domingo, 27 de maio de 2012

Duas irmãs vão pagar danos morais por agressão física

03/05 - O pagamento, no valor de 3 mil reais, é decorrente da agressão que C. E. P. dos S. sofreu, na ocasião em que saia de um cursinho preparatório para concurso em companhia do namorado, na noite de 20 de setembro de 2011, no município de Santana. 

Além das fotografias que comprovam os ferimentos, filmagens constantes nos autos mostram que as irmãs V. B. de S. e C. de J. B. de S. agiram com violência, sendo preciso a intervenção de J. J. P. B, namorado da vítima. 

Uma das agressoras, em sua defesa, alegou que havia reatado o namoro com J. J., com o qual teve uma filha de uma relação de pouco mais de dois anos e que, naquela noite, saiu de casa com a intenção de falar com o referido rapaz, quando se deparou com ele saindo do cursinho de mãos dadas com a outra menina. 

Para o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, “o que se viu foi uma emboscada que culminou num ataque de arranhões, golpes e puxões de cabelo. Como se não bastasse, toda a situação foi filmada por várias pessoas, tornando-a ainda mais constrangedora”, relatou na sentença.

Juizado Especial condena site por descumprimento contratual

20/04 - O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana condenou um “site” especializado em vendas pela internet a devolver a A. T. S. o valor de 2.200 reais por danos materiais, acrescidos de juros e devidas correções. 

Ele comprou peças para o motor de seu veículo, efetuou pagamento, mediante depósito em conta-poupança, conforme as regras de compra estabelecidas pelo site, no entanto, jamais recebeu o produto. 

Apesar das tentativas de contato e dos inúmeros e-mails encaminhados solicitando o produto, nunca foi atendido. 

Na sentença, o Juiz explicou que a demora excessiva “configurou-se num descaso e desídia do site de compras para a solução do problema, gerando angústia e frustração ao consumidor que, mesmo com reiteradas tentativas, não teve resolvido o problema, por mais de oito meses”. 

Dessa forma, condenou, ainda, o site a pagar a título de danos morais o valor de 3 mil reais ao cliente, totalizando a condenação em 5.200 reais.

Tribunal do Júri de Santana condena homicida

18/04/12 - Em sessão do Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, Emanoel de Souza Galeno foi condenado a cumprir pena no Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen), por ter praticado o crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal Brasileiro – homicídio praticado à traição e por motivo fútil. 

O fato criminoso ocorreu no dia 02 de julho de 2011, já próximo da meia noite, no bairro Nova Brasília, em Santana. De acordo com a denúncia, o acusado, sem dar chance de defesa, matou a vítima E. S. da G. B. Declarações de algumas testemunhas que presenciaram o ato afirmam que o homicida agiu covardemente. 

Apesar de ter afirmado não lembrar do que aconteceu, as evidências do crime foram confirmadas no laudo presente nos autos, segundo declarou o Ministério Público. 

Dessa forma, em respeito à decisão soberana do Conselho de Sentença na qual pediu a condenação do réu, o Juiz que presidiu a sessão de julgamento o condenou a cumprir pena de 12 anos de reclusão.

Técnicos da Setec ampliam projeto de purificação de água na comunidade de Anauerapucu

A comunidade do distrito de Anauerapucu recebeu nessa sexta-feira, 25, a visita dos coordenadores do projeto piloto do Sistema de Purificação de Água, instalado na Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho. O objetivo foi reunir com os moradores e apresentar a proposta de ampliação do projeto na localidade. Na ocasião, foi feito a manutenção do sistema instalado no local. 

O coordenador do projeto e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Kepler França, ressalta que a reunião serviu para discutir entre os moradores sobre a organização e inserção do projeto de maneira ampla no distrito. "É uma forma de sensibilização e valorização do projeto, onde todos os moradores sejam beneficiados com a água tratada", comenta. 

O programa foi elaborado pelo Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), em parceria com a Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). 

Kepler lembra que o projeto é o único sistema de tecnologia de membranas instalado no Estado do Amapá. "É um projeto inserido na escola, que poderá ser estendido para todas as casas da comunidade. O sistema de água é considerado de excelente qualidade deixando o produto isento de fungos, bactérias e outros males que podem causar para a saúde dos moradores", enfatiza o professor. 

Zacarias de Souza, técnico de enfermagem e morador há mais de 40 anos do distrito, diz está satisfeito com a ideia e espera que a ampliação do projeto não demore a ser colocada em prática. "Trabalho na área da saúde e via muitas crianças adoecerem por tomarem a água que não era tratada. Agora, o projeto fez com que esse índice diminuísse. Espero que seja ampliado para as casas de todos os moradores da comunidade o mais rápido possível", declara o morador. 

Atualmente, mais de 125 famílias são beneficiadas com o abastecimento de água tratada. Dia 9 de junho haverá outra reunião na comunidade. 

A dona de casa Adriana dos Santos, mãe de 4 filhos, fala que o projeto precisa ser colocado em prática para todos os moradores, pois muitas crianças e idosos chegaram a so-frer constantemente com a falta de tratamento da água. "Assim como eu, tem família que sofria com a falta de água tratada. Agora, com essa inovação, vai melhorar bastante a nossa vida", finaliza a dona de casa.

Folguedos Juninos de Santana têm início dia 1º de junho e só terminam em 8 de julho

Em Santana, município a 20 quilômetros de Macapá, capital do Amapá, a programação do festival oficial dos folguedos juninos está definida. Este ano, a temática é Arraiá Fest - "A unificação pela solidariedade", referência ao trabalho social que as 23 quadrilhas daquela localidade estão promovendo, com arrecadação de alimentos não perecíveis a serem doados para a Casa da Hospitalidade e Apae de Santana. A agenda de eventos inicia dia 1º de junho e só termina no dia 8 de julho. 

A iniciativa funciona da seguinte forma: cada grupo tem o comprometimento de arrecadar cestas básicas com 30 itens, garantindo a sua participação no festival. Em Santana, a festa é realizada pela Associação dos Grupos de Aproveitamento Folclórico (Agafs) e pela Liga das Associações Juninas (Lajs), com o apoio do governo do Estado, que investirá este ano R$ 160 mil. 

De acordo com Anielton Ferreira, presidente da Lajs, as duas associações reúnem mais de 2.300 jovens e os dois dias considerados ponto alto da programação atraem um público de 8 mil a 10 mil pessoas, entre os dias 28 de junho a 1º de julho. 

"Além de termos esse olhar social para a comunidade, as quadrilhas juninas de Santana, assim como de todo o Amapá, ajudam, nesse período, a aquecer o comércio local. Todo o material das indumentárias é comprado lá mesmo e, em média, um grupo gasta de R$ 7 mil a R$ 20 mil em suas produções", diz Anielton. 

Rosinaldo Batista, presidente da Agafs, explica que o festival segue as seguintes etapas: circuito de apresentações, eliminatórias e finais, com a disputa de quadrilhas tradicionais e das estilizadas, e ainda a participação especial de grupos da terceira idade, mirins e o grupo excepcional, da Apae. 

Essa movimentação junina ocorre do dia 1º de junho a 8 de julho e, diferente do festival oficial de Macapá, cujos festejos concentram-se num só espaço (este ano será na Beira Rio, em frente à Fortaleza São José de Macapá), em Santana a quadra junina é realizada através de circuito, com apresentações em diferentes pontos da cidade. Os 23 grupos apresentam-se em todo o circuito e a pontuação acumulada durante essa fase contará nas eliminatórias. 

Os locais das eliminatórias são: Ilha de Santana, Área Portuária, Igarapé da Fortaleza, Fonte Nova e Vila Olímpica de Santana. 

Acompanhe a Programação, as apresentações ocorrem sempre no horário das 20h às 2h: 

Dia 7 de junho - Escolha da Rainha dos Folguedos Juninos de Santana (dos grupos estilizados) e da Miss Caipira (dos grupos tradicionais)
Hora: 20h
Local: Sesi STN, na Vila Amazonas, em frente o hospital da Unimed
Ingresso individual: R$ 5 Informações: 9165-2453 (Naldo)
Premiação: R$ 1.000 para a Rainha; 2º lugar, R$ 500; e 3º lugar, R$ 300. A premiação para a Miss Caipira tem os mesmos valores

4 a 10 de junho - Festival Junino da Prefeitura
Local: A definir
16 e 17 de junho - Circuito na Ilha de Santana
22 a 24 de junho - Circuito no Igarapé da Fortaleza e Área Portuária
28 de junho a 1º de julho - Arraiá Fest - "A unificação pela solidariedade", ponto alto, com aclamação das campeãs, da Miss Caipira e da Rainha
5 a 8 de julho - Forrozão da Fonte Nova

Empresa desobedece ordem judicial e Polícia é acionada para retirar trabalhadores

O secretário de Estado da Saúde, Lineu Facundes, elucidou nesta segunda-feira, 21/05, que, por conta de desobediência da direção da empresa Amapá Serviços, acionou na última quinta-feira, 17, a Polícia Militar do Amapá (PM/AP) para a retirada dos trabalhadores da referida empresa de hospitais da rede estadual. 

Segundo o procurador geral do Estado, Antônio Kleber, a ação policial foi amparada pela Justiça. Ele ressaltou que a empresa prestava serviços à Sesa por meio de Liminar Judicial, desde janeiro de 2011. 

Conforme o titular da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu decisão favorável ao Governo do Amapá no dia 9 de maio de 2012, e cassou a liminar que mantinha a empresa como prestadora de serviços da Sesa. 

Lineu Facundes explicou que, após a decisão judicial, a Secretaria de Estado da Saúde realizou processo licitatório para a referida prestação dos serviços. O secretário enfatizou que, com a mudança, o Estado economizará cerca de R$ 200 mil ao mês. Ele afirmou que a concorrência foi vencida pela firma Bernacom LTDA e precisou do suporte da PM para fazer valer a substituição da antiga empresa terceirizada pela vencedora do processo licitatório. 

De acordo com o comandante da PM, coronel Pedro Paulo Rezende, a Sesa acionou a Polícia Militar para retirar os servidores da Amapá Serviços das casas de saúde do Estado e assim garantir que os trabalhadores da Bernacom assumissem suas funções nos hospitais do Estado. 

O comandante da PM enfatizou que o apoio policial se deu de maneira pacífica. O coronel Rezende explicou que as casas de Saúde onde a polícia atuou foram: Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), Hospital de Emergências (HE), Hospital da Criança e do Adolescente e Hospital de Santana.

"A Polícia Militar fez uma intervenção pacífica para que os funcionários da empresa Bernacom pudessem assumir seus locais de trabalho, permitindo que o serviço público fluísse com normalidade. Não houve violência na retirada dos trabalhadores da Amapá Serviços", garantiu o comandante Rezende.

Imap debate regularização de terras na Ilha de Santana

Técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) estiveram neste domingo, 20/05, visitando a Ilha de Santana, distrito localizado a 12 km de Macapá, para apresentar à comunidade o planejamento de ação que vinha sendo preparado desde 2011 a pedido do governador Camilo Capiberibe.

Conforme o diretor-presidente do Imap, Maurício de Souza, no cronograma da ação desse primeiro semestre está inserida a emissão dos títulos de regularização fundiária no local. “Ainda neste mês teremos uma equipe de 12 servidores executando essa tarefa, que consiste em levantamento de campo, demarcação de terrenos, vistorias rurais e urbanas e, em seguida, a emissão dos títulos”, explicou. 

A moradora Ana Lúcia Teles ressaltou a importância do debate para a comunidade. “A reunião se torna fundamental para nós, que tanto sonhamos com a regularização das terras. Há muitos anos que não víamos o interesse dos órgãos competentes com os nossos anseios, principalmente a regularização dos títulos. É desse tipo de ação que precisamos”, comemorou. 

João Batista de Araújo, que também é morador da Ilha, disse que a regularização de terras traz vários benefícios para a comunidade, como a organização, o acesso a linhas de créditos e financiamentos. “Isso também nos dá a segurança de podermos trabalhar com a consciência do que é definitivamente nosso”, sustentou.

Instituições promovem blitz educativa para combater o abuso e a exploração sexual Infanto Juvenil

No dia em que se celebra o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual Infanto Juvenil (18 de Maio), a Prefeitura de Santana por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) promove uma blitz educativa nas ruas e avenidas do município. A programação visa mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade para participar dessa luta, além de divulgar os canais do disque-denúncia, o Disque 100. 

A campanha ocorrerá nesta sexta-feira (18), a partir das 8h, em três pontos estratégicos da cidade, bairro Central (cruzamento da rua Ubaldo Figueira com Princesa Isabel), Área Portuária ( cruzamento da avenida Santana com Cláudio Lúcio Monteiro) e Distrito de Igarapé da Fortaleza ( em frente a Companhia de Policiamento de Trânsito). A blitz contará com a colaboração do 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana e Superintendência de Trânsito e Transporte (STTRANS). 

As ações foram organizadas em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Conselho Tutelar, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e iniciaram na última quarta-feira (17), com palestras nas escolas municipais. 

O dia (18/5) foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 como data nacional de combate a esta realidade por conta do dia 18 de maio de 1973, quando um crime bárbaro na cidade de Vitória (ES) chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. A menina de oito anos teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta. 

Disque 100 - É um número nacional de denúncias, mantido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Inicialmente, era voltado exclusivamente para denunciar violência sexual contra crianças. Porém, desde dezembro de 2010, passou a receber também as ocorrências com idosos, pessoas com deficiência e outras populações geralmente vitimizadas (como a LGBT). A ligação é gratuita e o serviço funciona todos os dias, 24 horas por dia. 

É possível, inclusive, relatar casos de pedofilia que ocorrem pela internet através do endereço eletrônico http://www.disque100.gov.br/

Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto- Juvenil: O governo brasileiro lançou em 2000 o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, que possui seis eixos estratégicos que estabelecem metas, parcerias e prazos a serem cumpridos para reduzir os casos de abuso e exploração sexual e para garantir o atendimento de qualidade para as vítimas e a suas famílias. 

O Plano Nacional é referência para qualquer iniciativa de combate à violência sexual infanto-juvenil e responsável por estruturar políticas e serviços que garantem os direitos da criança e do adolescente. Com ele, o Brasil registrou conquistas importantes, dos 5.565 municípios brasileiros, aproximadamente 90% possuem Conselhos dos Direitos e 98% implantaram Conselhos Tutelares.

Centro de Saúde agora é Policlínica "Alberto Lima"

Prefeitura de Santana entrega neste sábado (12), às 9h, no bairro Daniel, mais uma Unidade de Saúde. Totalmente reformado, ampliado, reequipado e com capacidade para oferecer todas as especialidades, o posto passa a se chamar Policlínica Municipal Dr. Alberto Lima. A obra contou com recursos do Governo Federal, através de emenda parlamentar da deputada Fátima Pelaes, no valor de R$ 437.182,85, com contrapartida da Prefeitura. 

São 690.44 metros quadrados de área construída, com 17 salas para atendimento, funcionando como consultórios e sala de espera, seis sanitários, uma copa e três depósitos. Os serviços incluíram a revitalização de toda parte hidráulica e elétrica da unidade. Foram investidos R$ 170.480 em equipamentos, emenda parlamentar do deputado federal Evandro Milhomen. 

A obra de ampliação e reforma da Policlínica Municipal Dr. Alberto Lima faz parte do convênio Nº 259/PCN-2009 com o Governo Federal, através Ministério da Defesa (Programa Calha Norte), no valor de R$ 1.047,695, 72 que também contemplou a reforma e ampliação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, entregue em março no bairro Hospitalidade e Unidade de Saúde Dr. Antonio Serieiro, que ainda será entregue no bairro Nova Brasília. 

O prefeito do município de Santana, Antonio Nogueira, acompanhou pessoalmente as obras da Unidade e constatou que as construções superam o cronograma físico previsto pela prefeitura. “Quando assumimos a administração, o município contava apenas com oito unidades. Priorizamos a saúde e hoje a comunidade já pode contar com mais nove unidades especializadas. As obras foram necessárias para dar maior comodidade à população, os postos ganharam mais espaço para atender os pacientes, consequetemente o número de serviços e atendimentos será ampliado” disse o prefeito.  

A festa de entrega da nova unidade de saúde, Policlínica Municipal Dr. Alberto Lima contará com apresentação de grupos de dança, teatro, shows com bandas locais e uma grande Ação de Saúde. Haverá consultas médicas, atendimentos com fonoaudiólogos, oftalmologistas, pediatra, nutricionista, dentistas, além de intensificação da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. 

A Unidade que estava funcionando na avenida Maria Colares, no antigo prédio do CAPS, volta a funcionar a partir de segunda-feira (14) no bairro Daniel, ao lado do Fórum do Município. (COMUC/PMS)

Sujeira e acúmulo de lixo revoltam usuários dos maiores hospitais de Macapá e Santana

Os maiores hospitais públicos de Macapá e Santana têm causado outros problemas a pacientes e familiares além dos rotineiros, como a demo...