terça-feira, 31 de maio de 2016

Famílias continuarão em conjunto inacabado do Delta do Matapí

Famílias ocupam o local desde Outubro de 2015.
As mais de 60 famílias que estão atualmente ocupando alguns imóveis (inacabados) no distrito do Delta do Matapí poderão ficar despreocupadas após terem sido notificados que teriam que sair daquele local, em razão de se tratar de uma obra habitacional, que estava sendo construída pela Prefeitura de Santana, em parceria com o Governo Federal. 

Segundo uma liminar impetrada pela Justiça Federal, as famílias tinham um prazo para deixarem o local (que expirou nesta segunda-feira, 30/05), para que assim o Poder Municipal retomasse com a conclusão da referida obra habitacional. 

No entanto, uma nova liminar, concedida na manhã desta segunda-feira (30) pelo Juiz Fábio Silveira Gurgel, da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana, autorizou que essas famílias permaneçam no local em razão de terem sido detectadas situações de vulnerabilidade social. 

“Compulsando os documentos trazidos pelo MP (Ministério Público), vê-se que dentre as famílias que residem no local, encontram-se crianças, idosos, portadores de necessidades especiais e pessoas em alto grau de vulnerabilidade”, explica o juiz, na liminar. 

Situado na estrada que dá acesso ao distrito do Delta do Matapí-mirim, o Conjunto Habitacional invadido estaria destinado a atender famílias carentes de bairros como Paraíso e Hospitalidade, com previsão de ser entregue ainda no ano passado, porém, a empresa-responsável pela obra, alegou na época que ainda aguardava dois repasses financeiros para que pudesse entrega-la concluída. 

Liminar Judicial garante que
famílias continuem no local.
Poder Municipal
No local desde outubro de 2015, as famílias alegam não terem condições de irem para outro lugar, e muitas sequer possuem membros da família que estejam trabalhando. 

“A situação tá difícil pra todo mundo, se não fosse meu irmão que mora próximo de casa, não sei como minha família estaria se alimentando”, desabafou o pedreiro José Maria do Amaral, que se encontra entre as famílias que ocupam o conjunto. 

Representantes dessas famílias chegaram a ser recebidos pelo prefeito de Santana Robson Rocha no início dessa semana, onde receberam a garantia que serão assistidas pelo município, e evitando que qualquer ação atinja a integridade física e moral desses desabrigados. 

“Estamos estudando alternativas que possam manter essas famílias nesses locais, ou se necessário, adequá-los em um espaço digno que o município está preparando”, disse Robson. 

Além do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Ação Social de Santana também vem atuando na situação, levantando informações dos membros das famílias, assim como suas condições sociais e econômicas, para garantir a mínima comodidade para essas famílias. 

Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Santana

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Voluntários de escolas de Santana e agentes penitenciários participam de curso de práticas restaurativas

Cerca de 30 voluntários entre professores e técnicos das escolas Ribamar Pestana e Padre Fúlvio, do município de Santana, e agentes do Instituto Penitenciário do Amapá (IAPEN), participaram da parte final do curso sobre Práticas Restaurativas. 

O curso preparatório vai ajudar na formação dos voluntários que irão atuar como facilitadores e apoiadores, nos núcleos de mediação a serem criados dentro dos respectivos educandários, sob o acompanhamento do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas de Santana (NUPRest). 

Uma das coordenadoras do evento, a promotora de Justiça Sílvia Canela, chama a atenção para o alto índice de agressividade dentro das escolas, e está convencida de que muitos conflitos podem ser evitados com a habilitação de professores e técnicos para o exercício de atividades conciliatórias restaurativas e de prevenção de conflitos no âmbito escolar. 

A pedagoga Lidiane Almeida – mediadora de conflitos e facilitadora de práticas restaurativas  explana em sua palestra a questão da mediação. Ela explica sobre a importância do tema por se tratar de uma metodologia alternativa exigida na nova lei processual civil, para ajudar as pessoas envolvidas em conflitos a resolverem suas divergências através de um diálogo respeitoso, sem necessitar da intervenção do Judiciário. 

O tema Comunicação está sendo desenvolvido pela também pedagoga Lucivane Sales. “É muito importante que o mediador e facilitador na escola tenha consciência do seu nível de comunicação com as pessoas com quem convive, especialmente na escola onde trabalha. É áspera ou suave? Isso faz o diferencial”, reforça a palestrante. 

A assistente social da equipe psicossocial do Juizado de Violência Doméstica de Santana, Lucineide Santos, explicou que os núcleos de mediação criados nas escolas receberão apoio e assessoramento de duas comissões, uma do Judiciário e outra do Ministério Público, para que as práticas restaurativas sejam bem desenvolvidas pelos facilitadores. 

Os dois órgãos são parceiros nessa ação. Os técnicos do IAPEN irão exercer atividades restaurativas dentro do complexo prisional. O curso, que aconteceu no Sebrae de Santana, com carga de 20 horas/aula, iniciou na segunda-feira (23) e encerrou na sexta-feira (27). 

Assessoria de Comunicação/TJAP

quinta-feira, 26 de maio de 2016

CEA x Prefeitura: Continua o impasse sobre os serviços de iluminação pública

Procurador do município Manoel Freitas.
Uma questão que vem sendo discutida há tempos, na qual envolve a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Prefeitura Municipal de Santana, esta relacionada aos serviços de manutenção e conservação da rede de iluminação pública da segunda maior cidade do Amapá. 

De acordo com uma resolução publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2010, ficou acertado que o Poder Público Municipal teria o prazo de 24 meses para assumir pelos serviços de iluminação pública de sua cidade, respeitando assim, um artigo da Constituição Federal que estabelece competência ao Poder Público em relação aos seus serviços de interesse local, inserindo com isso, a questão dos serviços de iluminação pública. 

No entanto, a Prefeitura de Santana explicou que vem buscando alternativas legais para que possa assim receber toda a estrutura patrimonial de iluminação pública que lhe compete. 

“Todos nós sabemos que a rede de iluminação pública de Santana não vem atendendo como muito esperam, e fica difícil de assumirmos uma situação que não segue a vontade da população”, explicou o procurador do município Manoel Freitas, se referindo ao fato de diversos pontos da cidade não terem – e nem oferecerem – o serviço em questão. 

“Entendemos que essa questão segue uma ordem federal, mas também não iremos assumir uma situação que não estejam em boas condições de utilidade”, apontou o procurador. 

Negociação
Manoel explicou que o repasse da rede pública de iluminação depende de diversos acertos que estão sendo mediados através do Ministério Público Estadual, que já havia instaurado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata desse repasse de responsabilidade patrimonial. 

CEA e Prefeitura de Santana buscam alternativa
sobre a questão dos serviços de iluminação.
“Tanto a CEA, como o Ministério Público estão cientes de que a Prefeitura ainda não tem estrutura técnica para assumir a área, mas vem buscando uma alternativa que possa atender de imediato a situação”, justificou. 

Segundo o procurador, vem sendo analisado várias formas de execução para que tal serviço público seja de responsabilidade da Prefeitura de Santana, entre eles, a possível terceirização dos serviços. 

“Podemos fazer um convênio onde a CEA continue sendo a mantenedora dos serviços, assim como também podemos contratar uma empresa que pode assumir os serviços e apenas repassamos os valores desses tributos para ela”, disse Manoel, vendo que o imposto relacionado ao serviço de Iluminação Pública é diretamente repassado ao Poder Municipal, e que não existe outra maneira de ser cobrado (distinta da taxa de fornecimento elétrico). 

“Infelizmente o Cosip (Contribuição sobre Iluminação Pública) não pode ser cobrado separadamente da conta de luz, por que sabemos que seria um tipo de imposto pouco lembrado pelos contribuintes, daí temos que reconhecer que essa cobrança deveria continuar vindo na conta, para garantir a sua finalidade”, explicou. 

Transferência
Em nota publicada em seu site, a CEA esclareceu que essa obrigação apenas segue uma determinação imposta pela Aneel, de acordo com a resolução n.º 414/2010, que descreve sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para o Poder Executivo Municipal, e que várias reuniões vêm sendo marcadas com as prefeituras amapaenses para tratar sobre esse repasse patrimonial. 

“Pela norma, a manutenção do serviço público de iluminação passou a ser de responsabilidade das prefeituras, e não mais das concessionárias de energia elétrica, que ficaram responsáveis apenas pelo fornecimento para consumo”, diz em um trecho da Nota, divulgada pela estatal. 

Atualmente, a companhia conta com a intermediação do Ministério Público do Estado para impulsionar a transferência e garantir a efetiva prestação do serviço de Iluminação Pública sob a responsabilidade das prefeituras. A CEA já realizou reuniões para discutir a situação dos municípios de Macapá e Santana e, nos próximos dias irá apresentar as informações solicitadas pela promotoria. 

Reafirmamos o interesse da companhia em solucionar os problemas de iluminação pública dos municípios e, pedimos o empenho dos gestores para buscarmos as melhores soluções, levando em consideração as peculiaridades de cada prefeitura”, disse em outro trecho da Nota da estatal.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Município abrirá 200 concessões para o serviço de mototáxi na cidade

Em reunião na sexta-feira passada (20/05), o prefeito de Santana Robson Rocha, recebeu a classe dos mototaxistas em seu gabinete e na oportunidade, comprometeu-se em regulamentar e regularizar, imediatamente a referida atividade de transporte alternativo no Município. 

Serão ofertadas, mediante procedimento licitatório 200 concessões. A medida tem a intenção de oferecer nova alternativa de transporte público à comunidade santanense de forma rápida, prática e econômica, a exemplo do que acontece com sucesso em outras cidades. Essa é mais uma medida, geradora de emprego e renda que só trará beneficio e comodidade à classe e à população. 

Durante a reunião, várias perguntas, dúvidas e questionamentos foram feitos pela classe, as quais foram esclarecidas pelo prefeito Robson Rocha, que não mediu esforços, para então chegar a um acordo com a classe. O que foi possível, depois de muito dialogo, ficando acordado o seguinte: que a fiscalização municipal será focada no cumprimento do Código Nacional de Trânsito e na Legislação Municipal. E que apesar de não terem ainda a autorização para transportar passageiros, os mesmos não serão multados por isso, até que seja realizada a licitação para a concessão. Acordo este feito na presença do representante do Ministério Publico. 

Na oportunidade, além do prefeito e dos representantes dos mototaxistas, estiveram presentes, o Promotor de Justiça Adilson Garcia, Procurador Geral do Município Manoel Feitas, o Secretario de Governo Alberto Góes, os vereadores de Santana, Adelson Rocha e Ronilson Barriga. 

Enquanto a reunião acontecia, vários mototaxistas aguardavam em frente à prefeitura o desfecho dessa situação. Após o termino da mesma, o Prefeito Robson Rocha, resolveu conversar e explicar aos outros mototaxistas que não participaram da reunião, a decisão da comissão, o qual foi aplaudido pela classe. 

Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Santana

Mais de 50 mil atendimentos registrados na Ação Global

O município de Santana recebeu no último sábado (21/05), a 23ª edição da Ação Global, realizada pelo Serviço Social da Indústria- SESI em parceria com a Rede Globo de Televisão. O evento aconteceu na área social do Sesi/Senai, localizado na Vila Amazonas.

Na oportunidade foram oferecidos diversos serviços como: oficinas e atendimentos nas áreas de saúde, cultura, cidadania, educação, esporte e recreação. Além do casamento comunitário de 32 casais, que já viviam em união estável e buscavam a legalização do matrimônio. 

Para os organizadores a expectativa era de 45 mil atendimentos, o que foi possível, graças à parceria com a Prefeitura Municipal de Santana e com os demais parceiros, pois atingiram a margem de mais de 53 mil atendimentos à mais de 26 mil pessoas, durante todo o sábado. 

O prefeito de Santana Robson Rocha, participou do evento na Unidade Integrada do SESI/SENAI em Santana, realizando visitas aos órgãos da Prefeitura, bem como em todos os parceiros presentes, afim de garantir atendimentos de qualidades aos munícipes santanenses. 

Entre os serviços mais procurados estavam os que entregam a área da Cidadania, com 20.057 e os da Saúde, com 16.409 atendimentos. Somente a Prefeitura Municipal de Santana, disponibilizou mais de 300 profissionais em diversas áreas e serviços. 

Também estiveram presentes a Secretaria de Assistência Social com: orientações sobre o bolsa família e carteira dos idosos, Centro de Referencia da Assistência Social- CRAS, Centro de Referencia de Atendimento a Mulher-CRAM; coordenadorias de cultura e juventude, com apresentações de danças; Superintendência de transporte e Trânsito- STTrans, onde distribuíram panfletos educativos, abordando os temas de segurança no trânsito e distribuição de adesivos “Maio Amarelo”. 

Além do árduo trabalho dos agentes de trânsitos, que estiveram, durante todo o dia, fazendo o controle do tráfego das vias que davam acesso ao evento. Em relação à Saúde, foram disponibilizados pela Prefeitura de Santana diversos profissionais entre eles: 34 médicos, 07 odontólogos, 08 enfermeiros, 43 técnicos de enfermagem, 01 psicólogo, 01 educador físico, 02 fisioterapeutas, 02 nutricionista, 21 administrativos; nos serviços de: consultas com clínicos gerais e pediatras, testes rápidos, emissão e cartão SUS, verificação de pressão arterial e peso, vacinação, palestras e orientações odontológicas. 

Ressaltando que foram disponibilizados pela Prefeitura de Santana, parte da estrutura de tendas e ônibus que garantiram a participação das comunidades mais distantes como os bairros: fé em Deus, Jardim de Deus, Jardim Floresta e catraios para os moradores do distrito da Ilha de Santana. 

Assessoria de Comunicação/PMS.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Durante Ação Global, “Casamento na Comunidade” une mais de 30 casais

Com uma cerimônia recheada de amor e alegria, 32 casais disseram sim em mais uma edição do concorrido Casamento na Comunidade. O evento contou com a parceria da Justiça do Amapá e fez parte da 23ª Ação Global, realizada no prédio do Sesi/Senai, localizado no bairro Vila Amazonas, em Santana. 

Ao som da marcha nupcial entoada pelo sexteto Raimundo Vaz da Prefeitura de Santana, os casais entraram juntos para realizar o desejo de contrair núpcias e ter o tão sonhado registro de casamento, podendo assim, perante a lei, ser reconhecidos como marido e mulher. 

A Juíza de direito, Michelle Farias, na oportunidade atuando como juíza de paz, disse que esse é um novo passo na vida desses casais e desejou que eles tenham muita compreensão um com o outro e dessa forma possam construir uma família estruturada para receber os filhos que Deus os encaminhar. 

“Esse sonho recém realizado dará frutos do verdadeiro amor abençoado por Deus. Como todo sonho, muitas vezes acontecem desencontros, mas a força desse amor fará com que as duas metades permaneçam juntas descobrindo o significado da palavra felicidade”, desejou a magistrada. 

Karen Rocha e Heberton Barbosa de Carvalho possuem três filhos e estão há cinco anos juntos. Para eles essa foi uma oportunidade maravilhosa de concretizar esse desejo que tinham já faz algum tempo. 

“Nós estamos muito felizes de poder regulamentar um casamento que já foi feito perante Deus. É uma felicidade maravilhosa e uma conquista para a nossa família que agora fica ainda mais unida”, comemorou Heberton Barbosa.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Confirmada a licitação para 22 novos táxis em Santana

A prefeitura de Santana planeja lançar na próxima segunda-feira (23/05) o edital de licitação para 22 novos táxis para a cidade. O candidato terá o prazo de 30 dias para apresentar a documentação e realizar os cadastros exigidos. 

As inscrições serão gratuitas, e o edital estará disponível no site da prefeitura, no facebook da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Santana (STTrans) e nos prédios das instituições. 

Segundo o superintendente interino da STTtrans, Alexandre Soares, qualquer pessoa poderá se inscrever, mas a avaliação seguirá alguns critérios. 

“Qualquer pessoa habilitada pode concorrer. Hoje, ela é direcionada aos auxiliares dos taxistas, mas quem é habilitado há 10, 20, 30 anos pode concorrer, basta não ter antecedentes criminais, ter cursos de aperfeiçoamento para dirigir taxi e outros cedidos pela prefeitura”, informou o superintendente interino da STTtrans Alexandro Soares. 

De acordo com a STTrans, as datas para entrega da documentação serão divulgadas no dia da liberação do edital. Soares disse que um dos requisitos para concorrer é ter o cadastro no Micro Empreendedor Individual (MEI). 

Ainda segundo o superintendente, o processo é uma forma de retirar da clandestinidade pessoas que já trabalham com o serviço no município. Ele alerta para a intensificação das fiscalizações. 

“O benefício maior é a geração de uma fonte de renda. Hoje, se a pessoa está trabalhando na clandestinidade ela poderá sair e ser um profissional permitido pela prefeitura. Nós montamos um esquema de fiscalização ao clandestino de carro e moto, e quem for pego irregular, poderá ter o veículo apreendido, e pagar multa de R$ 1.200, além de receber quatro pontos na carteira, e não poder participar de futuras licitações”, informou Soares. 

Segundo ele, todo o processo de licitação poderá durar de 3 a 6 meses, pois segue algumas etapas, como a realização da análise documental, publicações dos ganhadores e o pedido de recurso feito por quem não foi beneficiado. 

Após essas etapas os vencedores ainda terão que realizar a compra do veículo e levar à STTrans para colocação da placa. 

Fonte: G-1 Amapá

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Santana receberá Ação Global neste sábado

Segundo Anderson Silva (direita), estima-se a
presença de mais de 45 mil atendimento na ação.
O município de Santana se prepara para receber a 23ª edição da Ação Global, que será realizada na Vila Amazonas, no próximo sábado (21/05). O evento desta semana oferecerá cerca de 60 serviços, oficinas e atendimentos nas áreas de saúde, cultura, cidadania, educação, esporte e recreação. 

A ação – que é uma parceria anual entre a Rede Globo de Televisão e o Serviço Social da Indústria (Sesi) – também contará com 30 casamentos comunitários, unirá casais que já vivem de forma estável, e buscam a legalização dessa convivência conjugal. 

“Todo ano, o número de casais inscritos para o casamento comunitário é bem procurado, mas temos um limite de inscritos que tem que ser respeitado”, disse Anderson Silva, um dos coordenadores do evento. 

Segundo Anderson, estima-se que mais de 45 mil atendimentos sejam registrados durante a ação, que acontecerá das 08hs da manhã até às 17hs. 

Estrutura para o evento já se encontra na área do
Sesi, na Vila Amazonas.
“Como já tem mais de 15 anos que a ação não acontece no município, acreditamos que a procura será grande, e por isso estamos nos preparando com toda estrutura necessária”, explicou o coordenador, que avalia a área da saúde como o mais procurado durante o evento anual. “Muitos se preocupam com sua saúde e essa área vem sempre bem preparada e equipada para a sociedade”. 

Parcerias
Anderson disse que a realização da ação também se deve à formalização de vários parceiros institucionais (públicos e privados), assim como órgãos municipais, estaduais e pequenos/médios empresários da cidade. 

“Cada ajuda que recebemos é bem vinda e nos torna gratificante no trabalho que realizaremos”, reconhece Anderson. 

Além das autoridades municipais e estaduais presentes no evento, também haverá a participação da atriz global Talita Junqueira.

Diretor de UBS desmente boatos veiculados nas redes sociais

Diretor da UBS Portuária Amauri Barros.
O novo diretor da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Área Portuária de Santana Amauri Barros desmentiu nesta quarta-feira (18) o boato de que estaria envolvido na retirada indevida de materiais e equipamentos médicos, segundo informações veiculadas nas redes sociais durante todo o dia de ontem (17). 

Segundo Amauri, o episódio se refere durante a mudança da estrutura administrativa do antigo prédio onde funcionava a UBS na Área Portuária (sito à Avenida Amapá) para a nova UBS construída na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, ao lado do antigo Centro de Diagnóstico da Mulher. 

“Como o (antigo) prédio não vem mais oferecendo condições físicas para atender a população, seguimos todo o procedimento e nos mudamos para um lugar mais adequado para continuar a atender a comunidade”, explicou Amauri, que ainda apontou o fato do antigo prédio ter ficado sem qualquer vigilância por menos de 24hs, culminando na invasão e saqueamento do local por vândalos. 

“Tomamos conhecimento de que o local foi todo depredado por vândalos e até as estruturas internas (divisórias e portas) chegaram a ser quebradas”, continuou Amauri, que providenciou a imediata retirada do restante de materiais que haviam ficado no local. 

De acordo com o diretor, a retirada de todo o material – pertencente ao patrimônio do município – contou com a presença dos responsáveis pelo Setor Patrimonial da Prefeitura de Santana, demonstrando a preocupação em zelar com os bens utilizados pelo Poder Público Municipal. 

Antigo prédio não oferecia mais condições físicas
para atender a população adjacente.
“Eu não estava presente durante a mudança, mas a equipe do (setor) patrimônio acompanhou toda a mudança e nada foi feito de maneira ilegal, como chegaram a divulgar que eu levei todo o material para minha casa. Isso não tem qualquer fundamento”, contestou Amauri, que tomou conhecimento da informação através de amigos. “Como podem insinuar algo que eu fiz se nem estive presente no local?” 

À frente da direção da UBS da Área Portuária há poucas semanas, Amauri já registrou um boletim de ocorrências sobre as acusações consideradas improcedentes, onde medidas legais serão tomadas sobre os responsáveis que divulgaram o boato. 

“Já conversei com meu advogado que tomará providências sobre a situação e descobri o motivo de estarem envolvendo a minha imagem dentro dessas mentiras”, adiantou. 

Reputação
Ex-conselheiro tutelar de Santana, Amauri Barros tem um currículo público conhecido na cidade, por acompanhar a justiça amapaense em ações comunitárias. 

A conta virtual que divulgou o envolvimento do diretor da UBS na retirada de materiais do patrimônio público foi tirada do ar ainda nesta quarta-feira (18) por seu administrador, sem qualquer explicação.

Campanha alerta sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes em Santana

A Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania (Semasc), esteve na manhã desta quarta-feira (18/05) realizando uma blitz educativa em diversos pontos da cidade, com o propósito de orientar e alertar a sociedade em relação aos casos de abusos sexual contra crianças e adolescentes. 

Com a distribuição de folders e adesivação dos veículos, dezenas de pessoas tomaram conhecimento da preocupação dos poderes Executivo e Judiciário sobre a questão, que se retrata pela Data (18 de maio) em que vem sendo nacionalmente comemorada como Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes. 

“O município vem abraçando essa causa há quatro anos, quando começamos pelas caminhadas que fazíamos. Hoje, buscamos estender essa campanha através de blitz e ações que fazemos com a comunidade em geral”, explicou a titular da Semasc, Socorro Sandin, que esteve presente nos quatro (04) pontos onde foram realizadas as blitz educativas, espalhados nos bairros Paraíso (Rua Tancredo Neves), Centro (Rua Ubaldo Figueira), Igarapé da Fortaleza e Área Portuária. 

“O perímetro da área portuária tem sido mais assistido devido ser onde ficam os maiores números de vulnerabilidade, por isso, damos mais ênfase na campanha por está situado em ponto estratégico que também dá acesso para uma das saídas da cidade”, pontuou Socorro, se referindo ao local que predomina os preocupantes índices de registros de casos de abuso e violência contra o menor. 

A ação contou com a parceria de diversas instituições das esferas municipais e estaduais, como a Vara da Infância e Juventude de Santana, Sindicato dos Condutores de Veículos (Sindicovasa), Superintendência de Trânsito (STTrans) e as secretarias municipais de Saúde e Educação. 

Registros
Socorro ainda informou que desde 2013 já foram registrados mais de 50 casos de violência sexual entre crianças e adolescentes na cidade, sendo que todos os casos vêm sendo acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), através dos atendimentos mais especializados. 

“Quando recebemos os casos, tomamos a frente da situação com uma equipe altamente preparada, que conta assistência psicológica, acompanhamento medico e outros profissionais, que vão dando toda atenção necessária para a vítima”, detalhou a secretária. 

Para a denúncia de casos de abuso e violência a criança e ao adolescente, basta entrar em contato pelo número 0800-285-1581.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Vara da Infância de Santana organiza blitz educativa

Nesta quarta-feira (18/05), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizará blitz de sensibilização para a vigilância e combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 

A programação que inicia às oito horas, ocorrerá em quatro pontos: em frente ao Fórum de Santana, na área Portuária; no bairro Paraíso; bairro Fonte Nova e Igarapé da Fortaleza. Com o tema “Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a ação é uma iniciativa da Vara da Infância e Juventude de Santana. Durante a campanha, os participantes distribuirão folders, adesivos e cartazes informativos contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. 

A ação contará com o apoio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude-CEIJ/TJAP, Vara da Violência Doméstica, Prefeitura Municipal de Santana, Gabinete Militar do TJAP, 4º Batalhão da Polícia Militar, Conselho Tutelar, Conselho de Direitos, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Atendimento Psicossocial-Álcool e Drogas, Casa da Hospitalidade I, II e Casa de Acolhida Betânia.

Corrida comemora 20 anos da Escola Padre Fúlvio

A Escola Municipal Padre Fúlvio, localizada no bairro Fonte Nova, está organizando uma corrida atlética, para comemorar os 20 anos de criação da instituição. 

O evento está marcado para acontecer no próximo dia 28 de maio (sábado), que contará com o percurso de 5km de trajeto pelas ruas e avenidas do município. 

“Fizemos uma avaliação do trajeto que seria melhor traçado para os atletas, justamente para facilitar o trafego dos veículos e dos corredores”, explicou o professor Rai Rosa, um dos coordenadores do evento. 

Segundo Rai, todo cuidado com o preparo físico e emocional dos participantes foi discutido pela comissão organizadora da corrida, na qual terá o apoio de diversos órgãos municipais e estaduais durante o evento, entre eles, as secretarias municipais de Saúde (Semsa) e Educação (Seme). 

Mapa de percurso da corrida.
“Além do STTrans (trânsito), a Semsa e a Seme já confirmaram todo apoio que precisamos, como também o Corpo de Bombeiros que disponibilizará uma ambulância para algum caso emergencial”, ressaltou. 

As inscrições iniciaram ontem (16/05) na secretaria da própria Escola, sendo que irão encerrar na próxima sexta-feira (20), sob o valor individual de R$ 25. 

“A inscrição dá direito ao kit completo para o participante (camisa e acessórios), que também terá acesso a todo o regulamento da prova”, garantiu Rai, que já foi procurado por diversos interessados em participar da corrida. 

A premiação contará com a entrega de troféus e medalhas, seguindo a ordem de cada colocado nas cinco (05) categorias que serão disputadas na corrida. 

A concentração acontecerá às 06hs da manhã do dia 28/05, com saída e chegada do portão da Escola. 

Benefícios
Com a realização do evento atlético, também virá benefícios que serão empregados socialmente à comunidade traçadas no trajeto da corrida. 

“A prefeitura confirmou o apoio urbanístico junto ao evento, e se prontificou de corrigir e melhorar as vias por onde os atletas vão percorrer, o que garantirá melhorias para os bairros envolvidos”, reconhece o professor. 

Quem estiver interessado em participar da corrida, entrar em contato pelos telefones 99179-0596 (Rai) e 99157-4607 (Diefeson).

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Extensa programação garantirá inúmeros serviços à população santanense

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (16/05), na Casa da Juventude de Santana (Caju), a abertura da “Semana do Bebê”, assim denominada como sendo uma campanha estratégica, de mobilização social, que tem o apoio da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), tendo como um de seus inúmeros objetivos tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento inicial de crianças na faixa etária de 0 a 06 anos de idade, assim considerada uma prioridade pública para o Poder Municipal. 

“É nesses primeiros seis anos de vida que as crianças passam a desenvolver uma concepção integral sobre o seu potencial cognitivo, e vemos como um impacto decisivo nos processos de aprendizagem e de construções de relações sociais”, explicou Valéria Corrêa, coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Santana (Semsa), um dos parceiros durante a programação.

Além da Semsa, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as secretarias municipais de Educação e Assistência Social de Santana integram a campanha, que iniciou nesta segunda-feira (16) e se estenderá até a próxima sexta-feira (20/05), que contará com a realização de atendimentos médicos, serviços básicos de orientação educativa, além de blitz públicas, e apresentações artísticas e culturais.

“Ainda teremos diversas palestras sobre temas atuais que envolvem a problemática da saúde da mulher, entre eles, sobre aleitamento materno, a sensibilidade emocional sobre a saúde e os cuidados que podem ser tomados, e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, ressaltou Valéria.

Selo do Unicef
Para o secretário de Saúde de Santana Agnaldo Freires, o município têm se mostrado atento às adversidades ligadas à saúde pública, onde ações periódicas estão sendo realizadas, tanto nas escolas, como nos bairros que apresentam os maiores índices ligados à doenças consideradas de “caráter emergencial” para os órgãos competentes.

“O município tem feito sua parte em acompanhar os casos que podem inflamar no desenvolvimento de uma saúde mais eficaz em nossa cidade, mas também pedimos que a população se conscientize de fazer seu papel, indo regularmente a um posto de saúde para avaliar a sua própria saúde”, aconselhou Agnaldo.

Além dessa preocupação pública com os anseios da população santanense, existe outro mérito considerado positivo, bastante relacionado a todo esse desempenho produzido pelo Poder Municipal: o reconhecimento internacional da Unicef, estabelecido através de um “Selo de Qualidade”, que será brevemente concedido ao município, caso se mantenha conforme algumas orientações estabelecidas pela Unicef.

“Seguimos alguns procedimentos que a Unicef adota em vários países, como forma de demonstrarmos nossa capacidade de continuar com uma política pública favorável para a nossa cidade”, diz Agnaldo.

Outro ponto que será levado ao reconhecimento de Lei Municipal trata-se de um Projeto apresentado pelo vereador Jailson Matos, que institui a “Semana do Bebê” no calendário anual de eventos do município.

“A data (que acontecerá anualmente no mês de maio) marcará a importância que vem sendo feita em prol da criança recém-nascida e de suas genitoras”, disse o vereador. Abaixo a programação da “Semana do bebê”.

Programação da “Semana do Bebê”


Dia 16/05/16 (segunda-feira)
Abertura da Semana do Bebê: Casa da Juventude de Santana – CAJU
Horário: 08 às 12:00
Composição da Mesa: 
- Prefeito Robson Rocha
Secretário Municipal de Saúde: Agnaldo Freires Gomes
- Secretária Municipal de Educação: Antônia Guedes
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania: Socorro Sandim
- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Léa Soryana
Gerente da Atenção Básica: Ellen Farias

Serviços ofertados:
- Brinquedoteca (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV)
-Capoeira (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV)
Jogos e Recreação (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV)
Dança (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV + Coordenadoria Municipal de Cultura)
Teatro (Casa da Juventude de Santana – CAJU)
Cinema (Casa da Juventude de Santana – CAJU)
Tênis de Mesa (Casa da Juventude de Santana – CAJU)
Oficina de Prevenção de Acidentes Domésticos para mães – (Corpo de Bombeiros).

Dia 17/05/16 (terça-feira)
Grupo de Gestantes – Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo
Horário: 08 às 12:00
Serviços ofertados:
Ø  Palestra sobre Aleitamento Materno/ Pega Correta: Enfª. Andrea de Nazaré Marvão

Ø  Oficina de Shantala: Dr. Elder Barbosa Nylander

Dia 18/05/16 (quarta-feira)
BLITZ EDUCATIVA – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças.
PALESTRA DE SENSIBILIZAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Ponto dos taxistas
Horário: 08 às 12:00
Pontos de Concentração:
Área Portuária - Entorno da Área da Área Portuária – Ponto dos taxistas (Equipes a serem mobilizadas da UBS. Floriano Rêgo/ UBS. Elesbão);
- Igarapé da Fortaleza – Em Frente da Polícia Militar (Equipes a serem mobilizadas das UBS. Igarapé da Fortaleza / UBS. Antônio Serieiro);
Centro – Supermercado Fortaleza (Equipes a serem mobilizadas da Policlínica Municipal Dr. Alberto Lima);
Jardim Paraíso - Rua Tancredo Neves com Avenida Princesa Izabel (Equipes a serem mobilizadas das UBS. Paraíso/ UBS Iacy Alcântara/ UBS. Parque das Laranjeiras).
- PALESTRA EDUCATIVA COM TERAPEUTA OCUPACIONAL – DANIELE SOARES (Associação Nossa Família) E FISIOTERAPEUTA HUNGRA FAVACHO (NASF) –  GRUPO DE GESTANTES (Associação Nossa Família)


Dia 19/05/16 (quinta-feira)
Crescimento e Desenvolvimento – Todas as Unidade Básica de Saúde do município de Santana.
Horário: 08 às 12:00
Atividades disponibilizadas:
Ø  Vitamina A;
Ø  Bolsa Família;
Ø  Suplementação de Ferro;
Ø  Atualização vacinal. 

Dia 20/05/16 (sexta-feira)
Encerramento da Semana do Bebê com Certificação para os parceiros (GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, DEFESA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, STTRANS, SEMASC, CAJU, SEME, BANCO DE LEITE, CÂMARA DE VEREADORES (VEREADOR JAILSON)
Horário: 08 às 12:00
Atividades disponibilizadas:
Ø Alimentação Saudável –  Creche Lilian Miotto (Nutricionista: Maria de Nazaré Reis Silva e Educador Físico José Anderson Gemaque Amorim);

Ø Escovação Supervisionada (Odontólogos da ESF – Antônio Serieiro).

Encerramento da Semana do Bebê (10:30h)

Apoio às instituições filantrópicas é debatido em reunião com TJAP

Técnicos da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) estiveram reunidos com representantes de instituições filantrópicas. No encontro foram expostas as necessidades e dificuldades que cada entidade passa. 

Com recursos provenientes do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e Juventude (FAJIJ), o Judiciário Amapaense contribuirá para auxiliar na redução dos problemas enfrentados por cada instituição. 

Estavam presentes na ocasião representantes do Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), da Casa Betânia, da Casa da Hospitalidade e da Pastoral da Criança e do Adolescente. 

“Viemos atrás dessa cooperação para poder dar continuidade aos nossos serviços. Trabalhamos com crianças de 0 a 6 anos, orientamos mães e desenvolvemos serviços que cooperam com o crescimento das crianças, por isso esperamos que nossa atual situação mude para podermos avançar na nossa missão no Amapá” explicou Léa Chaves, coordenadora da Pastoral da Criança e do Adolescente. 

A colaboração tenta capitalizar a melhoria dos serviços dessas instituições que já têm um trabalho reconhecido pela população. 

Para a servidora do CEIJ, Doralyde Santos, contribuições como essas podem ter um grande resultado, pois a comunidade já vem sendo beneficiada com os serviços prestados por elas. 

“O Tribunal pode viabilizar os materiais e produtos necessários para a realização das atividades, e assim a população poderá ser melhor atendida por essas instituições” enfatizou Doralyde. 

A partir desse processo, serão apresentados os projetos concretamente e as instituições serão favorecidas dentro das normas exigidas pelo FAJIJ.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Servidores da Vara de Família receberão curso de capacitação de Conciliadores e Mediadores

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) realizará no período de 16 a 20 de maio, das 14 às 18 horas no Plenário do Tribunal de Justiça, o curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, destinado aos servidores e estagiários das Varas de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá e Santana. 

O curso com duração de uma semana e carga horária de 20 horas, divididas em aulas teóricas e práticas, irá qualificar servidores e estagiários para realizar as sessões de conciliação com técnicas mais elaboradas, para, assim, contribuir na solução consensuada dos conflitos que chegam ao Judiciário. 

A coordenadora da Central de Conciliação, juíza Joenilda Lenzi e as instrutoras do NUPEMEC Sônia Ribeiro e Conceição Meireles, repassarão técnicas de como lidar com conflitos, possibilitando aos participantes compreender e cooperar na resolução das contendas de forma aprimorada e mediada. 

Através da realização de cursos, palestras, workshops e treinamentos, a Justiça do Amapá oportuniza a capacitação de agentes de pacificação e no processo de disseminação da cultura da paz, com o compartilhamento de boas técnicas, práticas e soluções, resultando no aperfeiçoamento da conciliação e da mediação. 

“O processo judicial tradicional para resolver conflitos entre pessoas, é algo complexo e geralmente demorado. Mas a nossa legislação prevê a oportunidade para que as partes conciliem e coloquem um fim à lide (processo), antes mesmo que ela se inicie. Fazer acordo não é abrir mão de direitos e deixar o outro ganhar. Conciliar e mediar é encontrar um bom desfecho, onde todos sejam beneficiados”, finalizou a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargadora Sueli Pini.

Sujeira e acúmulo de lixo revoltam usuários dos maiores hospitais de Macapá e Santana

Os maiores hospitais públicos de Macapá e Santana têm causado outros problemas a pacientes e familiares além dos rotineiros, como a demo...