sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Fim de relacionamento amoroso acaba em assassinato

Motivado pelo ciúme doentio e o fato de não aceitar ver sua ex-amásia envolvida em novo relacionamento amoroso, Marcos Primavera do Carmo, 27 anos, tomou uma medida extrema no fim da madrugada da última sexta-passada (15/08), em uma área de passarela do bairro Remédios II, em Santana. 

Segundo as primeiras informações colhidas pela polícia no local, Marcos teria descoberto que sua ex-companheira estava envolvida com outro homem, e que o casal estava dormindo em uma casa de dois pavimentos na área alagada. O suspeito teria invadido o imóvel armado com uma faca. 

O casal estaria dormindo quando foi surpreendido pelo algoz. O atual namorado de Valquíria Pinheiro Pacheco, 28 anos, foi atacado com várias facadas. O homem, que dormia nu na cama, correu para a passarela, mas caiu dentro do lago, onde acabou morrendo. Valquíria também foi esfaqueada, mas socorrida e levada em estado grave ao hospital. 

Marcos fugiu para local desconhecido. “Esse elemento já é conhecido da polícia. Tem envolvimento com uma série de ações criminosas, mas agora terá que responder por esse assassinato e tentativa de assassinato”, disse o sargento Genival Silva, do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), que atendeu a ocorrência. Até o fim da manhã o suspeito não havia sido preso. O corpo da vítima fatal foi retirado do lago e levado ao Departamento Médico Legal (DML) da Politec, onde passou por necropsia e foi liberado para velório e sepultamento.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Docas de Santana lança Edital de concurso

A Companhia Docas de Santana (CDSA), no estado do Amapá, lançou ontem (18/08), o Edital n°001/2014 de concurso público, no qual disponibiliza oito (08) vagas em seu quadro de pessoal. Os postos de trabalho podem ser preenchidos por profissionais de níveis médio, técnico e superior. 

Os interessados em disputar um dos cargos têm até o dia 15 de setembro de 2014 para garantir participação no certame. As inscrições deverão ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso: www.fadesp.org.br. 

Com salários que variam de R$ 1.813,45 a R$ 3.771,05, os candidatos podem concorrer às vagas de assistente administrativo, assistente operacional, motorista, operador de equipamento, técnico em informática, entre outras. Os graduados ocuparão cargos administrativos e secretariado executivo. 

A taxa de inscrição custa R$ 55,00, para candidatos a cargos de nível médio e técnico; e R$ 75,00, para os de nível superior. Só estarão devidamente inscritos após o pagamento do boleto bancário, cujo prazo limite é o dia 16 de setembro. 

As provas objetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data prevista de 28 de setembro de 2014, no turno da manhã, com início provavelmente às 8h (horário de Santana-AP). O local de realização das provas objetivas constará no cartão de inscrição do candidato. Haverá ainda etapa de prova prática para o cargo de operador de equipamento. 

A prova terá 50 questões sobre disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Legislação e Conhecimentos Específicos. Para não ser eliminado na prova objetiva, o candidato deverá obter um total de pontos igual ou superior a 50% da prova. O prazo de validade do concurso público é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Vara da Infância e Juventude de Santana completa 20 anos de funcionamento

Por meio da Resolução n.º 009/94-TJAP, de 17 de março de 1994, foi instalada a 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana, especializada em Infância e Juventude. A instalação efetiva da Vara menoril ocorreu no dia 10 de agosto de 1994. Já são 20 anos de existência e trabalhos prestados à população amapaense. 

A Vara da Infância e Juventude de Santana teve como primeira juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, na época Juíza Substituta, hoje juíza aposentada, que logo depois foi atuar como substituta e titular em Comarcas do interior, posteriormente retornando para a Vara que ajudou a instalar e por onde se aposentou. 

Atualmente a Vara tem como titular a juíza Larissa Noronha Antunes. Compõe ainda a equipe o servidor Ladilson Costa Moita, chefe de secretaria; Rosinei da Silva Facundes, assessor de juiz; além de profissionais da área interprofissional (fonoaudiólogo, pedagogo, assistente social e psicólogo), e mais de três Analistas Judiciários e cinco Técnicos Judiciários. 

“Nosso trabalho é obstinado na defesa das crianças e dos adolescentes do município de Santana, no incessante combate ao abuso e exploração sexual desses infantes e também combatendo o uso de substâncias entorpecentes. Além de contribuir para disseminar novas concepções, despertando sentimentos de responsabilidade e respeito para com os semelhantes”, ressaltou a juíza. 

Existe também a Equipe do Comissariado do Menor, que exerce a função de Fiscais da Infância e Juventude na Comarca de Santana, contando com três servidores municipais cedidos e Comissários Voluntários. 

O coordenador do Comissariado infanto-juvenil, Lauro Paula da Luz, destaca a importância da colaboração da população. “Há pessoas em nossa sociedade que são como que observatórios da Justiça. Sempre que veem alguma irregularidade noturna, envolvendo crianças e/ou adolescentes, acionam o nosso disque-denúncias 0800 285 1581”, diz ele. 

A Vara da Infância também realiza cursos que abordam aspectos relevantes do Estatuto da Criança e do Adolescente para romper paradigmas e estigmas culturais que envolvam questões relacionadas ao direito da criança e do adolescente, e contribuem para o conhecimento sobre a legislação para a infância e juventude, focando qualificar a prática daqueles que tem a responsabilidade de preservar, garantir e promover os direitos infanto-juvenis. 

Ao longo de 20 anos, a Vara da Infância e Juventude tem realizado visitas institucionais a órgãos que integram a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente no Município de Santana. Além disso, a Unidade tem realizado as Audiências Concentradas, uma ação que obedece ao provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

São duas décadas de trabalho em que a Vara da Infância e Juventude com a parceria de profissionais, órgãos e entidades de atenção à criança e adolescente, atua em ações pontuais ou no acompanhamento processual durante a execução de medidas socioeducativas e protetivas, buscando, no caso das medidas socioeducativas, a ressocialização e ainda, no caso de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, a reinserção familiar.

Depois de quase cinco anos na casa de acolhida Marcelo Cândia, adolescente retorna ao convívio familiar

Em uma das quinze audiências concentradas realizadas nesta sexta-feira (15/08), na Casa de Acolhida Marcelo Cândia, uma adolescente aceitou morar com seu pai, a madrasta e o irmão. Foram quase cinco anos em que a garota estava acolhida na referida Instituição. A decisão da menor decorreu do período de férias que passou com os familiares no mês de julho. 

Segundo o pai da menina, há alguns anos a situação era de muita carência e a mãe decidiu abandonar o lar. Nunca mais se soube o paradeiro dela. Não tendo como criar a filha e o outro filho, ainda pequeno, o pai procurou a Casa da Hospitalidade e lá deixou o menino, e a filha ficou na Casa Marcelo Cândia, localizada na Vila Amazonas, em Santana. 

Há três meses o garoto, que está com 11 anos de idade, já se encontra com o pai. A adolescente, com 17 anos de idade, manifestou em audiência a alegria de ir morar com a família. 

“Agradeço a Deus e as pessoas dessa Casa de Acolhida que cuidaram todo esse tempo de minha filha. Agora minha família está completa. Tenho minha filha de volta e apesar das dificuldades, vou lutar todos os dias pelo bem deles”, desabafou o pai. 

Para a juíza Larissa Noronha, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Santana, a desagregação familiar vitimiza a prole. Quando a adolescente chega à instituição, o trabalho de psicólogos e assistentes sociais é fundamental para restabelecer o vínculo familiar e criar bases para a menor retornar ao lar. 

Nesta segunda edição de audiências concentradas em 2014, foi intensa a movimentação na Casa de Acolhida Marcelo Cândia, e contou com o auxílio do juiz Antônio José de Menezes, promotores de Justiça, defensores públicos e serventuários. 

O objetivo é sempre fazer a reavaliação da situação de acolhimento institucional de meninas de 12 aos 18 anos de idade, e também de conversar com os familiares, para saber se anseiam pelo retorno da adolescente ao lar. A próxima edição das Audiências Concentradas será em fevereiro de 2015.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Judiciário realizou ação para analisar situação de crianças abrigadas na Casa da Hospitalidade

A Vara da Infância e Juventude de Santana realizou mais uma ação de audiências concentradas, que analisou 25 processos de cerca de 40 crianças abrigadas na Casa da Hospitalidade. Essa foi a segunda edição, neste ano, no abrigo infanto-juvenil, onde se encontram mais de 80 crianças com os mais diversos problemas de saúde, abandono e maus tratos. 

Muitas crianças abrigadas possuem familiares e regularmente recebem visitas, e outras, os parentes desapareceram. Segundo a juíza responsável pela Vara da Infância e Juventude de Santana, Larissa Noronha, que coordenou a ação, as audiências servem para reavaliar a necessidade de continuarem acolhidas na casa abrigo, ou se as condições familiares encontram lugar da criança retornar a seu lar. 

Em uma das audiências, a mãe e o padrasto de um dos adolescentes de 17 anos compareceram à audiência para tentar levar o menino pra casa. O padrasto conta que próximo de completar dois anos de idade, a criança perdeu a coordenação motora, passando a vegetar em uma cadeira de rodas. 

Quando o filho completou oito anos, em 2005, e sem condições de cuidar do menor, pois precisava de tratamento especializado e não dispunha de recursos, foi obrigado a deixar a criança na Casa da Hospitalidade, para que recebesse atendimento digno, até o casal melhorar de vida e resgatá-lo. Depois da audiência, eles acreditam que brevemente vão poder cuidar do filho em casa. 

As audiências concentradas seguem orientação da Instrução Normativa 02, do Conselho Nacional de Justiça, que enfoca o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a garantia do Direito à Convivência Familiar. 

A juíza Ilana Kabacznick Luongo, o juiz José Menezes, um Promotor de Justiça, um Defensor Público, e técnicos da equipe multidisciplinar da seara infanto-juvenil somaram na realização da ação. Amanhã (15/08), a ação vai acontecer na Casa Abrigo Marcelo Cândia, na Vila Amazonas.

Municípios receberam R$ 114 milhões em impostos

O repasse destinado aos municípios do Amapá, referente à arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), alcançou o total de R$114.177.408,33 no período de janeiro a agosto de 2014. Os dados são do Governo do Amapá, divulgados pelas secretarias de Estado da Fazenda e Orçamento (Sefaz) e do Planejamento (Seplan). 

A capital Macapá é o município que recebeu a maior parte dos recursos, no total de R$ 63.506.166. Desse valor, R$ 49.475.203,19 foram de ICMS e R$ 14.030.963,75 de IPVA. Santana e Pedra Branca do Amaparí seguem como os municípios que recebem a maior fatia do repasse estadual, somados os dois tributos (ICMS e IPVA), depois de Macapá, cada um com R$ 16.710.007,31 e R$ 15.470.277,49, respectivamente. 

Devido à intensa atividade no setor mineral, Pedra Branca do Amaparí foi a cidade que recebeu a segunda maior quantia de ICMS, com o valor de R$ 15.415.893,17 enquanto de IPVA, o total foi de R$ 54.384,32. Do repasse a todos os municípios, 20% são deduzidos na fonte, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

PM reaparelha unidades policiais de Santana com veículos e armamento

A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), entregou na manhã desta terça-feira, 12/08, ao 4° Batalhão da Policia Militar, em Santana, um veículo Fiat Ducato Minibus, destinado à Unidade de Policiamento Comunitário do Igarapé da Fortaleza, 147 pistolas calibre ponto 40 e 280 coletes balísticos. 

Os equipamentos vão fortalecer as ações de combate à criminalidade e reaparelhar as unidades da Polícia Militar, proporcionando mais segurança à população e apoio aos projetos sociais desenvolvidos na própria UPC. 

O veículo foi adquirido com recursos próprios do Governo do Estado, no valor de R$ 139.990,00. Os equipamentos foram adquiridos pelo Ministério da Justiça, por intermédio de convênio com a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), nos valores de R$ 249.165,00 (armamentos) e R$ 242.984,00 (coletes). 

O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Nixon Kenedy, representando o governador Camilo Capiberibe, ressaltou a importância dos investimentos na área da segurança pública, relatando os pontos positivos da interação da polícia com a população, que é atuante principalmente nos projetos sociais desempenhados pela PM. 

"Durante o atual governo nós tivemos aumentos significativos no policiamento, houve um aumento de servidores no Corpo de Bombeiros, que antes era de 841 e hoje é de 1.201 bombeiros, um aumento também na Polícia Militar, que antes era de 2.790 e hoje é de 2.690 policiais. Tudo isso prova o interesse dos Poderes Públicos no bem-estar e segurança da população amapaense", disse Nixon. 

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Aclemildo Barbosa, agradeceu ao Governo do Amapá pelos novos equipamentos e apresentou aos presentes os inúmeros projetos desempenhados pela corporação em Santana, como: Proerd, Cidadão Mirim, Vida Feliz, Peixinhos Voadores e MMA. 

"Queremos sempre proporcionar o melhor à população e o Governo do Estado está nos proporcionando isso", afirmou Aclemildo Barbosa. O presidente Comunitário Esperança da Fortaleza, José Belo Lobato, demonstrou emoção durante o pronunciamento. Ele afirmou ser morador de Santana há mais de 50 anos e avalia os benefícios como uma grande conquista, ressaltando que o policiamento realizado no município é operante e de qualidade.