domingo, 31 de agosto de 2014

Ação do Judiciário vai beneficiar crianças da Casa da Hospitalidade

Nos dia 02, 03 e 04 de setembro, no hall da Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá, a Justiça do Estado vai realizar o 1º Juris Bazar, com o objetivo de destinar a arrecadação para estruturar a seção de fisioterapia da Casa da Hospitalidade, em Santana. 

O 1º Juris Bazar é uma iniciativa do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas, e conta com a participação de integrantes do Judiciário, na doação de roupas e outros bens; além de valores autorizados para desconto em folha de pagamento de servidores e magistrados. 

Para Lene Pacheco, coordenadora da Casa, a ajuda mostra a sensibilidade do Judiciário pelo trabalho que a Casa da Hospitalidade realiza, na medida em que socorre e acolhe as pessoas que precisam de proteção, muitas das quais enviadas pelo Judiciário. 

Há 38 anos a instituição atua na assistência gratuita de pessoas. A grande maioria, infanto-juvenil com deficiências físicas, transtornos mentais. Há ainda as crianças com desenvolvimento normal, que foram maltratadas ou abandonadas pelos familiares. Atualmente a Casa cuida de 85 acolhidos, com idade de 6 meses até 65 anos. 

Feliz com o apoio e a possibilidade da seção ter novos equipamentos, a fisioterapeuta Frankneide Viana tem confiança que vai poder prestar um serviço de melhor qualidade e proporcionar dignidade no tratamento. “É o pouco que podemos fazer para garantir um quadro de boa saúde, frente às debilidades físicas de pessoas tão indefesas”. 

A coordenadora da Casa, Lene Pacheco, destacou o grande apoio material que chega pela generosidade de pessoas comuns, comerciantes, entidades civis e religiosas, estudantes e outros organismos sempre dispostos a estender a mão solidária. “Nossas necessidades são tamanhas, e a sociedade tem sido nossa grande parceira nessa luta”. 

Nesse sentido, é comum visitantes realizarem práticas de caridade. Um grupo de estudantes do Convênio do 3º Ano do Ensino Médio do Núcleo de Educação Integrada, esteve lá interagindo e trocando carinho com as crianças. De acordo com a experiência realizada por eles, o mundo será melhor quando as pessoas saírem de seus mundinhos e se importarem mais umas com as outras.

Lideranças políticas de Santana fecham apoio a Waldez Góes

Dias após o prefeito de Santana Robson Rocha (PTB) anunciar seu novo apoio político agora ao candidato Waldez Góes (PDT) para o Governo do Amapá, outro grande líder político do segundo maior município do Estado também formalizou sua simpatia de apoio ao pedetista: o ex-prefeito de Santana Antônio Nogueira (PT) expressou através das redes sociais sua aliança pelo ex-governador Waldez Góes, mesmo ainda havendo uma parceria entre o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) na atual gestão estadual. 

Até o final deste sábado (30/08), Nogueira ainda não havia emitido qualquer Nota Oficial sobre esse apoio, mas através de informações repassadas por militantes petistas de Santana, a aliança já encontrava-se firmada desde meados de julho passada, quando, segundo os próprios militantes, o governador Camilo Capiberibe (PSB) não estava cumprindo sua palavra política na distribuição administrativa de sua gestão, desobedecendo assim, um acordo político que já se estendia entre os dois partidos há mais de 20 anos. 

“O PT vinha andando de mãos dadas com o PSB há quase 20 anos e não havia qualquer divergência com o Governo. Mas nessa gestão do governo Camilo que o PSB começou a criar barreiras no setor administrativo. Houve diversas tentativas de negociar a situação e manter essa aliança que já era histórica para a política do nosso Estado, mas agora não dá mais. O PT já abriu muito mãos das suas próprias decisões para concordar com os caminhos ditos pelo atual governador, mas agora eles passaram a estreitar esse contato com o Executivo.”, explicou Allan Ferreira, militante petista de Macapá, que utilizou das redes sociais para compartilhar do anúncio de um dos líderes da cúpula petista no Estado (Antônio Nogueira) no apoio ao pedetista (Waldez Góes) para a cadeira principal do Setentrião. 

Apoio Legislativo
Com o recente anúncio, o apoio político de Waldez Góes em Santana sobe para quase 70% de aprovação pública, fechando agora com 25 partidos coligados. Do legislativo santanense, sete (07) vereadores aliaram partidariamente a aliança com o governamentável, assim como 13 dos 24 atuais deputados da Assembléia Legislativa do Amapá.

Capitania dos Portos faz coberturas em eixos de embarcações

Para marcar o Dia Nacional de Prevenção ao Escalpelamento, a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), realizou ontem, 30/08, ações de cobertura de eixos na sede da Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento em Macapá. 

Durante todo o dia, foram instalados kits de cobertura de eixo em sete embarcações. Também foi ministrada uma palestra para os tripulantes das embarcações atracadas no local cujo tema foi “Segurança do Tráfego Aquaviário e Prevenção ao acidente de Escalpelamento”. 

De acordo com a Capitania dos Portos, só neste ano já foram instaladas 64 coberturas nas partes móveis dos motores de embarcações, no Estado. A previsão é que haja um incremento substancial neste número, em virtude de ações futuras. 

Esses kits, ainda de acordo com a CPAP são instalados gratuitamente em pequenas embarcações. Para isso, os proprietários devem se dirigir em qualquer dia à sede da Capitania, na Avenida Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2000 - Vila Daniel, em Santana. O objetivo é prevenir e erradicar as ocorrências de acidentes por escalpelamento na região.

(Artigo) Mas O que faltou no Governo Camilo?

No final de semana passado, dois importantes jornais de grande circulação e respeito local (na qual prefiro reserva-los de citar seus nomes), destacaram um assunto de interesse socioeconômico bem chamativo. Porém, cada jornal tratou de forma diferente o mesmo assunto, deixando muito a duvidar sobre qual deles estaria realmente levando a sério a atual situação da economia em nosso Estado. 

O primeiro jornal dizia que a economia amapaense havia alcançado um crescimento significativo nos últimos três meses, levando em conta que a taxa de desemprego havia reduzido em virtude da instalação de algumas novas empresas no Amapá, e que a possível tendência seria elevar esse número nas ofertas de empregabilidade local. Ou seja, que a demanda na construção civil poderia alavancar no setor empregatício em nosso Estado. 

Até este ponto tentei me posicionar a favor das ações que o Executivo Estadual vem tomando para amenizar esta crise em nossa economia, e que esta tempestade logo-logo poderia passar. No entanto, quando me deparei com a matéria publicada no segundo jornal, parei por alguns momentos para avaliar um ponto bem importante nesse setor que gira em torno do nosso cotidiano: o rendimento social e familiar

E o que seria esse rendimento? Isso, na verdade deveria ser a consequência econômica daquilo que o Executivo Estadual mais se preocupou nos últimos três anos, mas que também não procurou atentar para seus possíveis males junto à sociedade. Ou seja, o atual gestor amapaense pregou (e aplicou) tanto na geração de centenas de empregos, mas acabou esquecendo de observar a carência dessa renda financeira para com o povo do Amapá. 

Pesquisando minuciosamente por informações ligadas ao índice de empregos entre os governos Waldez (2003-2010) e Camilo (2011-2014), houve sim um crescimento bem mais considerável na atual gestão, mas o chamado “tropeço” que causou essa crise está diretamente ligada à falta de um rendimento mais pontual e valorizado. Tanto que parando melhor para observar, qualquer cidadão amapaense nota que a principal propagação política do atual governo implica-se apenas em destacar os substantivos “geração de empregos” e não a “geração de emprego e renda”

Uma falha irreparável que somente após esses quatro anos de mandato puderam ser observados pelos seus analistas. Uma falha que inicialmente estava limitada às empresas terceirizadas, quando o atual gestor assumiu o Poder Estadual e alegou ter constatado inúmeras irregularidades nas áreas administrativas e financeiras do novo Governo. Claro que isso não poderia ter uma solução imediata, mas poderiam ter remediado em tempo hábil, desenvolvendo condições que não comprometessem a estrutura funcional da chamada máquina administrativa Estadual. 

Porém, as atitudes foram seguindo outros caminhos que, na visão de seu rodeado assessoramento executivo, achavam (e ainda acham!) está fazendo a coisa certa. Não adianta querer erguer uma bandeira de conter gastos públicos se a máquina administrativa vai sofrendo um “inchaço” de contratos comissionados. E pior, com salários acima das atribuições permitidas na folha, causando outro grande imbróglio administrativo, que é a chamada pontualidade no pagamento desses vencimentos. 

Adianta um Executivo Estadual oferecer grandes salários se não existir uma pontualidade em seu repasse? Eles têm noção das consequências financeiras e sociais que isso pode causar em relação à sua gestão? Pois bem, foi justamente isso que lamentavelmente acabou se consumando nesse atual governo que o Estado do Amapá vem acompanhando. 

Nos últimos dois anos, já vimos mais de 500 empresas de pequeno e médio porte deixarem nosso rico Estado, justamente por não conseguirem acompanhar esse modo gestão aplicado pelo socialista Camilo Capiberibe. Ou seja, quando vinha o “tão esperado dia do pagamento”, o próprio comércio amapaense se abastecia volumosamente de produtos e mercadorias para serem comercializados, mas acabavam sendo surpreendidos pela lamentável informação de que os vencimentos do funcionalismo público (em principal, dos cargos nomeados e comissionados) não seriam pagos de maneira pontual como ocorre com os funcionários efetivos da administração estadual e municipal. 

Daí vemos um prejuízo econômico para o nosso Estado, quando o comerciante tem que arcar sozinho com as consequências de um investimento sem sucesso. Imaginem ter que assumir um gigantesco valor de mercadorias que, independente de sua comercialização, ter que prestar contas desse acordo, para não comprometer sua dignidade empresarial! Isso sem deixar de incluir outras despesas como o pagamento de seus empregados, o consumo urbano (água, luz e telefone do empreendimento), e o pior de todos, as intermináveis tarifas tributárias que pagamos ao Governo para a prestação de serviço público (alvarás, licenciamentos, ISS, etc). 

Se imaginamos um estabelecimento comercial falindo e levando mais de 20 ou 30 trabalhadores para a rua, vamos imaginar esse mesmo efeito incluindo outros 100 ou 150 estabelecimentos comerciais do nosso Estado. Isso que chamamos de efeito “Dominó”, e a consequência da chamada falta de rendimento social. Em resumo: quando não tem dinheiro circulando na cidade, não vemos nossa economia girando a nosso favor, e muito menos vemos novidades no ramo comercial. 

Agora vamos imaginar esse numero de prejuízo para nossa economia se lembrarmos o atraso que vem sofrendo as centenas de pessoas que colaboram no setor educacional do nosso Estado (merendeiras, transporte escolar, fornecedores de materiais, serviços gerais) que passam até cinco (ou até seis) meses para receber seus lutados vencimentos. Olhem o tamanho incalculável do prejuízo socioeconômico para o nosso Amapá! 

Há quem aposte em novas mudanças futuras que possam mudar esse quadro para nossa economia. Uma mudança que, na verdade, se tiver que ser tomada tem quer em tempo bem mais hábil e ousado. Algo que sinceramente faltou ser visto e ser tomado pelo atual gestor do nosso Executivo Estadual.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Ação da SIMS “Mexa-se para Viver Melhor” vai ao Matapi-Mirim e conclui oficinas

A ação "Mexa-se para Viver Melhor", da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), foi levada neste fim de semana à comunidade do Matapi-Mirim, em Santana, cumprindo a etapa final das oficinas de arranjos de EVA (material para confecção de flores, bonecas e capas de cadernos, entre outras), panificação e a prática de exercícios físicos às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social nas áreas de passarelas. 

Realizada na Escola Estadual Foz do Matapi-Mirim, sob a coordenação de Leide Cristina Silva e orientação técnica do instrutor Rigoberto Costa, a oficina de EVA atendeu 80 mulheres do programa Renda para Viver Melhor – antes, a oficina havia sido levada ao bairro São Lázaro, da Zona Norte de Macapá, atendendo 40 mulheres moradoras das passarelas Luiz Lino dos Santos e Vale Verde. 

Culminando com as oficinas de profissionalização, que contou com a entrega de certificados de conclusão de curso, o Governo do Amapá, através da SIMS, levou ainda àquela comunidade de Santana a ação Mais Saúde e Cidadania, como vem sendo feito e intensificado nos últimos meses em bairros mais afastados e em distritos de Macapá. 

Mais Saúde e Cidadania
Coroando em uma destacada ação o encerramento das oficinas do "Mexa-se para Viver Melhor", na manhã do último sábado, o GEA levou à Escola Estadual Foz do Matapi-Mirim, pelo Mais Saúde e Cidadania, a prestação de serviços à comunidade através de órgãos como Defenap, Cram, CRTN, Lacen e Politec. 

Serviços em atendimento jurídico e médico, entre eles clínico geral, ginecologia, pediatria, exames de PSA (próstata) e triagem (pressão arterial, exame de diabetes, etc), emissão de carteiras de Identidade (1ª e 2ª vias), serviços de cortes de cabelo e orientação às mulheres vítimas de violência doméstica com distribuição de cartilhas com a Lei Maria da Penha e mais ainda farto material de preservativos às doenças sexualmente transmissíveis. No total, foram 482 atendimentos. 

A secretária em exercício da SIMS, Maria Alice Ribeiro, esteve no Matapi-Mirim coordenando os trabalhos e se fazendo presente no evento de encerramento da ação "Mexa-se para Viver Melhor", na entrega dos certificados de conclusão das oficinas.

Em resposta de decisão judicial, ex-prefeito Nogueira divulga Nota

Em resposta à decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que julgou e condenou o ex-prefeito de Santana José Antônio Nogueira de Souza (PT), a restituir R$ 1 milhão aos cofres municipais por uma Ação de Improbidade Administrativa, movidas pelo Ministério Público Estadual em 2008, o ex-prefeito concedeu a seguinte Nota de Esclarecimento ao Público: 

O MP PRECISA COLOCAR A VENDA NOS OLHOS DE ALGUNS DE SEUS REPRESENTANTES 

Depois de 4 meses de transitado em julgado uma parte do processo que envolve a outorga de 10 placas de táxi do Município de Santana por mim, a pedido do Sindicato dos taxistas, o Ministério público requenta informação, a um mês das eleições, deturpando a verdade, de forma criminosa, informando de corrupção por desvio de recursos públicos, quando na verdade houve condenação para pagamento de multa pelo ato praticado e não para devolução do que insinuam ter sido roubado. 

O fato ocorreu em 2007, quando, a pedido da classe sindical, outorguei como Prefeito a concessão de 10 placas de táxis que viriam somar às outras 110 já existentes, outorgadas pelos prefeitos que me antecederam, todas baseadas na mesma Lei municipal. 

O Ministério Público entendeu que eu deveria ter licitado as concessões e adentrou com ação para desconstituir o ato, em 2008, ano das eleições em que eu participava como candidato à reeleição. Naquele ano, discutiam-se os procedimentos da Lei da Ficha Limpa. 

Havia corrente que entendia que quanto mais processos tivesse um político, isso poderia barrar sua candidatura na justiça eleitoral. Daí o MP, em vez que apresentar uma única denúncia, por ser um único fato, desmembrou, de má-fé, e individualizou o processo, entrando com 10 ações diferentes, para dificultar minha defesa e tentar impedir que eu fosse candidato. 

Fizemos nossa defesa informando que havíamos praticado atos idênticos aos que meus antecessores praticaram, baseados em Lei municipal. Mesmo assim, as 10 placas concedidas foram canceladas e o Representante do MP fez vista grossa para as outras 110 existentes. 

Como são inúmeras as ações, a da minha parte transitou em julgado, e a condenação por cada processo foi de 90 mil reais em multa, o que, somando, dá quase 1 milhão de reais. 

Por essa razão, não há o que falar em “ressarcimento ao erário público”, como disse em entrevista a RMP. Não houve dolo, não houve qualquer desvio de dinheiro e sim, multa! O MP tenta imputar a pecha de corrupto a mim para justificar que todo político é ladrão e farinha do mesmo saco. Não é! Admito até ser farinha, mas de um outro saco, que não daqueles que são embrenhados pelo dinheiro público. 

Agora, façam a somatória: se eu concedi 10 placas e fui multado em 1 milhão de reais, em quantos milhões serão multados os outros Prefeitos que concederam 110 placas??? 

E o que tem a ver a venda nos olhos? Ora, na Eleição passada que a Marcivânia disputava a eleição para a Prefeitura de Santana, o mesmo Representante do MP foi quem estava envolvido naquela armação do motel que garantiu a vitória aos Rocha. 

Ademais, em meu mandato de Prefeito, quando o Portal da Transparência que eu implantei falhava por problemas técnicos por mais de cinco dias, o MP estava lá dando prazo pra voltar a funcionar. 

Hoje, o atual Prefeito acabou com o Portal da Transparência que deixamos funcionando, criou outro que escondia o detalhamento da despesa e desde o primeiro dia deste ano não funcionou sequer uma vez. Em muitas licitações do meu governo, o MP mandava até policial aguardar edital para comprovar a publicidade dos meus atos licitatórios. 

Agora, pelo menos em 6 meses não houve sequer uma licitação publicada em qualquer expediente, nem mesmo no site da Prefeitura que, também, deixei funcionando. 

No meu tempo, a cidade não estava uma maravilha, mas andava em pleno desenvolvimento, sendo explícita a aplicação dos recursos públicos em obras e serviços. Mesmo assim, eu era fiscalizado por todos, sem nunca encontrarem um único desvio financeiro. Agora, nada se ver, a cidade está parada, sem perspectiva de melhora. E o dinheiro, pra onde está indo? E o MP, onde está? 

O Ministério Público é uma Instituição importante na prevenção e no combate à corrupção, mas, como em qualquer um dos Poderes, também existem aqueles que deturpam suas funções em favor de poucos. 

Por isso, é preciso colocar a venda nos olhos de alguns Representantes do Ministério Público, daqueles que atacam quem querem e fazem vista grossa para os apadrinhados.

Caesa contrata projetos para macrodrenagem de Macapá e Santana

O Governo do Estado, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), realiza licitações e contrata empresas para a elaboração de projetos de macrodrenagem para Macapá e Santana. 

De acordo com o diretor-presidente da Caesa, Ruy Smith, o Amapá dispõe de R$ 16 milhões, destinados somente a elaboração desses projetos. Os recursos foram liberados em 2013 pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, como resultado da credibilidade do Amapá, resgatada junto à União. 

Com a conclusão dos projetos, o passo seguinte será a captação de recursos para a execução das obras, cujos resultados concretos deverão ocorrer, segundo Ruyh Smith, dentro de 15 a 18 meses. "Como o Amapá não dispõe de recursos necessários para o tamanho dos investimentos, o passo seguinte será captar esses recursos. Há várias instituições onde é possível buscar financiamento para mudar a realidade do saneamento básico em Macapá e Santana", acredita. 

Com os projetos prontos, a expectativa do Governo do Amapá é captar entre R$ 480 milhões a R$ 700 milhões para esgoto e drenagem nas duas maiores cidades do Estado. Quanto aos demais municípios, Ruy Smith afirma que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) trabalha na elaboração de projetos para atender dez deles, devendo também alocar recursos para a execução das obras. 

Os projetos fazem parte da política de investimento em saneamento básico, iniciada em 2011 pelo atual governo, com a elaboração de projetos e a destinação de recursos para abastecimento de água. Atualmente, o Estado investe mais de R$ 300 milhões na construção de sistemas abastecimento de água tratada para atender à população de 14, dos 16 municípios amapaenses. 

Na capital Macapá, são mais de R$ 200 milhões em água e outros R$ 13 milhões na recuperação da rede de esgoto. 

Para o governador Camilo Capiberibe, embora essas obras não apareçam, investir em esgoto e água tratada é investir na saúde da população.

Servidores da Sema são habilitados para pilotar voadeiras

O curso começou no dia 18 deste mês e vai até amanhã, 29/08 (sexta-feira), com a formatura dos alunos. O treinamento está sendo realizado para servidores de várias instituições, como Sema, IEF, Polícia Federal e Guardas Portuários de Santana. 

O objetivo do curso é capacitar o servidor para conduzir pequenas embarcações de até 6 metros de comprimento de órgãos públicos extra Marinha, empregadas na navegação no interior. 

“O curso para formação de piloto de voadeira inclui aulas teóricas e práticas. São ministradas aulas de legislação, nomenclatura da embarcação, manobra da embarcação, segurança e sobrevivência pessoal, comunicações, estabilidade, primeiros socorros, meteorologia e navegação”, explica Eudimar Viana, Coordenador de Gestão de Unidade de Conservação da Sema. 

A segurança dos pilotos é fundamental para garantir o trânsito das embarcações, sem oferecer risco à população das comunidades ribeirinhas e aos próprios servidores. Vale ressaltar que a Marinha fiscaliza todos os pilotos e autua aqueles que não têm o documento de habilitação. Portanto, esta oportunidade oferecida pela Marinha do Brasil aos servidores da Sema é fundamental para uma melhor eficiência no atendimento às comunidades ribeirinhas das Unidades de Conservação Estaduais. 

De acordo com o coordenador de Unidade de Conservação, Eudimar Viana, a Sema fez a solicitação do curso e a Marinha, de pronto, disponibilizou as vagas. Ele ressaltou que o Governo do Estado entregou cinco voadeiras para dar apoio nas inúmeras atividades desenvolvidas pela Sema. Com isso, precisamos ter servidores habilitados para pilotar as voadeiras com segurança.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

MP-AP denuncia Deputada Roseli Matos por esquema criminoso de corrupção

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (Prodemap), ofertou denúncia na tarde da última terça-feira, 26/08, em desfavor da deputada estadual Roseli de Araújo Corrêa Lima, Délcio Souza de Carvalho, motorista, e Rosilda Rocha de Carvalho, técnica em enfermagem. A ação é referente ao uso de verba de gabinete destinada a pagamento de assessores para camuflar esquema criminoso de corrupção, no período de janeiro de 2012 a julho de 2014, quando houve desvio do montante de R$ 355.177,54. 

O fato
Cita a ação que a deputada Roseli Matos fazia acordo verbal com pessoas nomeadas como assessores e parte dos salários, pagos pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP) através da verba de gabinete, ficava em poder da parlamentar. O percentual do salário era recolhido pelo motorista Délcio Carvalho. Consta no processo que nas anotações feitas na “Folha Analítica de Assessoria”, os assessores eram intitulados de “colaboradores”. A Polícia-Técnico Científica do Amapá (Politec) concluiu que as anotações fora feitas pelo punho da própria parlamentar. 

A técnica em enfermagem Rosilda Carvalho, esposa de Délcio Carvalho, entra na ação porque aderiu às condutas delitivas acobertando o ato criminoso, sendo uma das colaboradoras e pagava contas pessoais de Roseli Matos mediante débito da própria conta corrente. Além de Rosilda Carvalho, Magna Sebastião da Silva, Boaneres Pereira de Lima e Gaspar Antônio Pereira, são assessores citados como “colaboradores” e repassavam a maior parte da remuneração para a deputada. 

Testemunhas e documentos 
Boaneres Lima, Gaspar Pereira e Magna Silva revelaram espontaneamente o esquema criminoso. Declararam ao MP-AP que, após a liberação dos salários, faziam a entrega de parte dos valores ao motorista Délcio Carvalho, mas não sabiam o destino do dinheiro. Além da prova testemunhal, a ação cita o documento “Folha Analítica de Assessorias” referente ao mês de dezembro de 2012, onde há anotações manuscritas. Chamou a atenção a anotação da palavra “colaboradores”, seguida das citações: “Rosilda=”, “Magna=1.500,00” e “Boaneres 4.000,00”. 

Boaneres Lima declarou que não trabalhava na Assembleia, e sim era caseiro no terreno da deputada. Este afirmou ao MP-AP que recebe da ALEAP em torno de R$ 5 mil e deste total, fica com R$ 1 mil. O restante, R$ 4 mil, é repassado em espécie ao motorista Délcio. Magna da Silva confirmou que era depositado em sua conta corrente cerca de R$ 2 mil reais, que ela sacava e entregava para o motorista Délcio que a devolvia, inicialmente, R$ 300,00, e atualmente R$ 500,00. Gaspar Pereira declarou que do salário era de R$ 2.500 reais, ficava com pouco mais de R$ 600 reais e o restante entregava em espécie para Délcio. 

Os crimes
Baseada nas provas colhidas, a deputada Roseli Matos praticou crime de corrupção passiva e atuou como líder de um esquema de corrupção que consiste em solicitar parte da remuneração paga pela ALEAP; Délcio Carvalho, em comunhão de esforços com a parlamentar, atuou de forma fundamental para possibilitar que esta recebesse o dinheiro dos assessores. A função de motorista facilitaria o não aparecimento da deputada no recebimento do dinheiro, o que a denunciaria em outros artigos do Código Penal. 

Assim como o esposo, Rosilda Carvalho colaborou com o ato criminoso, e, após o MP-AP exibir o boleto de cobrança bancária do Banco Itaú, no valor de R$ 14.587,24, em nome da deputada Roseli, e do comprovante de pagamento feito através de sua conta corrente, disse não saber da operação, e justificou que “seu esposo cuida de sua movimentação bancária”. Este argumento não se sustenta ante a anotação de seu nome abaixo da palavra “colaboradores” na Folha Analítica. 

O MP-AP requer que os denunciados sejam notificados e que Magna da Silva, Gaspar Pereira e Boaneres de Lima sejam intimados a comparecerem à audiência de instrução; e que as sanções sejam aplicadas de acordo com a lei.

Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude realiza encontro com gestores de escolas estaduais

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude da Justiça do Amapá, representada pela Desembargadora Stella Ramos, pela Juíza Ilana kabacznik Luongo e por servidores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá-Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- esteve reunida com gestores de escolas estaduais. 

No encontro foram discutidas as dificuldades no atendimento de jovens que cumprem medidas socioeducativas nas escolas públicas de Macapá e Santana. Foi abordada ainda a realidade do socioeducando e as dificuldades que os gestores têm em fazer esse atendimento. 

A Desembargadora Stella Ramos abriu os debates falando da estrutura do Judiciário, no que se refere ao atendimento de crianças e adolescentes. Desde que a magistrada foi juíza da infância, sua intenção era reunir os gestores escolares. “Tem uma distância muito grande entre o que fala o Estatuto, o que o juiz coloca na sentença e a realidade dos diretores das escolas em receber os jovens infratores. Então, nós precisamos encurtar essa distância, e a primeira coisa, claro, é ouvir as pessoas”. 

A Juíza Ilana Luongo ressaltou também a importância do encontro para os diretores e representantes das escolas que estavam presentes. “Todo trabalho da infância é feito em rede e a rede precisa funcionar como um todo para que o adolescente receba o apoio necessário para que não volte a cometer outros atos infracionais ou quando chegar à maioridade cometer crimes e lotar o sistema presidiário”. 

O pedagogo José Paixão, representando a Vara da Infância de Santana, lembrou a necessidade do debate. “Esse encontro tem a importância muito grande porque cabe à Justiça encaminhar procedimentos no sentido de contribuir para a reinserção social de adolescentes em conflito com a lei, adolescentes que cometem atos infracionais de natureza menos grave”. 

O objetivo do encontro foi criar uma dinâmica entre o Juizado, o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), órgão ligado à Prefeitura e as escolas. Tudo para buscar a criação de instrumentos que não deixem as escolas se sentindo isoladas no tratamento desses jovens. O próximo passo será um encontro com o CREAS e os gestores estaduais.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Em Santana, projeto quer divulgar cultura e descobrir novos talentos nas escolas

A iniciativa "Tem artista na escola" que vai promover residências artísticas na Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, localizada no bairro Fonte Nova (Santana), está selecionando propostas culturais de artistas amapaenses até o dia 28 de agosto. O projeto foi contemplado pelo programa "Mais Cultura nas Escolas", do governo federal, e será executado até dezembro. 

Serão selecionadas 8 propostas de cursos ou oficinas do Amapá que envolvam fotografia, audiovisual, artesanato, toy art, teatro, dança, circo e literatura. Como é uma iniciativa parceira do projeto, o Fotoclube Fotógrafos Anônimos já foi definido como o grupo que vai trabalhar com a área de fotografia. 

De acordo com a professora de artes da escola Rodoval Borges e idealizadora do projeto, Aline Pacheco, o objetivo é divulgar a produção artística amapaense e descobrir artistas dentro do ambiente escolar. 

"Queremos fazer com que os artistas utilizem a escola como espaço cultural, difundir a própria produção local para os alunos e a comunidade. Também vamos fazer um mapeamento das possibilidades artísticas dos alunos, até porque ele é um artista em potencial", explica Aline. 

Nos critérios de seleção os inscritos precisam ter trabalhos realizados no estado. As propostas vão receber incentivos que variam de R$ 900 a R$ 1,1 mil para exercer as atividades na escola. 

As inscrições para a iniciativa são gratuitas e podem ser feitas através de um formulário virtual, até o dia 28 de agosto. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado no dia 29.

Antônio Nogueira terá que devolver R$ 1 milhão

O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) confirmou a sentença de primeiro grau que condenou o ex-prefeito Antonio Nogueira de Sousa, de Santana, a restituir aos cofres municipais cerca de R$ 1 milhão. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Santana em resposta às dez Ações de Improbidade Administrativa, movidas pelo Ministério Público Estadual (MP-AP), por concessão de placas de táxi sem procedimento licitatório. 

As ações são referentes as dez placas de táxi que, enquanto prefeito, Antonio Nogueira concedeu sem licitação, o que configura ilegalidade na permissão. O prazo para o uso das placas encerrou em dezembro de 2008, porém o serviço continuou a ser explorado com o aval de Nogueira. Os recursos de apelação apresentados pela defesa do réu foram negados. A decisão transitou em julgado e não cabe mais recursos. 

“O MP-AP, por meio da Promotoria de Santana, iniciou a execução da sentença condenatória para exigir que o ex-prefeito efetue o pagamento de mais de R$ 90 mil reais, por cada processo, o que totaliza, aproximadamente, R$ 1 milhão de reais. Este valor será ressarcido aos cofres do município”, explicou a promotora de Justiça Gisa Veiga, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Santana. 

A ação relata que, além do ressarcimento aos cofres públicos, Antonio Nogueira foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos, mesmo que indiretamente, pelo prazo de três anos. 

O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram comunicados da suspensão dos direitos políticos de Antonio Nogueira, pelo prazo determinado, para fins de inelegibilidade.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Delegada afirma durante curso que tráfico e roubos caminham juntos

No período de 11 a 15 de agosto, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ministrou o curso "Gestores de Unidades de Combate e Repreensão às Drogas" para mais de 40 servidores da segurança pública brasileira que chefiam delegacias especializadas antidrogas. 

A Polícia Civil do Amapá foi representada pela delegada Luiza Rosa Maia, titular da 2ª Delegacia de Polícia Civil (2ª Depol) que trabalha no combate aos crimes contra o patrimônio do município de Santana, porém já apreendeu aproximadamente 100 quilos de diversos tipos de drogas nos últimos meses. 

De acordo com ela, investigações de crimes contra o patrimônio quase sempre têm ligação com o tráfico de drogas, ou seja, usuários e donos de bocas de fumo costumam fazer transações de porções de substâncias com objetos furtados ou roubados quando o interessado não tem dinheiro. 

Durante o curso alguns temas foram abordados, como táticas e formas de operações para combater o tráfico de drogas, uso de interceptação telefônica, informantes, agente infiltrado, dentre outros. 

Os instrutores foram agentes da polícia norte-americana especializados na investigação de tráfico de drogas e na elucidação de crimes cometidos por quadrilhas organizadas. 

Segundo a delegada, o curso é de grande valia e possibilita capacitação técnica aos diretores de delegacias especializadas que trabalham combatendo o crime de tráfico de produtos entorpecentes. Os alunos ainda participaram de simulação de apreensão de drogas quando o policial tem de usar arma e disparar por ocasião da resistência dos infratores. 

"A partir desse conhecimento, vamos trocar ideia com nossos policiais e desenvolver investigações técnicas, conforme nossas demandas na área da circunscrição a fim de combater a comercialização de drogas em Santana", ressalta a delegada.

CEA diz que falta de energia se deve à instabilidade do sistema

A Companhia de Eletricidade do Amapá posicionou-se na última sexta-feira (22/08), sobre as constantes interrupções de energia que tem ocorrido em pontos localizados da cidade. De acordo com o diretor de Operação e presidente em exercício da empresa, Ubiracy do Amaral, elas decorrem de problemas com arborização ou devido à instabilidade inerente do sistema isolado da Usina Termoelétrica de Santana. 

Ubiracy do Amaral afirmou que, para reduzir os desligamentos, a CEA está investindo em manutenção preventiva para reduzir os desligamentos de energia que vem ocorrendo, reforçando o número de equipes e intensificando os serviços para melhorar a rede de distribuição visando melhor atender ao consumidor. Ele explica que o Sistema Elétrico do Amapá é um sistema com grande componente térmico e isolado do Sistema Interligado Nacional. “Essa característica o torna instável e suscetível a constantes desligamentos”. 

O diretor esclareceu que, por isso, o Amapá padece há anos com constantes interrupções no fornecimento de energia. Investimentos feitos pelo Governo do Estado, da ordem de R$ 170 milhões do financiamento da Caixa, estão destinados para interligar o Amapá e adequar as instalações elétricas aos padrões do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Sobre a falta de energia, Ubiracy disse que algumas providências nesse sentido já estão sendo adotadas de imediato para minimizar o problema, como os investimentos no setor de manutenção da Companhia para recuperar a rede de distribuição e reforços nas subestações da Eletronorte. “Isso demanda certo tempo para realizar as correções, mas as providências estão sendo adotadas”, declarou. 

O diretor informou que um importante serviço de adequação de circuitos que apresentam sobrecarga está sendo realizado, cujo objetivo é diminuir o número de desligamentos na baixa tensão que chegam a ocasionar a queima de transformadores, trazendo prejuízos não só aos consumidores, quanto também para a empresa.

Suspeito também responde por três homicídios

Além de responder por armazenamento, transporte e venda ilegal de combustível por três vezes, sendo os dois outros ocorridos em 2011 e 2012, cujos processos ainda estão em trâmite na justiça local, Paulo Eneidino também vai a júri popular, acusado da prática de três homicídios e duas tentativas, ocorridos na explosão de uma embarcação carregada de combustível no dia 18 de outubro do ano passado (2013), também no Rio Matapí, na localidade Matapi Mirim, área rural do município de Santana. 

A explosão provocou, ainda, o incêndio de mais duas embarcações. Na ocasião, a Polícia encontrou vários barris de combustível que não foram atingidos pelo fogo. 

Outra tragédia envolvendo explosão de embarcação que transportava combustível ocorreu no final de 2013 no Canal das Pedrinhas, Zona Sul de Macapá e matou uma pessoa, deixando outras três em estado grave, com cerca de 30% a 40% do corpo queimado. 

A explosão aconteceu ao lado de um posto de combustível. Segundo o Batalhão Ambiental, a embarcação estava saindo do canal depois de abastecer barris com combustíveis.

Candidatos ao governo serão sabatinados por entidades do comércio

Cinco dos sete candidatos ao governo do estado serão sabatinados em dias e horários diferentes pelas entidades que reúnem segmentos do comércio local. Os encontros ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 próximos. 

A iniciativa, segundo os organizadores dos encontros políticos, é visando à defesa do comércio local e promovendo a democracia. As sabatinas serão feitas na sede do Sebrae, no auditório Santana. O local estará aberto aos empresários do comércio e convidados. 

Bruno Mineiro (PTdoB), Waldez Góes (PDT), Jorge Amanajás (PPS), Lucas Barreto (PSD) e Camilo Capiberibe (PSB) são os candidatos a ser inquiridos pelos comerciantes. Genival Cruz (PSTU) e Décio Gomes (PCB) ficarão de fora. 

Dia 26/08, Bruno Mineiro (foto à esq.) abrirá a sessão de sabatinas, das 18h30 às 20h, e Waldez Góes (foto à dir.), das 20h30 às 22h. No dia 27, Jorge Amanajás ficará na berlinda, das 18h30 às 20h, e Lucas Barreto, 20h30 às 22h. No dia 28 de agosto apenas o candidato à reeleição, Camilo Capiberibe, será inquirido, das 18h30 às 20h.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Fim de relacionamento amoroso acaba em assassinato

Motivado pelo ciúme doentio e o fato de não aceitar ver sua ex-amásia envolvida em novo relacionamento amoroso, Marcos Primavera do Carmo, 27 anos, tomou uma medida extrema no fim da madrugada da última sexta-passada (15/08), em uma área de passarela do bairro Remédios II, em Santana. 

Segundo as primeiras informações colhidas pela polícia no local, Marcos teria descoberto que sua ex-companheira estava envolvida com outro homem, e que o casal estava dormindo em uma casa de dois pavimentos na área alagada. O suspeito teria invadido o imóvel armado com uma faca. 

O casal estaria dormindo quando foi surpreendido pelo algoz. O atual namorado de Valquíria Pinheiro Pacheco, 28 anos, foi atacado com várias facadas. O homem, que dormia nu na cama, correu para a passarela, mas caiu dentro do lago, onde acabou morrendo. Valquíria também foi esfaqueada, mas socorrida e levada em estado grave ao hospital. 

Marcos fugiu para local desconhecido. “Esse elemento já é conhecido da polícia. Tem envolvimento com uma série de ações criminosas, mas agora terá que responder por esse assassinato e tentativa de assassinato”, disse o sargento Genival Silva, do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), que atendeu a ocorrência. Até o fim da manhã o suspeito não havia sido preso. O corpo da vítima fatal foi retirado do lago e levado ao Departamento Médico Legal (DML) da Politec, onde passou por necropsia e foi liberado para velório e sepultamento.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Docas de Santana lança Edital de concurso

A Companhia Docas de Santana (CDSA), no estado do Amapá, lançou ontem (18/08), o Edital n°001/2014 de concurso público, no qual disponibiliza oito (08) vagas em seu quadro de pessoal. Os postos de trabalho podem ser preenchidos por profissionais de níveis médio, técnico e superior. 

Os interessados em disputar um dos cargos têm até o dia 15 de setembro de 2014 para garantir participação no certame. As inscrições deverão ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso: www.fadesp.org.br. 

Com salários que variam de R$ 1.813,45 a R$ 3.771,05, os candidatos podem concorrer às vagas de assistente administrativo, assistente operacional, motorista, operador de equipamento, técnico em informática, entre outras. Os graduados ocuparão cargos administrativos e secretariado executivo. 

A taxa de inscrição custa R$ 55,00, para candidatos a cargos de nível médio e técnico; e R$ 75,00, para os de nível superior. Só estarão devidamente inscritos após o pagamento do boleto bancário, cujo prazo limite é o dia 16 de setembro. 

As provas objetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data prevista de 28 de setembro de 2014, no turno da manhã, com início provavelmente às 8h (horário de Santana-AP). O local de realização das provas objetivas constará no cartão de inscrição do candidato. Haverá ainda etapa de prova prática para o cargo de operador de equipamento. 

A prova terá 50 questões sobre disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Legislação e Conhecimentos Específicos. Para não ser eliminado na prova objetiva, o candidato deverá obter um total de pontos igual ou superior a 50% da prova. O prazo de validade do concurso público é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Vara da Infância e Juventude de Santana completa 20 anos de funcionamento

Por meio da Resolução n.º 009/94-TJAP, de 17 de março de 1994, foi instalada a 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana, especializada em Infância e Juventude. A instalação efetiva da Vara menoril ocorreu no dia 10 de agosto de 1994. Já são 20 anos de existência e trabalhos prestados à população amapaense. 

A Vara da Infância e Juventude de Santana teve como primeira juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, na época Juíza Substituta, hoje juíza aposentada, que logo depois foi atuar como substituta e titular em Comarcas do interior, posteriormente retornando para a Vara que ajudou a instalar e por onde se aposentou. 

Atualmente a Vara tem como titular a juíza Larissa Noronha Antunes. Compõe ainda a equipe o servidor Ladilson Costa Moita, chefe de secretaria; Rosinei da Silva Facundes, assessor de juiz; além de profissionais da área interprofissional (fonoaudiólogo, pedagogo, assistente social e psicólogo), e mais de três Analistas Judiciários e cinco Técnicos Judiciários. 

“Nosso trabalho é obstinado na defesa das crianças e dos adolescentes do município de Santana, no incessante combate ao abuso e exploração sexual desses infantes e também combatendo o uso de substâncias entorpecentes. Além de contribuir para disseminar novas concepções, despertando sentimentos de responsabilidade e respeito para com os semelhantes”, ressaltou a juíza. 

Existe também a Equipe do Comissariado do Menor, que exerce a função de Fiscais da Infância e Juventude na Comarca de Santana, contando com três servidores municipais cedidos e Comissários Voluntários. 

O coordenador do Comissariado infanto-juvenil, Lauro Paula da Luz, destaca a importância da colaboração da população. “Há pessoas em nossa sociedade que são como que observatórios da Justiça. Sempre que veem alguma irregularidade noturna, envolvendo crianças e/ou adolescentes, acionam o nosso disque-denúncias 0800 285 1581”, diz ele. 

A Vara da Infância também realiza cursos que abordam aspectos relevantes do Estatuto da Criança e do Adolescente para romper paradigmas e estigmas culturais que envolvam questões relacionadas ao direito da criança e do adolescente, e contribuem para o conhecimento sobre a legislação para a infância e juventude, focando qualificar a prática daqueles que tem a responsabilidade de preservar, garantir e promover os direitos infanto-juvenis. 

Ao longo de 20 anos, a Vara da Infância e Juventude tem realizado visitas institucionais a órgãos que integram a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente no Município de Santana. Além disso, a Unidade tem realizado as Audiências Concentradas, uma ação que obedece ao provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

São duas décadas de trabalho em que a Vara da Infância e Juventude com a parceria de profissionais, órgãos e entidades de atenção à criança e adolescente, atua em ações pontuais ou no acompanhamento processual durante a execução de medidas socioeducativas e protetivas, buscando, no caso das medidas socioeducativas, a ressocialização e ainda, no caso de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, a reinserção familiar.

Depois de quase cinco anos na casa de acolhida Marcelo Cândia, adolescente retorna ao convívio familiar

Em uma das quinze audiências concentradas realizadas nesta sexta-feira (15/08), na Casa de Acolhida Marcelo Cândia, uma adolescente aceitou morar com seu pai, a madrasta e o irmão. Foram quase cinco anos em que a garota estava acolhida na referida Instituição. A decisão da menor decorreu do período de férias que passou com os familiares no mês de julho. 

Segundo o pai da menina, há alguns anos a situação era de muita carência e a mãe decidiu abandonar o lar. Nunca mais se soube o paradeiro dela. Não tendo como criar a filha e o outro filho, ainda pequeno, o pai procurou a Casa da Hospitalidade e lá deixou o menino, e a filha ficou na Casa Marcelo Cândia, localizada na Vila Amazonas, em Santana. 

Há três meses o garoto, que está com 11 anos de idade, já se encontra com o pai. A adolescente, com 17 anos de idade, manifestou em audiência a alegria de ir morar com a família. 

“Agradeço a Deus e as pessoas dessa Casa de Acolhida que cuidaram todo esse tempo de minha filha. Agora minha família está completa. Tenho minha filha de volta e apesar das dificuldades, vou lutar todos os dias pelo bem deles”, desabafou o pai. 

Para a juíza Larissa Noronha, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Santana, a desagregação familiar vitimiza a prole. Quando a adolescente chega à instituição, o trabalho de psicólogos e assistentes sociais é fundamental para restabelecer o vínculo familiar e criar bases para a menor retornar ao lar. 

Nesta segunda edição de audiências concentradas em 2014, foi intensa a movimentação na Casa de Acolhida Marcelo Cândia, e contou com o auxílio do juiz Antônio José de Menezes, promotores de Justiça, defensores públicos e serventuários. 

O objetivo é sempre fazer a reavaliação da situação de acolhimento institucional de meninas de 12 aos 18 anos de idade, e também de conversar com os familiares, para saber se anseiam pelo retorno da adolescente ao lar. A próxima edição das Audiências Concentradas será em fevereiro de 2015.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Judiciário realizou ação para analisar situação de crianças abrigadas na Casa da Hospitalidade

A Vara da Infância e Juventude de Santana realizou mais uma ação de audiências concentradas, que analisou 25 processos de cerca de 40 crianças abrigadas na Casa da Hospitalidade. Essa foi a segunda edição, neste ano, no abrigo infanto-juvenil, onde se encontram mais de 80 crianças com os mais diversos problemas de saúde, abandono e maus tratos. 

Muitas crianças abrigadas possuem familiares e regularmente recebem visitas, e outras, os parentes desapareceram. Segundo a juíza responsável pela Vara da Infância e Juventude de Santana, Larissa Noronha, que coordenou a ação, as audiências servem para reavaliar a necessidade de continuarem acolhidas na casa abrigo, ou se as condições familiares encontram lugar da criança retornar a seu lar. 

Em uma das audiências, a mãe e o padrasto de um dos adolescentes de 17 anos compareceram à audiência para tentar levar o menino pra casa. O padrasto conta que próximo de completar dois anos de idade, a criança perdeu a coordenação motora, passando a vegetar em uma cadeira de rodas. 

Quando o filho completou oito anos, em 2005, e sem condições de cuidar do menor, pois precisava de tratamento especializado e não dispunha de recursos, foi obrigado a deixar a criança na Casa da Hospitalidade, para que recebesse atendimento digno, até o casal melhorar de vida e resgatá-lo. Depois da audiência, eles acreditam que brevemente vão poder cuidar do filho em casa. 

As audiências concentradas seguem orientação da Instrução Normativa 02, do Conselho Nacional de Justiça, que enfoca o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a garantia do Direito à Convivência Familiar. 

A juíza Ilana Kabacznick Luongo, o juiz José Menezes, um Promotor de Justiça, um Defensor Público, e técnicos da equipe multidisciplinar da seara infanto-juvenil somaram na realização da ação. Amanhã (15/08), a ação vai acontecer na Casa Abrigo Marcelo Cândia, na Vila Amazonas.

Municípios receberam R$ 114 milhões em impostos

O repasse destinado aos municípios do Amapá, referente à arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), alcançou o total de R$114.177.408,33 no período de janeiro a agosto de 2014. Os dados são do Governo do Amapá, divulgados pelas secretarias de Estado da Fazenda e Orçamento (Sefaz) e do Planejamento (Seplan). 

A capital Macapá é o município que recebeu a maior parte dos recursos, no total de R$ 63.506.166. Desse valor, R$ 49.475.203,19 foram de ICMS e R$ 14.030.963,75 de IPVA. Santana e Pedra Branca do Amaparí seguem como os municípios que recebem a maior fatia do repasse estadual, somados os dois tributos (ICMS e IPVA), depois de Macapá, cada um com R$ 16.710.007,31 e R$ 15.470.277,49, respectivamente. 

Devido à intensa atividade no setor mineral, Pedra Branca do Amaparí foi a cidade que recebeu a segunda maior quantia de ICMS, com o valor de R$ 15.415.893,17 enquanto de IPVA, o total foi de R$ 54.384,32. Do repasse a todos os municípios, 20% são deduzidos na fonte, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

PM reaparelha unidades policiais de Santana com veículos e armamento

A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), entregou na manhã desta terça-feira, 12/08, ao 4° Batalhão da Policia Militar, em Santana, um veículo Fiat Ducato Minibus, destinado à Unidade de Policiamento Comunitário do Igarapé da Fortaleza, 147 pistolas calibre ponto 40 e 280 coletes balísticos. 

Os equipamentos vão fortalecer as ações de combate à criminalidade e reaparelhar as unidades da Polícia Militar, proporcionando mais segurança à população e apoio aos projetos sociais desenvolvidos na própria UPC. 

O veículo foi adquirido com recursos próprios do Governo do Estado, no valor de R$ 139.990,00. Os equipamentos foram adquiridos pelo Ministério da Justiça, por intermédio de convênio com a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), nos valores de R$ 249.165,00 (armamentos) e R$ 242.984,00 (coletes). 

O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Nixon Kenedy, representando o governador Camilo Capiberibe, ressaltou a importância dos investimentos na área da segurança pública, relatando os pontos positivos da interação da polícia com a população, que é atuante principalmente nos projetos sociais desempenhados pela PM. 

"Durante o atual governo nós tivemos aumentos significativos no policiamento, houve um aumento de servidores no Corpo de Bombeiros, que antes era de 841 e hoje é de 1.201 bombeiros, um aumento também na Polícia Militar, que antes era de 2.790 e hoje é de 2.690 policiais. Tudo isso prova o interesse dos Poderes Públicos no bem-estar e segurança da população amapaense", disse Nixon. 

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Aclemildo Barbosa, agradeceu ao Governo do Amapá pelos novos equipamentos e apresentou aos presentes os inúmeros projetos desempenhados pela corporação em Santana, como: Proerd, Cidadão Mirim, Vida Feliz, Peixinhos Voadores e MMA. 

"Queremos sempre proporcionar o melhor à população e o Governo do Estado está nos proporcionando isso", afirmou Aclemildo Barbosa. O presidente Comunitário Esperança da Fortaleza, José Belo Lobato, demonstrou emoção durante o pronunciamento. Ele afirmou ser morador de Santana há mais de 50 anos e avalia os benefícios como uma grande conquista, ressaltando que o policiamento realizado no município é operante e de qualidade.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Estrutura portuária de Santana deve colocar o Amapá em posição de destaque nacional

Ontem (07/08) foi dado um passo importante para a geração de emprego e renda no Amapá. A CianPort (Companhia Norte de Navegação e Portos) assinou em Brasília, o contrato de adesão para a construção de um terminal de grãos no distrito de Miritituba (PA). A outorga, com duração de 25 anos, está sendo concedida pela Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República e pode ser renovada por igual período. 

As informações são da assessoria da deputada federal Fátima Pelaes. Localizado no Rio Tapajós, o terminal instalado dentro do município de Itaituba, fica a 340 quilômetros de Santarém (PA) e vai beneficiar o escoamento da safra de grãos pelo norte do país, desafogando o trecho norte da BR 163, ainda em fase de duplicação. 

Para a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB/AP) esse é primeiro passo para colocar o município de Santana no patamar de um dos maiores polos econômicos do país. Em Miritituba os grãos provenientes do Mato Grosso serão transportados em barcaças até o porto privado da Cianport, na ilha de Santana, onde será feito o transbordo para navios provenientes de vários portos do mundo. 

“Esse empreendimento será importante a medida que irá beneficiar direta e indiretamente milhares de trabalhadores, gerando renda para a população de Santana e potencializando a economia local. O Amapá está criando uma nova matriz econômica, tornado o Estado um dos principais corredores de grãos do país. Desde o início, o nosso mandato e o governo do Estado tem dado todo o apoio para a instalação de empreendimentos privados que fomentem a economia e gerem emprego e renda para a nossa gente “, afirmou a parlamentar.

"A praça foi um pedido feito no PPA e ver o espaço quase pronto é uma alegria", afirma moradora

A população do município de Santana vai ganhar no fim do mês de setembro uma nova praça no Centro da cidade. Em fase de acabamento e com 80% das obras concluídas, a construção do espaço foi um pedido dos próprios moradores do bairro Vila Amazonas. "A praça foi uma reinvindicação que fizemos durante a escuta do Plano Plurianual Participativo (PPA), realizada em 2012, pelo Governo do Amapá, e ver essa obra quase pronta é uma felicidade", afirma a presidente de bairro, da Vila Amazonas, Sandra Lima. 

Para acompanhar o andamento das obras, a comitiva do governo visitou o espaço nesta quarta-feira, 30/07. O projeto está localizado na Rua Salvador Diniz, uma das principais vias de acesso ao município de Santana. Com uma área total de 13, 592, 45 m², o terreno, que antes era um espaço ocioso e que servia como lixeira, foi totalmente transformado e servirá como uma opção de lazer democrático, que irá agregar práticas de esporte e cultura. 

Além de abranger a Vila Amazonas, a praça está nas proximidades dos bairros, Remédios II, Vila Daniel, Provedor I e II, e Novo Horizonte. O espaço está sendo construído com recursos oriundos do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, adquiridos por meio de emenda parlamentar no valor de um milhão e contrapartida do Governo do Estado, também no valor de um milhão. Além da contrapartida, o governo também garantiu o terreno, o custo total do projeto é de R$ 2.125.574,11. 

A moradora do bairro Remédios II, Lilian Amaral, disse que agora os moradores terão um ambiente especial para praticar atividades físicas, namorar e passear com a família. "O que estava realmente a desejar aqui era esse local abandonado, cheio de entulhos. Essa praça veio para proporcionar um lazer, uma distração que nós moradores não tínhamos, e o espaço vai alcançar uns seis bairros. Vamos ter um ambiente para caminhar, namorar e curtir a família", declarou. 

O projeto com arquitetura moderna, elaborado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), contempla playground, anfiteatro, área gramada, dois restaurantes, quiosque, um palco para eventos, áreas de esportes radicais, banheiros, vestiários e um espaço para lideranças comunitárias. 

Durante a visita técnica, o governador Camilo Capiberibe disse que a praça é da população de Santana. "Nós vamos ter lazer de qualidade, mas temos que preservar esse ambiente, temos que zelar, pois nós reivindicamos e fomos atendidos. Que cada usuário cuide dessa praça e saiba valorizar ", ressaltou a presidente de bairro, da Vila Amazonas, Sandra Lima.

Equipes do Judiciário participam de curso sobre círculos restaurativos

As juízas Larissa Noronha, da Vara da Infância e Juventude e Michelle Farias, da Vara de Violência Doméstica, de Santana, e as equipes multiprofissionais; além de profissionais da rede de enfrentamento à violência familiar, participaram do curso sobre Círculos Restaurativos, com o objetivo de trabalhar estratégias de construção de paz, principalmente nas relações afetivas entre familiares que se encontram em situação de conflitos. 

De acordo com Larissa Noronha, “círculo restaurativo” é uma prática integrada ao procedimento Justiça Restaurativa, proposto no Projeto Justiça para o Século 21, que procura, ao invés de aplicar punição, atuar na prevenção de casos onde a situação de violência ocorre com frequência. Especificamente, o curso foi direcionado à violência que envolve conflitos entre os cônjuges, filhos e pais, e entre irmãos. 

Palestrante do curso, Violeta Daou ressalta que os círculos restaurativos têm o propósito de atuar na restauração das relações entre os integrantes da mesma família e, na medida do possível, possibilitar à vítima e ao agressor assumirem suas vidas superando os reflexos do conflito, pois na maioria dos casos, “os envolvidos acabam incapacitados para prosseguir a vida profissional ou retornar ao convívio social”. 

No curso foram realizadas oficinas em formato de círculo para discutir e buscar soluções de casos corriqueiros que chegam ao conhecimento do Judiciário. No entendimento da magistrada, o menor que se encontra cumprindo medida socioeducativa precisa ter claro que processo reeducativo é uma forma de conscientizá-lo para os efeitos do ato que cometeu e preparar para reinserção no convívio familiar e comunitário. 

Quanto à novidade a juíza da Vara de Violência Doméstica de Santana, Michelle Farias, reforça que apesar do Judiciário tentar amenizar os conflitos de natureza doméstica, por vezes encontra barreiras para ajudar o grupo familiar em situação de crise. “Às vezes os conflitos persistem, e o projeto do círculo restaurativo é um remédio que pode contribuir no tratamento dessa chaga social. Diferente do que prevê a lei, esse trabalho é uma opção para melhorar o relacionamento e criar um ambiente de harmonia entre as pessoas que convivem sob o mesmo teto”. No encerramento do curso, a Desembargadora Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e a juíza Joenilda Lenzi, coordenadora da Central de Conciliação de Macapá compareceram ao evento.

‘Novo Amapá’: Peça teatral lembra 39 anos do naufrágio com poesia e homenagens

Os 39 anos do maior naufrágio do estado serão lembrados com poesia e homenagens no espetáculo "Novo Amapá", que acontece no sá...