Municípios receberam R$ 114 milhões em impostos

O repasse destinado aos municípios do Amapá, referente à arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), alcançou o total de R$114.177.408,33 no período de janeiro a agosto de 2014. Os dados são do Governo do Amapá, divulgados pelas secretarias de Estado da Fazenda e Orçamento (Sefaz) e do Planejamento (Seplan). 

A capital Macapá é o município que recebeu a maior parte dos recursos, no total de R$ 63.506.166. Desse valor, R$ 49.475.203,19 foram de ICMS e R$ 14.030.963,75 de IPVA. Santana e Pedra Branca do Amaparí seguem como os municípios que recebem a maior fatia do repasse estadual, somados os dois tributos (ICMS e IPVA), depois de Macapá, cada um com R$ 16.710.007,31 e R$ 15.470.277,49, respectivamente. 

Devido à intensa atividade no setor mineral, Pedra Branca do Amaparí foi a cidade que recebeu a segunda maior quantia de ICMS, com o valor de R$ 15.415.893,17 enquanto de IPVA, o total foi de R$ 54.384,32. Do repasse a todos os municípios, 20% são deduzidos na fonte, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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