domingo, 30 de setembro de 2018

Reunião política é alvo de assaltantes em Santana

Criminosos levados para a Delegacia da Fortaleza
A residência do ex-vereador e ex-deputado estadual José Luiz Nogueira, localizada no bairro Paraíso, zona norte de Santana, foi alvo de um grupo de assaltantes na manhã deste domingo (30/09), de acordo com informações da Polícia da cidade. 

Na ocasião, acontecia uma reunião de trabalho político com militantes e correligionários envolvidos na campanha das candidatas do PT Izabel Nogueira (a Estadual) e da vereadora Socorro Nogueira (a Federal), quando os criminosos adentraram na residência fingindo fazerem parte da militância. 

“Eles achavam que estávamos trabalhando com dinheiro, mas era apenas uma reunião política para acertarmos o andamento da campanha”, disse José Luiz, que também é irmão do ex-prefeito de Santana Antônio Nogueira. 

Mesmo não encontrando dinheiro, os criminosos decidiram levar os celulares das pessoas presentes, além de uma câmera fotográfica digital, e depois se evadindo em um carro que os aguardava na área externa da residência. 

Membros da família Nogueira – que estavam presentes na hora do assalto – acionaram a Polícia Militar de Santana que, horas depois, conseguiu o primeiro envolvido no assalto, que foi o responsável de conduzir o grupo até a casa da Família Nogueira. 

“Graças a Deus que ninguém foi ferido e a polícia localizou os primeiros envolvidos, ficando a cargo deles de tomarem as providências a partir de agora”, enfatizou Luiz. 

Até o fechamento desta matéria, quatro envolvidos na ação criminosa já haviam sido localizados pela polícia de Santana e estavam depondo na 1ª Delegacia situada no Igarapé da Fortaleza.

sábado, 29 de setembro de 2018

Jovem é assassinado durante caminhada política em Santana

Raul seguia na caminhada quando foi atingido
Um jovem, identificado previamente pelo nome de Rauni da Conceição dos Santos, de 15 anos, foi assassinado no final da tarde deste sábado (29), durante uma caminhada política na cidade de Santana. 

De acordo com as primeiras informações – tanto da Polícia Militar da cidade, como de populares que acompanhavam a caminhada – Rauni recebeu um golpe de ‘arma branca’ quando a multidão trafegava pelas proximidades da Escola Estadual Ribamar Pestana, no bairro Dos Remédios II, zona noroeste da cidade. 

Populares que presenciaram a ação relataram em vários grupos sociais que a vítima estava acompanhando outros rapazes, quando foi surpreendido por outro jovem, que lhe desferiu uma facada na altura do peito. 

A vítima chegou a ser imediatamente encaminhada ao Hospital de Emergências de Santana, mas não resistiu ao ferimento vindo a óbito. 

Até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido preso ou detido pela polícia de Santana, nem informações sobre as motivações que causaram o fato.

A coordenação da coligação ‘Com a Força do Povo Por Mais Conquistas’, envolvida na referida caminhada, ainda não se manifestou sobre o ocorrido.

Leda Sadala tem registro de candidatura deferido por ministro do TSE

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento ao recurso ordinário para deferir o registro de candidatura de Leda Maria Sadala Brito (Avante) para o cargo de deputada federal nas eleições de 2018 no Amapá.

Leda Maria Sadala recorreu contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) por meio do qual foi indeferido seu registro de candidatura para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018, em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). 

Como presidente da Agência de Empregos e Projetos Sociais de Parauapebas/PA, Leda teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), relativas a convênio firmado com a Ação Social Integrada ao Palácio do Governo (ASIPAG), e o nome dela foi parar na lista de inelegíveis, provocando o indeferimento de seu registro pelo TRE-AP. 

De acordo com Leda Sadala, contra a decisão do TCE/PA foi interposto recurso de reconsideração ainda pendente de julgamento pelo Tribunal de Contas, dotado de efeito suspensivo, pois a interposição de recurso de reconsideração afasta o caráter definitivo da decisão da Corte de Contas e, consequentemente, a inelegibilidade. A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do recurso ordinário. 

Na decisão, o ministro diz que “da análise do acórdão proferido pelo TCE/PA, verifica-se que a candidata não exerceu cargo ou função pública, visto que era presidente de entidade de natureza privada — Agência de Empregos e Projetos Sociais de Parauapebas/PA.

Desse modo, o fato não se amolda ao tipo descrito. Isso porque a norma diz respeito tão somente às contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas e, por ser norma restritiva de direitos, não pode ser interpretada extensivamente para abranger administrador de recursos de entidade privada”. 

Desse modo, escreve Tarcisio Vieira de Carvalho, em que pese o dever de prestar contas, disposto no artigo 70, parágrafo único, da Constituição Federal e a responsabilidade do Tribunal de Contas da União pelo julgamento das contas dos administradores “e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público”, nos termos do art. 71, II, da CF/88, a lei complementar não incluiu em seu rol de inelegibilidades a rejeição das contas de gestores de entidades privadas, ainda que subvencionadas ou destinatárias de recursos públicos. 

Nesse sentido, é firme a jurisprudência do TSE no sentido de que não incide a inelegibilidade na hipótese de administradores de entidade privada.

Informações postadas no Diário do Amapá

Embarcação naufraga com família a caminho da Ilha de Santana

Barco fazia travessia para Ilha quando naufragou
Um barco de pequeno porte naufragou quando fazia a travessia para o distrito da Ilha de Santana, na sexta-feira (28/09). 

Cinco pessoas estavam abordo da embarcação: o piloto, um casal e dois filhos. Todos foram salvos. A informação foi confirmada pelo Centro Integrado de Operação de Defesa Social (Ciodes). 

Conforme a ocorrência, uma das vítimas conseguiu pedir ajuda antes da embarcação naufragar. A mulher e os dois filhos foram os primeiros a serem resgatados. Após serem dados como desaparecidos, o piloto e o homem foram encontrados com vida por catraeiros da região.

Informações do G-1 Amapá

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Problema em balsa gera fila de veículos para travessia à Ilha de Santana

Balsa apresentou problemas durante serviços
A única balsa que faz travessia do Rio Matapí, na Ilha de Santana, no Amapá, apresentou problemas e não operou nesta sexta-feira (28/09). 

Diante dessa situação, uma fila de veículos foi formada desde a manhã. Moradores e trabalhadores da região dizem enfrentar diversos transtornos. 

Em nota, a Secretara de Estado do Transporte (Setrap) informou que uma outra balsa maior foi deslocada para substituir a que apresentou problemas. 

A vendedora Aline Alonso conta que estava com a filha doente e precisava atravessar o rio para ser cuidada pelos avós. Sem almoçar, ela teve que aguardar junto a caminhoneiros e outros trabalhadores no porto, localizado no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá. 

Filas de veículos devido problema da balsa
“Os meus sogros moram na Ilha de Santana e toda vez que a gente chegar aqui para atravessar na balsa tem esse problema. Nós chegamos aqui às 9h30, a menina está com malária e queremos voltar para casa. Ela veio para capital fazer exames. O rapaz falou que a balsa sairia meio-dia, sendo que antes era 8h. Aí quando chegou 11h, ele disse que não teria mais balsa hoje”, disse. 

Para o motorista Bruno Santiago, a situação é uma falta de respeito com a população. Ele destaca que chegou por volta das 9h e precisava ir à ilha a serviço. Além dele, mercadorias e água potável ficaram no aguardo da solução do problema. 

“É muito ruim, estamos sem almoço e sem transporte. Eu ia a serviço para a Ilha de Santana. Estão falando que vão ajeitar a balsa, sendo que tem caminhão para atravessar. Tinham uns dez carros, mas a maioria desistiu”, destacou o trabalhador.

Informações do G-1 Amapá

Leilão de área no Porto de Santana não recebe interessados para concessão

Porto de Santana fica às margens do Rio Amazonas
O leilão de uma área de 22 mil metros quadrados no Porto de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, foi realizado nesta sexta-feira (28/09), mas o espaço não foi arrendado por falta de interessados. O certame realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aconteceu na B3, a bolsa de valores brasileira. 

A área foi colocada à leilão visando a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira, localizada no porto organizado de Santana. Anunciada em junho pela Antaq, a disputa não recebeu nenhuma proposta para a concessão. 

Área é destinada à movimentação de cargas
O porto, que fica às margens do Rio Amazonas, é gerido pela prefeitura através da Companhia Docas de Santana (CDSA). Mesmo com o leilão, a concessão da administração do porto continuaria com o poder público. 

O Ministério dos Transportes informou que vai refazer o estudo para voltar a tentar leiloar a área. O lance mínimo era de R$ 5 milhões e o investimento inicial da área seria de cerca de R$ 60 milhões. 

O porto de Santana foi construído na década de 1950, pela Indústria de Comércio de Minérios (Icomi), para o embarque de manganês. Atualmente, além de escoar minérios, grãos e cavaco, o porto também é local de embarque e desembarque de contêineres.

Informações postadas no G-1 Amapá

Programa ‘Educação Para a Paz’ é lançado em Santana

Nesta quinta-feira (27/09), o Núcleo de Práticas Restaurativas do Ministério Público do Amapá participou do lançamento, no município de Santana, do programa Educação para a Paz (Epaz), coordenado pelo Governo do Estado (GEA). 

O evento foi realizado na Escola Estadual Augusto Antunes e renuiu a comunidade escolar de diversas unidades de ensino, além dos parceiros do programa. 

O Epaz foi criado pela Lei Estadual 2.282/2017, com o propósito de reunir uma rede articulada de instituições públicas e privadas para disseminar a cultura de paz nas escolas e, dessa forma, contribuir para prevenir a violência e melhorar os índices educacionais.

Dentre as ações desenvolvidas, destaque para o projeto Escola Restaurativa, resultado da parceria entre o GEA, MP-AP e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), que tem por objetivo a implantação da pedagogia relacional restaurativa nas escolas, assim como a formação continuada para todos os professores da rede de ensino Estadual, para que os professores possam atuar como facilitadores de círculos e multiplicadores em sala de aula.

A coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas, promotora de Justiça Silvia Canela, entusiasta do programa, comemorou o resultado do trabalho e o reconhecimento, pela SEED, da importância dos métodos restaurativos como ferramenta eficaz para pacificação de ambientes em conflito e instrumento de transformação social. 

“Vocês não fazem ideia do quanto estou feliz hoje. Eu tenho um amor muito grande pela escola e fico emocionada quando vejo crianças e adolescentes desenvolvendo essas competências tão maravilhosas. Os círculos restaurativos resgatam o que há de melhor dentro de nós, transformando o paradigma do conflito no paradigma do diálogo e entendimento, gerando empoderamento, senso de pertencimento e engajamento de todos na construção de um ambiente mais saudável. Quando aprendemos a estabelecer verdadeiras conexões com o outro, abrimos as portas para um relacionamento saudável e construtivo. Nosso projeto ganha mais força e tenho certeza que vamos continuar colhendo resultados extremamente positivos”, disse a promotora. 

Para mensurar os resultados do programa, a SEED e o Centro de Gestão da tecnologia da Informação (Prodap) desenvolveram o Sistema Educapaz, que poderá ser utilizada pelas escolas para registros de situações de violência, como bullyng e agressões, o que permitirá o monitoramento permanente e a avaliação dos resultados. 

O incentivo do MP-AP foi destacado pela titular da SEED, Goreth Souza, como determinante para a criação do programa Epaz. 

“Também estou muito feliz e me sinto realizada nessa manhã maravilhosa. Lembro que há cerca de um ano e meio eu pude conhecer o trabalho do Núcleo de Práticas Restaurativas e, naquela ocasião, nos comprometemos a realizar esse trabalho no município de Santana e, hoje, já é uma realidade. Esse programa deve de ser de Estado e não de governo, para que não haja interrupção. Todos estão de parabéns e lembrem-se de que cada um pode e deve ser um embaixador da paz”, estimulou. 

Embaixadores da paz 
Alunos e professores das escolas estaduais São Paulo; Elizabeth Picanço; Joanira Del Castillo; Everaldo Vasconcelos; Waldecy Correa, Rodoval Borges; Ana Dias; Novo Horizonte; Francisco Walcy e Osvaldina Ferreira também participaram do lançamento e fizeram belas apresentações culturais com música, dança e poesia, explorando - em múltiplas linguagens - o tema da paz. 

O coordenador- geral do Epaz no município de Santana, professor Jorge Carmona (voluntário do Núcleo de Práticas Restaurativas do MP), bem como os demais coordenadores, por escola, tomaram posse, para que possam dar continuidade ao programa em cada unidade de ensino. 

Dentre as manifestações, o estudante do 8º ano da escola Joanira Del Castillo, Davi da Silva, reforçou o papel de cada indivíduo na construção de um mundo em quehaja mais amor e respeito entre as pessoas. 

“Penso que nem precisaríamos de uma lei para instituir a paz. Deveríamos pensar um pouco mais nas pessoas que estão ao nosso redor, por exemplo, nossos vizinhos e colegas da escola. Quem sabe assim, veremos que podemos mudar nossas atitudes e encontrar a paz”, salientou o estudante. 

Participaram, ainda, do lançamento a secretária municipal de Educação de Santana, Carmem Marinho; a juíza Larissa Noronha, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana; o diretor da Escola Augusto Antunes, Adaelson Farias, e a comunidade escolar.

Parte do Porto de Santana vai a leilão em São Paulo com lance mínimo de R$ 5 milhões

Porto de Santana tem acesso ao Rio Amazonas
O leilão de cerca de 22 mil metros quadrados do Porto de Santana, na cidade que fica a 17 quilômetros de Macapá, no Amapá, será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo na manhã desta sexta-feira (28). 

O empreendimento, considerado um dos principais do Norte do país, tem como lance mínimo pouco mais de R$ 5 milhões e o investimento inicial está previsto em R$ 60 milhões. 

A data foi anunciada em junho pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A concessão será de 25 anos e o espaço será cedido para a movimentação de carga vegetal, com foco no cavaco de madeira, extraído de árvores para a produção de celulose e móveis em geral. 

O porto, que fica às margens do Rio Amazonas, é gerido pela prefeitura através da Companhia Docas de Santana (CDSA). Mesmo com o leilão, a concessão da administração do porto continua com o poder público. 

O espaço colocado em leilão é parte do utilizado desde a década de 1990 pela empresa Amapá Florestal e Celulose (Amcel), que deverá participar da nova disputa. O edital não prevê adequações significativas no espaço, com isso, mantendo a capacidade atual de escoamento que gira em torno de 750 mil toneladas anuais. 

“As atividades no Terminal MCP-01 envolvem: recebimento de toras de madeira, retirada da casca e galhos, picador de madeira, classificação dos cavacos e formação de pilhas de cavacos. A área do Terminal, em sua maior parte, não possui impermeabilização, sendo o solo coberto, em alguns trechos, com gramíneas. O pátio de estocagem tem piso de concreto”, diz documento do edital. 

A empresa vencedora será aquela que der o maior lance, e os investimentos iniciais são para melhorias na área cedida, como substituição de esteiras e shiploaders. Podem concorrer empresas ou consórcios. 

Para o Ministério dos Transportes, o arrendamento do porto vai beneficiar o desenvolvimento econômico do estado e resultar no aumento da movimentação de cargas e da geração de empregos. 

Com a nova lei dos portos, sancionada em 2013 pelo Governo Federal, os terminais de uso privados não serão usados exclusivamente para exportar e importar mercadorias da empresa vencedora da concessão. Ela poderá compartilhar o uso do local com outros empreendimentos que buscam utilizar o terminal. 

O porto de Santana foi construído na década de 1950, pela Indústria de Comércio de Minérios (Icomi), para o embarque de manganês. Atualmente, além de escoar minérios, grãos e cavaco, o porto também é local de embarque e desembarque de contêineres.

Informações postadas no G-1 Amapá

Justiça determina interdição do prédio da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Santana

A Justiça do Trabalho determinou, no último dia 20, a interdição do prédio da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Santana, no Amapá. 

O local vem sendo alvo de inspeções do trabalho desde 2014 e, diante das condições precárias às quais estavam expostos os trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) requereu, em ação civil pública, a interdição da delegacia. 

Segundo o MPT, não há condições do prédio continuar em funcionamento sem prejudicar a saúde dos trabalhadores e das pessoas que frequentam o estabelecimento. 

Em 2014, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito para apurar as condições ambientais de trabalho nas delegacias do Estado do Amapá,especificamente em relação aos itens segurança, higiene e saúde. 

Sem que o Estado do Amapá resolvesse o problema, em julho deste ano, o MPT ingressou na Justiça do Trabalho com ação civil pública, na qual pedia que o Governo Estadual tomasse providências quanto a todas as delegacias de polícia amapaenses, além da imediata interdição da 2ª Delegacia de Polícia de Santana. 

No último dia 17, o Ministério Público do Trabalho realizou inspeção no prédio da 2ª DP, quando voltou a constatar condições precárias como: forte odor no ambiente, acúmulo de lixo, fiação elétrica exposta, ausência de extintores e sistema de combate a princípio de incêndio, falta de condições mínimas de higiene e conforto na copa, mobiliário inadequado, mofo e infiltrações que comprometem a estrutura do prédio, além da presença de pragas (ratos, baratas e mosquitos) transmissoras de doenças, também em razão da existência de prédio abandonado em ruínas ao lado da Delegacia. 

Após a apresentação do relatório da inspeção, a Justiça do Trabalho deferiu o pedido de interdição do prédio da 2ª DP de Santana e fixou prazo de 30 dias para que o Estado cumprisse a ordem, com a transferência dos trabalhadores para local provisório, de modo a garantir a continuidade da atividade policial. 

Caso seja descumprida a determinação, será cobrada multa de R$ 1 mil reais por dia de descumprimento, a ser aplicada à pessoa do Governador do Estado. 

Processo: 0513-49.2018.5.08.0208 

Ministério Público do Trabalho 
Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

No Paraíso, mais um cruzamento com semáforos já está funcionando

Semáforos organiza tráfego no cruzamento
O cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Tancredo Neves, no bairro Paraíso – zona norte de Santana – passa agora a contar com um sistema de semáforos. O equipamento já está operando desde o início da tarde esta quarta-feira (26). 

De acordo com técnicos do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP), o local é um dos que tiveram grande crescimento na movimentação de veículos nos últimos anos na segunda maior cidade amapaense, e a instalação do sistema semafórico no cruzamento garantirá mais organização no tráfego de veículos e na travessia de pedestres que utilizam diariamente o local. 

“Iniciamos seu funcionamento em fase de testes provisórios no local, onde ficaremos monitorando suas funções no trecho”, explicou Luiz Henrique, gerente do Núcleo de Engenharia do Detran/AP para o blog. 

Além do semáforo, as sinalizações horizontais e verticais da região deverão ser implantadas no trecho nos próximos dias. 

A implantação de mais esse sistema de sinalização aérea em Santana integra o Plano de Mobilidade Urbana, desenvolvido pelo Governo Estadual em Santana, que prevê o melhoramento de 23km de vias (ruas e avenidas) na cidade, que contará com pavimentação, asfaltamento, calçamentos, ciclovias e sinalizações. 

Recentemente, o Detran/AP colocou para funcionar semáforos em dois cruzamentos também considerados de intenso movimento em Santana, onde um foi colocado no bairro Central e outro próximo à Vila Amazonas

Com mais estes semáforos na Rua Tancredo Neves sobe agora para cinco o número de conjuntos semafóricos existentes na área urbana de Santana. 

Os outros ficam nos cruzamentos da Avenida Princesa Izabel com a Rua Ubaldo Figueira (Central), e outro no cruzamento da Avenida Maria Colares com a Rua Salvador Diniz (bairro Nova Brasília).

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Nogueira divide apoio político entre Capiberibe e Góes

PT apoia PSB ao Senado e PDT ao Governo do AP
Ontem, uma das famílias mais conhecidas e respeitadas no âmbito político e social de Santana levou inúmeras pessoas – entre amigos, militantes e correligionários – para mais um evento ligado às eleições de 2018. 

A ocasião foi o anúncio de apoio político à atual deputada federal Janete Capiberibe (PSB) que concorre a uma das duas vagas para o Senado Federal pelo Amapá. 

Um momento considerado marcante para a história da política amapaense, na qual o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Amapá Antônio Nogueira descreveu como “uma aliança histórica e compromissada com o povo amapaense”. 

Apesar de sabermos que o PT e o PSB registram uma parceria dentro do Executivo Estadual há mais de duas décadas, nas eleições de 2018 a situação acabou sendo outra (e mais surpreendente para os milhares de eleitores). 

Mesmo sabendo que o esposo da deputada Janete (Capiberibe) é candidato ao governo do Amapá, o PT deixou logo claro que o apoio político do partido fica apenas para o Senado Federal, enquanto que o atual governador do Estado é que está seguro com a apoio do PT para a reeleição. 

“Estamos 100% firmados com Janete Capiberibe para o Senado e continuamos com Waldez Góes para se manter no Governo do Amapá”, declarou Nogueira.

Família de idosa morta após ser atropelada por motociclista em Santana quer justiça

Maria Benedita Lobato, de 67 anos
Uma semana após o acidente que matou a idosa Maria Benedita Lobato Miranda, 67 anos, a família cobra justiça e quer que o condutor do veículo seja responsabilizado pelo crime. O caso aconteceu no dia 17 de setembro em Santana, cidade a 17 quilômetros de Macapá. 

A idosa, segundo os filhos, estava indo comprar açaí em uma amassadeira próximo a casa dela, quando foi atingida por uma motocicleta em alta velocidade na Rua Presidente Kennedy. 

Maria Benedita chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital de Emergências (HE) da capital, mas morreu cinco dias após o acidente. 

Filhas da vítima querem justiça
Para a família, o sentimento é de injustiça, isso porque o condutor, apesar de preso, foi liberado poucas horas de ser detido. 

“Registramos o boletim de ocorrência, ficamos desde a hora do acidente até bem tarde. Saímos e, quando voltamos, cerca de uma hora depois, ele [o condutor da moto] já tinha sido solto”, disse Ednaldo Rodrigues, genro da vítima. 

O que agrava esse sentimento é que, segundo a família, o motociclista estava sem carteira de motorista. 

Eles querem uma resposta pelo fato do condutor ter sido liberado tão cedo e se ele ainda vai responder pelo crime. 

Apesar do boletim de ocorrência ser registrado no dia do acidente, a denúncia contra o condutor foi feita nesta terça-feira (25). Até a última atualização desta reportagem, a imprensa não conseguiu contato com a delegacia que investiga o caso.

Informações do G-1 Amapá

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Com cimento em alta, distribuidoras e revendedoras de Macapá e Santana são fiscalizadas

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) iniciou nesta segunda-feira, 24, uma fiscalização em distribuidoras e revendedoras de cimento em Macapá e Santana. O objetivo é verificar a escassez e o aumento no preço do produto. 

Segundo a chefe de fiscalização do órgão, Lana Silva, a ação é fruto de muitos relatos que chegaram ao Procon/AP, sobre o preço e falta de cimento nas duas principais cidades do Amapá. 

“Recebemos um grande número de reclamações de consumidores em relação a essas situações e estamos visitando esses locais para saber o que motivou a escassez e, consequentemente, a elevação no preço do produto para o consumidor final”, explicou Lana. 

Durante a fiscalização, que se encerra na sexta-feira, 28, os fiscais do Procon/AP exigirão dos estabelecimentos a apresentação das últimas notas fiscais de compra e venda do produto. 

Com isso, poderá ser feita a comparação de aquisição e o preço praticado ao consumidor final, assim como chegar à conclusão sobre os motivos da escassez do produto no Estado.

As empresas terão até cinco dias para apresentarem a documentação. Nos estabelecimentos visitados, será feita, ainda, a verificação para saber se esses estão de acordo com a Lei 8.078/90, que estabelece a disponibilização de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), validade dos produtos e formas de pagamento, além da emissão de nota fiscal.

Informações postadas no Diário do Amapá

Ferrovia está sendo desmontada na clandestinidade e levada para fora do Estado

Peças da ferrovia do Amapá sob carroceria
Um ouvinte de um programa jornalístico radiofônico de Macapá, cuja identidade é preservada, enviou imagens de um flagrante feito através de celular, do embarque de “rodeiros”, constituídos de roda, eixo, mancal de rolamento e adaptadores que dão suporte aos vagões da Estrada de Ferro do Amapá (EFA), em uma carreta, que seguiu em direção ao Rio Matapi, onde são feitos embarques e desembarques de cargas. 

As imagens foram enviadas no final da tarde desta segunda-feira (25/09) à produção do programa que as encaminhou no mesmo instante ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) e à Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), que é responsável pela fiscalização. 

O ouvinte explicou que a carreta seguiu em direção ao Rio Matapí: “A carga foi colocada na carreta em um galpão localizado no Igarapé da Fortaleza, bem próximo ao rio, e num horário compatível com a alta da maré, que é quando as balsas saem em direção a outros estados, cujo destino final, por certo, é outro país”, presumiu o ouvinte. 

Ouvido pela bancada do programa, o diretor de Transportes da Setrap, Andrey Rêgo, afirmou que todas as denúncias são apuradas, e prometeu acionar órgãos pertinentes para localizar a carga. 

O procurador-geral do Estado, Narson Galeno, explicou que a concessão da EFA à Mineradora Zamin e, via de conseqüência, à Anglo Ferrous, teve decretada a sua caducidade pelo governo do Amapá, e garantiu todas as providências são tomadas no sentido de exercer forte fiscalização para evitar saques. 

“Como proprietário da EFA, o governo do Estado está acompanhando o processo de liquidação judicial que tramita na 2ª Vara de Falências de São Paulo; já temos decisão judicial do Tribunal de Justiça do Amapá, em ação manejada pela PGE, que declara a caducidade da concessão da ferrovia e a gente está aguardando a finalização do processo; informamos ao juiz titular da ação, em São Paulo, da proibição de transferência da concessão, tanto para a Zamin, como para qualquer outra eventual sucessora; estamos a expectativa de que não seja decretada falência, pois seria mais prejudicial ao estado; de qualquer forma temos que esperar, para que possamos viabilizar a recuperação da ferrovia, que é muito importante para o desenvolvimento do estado“, completou Narson Galeno.

Informações postadas no Diário do Amapá

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Homem é morto após ser baleado com sete tiros na frente de casa em Santana

Cássio foi morto em frente de sua residência
Um homem de 29 anos morreu na frente da própria casa, em Santana, a 17 quilômetros de Macapá, após ser baleado sete vezes, na noite deste domingo (23/09). 

De acordo com o 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), além de Cássio Pereira de Andrade, morto no local, outra pessoa foi baleada e levada ao Hospital de Emergências (HE) da capital. 

A polícia apurou que, pelo menos oito disparos foram feitos, e desses, sete atingiram Cássio Andrade, que morreu na hora. O crime ocorreu no bairro Nova Brasília, por volta das 21h. 

Segundo a PM, populares levaram a segunda vítima ao HE antes da chegada da equipe policial ou da ambulância. 

Ainda de acordo com o 4º BPM, os disparos foram feitos por um homem que estava na carona de uma motocicleta. Ele e o condutor da moto fugiram em seguida. Não há informações sobre a motivação do crime. 

Equipes do 4º BPM fizeram buscas na região, mas até a última atualização desta matéria, os criminosos não foram localizados.

Informações postadas no G-1 Amapá

domingo, 23 de setembro de 2018

CAEMI: Ícone que morreu na terceira geração

1990: Antunes passando o comando para o neto
Poucos sabem desse trecho da nossa história, mas o Grupo Caemi desapareceu de vez do cenário empresarial brasileiro em 2006, ao ser incorporado à Vale do Rio Doce, que fecharia seu capital e retiraria suas ações dos pregões da Bolsa de Valores. 

Fundada em 1950 pelo lendário empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, seu neto e herdeiro Guilherme Frering ainda tentou reconstituí-la, com US$ 20 milhões, naquele mesmo ano de seu encerramento do ramo mundial. 

Na opinião de especialistas da área de economia, foi uma tentativa praticamente em vão, já que ele (Guilherme) e o irmão (Mário) viviam em desavenças pessoais, causando a venda de ativos do grupo, que começaram a acontecer em 2001. 

Depois de ser a quarta maior exportadora de minério de ferro do mundo – isso durante décadas –, tornou-se então apenas mais um dos ativos da Vale. Em seus últimos meses, seu valor de mercado atingiu US$ 7 bilhões. Em 2001, valia menos R$ 1,17 bilhão. 

Caemi respondia pela mineração
Após vender o controle da companhia por US$ 332 milhões em fevereiro de 2001, Guilherme e Mário tomaram rumos profissionais diferentes, mas mantiveram o mesmo endereço: foram residir em Londres. 

De lá, dedicaram-se a atividades que foram desde a administração da fortuna resultante do negócio até causas ambientais. Arredios, evitavam a mídia e não gostavam de falar sobre o fim do grupo. 

Guilherme criou uma empresa de mineração e contratou geólogos para prospectar reservas minerais no Brasil, assim relatam pessoas próximas dele. 

Já o irmão Mário, além de gerenciar seus recursos dentro e fora do país, tornou-se um dos diretores mais atuantes do conselho da WWF Brasil, o braço local da segunda maior organização não governamental (ONG) de preservação do meio ambiente do mundo, depois do Greenpeace. A WWF chegou a ser presidida pelo príncipe Charles, herdeiro do trono inglês. 

Ao contrário de alguns grupos empresariais brasileiros de estrutura familiar, a Caemi não passou da terceira geração. Compôs a lista de 85% e 90% das empresas no mundo que são passadas adiante ou morrem até a terceira geração. 

Os primeiros sinais negativos do Grupo 
Os problemas de sucessão no grupo, fundado por Antunes no início dos anos 1940, começaram na década de 1970, com a morte de Augusto César, aos 35 anos, seu único filho homem e sucessor natural. A tragédia abalou muito o futuro do conglomerado. Mas não foi motivo fatal. 

Antunes ficou no comando até 1990
Como só tinha mais uma filha, Beatriz, casada com o holandês George Frering, o empresário continuou à frente dos negócios até 1990, seis anos antes de sua morte, em setembro de 1996, com 90 anos. 

Percebendo a necessidade de formar herdeiros capazes de assumir seu lugar na Caemi, em meados dos anos 1980, Antunes decide dividir seus bens em vida. Nessa partilha, privilegiou Guilherme e Mário, filhos de Beatriz, em quem enxergava vocação para manter a continuidade da companhia. 

Fábio, o mais velho dos três filhos de Beatriz, que não quis aceitar a tarefa por não ter vocação empresarial, e os três filhos de César, duas moças e um rapaz, ficaram com imóveis, fazendas, ativos florestais e 6% das ações preferenciais da Caemi para cada um. Esses papéis hoje valeriam cerca de US$ 420 milhões, segundo relato de um ex-funcionário da Caemi. 

Na época, Guilherme, engenheiro recém-formado, com diploma de administração carimbado em Harvard (EUA), começou a assumir posição no grupo, ainda sob o comando do avô. Em 1987, Antunes implementou a reestruturação da Caemi, focando o grupo em mineração e começa a se desfazer de uma série de outros ativos que iam do aço a frigorífico. 

A sucessão de fato ocorreu em janeiro de 1990, quando o empresário, já passando dos 84 anos, passou o ‘bastão’ aos dois netos. Guilherme, o mais velho, com 31 anos assume solenemente a presidência-executiva. Mário, cinco anos mais jovem, também passa a integrar os quadros da Caemi como vice. Na ocasião, o grupo já faturava US$ 800 milhões.

A ida de Guilherme para o lugar do avó gerou grandes expectativas e esperava-se que fosse bem-sucedida, dando continuidade ao trabalho do fundador, que ficou à frente por 51 anos. 

Mas, foi um reinado infeliz, recheado de desavenças e disputas entre os dois irmãos. Segundo ex-funcionários, eles tinham visões completamente diferentes de como tocar a companhia e Guilherme era muito intransigente. 

O estopim das brigas foi a decisão tomada por Guilherme em 1993 de mudar-se com a mulher, a socialite Antônia Mayrink Veiga, para Paris. Da capital francesa, passou a dirigir o grupo por vídeo-conferência. 

Tal atitude não agradou a Mário nem ao avô, apesar de argumentar que no exterior estava mais em contato com os compradores do minério da Caemi. 

A gota d’água do confronto entre os herdeiros veio em 1994, quando a MBR, principal mineradora da Caemi, registrou pela primeira vez na história do grupo prejuízo de US$ 26 milhões. Em 1995, a empresa voltou a fechar o balanço no vermelho, com resultado negativo de US$ 4 milhões. 

Internamente, atribuía-se essas perdas ao real sobrevalorizado (1994 e 1995 era o início do Plano Real) e a problemas de embarque de minério de ferro nas ferrovias da estatal RFFSA. Mas, suas concorrentes, como a Vale, tiveram lucro no período, apesar do câmbio. 

No início de 1996, preocupado com a situação da MBR e com o ambiente de disputa de poder entre os irmãos, o avô fez uma intervenção na empresa e recomendou a profissionalização imediata da direção executiva da Caemi. Antunes afastou Guilherme do comando do grupo, mantendo-o apenas no Conselho de Administração. 

Em seu lugar foi nomeado o executivo Oscar Augusto Camargo Filho, homem de confiança de Antunes, que era funcionário de carreira da Caemi e que já havia ocupado seu lugar em abril de 1990, até Guilherme assumir a posição, em dezembro. O nome de Camargo foi bem recebido pelo mercado, avaliando que a crise sucessória da Caemi estava sob controle do fundador. Mas Antunes faleceu logo depois. 

Em 1997, a Mitsui tornou-se sócia na Caemi ao adquirir por US$ 200 milhões 40% das novas ações emitidas pela holding numa operação de aumento de capital. Na ocasião, os acionistas japoneses exigiram que a família não voltasse a ocupar a direção executiva da companhia. 

Com a nova estrutura societária, a situação econômico-financeira da Caemi reverteu-se. O sócio era forte – uma das maiores tradings do mundo – e impôs uma administração profissional. Capitalizado, o grupo participou da disputa no leilão de venda da Vale do Rio Doce como integrante do consórcio Valecom, liderado pela Votorantim, que perdeu para o grupo de Benjamim Steinbruch, da CSN. 

O poder de Guilherme, que ainda tinha alguma influência no grupo, mesmo no conselho, foi se desgastando por conta do fracasso de sua gestão executiva. Atribuíam-lhe a aplicação de dinheiro da mineradora em projetos considerados inviáveis no Pará. Ele chegou a ser acusado de criar um ambiente de autoritarismo no grupo pelo irmão caçula. 

Em 1999, por decisão dos acionistas, foi substituído na presidência do conselho por Mário, que, aos 35 anos, torna-se o mais novo Augusto na mineração brasileira. No mesmo ano, Oscar Camargo deixa a presidência executiva da holding. Wanderley Viçoso, ex-office-boy de Antunes passa a ser o principal executivo. 

Afora os desentendimentos dos dois acionistas controladores, no início da década de 2000 o setor de mineração passa a viver um forte processo de consolidação. 

Excesso de oferta de minério de ferro, setor com produção pulverizada e forte poder das siderúrgicas nas negociações de preços, que giravam em torno de US$ 15 a tonelada e com tendência de queda. No Brasil, a Vale capitaneava o movimento de consolidação: comprou Socoimex, Samitri, parte da Samarco e negociava com os alemães a Ferteco. 

Os herdeiros de Antunes decidiram partir para uma fusão com a mineradora australiana North Ltd. Na operação de fusão, a Caemi seria minoritária e teria uma porta de saída imediata para Guilherme e Mário. O negócio não prosperou e a gigante Rio Tinto acabou levando a North. 

A decisão dos Frering estava tomada: ante às desavenças, a solução era a venda de suas ações, pois cada um pedia valores absurdo para cedê-las ao outro. Grandes amigos antes de assumirem o grupo, os dois já nem se falavam mais. Por isso, contrataram uma consultoria de São Paulo para fazer a ‘ponte’ entre eles e buscar um comprador. 

Mário, com visão de curto prazo, considerou a venda como única saída. Guilherme, segundo testemunhos de ex-funcionários, tentou resistir, mas não tinha dinheiro para comprar a parte do irmão. 

Nesse cenário – de desentendimentos dos controladores e consolidação do setor –, a Caemi virou a 'a noiva da vez'. O banco americano Morgan Stanley comandou a operação. 

Ao ofertar US$ 332 milhões, a australiana BHP venceu a Vale, mas não levou: como tinha direito de preferência, por ser acionista, a Mitsui ficou com as ações dos irmãos Frering e meses depois as dividiu com a Vale. Em 2003, vendeu tudo à mineradora. 

“Estou de luto”, relatou na época um ex-funcionário da Caemi. Como ele, outros executivos que lá trabalharam anos a fio, e até décadas, testemunharam o fim de um grupo, ícone no país, devido ao desastrado processo de sucessão familiar.

sábado, 22 de setembro de 2018

Menino quebra o braço em sala de aula e escola é omissa com situação

Família diz que escola não acompanha o caso
Um menino de sete anos teve o braço esquerdo quebrado durante o horário de aula numa escola localizada no distrito da Ilha de Santana, em frente à sede da cidade. 

Segundo seus familiares, D. B. L. – que estuda na Escola Municipal Leonice Dias (horário da tarde) – teria ficado sozinho na sala de aula, enquanto que a professora teria saído, não ficando qualquer pessoa responsável pela turma. 

“Ela saiu da sala sem dar qualquer explicação e quando voltou meu neto já tinha quebrado o braço”, relata dona Maria Piedade, avó do menino, que o cria como se fosse diretamente seu filho. 

Com braço quebrado, menino sente muitas dores
Piedade conta que tomou conhecimento do ocorrido poucas horas após deixa-lo na escola.

“Deixei ele na escola às 13h10 e pouco antes das 14h30 chegaram em casa trazendo ele, dizendo apenas que tinha caído na sala de aula, mas não sabiam explicar como aconteceu”, detalhou. 

Assustada em ver o ‘filho’ com o braço inchado e reclamando de fortes dores, Piedade conta que atravessou o largo Rio Amazonas, seguindo diretamente para o Hospital de Emergências de Santana, onde ali tomou por outro susto maior. 

“Bateram Raio-X e viram que ele havia quebrado o braço. Pra mim, isso veio como um baque”, disse Piedade, que foi levada para o HE de Santana com apoio de um dos filhos.

Escola está localizada na Ilha de Santana
Descaso e omissão
Apesar do fato ter ocorrido no último dia 10 de setembro, desde então dona Piedade esperou vários dias para que a direção da escola tomasse frente da situação, já que as despesas com medicamentos e condução ao posto de saúde estão sendo todos arcados por sua pessoa, que consegue apenas se manter com um rendimento mensal de um salários mínimo. 

“Toda a medicação passada pelo médico saiu do meu bolso e ainda gasto com um carro pra leva-lo até o posto de saúde para fazer os curativos, apesar da escola ter duas vans que poderiam ser usadas numa situação dessas”, disse dona Piedade, que até a data da realização dessa matéria – nesta sexta-feira (22) – já não tinha mais dinheiro para comprar medicamentos para o menino. 

“Ele chora de dor a noite, e como não está tomando os medicamentos, o braço dói demais. Algo tem que ser feito pela direção da escola”, disse um tio de D. 

O blog tentou contato com a direção da escola, mas não teve êxito. Já a Secretaria Municipal de Educação de Santana (Seme) informou que acompanhará o caso a partir da próxima semana.

Ônibus da rota Macapá-Santana é alvo de roubo à mão armada na Rodovia Duca Serra

Assaltantes desceram próximo ao Trevão do Matapí
Um roubo a ônibus foi registrado na noite de sexta-feira (21/09), por volta das 20h, na Rodovia Duca Serra, Zona Oeste de Macapá. 

Segundo informações da Polícia Militar (PM), dois assaltantes, um deles com arma de fogo, praticaram o crime em um coletivo da linha intermunicipal Macapá/Santana. 

De acordo com a PM, os assaltantes levaram vários objetos dos passageiros e toda a renda do dia. 

Os assaltantes desceram próximo a um posto no Trevão do Matapí, trecho que liga as rodovias AP-010 e AP-020. Uma equipe do 6º Batalhão da PM realizou buscas pela área, mas não conseguiu encontrar nenhum dos criminosos. 

Informações postadas no G-1 Amapá

Vacinação para cães e gatos em Santana

Acontece neste sábado (22/09) em Santana a campanha de vacinação para cães e gatos a partir de três (3) meses de idade. 

Segundo o secretário municipal de saúde Rosivano Almeida, foram montados mais de 20 pontos para atenderem a demanda de animais existentes na cidade. 

No ano passado, foram vacinados mais de 7 mil animais, sendo que a pretensão para 2018 ultrapasse esse número. 

Os locais montados para atenderem com a vacinação de animais em Santana são: 

1- Praça Cívica de Santana; 
2- Área do comando 4° Batalhão da Polícia Militar; 
3- Centro Social Urbano (CSU) Vitória Régia; 
4- Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes; 
5- Escola Estadual. Almirante Barroso; 
6- Escola Estadual Elizabeth Esteves; 
7- Escola Municipal Catarina Dantas; 
8- Policlínica Alberto Lima; 
9- UBS Igarapé da Fortaleza; 
10- Escola Estadual Ribamar Pestana; 
11- Escola Municiapal Maria Ilnah; 
12- Escola Estadual Francisco Walcy; 
13- Creche Mauro Cézar (bairro Nova União); 1
14- Praça do bairro Fonte Nova; 
15- Associação de moradores Jardim Floresta; 
16- Escola Estadual Everaldo Vaconcellos; 
17- Escola Municipal Padre Ângelo Birachi; 
18- Associação de moradores Mutirão do Paraíso; 
19- Escola Estadual Foz do Matapi Mirim; 
20- Igreja Evangélica ‘Esconderijo do Altíssimo’ (no Parque Das Laranjeiras); 
21- Escola Municipal Sara Pires Elesbão; 
22- CVS...Coordenadoria de Vigilância em Saúde.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Precatórios: Mais de R$ 720 mil são bloqueados das contas da Prefeitura de Santana

Prefeitura teve mais de R$ 720 mil bloqueados
As contas da Prefeitura Municipal de Santana sofreram, no último dia 11, sequestro de recursos na ordem de R$ 721.753,97, em cumprimento à determinação judicial manifestada no processo nº 0003190-20.2017.8.03.0000, que tramita na Justiça Estadual. 

Segundo informações da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa), deste processo o Município já quitou, neste exercício, o montante de R$ 1.431.027,90, devendo arcar com mais R$ 2.190.512,91, totalizando, então, R$ 4.343.294,78. 

Ainda de acordo com a Semfa, outro sequestro de recursos, totalizando R$ 2.054.607,16, ocorreu em janeiro de 2018, por conta do processo de número 0002528-90.2016.8.03.0000, que, somado ao processo mencionado anteriormente, totalizam uma dívida de R$ 6.397.901,94. 

Os recursos sequestrados são referentes a dívidas com precatórios, contraídas em gestões anteriores a do prefeito Ofirney Sadala na Prefeitura Municipal de Santana, sendo que o devido processo legal transcorre em atendimento à Emenda Constitucional nº 99, de dezembro de 2017. 

Este dispositivo legal, segundo o secretário municipal da Fazenda da PMS, Marcos da Cruz Cardoso, estabeleceu que os pagamentos de débitos de gestões anteriores deverão ser efetuados no período de 2018 a 2024. 

O titular da Semfa disse, ainda, que apesar dos bloqueios e sequestros de recursos nas suas contas, a Prefeitura Municipal de Santana vem procurando honrar compromissos com fornecedores e mantendo em dia os pagamentos dos servidores efetivos, comissionados e do contrato administrativo.

Sem tendas, população aguarda atendimento bancário sob sol escaldante em Santana

População aguarda debaixo de sol escaldante Desde a semana passada que centenas de pessoas enfrentam duas grandes batalhas ao procurar...