sexta-feira, 29 de junho de 2012

Obras de revitalização do Estádio Vilelão vão custar R$ 1,5 milhão

Um dos mais importantes estádios de futebol do município de Santana começa a ser revitalizado. O Estádio Antonio Vilela, conhecido como Vilelão será recuperado pela Prefeitura de Santana em parceria com o Governo do Estado. A primeira etapa dos serviços contempla reestruturação do muro de proteção, alambrado, arquibancadas, praça de alimentação, academia popular, playground e urbanização externa.

Na última quarta-feira (27/06), o prefeito do município, Antonio Nogueira reuniu com comerciantes que atuam às extremidades do estádio para apresentar o projeto de recuperação do campo esportivo e tratar sobre a instalação da nova praça de alimentação. Nesta primeira etapa, a Prefeitura deverá contemplar trabalhadores que atuam diretamente com a venda de alimentos.

O encontro foi considerado positivo. Prefeito aproveitou para esclarecer dúvidas sobre a retirada ou desapropriação dos espaços por parte dos trabalhadores, já que os mesmos estavam preocupados a saída do local em função do avanço das obras. "É fundamental que todos saibam que Iniciamos a obra, mas não haverá nenhum processo repressivo por parte da Prefeitura. Faremos as adaptações necessárias em consenso com os trabalhadores, para isso contamos com a colaboração de todos", explicou o gestor.

Serão entregues 14 lanchonetes medindo 6x8, totalmente estruturadas, com cobertura, instalação hidráulica, elétrica e sanitária. Os comerciantes contemplados com os espaços foram devidamente cadastrados e recebem o acompanhamento de assistentes sociais.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Vara da Infância e Juventude orienta grupos juninos de Santana

A juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, reuniu na última sexta-feira (22/06) com os representantes dos grupos juninos de Santana, além do Conselho Tutelar, para discutir alguns assuntos referentes à Portaria 003/2004, que disciplina os espetáculos públicos em que haja a participação de crianças e adolescentes, e também dispor sobre o caráter desses eventos, incluindo a quadra junina e demais festas folclóricas.

Ana Lúcia destacou a importância de se observar o que está estabelecido na Portaria pelas agremiações juninas, como a faixa etária que se recomenda para a permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos dessa natureza, tais como locais e horários em que essas apresentações juninas se mostrem adequadas, destacando que devem ser respeitados os princípios estabelecidos na Lei n. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na oportunidade, a magistrada destacou o art. 27 do ECA, que dispões sobre a proibição da venda e distribuição de bebidas e demais substâncias entorpecentes posto que: “Será preso em flagrante delito e autuado por crime, o proprietário e/ou responsável por estabelecimento comercial, ou terceiro, que: expor à venda, entregar, vender, ministrar e fornecer ainda que gratuitamente, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica à criança ou adolescente (ECA, Artigos 242 A 244 da Lei n.º 8.069/90)”.

Além disso, informou ainda que os cidadãos interessados na concessão do Alvará Judicial, deverão dirigir-se à sala dos Fiscais da Infância e Juventude da comarca de Santana, localizado no prédio do Fórum de Santana, com antecedência de cinco dias da data do evento festivo, munidos dos originais e cópias da certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança ou adolescente, comprovante de residência, carteira de identidade dos pais e/ou responsável legal, (aquele que detém guarda ou tutela judicial), bem como do terceiro que ficará responsável pela criança ou adolescente em evento festivo. Os pais e responsáveis preencherão requerimento próprio para concessão de Alvará Judicial, fornecido por um Fiscal da Infância e Juventude.

De acordo com a juíza, o objetivo da reunião não é criar medo nas pessoas que querem brincar nas festas juninas, mas criar um ambiente propício a se estabelecer uma parceria permanente entre a Vara da Infância e Juventude e as agremiações juninas para que as festas ocorram na mais absoluta paz e tranqüilidade para a sociedade santanense, com respeito aos direitos e garantias essenciais das crianças e adolescentes do município.

Trio vendia diploma de curso superior por 5 mil reais em Santana

Após uma investigação que durou aproximadamente seis meses sobre a denuncia de um trio que estaria vendendo diplomas de nível superior no município de Santana, agentes da 2ª Delegacia de Polícia Civil sob o comando da delegada Luiza Maia cumpriram na tarde da última segunda-feira (25/06), três mandados de prisão preventiva expedidos pela justiça contra os acusados.

Francisco Renato Sales Ferreira, de 65 anos, a mulher dele, Suellen Pelaes Lopes, de 24, foram presos na frente de um supermercado localizado no bairro dos Congós, zona sul de Macapá, quando tentavam aplicar mais um golpe. O terceiro integrante José Carlos de Silva Miranda, de 39 anos,foi preso no município de Santana,município onde funcionava a sede da antiga Escola Superior de Filosofia e Ciências Humanas do Amapá(ESFICHAP).

O trio foi denunciado por 18 alunos da antiga faculdade onde Francisco Ferreira era o diretor presidente, que procuraram a polícia para comunicar que estavam sendo obrigados pelos acusados a pagarem as mensalidades de um curso que eles não estavam mais cursando.

O grupo também denunciou que os acusados estariam comercializando diplomas de nível superior de teologia ao preço de R$ 5 mil reais.

Segundo explicou Luiza Maia, delegada responsável pelas investigações, a fraude funcionava da seguinte forma. Os estelionatários ofereciam o diploma pára alunos que cursavam outro curso na instituição. A delegada disse ainda que 10 pessoas participaram do esquema aceitando o acordo e também responderão judicialmente pela fraude.

A polícia passou a monitorar o trio que além de aplicar o golpe em Santana, também são suspeitos de terem feito outras vítimas nos municípios de Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jarí, Porto Grande e Serra do Navio, onde funcionaram outras unidades da faculdade e que também fecharam as portas.

Luiza Maia comentou que a prisão do trio demorou a acontecer por que eles se mobilizavam frequetemente entre os municípios acima citados.

Na tarde da última segunda-feira (25), a polícia conseguiu chegar ao casal graças à colaboração de um dos denunciantes que marcou o encontro na frente do supermercado – local usado pelo trio para fazerem as negociações com as vítimas. Com a prisão de Francisco e Suellen, os agentes chegaram também até o terceiro integrante detido em Santana.

O trio foi levado para a 2ª DP de Santana onde foram autuados pelo crime de estelionato. Eles deverão ser encaminhados para o Instituto de Administração Penitenciária(Iapen) onde aguardarão pelo pronunciamento da justiça.

terça-feira, 26 de junho de 2012

O insucesso de um tratamento médico, por si só, não é suficiente para caracterizar defeito do serviço prestado pelo Hospital

Julgando desfavorável uma ação cobrando indenização decorrente de tratamento médico, pelo fato do adolescente E. B. C. G. ter adquirido infecção hospitalar, o Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Santana manifestou o entendimento de que o simples fato de o tratamento realizado não ter sido bem sucedido, não configura responsabilidade médica, cabendo a parte demonstrar o defeito na prestação do serviço.

Os responsáveis pelo menor afirmaram que o quadro de saúde dele fora agravado por falta de leito na UTI do hospital e que, no período de internação, foi contaminado por uma bactéria. Por isso, alegaram que houve negligência, omissão e violação de cláusulas contratuais.

Com base no laudo pericial, o Magistrado ficou convencido de que o hospital não deixou de prestar a assistência necessária ao paciente, mesmo quando foi preciso a transferência dele para a UTI de outra unidade hospitalar, quando seu quadro de saúde havia se agravado.

Para o Magistrado, o laudo pericial foi suficiente para demonstrar que os médicos “adotaram providencias compatíveis com o respectivo quadro clínico, tentando restabelecer o estado de saúde do jovem, e enfatizou que “os procedimentos se mostraram corretos, o que é mais que suficiente para desconfigurar a responsabilidade por eventuais danos sofridos pelo autor”.

Na sentença, afirmou que “se o tratamento realizado não produziu o efeito esperado, não se pode falar, por si só, em inadimplemento contratual”.

Ascom/TJAP

Vara Infanto-juvenil de Santana realiza encontros preparatórios de Adoção

Vários casais e uma pessoa solteira vão participar da IV Edição de “Encontros Preparatórios de Adoção”. O evento vai acontecer na Vara da Infância e Juventude de Santana, na Comarca do município, no período de 26 a 28 de junho, a partir das 9h.

Durante o encontro, os participantes serão orientados sobre as responsabilidades e os ônus inerentes à paternidade e maternidade e, também, sobre questões próprias da infância e adolescência.

Serão, ainda, estimulados à adoção inter-racial; adoção de crianças já entrando na adolescência, ou que já são adolescentes; com necessidades específicas de saúde, ou com deficiência física e grupos de irmãos.

Os encontros fazem parte do Projeto Adoção com Responsabilidade, implementado por aquela Unidade como cumprimento às orientações da Nova Lei da Adoção, que determina uma preparação psicossocial e jurídica às pessoas pretendentes à adoção, cujos processos se encontrem em tramitação na Vara.

De acordo com a coordenação do Projeto, as pessoas, cujas ações já estão em fase de habilitação, têm demonstrado curiosidade de conhecer como funciona o processo de adoção, por isso a cada edição o número de participantes aumenta.

Prodemac realiza entrega de material educativo para o Batalhão Ambiental

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (PRODEMAC) realizou entrega de 15 banner’s de conteúdo educativo ao Batalhão Ambiental, procedentes de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Promotoria de Justiça.

De acordo com o engenheiro florestal e técnico da Prodemac, Alcione Cavalcante, o material que contém mensagens educativas de combate a poluição sonora deverá ser utilizado em ações educativas e eventos de grande circulação.

Para o Tenente Coronel Wanderlei de Souza Nunes, comandante do Batalhão Ambiental, a parceria com a Prodemac ajudará na disseminação de informações para combater a poluição sonora. “É interessante termos materiais como estes para divulgarmos e ampliarmos a educação ambiental, que fomentamos no batalhão. Divulgaremos nas escolas de Santana, de Macapá e comunidades ribeirinhas”, disse o Tenente-Coronel.

Réus são condenados pelo Tribunal do Júri de Santana à pena de 19 anos de prisão por homicídio qualificado praticado contra policial militar

No último dia 19 de junho de 2012, no município de Santana/AP, aconteceu, o júri popular envolvendo os réus Eriosvaldo Rodrigues da Silva, Jairo Santos da Silva, Rarrison Silva da Conceição e Renan Torres da Silva Sousa, os quais eram acusados do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima Wanderlei Ferreira da Silva, policial militar.

O fato acorreu no dia 27 de agosto de 2011, por volta das 24 horas, na Av. São João Apóstolo, 50, bairro Paraíso, em Santana/AP (Processo Penal nº 0006424-14.2011.8.03.0002).

Atuou pela acusação, o promotor de Justiça da Comarca de Macapá-AP, Horácio Luís Bezerra Coutinho, enquanto a Defesa do réu Eriosvaldo Rodrigues da Silva foi representada pelo advogado Maurício Pereira. Do réu Rarrison Silva da Conceição foi feita pelo defensor público Mauro Xavier, do réu Renan Torres da Silva foi patrocinada pelo defensor público Antonio Augusto Costa Soares e a defesa do réu Jairo Santos da Silva foi realizada pelo advogado Augusto Cezar Barreto, ficando a presidência do Júri sob a direção do Magistrado Eduardo Navarro Machado , juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana/AP.

Ao final, o Conselho de Sentença por maioria de votos, considerou culpado os réus Eriosvaldo Rodrigues da Silva e Rarrison Silva da Conceição, tendo os mesmos sido condenados a uma pena de 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado por motivo torpe e a uma pena de um ano e três meses de detenção pelo crime de dano qualificado, perfazendo um montante de 20 anos e três meses de prisão. Por sua vez, os réus Renan Torres da Silva Sousa e Jairo Santos da Silva foram condenados pelo crime de dano qualificado, à uma pena de seis meses e nove meses de detenção, respectivamente, tendo o Ministério Público manifestado-se ainda pela absolvição dos réus Renan e Jairo, quanto ao crime de homicídio por falta de prova em relação a tais réus.

“O crime causou bastante comoção na cidade de Santana, eis que a vítima era um dedicado policial militar e levou 19 terçadadas, tendo sido bastante mutilada. Apurou-se também, que os réus praticaram o crime por motivo torpe em virtude de terem ido na casa da vítima “acertar contas” com a vítima, quando esta encontrava-se dormindo, além de terem ainda danificado o veículo da vítima”, relatou o promotor de Justiça.

O Ministério Público salientou a importância do julgamento, pois demonstra que a sociedade não mais aceita a violência que, infelizmente, assola o nosso País, e em especial a cidade de Santana.

Governador Camilo Capiberibe devolve via pavimentada ao município de Santana

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, juntamente com o prefeito de Santana, Antônio Nogueira, entregou neste sábado, 23/06, à população do referido município a avenida Maria Colares totalmente pavimentada. A ação, que faz parte do Programa de Obras e Ações Sociais do Estado (PROAMAPÁ), é fruto de um convênio de 2011 que autorizou o repasse de R$ 10 milhões. Desse total, R$ 2,5 milhões foram destinados para serviço de asfaltamento de 15 quilômetros de ruas e avenidas até o segundo semestre deste ano.

De acordo com o prefeito da cidade, a ação só foi possível graças ao apoio do governador Camilo Capiberibe. Segundo Antônio Nogueira, a primeira parcela do repasse, no valor deR$ 500 mil, possibilitou o asfaltamento de 3 quilômetros da avenida Maria Colares e rua Pastor Souzinha. As vias interligam o bairro Central da cidade à rodovia JK e Vila Amazonas. Além do recapeamento, as ruas foram sinalizadas.

"A entrega da avenida Maria Colares recapeada e sinalizada foi a vigésima segunda inauguração somente este ano. Até o final de 2012, pretendemos inaugurar 50 obras. Essa revitalização e estruturação da cidade só foi possível graças à parceria com o Governo do Amapá. Agradeço, em nome do povo do município, ao governador Camilo Capiberibe pelo investimento no desenvolvimento de Santana e melhoria de vida do nosso povo", destacou o prefeito de Antônio Nogueira.

Mais benefícios para o trânsito do segundo maior município do Amapá
Na ocasião, o governador também entregou ao município de Santana uma um veículo modelo pick-up, marca Nissan Frontier 4x4, cor branco, ano 2012/2013, órgão da PMS. O veículo será usado pela Superintendência de Trânsito da cidade (STRANS).

A doação do veículo foi efetuada por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O diretor do Detran, Sávio Pinto, ressaltou que o carro é zero quilômetro e será utilizado nas ações institucionais de trânsito de Santana.

"Essa pick-up, que custou ao Governo do Amapá R$ 99.900, auxiliará o STRANS em suas ações. Além disso, já foram entregues centenas de latões de tinta para sinalização do trânsito de Santana, um investimento de R$ 102 mil", pontuou Sávio Pinto.

O governador afirmou que o investimento nas obras e entrega do veículo para o município de Santana honram o compromisso que ele assumiu em ajudar o prefeito a reconstruir a segunda maior cidade do Amapá.

"Essa obra faz parte do PROAMAPÁ, é o governo do Estado trabalhando junto com a Prefeitura de Santana para melhorar a infraestrutura da cidade. É assim, com parceria, que desenvolveremos o Amapá, pois assim, repassando recursos para as prefeituras trabalharem, é mais barato do que a execução direta do Estado. Nós governamos para todos, independente de partido político, mas é preciso vontade de trabalhar junto conosco", ponderou o governador.

PROAMAPÁ
O PROAMAPÁ consiste no investimento de mais de R$ 300 milhões em ações de governo em prol da população amapaense. Além de aperfeiçoar os serviços públicos, a medida gerará milhares de empregos no Estado, aumentando assim a renda do cidadão e a diminuição da pobreza.

Participaram da solenidade secretários estaduais e municipais, vereadores de Santana, imprensa e sociedade civil.

Agradecimento do cidadão
A representante da sociedade civil, Janaína Carvalho, agradeceu a iniciativa do governo do Estado e da PMS em melhorar o trânsito de Santana.

"Estamos muito felizes pelo investimento do dinheiro público em obras que melhoram a vida do cidadão. Nós não víamos ações como essa no governo passado, quando Santana ficou esquecida. Somos gratos ao governador Camilo Capiberibe pelo repasse de verba para a infraestrutura da nossa cidade", avaliou a cidadã.

sábado, 23 de junho de 2012

TRE-AP autoriza aumento de vagas na Câmara de Vereadores de Santana

O pedido da Câmara de Vereadores de Santana, que a princípio estava em desacordo com a forma exigida na Constituição Federal, recebeu as devidas mudanças pela casa legislativa e retornou ao Pleno do TRE-AP. Na sessão de quarta-feira (20), foi reapresentado como nova Emenda a Lei Orgânica do Município e agora deferido pela Corte.

“É uma iniciativa muito louvável e chama a atenção porque o município de Santana, que poderia ter alterado o número de vagas para até 17 vereadores, por causa da população de mais de 100 mil habitantes, preferiu usar da razoabilidade e definir a mudança para apenas 13 cadeiras.” diz Juiz Ernesto Colares, relator do processo.

A mudança já é válida para as eleições de 2012 e interfere diretamente no quociente eleitoral. As Câmaras de Vereadores de Macapá, Laranjal do Jari, Porto Grande, Ferreira Gomes e Oiapoque, que tiveram os pedidos indeferidos, poderão reapresentar nova Emenda de Lei Orgânica até o dia 30/06, prazo final das convenções partidárias.

Dos 16 municípios do Estado, 6 pediram a alteração no número de vagas nas respectivas Câmaras de Vereadores. Até agora, só Santana conseguiu o aumento de 10 para 13 vagas.

Notinhas & Rapidinhas

Escuridão 
Pelo quatro bairros de Santana (Paraíso, Mutirão, Fonte Nova e Parque das Laranjeiras) estão constantemente sofrendo com os apagões de energia elétrica, principalmente no horário da noite. Segundo informações, somente esta semana foram 05 apagões que ocorreram entre 20hs e 22hs, deixando mais de 45 mil pessoas sob velas acesas. Os pequenos blecautes já estão contabilizando alguns prejuízos para os comerciantes santanenses, que alegaram acionarem a justiça se o problemas persistir. Aos diretores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), fica o direito de se explicarem!

Prefeito JK
Assim foi apelidado o atual gestor que ainda comanda a cidade de Santana até o final deste ano. Quando Nogueira anunciou no início do ano que iria inaugurar mais de 50 obras em seu último ano de mandato, compararam-no com o saudoso Presidente da República Juscelino Kubstchcek (JK), que governou nosso país de janeiro de 1956 a janeiro de 1961, onde utilizou seu solgan "Cinquenta anos em cinco". Se bem que o prefeito de Santana vem tentando entregar estas 50 obras em menos de 50 semanas, mas já estamos na metade do ano e ele ainda não chegou sequer na metade da promessa. Vamos esperar pra ver.

Pontos Esquecidos
Falando em obras, existem algumas que nem sequer entraram na fase de adaptações. Também não sabemos se estão na lista para serem entregue esse ano. Estou me referindo à Biblioteca Pública de Santana (paralisada desde 2010), a Escola Bosque da Ilha de Santana, ao Pronto Socorro Municipal e outras obras que tenho total certeza que ficarão como pendências para o próximo administrador municipal.

Recuperação de vias: moradores de Santana reconhecem empenho do GEA e Prefeitura

"Antes era só poeira e lama aqui na rua, as casas viviam sujas. Era muita dificuldade principalmente no inverno, tinha que meter o pé na lama para sair. Agora melhorou muito, o prefeito Nogueira e o governador Camilo Capiberibe merecem aplausos pela parceria". Essa foi a declaração da santanense Rosinete Pereira durante a caminhada deste sábado, 23/06, na avenida Maria Colares, que contou com a presença do prefeito Antônio Nogueira e do governador Camilo Capiberibe. Junto com moradores, eles foram ver de perto o resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal de Santana (PMS) e o Governo do Estado do Amapá (GEA).

O convênio de 2011 autorizou o repasse de R$ 10 milhões. Deste total, R$ 2,5 milhões foram destinados para serviço de asfaltamento de 15 km de ruas e avenidas. O repasse é feito em parcelas. Esta primeira, de R$ 500 mil, possibilitou o asfaltamento de 3 km. As demais fases serão concluídas de acordo com a prestação de contas. As primeiras vias trabalhadas foram a avenida Maria Colares e rua Pastor Sozinho, que ligam o Centro da cidade à Vila Amazonas e Rodovia JK.

Paralelo a revitalização das vias, o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP) está fazendo a sinalização horizontal. Assim como o asfaltamento, a sistema de sinais é feito em parceria com órgãos municipais. A Superintendência de Trânsito (STRANS) é responsável pelo apoio logístico. "Moro aqui há mais de 20 anos e pela primeira vez alguém se preocupou com a gente, estão asfaltando e sinalizando. Não foi só promessa de campanha", enfatizou Jucinéia Gomes.

A parceria do GEA com a PMS é uma demonstração evidente que o Estado está investindo nos municípios. O convênio de R$ 10 milhões reforçou o Plano Acelera Santana, que está desenvolvendo o município. Do valor total estão sendo remanejados recursos para outros setores, como limpeza da cidade e adaptação e reforma de estruturas físicas, a exemplo do Estádio Vilelão, Feira Municipal e outros. "Desde que assumi a prefeitura, em 2005, é a primeira vez que temos apoio de fato do Estado. Sem esses repasses seria quase impossível progredir só com recurso do município", disse o prefeito.

"Estamos aplicando recursos para que os municípios se desenvolvam. O prefeito Nogueira fez o correto, apresentou projetos e a Prefeitura de Santana está adimplente e tem capacidade de executar a obra. Antes, Santana era excluída e os moradores sofriam com a opção política do gestor. Agora, só não recebe recurso do Estado a prefeitura que não tem projeto ou está inadimplente", pontuou o governador. Ele afirmou que com o PROAMAPÁ, o Estado e municípios aceleraram o crescimento em todos os setores.

Na noite deste sábado, o governador retorna à Santana e participa com o prefeito Nogueira da entrega oficial da avenida Maria Colares para a população. Na ocasião, o Estado, por meio do Detran, transfere para a Superintendência de Trânsito um veículo tipo pick-up, zero quilômetro, que será utilizada nas ações institucionais de trânsito.

Diagro promove palestras sobre defesa agropecuária em Anauerapucu

Dando continuidade ao cronograma anual do Programa Estadual de Educação Sanitária (Pees), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) promove nos dias 22 e 30 deste mês, palestras educativas sobre Defesa Agropecuária para estudantes da rede de ensino público no município de Santana.

Os eixos temáticos incluem abordagens sobre Raiva dos Herbívoros, abate clandestino de bovídeos; suínos: consumo e doenças; agrotóxicos: alimento seguro, mosca da carambola: riscos para a fruticultura e priorizando nesta ação a Febre Aftosa.

Pela programação, o evento ocorrerá na comunidade de Anauerapucu, Santana, durante as manhãs, iniciando na Escola Estadual Francisco Oliveira Filho e o encerramento será numa escola municipal da região.

Segundo os organizadores, sendo a defesa agropecuária uma questão de soberania nacional, deve ser encarada como uma responsabilidade de todos, principalmente nos âmbitos econômico, social e ambiental, formando agentes multiplicadores e consequentemente promovendo o desenvolvimento do Estado.

"Faremos uma abordagem estratégica, com foco na formação dos estudantes, a fim de que sejam futuros cidadãos atuantes e comprometidos com o interesse público", diz a coordenadora do Pees da Diagro, engenheira agrônoma Amanda Diógenes Ferreira.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cidadania de Santana ajuíza ACP contra o prefeito de Santana e procuradores do município

16/05/2012 - A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cidadania de Santana ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o prefeito José Antônio Nogueira e os procuradores do município de Santana. O prefeito utilizou a Procuradoria do Município para efetuar sua defesa particular em diversas ações de improbidade ajuizadas contra ele.

“Não se pode admitir que os procuradores do município de Santana, pagos com dinheiro público, sejam utilizados para promover a defesa de Nogueira em ações pessoais. O financiamento público das defesas judiciais do Prefeito, nestas ações cuja responsabilidade é pessoal, ilegal e imoral, configurando-se também em ato de improbidade administrativa”, frisou a promotora titular da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cidadania de Santana, Gisa Veiga Chaves.

Segundo a promotora, a utilização dos serviços da Procuradoria de Santana pelo Prefeito, em benefício próprio, gera prejuízo ao erário e, portanto, entre os pedidos apresentados na Ação de Improbidade, há o ressarcimento e a perda da função pública.

Além da suspensão de qualquer patrocínio público, através da Procuradoria do Município, das defesas pessoais de Nogueira. Os procuradores do Município que efetivamente firmaram petições de defesa para Nogueira também foram representados na Ação de Improbidade Administrativa e devem ser responsabilizados.

“Acredita-se que o fato dos procuradores serem nomeados pelo prefeito, que pode exonerá-los a qualquer tempo, tenha contribuído para que eles, mesmo sendo conhecedores da ilegalidade e imoralidade do ato, tenham defendido José Antônio Nogueira nas ações de cunho pessoal”, finaliza Gisa Veiga.

Em paralelo, também foi instaurado procedimento administrativo para apurar a não realização de concurso público para provimento dos cargos de procuradores do Município de Santana.

Prefeito de Santana sofre mais uma condenação por Improbidade Administrativa

04/06/2012 - Em 2007, o prefeito do Município de Santana, Antônio Nogueira, firmou convênio, sem licitação, com o Centro Social Antônio Fernandes de Oliveira – CESAFO, para realização de exames laboratoriais na cidade de Santana, com repasse financeiro de R$ 200.000,00.

O Ministério Público apurou, em inspeção efetuada em conjunto com o Conselho Regional de Medicina - CRM/AP, que o CESAFO estava realizando os exames laboratoriais utilizando os equipamentos e a estrutura do laboratório do Posto do Paraíso, inclusive de pessoal e insumos. “Ou seja, apurou-se que o Município de Santana pagou, e pagou caro, por exames laboratoriais, que eram na verdade realizados no próprio Posto de Saúde da Prefeitura”, afirma a promotora de Justiça Gisa Veiga.

O prefeito Antônio Nogueira foi condenado pessoalmente ao pagamento de multa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), além de 50 remunerações atuais de Prefeito, e ainda, à perda do cargo e suspensão dos direitos políticos por seis anos.

O prefeito foi condenado, também, solidariamente com os demais demandados, a ressarcir o erário municipal no valor integral do valor celebrado no convênio, no importe de R$ 200.000,00. A decisão foi proferida pelo juízo de 1º grau e cabe recurso.

Procon fiscaliza agências de viagens de Macapá e Santana

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) está realizando a partir desta terça-feira, 19/06, fiscalização em agências de viagens de Macapá e Santana. O objetivo é, devido a chegada das férias, constatar as vendas, formas de pagamento, todas as informações claras, precisas e ostensivas ao consumidor, bem como o exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os fiscais conversaram com os empresários locais, orientaram sobre os documentos exigidos para manter regular a firma e distribuíram material educativo sobre os direitos do consumidor e principalmente sobre a Resolução 138 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que, desde março de 2010, determina que as agências de viagens informem aos seus clientes o que está sendo pago da fatura.

A Resolução 138 se aplica aos serviços de transporte aéreo de passageiro com origem no Brasil realizados por empresas nacionais e estrangeiras que operam voos regulares ou não-regulares, domésticos ou internacionais.

As fiscalizações encerrarão nesta sexta-feira, 22.

Detran atende solicitação e sinaliza ruas do município de Santana

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP) atendeu a uma solicitação da Prefeitura de Santana e, no último final de semana (18), o município recebeu sinalização com o objetivo de proporcionar mais segurança aos moradores da cidade.

Servidores do Núcleo de Engenharia do Detran desenvolveram serviços de pintura nas vias públicas do bairro Remédios, como é o caso da rua Maria Colares, uma das principais do município, por onde todos os dias passam aproximadamente dez mil pessoas.

Conforme o coordenador de Engenharia de Trânsito do Departamento, Fabrício Colares, "Santana, assim como os demais municípios do Estado, podem ser atendidos, desde que haja agendamento de tarefas e disponibilidade de material", frisou.

"Queremos que a população do Amapá se sinta segura ao caminhar nas vias. Isso exige todo um trabalho que, inclusive, está sendo desenvolvido aqui e no interior do Estado", disse Luiz Henrique, técnico de Trânsito.

As ações de pinturas compreendem áreas conhecidas tecnicamente como eixos, centro da via, bordas e laterais. As atividades no município correspondem a uma distância de aproximadamente três quilômetros e irão continuar com as ações de pintura manual e colocação de tachas.

Detran entrega alimentos na Casa da Hospitalidade de Santana

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP), através de seu diretor-presidente, Sávio Pinto, entregou na tarde de sexta-feira, 15, na Casa da Hospitalidade em Santana, doações de alimentos para aquele abrigo. A intenção é desenvolver o lado solidário do servidor do Departamento.

Sávio Pinto foi recebido por uma das coordenadoras da Casa, Maria Nina, na ocasião representando a coordenadora geral, irmã Aretusa dos Santos. Maria Nina falou sobre o recebimento dos alimentos. "Eu agradeço aos servidores do Detran, porque é uma contribuição significativa que vem colaborar com o trabalho social que é desenvolvido aqui", ressaltou.

"Temos crianças nos três complexos que apresentam problemas de saúde, outras por abandono dos pais, algumas com casos de Justiça, tudo isso exige um trabalho intenso da nossa equipe, pois queremos dar o que de melhor temos para oferecer, seja atenção, carinho e, principalmente, alimentação", disse a coordenadora.

Sávio Pinto informou que todo mês a intenção é ir a uma determinada casa social e entregar alimentos doados pelos servidores do Detran. "Na minha opinião, essa atitude é o mínimo que podemos fazer e, dessa forma, queremos servir de exemplo para empresas e outras instituições particulares ou públicas. Que essa ação não aconteça só no fim do ano, mas todos os meses, desenvolvendo o lado humano das pessoas", frisou o diretor.

Procon volta a realizar pesquisa de preços da cesta básica em Macapá e Santana

Distribuidoras e supermercados de Macapá e Santana voltaram a ser visitados desde quarta-feira, 13, pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP). A inspeção serviu para pesquisar preços, bem como manter a população informada sobre os valores e qualidade dos produtos.

A ação é desenvolvida desde janeiro deste ano e 54 itens da cesta básica são conferidos. O diferencial da pesquisa do Procon é que nesse levantamento é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento, fornecendo ao consumidor os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível. A pesquisa completa fica disponível no site do Procon.

A pesquisa de preços da cesta básica deste mês encerra nesta sexta-feira, 15. A partir de segunda-feira, 18, o Procon dará início à fiscalização em agências de viagens devido ao período de férias escolares do mês de julho.

Reclamações e denúncias podem ser feitas pelos seguintes contatos: o Disque Denúncia 151 ou pelo telefone 3312-1011 e site www.procon.ap.gov.br

Emoção e festa marcam a premiação das escolas campeãs dos Jogos Escolares

Muita emoção dos pais, professores e dirigentes, e bastante festa dos alunos-atletas. Assim foi a premiação das escolas campeãs dos Jogos Escolares 2012, realizada na última quinta-feira, 14, no auditório da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel). Várias pessoas compareceram a cerimônia organizada pelo Núcleo de Esporte e Rendimento (NER) e Assessoria de Comunicação (Ascom) da Sedel.

Autoridades presentes no evento: secretário da Sedel, Luiz Pingarilho, representante do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Elizabeth Perdigão e o embaixador Olímpico do COB, Ubiraci Rodrigues da Costa, o "Biriba". Representando as escolas campeãs, professor da Escola Jesus de Nazaré, Felipe José e finalmente representando o Conselho de Federações de Esporte Amador, Agostinho Lopes.

O embaixador do COB disse estar emocionado com o calor das pessoas do Amapá. "Devo dizer que pela primeira vez estou recebendo esse tipo de homenagem, por isso eu quero agradecer, do fundo do meu coração, ao Governo do Amapá pela lembrança, por me escolher como embaixador da Semana Olímpica da Região Norte, que este ano está sendo realizada aqui no Estado do Amapá", disse Biriba totalmente comovido.

Representando o governador Camilo Capiberibe, o secretário da Sedel disse que o esporte é um fator de inclusão social que contribui para a elevação moral e social das crianças e dos jovens. "Os alunos tiveram participação brilhante nos Jogos Escolares deste ano. Deram um exemplo de disciplina e cidadania. Parabenizo a todos, inclusive diretores e professores. Saúdo, principalmente, aos profissionais da Sedel que tanto se empenharam na realização deste evento. Os jovens que estão aqui hoje, num futuro próximo, podem até defender, quem sabe, o país nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro", comentou.

O representante do Conselho de Federações, Agostinho Lopes, fez questão de parabenizar a garotada que irá representar o Amapá, nas Olimpíadas Escolares, que acontecerão em Poços de Caldas (MG), no período de 5 a 16 de setembro. "Vim aqui hoje para vocês que tão bonito fizeram na competição. Sem brigas, sem confusão. Com muita alegria e vontade fizeram dos Jogos Escolares um show. Toda a estrutura educacional-esportiva da Sedel estará a disposição de todos vocês, para que possam sair bem preparados do nosso Estado e fazer bonito em Poços de Caldas", finalizou.

Premiação
Todas as escolas, campeãs e vice foram premiadas, num total de 23, destacando-se as duas que alcançaram o maior número de pontos, no geral, ficando a Escola Particular Centro de Ensino Líder, com 95 pontos, como vice-campeã; enquanto que a Escola Particular Meta com 130 pontos conquistou o título de Campeã dos Jogos Escolares 2012.

Para Poços de Caldas, a delegação do Amapá será composta por 143 pessoas, entre gestores, técnicos, professores e alunos/atletas, distribuídas em 12 modalidades esportivas (Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Atletismo, Badminton, Ciclismo, Tênis de Mesa, Xadrez, Judô, Natação e Luta Olímpica).

Semana Olímpica
Encerra nesta quinta-feira, em Santana, no Ginásio Poliesportivo, com as presenças do embaixador Olímpico, Ubiraci Rodrigues da Costa, conhecido como 'Biriba', que estará palestrando para crianças, jovens e adolescentes de 8 a 14 anos, e da representante do COB, Elizabeth Perdição.

Cram disponibilizou atendimentos à população de Santana

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram) promoveu na semana passada (14/06), uma ação social no município de Santana. O evento fez parte do projeto Semana da Saúde da Mulher.

Além do atendimento assistencial e psicológico, houve cadastramento e oferta dos serviços de embelezamento da mulher, como manicure, corte de cabelo e maquiagem. O Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Santana fica localizado na avenida Castro Alves, nº 2690, bairro Paraíso, ao lado da Escola Municipal Padre Ângelo Biraghi.

A coordenadora do Cram, Sandra Cardozo, informou que a ação será realizada em várias comunidades do Estado ainda este ano, visando integrar, atualizar o cadastramento, avaliar o atendimento e ouvir as reivindicações das mulheres distribuídas em vários grupos de trabalho.

"Estamos nos empenhando incansavelmente em estar presente em todos os grupos de trabalho, levando assistência social, psicológica e formação profissional, visando qualificar a mulher para a independência econômica. O governador vem acompanhando o nosso trabalho e nos cobra ação permanente e estamos fazendo a nossa parte com empenho e determinação", orgulha-se a coordenadora.

Afap leva palestra sobre crédito produtivo orientado aos empreendedores de Santana

Na última terça-feira (12/06), o ginásio da Escola Igarapé da Fortaleza, em Santana, foi placo para a quarta palestra itinerante do projeto Afap perto de Você, que está levando aos empreendedores dos bairros de Macapá e Santana orientações sobre crédito produtivo orientado e as vantagens de ser parceiro da Agência de Fomento do Amapá (Afap).

O público presente foi muito bom. Os empreendedores do Igarapé da Fortaleza e Provedor II, em sua maioria, já tinham algum tipo de negócio, grande parte ainda informal, mas com a intenção de se formalizar para poder expandir seu empreendimento. Para isso, contam com a parceria da Afap.

Segundo a avaliação do chefe de Crédito da Afap, Dorian Pontes, um dos coordenadores da mobilização em Santana, a expectativa é de que mais da metade dos presentes na palestra solicitem financiamento na Agência.

Na próxima semana, dia 19, a Afap continua em Santana, desta vez para os empreendedores dos bairros Provedor I, Nova Brasília, Remédios I e II, Centro (comercial), Hospitalidade e Piçarreira (nos dois lados).

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador amplia atendimento no núcleo de Santana

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) acaba de implantar mais um serviço destinado aos moradores dos municípios de Santana, Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari. É o serviço de Medicina do Trabalho, que começou a funcionar no dia 5 de junho e dá suporte às equipes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest/Regional.

Hoje o núcleo de Santana conta com os serviços de avaliação para expedição de laudo médico para deficientes físicos, atendimentos de profissionais de saúde, ciclos de palestras em saúde do trabalhador, oficinas e capacitações voltadas para a prevenção em saúde do trabalhador e vigilância em casos de acidentes de trabalho, além de notificação dos acidentes de trabalho da Rede Sentinela. Com a implantação do atendimento em Medicina do Trabalho, o quadro de atividades da unidade ganha mais um serviço essencial.

O atendimento ambulatorial está funcionando em duas salas localizadas no Centro de Reabilitação do município, para servidores públicos e privados e pessoas da comunidade.

A gerente administrativa, Elizângela da Silva Gama Vulcão, explica que o novo serviço é importante, pois trabalha com um programa de prevenção de acidentes, onde começa a ser desenvolvido um cronograma de atividades para curto, médio e longo prazos. "O nosso objetivo é a implementação de um programa de controle médico da saúde dos servidores que estejam expostos a riscos, que serão monitorados, com acompanhamento permanente e preventivo", salientou.

O médico do trabalho André Valente diz que o principal objetivo da implantação do serviço é o acompanhamento da saúde do trabalhador. "O Cerest vai direcionar o atendimento dos servidores para a melhor qualidade no trabalho", concluiu.

Adolescente é assassinado com uma facada

O Delegacia de Homicídios de Santana vai instaurar inquérito para apurar o assassinato do adolescente Marcus Fabrício Viana Baeta, 16 anos, que fora morto com um golpe de arma branca que lhe atingiu o pescoço. Segundo a polícia, o crime ocorreu por volta de 4h da madrugada de domingo, 17/06.

A vitima foi encontrado morto à beira da Rua Tancredo Neves, no bairro Mutirão do Paraíso. Populares que passavam pelo local se depararam com o menor já tombado e sem vida. A polícia foi acionada e fez o isolamento da área até a chegada da Polícia Técnico-Científica (Politec) que removeu o cadáver para o Departamento Médico Legal (DML).

Até esta segunda-feira, 18, o crime seguia insolúvel pela falta de testemunhas. A única concreta é que o rapaz fora visto ainda cedo na companhia de outros adolescentes em ma festa. A polícia praticamente descartou a possibilidade de latrocínio (roubo seguido de morte) porque nada foi levado de Marcus. Os policiais suspeitam que o crime possa ter sido motivado por rixa.

sábado, 9 de junho de 2012

PT de Santana anuncia Marcivânia Flexa como pré candidata à sucessão no governo municipal

A ex deputada federal, professora Marcivânia Flexa é a pré candidata a sucessão do governo municipal de Santana. O anúncio foi feito na manhã de ontem (8), durante coletiva à imprensa, pelo prefeito e líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no município, Antonio Nogueira em conjunto com as forças partidárias. 

Na presença de lideranças do Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e representante de movimentos petistas no município, o prefeito Antonio Nogueira, ladeado do vereador Zé Roberto e da ex deputada Marcivânia Flexa, garantiu que a decisão foi resultado de amplo debate interno. 

Expectativas à parte, o gestor deixou claro que não houve disputa interna e que a decisão partiu de incansáveis e longas conversas que já vinham ocorrendo desde o inicio do ano, juntamente com representantes dos partidos aliados. 

“Durante a administração do PT no município, tivemos a preocupação em construir mecanismos e estratégias que proporcionassem o bem estar da comunidade, sobretudo com o envolvimento da sociedade em todas as conquistas deste governo. Portanto não seria diferente na escolha do pré candidato que encabeçaria o grupo. Chegamos a essa definição após muitas conversas e participações” disse Nogueira. 

Antes de anunciar professora Marcivânia Flexa como pré candidata a sua sucessão, o prefeito falou sobre a retirada da pré-candidatura do vereador Zé Roberto ao governo municipal, ressaltando que nunca houve divergências e sim a busca pela unificação do PT. Luta esta, que ainda terá como representante no parlamento estadual, o vereador Zé Roberto em 2014. Em seguida Antonio Nogueira apresentou a todos Marcivânia Flexa, como sua pré candidata pelo Partido dos Trabalhadores em Santana. 

Em discurso, a pré-candidata Marcivânia Flexa agradeceu pelo apoio, reafirmando que sua escolha foi resultado de intensos debates, visando o fortalecimento e a unificação do Partido. “Democracia interna foi muito forte, ao longo desse período, foi estabelecida com estímulo e respeito. Isso faz com que o partido cresça e a participação de toda militância será fundamental nessa caminhada” disse Marcivânia Flexa. 

Questionado sobre a possível pressão que vinha sofrendo do Governo do Estado quanto à escolha do pré-candidato a sua sucessão. O prefeito esclareceu que nunca houve qualquer interferência de líderes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e disse que se criaram especulações sobre a preferência do Governo, em função da proximidade do vereador Zé Roberto, enquanto secretário estadual. 

O vereador Zé Roberto também fez questão de esclarecer que não há embate interno. “Temos uma liderança consolidada, isso é o inicio de um grande processo de unificação e fortalecimento do partido” ponderou o vereador. 

Antonio Nogueira não se posicionou quanto a alianças com outras militâncias, como o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido da República (PR) e Partido Popular Socialista (PPS), mas afirmou que várias conversas estão sendo traçadas sobre as coligações. 

Para o presidente do Diretório Municipal do PT, Amiraldo Ferreira, o momento agora de avaliação do governo. “Somos dez forças partidárias, que com a coordenação do prefeito, chegamos a um consenso. Vamos partir para avaliação da administração e construção de uma coordenação de campanha em conjunto com os aliados” declarou. 

A indicação sobre o vice da pré-candidata Marcivânia Flexa, ficará a cargo do Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

“É importante ressaltar que neste momento não iremos para embate político com ninguém. Deixaremos a campanha para o seu tempo certo, pretendemos atuar na programação de governo” concluiu o prefeito Antonio Nogueira. 

Convenção do PT/ Santana
A convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Santana, ocorre amanhã (10), de 9h às 17h, na Casa da Juventude (CAJU). O encontro visa definir candidaturas, aclamar e homologar o nome de Marcivânia Flexa como candidata ao governo municipal. Participarão da reunião 135 delegados. 

Quatro eixos temáticos serão discutidos durante o encontro: Diretrizes e Programa de Governo, Diretrizes de Atuação Parlamentar, Políticas de Alianças e Definição de Candidaturas.

terça-feira, 5 de junho de 2012

Prefeito de Santana é condenado por improbidade administrativa

O prefeito de Santana, José Antônio Nogueira de Souza, foi condenado, em ação ajuizada pela Promotoria da Cidadania de Santana, pela prática de improbidade administrativa.

Em 2007, Nogueira firmou convênio, sem licitação, com o Centro Social Antônio Fernandes de Oliveira (Cesafo), para a realização de exames laboratoriais na cidade de Santana, com repasse financeiro de R$ 200 mil.

O Ministério Público do Estado do Amapá (MPE) apurou, em inspeção conjunta com o Conselho Regional de Medicina, que o Cesafo estava realizando os exames laboratoriais utilizando os equipamentos e a estrutura do laboratório do Posto do Paraíso, inclusive de pessoal e insumos.

“Ou seja, apurou-se que o município de Santana pagou, e pagou caro, por exames laboratoriais, que eram na verdade realizados no próprio Posto de Saúde da Prefeitura”, afirma a promotora de justiça Gisa Veiga.

O prefeito Antônio Nogueira foi condenado pessoalmente ao pagamento de multa no valor de R$ 200 mil, além de 50 remunerações atuais de prefeito, e ainda à perda do cargo e suspensão dos direitos políticos por seis anos.

O prefeito foi condenado, também, solidariamente com os demais demandados, a ressarcir o erário municipal no valor integral do valor celebrado no convênio, no importe de R$ 200 mil.

A decisão foi proferida pelo juízo de 1º grau e cabe recurso. O prefeito Nogueira, ouvido ontem pelo Diário do Amapá, ao telefone, disse que a condenação que ora lhe é imposta ainda é consequência das perseguições que em 2007 sofria do Ministério Público. “Nós comprovamos os serviços; tudo está nos autos do processo”, disse o prefeito Nogueira, prometendo remeter a cópia da sua defesa à Redação do Diário do Amapá.

A conversa com o prefeito José Antônio Nogueira de Souza ocorreu por volta das 16h. Até às 18h30, quando houve o fechamento desta página, a documentação ainda não tinha sido recebida pelo Jornal.

Surrupiado do Diário do Amapá

domingo, 3 de junho de 2012

"Marcha Para Jesus" em Santana: tudo pronto

Os preparativos para mais uma edição anual da "Marcha Para Jesus" já estão em ponto de partida. O evento, considerado o mais esperado pela classe evangélica do Estado, chega em seu 20º ano de realização, sendo que mais de 120 mil pessoas já percorreram nessa caminhada, que segue por inúmeras ruas e avenidas das principais cidades do Amapá.

Este ano, em Santana, o evento acontece no próximo dia 09 de junho (sábado), no mesmo dia que comemora-se a Data Nacional da Marcha Para Jesus, onde a concentração será no Campo de Futebol do bairro Paraíso, a partir das 16hs, onde depois seguirão por diversas ruas e avenidas da cidade, encerrando na Praça Cívica, com o shows de bandas locais e atrações nacionais, como o cantor Alex Gonzaga (ex-vocalista da Banda Novo Som), e o casal Edgar e Kátia Santana (irmã da conceituada cantora Cassiane).

Segundo a coordenação da Marcha Para Jesus, estima-se que cerca de 60 mil pessoas participem dessa caminhada na segunda maior cidade do Amapá.

Menores trocam produto de roubo por droga e levam polícia até boca de fumo em Santana

Um ato infracional praticado por dois menores de idade durante a madrugada de sexta-feira (1º), no município de Santana, levou a polícia até uma casa onde funcionava um ponto de comercialização de substância entorpecente. No local, os policiais prenderam quatro pessoas acusadas de tráfico de drogas e receptação.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, os menores de iniciais W. F. G., de 16 anos e R. T. G. O.,  de 17 anos, entraram em uma casa de onde roubaram uma bolsa com certa quantia em dinheiro e o celular.
A vítima comunicou o fato para a polícia e denunciou os acusados. Após realizar diligências nas proximidades de onde aconteceu o fato, uma guarnição sob o comando do sargento Colares, conseguiu localizar e apreender os dois menores infratores quando eles transitavam em via pública.

Ao ser abordado, a polícia encontrou com a dupla, algumas cabeças de crack que eles relataram ter sido trocada pelos produtos roubado.

Eles informaram aos militares o local onde teriam realizado a tal troca. A polícia se deslocou até uma residência localizada na travessa Jerônimo de Albuquerque, no Bairro Nova Brasília, onde foram detidos quatro pessoas: Marcos da Conceição Santos, de 28 anos, a irmã dele, Eva da Conceição Santos 35 anos, Joel da Conceição Gonçalves, 19 anos e Igor Souza da Silva 33 anos.

Durante as buscas no interior da residência, a polícia encontrou 33 cabeças de crack prontas para serem comercializadas. Os militares apreenderam ainda vários aparelhos de celular, um notebook, além de certa quantia em dinheiro que a polícia acredita ser tudo fruto da troca por droga.

Os seis acusados foram apresentados na 1ª Delegacia de Polícia de Santana onde foram ouvidos pelo delegado de plantão que autuou pelo crime de tráfico de drogas Marcos Santos e Joel Gonçalves e por receptação Eva Santos e Igor da Silva. O quarteto aguardava apenas por uma decisão judicial para serem encaminhados para o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

Os dois menores foram entregues na Delegacia do Menor daquele município e deverão responder de acordo com a lei do menor.

Ministério Público inicia Curso de Capacitação “Serviço Experimental de Mediação Interdisciplinar Familiar”

O Curso de Capacitação “Serviço Experimental de Mediação Interdisciplinar Familiar” visa promover a formação continuada de servidores que trabalham em instituições localizadas no município de Santana e que atuam diretamente com demandas familiares em conflito.

Segundo a Promotora de Justiça, Silvia Canela, a finalidade dessa ação “é de formar equipes de mediadores que atuarão, futuramente, no Núcleo de Mediação de Conflitos Familiares que funcionará na sede da Promotoria de Santana”.

O evento será realizado em etapas, iniciando-se no próximo dia 4 de junho. As palestras que serão ministradas por profissionais das áreas da Psicologia, Direito e Serviço Social terão como propósito difundir a prática da mediação e conciliação na área de família; desta forma, serão abordando temas concernentes aos direitos fundamentais básicos, a importância do processo de comunicação e adoção de medidas que minimizem os conflitos do dia a dia, bem como o processo de separação, guarda dos filhos, entre outras abordagens.
A participação de servidores de Instituições como CRAS, CRAM, Conselho Tutelar, Conselho de Direitos, Delegacias, Vara da Violência Doméstica e Vara da Família é de suma importância, haja vista que são profissionais que atuam diretamente com o público-alvo do projeto, que são famílias em situação de conflito.

Este Projeto também objetiva diminuir as demandas de processos judiciais. 
“Hoje, o maior desafio das instituições atuantes no meio jurídico é de evitar excessos na burocratização de ações decorrentes de conflitos, por isso estamos buscando estratégias mais rápidas e eficazes, como a Conciliação e Mediação, que são dois termos bastante usados quando nos referimos à resolução pacífica desses conflitos”, finaliza a promotora de Justiça Silvia de Souza Canela, coordenadora do Projeto.


Veja a programação:
Local: Promotoria de Santana
Endereço: Av. B-1, 40. Vila Amazonas
Data: 04.06.2012

Tema I: Direitos Humanos
Palestrante: Gilson soares – Defensor Público
Horário: 14h às 15h30
Assuntos a serem abordados: Direitos Fundamentais à Igualdade (Isonomia), Direitos Fundamentais Básicos, Violação de Direitos.
 
Tema II: Relacionamento Humano
Palestrante: Alciangela Assunção Bernardes – psicóloga e diretora do Instituto Integrare
Horário: 16h às 17h30
Assuntos a serem abordados: O Homem Enquanto Ser em Permanente Conflito, a Importância do Autoconhecimento, do Processo de Comunicação e da adoção de Medidas que Minimizem Conflitos no dia a dia.

Data: 06.06.2012
Tema I: Família
Palestrante: Ângela Cristina Monteiro dos Santos – Assistente Social e chefe do Núcleo de atendimento a Criança e ao Adolescente – NACA/MP-AP
Horário: 14h às 15h30
Assuntos a serem abordados: Novos Arranjos Familiares e suas Repercussões, o Processo de Separação e a Disputa pela Guarda dos filhos.
Tema II: Alienação Parental
Palestrante: Carla Adriana Scheider Sebastiane – Psicóloga/MP-AP
Horário: 16h às 17h30
Assuntos a serem abordados: A Alienação Parental no Processo de Separação e suas Consequencias.

Data: 14.06.2012
Tema I: Drogas
Palestrante: Michele Maleamá – coordenadora Estadual da saúde Mental

Tema II: Conflitos
 Horário: 14h às 15h30
Assuntos a serem abordados: Os Principais Tipos de SPA`S e suas Consequencias no Âmbito das Relações Humanas, Técnicas para Conduzir Mediação de Conflito Envolvendo Partes que são Usuárias de SPA`S.

Tema II: Conflitos
Palestrante: Iolanda Martins – Assistente Social do CAOP
Horário: 16h às 17h30
Assuntos a serem abordados: A abordagem do tema conflito sob a perspectiva da justiça restauradora.
 

Data: 21.06.2012
Tema I: Processo de Mediação
Palestrante: José Vilas Boas e Silvia Canela
Horário: 14h às 15h30
Assuntos a serem abordados: Conceito, Características e Vantagens da Mediação, etapas do Procedimento, Caso(s) Simulado(s) de Entrevista(s).

Tema II: Processo de Conciliação
Palestrante: José Vilas Boas e Silvia Canela
Horário: 16h às 17h30
Assuntos a serem abordados: Conceito, características e Vantagens da Conciliação, etapas do Procedimento, Caso(s) Simulado (s) de entrevista.

PR/AP doa alimentos ao Abrigo de Idosos de Santana

Na última sexta-feira, 1º de junho, a Procuradoria da República no Amapá (PR/AP) doou à Casa de Hospitalidade - Abrigo dos Idosos de Santana mais de 200 quilos de alimentos.

Os produtos – arroz, feijão, leite, entre outros – foram arrecadados durante o 13º Processo Seletivo para estagiários de Direito.

O Abrigo de Idosos de Santana funciona há mais de 35 anos sob os cuidados do padre Luigi Brusadelli. A instituição, mantida por doações, acolhe 35 adultos. São idosos, pessoas com doenças mentais e degenerativas.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
Twitter: @MPF_AP

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Entrega de veículo para o Juizado da Violência Doméstica de Santana

O veículo entregue ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana foi adquirido por meio de um Convênio Federal com o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário.

Assinado em 2010, o Convênio objetiva a "Estruturação e Implementação dos Juizados de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher", nas Comarcas de Macapá e Santana, com competência exclusiva para conhecer, processar e julgar, os feitos relativos à Lei Maria da Penha em observância aos seus Institutos e às diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).

O veículo foi entregue pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz ao Juiz Titular da Vara de Violência Doméstica, o Dr. Carlos Alberto Canezin. “É de fundamental importância este veículo para a nossa Vara. Pois, esse Juizado trabalha de forma emergencial, disse o Juiz.

O Magistrado lembrou que muitas vezes a mulher, logo após ser violentada e lesionada, comparece ao Juizado com os seus filhos para rapidamente pedir socorro à equipe. “Esse veículo será usado exclusivamente para dar apoio a essa mulher vítima da violência, transportá-la para algum lugar, se precisar de atendimentos médicos”. Atualmente estão em tramitação no Juizado da Violência Doméstica, cerca de 500 processos.

Professor mata a ex mulher e comete suicídio no dia seguinte

O que teria motivado um professor de História a matar a ex-mulher e no dia seguinte tirar a própria vida? Para a polícia, o ciúme doentio pode ter provocado a fúria de Baltazar de Freitas Guedes, de 30 anos, que por volta das 23h40 da sexta-feira (18/05), matou com dois tiros – um no peito e outro na cabeça - a ex-mulher Priscila Suelen da Silva, de 26 anos, com quem viveu por 10 anos e teve três filhos.

O crime aconteceu no interior de uma kit net localizada na avenida Princesa Isabel, bairro da Hospitalidade, em Santana, onde a vítima morava. Priscila era funcionaria da Caixa Econômica Federal e estava separada do marido há três meses.

Ameaçada
Por causa das ameaças sofridas pelo ex, Priscila chegou a procurou a 1ª Delegacia de Polícia de Santana na terça-feira (15/05), exatamente três dias antes do crime. Ela teria revelado a autoridade policial que estava sendo ameaçada de morte por Baltazar.

No dia, não quis registrar um boletim de ocorrências, mas o delegado solicitou para a justiça uma medida protetiva de urgência, que poderia ter evitado a tragédia se fosse liberada de imediato, o que não aconteceu.

Vizinhos da vítima comentaram que Baltazar quase não conversava com ninguém. Ele aparentava ser uma pessoa tranquila e surpreendeu a todos pela atitude tomada.

O crime
Segundo relatos de testemunhas, o professor chegou por volta das 22 horas à kit net. Após uma hora e quarenta minutos, vizinhos ouviram uma discussão e em seguida, dois tiros. Baltazar matou a ex companheira na frente dos três filhos do casal.

Ao ouvir os disparos, Adria Souza Queiroz, de 18 anos, tentou socorrer a irmã e acabou levando um tiro de raspão na cabeça. Após o crime, o professor ainda pegou uma moto e saiu dizendo que iria para o município de Porto Grande onde mataria a ex sogra.

Suicídio
Na manhã de sábado (19/05), a polícia recebeu a informação de que Baltazar estava na casa da ex sogra em Porto Grande e ameaçava matar ela e mais três crianças.

Uma guarnição do Batalhão de Operações Especiais (Bope) se deslocou até o local a fim de tentar negociar uma rendição. Baltazar de Freitas liberou os reféns e se matou com um tiro na cabeça, antes das negociações iniciarem.

Delta do Matapí: Equipe do 4º Batalhão de Santana prende homem por tráfico de drogas

Neste domingo (10), uma equipe da Companhia Especializada em Rádiopatrulhamento Motorizado do 4º Batalhão de Polícia de Santana, prendeu...