domingo, 31 de agosto de 2014

Ação do Judiciário vai beneficiar crianças da Casa da Hospitalidade

Nos dia 02, 03 e 04 de setembro, no hall da Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá, a Justiça do Estado vai realizar o 1º Juris Bazar, com o objetivo de destinar a arrecadação para estruturar a seção de fisioterapia da Casa da Hospitalidade, em Santana. 

O 1º Juris Bazar é uma iniciativa do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas, e conta com a participação de integrantes do Judiciário, na doação de roupas e outros bens; além de valores autorizados para desconto em folha de pagamento de servidores e magistrados. 

Para Lene Pacheco, coordenadora da Casa, a ajuda mostra a sensibilidade do Judiciário pelo trabalho que a Casa da Hospitalidade realiza, na medida em que socorre e acolhe as pessoas que precisam de proteção, muitas das quais enviadas pelo Judiciário. 

Há 38 anos a instituição atua na assistência gratuita de pessoas. A grande maioria, infanto-juvenil com deficiências físicas, transtornos mentais. Há ainda as crianças com desenvolvimento normal, que foram maltratadas ou abandonadas pelos familiares. Atualmente a Casa cuida de 85 acolhidos, com idade de 6 meses até 65 anos. 

Feliz com o apoio e a possibilidade da seção ter novos equipamentos, a fisioterapeuta Frankneide Viana tem confiança que vai poder prestar um serviço de melhor qualidade e proporcionar dignidade no tratamento. “É o pouco que podemos fazer para garantir um quadro de boa saúde, frente às debilidades físicas de pessoas tão indefesas”. 

A coordenadora da Casa, Lene Pacheco, destacou o grande apoio material que chega pela generosidade de pessoas comuns, comerciantes, entidades civis e religiosas, estudantes e outros organismos sempre dispostos a estender a mão solidária. “Nossas necessidades são tamanhas, e a sociedade tem sido nossa grande parceira nessa luta”. 

Nesse sentido, é comum visitantes realizarem práticas de caridade. Um grupo de estudantes do Convênio do 3º Ano do Ensino Médio do Núcleo de Educação Integrada, esteve lá interagindo e trocando carinho com as crianças. De acordo com a experiência realizada por eles, o mundo será melhor quando as pessoas saírem de seus mundinhos e se importarem mais umas com as outras.

Lideranças políticas de Santana fecham apoio a Waldez Góes

Dias após o prefeito de Santana Robson Rocha (PTB) anunciar seu novo apoio político agora ao candidato Waldez Góes (PDT) para o Governo do Amapá, outro grande líder político do segundo maior município do Estado também formalizou sua simpatia de apoio ao pedetista: o ex-prefeito de Santana Antônio Nogueira (PT) expressou através das redes sociais sua aliança pelo ex-governador Waldez Góes, mesmo ainda havendo uma parceria entre o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) na atual gestão estadual. 

Até o final deste sábado (30/08), Nogueira ainda não havia emitido qualquer Nota Oficial sobre esse apoio, mas através de informações repassadas por militantes petistas de Santana, a aliança já encontrava-se firmada desde meados de julho passada, quando, segundo os próprios militantes, o governador Camilo Capiberibe (PSB) não estava cumprindo sua palavra política na distribuição administrativa de sua gestão, desobedecendo assim, um acordo político que já se estendia entre os dois partidos há mais de 20 anos. 

“O PT vinha andando de mãos dadas com o PSB há quase 20 anos e não havia qualquer divergência com o Governo. Mas nessa gestão do governo Camilo que o PSB começou a criar barreiras no setor administrativo. Houve diversas tentativas de negociar a situação e manter essa aliança que já era histórica para a política do nosso Estado, mas agora não dá mais. O PT já abriu muito mãos das suas próprias decisões para concordar com os caminhos ditos pelo atual governador, mas agora eles passaram a estreitar esse contato com o Executivo.”, explicou Allan Ferreira, militante petista de Macapá, que utilizou das redes sociais para compartilhar do anúncio de um dos líderes da cúpula petista no Estado (Antônio Nogueira) no apoio ao pedetista (Waldez Góes) para a cadeira principal do Setentrião. 

Apoio Legislativo
Com o recente anúncio, o apoio político de Waldez Góes em Santana sobe para quase 70% de aprovação pública, fechando agora com 25 partidos coligados. Do legislativo santanense, sete (07) vereadores aliaram partidariamente a aliança com o governamentável, assim como 13 dos 24 atuais deputados da Assembléia Legislativa do Amapá.

Capitania dos Portos faz coberturas em eixos de embarcações

Para marcar o Dia Nacional de Prevenção ao Escalpelamento, a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), realizou ontem, 30/08, ações de cobertura de eixos na sede da Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento em Macapá. 

Durante todo o dia, foram instalados kits de cobertura de eixo em sete embarcações. Também foi ministrada uma palestra para os tripulantes das embarcações atracadas no local cujo tema foi “Segurança do Tráfego Aquaviário e Prevenção ao acidente de Escalpelamento”. 

De acordo com a Capitania dos Portos, só neste ano já foram instaladas 64 coberturas nas partes móveis dos motores de embarcações, no Estado. A previsão é que haja um incremento substancial neste número, em virtude de ações futuras. 

Esses kits, ainda de acordo com a CPAP são instalados gratuitamente em pequenas embarcações. Para isso, os proprietários devem se dirigir em qualquer dia à sede da Capitania, na Avenida Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2000 - Vila Daniel, em Santana. O objetivo é prevenir e erradicar as ocorrências de acidentes por escalpelamento na região.

(Artigo) Mas O que faltou no Governo Camilo?

No final de semana passado, dois importantes jornais de grande circulação e respeito local (na qual prefiro reserva-los de citar seus nomes), destacaram um assunto de interesse socioeconômico bem chamativo. Porém, cada jornal tratou de forma diferente o mesmo assunto, deixando muito a duvidar sobre qual deles estaria realmente levando a sério a atual situação da economia em nosso Estado. 

O primeiro jornal dizia que a economia amapaense havia alcançado um crescimento significativo nos últimos três meses, levando em conta que a taxa de desemprego havia reduzido em virtude da instalação de algumas novas empresas no Amapá, e que a possível tendência seria elevar esse número nas ofertas de empregabilidade local. Ou seja, que a demanda na construção civil poderia alavancar no setor empregatício em nosso Estado. 

Até este ponto tentei me posicionar a favor das ações que o Executivo Estadual vem tomando para amenizar esta crise em nossa economia, e que esta tempestade logo-logo poderia passar. No entanto, quando me deparei com a matéria publicada no segundo jornal, parei por alguns momentos para avaliar um ponto bem importante nesse setor que gira em torno do nosso cotidiano: o rendimento social e familiar

E o que seria esse rendimento? Isso, na verdade deveria ser a consequência econômica daquilo que o Executivo Estadual mais se preocupou nos últimos três anos, mas que também não procurou atentar para seus possíveis males junto à sociedade. Ou seja, o atual gestor amapaense pregou (e aplicou) tanto na geração de centenas de empregos, mas acabou esquecendo de observar a carência dessa renda financeira para com o povo do Amapá. 

Pesquisando minuciosamente por informações ligadas ao índice de empregos entre os governos Waldez (2003-2010) e Camilo (2011-2014), houve sim um crescimento bem mais considerável na atual gestão, mas o chamado “tropeço” que causou essa crise está diretamente ligada à falta de um rendimento mais pontual e valorizado. Tanto que parando melhor para observar, qualquer cidadão amapaense nota que a principal propagação política do atual governo implica-se apenas em destacar os substantivos “geração de empregos” e não a “geração de emprego e renda”

Uma falha irreparável que somente após esses quatro anos de mandato puderam ser observados pelos seus analistas. Uma falha que inicialmente estava limitada às empresas terceirizadas, quando o atual gestor assumiu o Poder Estadual e alegou ter constatado inúmeras irregularidades nas áreas administrativas e financeiras do novo Governo. Claro que isso não poderia ter uma solução imediata, mas poderiam ter remediado em tempo hábil, desenvolvendo condições que não comprometessem a estrutura funcional da chamada máquina administrativa Estadual. 

Porém, as atitudes foram seguindo outros caminhos que, na visão de seu rodeado assessoramento executivo, achavam (e ainda acham!) está fazendo a coisa certa. Não adianta querer erguer uma bandeira de conter gastos públicos se a máquina administrativa vai sofrendo um “inchaço” de contratos comissionados. E pior, com salários acima das atribuições permitidas na folha, causando outro grande imbróglio administrativo, que é a chamada pontualidade no pagamento desses vencimentos. 

Adianta um Executivo Estadual oferecer grandes salários se não existir uma pontualidade em seu repasse? Eles têm noção das consequências financeiras e sociais que isso pode causar em relação à sua gestão? Pois bem, foi justamente isso que lamentavelmente acabou se consumando nesse atual governo que o Estado do Amapá vem acompanhando. 

Nos últimos dois anos, já vimos mais de 500 empresas de pequeno e médio porte deixarem nosso rico Estado, justamente por não conseguirem acompanhar esse modo gestão aplicado pelo socialista Camilo Capiberibe. Ou seja, quando vinha o “tão esperado dia do pagamento”, o próprio comércio amapaense se abastecia volumosamente de produtos e mercadorias para serem comercializados, mas acabavam sendo surpreendidos pela lamentável informação de que os vencimentos do funcionalismo público (em principal, dos cargos nomeados e comissionados) não seriam pagos de maneira pontual como ocorre com os funcionários efetivos da administração estadual e municipal. 

Daí vemos um prejuízo econômico para o nosso Estado, quando o comerciante tem que arcar sozinho com as consequências de um investimento sem sucesso. Imaginem ter que assumir um gigantesco valor de mercadorias que, independente de sua comercialização, ter que prestar contas desse acordo, para não comprometer sua dignidade empresarial! Isso sem deixar de incluir outras despesas como o pagamento de seus empregados, o consumo urbano (água, luz e telefone do empreendimento), e o pior de todos, as intermináveis tarifas tributárias que pagamos ao Governo para a prestação de serviço público (alvarás, licenciamentos, ISS, etc). 

Se imaginamos um estabelecimento comercial falindo e levando mais de 20 ou 30 trabalhadores para a rua, vamos imaginar esse mesmo efeito incluindo outros 100 ou 150 estabelecimentos comerciais do nosso Estado. Isso que chamamos de efeito “Dominó”, e a consequência da chamada falta de rendimento social. Em resumo: quando não tem dinheiro circulando na cidade, não vemos nossa economia girando a nosso favor, e muito menos vemos novidades no ramo comercial. 

Agora vamos imaginar esse numero de prejuízo para nossa economia se lembrarmos o atraso que vem sofrendo as centenas de pessoas que colaboram no setor educacional do nosso Estado (merendeiras, transporte escolar, fornecedores de materiais, serviços gerais) que passam até cinco (ou até seis) meses para receber seus lutados vencimentos. Olhem o tamanho incalculável do prejuízo socioeconômico para o nosso Amapá! 

Há quem aposte em novas mudanças futuras que possam mudar esse quadro para nossa economia. Uma mudança que, na verdade, se tiver que ser tomada tem quer em tempo bem mais hábil e ousado. Algo que sinceramente faltou ser visto e ser tomado pelo atual gestor do nosso Executivo Estadual.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Ação da SIMS “Mexa-se para Viver Melhor” vai ao Matapi-Mirim e conclui oficinas

A ação "Mexa-se para Viver Melhor", da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), foi levada neste fim de semana à comunidade do Matapi-Mirim, em Santana, cumprindo a etapa final das oficinas de arranjos de EVA (material para confecção de flores, bonecas e capas de cadernos, entre outras), panificação e a prática de exercícios físicos às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social nas áreas de passarelas. 

Realizada na Escola Estadual Foz do Matapi-Mirim, sob a coordenação de Leide Cristina Silva e orientação técnica do instrutor Rigoberto Costa, a oficina de EVA atendeu 80 mulheres do programa Renda para Viver Melhor – antes, a oficina havia sido levada ao bairro São Lázaro, da Zona Norte de Macapá, atendendo 40 mulheres moradoras das passarelas Luiz Lino dos Santos e Vale Verde. 

Culminando com as oficinas de profissionalização, que contou com a entrega de certificados de conclusão de curso, o Governo do Amapá, através da SIMS, levou ainda àquela comunidade de Santana a ação Mais Saúde e Cidadania, como vem sendo feito e intensificado nos últimos meses em bairros mais afastados e em distritos de Macapá. 

Mais Saúde e Cidadania
Coroando em uma destacada ação o encerramento das oficinas do "Mexa-se para Viver Melhor", na manhã do último sábado, o GEA levou à Escola Estadual Foz do Matapi-Mirim, pelo Mais Saúde e Cidadania, a prestação de serviços à comunidade através de órgãos como Defenap, Cram, CRTN, Lacen e Politec. 

Serviços em atendimento jurídico e médico, entre eles clínico geral, ginecologia, pediatria, exames de PSA (próstata) e triagem (pressão arterial, exame de diabetes, etc), emissão de carteiras de Identidade (1ª e 2ª vias), serviços de cortes de cabelo e orientação às mulheres vítimas de violência doméstica com distribuição de cartilhas com a Lei Maria da Penha e mais ainda farto material de preservativos às doenças sexualmente transmissíveis. No total, foram 482 atendimentos. 

A secretária em exercício da SIMS, Maria Alice Ribeiro, esteve no Matapi-Mirim coordenando os trabalhos e se fazendo presente no evento de encerramento da ação "Mexa-se para Viver Melhor", na entrega dos certificados de conclusão das oficinas.

Em resposta de decisão judicial, ex-prefeito Nogueira divulga Nota

Em resposta à decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que julgou e condenou o ex-prefeito de Santana José Antônio Nogueira de Souza (PT), a restituir R$ 1 milhão aos cofres municipais por uma Ação de Improbidade Administrativa, movidas pelo Ministério Público Estadual em 2008, o ex-prefeito concedeu a seguinte Nota de Esclarecimento ao Público: 

O MP PRECISA COLOCAR A VENDA NOS OLHOS DE ALGUNS DE SEUS REPRESENTANTES 

Depois de 4 meses de transitado em julgado uma parte do processo que envolve a outorga de 10 placas de táxi do Município de Santana por mim, a pedido do Sindicato dos taxistas, o Ministério público requenta informação, a um mês das eleições, deturpando a verdade, de forma criminosa, informando de corrupção por desvio de recursos públicos, quando na verdade houve condenação para pagamento de multa pelo ato praticado e não para devolução do que insinuam ter sido roubado. 

O fato ocorreu em 2007, quando, a pedido da classe sindical, outorguei como Prefeito a concessão de 10 placas de táxis que viriam somar às outras 110 já existentes, outorgadas pelos prefeitos que me antecederam, todas baseadas na mesma Lei municipal. 

O Ministério Público entendeu que eu deveria ter licitado as concessões e adentrou com ação para desconstituir o ato, em 2008, ano das eleições em que eu participava como candidato à reeleição. Naquele ano, discutiam-se os procedimentos da Lei da Ficha Limpa. 

Havia corrente que entendia que quanto mais processos tivesse um político, isso poderia barrar sua candidatura na justiça eleitoral. Daí o MP, em vez que apresentar uma única denúncia, por ser um único fato, desmembrou, de má-fé, e individualizou o processo, entrando com 10 ações diferentes, para dificultar minha defesa e tentar impedir que eu fosse candidato. 

Fizemos nossa defesa informando que havíamos praticado atos idênticos aos que meus antecessores praticaram, baseados em Lei municipal. Mesmo assim, as 10 placas concedidas foram canceladas e o Representante do MP fez vista grossa para as outras 110 existentes. 

Como são inúmeras as ações, a da minha parte transitou em julgado, e a condenação por cada processo foi de 90 mil reais em multa, o que, somando, dá quase 1 milhão de reais. 

Por essa razão, não há o que falar em “ressarcimento ao erário público”, como disse em entrevista a RMP. Não houve dolo, não houve qualquer desvio de dinheiro e sim, multa! O MP tenta imputar a pecha de corrupto a mim para justificar que todo político é ladrão e farinha do mesmo saco. Não é! Admito até ser farinha, mas de um outro saco, que não daqueles que são embrenhados pelo dinheiro público. 

Agora, façam a somatória: se eu concedi 10 placas e fui multado em 1 milhão de reais, em quantos milhões serão multados os outros Prefeitos que concederam 110 placas??? 

E o que tem a ver a venda nos olhos? Ora, na Eleição passada que a Marcivânia disputava a eleição para a Prefeitura de Santana, o mesmo Representante do MP foi quem estava envolvido naquela armação do motel que garantiu a vitória aos Rocha. 

Ademais, em meu mandato de Prefeito, quando o Portal da Transparência que eu implantei falhava por problemas técnicos por mais de cinco dias, o MP estava lá dando prazo pra voltar a funcionar. 

Hoje, o atual Prefeito acabou com o Portal da Transparência que deixamos funcionando, criou outro que escondia o detalhamento da despesa e desde o primeiro dia deste ano não funcionou sequer uma vez. Em muitas licitações do meu governo, o MP mandava até policial aguardar edital para comprovar a publicidade dos meus atos licitatórios. 

Agora, pelo menos em 6 meses não houve sequer uma licitação publicada em qualquer expediente, nem mesmo no site da Prefeitura que, também, deixei funcionando. 

No meu tempo, a cidade não estava uma maravilha, mas andava em pleno desenvolvimento, sendo explícita a aplicação dos recursos públicos em obras e serviços. Mesmo assim, eu era fiscalizado por todos, sem nunca encontrarem um único desvio financeiro. Agora, nada se ver, a cidade está parada, sem perspectiva de melhora. E o dinheiro, pra onde está indo? E o MP, onde está? 

O Ministério Público é uma Instituição importante na prevenção e no combate à corrupção, mas, como em qualquer um dos Poderes, também existem aqueles que deturpam suas funções em favor de poucos. 

Por isso, é preciso colocar a venda nos olhos de alguns Representantes do Ministério Público, daqueles que atacam quem querem e fazem vista grossa para os apadrinhados.

Caesa contrata projetos para macrodrenagem de Macapá e Santana

O Governo do Estado, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), realiza licitações e contrata empresas para a elaboração de projetos de macrodrenagem para Macapá e Santana. 

De acordo com o diretor-presidente da Caesa, Ruy Smith, o Amapá dispõe de R$ 16 milhões, destinados somente a elaboração desses projetos. Os recursos foram liberados em 2013 pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, como resultado da credibilidade do Amapá, resgatada junto à União. 

Com a conclusão dos projetos, o passo seguinte será a captação de recursos para a execução das obras, cujos resultados concretos deverão ocorrer, segundo Ruyh Smith, dentro de 15 a 18 meses. "Como o Amapá não dispõe de recursos necessários para o tamanho dos investimentos, o passo seguinte será captar esses recursos. Há várias instituições onde é possível buscar financiamento para mudar a realidade do saneamento básico em Macapá e Santana", acredita. 

Com os projetos prontos, a expectativa do Governo do Amapá é captar entre R$ 480 milhões a R$ 700 milhões para esgoto e drenagem nas duas maiores cidades do Estado. Quanto aos demais municípios, Ruy Smith afirma que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) trabalha na elaboração de projetos para atender dez deles, devendo também alocar recursos para a execução das obras. 

Os projetos fazem parte da política de investimento em saneamento básico, iniciada em 2011 pelo atual governo, com a elaboração de projetos e a destinação de recursos para abastecimento de água. Atualmente, o Estado investe mais de R$ 300 milhões na construção de sistemas abastecimento de água tratada para atender à população de 14, dos 16 municípios amapaenses. 

Na capital Macapá, são mais de R$ 200 milhões em água e outros R$ 13 milhões na recuperação da rede de esgoto. 

Para o governador Camilo Capiberibe, embora essas obras não apareçam, investir em esgoto e água tratada é investir na saúde da população.