quinta-feira, 26 de março de 2015

Menor de 14 anos faz parte de quadrilha presa em Santana

Na noite de ontem (25/03), um menor de 14 anos foi apreendido por uma guarnição do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana, comandada pelo tenente Pompeu. O menor infrator participava de uma quadrilha, que comercializava entorpecentes no município de Santana, próximo ao Igarapé da Fortaleza. Além do jovem, sete pessoas foram capturadas, entre elas outros dois menores de idade. 

Foram presos, Alan Brasil Pinheiro, de 28 anos, Luiz Carlos Cavalcante, de 26 anos, Oslei Silva dos Santos, de 19 anos, Graciane Pantoja Dias, de 19 anos e Cristiane Ribeiro de Souza, de 18 anos. Foram apreendidos três os menores das iniciais, J.R.D.B, de 16 anos, M.D.S.F, de 17 anos e G.L.C, de 14 anos. 

Segundo a PM, Luiz Carlos Cavalcante já havia sido preso recentemente por tentativa de homicídio e tráfico de drogas. Com a quadrilha, os policiais apreenderam cerca de 50 gramas de maconha, três aparelhos celulares e 100 reais em dinheiro. O material e os envolvidos foram apresentados na Central de Flagrantes de Santana.

Judiciário do Amapá realiza mais uma etapa do programa de palestras com os bolsistas

O encontro com os bolsistas do Tribunal de Justiça, Fórum de Macapá e Fórum de Santana foi organizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A reunião ocorreu no auditório do anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira. 

Na abertura do evento, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Carmo Antônio de Souza, adiantou que o programa de Bolsas do Poder Judiciário ganhará uma nova roupagem durante a gestão da desembargadora Sueli Pini. 

O magistrado também destacou que o principal objetivo do programa é repassar fundamentos e princípios de cidadania aos bolsistas, fato esse que ratifica a importância que o Judiciário tem no sentido de modificar as perspectivas econômicas, sociais e políticas de quem participa do projeto. 

Com o mesmo intuito, a Diretora do Fórum da Comarca de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula, fez um pronunciamento de cunho reflexivo aos adolescentes, onde ela pontuou as conseqüências geradas pelas escolhas que fazemos diariamente. 

Em seguida, o “Projeto Encontrar, Contar e Encantar”, por meio da “Contadora de Histórias”, Ângela Maria Oliveira de Carvalho, deu prosseguimento ao evento contando histórias de caráter educativo para a plateia. 

Posteriormente, a professora Gisele Maria Madureira Nascimento deu início à palestra “Ética no Trabalho”. 

Durante a palestra, foram repassados diversos conceitos sobre moral e ética para os bolsistas, que puderam adquirir uma gama de conhecimentos acerca do assunto. “Iniciativas como essa são imprescindíveis para auxiliar jovens que ainda estão em processo de formação de personalidade”, destacou Gisele Maria. 

O Diretor, em exercício, do Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP), José Machado, disse que o programa de bolsas do TJAP não visa somente obter mão de obra para as unidades judiciais, mas que também procura repassar ensinamentos e princípios de cidadania aos jovens para possibilitar que eles utilizem esses conhecimentos na vida profissional ou até mesmo na vida pessoal.

Cinco escolas estaduais de Santana continuam sem professores

Escolas de Santana estão sem professores
O ano letivo na rede estadual de ensino começou no último dia 09 de março para as mais de 400 escolas estaduais espalhadas pelo Amapá. No entanto, o quadro de ensino técnico e pedagógico de diversas instituições de ensino ainda não foi totalmente preenchido em várias escolas dos 16 municípios amapaenses. 

Na segunda maior cidade do Estado (Santana), é possível constatar que centenas de estudantes de pelo menos seis escolas estaduais estão sendo dispensados em horários mais adiantados que o previsto pelo calendário letivo, tudo em razão da falta de professores para lecionarem algumas disciplinas específicas como Língua Portuguesa, Matemática e História. 

Na Escola Estadual Fonte Nova (no bairro de mesmo nome), os estudantes do 6° e 7° ano estão sem professores para lecionarem a disciplina de Matemática, o que já vem causando reclamação por parte de estudantes que já estimam ter que repor essas aulas posteriormente. 

“Já está terminando o mês de março e ainda não apareceu nenhum professor de Matemática. Com certeza vamos ter que pagar essas aulas em dias que não teriam necessidade. Isso é errado não providenciarem um professor para assumir logo essa área”, reclamou a estudante Larissa Fernandes, do 7° ano da referida escola. 

A diretora da instituição Helena Colares informou que já solicitou da Secretaria de Estado da Educação (Seed) a contratação de mais professores para a escola, mas que ainda aguarda pela imediata apresentação desses educadores. 

“Como está havendo a seleção de inúmeros professores pela Seed, já solicitamos com urgência a apresentação de mais novos professores, mas até o momento a Secretaria (Educação) ainda não selecionou pessoas aptas para cá”, explicou Helena Colares. 

Em situação idêntica está a Escola Estadual Rodoval Borges (também no bairro Fonte Nova), onde faltam três professores para o ensino de 5° e 6° ano, assim como nas escolas Izanete dos Santos, Barroso Tostes e Ribamar Pestana. 

O blog tentou contato (via celular) com a chefia de gabinete da Secretaria de Estado da Educação (Seed) para buscar maiores esclarecimentos sobre a situação, porém, na houve êxito.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Mais de 15 mil estudantes ainda não compareceram para recadastramento no Setap

Recadastramento encerra no dia 31 de março
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) está preocupado com a baixa procura pelo benefício da meia-passagem. Faltando pouco mais de uma semana para o término do cadastramento, dos 55 mil estudantes aguardados, ainda falta cerca de 15 mil. 

Na Subprefeitura e no Amapá Garden, em alguns horários, os postos ficam praticamente desertos. A preocupação do Setap é que mais uma vez os estudantes deixarão para última hora e devem haver filas e tumultos na reta final do cadastramento. 

Para dar maior oportunidade, os postos de cadastramento funcionarão neste sábado. Na Subprefeitura, o atendimento será das 8h às 13h. No Amapá Garden, o horário é das 10h às 17h. 

No Shopping Garden, além do cadastro e recadastro, os usuários podem fazer recarga dos cartões e adquirir o cartão cidadão (um serviço criado pelo Setap para evitar a circulação de dinheiro em espécie nos coletivos), serviços adicionais que começaram a ser oferecidos desde a semana passada. Desde 02 de fevereiro já funciona no empreendimento um posto de recadastramento. A parceira foi formalizada no ano passado e vai garantir o atendimento de estudantes que residem na zona sul, especialmente os milhares acadêmicos da Universidade Federal do Amapá, localizada em frente ao empreendimento. 

Recadastramento
No município de Santana, os estudantes podem ser atendidos com o serviço exclusivo de recadastro no terminal rodoviário do bairro Nova Brasília. O atendimento é das 8h às 18h. Em Macapá, os locais para o cadastramento são: Subprefeitura da Zona Norte e Amapá Garden. 

Os documentos necessários tanto para cadastro quanto recadastro são: declaração escolar ou comprovante de matrícula assinada pelo diretor da unidade (original), RG ou Certidão de Nascimento (cópia) e comprovante de residência (cópia). As certidões de matrículas eletrônicas, como as que são expedidas pela Unifap, só terão validade após a autenticação no site da instituição. 

Caso o aluno tenha perdido a carteira e deseje pedir uma segunda via, deve fazer um boletim de ocorrência da perda e levar junto com os demais documentos. 

Setap: Procura por meia-passagem têm sido baixa
O aluno que teve o cartão retido pelo Setap por uso indevido deverá se deslocar até a sede do Setap para fazer o resgate do documento, pagando uma taxa de R$ 31,50. 

O estudante poderá obter o formulário de cadastro e recadastro nos postos de atendimento ou pelo site http://www.vtsetap.com.br. Após preencher o cadastro, quem não se regularizou terá o cartão bloqueado. 

Não há necessidade de cadastro para alunos com menos de 07 anos. Para este público, é garantida a gratuidade, desde que esteja acompanhado de um adulto. 

Mais informações e agendamento de entrevistas sobre o tema com: Artur Sotão (Gestor do Sistema de Bilhetagem) 91250990

terça-feira, 24 de março de 2015

Central de Mediação do Fórum de Santana participa de encontro com moradores da Ilha de Santana

Reunião com moradores da Ilha de Santana
A Central de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas de Santana realizou encontro na Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana. A reunião contribuiu para levantar as situações críticas na localidade e diagnosticar os problemas que serão apresentados aos órgãos competentes. 

O atendimento partiu de solicitação do comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Aldinei Almeida, diante dos graves problemas e do sentimento de abandono que a comunidade da Ilha está a enfrentar dia após dia. 

“Em grande encontro, a população nos sinalizou situações, consideradas emergenciais, afetas às áreas de segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, questões culturais e sobretudo, ao desenvolvimento econômico local. Diante do desconforto e inquietação da população, procuramos auxílio de órgãos competentes para, de forma conjunta, encontrarmos alternativas viáveis para esses problemas”, destacou. 

No modelo de círculos restaurativos, formados em três grupos, os integrantes do Núcleo Restaurativo anotaram os problemas pontuados pela comunidade e onde esses afetam nas relações da comunidade. 

A assistente social do Juizado da Violência Doméstica de Santana, Lucineide Santos, falou sobre o evento. “Esse encontro é resultado de um esforço conjunto em busca de solução ante ao clima de insegurança e dos conflitos decorrentes, vividos pelos moradores locais”. 

A promotora de Justiça, Silvia Canela, que gerencia o Núcleo juntamente com a juíza Michelle Farias, do Juizado da Violência Doméstica de Santana, ressaltou a feliz oportunidade de conversar e escutar as lideranças. “O projeto tem essa finalidade: buscar, de forma pacífica, o restabelecimento de relações, onde se discute conjuntamente com os envolvidos, os conflitos e as possibilidades de restabelecer a harmonia”. 

Os resultados serão apresentados e debatidos em grande ação comunitária, na Ilha, durante os dias 06, 07 e 08 de maio com as presenças do Judiciário do Amapá, Ministério Público e demais segmentos do município de Santana e do Estado. 

A Central de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas de Santana faz parte do projeto “Círculos Restaurativos: Reconstruindo Afetos e Pacificando Relações”, é constituído por integrantes da Justiça do Estado, Ministério Público, órgãos do estaduais e municipais, conselho tutelar e religiosos.

Vara da Infância de Santana retoma a realização de audiências concentradas

Juíza de Santana Larissa Noronha (2ª esquerda)
A Vara da Infância e Juventude de Santana retomou o mutirão de audiências concentradas, em atendimento ao disposto no parágrafo 1ª do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A primeira sessão do ano de 2015 foi realizada na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, onde foram apreciados 13 processos. 

A juíza Larissa Noronha, titular da Vara infanto-juvenil santanense e o juiz substituto Antônio José Menezes, com o apoio de promotores de Justiça e defensores públicos, reavaliaram a situação de meninas, menores de 18 anos de idade, inseridas no programa de acolhimento na Casa Marcelo Cândia, vítimas de maus tratos e estupro de vulnerável envolvendo o padrasto ou algum parente da vítima. 

Uma das audiências envolveu uma menor, hoje com 15 anos de idade. Quando tinha apenas 11 anos começou a sofrer abuso sexual pelo padrasto. Segundo a adolescente, desde novembro de 2014, quando conseguiu informar à polícia, encontra-se sob a proteção do Judiciário, no Instituto de acolhimento. 

Na audiência o pai, que mora no km 159 próximo ao município de Pedra Branca do Amapari, compareceu com sua companheira. E a mãe também esteve presente. Na audiência, o pai manifestou desejo da filha ir morar com ele ou com algum parente. Ainda abalada, pairou a incerteza, pois os reflexos da violência ainda são fortes no psicológico da menina. Ela vai permanecer acolhida sob o acompanhamento de profissionais credenciados, até posterior reavaliação. 

A juíza Larissa explica sobre a necessidade de avaliar a permanência no abrigo. “A revisão que fazemos por meio das audiências concentradas objetivam, sobretudo, encontrar opção para escolher outra medida protetiva que pudesse substituir esse acolhimento institucional. E isso implica, fundamentalmente, a participação dos familiares que porventura não tiverem o poder familiar suspenso.” 

A próxima edição das audiências concentradas será no mês de abril, na Casa da Hospitalidade.

Defesa Civil aponta 2.800 casas atingidas por chuvas em Santana

Baixadas foram as mais atingidas pelas chuvas
Apesar do alto índice apontado pela Defesa Civil no município de Santana, os dados ainda podem ser imprecisos, onde as chuvas que caíram no último final de semana atingiram centenas de casas (principalmente situadas em baixadas e áreas palafitas). 

“Constatamos que vários bairros da cidade tiveram ao menos duas ou três baixadas atingidas pelas cheias das chuvas. Acredito que o número estimado de casas atingidas ficaria entre 2.800 a 2.900”, contabilizou o Comandante Almeida, do Corpo de Bombeiros. 

De acordo com a Defesa Civil, os bairros com maior registro de incidência pública de inundações das chuvas são: Paraíso, Provedor, Hospitalidade, Remédios I e II. 

Cerca de 2.800 casas foram atingidas pelas chuvas
Ações Públicas
Com apoio da Prefeitura de Santana (através da Secretaria Municipal de Assistência Social), a Defesa Civil já retirou mais de 20 famílias que sofreram com as inundações, estando alojadas em várias salas de aula da Escola Municipal Amazonas, onde recebem toda assistência necessária. 

“Toda estrutura institucional e material que temos, estamos disponibilizando para dar apoio para essas famílias”, disse o prefeito Robson Rocha, que no final de semana visitou várias baixadas atingidas pelas enchentes, decretando situação de emergência para o município em virtude das enchentes e alagamentos causados pelas chuvas. 

Com aval do chefe do Executivo, foram realizados serviços de retirada de mais de 700 toneladas de entulhos e lixos que estavam nos principais canais da cidade, na qual estavam obstruindo a passagem de águas pluviais, na qual reduziram significativamente o nível das águas que atingiram ruas e avenidas do município. 

Vamos informar à Defesa para obter o ressarcimento de alguns custos, inclusive com maquinário. Alertamos as famílias, mas muitas não atenderam a nossa recomendação e para o mês de abril prevemos um volume mais forte de chuvas, justificou Robson Rocha. 

Com a assinatura do decreto emergencial, a Prefeitura de Santana também já solicitou ajuda do Governo do Estado. O referido decreto municipal terá validade até ocorrer a amenização do período chuvoso que vem atingindo constantemente vários bairros de Santana.