Juizado Especial condena site por descumprimento contratual

20/04 - O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana condenou um “site” especializado em vendas pela internet a devolver a A. T. S. o valor de 2.200 reais por danos materiais, acrescidos de juros e devidas correções. 

Ele comprou peças para o motor de seu veículo, efetuou pagamento, mediante depósito em conta-poupança, conforme as regras de compra estabelecidas pelo site, no entanto, jamais recebeu o produto. 

Apesar das tentativas de contato e dos inúmeros e-mails encaminhados solicitando o produto, nunca foi atendido. 

Na sentença, o Juiz explicou que a demora excessiva “configurou-se num descaso e desídia do site de compras para a solução do problema, gerando angústia e frustração ao consumidor que, mesmo com reiteradas tentativas, não teve resolvido o problema, por mais de oito meses”. 

Dessa forma, condenou, ainda, o site a pagar a título de danos morais o valor de 3 mil reais ao cliente, totalizando a condenação em 5.200 reais.

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