaugural contou com várias autoridades
Entre 2011 e 2017, o Campus Santana do Instituto Federal do Amapá (Ifap) foi criado pelo governo federal, funcionou em prédio alugado, passou por três administrações municipais e formou mais de 200 técnicos. 

Hoje tem cerca de 700 estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos de nível médio, presenciais e a distância, graduação de nível superior e formação inicial e continuada. 

O campus funciona em instalações próprias desde o início deste ano, mas agora, com as obras físicas nos seus 10 hectares de terreno plenamente concluídas, tendo sido entregue na manhã desta sexta-feira (29/09). 

“Foi um longo caminho que chegou felizmente ao resultado positivo após muitas reuniões e articulações. E graças à responsabilidade com a implantação da Rede Federal de Educação Profissional no Amapá podemos hoje inaugurar o campus completo para ofertar ensino, pesquisa e extensão de qualidade à sociedade de Santana e arredores. Não podemos esquecer do apoio dos prefeitos e demais gestores públicos que deram sua contribuição nesse trabalho, dos parlamentares que ajudaram com emendas e também do empenho dos servidores do Ifap”, destaca a reitora Marialva Almeida. 

Criado pelo governo federal na terceira fase da expansão da educação superior e profissional, em agosto de 2011, juntamente com o campus Porto Grande e outras 206 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica, o campus do Ifap no município de Santana tinha recursos garantidos no orçamento da União de 2012, no valor de R$ 7,2 milhões, mas ainda não havia terreno onde pudesse ser construído. Somente no fim de 2012, na gestão do prefeito Robson Rocha, o terreno localizado na rodovia Duca Serra foi doado pela Prefeitura de Santana. 

O governo do Amapá fez o licenciamento ambiental e a limpeza do terreno, garantindo o início da construção, em junho de 2013. 

Mas antes que as obras fossem concluídas, o campus começou a funcionar, em agosto de 2014, em um prédio alugado e cedido pela Prefeitura de Santana, na rua Ubaldo Figueira, bairro Nova Brasília. 

As primeiras turmas do primeiro curso regular da unidade foram compostas por 70 estudantes do curso técnico subsequente de Logística, aprovados em processo seletivo realizado em junho daquele ano. 

No dia 29 de agosto de 2014, o Ifap realizou, na Câmara Municipal de Vereadores de Santana, a audiência pública com objetivo de identificar as demandas e os indicadores populares para os cursos a serem ofertados pela instituição no município. 

A audiência contou com a presença de autoridades, organizações sociais, representantes da iniciativa privada e estudantes da rede pública. O ato marcou um momento importante para a implantação do campus, sendo resultado dos trabalhos da Comissão Mista formada por servidores do Instituto Federal, Prefeitura de Santana, Câmara dos Vereadores e Sociedade Civil Organizada. 

Investimentos – De acordo com o contrato com a construtora vencedora da concorrência pública, a obra custou R$ 8.443.743,57, referente a cinco mil metros quadrados de área construída. Os recursos foram oriundos do orçamento da União, alocados para o Ministério da Educação. 

Outros R$ 800 mil foram destinados para a implantação do campus Santana por emendas do senador Randolfe Rodrigues e da deputada federal Marcivânia. Do senador, foram R$ 272.251,33 para aporte de recursos para a conclusão da obra dos campi Santana e Porto Grande, R$ 209.790 para aquisição de microcomputadores para setor de ensino e administrativo e R$ 17.896,34 para aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos no campus Santana, totalizando R$ 499.937,67. 

Da deputada Marcivânia, foram R$ 400 mil, sendo R$ 99.960 para aquisição de estantes para a biblioteca e R$ 299.512,50 para aquisição de poltronas para o auditório do campus Santana. 

Estrutura física – Conforme o projeto arquitetônico, desenvolvido pela equipe da Coordenação de Desenvolvimento de Projeto do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o campus Santana possui 12 salas de aula localizadas no pavimento superior, seis laboratórios básicos, auditório, biblioteca, teatro de arena, refeitório, área de convivência, quadra poliesportiva coberta e dois grandes laboratórios especiais. 

O bloco pedagógico/administrativo tem dois pavimentos, sendo o térreo para diretoria, secretaria, coordenação pedagógica, coordenação de estágio, sala de professores/reunião e seis laboratórios básicos (biologia, química, física, matemática, línguas e informática), entre outras salas. 

Formação – Desde 2015, o Ifap já formou 255 técnicos no município de Santana. Os primeiros fizeram parte de duas turmas do curso Técnico Subsequente em Logística ofertado através do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ainda como unidade remota do campus Macapá. 

As primeiras turmas próprias do campus Santana colaram grau no primeiro semestre de 2016. Além de Logística, já foram formados técnicos em Marketing, Comércio exterior, Secretaria escolar, Multimeios, Manutenção e Suporte em informática, Meio ambiente, Serviços jurídicos e Serviços públicos. 

O campus oferta quatro cursos técnicos de nível médio nas formas integrada e subsequente na modalidade presencial - Comércio exterior, Logística, Marketing e Publicidade; e sete na modalidade EaD - Multimeios didáticos: Secretaria escolar, Meio ambiente, Agente comunitário de saúde, Finanças, Serviços Públicos e Serviços jurídicos.

Desde 2017, também oferta um curso superior, o de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. No total, são 670 estudantes matriculados, sendo 541 em cursos regulares e 129 em cursos de Formação Inicial e Continuada.

Ascom/IFAP

Cerca de 10 toneladas de pescado serão vendidos a R$ 10 em Santana

O Governo do Amapá, em parceria com a Cooperativa Dourada, realiza mais uma ação do programa “Peixe Popular”, nos dias 29 e 30 de setembro, no município de Santana. 

A ação é coordenada pela Agência de Pesca do Amapá (Pescap), com o objetivo de proporcionar uma alternativa de aquisição do pescado de qualidade à população, com preços mais baixos do que os do mercado local. 

Os valores variam entre R$ 5 e R$ 10. Nessa etapa, serão ofertadas cerca de 10 toneladas de pescado, em dois pontos de venda: um em frente ao Instituto de Previdência do Município de Santana (Sanprev) e o outro na Praça do Fórum. Os pontos funcionarão das 8h às 18h. 

Adotando uma nova dinâmica, a Pescap, em parceria com cooperativas de pescadores, colônias e prefeituras, vem trabalhando para promover a interiorização das ações, somando esforços para motivar a cadeia produtiva da pesca e piscicultura no Estado do Amapá. 

Ações no interior 
Após a programação de Santana, o “Peixe Popular” será levado para os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, onde também serão ofertadas à comunidade local aproximadamente 10 toneladas de pescado. 

Nas duas cidades, a comercialização ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de outubro, sendo que, no dia 7, a venda será simultaneamente nas duas localidades. 

Antes da comercialização a agência desenvolveu várias atividades com os produtores locais, entre elas o curso básico de piscicultura para 50 produtores, além de diversas visitas técnicas nas propriedades produtoras. 

Os próximos municípios do Amapá a receberem o programa são Porto Grande e Ferreira Gomes, provavelmente no mês de novembro. 

Pontos de venda: 
Praça do Fórum (Rua Cláudio Lúcio Monteiro - Vila Amazonas)
Em frente à Sanprev (Avenida Santana - Central) 

Espécies e preços: 
Acari – R$ 5,00 
Aracu – R$ 8,00 
Pacu – R$ 8,00 
Pescada Branca – R$ 9,00 
Tamuatá – R$ 6,00 
Tucunaré – R$ 10,00 
Traíra R$ 8,00

UBS da Piçarreira oferece Teste do Olhinho para moradores de Santana

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana vem avançando nos serviços de saúde do município. Nesta semana, a Unidade Básica de Saúde da Piçarreira voltou a proporcionar serviços que há anos não eram oferecidos à população, como ginecologista e obstetra. 

De acordo com a diretora da unidade, Marleth Pires dos Santos, a comunidade estava sem atendimento nas áreas de clínico geral, obstetra, pediatra e ginecologista desde gestões anteriores. 

Para ela, o avanço significativo se deve à nova gestão que impulsiona às melhorias. 

“Todos nós sabemos que o prefeito trabalha em prol de uma comunidade, de um bem melhor para a comunidade, então nós, como gestores, também tentamos fazer o melhor e estamos fazendo o melhor”, explicou a diretora. 

Uma das novidades é o Teste do Olhinho, sendo a única UBS do município a fornecer o teste, aplicado em crianças de até seis meses. Por meio do exame, é possível averiguar as probabilidades do paciente ter problemas de visão futuramente. 

Nas segundas-feiras, são ofertados atendimentos pediátricos, sendo 16 vagas por dia. Às quartas-feiras, profissionais da área ginecológica atendem dez pacientes e clínico geral atende cerca de vinte pessoas. Às sextas-feiras à população recebe atendimento na área obstétrica, com dez vagas.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Policiais do 4º Batalhão de Santana prendem dupla com arma de fogo

Por volta das 17h durante patrulhamento pela Avenida Júlio Cardoso, bairro Paraíso, uma equipe da Companhia Especializada em Rádio Patrulhamento Motorizado (CERPM), do 4°Batalhão da Polícia Militar de Santana (BPM), avistou dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita. 

Durante a aproximação, os policiais perceberam que um homem entregou um objeto ao outro e saiu do local de maneira abrupta pilotando a motocicleta. 

Durante abordagem ao homem de 25 anos que havia recebido o objeto suspeito e que permaneceu no local, foi encontrada uma arma de fogo, tipo revólver, com 04 munições intactas. 

Questionado, ele informou que a arma pertencia ao indivíduo conhecido apenas como Wendel, que acabara de sair na motocicleta. 

Logo em seguida, equipe da VTR 0416, em apoio, abordou o referido motociclista, um homem de 36 anos, nas proximidades e após verificar pendências na documentação do condutor e da motocicleta, conduziu este até o local da abordagem. 

Ao término dos procedimentos, os dois indivíduos foram apresentados à autoridade policial na 1ª Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a arma de fogo para as providências necessárias. 

DRPI/4°BPM

Fórum de Santana realizará mais uma edição da Oficina de Parentalidade

O Fórum de Santana será palco, na sexta-feira, 29 de setembro, da 6ª Oficina de Parentalidade, que será realizada no horário de 7h30 às 12 horas. 

Resultado de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Amapá, o Ministério Público do Amapá, o Governo do Estado e a Prefeitura de Santana, o programa pretende seguir o cronograma e executar oito oficinas parentais, também conhecidas como Oficina de Pais e Filhos. 

Coordenado pelas titulares do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, juíza Michele Farias, e do juizado da Infância e Juventude, juíza Larissa Noronha, da Comarca de Santana; além da promotora de Justiça Sílvia Canela, do MP-AP em Santana, o programa consiste na detecção de ex-casais com filhos, que chegam ao conhecimento das instituições parceiras para participação de oficinas com o objetivo de evitar a alienação parental e promover uma comunicação não violenta no núcleo familiar. 

Segundo a assistente social Janice Divino “é frequente que os pais fiquem muito envolvidos em seu próprio conflito e processo de separação ou divórcio, deixando de perceber o quanto os filhos são afetados e, por vezes, se afastando no intuito de evitar mais conflitos”.

Outro fenômeno é a deturpação, intencional ou não, do papel dos filhos neste momento delicado. 

“Às vezes os filhos acabam servindo como mensageiros ou investigadores do ex-casal, alimentando ainda mais o conflito entre os pais”, complementou. 

A psicóloga Eliany Rodrigues, que também compõe a equipe, observou que o atendimento às famílias é segmentado. 

“São quatro salas utilizadas durante a oficina, trabalhando conteúdos e linguagens voltadas para cada membro, seja pai, mãe, filhos adolescentes e crianças”, complementou. 

“Todos ganham ali uma oportunidade de expressar seus sentimentos e compreender seu real papel na dinâmica familiar, além do papel dos outros membros da família”, acrescentou. 

Ao final da Oficina de Parentalidade todos os familiares são convidados a participar de um lanche coletivo, um primeiro encontro monitorado de todos os personagens envolvidos. 

“Desta forma podemos observar como trabalham os conceitos aprendidos na oficina e se já conseguem demonstrar um esforço no sentido de preservar as relações familiares, apesar da separação ou divórcio”, complementou a assistente social Janice Divino. 

De acordo com a juíza Michele Farias, após a Oficina, o trâmite do procedimento que detectou cada família segue normalmente e a avaliação tem sido positiva. 

“A avaliação dos participantes e das instituições que os atendem tem demonstrado que a iniciativa é de grande valor e pode contribuir muito para a redução dos conflitos”, acrescentou. 

Para a Oficina de Parentalidade de 29 de setembro está prevista a participação de 35 a 40 familiares, convidados a partir de procedimentos detectados pelas entidades parceiras, por meio dos Centros de Referência e Assistência Social, Centros de Referência e Atendimento à Mulher e Centro de Atendimento à Mulher e à Família. 

Interessados em participar das próximas edições da Oficina de Parentalidade podem procurar as equipes de apoio psicossocial dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e da Infância e Juventude, além das Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Santana.

Justiça cancela eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Santana

Eleição da mesa diretora da CMS foi cancelada
A informação foi confirmada no final da manhã desta quinta-feira (28/09), pelo Tribunal de Justiça do Amapá, que através do Juiz de Direito José Bonifácio Lima, da 2ª Vara Cível de Santana, considerou nula a eleição antecipada da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Santana. 

O pedido de anulação havia sido protocolado por um grupo de vereadores no último mês de agosto corrente, que apontou várias irregularidades durante o processo eleitoral, que garantiria a nova diretoria do legislativo santanense para o biênio 2018/2020. 

Vereadora Helena Lima, atual presidente da CMS
Ainda entre os pontos irregulares, houve uma inobservância em dois (02) artigos do Regimento Interno da Câmara de Santana que retém as eleições antecipadas naquela Casa de Leis. 

“Cancelamos por via de consequência, em face da inobservância, do procedimento descrito nos artigos 7º a 10, da Resolução 001/2001, do Regimento Interno que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa Municipal”, assim descreve no final do texto da sentença judicial. 

O blog tentou contato com a presidente da CMS Vereadora Helena Lima para falar da situação, mas a mesma não foi localizada.

Igreja roubada organiza evento para comprar novos equipamentos

Ministério organiza rifa para o dia 12 de outubro
A Comunidade Evangélica Pentecostal Efraim, localizada no bairro Paraíso, está organizando para o próximo dia 12 de outubro, um evento beneficente, na qual irá sortear diversos prêmios. 

Para a realização do evento, uma rifa vem sendo vendida com o propósito de comprar novos equipamentos de uso instrumental para a igreja, pois, há cerca de um mês, a entidade foi vítima de um roubo patrimonial. 

“Fomos pegos de surpresa quando chegamos aqui pela manhã e vimos várias cadeiras viradas. Eles (os ladrões) tiveram até o cuidado de desligar todos cabos que estavam conectados sem ninguém ouvir nada”, contou o pastor Carlos Matos, que dirige o ministério em Santana. 

Ao todo, foram levados duas caixas (amplificadoras) e um painel de som, orçados em mais de R$ 6 mil. Os equipamentos tinham sido recentemente quitados, sendo de uso da igreja durante os cultos semanais. 

Igreja foi recentemente roubada
“Daí surgiu uma ideia de duas irmãs da igreja de fazermos uma rifa, juntamente com um evento aberto para angariarmos recursos e comprarmos novos equipamentos”, disse o pastor. 

Existente há pouco mais de dois anos em Santana, o Ministério Efraim já vem sendo bastante conhecida pelos trabalhos assistenciais que organiza, onde realizam eventos periódicos em frente à congregação, reunindo bandas de outros ministérios. 

“Sempre buscamos um modo criativo e respeitoso de levarmos a Palavra de Deus para muitos, e esses eventos costumam ser bastante assistidos”, continuou. 

O evento que vem sendo organizado para na noite do dia 12 de outubro (a partir das 19h) também será realizado em frente à congregação (situada no cruzamento com a Rua Deodoro da Fonseca) e contará com apresentações musicais locais. 

Na lista de prêmios, consta sete itens – incluindo prêmios surpresa – saindo cada cartela a R$ 5.

Os interessados devem entrar em contato com o Pastor Carlos (99196-2374) ou com sua esposa Alcione (99118-2309).

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Sem a presença da CEA, Eletronorte explicou sua posição fora dos “apagões”

A sessão desta terça-feira (26/09), na Câmara de Vereadores de Santana, foi diretamente voltada para a questão das interrupções constantes no fornecimento de energia elétrica no município. 

Para tratar do assunto, o legislativo local convidou os representantes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e da Eletronorte, para esclarecerem os reais motivos dos “apagões” que diariamente ocorrem em alguns bairros do segundo maior município amapaense. 

Apenas a estatal de âmbito federal (Eletronorte) compareceu à sessão, onde explanou – de forma clara e técnica – a posição da empresa junto à situação. 

“Sabemos que nossos problemas de geração elétrica são todos pontuados e que providências são tomadas de imediato quando registramos algum defeito interno”, explicou Elton Valentin, da Eletronorte, no plenário da Câmara. 

Elton disse que os mais recentes “apagões” ocorridos em Santana foi devido à transferência de carga para o Conjunto Macapaba II, que foi recentemente inaugurado, e estaria causando constantes picos de energia em diversas partes do município santanense.

“Dentro dessa questão da geração, a Eletronorte vem se mantendo louvável com suas obrigações. Já nessa área de distribuição, compete à CEA dizer o que vem sendo feito em relação às interrupções de energia”, disse. 

Cada vereador presente na sessão fez seus questionamentos sobre a situação e cogitaram as possibilidades de formarem uma Comissão Especial para acompanhar “in loco” as inúmeras reclamações relacionadas ao setor elétrico que vem causando transtornos à população santanense. 

“É inadmissível que este tipo de situação continue se alongando e nada vem sendo feito para melhorar o fornecimento de energia elétrica, o que não nos dá outra escolha a não ser recorrer às esferas judiciais através de comissões de investigações”, comentou o vereador Dr. Fabiano. 

Procurada pelo blog, a CEA informou que não chegou a ser oficialmente notificada sobre a audiência com o legislativo santanense, mas que se disponibiliza de agendar qualquer esclarecimento junto à sociedade.

SENAI abre 385 vagas para cursos gratuitos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) abriu 385 vagas para cursos gratuitos na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), presenciais e a distância. As opções são direcionadas a pessoas de baixa renda. 

As inscrições serão realizadas pelo site www.ap.senai.br, no período de 27 a 29 de setembro, para as unidades localizadas em Macapá e Santana, e de 2 a 6 de outubro, para o Vale do Jari. 

Confira a distribuição de vagas: 

Macapá 
Fundamentos da Segurança e Saúde do Trabalho – 25 vagas (tarde) 
Modelagem Industrial do Vestuário – 20 vagas (tarde) 
Padeiro Básico – 20 vagas (manhã) e 20 (noite) 
Tecnologia da Informação – 25 vagas (noite) 
Instalador Hidráulico – 20 vagas (manhã) 
Assistente Administrativo (EAD) – 30 vagas (tarde) e 30 (noite) 

Santana 
Fundamentos da Segurança e Saúde do Trabalho – 25 vagas (tarde)
Tecnologia da Informação – 25 vagas (noite) 
Assistente Administrativo (EAD) – 30 vagas (tarde) e 30 vagas (noite) 

Vale do Jari 
Tecnologia da Informação – 25 vagas (noite) 
Assistente Administrativo (EAD) – 30 vagas (tarde) e 30 vagas (noite) 

Os requisitos exigidos dependem de cada curso pretendido. O candidato deverá inscrever-se em uma única escola e para um único curso. 

O resultado será divulgado no site do SENAI Amapá, na segunda-feira, 2 de outubro. Outras informações podem ser encontradas no edital que rege o processo (clique aqui).

Estelionato: Crime aplicado na SANPREV é apresentado ao Ministério Público

A Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana, após concluir o Procedimento Investigatório Criminal nº. 000828-28.2017.9.04.0002, ofertou denúncia, recebida pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca, contra Elton Felix Goni Lira, por danos causados aos cofres públicos, através do crime de estelionato, praticado contra o Instituto de Previdência do Município de Santana (SANPREV). 

O Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado após o Ministério Público do Amapá (MP-AP) receber, da atual gestão municipal, denúncias sobre irregularidades praticadas na SANPREV. 

A investigação apurou os atos ilícitos praticados pelo denunciado Elton Lira, que firmou contrato de prestação de serviços com o Instituto em fevereiro de 2015, através da empresa Êxito Consultoria de Investimentos LTDA - EPP. A referida denúncia foi recebida pelo juízo da 1ª Vara Criminal.

A empresa ofereceu à SANPREV uma carteira administrativa de investimentos, firmando o contrato de investimentos e capitalização nos valores de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais). 

Contudo, a empresa de Elton Lira apresentou irregularidades com a legislação necessária para o seu funcionamento, uma vez que não possuía autorização para realizar investimentos no mercado financeiro, além de estar com o seu registro cancelado junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desde setembro de 2014. 

Apesar do impedimento para atuar na área financeira, o denunciado forjou diversos documentos com o intuito de dar autenticidade aos supostos investimentos. Foram utilizados logotipos da Caixa Econômica Federal e da própria CVM para dar maior credibilidade no momento de apresentar contratos de carteira administrativa de investimentos. 

Tudo se tornava bastante atrativo e aparentava estar na legalidade e legitimidade, o que acabou tornando a SANPREV uma das vítimas do esquema. 

O esquema só foi identificado quando a nova gestão assumiu o Instituto de Previdência, uma vez que não havia documentos referentes ao contrato de investimento, somente extratos de movimentações mensais. 

A nova diretora presidente entrou em contato com o denunciado buscando por esses documentos, mas não obteve resposta. Também foi feito o pedido oficial pelo resgate de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), mas o pedido não foi atendido. 

“O modus operandi é o mesmo aplicado em outros municípios do Estado do Pará, como Oeiras do Pará, Portel, Muaná e Belém”, explica do promotor de Justiça à frente da denúncia, Anderson Souza. “Já existe a ação penal nº 0015402-28.2017.8.14.0401, que está em trâmite na 10ª Vara Criminal de Belém, onde ele se mantém preso. Em Belém, foi verificado um prejuízo de R$ 950.000,00 para diversas vítimas”. 

O Ministério Público do Amapá requer a fixação de multa no valor de R$ 846.000,00 para reparação de danos causados ao erário, equivalente ao que foi auferido indevidamente por Elton Lira. 

A denúncia foi submetida à Vara Criminal e Tribunal de Júri da Comarca de Santana, após isso, aguarda-se a adoção do procedimento comum para a instrução criminal, nos termos do artigo 349, § 1º do Código de Processo Penal, assim como a intimação das testemunhas necessárias para a continuidade do procedimento.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Justiça inocenta ex-prefeito de Santana em ação por descontos salariais de servidores

Robson foi inocentado de processo judicial
O juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, da 1ª Vara Cível de Santana, julgou inocente o ex-prefeito da cidade, Robson Rocha. Ele era réu em uma ação do Ministério Público (MP) do Amapá que o acusava de improbidade administrativa pelo suposto rombo de R$ 7,8 milhões na previdência. 

A decisão é do dia 21 de setembro. Para Amaral, não houve provas suficientes para a condenação. Além de Rocha, Roger Cezar de Melo Miranda, que na época era secretário de Finanças, também foi inocentado. 

“Não houve comprovação do elemento subjetivo do ato de improbidade. Sem este, não é possível a condenação dos requeridos, mormente o fato de uma condenação por improbidade ser ato extremo e depender de prova inconteste sobre o evento, dado ao caráter mesclado de natureza cível e penal da improbidade”, descreveu o juiz na decisão. 

Na ação, o MP acusava Rocha de ter descontado contribuições dos salários dos servidores e patronais sem ter repassado os valores ao Instituto Municipal Previdenciário de Santana (Sanprev). O rombo compreende o ano de 2013 até setembro de 2014 e supera R$ 7,8 milhões. 

Em 2015, o ex-prefeito de Santana alegou que o município enfrentou dificuldades com a crise financeira e fiscal e que por isso, só foram feitas as contribuições até o “último mês” de 2013. 

O MP chegou a pedir o afastamento de Rocha e o bloqueio dos bens dele, o que foi negado pelo magistrado por falta de “elementos contundentes” apresentados pelo MP.

Informações do G-1 Amapá

Mais de 40 audiências buscam acelerar processos de adoção em Santana

O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santana, em parceria com o Ministério Público Estadual, realizará, por toda esta semana – de 25 a 29 de setembro, 45 audiências concentradas na Casa da Hospitalidade e na Casa Marcelo Cândido, antigo Lar Betânia. As audiências iniciam às 8h e encerram às 13h. 

Estimuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu provimento de nº 32, as audiências consistem em um esforço intensificado no sentido de buscar opções que acelerem o retorno de crianças institucionalizadas ao seio familiar – seja junto aos pais biológicos ou à família extensa (parentes próximos com vínculos afetivos). 

Somente como última solução possível é avaliada a colocação aos cuidados de uma família substituta. A iniciativa, realizada com periodicidade semestral, abordará a situação de institucionalização de 61 crianças e adolescentes. 

“O número de crianças e adolescentes atendidos nesse mutirão é superior ao número de audiências. Isso se explica porque alguns casos envolvem grupos de irmãos”, esclarece a titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Larissa Noronha. 

De acordo com a magistrada, a reavaliação das necessidades dos acolhidos é fundamental para garantir que o poder público ofereça a eles as mais adequadas soluções. 

“Além das crianças e adolescentes nestas duas casas de acolhimento, também atenderemos alguns que estão institucionalizados na Escola Agrícola Padre João Piamarta”, complementou. 

Todos os acolhidos estão privados da companhia de sua família biológica por decisão da Justiça em decorrência de alguma inadequação do ambiente familiar. 

“Enquanto a Casa da Hospitalidade recebe crianças e adolescentes com alguma limitação cognitiva ou outra necessidade especial – que requer cuidado especial –, a Casa Marcelo Cândido abriga casos de testemunhas ou vítimas de abusos sexuais, violência ou uso de drogas, enquanto a Escola Agrícola assiste mais adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, esclareceu a titular do Juizado da Infância e Juventude de Santana.

Segundo a coordenadora da Casa de Hospitalidade, Lene Pacheco, as audiências concentradas são uma iniciativa extremamente positiva e o incentivo do CNJ é uma atitude muito sábia. 

“Ao realizar as audiências dentro do nosso espaço, deixamos mais claro para todas as instituições envolvidas e seus representantes – magistrados, defensores públicos e promotores, entre outros – as condições de nossa estrutura, equipamentos e espaço”, detalhou. 

“Desta forma, toda a rede de atenção à criança e ao adolescente pode pensar soluções, parcerias e outras iniciativas com uma ciência mais plena de nossa realidade e, assim, com maior capacidade de oferecer a melhor solução para o acolhido”, complementou. 

“Há casos em que fica visível, na audiência, a alegria eufórica de crianças ao rever os familiares, e isto estimula tanto os representantes institucionais quanto os próprios pais a fazer um esforço extra no sentido de prover condições mais adequadas para o retorno da criança ao seio da família”, exemplificou Lene Pacheco. 

Embora os profissionais e as instituições de acolhimento ofereçam muitas vezes condições mais adequadas à manutenção da saúde e desenvolvimento das crianças e adolescentes, “nunca será possível substituir plenamente o seio familiar”, esclareceu Lene. 

“Todo este nosso esforço não é para tomar o lugar da família, mas suprir da melhor forma que pudermos essa ausência”, concluiu a coordenadora da Casa de Hospitalidade.

Horas antes de audiência sobre “apagão”, mais de 30 mil santanenses ficam sem energia elétrica

Mais de 30 mil santanenses ficaram no escuro
Defeito na rede de distribuição? Falha de geração? Ou apenas pura coincidência? Até as primeiras horas da manhã dessa terça-feira (26/09), a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) ainda não havia emitido qualquer Nota de Esclarecimento à sociedade amapaense – em especial aos moradores de pelo menos quatro bairros do segundo maior município do Estado – sobre o “apagão” ocorrido na noite anterior. 

Os bairros Paraíso, Fonte Nova, Fé em Deus, Mutirão, Jardim de Deus I e II ficaram cerca de 30 minutos sem o fornecimento regular de energia elétrica pelo período das 23h até meia-noite, deixando (segundo informações de entidades comunitárias e órgãos públicos) mais de 38 mil pessoas às escuras. 

Pelas redes sociais, não faltou comentários de indignação e revolta de pessoas que residem nos bairros afetados por esse curto “apagão”. 

“Muita falta de respeito com a população”, reclamou a auxiliar administrativa Josiane Martins através de sua conta na internet. 

Para alguns, a inesperada interrupção elétrica coincide com a convocação feita pela Câmara de Vereadores de Santana aos representantes da CEA e Eletronorte que deverão está presentes nesta terça-feira (26) no plenário desta Casa de Leis para esclarecerem sobre os diversos “apagões” ocorridos na semana passada no município.

Na ocasião, os vereadores pretendem questionar com os gestores sobre a situação da geração elétrica para a cidade de Santana, assim como também as soluções que estão sendo tomadas para que as interrupções sejam mínimas para a população.

A audiência pública acontecerá nesta terça-feira (26/09), na Câmara de Vereadores de Santana, a partir das 9h da manhã.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

“Grifo”: Polícia Militar avalia como positiva a megaoperação em Santana

Nos dias 22, 23 e 24 de setembro o 4° Batalhão da Polícia Militar do Amapá deflagrou Operação Grifo. A iniciativa visa reduzir e reprimir os índices de criminalidade nos diversos bairros do município de Santana, bem como promover a fiscalização de trânsito na forma de comandos de trânsito e check point. 

Uma ação proativa coordenada pelo 4° BPM com apoio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), do Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado (BRPM), Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) e da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana (STTRANS). 

Empregando um total de 139 policiais, distribuídos em 34 viaturas, durante os três dias foram realizadas incursões em áreas com acentuada vulnerabilidade social, como regiões de palafitas, áreas de ponte e passarelas em bairros como Provedor I e II, Remédios I e II, Área Portuária, Delta do Matapi e Elesbão, bem como ramais localizados em bairros de difícil acesso como o Monte das Oliveiras. 

Foi realizado também o trabalho de fiscalização em bares e estabelecimentos comerciais com ênfase na proibição da comercialização de bebida alcoólica à crianças e adolescentes. 

Em uma dessas fiscalizações, no local conhecido como Berinjela, onde já houve algumas prisões de traficantes por equipes do 4° BPM, os militares encontraram uma criança de apenas dois meses de vida em situação de risco social. 

Ela estava em uma residência junto à pessoas que consumiam bebida alcoólica desacompanhada de seus responsáveis. Diante do fato, o Conselho Tutelar de Santana foi acionado e tomou as devidas providências. 

A ação resultou nos seguintes números: 

- 265 pessoas abordadas; 
- 22 pessoas conduzidas à DP; 
- 04 cumprimentos de mandado de prisão; 
- 01 captura de foragido da Justiça; 
- 185 veículos abordados; 
- 12 veículos recolhidos pela CPTRAN/TUR e BPRE; 
- 20 boletins de ocorrência; 
- nenhum acidente de trânsito registrado. 

Ao término da operação, o comando avaliou positivamente a operação, uma vez que não houve registro de ocorrências graves no município durante as incursões e no patrulhamento. 

Assim foi possível avaliar mais esta nova modalidade de atuação conjunta adotada pela Polícia Militar do Amapá. 

DRPI/4°BPM

Por unanimidade, Câmara de Vereadores convoca Eletronorte para explicar sobre os “apagões” em Santana

Não foi preciso muitas discussões e questionamentos para que os 15 vereadores, presentes na sessão ordinária da última quinta-feira (21/09), na Câmara Municipal da segunda maior cidade do Amapá, votassem e aprovassem com unanimidade, o requerimento do vereador Anderson Almeida que solicita a presença dos representantes das empresas que respondem pela geração e distribuição de energia elétrica para o município de Santana. 

Segundo o vereador Anderson, o requerimento justifica sobre os “apagões” que estiveram assolando a área urbana de Santana na semana passada, chegando a registrar mais de dez interrupções em apenas um dia. 

“O povo exige uma satisfação clara e coerente sobre esses transtornos”, disse Anderson, que conseguiu o apoio de todos os outros colegas – mais 14 vereadores, incluindo a presidência da Casa – que já confirmou a presença da diretoria regional das Centrais Elétricas do Norte S/A (Eletronorte) na próxima terça-feira (26/09) no plenário da Câmara de Santana. 

Um desses vereadores que demonstrou sua insatisfação com as falhas no fornecimento de energia elétrica foi o Dr.º Fabiano, que já vem coordenando há tempos ações que tratam dessa deficiência energética no município. 

“Santana precisa de uma energia elétrica de qualidade. Estamos de forma incansável buscando resolver esse problema de falhas no fornecimento e as cobranças não irão parar”, disse Fabiano. 

A intenção do legislativo santanense era convocar tanto a Eletronorte quanto a CEA (por ser a concessora e distribuidora de energia no Estado) para explicarem sobre os “apagões”, mas estatal amapaense não confirmou sua presença. 

O comparecimento dos representantes da Eletronorte será nesta terça-feira (26), às 9h, na tribuna da Câmara Municipal de Santana.

domingo, 24 de setembro de 2017

“Entre Olhares”: Encontro mundial contou com a interação de movimento santanense

O Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas de Santana, coordenado pela promotora de Justiça Silvia Canela, promoveu, neste sábado (23/09), na Praça da Samaúma (Araxá), o encontro “Entre Olhares: Um Experimento de Conexão Humana”. 

A iniciativa é uma adesão ao movimento mundial de aproximação entre as pessoas através do olhar. 

A atividade foi aberta ao público e permitiu a interação entre estranhos por meio do cruzamento de olhares, sem a necessidade de palavras. 

O encontro aconteceu em mais de 73 países, simultaneamente, promovendo uma espéficie de conexão e comunicação global. No Brasil, 24 cidades aderiram, incluindo Macapá, onde foi realizado pela primeira vez. 

“Um minuto é pouco, quando a gente quer realmente olhar para o outro. Olhar nos olhos traz paz. As pessoas ficam desconfiadas achando que o outro quer descobrir alguma coisa, mas não é isso. É algo bom e prazeroso. Basta transmitir boas energias. A tecnologia é positiva, mas tem afastado as pessoas. Você não consegue mais ter uma conexão real com o outro. É tudo virtual”, disse a psicóloga do Núcleo, Neiva Melo. 

Para o estudante Cleici Nascimento, de 18 anos, que participou da experiência, o encontro foi bastante interessante. 

“Eu percebi que com o olhar você fala muita coisa. Eu particularmente gosto de conversar olhando nos olhos, mas muitos preferem desviar. Hoje eu conheci pessoas de uma forma completamente diferente e descobri que você pode arrancar sorrisos com o olhar”, manifestou. 

O encontro encerrou com as apresentações dos poetas Pedro Stkls e Thiago Soeiro, criadores do grupo litero-musical “Poetas Azuis” e da contadora de história e socióloga Ângela Carvalho. 

O Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do Ministério Público do Amapá (MP-AP) desenvolve múltiplas atividades com o intuito de disseminar a cultura da paz, buscando isso através da mediação, conciliação e das práticas restaurativas. 

Dessa maneira, o MP-AP atua mais próximo da comunidade, estabelecendo políticas públicas que fornecem proteção para a família, concretizando os direitos humanos e a pacificação social. 

Além deste encontro, o Núcleo é responsável por diversas ações com o mesmo objetivo, como, por exemplo, a Mediação Transformativa, Círculos Restaurativos, Constelações Sistêmicas, Oficina da Parentalidade e o Projeto Escola Restaurativa.

Ciclista Cebinho é homenageado em torneio no bairro Provedor em Santana

Chegou ao fim mais uma competição do futebol amador do município de Santana. A 8ª edição da Copa Provedor Francisco Macedo, o “Cebinho”, premiou a equipe da Romênia, que bateu a Itália. 

O placar de um a zero foi o suficiente para garantir a comemoração dos romenos. A organização da Copa prestou singela homenagem a Francisco Macedo, o “Cebinho”, de 75 anos, que faleceu recentemente vítima de câncer. O ciclista foi um dos maiores ícones do esporte amapaense. 

Na passagem da tocha olímpica pelo Amapá, foi um dos escolhidos para a condução da mesma. Num jogo decidido em detalhes, a partida foi marcada por muitas jogadas fortes no setor de meio-campo. 

Ambos os times apostaram na marcação e em saídas rápidas de contra-ataque. O gol do título foi marcado pelo atacante Cuxitão. 

“Fizemos um jogo muito difícil e o time deles estava marcando forte. Não foi fácil, mas no final deu tudo certo”, afirmou o goleador.

Informações do Diário do Amapá

Sede da CAEMI: da Mudança ao trágico incêndio

1965: A mudança contou com uma força-tarefa
Na noite de 31 de março de 1965, entrando pela madrugada de 1° de abril corrente, os escritórios da Indústria e Comércio de Minérios Ltda (ICOMI) no Rio de Janeiro (RJ) mudariam de endereço. 

Deixavam os andares que ocupavam no edifício Lowndes, à Avenida Presidente Vargas 290, e foram ocupar quase oito andares do novo Edifício Barão de Mauá, situado na Avenida Graça Aranha 26, prédio onde se localizavam também muitas outras empresas, inclusive a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). 

A mudança foi uma “operação” bem organizada, e exigiu, na época, um grande esforço, não só dos encarregados gerais, sob a chefia do Sr. Pedro Diogo dos Santos, como dos membros de todos os departamentos, que foram para o “Barão de Mauá” aguardar a chegada dos caixotes. 

Já na manhã do dia 04 de abril corrente, começaria a arrumação nas novas instalações, e agora todos se encontrariam em pleno trabalho no novo endereço. 

A mudança foi até destaque na imprensa nacional
Ficaram temporariamente no antigo Edifício Lowndes: da CAEMI, tipografia, almoxarifado e alguns serviços de administração de escritórios; da ICOMI, o Departamento de Materiais. Isso até 1972, quando toda a estrutura administrativa do Grupo CAEMI foi definitivamente incorporada às novas instalações no Edifício “Barão de Mauá”, ingressando os escritórios da BRUMASA, COPRAM, FUNDAÇÃO E JINCO. 

As Diretorias e os Departamentos da ICOMI e CAEMI ficaram assim distribuídos: nos 19°, 18° e 16° andares, a Presidência, Vice e Diretorias; no 17°, Gerência, Financeiro, Tesouraria, Controle, Contabilidade, Estudos, Auditoria; no 15°, Administração, Jurídico, Exportação, Contabilidade, Tesouraria, Estudos, Auditoria, Rádio e Telex; no 14°, Relações Públicas, Jurídico, Ações, Técnico; e, no 13°, Pessoal, Organização e Desenho Técnico. E já no 20° andar ficaria instalado o Restaurante da empresa. 

Em setembro de 1974, todas as empresas do Grupo CAEMI já estariam fixamente instaladas naquele luxuoso edifício, então projetado em 1963, pelos renomados arquitetos brasileiros Oscar Niemeyer e Sabino Barroso. 

Vale ressaltar que em 1964, ao ser inaugurado, o “Barão de Mauá” foi considerado um dos mais belos edifícios da capital carioca, recebendo a alcunha de “Noivinha do MEC”, por ficar ao lado do prédio modernista Gustavo Capanema. 

O Trágico Incêndio 
Passava das 3hs da madrugada daquele dia 11 de dezembro de 1981, quando mais de 300 bombeiros foram convocados para apagar um dos mais marcantes incêndios ocorridos em sedes administrativas na história do Brasil. Esses bombeiros não sabiam que estavam sendo chamados somente para salvar uma boa fatia do mundo dos negócios, mas também um pedaço da história mineral do país. 

Os nove primeiros andares do prédio já estavam sendo ocupados pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) – então 7ª maior empresa do país. A Companhia Auxiliar de Empresas de Mineração (Caemi), holding do Grupo do empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, era a maior empresa privada do setor, que também estava instalada em outros sete andares. 

1981: Incêndio na sede da Caemi
O 11º andar, que pertencia ao Ministério das Minas e Energia, abrigava o gabinete do então ministro César Cals para seus despachos cariocas. Dois andares acima funcionavam os escritórios da estatal Petróleo Ypiranga, um dos dez maiores faturamento privados do Brasil. 

Aparentemente, o “Barão de Mauá” já também dispunha de modernos mecanismos de segurança contra incêndios, que todavia, sucumbiria naquela sinistra madrugada de 11/12/1981, num incêndio que durou mais de oito horas. 

Relatos técnicos apontam que o referido fogo começou por volta das 3 horas da manhã com um curto-circuito numa sala do 15º andar, estourando todos os vidros do prédio e propagando-se rapidamente por seus quase 25.000 metros quadrados. 

Obviamente o fogo encontrou muito material fácil para o seu consumo: divisórias de eucatex em profusão, janelas acortinadas, piso acarpetado e, sobretudo, muito papel nos arquivos. Felizmente não houve mortes por que os mais de 3.000 frequentadores diários do prédio só começariam a chegar depois das 6 horas. 

Os bombeiros que estavam no local, depois de quase oito horas de fogo intenso, pouco puderam fazer em termos de salvamento material, perdendo-se nesse meio, mais de três décadas de informações e registros técnicos sobre a exploração e exportação mineral do Amapá e do Brasil.

‘Novo Amapá’: Peça teatral lembra 39 anos do naufrágio com poesia e homenagens

Os 39 anos do maior naufrágio do estado serão lembrados com poesia e homenagens no espetáculo "Novo Amapá", que acontece no sá...