Por unanimidade, TRE/AP defere favorável registro de candidatura de prefeito de Santana

Desembargadora-Relatora Stella Ramos

No início da noite desta terça-feira (27/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TR/AP), julgou favorável deferimento do registro da candidatura do prefeito de Santana Robson Rocha, onde decidiu por conhecer e dar provimento ao recurso ordinário ao réu, afastando dele a inelegibilidade, na forma do parágrafo 10 do artigo 11 da Lei 9.504/97, assim deferindo o registro. 

O julgamento foi proferido pela Desembargadora Relatora Stella Ramos, que teve seu voto aceito pelos demais desembargadores da sessão, que concordaram com o entendimento dela e votaram favoravelmente por unanimidade (6 x 0), em favor de Robson Rocha. 

A decisão levou em consideração a liminar concedida pela Ministra do TSE Rosa Weber que já havia reconhecido que Robson Rocha estava habilitado a concorrer nas eleições de 02 de outubro. Este foi o último julgamento de Stella Ramos como Desembargadora, pois, teve sua nomeação anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), retomando ao cargo de juíza. 

O mesmo processo também trata do Acórdão 5522/2014, sobre o registro do candidato a vice na chapa, Ronildo Nobre, a quem o Ministério Público impugnava por suposta falta de desincompatibilização da atividade militar, para manter a decisão do juiz eleitoral, Dr Normandes, para deferir a candidatura. 

Assim, por decisão unânime do TRE/AP, a chapa integral, Prefeito e Vice, Robson e Ronildo, está deferida e apta a ser votada nas eleições para Santana em 2016.

Ao vivo, candidatos à Prefeitura de Santana participarão de debate na TV

Candidatos estarão em debate na TV STN Canal-46

Está agendado para a noite desta quarta-feira (28/09), a realização de um debate televisivo com a presença dos cinco (05) candidatos que concorrem ao cargo majoritário de prefeito do segundo maior município do Estado do Amapá. 

O debate acontecerá nos estúdios da TV STN Canal-46 (única emissora de TV da cidade), na noite da próxima quarta-feira, 28/09, a partir das 21hs, sob a apresentação de Fábio Hage, com duração de quase 3hs ininterrupta. 

Segundo a direção da emissora, as assessorias dos candidatos concordaram com todos os critérios e as normas impostas pelo órgão televisivo, evitando assim que comentários públicos (ou especulações) venham a comprometer a integridade moral dos entrevistados. 

“Todos os candidatos terão que chegar pelo menos meia-hora (30min) antes de iniciar. Quem chegar atrasado, não entrará no portão de acesso para o estúdio e ficará fora do debate”, adiantou o apresentador Fábio Hage. 

Apresentador Fábio Hage

Temas

De acordo com Hage, a direção da TV santanense selecionou dez (10) temas de âmbito sócio-comunitário que serão discutidos e sabatinados entre os candidatos. 

Os temas a serem pautados no debate são: Educação, Saúde, Mobilidade Urbana, Inclusão Social, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Saneamento Básico, Infraestrutura, Cultura, Esporte e Lazer, e Habitação. 

Estima-se que cerca de 80 mil pessoas devam assistir a transmissão do debate, espalhados pela área urbana de Santana e distritos adjacentes. 

“Só quero contribuir com Santana e deixar a população a par de tudo e eles decidirem o que é na concepção deles o melhor pra Santana”, comentou Fábio.

Propostas para a licitação de mototáxi em Santana encerraram hoje

A Prefeitura Municipal de Santana, através da Superintendência de Transportes e Trânsito do município (STTrans), encerrou no início da tarde desta segunda-feira (26/09), as entregas de propostas das pessoas interessadas no processo licitatório para a concessão dos serviços de mototáxi na área urbana da cidade. 

Os interessados em participar da concorrência pública da licitação entregaram suas propostas e documentações, aguardando agora a próxima etapa que definirá o nome dos beneficiários das 300 placas de mototáxi. A entrega dos envelopes – contendo a documentação exigida no Edital – aconteceu no pátio interno da STTrans. 

Conforme estabelecido no Edital da licitação (lançado em meados de agosto), a documentação é entregue em dois envelopes, um de habilitação e o outro com a proposta técnica, contendo a documentação de classificação. 

Para o autônomo Francisco Miranda, a liberação formal dessas placas garantirá que o rendimento de seu trabalho seja ampliado, já que a referida categoria vinha lutando pela implantação do serviço em Santana há anos. 

“Esse serviço garante a comida na mesa de muitas famílias, e com certeza após essa liberação autorizada pelo município, será possível que mais pais garantem uma renda significativa no seu dia-a-dia”, comentou Francisco, que atua no serviço de mototáxi em Santana – ainda irregular – mas agora somente aguardando que seu pedido de adquirir uma das concessões do serviço seja atendida. “O mais difícil já foi conquistado, que era a legalização pelo município, agora falta apenas a concessão que muitos já esperam”. 

Segundo o superintendente do STTrans Juracy Jucá, o próximo passo será fazer a análise das propostas relacionadas à habilitação dos candidatos, para assim depois providenciarem a análise da 2ª proposta, que definirá as permissões. 

“Acreditamos que em menos de 30 dias será divulgado todos os resultados dessas propostas”, prometeu Juracy.

Tradição em Santana, “Augustão” retorna com Festival do Açaí

Evento anual deixou de ser realizado desde 2002

Durante os dias 23 e 24 de setembro, a Escola Estadual Augusto Antunes, em parceria com a Gerência Regional do Sebrae em Santana, realiza o “Festival do Açaí”, tendo como um dos propósitos despertar e promover ações empreendedoras em jovens alunos, familiares e na sociedade em geral. 

O evento – em formato de feira comunitária – ocorre na quadra de esportes da escola, havendo 09 stands montados, sendo 07 para a comercialização de iguarias e produtos relacionados ao complemento do açaí e seu derivados. 

Também foram montados stands de exposição de produtos, além da realização de cursos de manipulação de alimentos e de culinária à base do açaí. 

O Festival do Açaí é um dos mais conhecidos e tradicionais eventos realizados pela sociedade santanense na década de 1990, ficando esquecido (principalmente pela classe escolar) pela falta de incentivo do Poder Público. A retomada de realização do evento faz parte das comemorações aos 50 anos de criação da Escola Estadual Augusto Antunes.

Candidata à Prefeitura de Santana denunciada por possível abuso de poder político

Candidata teria se favorecido de cargos dos defensores públicos

A coligação "Pra Reconstruir Santana" denunciou a candidata pelo PC do B ao juiz eleitoral, Dr. Normandes Antônio de Souza, da 6ª Zona Eleitoral de Santana, e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). A denúncia relata que a deputada está utilizando durante o período eleitoral o serviço de advocacia privada com apoio de Defensores Públicos. 

De acordo com ação, Marcivânia Flexa usou advogados públicos em ações movidas contra internautas e radialistas. Os serviços jurídicos foram prestados pelos advogados José Henrique Ribeiro da Silva e Alexandre Oliveira Kock, que conforme dados obtidos juntos ao Portal da Transparência do Governo do Amapá, são nomeados em cargos comissionados na Defensoria Pública do Amapá (Defenap). 

Ela teria usado também os serviços jurídicos de José Henrique Ribeiro da Silva para mover ação contra radialistas em três processos no início deste mês, no Juizado Especial de Santana, que foram arquivados pela juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes. 

O advogado José Henrique Ribeiro, que assinou a ação ajuizada pela candidata Marcivânia, é nomeado defensor e custa ao erário público o equivalente a R$ 18.559,56 e está lotado como Chefe de Núcleo da Defenap em Macapá. 

Outro advogado que também está nomeado na Defensoria Pública do Estado é Alexandre de Oliveira Koch, ganhando R$ 2.290,75 e estaria prestando serviços jurídicos na área eleitoral para a candidata Marcivânia, como demonstra uma procuração que foi assinada em ação impetrada na 6ª Zona Eleitoral pela coligação Pra Renovar a Esperança por Santana. 

Segundo a lei eleitoral, o ato praticado pela candidata Marcivânia e pelos defensores públicos, caracteriza conduta vedada nas eleições e fere uma decisão do ex-ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento no ADI 3.043. Na decisão o ministro afirma que Defensor Público não pode exercer advocacia privada como no caso que envolve a candidata do PCdoB. 

Caso seja comprovado que a candidata Marcivânia feriu a lei eleitoral, a punição pode ser a cassação do seu registro de candidatura ou a diplomação do cargo que disputa, caso seja eleita. 

Nota: Informação surupiadas do site Diário do Meio do Mundo

“Queremos nossa rua de volta”, cobra moradora sobre a conclusão de serviços na Avenida Princesa Izabel

Avenida Princesa Isabel interditada

eses, onde tratores e escavadeiras da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), tiveram que abrir uma extensa vala subterrânea (com mais de 1km de cumprimento), como forma de realizarem a interligação das redes de distribuição de água para atender os bairros santanenses que ainda são servidos por uma rede isolada de fornecimento de água. 

Na época que os trabalhos começaram, a empresa-responsável pelos serviços informou que a previsão de conclusão dos trabalhos duraria no máximo 60 dias, já que tiveram que alterar até mesmo o itinerário dos coletivos intermunicipais, que antes usavam o trecho na referida rota. 

No entanto, a empresa paralisou os serviços que cerca de 15 dias, alegando não terem recebido o restante dos valores referentes aos trabalhos (que também seria usado para o pagamento dos trabalhadores envolvidos), deixando os moradores do local revoltados com a situação que assim ficou no trecho. 

Cobranças Populares

“Isso é um desrespeito com todos aqueles que moram por aqui. Queremos que nossa rua seja retomada o quanto antes”, cobrou a diarista Madalena Rosane, que mora na Avenida Princesa Izabel, quase nas proximidades com a Rua Adálvaro Cavalcanti. 

De acordo com Madalena, uma de suas maiores preocupações está em relação ao período invernoso que vem se aproximando e devido ao estado físico que o trecho se encontra (sem qualquer limpeza ou terraplanagem), os moradores sofrerão grandes transtornos durante o deslocamento pelas vias. 

“Se não for a poeira, vai a chuva que vai deixar muitos moradores sem condições de saírem de suas casas pra irem pro trabalho e pra escola. Esse problema já deveria ter sido resolvido há muito tempo”, desabafou a diarista, que já precisou faltar dois dias em seu local de trabalho pela falta de acesso do local. “havia chovido pouco a noite e assim mesmo ficou sem condições de andar na rua, daí precisou justificar a minha ausência”. 

Continuidade dos serviços

No início do mês (05/09), o prefeito de Santana Robson Rocha se reuniu com o governador Waldez Góes, onde pautou a situação das obras nas Ruas Princesa Isabel e Deodoro da Fonseca, que ainda estariam parcialmente paralisadas. 

Vale ressaltar que tais serviços integram um conjunto de obras voltadas à mobilidade urbana, fazendo parte do Plano de Investimentos em Infraestrutura, lançado no ano passado pelo Governo Estadual. 

Segundo informações, estão sendo retomados de maneira parcial, devido alguns trechos (ruas e avenidas) envolvidos na obra estarem passando por constantes trabalhos de terraplanagem, e a conclusão total da interligação do sistema de abastecimento de água estaria previsto para ocorrer antes do final do ano.

Em mais uma escola furtada, Polícia prende suspeito em flagrante

Sala dos Professores ficou parcialmente destruída

Agentes da Companhia Especializada em Rádio Patrulhamento Motorizado (CERPM) do 4º Batalhão da Polícia Militar no município de Santana prenderam na madrugada desta quinta-feira (22/09), uma pessoa que estava furtando materiais de uma escola no bairro Fonte Nova. 

Segundo a Polícia Militar, por volta das 3hs dessa madrugada, o suspeito Alexandro Dutra da Silva, de 18 anos, foi flagrado pelos agentes policiais transitando numa das salas da Escola Estadual Fonte Nova, localizada na Avenida Dom Pedro I. 

Informações repassadas dizem que vizinhos próximos à escola ouviram fortes barulhos vindos da área interna da escola e logo acionaram a Polícia Militar, que enviou uma guarnição para apurar a ocorrência. 

Na ocasião do flagrante, foram encontrados com o suspeito dois equipamentos de propriedade patrimonial da escola (01 refletor e 01 impressora), sendo o mesmo encaminhado à 1ª Delegacia de Santana para o registro do fato. 

Ainda de acordo com a Polícia, Alexandro teria agido com outro suspeito que não foi localizado no ato da ação policial. A sala de onde o suspeita retirou o material furtado ficou parcialmente destruída, com mobílias (cadeiras e sofá) danificadas, além de um aparelho de TV quebrado. 

Mais de 10 escolas furtadas

Dados publicados nas redes sociais já somam mais de 40 escolas públicas estaduais que foram furtadas nos últimos 50 dias nas duas maiores cidades amapaenses nas redes sociais já somam mais de 40 escolas públicas estaduais que foram furtadas nos últimos 50 dias nas duas maiores cidades amapaenses (Macapá e Santana). 

Os furtos se tornaram mais comum quando a Secretaria de Estado da Educação (Seed) comunicou no final do mês de julho a não renovação dos contratos com as empresas de vigilância que prestavam serviços nas escolas da capital e zona urbana de Santana. 

Somente no final do mês de agosto que foram retomadas as contratações dos serviços de vigilância, mas para atender menos de 70 escolas urbanas. 

Na cidade de Santana, segundo informações, já foram registrados 11 furtos em escolas da rede estadual de ensino, entre elas, estão: Everaldo Vasconcelos, Elizabeth Picanço Esteves, Alberto Santos Dumont, e Rodoval Borges.