sábado, 31 de dezembro de 2016

Amarelo, uma cor bastante procurada para o Reveillon

Faltando poucas horas para a entrada do novo ano, centenas de pessoas ainda estão à procura de roupas que possam ser usadas durante as festas de Reveillon. Entre as cores mais procuradas, o amarelo vem sendo a opção mais citada em várias lojas de Macapá e Santana. 

Uma loja de confecções, situada no Centro de Santana colocou cerca de 120 camisetas amarelas para serem vendidas no início dessa semana. Segundo a vendedora Amélia Corrêa, nos últimos dois dias foram vendidas cerca de 70 camisetas, em sua maioria, do tamanho médio (semi-adulto). 

“As pessoas que procuram por essa cor dizem que é pela vibração positiva que ela passa, e bons sinais de prosperidade que ela garantirá para 2017”, disse a vendedora. 

Há também quem diga que o amarelo se destaca por ser uma cor clara e vibrante, o que acaba simbolizando a alegria de viver. 

“Tem gente eu vê a cor amarela como um símbolo de inteligência e capacidade de aprender, pois, os tons dessa cor sempre combinam com a energia e o calor do verão”, pontuou a professora de Filosofia Márcia Lima. 

Ainda segundo a professora, a cor amarela cria um despertar, o que expressa a leveza, a descontração, o otimismo, dando outros exemplos como a criatividade e a jovialidade, atraindo pessoas alegres e expressando charme. É para valorizar a amizade e o calor humano no ano-novo. 

“O amarelo atrai muitas atenções e não deve ser usado por mulheres mais discretas. A não ser que elas queiram brilhar e demonstrar toda a sua felicidade e vibração de vida na noite”, ressaltou a vendedora.

Mais de 200 mototaxistas são contemplados em processo licitatório para serviço em Santana

A Prefeitura de Santana entregou na manhã desta sexta-feira (30/12), no Centro do Idoso Antônia Rocha Freires, na Vila Amazonas, os decretos dos candidatos que foram selecionados no processo de licitação para as vagas de mototaxista no município. 

Ao todo foram 212 classificados, que receberam os decretos em decorrência da sua classificação, o que permitirá expedir a permissão para trabalhar no sistema de mototáxi na área urbana do município de Santana. 

“Com esses novos profissionais estaremos oferecendo um serviço de maior qualidade, pois estarão no mercado profissionais regularizados que irão oferecer um serviço de qualidade e seguro para os usuários”, pontua Alexsandro Soares, diretor Administrativo da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana (STTrans). 

O momento foi considerado de grande importância, tanto para a classe dos trabalhadores mototaxistas como para o Poder Municipal, pois, de acordo com os gestores da STTrans, “se sentem com o dever cumprido, por estarem regularizando a situação de tantos pais de famílias que estavam trabalhando de maneira irregular, mas que a partir de agora vão prestar serviço de forma legal”. 

As pessoas contempladas nesse processo devem procurar a STTrans para providenciar a sua inserção no sistema. O prazo para regularizar a permissão e começar a trabalhar é de 90 dias, mas o quanto antes a pessoa comparece à STTrans poderá começar a trabalhar no sistema.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Helena Lima, a 1ª mulher a presidir a Câmara de Vereadores de Santana

A vereadora Helena Lima conquistou o apoio de 11 dos 15 vereadores e conquistou a presidência da Câmara de Vereadores Santana, sem precisar disputar com outra chapa. 

"Para mim é um evento histórico.Pela primeira vez uma mulher vai presidir o nosso legislativo. É uma honra pra mim. Estou pronta para servir e trabalhar para melhorar a qualidade de vida da nossa população e tornar Santana a cidade que queremos", disse a vereadora Helena Lima (PRP), que será a nova presidente do Legislativo santanense. 

A edil assinou na manhã dessa sexta-feira (30), o Termo de candidatura da única chapa inscrita para compor a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santana, que ficou assim constituída: 

 - Presidente: Vereadora Helena Lima (PRP)
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Vice-presidente: Vereadora Katiane Lima (PTN)
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Vice- presidente: Fabiano Oliveira (PR)
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Secretário: Vereador Ângelo dos Santos (PC do B)
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Secretario: Vereador Marco Aurélio dos Santos (PSD)

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Estudo aponta a instalação de 12 novos semáforos em cruzamentos de Santana

Com foco na segurança, a STTrans realizou estudos e fez projeto para a implantação de 12 conjuntos semáforos em pontos estratégicos da cidade. 

A STTrans realizou estudos técnicos e projeto para a viabilidade da implantação de semáforos em alguns pontos da cidade, que são eles: 

- Cruzamento da Avenida Princesa Izabel com Rua Adalvaro Cavalcante;
- Cruzamento da Avenida Walter Lopes com Rua Salvador Diniz;
- Cruzamento da Avenida Dom Pedro com Rua Salvador Diniz;
- Cruzamento da Avenida Santana com Rua Tancredo Neves;
- Cruzamento da Avenida Princesa Izabel com Rua Tancredo Neves;
- Cruzamento da Avenida Coelho Neto com Rua Adalvaro Cavalcante;
- Cruzamento da Avenida Coelho Neto com Rua Salvador Diniz;
- Cruzamento da Avenida Castelo Branco com Rua Adalvaro Cavalcante;
- Cruzamento da Avenida Castelo Branco com Rua Salvador Diniz;
- Cruzamento da Avenida Pastor Sozinho com Rodovia Salvador Diniz;
- Cruzamento da Avenida Maria Colares com Rodovia Claudio Lucio Monteiro;
- Cruzamento da Rua Everaldo Vasconcelos com Rodovia Duca Serra; 

A STTrans também faz questão de destacar que a população precisa ter conhecimento antes de se implantar os semáforos: 

“É um trabalho de estudo e quando o mesmo é instalado é porque realmente houve a necessidade da colocação, sempre visando o bem estar da população,” disse, Alexandro Soares. 

“A prioridade é preservar a vida das pessoas, A implantação do semáforo atende aos anseios de inúmeros motoristas e pedestres que buscam maior segurança no trânsito da cidade”, afirma Juraci Juca. 

A Sttrans também informou que a Prefeitura de Santana já iniciou o processo licitatório para a aquisição de 02 (dois) conjuntos de semáforos, sendo que contempla oito (08) unidades com Semáforos Completos e Instalados, todos os equipamentos necessários, para dois Cruzamentos: da Avenida Princesa Isabel Com Adálvaro Cavalcante (esquina do supermercado Sorriso 2) e Cruzamento da Rua Salvador Diniz com a Avenida Walter Lopes (Esquina da Igreja Imaculado Coração de Maria). 

Sendo que o processo licitatório devera ser concluído em 2017 com a nova gestão municipal, devido a falta de dotação orçamentaria e financeira neste ano. 

Além do mais a STTrans solicitou ao Governo do Estado do Amapá, através da SETRAP, a implantação de dois conjuntos completos semáforos para as rodovias Claudio lúcio monteiro e Salvador Diniz. 

Atualmente a Prefeitura de Santana está com o projeto de sinalização pronto para receber por Emenda Parlamentar no valor de 1,5 milhão de reais, para a aquisição de 16 Conjuntos Semafóricos, Viatura para a fiscalização e material de sinalização vertical e horizontal das vias.

Polícia prende casal com material explosivo, incluindo dinamite

Suspeitos já vinham sendo investigados pelo Ministério Público
Em uma operação conjunta com o Ministério Público Estadual, militares do 4° Batalhão da Polícia Militar do Amapá (em Santana) apreenderam na noite desta quarta-feira, 28 de dezembro de 2016, três (03) emulsões de dinamite e cinco (05) artefatos artesanais semelhantes a espoletas. 

O material estava em posse de Edinaldo dos Santos Soares, de 24 anos, e Adriana da Cruz Vanziler, de 26 anos, os quais foram presos. A prisão se deu por volta das 22h30min da noite de ontem, 28, após abordagem à dupla, que já vinha sendo investigada pelo Ministério Público. 

Durante o procedimento de abordagem, a equipe questionou Edinaldo e Adriana sobre a suposta acusação. Diante da forma evasiva e obscura com a qual tentaram ludibriar os policiais, negando possuir o tal material, e por aparentarem estar bastante nervosos, a equipe decidiu se deslocar ate a residência dos suspeitos, na Avenida Brasília, no bairro Nova Brasília. 

Durante a busca domiciliar, localizou a materialidade mencionada acima. Foi acionada uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), para fazer o manuseio do material e emissão do laudo técnico. 

Em seguida, a guarnição da Companhia Especializada em Rádio Patrulhamento Motorizado (CERPM), do 4°BPM, deu voz de prisão ao casal e encaminhou estes até a primeira delegacia de Polícia Civil, a fim de que o delegado plantonista formalizasse o flagrante. 

Informações da Divisão de Relações Públicas e Imprensa do 4° Batalhão em Santana.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Justiça concede novo desbloqueio de recursos em favor da Prefeitura de Santana

A Desembargadora Sueli Pini, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) considerou na tarde desta quarta-feira (28) procedente o pedido de Agravo, impetrado pela Prefeitura Municipal de Santana, liberando os recursos que estavam bloqueados desde ontem (27/12) por ondem da Juíza Plantonista da Comarca de Santana Mayra Julia Brandão, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana. 


Segundo o pedido feito pela Procuradoria Geral do Município, ficou sendo considerado um “ato abusivo e ilegal” por parte da citada Promotoria de Santana, que teria se baseado em suposições de achar que tais recursos não estariam sendo utilizados para fins de pagamentos salariais. 

“Estávamos efetuando as transferências dos valores para as contas dos servidores (através de lotes) quando fomos surpreendidos por esse bloqueio desnecessário”, disse a Procuradoria do município ao blog. 

Trecho da nova decisão judicial concedida
Ainda pela manhã dessa quarta-feira, as providências foram sendo tomadas pelo setor jurídico da Prefeitura de Santana, que teve o parece favorável da Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini que suspende os efeitos do bloqueio efetuado pela Ação Cautelar Antecente impetrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana. 

“Verifica-se que o interstício entre o desbloqueio retromencionado e o atual bloqueio das contas do ente municipal há inquestionável exiguidade de tempo, sendo exagerado exigir a regularização dos pagamentos, visto que a operacionalização da folha de pagamento requer atos administrativos e bancários que requerem tempo, bem como dinheiro suficiente em conta, evidenciado, portanto, ser o bloqueio combatido ato prematuro e ilegal, pois há prova que a regularização dos pagamentos dos servidores públicos está em andamento, restando pendente a complementação de seus salários e décimo terceiro, o que deve ser concretizado a partir dos repasses vindouros que serão depositados na conta do ente municipal”, descreveu a Desembargadora, na decisão de suspensão de efeito da Liminar proferida pela Comarca de Santana. 

Com o desbloqueio, a Prefeitura de Santana pretende regularizar os pagamentos do funcionalismo municipal até sexta-feira (30).

Na Escola Amazonas, inaugurado o Núcleo de Práticas Restaurativas do MP

Na manhã da última terça-feira, 21/12, a Escola Municipal Amazonas, localizada em Santana, inaugurou um Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas, com a presença de gestores, professores e alunos. 

Recentemente mais um Núcleo foi inaugurado no município, localizado na Escola Estadual Professor Ribamar Pestana, também realizou sua inauguração, ambas são do município. É o 2º Núcleo de Mediação inaugurado em menos de um mês e no mesmo município. 

No ato, a mediadora Lidiane Almeida representou a coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Silvia Canela, e falou sobre a importância e representatividade da inauguração para colocar em prática com a comunidade escolar os ensinamentos adquiridos durante o curso de formação de mediadores, oferecida pela equipe do núcleo de mediação da promotoria de Santana. 

“Estamos em uma sociedade que não está acostumada a caminhar sozinha em busca de melhorias, então devemos caminhar sempre juntos, e assim conseguiremos resultados bons e positivos. Em nome do MP, nos colocamos á disposição pelo próximo ano para ajudar no que for preciso e estiver ao nosso alcance, seja com reuniões, visitas ou ofertas de cursos, o nosso maior desejo é ajudar erradicar brigas, conflitos e desavenças dentro da escola para que somente assim possamos construir um campo escolar de paz” ponderou Lidiane. 

A Secretária municipal de Santana Antônia Guedes esteve presente na inauguração, demonstrando satisfação e felicidade pelo momento em que a escola está passando. 

“Percebemos que ainda temos que crescer e muito, mas, fico feliz em ver que o IDEB da escola Amazonas cresceu nos últimos anos. Agradeço, e vale reconhecer os esforços da promotora Silvia Canela que não mede esforços para nos ajudar, aproximando o Ministério Público das escolas e, isso é muito gratificante. Parabenizo a todos os envolvidos pela busca inalcançável por melhorias para educação e principalmente para nossos alunos”. 

“Estou muito feliz neste momento de mudança e inauguração em nossa escola, é uma honra poder colocar em pratica o que aprendemos durante o curso de formação. Parabenizo a todos os professores e funcionários da escola Amazonas e, falo com toda certeza que os esforços aqui empregados servirão e nos apresentarão resultados satisfatórios, principalmente para nossos alunos, para que eles possam vir à escola com a segurança que a paz estará entre nós” assegurou a diretora da Escola Amazonas Vilma Suely Duarte de Morais. 

Finalizando, o professor Romulo Alves Vasconcelos falou em nome dos funcionários da escola. 

“Eu percebo e acredito em mudanças, acredito que meus colegas também. Nesse momento a escola está dando um pontapé importante para seguir construindo um núcleo de paz entre alunos, pais, professores e gestores e, assim construir não somente um núcleo de paz, mas, como toda uma escola de paz” finalizou. 

Assessoria de Comunicação/MP

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Para garantir pagamento de servidores, Justiça bloqueia novamente recursos da PMS

Prefeitura de Santana teve recursos novamente bloqueados
A pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana, a juíza plantonista Mayra Julia Brandão, daquela Comarca, nesta terça-feira (27/12), concedeu liminar para determinar o bloqueio de valores a serem repassados pelo Governo Federal ao município de Santana, com intuito de assegurar o pagamento de salários dos servidores municipais. 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) conseguiu a decisão liminar por meio de Ação Cautelar Antecedente com pedido de urgência, ingressada na manhã desta terça-feira (27), em face do município de Santana, para o bloqueio dos novos repasses de recursos relativos à 2ª remessa dos valores arrecadados com as multas da repatriação de capitais, prevista para o dia 30, bem como os valores referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios, a serem repassados dia 29, e das cotas-parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que serão depositados no Banco do Brasil na data de hoje (27). 

Prédio da Promotoria de Justiça de Santana
No dia 11 de novembro de 2016, o MP-AP expediu Recomendação nº 008/2016 ao município de Santana, no sentido de que priorizasse o pagamento de pessoal, incluindo o pagamento integral do 13º salário do funcionalismo público municipal (servidores efetivos, comissionados e contratos) e a regularização do pagamento dos salários e demais verbas atrasadas, bem como que se abstivesse de efetuar o pagamento de fornecedores através dos referidos recursos, salvo se justificado, em face da caótica situação que se apresenta. 

O promotor de Justiça Miguel Angel Ferreira, que subscreve a ação, apurou que decorrido o prazo fixado, a referida recomendação não foi atendida, limitando-se o requerido a informar que o município passa por dificuldades financeiras e que a situação seria regularizada até o mês de dezembro de 2016. 

“Ocorre que o município santanense apresentou relação discriminada dos recursos recebidos com as verbas da 1ª remessa da repatriação, sendo que aproximadamente 90% do numerário foi utilizado para pagamento de empresas prestadoras de serviços, à revelia, portanto, dos interesses que devem preponderar, sobretudo verbas alimentares (...)”, ressaltou o promotor de Justiça. 

Segundo o MP-AP, o município de Santana, “apesar de haver recebido o valor de aproximadamente R$ 1,6 milhão, com o desbloqueio concedido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nos autos nº 0002690-85.2016.8.03.0000, limitou-se apenas a realizar o pagamento do percentual de 50% do salário do mês de outubro dos contratos e o 13º salário dos servidores efetivos, sendo que não realizou o pagamento em sua integralidade, privilegiando apenas parte dos servidores.”. 

Na decisão, a magistrada ressalta que “(...) o requerido tem demonstrado que não tem a menor intenção de pagar os salários dos servidores, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em decisão recente, determinou o desbloqueio das contas do município de quantia superior a três milhões de reais, com fundamento na imperiosa necessidade de efetuar os pagamentos dos salários, ainda assim, não cumpriu com a finalidade, eis que inúmeros servidores municipais aportaram no Ministério Público noticiando o não pagamento.”. 

“Ante o exposto, DETERMINO o imediato bloqueio dos valores a serem depositados em conta do Município de Santana, conforme indicado pelo Ministério Público, os quais serão destinados ao pagamento dos servidores públicos municipais.”, sentenciou a juíza Mayra Brandão. 

A magistrada determinou a expedição de mandado comunicando à instituição financeira, para as devidas providências, cientificando ao gerente de que o descumprimento terá implicações administrativas, civis e criminais, inclusive multa pessoal de vinte salários mínimos. As autorizações de pagamentos, segundo a decisão, serão de responsabilidade da Prefeitura de Santana, exclusivamente destinada ao pagamento da folha de servidores. 

Fonte: Ascom/MP

Somente em 2016, mais de 400 placas de trânsito foram instaladas pelo STTRANS

Com o objetivo de melhorar a sinalização nas vias públicas do município, a Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana (STTRANS), segue a última semana do ano de 2016 com o processo de recuperação e instalação das placas de sinalização de transito. 

Ações como estas, apesar de simples, são muito importantes para que o trânsito flua bem, pois contribuem muito para a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela cidade. O intuito visa também recuperar as placas que estão amassadas ou soltas e revitalizá-las. 

Somente este ano, a STTRANS recolocou e implantou mais de 400 novas placas de trânsito na área urbana da cidade, do tipo: Placas R-1, que são as de “Pare”, Proibido Estacionar (modelo R-6), de “Sentido”, de velocidade, de faixas de pedestre e de informação. Também já revitalizou mais de 60 faixas de pedestre. 

A partir de fevereiro do ano que vem, o órgão municipal de trânsito deverá dar continuidade nas revitalizações das faixas de pedestres próximas as escolas publicas.

Militar do Exército morre em acidente da Rodovia JK

Por Paulo Rogério

O jovem Felipe Ferreira da Silva, de 22 anos, militar do Exército Brasileiro, morreu no início da noite desta segunda-feira (26/12), depois que uma motocicleta conduzida por ele colidiu com um caminhão. 

A vítima e o condutor do caminhão seguiam no sentido Macapá/Santana. O acidente ocorreu na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, quando o motorista do caminhão fazia uma conversão para a esquerda, rumo ao bairro Vale Verde. 

De acordo com testemunhas, Felipe foi surpreendido pela manobra e não teve tempo de reduzir a velocidade, colidindo em alta velocidade contra o veículo. 

Uma equipe do Samu foi acionada, mas ao chegarem ao local do acidente os socorristas constataram que a vítima já não apresentava sinais vitais. 

Felipe Ferreira era morador da Avenida São Paulo Apóstolo, no bairro Paraíso, em Santana. Seu corpo será velado em uma Igreja Evangélica, próximo de sua residência.

sábado, 24 de dezembro de 2016

Acusado de roubo morre em confronto com o BOPE

Suspeito morreu após dar entrada no HE/Santana
Por volta das 17hs, uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) se deslocou da capital para Santana, com o intuito de verificar uma denúncia de um suspeito envolvido em um roubo praticado em Macapá na madrugada desta sexta-feira (23/12). 

Duas viaturas policiais seguiram até o bairro dos Remédios 2 (mais precisamente na Rua Francisco De Melo Parente) onde adentraram numa área de ponte, com o intuito de deter um indivíduo suspeito, quando este veio logo agredindo as equipes policiais, disparando vários tiros de arma de fogo contra os mesmos. 

Mateuzinho tinha 20 anos
As guarnições revidaram, vindo a atingir o suspeito, que foi socorrido pela própria equipe, sendo conduzido ao Hospital de Emergências de Santana, onde deu entrada ainda com vida por volta das 18hs, mas veio a óbito momentos depois naquela unidade de saúde. 

Segundo informações, o suspeito foi identificado pelo nome de Marcos Matheus Rodrigues de Melo (também conhecido como Mateuzinho), de 20 anos, que já tinha sido anteriormente enquadrado no Artigo 33 (tráfico de entorpecentes). 

Mateuzinho teria se envolvido horas antes no roubo de uma motocicleta e de um significativo valor, subtraído de um funcionário de um conhecido estabelecimento comercial (bar) em Macapá. 

A motocicleta chegou a ser recuperada horas depois, nas proximidades do Residencial Mucajá. O registro da ocorrência ficou na responsabilidade das equipes policiais.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Acusado de estelionato, PM prende homem que tentava furtar centrais de escola

A Polícia Militar de Santana foi acionada na tarde dessa quinta-feira (22/12) pela diretoria da Escola Estadual Elizabeth Esteves, localizada no bairro Hospitalidade. 

A chamada policial deu pela razão de que havia uma pessoa com atitudes suspeitas naquela instituição de ensino, que apresentou-se como funcionário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), alegando que faria serviços de manutenção em duas centrais de ar, instaladas na parte interna da escola. 

Segundo informações repassadas pela PM, o meliante, de 36 anos, foi logo abordado pelos policiais santanenses, que constataram se tratar de um suspeito contendo um Mandado de Prisão em aberto por crimes de estelionato. O mesmo foi encaminhado para a UPC situada no distrito do Igarapé da Fortaleza, onde foram tomadas providências sobre o caso.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Justiça concede liminar para desbloqueio de valores nas contas da PMS

Procurador Manoel Freitas, de Santana
A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Desembargadora Sueli Pini, concedeu no final da tarde desta quinta-feira (22/12), uma liminar que desbloqueia as contas da Prefeitura Municipal de Santana. 

As contas do Executivo santanense encontravam-se bloqueadas desde o início da semana a pedido da Vara da Infância e Juventude da Cmarca de Santana, que vem alegando há mais de quatro anos uma Ação Coercitiva, sendo que neste último pedido, acabou bloqueando cerca de R$ 3 milhões que foram repassados pelo Governo Federal no último dia 20 de dezembro. 

Segundo os autos da decisão, registrando a opinião de um dos juízes presentes durante o relato judicial, constatou-se que outros valores (destinados à Prefeitura de Santana, ainda esse ano) já haviam sido bloqueados a pedido da mesma Vara Judicial, o que acabou comprometendo na quitação salarial do funcionalismo público municipal em outros períodos desse ano. 

Trecho da decisão judicial
“O Município de Santana, por sua vez, comprovou que esses valores (antes bloqueados) são verbas do FUNDEB, do FPM PMS, e do FPM Saúde (...). Diante disso, as verbas bloqueadas devem ser liberadas, pois o valor é expressivo e certamente está inviabilizando o regular funcionamento das atividades daquele município, notadamente o pagamento dos salários dos servidores públicos, o que é bem de maior relevância e deve ser garantido, uma vez que garante a sobrevivência de muitas famílias”, justifica a ação, em trecho da decisão concedida nesta quinta-feira pelo TJAP. 

Com a liberação, segundo informou o procurador do município de Santana, Manoel Freitas, será tomada a imediata providência de adiantar as quitações com o funcionalismo municipal. 

“Estaremos efetuando as transferências desses valores ainda pela manhã por que ainda estão em conta judicial, para logo amenizar todo esse transtorno que causaram”, adiantou o procurador, que esteve à frente da ação, como relator.

Na CDSA, Ofirney anunciou redução nos gastos salariais dos gestores

O prefeito eleito de Santana, Ofirney Sadala esteve essa semana visitando a Companhia das Docas de Santana (CDSA), onde foi recebido pelo secretário de Gestão, Alberto Góes e pelo atual presidente da Companhia, Eider Pena. 

Ofirney, acompanhado pela equipe de transição das Docas, apresentou o novo presidente da CDSA, Paulo Roberto Couto. O novo gestor que assumirá o órgão portuário a partir de janeiro é administrador, engenheiro civil, trabalhou na ICOMI gerenciando a Ferrovia que liga Santana-Serra do Navio e prestou serviços no Tribunal de Justiça do Amapá. 

Durante a visita, o prefeito eleito Ofirney Sadala anunciou que vai reduzir os salários dos dirigentes da Companhia. 

“Hoje o presidente das Docas de Santana ganha mais do que o prefeito e os diretores tem o salário maior do que o de secretário municipal. Vou reduzir esses salários e enxugar os custos da companhia. Em tempos de crise economizar é a palavra de ordem”, anunciou Ofirney.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Transportado ilegalmente, Promotoria de Justiça apreende manganês que seguia para Santana

Quatro caçambas transportando minério de manganês de Serra do Navio para Santana foram apreendidas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), no período de 13 a 16, quando depositavam o minério de forma irregular no município de Porto Grande, causando crime ambiental. 

A Promotoria de Justiça de Porto Grande acionou o Instituto de Meio ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) e constatou que a empresa Ecometals Manganês do Amapá Ltda não possui licença para a operação. 

O promotor de Justiça Wueber Penafort, titular da Promotoria de Porto Grande, ajuizou ação de tutela inibitória, sob pena de multa diária de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para impedir o despejo ilegal do minério no KM 101, na localidade de Parabela, na entrada do município, que vem sendo feita, ininterruptamente, sem licença ambiental para estocagem, contaminando o solo. 

A Ecometals, em novembro, obteve uma decisão liminar da 6ª Vara Cível de Macapá para transportar 350.000 toneladas de manganês de Serra do Navio para Santana, o equivalente a sete navios que vêm da China. 

Ocorre que o MP-AP apurou que a licença apresentada pela empresa autoriza apenas o embarque e transporte rodoviário e ferroviário de Serra do Navio até o pátio de estocagem de minérios da Companhia Docas de Santana, não havendo solução de continuidade no trajeto do minério. 

Manganês estava sendo transportado ilegalmente
“O único documento que a parte ré se louva para cometer crime ambiental é uma Certidão de Anuência da Prefeitura de Porto Grande, instrumento ineficaz para a garantia de preservação do meio ambiente, porque apenas permite o depósito no local, mas ao final evidencia que deve o beneficiário estar laborando de acordo com as demais normas ambientais”, informou o promotor de Justiça. Wueber Penafort destacou que o local onde está sendo depositado o manganês encontra-se em fase de recuperação da degradação ambiental sofrida. 

“Lá é uma área degradada, onde se explorava areia e brita. Estamos em período chuvoso e o risco de contaminação por lixiviação é patente”, advertiu o membro do MP-AP. 

Na última sexta-feira (16/12), o juíz da 6ª Vara Cível de Macapá revogou a autorização para transportar o minério. Foram 04 caçambas apreendidas, porém, até o ajuizamento da ação pela Promotoria de Porto Grande, 38 lotes de carga de minério haviam sido despejados no solo. Uma caçamba foi apreendida no dia 13 e outras duas no dia 15 de dezembro passado. 

Mesmo com a interferência policial, a empresa não se absteve de continuar com os descarregamentos, e na manhã da última sexta-feira (16), após o MP-AP acionar o IMAP, mais uma caçamba descarregando minério de manganês foi apreendida pelo promotor de Justiça Wueber Penafort. 

Informações: Ascom/MP

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Técnicos da STTrans consertam semáforos atingidos por quedas de energia

Constantemente, a Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana (STTrans) atende diversas ocorrências de problemas de sinalização viária, entre elas, falhas dos semáforos ou mesmo desligamento dos equipamentos, ocasionados por interrupções no fornecimento de energia elétrica ou queda de tensão. 

A oscilação de energia pode queimar os componentes ou alterar a programação do semáforo, fazendo com que os equipamentos trabalhem de forma desregulada (piscando intermitentemente no amarelo, travado em uma luz de foco, ou simplesmente apagado). 

Infelizmente todos os meses os semáforos apresentam problemas por falta de energia ou baixa de tensão, já teve mês de termos problemas nos sistemas semafóricos umas 06 vezes, o que ocasiona um transtorno para todos os transeuntes. 

Vale ressaltar que os motoristas devem estar atento, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Artigo 44, é bem claro quando afirma que: ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada. 

Ascom/STTrans

Escolinha de Futebol de Santana recebe doação de material esportivo da FAF

A Comissão Disciplinar que integra a Federação Amapaense de Futebol (FAF) e o Tribunal de Justiça Desportiva do Amapá, realizou na tarde desta segunda-feira (19/12), a doação de material esportivo para a Escolinha de Futebol Jardim de Deus, localizada no Bairro Jardim de Deus, no município de Santana. 

A entidade existe há cerca de dois anos, sendo mantida por membros da Associação de Moradores do bairro, atendendo atualmente cerca de 100 crianças e adolescentes, na faixa etária de 07 a 21 anos. 

Para Helivanilton Ramos, que faz parte da entidade esportiva do bairro Jardim de Deus, o material doado veio em boa hora. 

“Agradeço mais uma vez a confiança e parceria do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Dr Arthur Lobo na realização de mais essa ação social”, parabenizou Helivanilton sobre a atitude da Federação. 

O material doado é composto de 04 bolas, 01 conjunto de 12 coletes individuais, 20 par de meias e 01 jogo de 10 camisas convencionais, que servirão para o aprendizado e o aprimoramento esportivo dos alunos atendidos pela Escolinha. 

“É um momento ímpar que a Associação do Bairro e a Escolinha de Futebol estão vivendo nesse momento, e só temos que parabenizar e reconhecer com dinamismo o trabalho que vem sendo realizado pela Federação de Futebol (FAF)”, agradeceu Helivanilton, que ainda citou a referida entidade comunitária – sem fins de apoio público – que concorre a um prêmio de âmbito nacional. 

“Estamos concorrendo ao Prêmio Innovare pelo trabalho institucional que fazemos para beneficiar dezenas de crianças e adolescentes e não poderia também deixar de citar o amigo Mauro Junior, um incansável companheiro nessa luta em prol de uma sociedade melhor”, finalizou.

Fórum de Santana homenageia servidor assassinado

Gerson Martins: assassinado no último dia 27/11
O Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Santana foi ontem (19/12) palco de uma emocionada homenagem da equipe que atua na 2ª Vara Criminal ao servidor Gerson Martins Rodrigues, que foi assassinado a tiros no último dia 27 de novembro, quando saia de um culto evangélico no bairro Beirol, em Macapá. 

O filho mais velho de Gerson Martins, Gerson Hanniel de Souza Rodrigues, falou em nome da família e agradeceu a exaltação feita pelos servidores. 

“Não tenho palavras para agradecer tanto carinho que sempre tiveram com meu pai. É uma dor imensurável que todos nós da família estamos sentindo. Essa homenagem, sem dúvida, nos deixa mais confortados e felizes em saber que meu pai também era querido por seus colegas de trabalho. Muito obrigado a todos”. 

A juíza titular da 2ª Vara Criminal se emocionou ao ler algumas palavras para homenagear o grande amigo. 

“Ele está fazendo muita falta. Além de um excelente profissional era também um grande amigo. Tínhamos uma sintonia incrível. Essa tragédia tirou de nós, prematuramente, um homem de bem e que era adorado por todos nós. Descanse em paz nosso grande amigo”. 

O desembargador Carmo Antônio de Souza esteve presente na cerimônia e prestou inteira solidariedade à família de Gerson. 

“Neste momento tão difícil para todos nós, não me resta outra coisa a não ser dizer que a Justiça do Amapá também está de luto junto com a família de Gerson. A violência que tirou nosso colega do nosso convívio não ficará impune. Peço a Deus que conforte a toda sua família”, concluiu o magistrado. 

Na oportunidade, foi apresentado um vídeo com fotos de Gerson Martins, produzido pelos colegas de trabalho, e as apresentações do quarteto de voz Eluzai, que Gerson integrava, e do Coral do TJAP. 

A mãe de Gerson Martins, senhora Elzina Martins, não compareceu ao evento por estar ainda sob forte emoção pela morte do filho, mas mandou uma mensagem escrita por ela, que foi lida pelo cerimonial. 

O Crime
O servidor Gerson Rodrigues Martins, de 46 anos, foi morto com um tiro no peito por volta das 23h40min daquele dia 27 de novembro (domingo) em frente à casa de uma amiga a quem tinha dado carona após um culto evangélico, em Macapá. 

O sargento Abraão Martins, lotado no Batalhão de Trânsito do Amapá (BPTran), é ex-marido da amiga que recebeu a carona. O servidor e a amiga foram surpreendidos com a chegada do sargento em outro carro. 

Segundo informações divulgadas na época do fato, o PM teria retirado a força a ex-mulher de dentro do carro do servidor e disparado um tiro no peito de Gerson, e depois se evadiu do local, tendo se apresentado horas depois à polícia com a presença de advogados. O inquérito ainda corre pela justiça.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Policias de Santana presenteiam garoto de 03 anos: “Ele já sonha ser um homem da lei”

Uma equipe do 4° Batalhão da Polícia Militar do Amapá presenteou o pequeno João Vitor, de apenas 03 anos de idade, e realizou o sonho da criança de tirar uma foto com uma guarnição da Polícia Militar. 

A visita surpresa aconteceu na tarde da última sexta-feira, 16/12, na casa da família do pequeno João, localizada no distrito do Igarapé da Fortaleza, com direito a entrega de presentes e realização de muitas fotos. 

O pai da criança entrou em contato com a guarnição policial, há alguns dias, e contou o sonho do filho de ser policial e a vontade de tirar uma foto com os policiais. 

“Ele fala todo tempo que quer ser um policial, um homem da lei e acabei indo atrás desse seu pedido”, contou o pai do garoto. 

Um momento de alegria e satisfação, tanto para a equipe que testemunhou o sorriso de uma criança com os presentes e as fotos, como para o menino que teve o sonho realizado. 

Informações do DRPI/4°BPM

domingo, 18 de dezembro de 2016

Rotary Clube de Santana completa 30 anos

O Roraty Clube de Santana completou neste domingo, 18/12, três décadas de existência na segunda maior cidade do Amapá. Com certeza, em algum momento já tenha ouvido falar em Rotary International, ou Rotary Clube ou simplesmente em Rotary, mas não saiba ao certo o significado social de uma das entidades mais antigas da Modernidade. 

O Rotary Club é uma instituição composta de profissionais, em sua maioria, congregada de líderes das comunidades em que vivem ou atuam, fomentando um elevado padrão de ética ajudando a estabelecer a paz e a boa vontade no mundo, e que prestam serviços voluntários não remunerados em favor da sociedade como um todo ou beneficiando em casos específicos, pessoas necessitadas ou entidades que atuam também em favor de desamparados. 

Em Santana foi fundado no dia 18 de dezembro de 1986, com a presença de 25 pessoas, convidadas pelo Sr.º Walter Cabral, que na época presidia o Rotary Clube de Macapá. O primeiro presidente local foi o Dr.º Edinardo Maria Rodrigues. 

No ano seguinte – mais precisamente no dia 23 de maio de 1987 – receberia sua autonomia institucional, após adquirir sua carta constitutiva, entregue pessoalmente pelo governador do Distrito Rotário 472 do Rotary Internacional. 

Um símbolo Rotário
Para marcar a presença rotariana em Santana, foi construído em dezembro de 1993, um monumento dedicado à classe. Erguido na entrada da cidade – em frente ao Quartel do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana – o monumento é composto de uma pedra de manganês (pesando uma tonelada), contendo uma roda metálica de 24 dentes. 

A pedra manganífera – que foi doada pela ICOMI – é considerada até hoje, por muitos, como uma referência turística da cidade, principalmente por sua boa localização. 

"Dar a sí antes de pensar em sí"
Partindo da premissa de que toda pessoa que, tendo sido um pouco mais bem aquinhoada pela sorte, deve ser solidária com seus irmãos menos favorecidos, os rotarianos, através de sua organização, canalizam seus esforços, para que, num movimento coordenado, possam dar o máximo de rendimento aos recursos que conseguem juntar e aos serviços que prestam em caráter de solidariedade. 

O rotariano acredita que, pelo companheirismo que procura desenvolver entre as pessoas, contribuirá significativamente para criar novas amizades e muito mais boa vontade entre todos para a solução dos problemas que afligem o mundo. 

Seus Objetivos
O objetivo do Rotary é estimular e fomentar o ideal de servir como base de todo o empreendimento digno, promovendo e apoiando: 

1º) O desenvolvimento do companheirismo como elemento capaz de proporcionar oportunidades de servir; 

2º) O reconhecimento do mérito de toda ocupação útil e a difusão das normas de ética profissional;

3º) A melhoria da comunidade pela conduta exemplar de cada um na sua vida pública e privada, e 

4º) A aproximação dos profissionais de todo o Mundo, visando a consolidação das boas relações, da cooperação e da paz entre as nações. 

O rotariano orgulha-se da organização a que pertence e por isso mesmo, ele ostenta em sua lapela o distintivo que o identifica como pertencente a esta magnifica organização de prestação de serviços, via de regra beneficiando a quem sequer conhece, pela simples satisfação de ter contribuído com o seu esforço para que todos tenhamos um mundo melhor. 

Anualmente, cada gestão é simbolizada por um lema do Presidente Mundial, lema este que é sempre acompanhado por um logotipo alusivo, assim como sua eleição distrital, que elege a presidência da entidade todos os anos (período de mandato de um presidente).

Sem tendas, população aguarda atendimento bancário sob sol escaldante em Santana

População aguarda debaixo de sol escaldante Desde a semana passada que centenas de pessoas enfrentam duas grandes batalhas ao procurar...