segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Obras de revitalização do Estádio Vilelão seguem em ritmo acelerado

Um dos mais importantes estádios de futebol do município de Santana, o Estádio Antonio Vilela, conhecido como Vilelão está sendo recuperado. A Prefeitura de Santana em parceria com o Governo do Estado iniciou a primeira etapa dos serviços, que contempla reestruturação do muro de proteção, alambrado, arquibancadas, praça de alimentação, academia popular, playground e urbanização externa.

A execução dos serviços ocorre em ritmo acelerado. Na manhã desta terça-feira (11/09), a Prefeitura iniciou a retirada das lanchonetes localizadas no entorno do estádio para dar andamento à obra. Os trabalhos estão ocorrendo sem transtornos, uma vez que o prefeito do município, Antonio Nogueira buscou reunir com comerciantes para apresentar o projeto de recuperação do campo esportivo e tratar sobre a instalação da nova praça de alimentação. Nesta primeira etapa, a Prefeitura contemplará trabalhadores que atuam diretamente com a venda de alimentos.

“É fundamental que todos saibam que iniciamos a obra, mas não haverá nenhum processo repressivo por parte da Prefeitura. Faremos as adaptações necessárias em consenso com os trabalhadores, para isso contamos com a colaboração de todos” explicou Nogueira.

Serão entregues 14 lanchonetes medindo 6x8, totalmente estruturadas, com cobertura, instalação hidráulica, elétrica e sanitária. Os comerciantes contemplados com os espaços foram devidamente cadastrados e recebem o acompanhamento de assistentes sociais.

Além da nova praça de alimentação que ficará localizada na extensão do muro do Estádio, ao lado do antigo Independente, a primeira etapa do projeto contempla reestruturação do muro de proteção, quadra de areia, revitalização da cabine de locução, academia popular, playground, quiosque, arquibancadas e urbanização externa com ampliação do estacionamento.

A obra de revitalização e urbanização do Complexo Esportivo Vilelão está orçada em R$ 1.489.286,82, resultado de convênio com o Governo do Estado (GEA). A previsão é que a prefeitura entregue o novo estádio Antonio Vilela até o final deste ano.

O comerciante José Coelho, que já trabalha na praça de alimentação há 15 anos, parabenizou o trabalho do atual prefeito e disse estar preparado para os avanços. “Queremos o desenvolvimento e para isso precisamos colaborar. As vantagens são para todos” disse o comerciante. O Estádio Municipal Vilela é o segundo maior estádio de futebol do município, com capacidade para suportar mais de dois mil torcedores.

Com obras iniciadas em março de 1991, é parte da história de clubes como Independente, Santana e Aliança e estava entre as obras inacabadas em virtude de pendências judiciais.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Postos de combustíveis de Macapá e Santana são vistoriados pelo Procon

Após participarem de curso de capacitação promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), os técnicos do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realizam no período de 10 a 14 de setembro, uma fiscalização educativa e repressiva nos postos de combustíveis de Macapá e Santana.

Ao todo, 20 postos serão vistoriados. Os técnicos executarão testes precisos que possibilitem provar se os combustíveis estão dentro dos quesitos de comercialização exigidos por lei.

A chefe de Fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, explica que a ação será realizada periodicamente devido a solicitação de consumidores, principalmente da classe de taxistas que precisa saber a procedência do combustível adquirido diariamente.

"Nossa equipe aproveita para orientar os consumidores que estejam presentes observar, além do valor, a qualidade a conservação em geral das bombas de combustíveis e o lacre do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial)", diz Marcela.

O Procon orienta que, antes de abastecer o carro, o consumidor verifique qual a distribuidora do combustível. Essa informação deve estar disposta na bomba, conforme determinam o artigo 31, do Código de Defesa do Consumidor, e a Portaria nº 116, de 05/07/2000, da Agência Nacional do Petróleo.

Bebedeira termina com morte em Santana

Uma bebedeira que acontecia no último domingo (09/09), em uma residência localizada na travessa 15 do bairro Provedor II, em Santana, terminou na morte de Clemilson Tavares de Almeida, de 21 anos. O fato ocorreu por volta das 18 horas e foi cometido por um homem que fugiu após o crime.

A vítima foi levada para o Hospital Estadual de Santana, onde não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 20 horas. O corpo foi removido para a Politec onde foi submetido à necropsia e liberado para o sepultamento.

Detento do Iapen pode ter encomendado a morte de irmãos
No início da noite do último sábado (08), um adolescente de 17 anos foi assassinado a tiros na baixada do Ambrósio, município de Santana. Richel Santos de Brito morreu após ser baleado, crime ocorrido por volta das 18h30 quando ele e o irmão Rodrigo Santos de Brito, de 15 anos, que também foi baleado e está internado no Hospital de Santana, conversavam na frente de casa.

Segundo informações da polícia, o crime foi cometido por dois homens conhecidos como “Boca de lata” e “Chuca”, que estão foragidos. A polícia investiga a informação de que a morte de Richel teria sido encomendada por um detento de dentro do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

Promotoria de Santana realiza ação de Mediação e Conciliação de Conflitos Familiares

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Santana, realizou ação de Mediação e Conciliação de Conflitos Familiares, com o objetivo de atender às demandas da comunidade quanto à resolução de conflitos com a mediação e conciliação, visando à pacificação social.

A ação aconteceu sábado, dia 08/09, no horário de 8 às 13h, na Escola Estadual Rodoval Borges. A ação buscou mediar conflitos entre familiares em todos os aspectos, como guarda de filhos, pensão alimentícia, divórcio, entre outros. Os mediadores e conciliadores são servidores do Ministério Público e voluntários, que foram formados pelo Curso de Capacitação “Serviço Experimental de Mediação Interdisciplinar Familiar”, realizado pela Promotoria de Santana, em junho deste ano.

A coordenadora da ação, promotora de Justiça Sílvia Canela, ressaltou a importância dos métodos de mediação e conciliação. “Com estes procedimentos, viabilizamos a solução dos conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados, evitando o ajuizamento de ações, que podem ser resolvidos por meio do diálogo”, informou Sílvia Canela.

Foram disponibilizadas quatro equipes de mediadores e conciliadores, além de uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Amapá. “Quando não se consegue a conciliação, a parte que tiver interesse é encaminhada à Defensoria Pública para que sejam realizados os procedimentos para uma ação”, informou a defensora pública, Gesínea Rodrigues.

Para Sandro Pereira, o trabalho dos mediadores é fundamental para o apaziguamento das relações humanas. “Gostaria de parabenizar o trabalho do Ministério Público, pois conseguimos resolver nossos conflitos sem ter que levar para o Tribunal”, ressaltou o participante da ação.

Estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, o chefe de gabinete da PGJ, promotor Roberto da Silva Álvares, a promotora de Justiça, Gisa Chaves, e a coordenadora da ação, promotora Sílvia Canela.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Projetos da Vara de Menores de Santana irão disputar premiação em concurso do CNJ

04 de setembro - A Vara da Infância e Juventude de Santana já está com dois projetos prontos para concorrer ao “Prêmio CNJ Infância e Juventude” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Através de premiação, o CNJ quer valorizar e divulgar os projetos em execução pelo Brasil afora que colaboram com a proteção, o desenvolvimento e a formação de crianças e adolescentes.

Os projetos que a VIJ santanense vai encaminhar para concorrer ao Prêmio já estão em efetiva vigência, um deles está voltado a orientar pessoas, através de encontros, sobre a responsabilidade e o ônus da adoção atribuída ao pai e a mãe.

O outro projeto trabalha a educação, a orientação e a fiscalização por parte dos fiscais do Juizado de Menores, em especial sobre denúncias de prostituição infantil, exploração sexual, maus-tratos, fuga domiciliar, problemas com drogas, feitas através da central SERVIÇO DISQUE DENÚNCIAS 0800 285 1581.

Sobre a participação no concurso, a juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, titular da Vara Menorista, com bastante motivação, acha oportuna a ocasião para difundir ações de tamanha relevância social no município de Santana. “Encaminharemos os projetos porque acreditamos que estamos contribuindo para mudar concepções, despertando sentimentos de responsabilidade e respeito para com os semelhantes”, afirmou.

A magistrada ressaltou a execução de muitos projetos na Justiça do Amapá voltados à seara menorista, com resultados significativos, e reforçou ser esta uma oportunidade dos magistrados do Amapá de divulgarem suas ações em evento de tamanho peso.

Aos interessados, as inscrições devem ser feitas até o dia 6 de setembro, no site do CNJ. Servidores, magistrados podem concorrer individual ou em grupo.

Servidores do TJAP participam de capacitação para implantação do depoimento sem dano na Justiça do Amapá

30 de agosto - No período de 21 a 23 de agosto, os servidores Ladilson Costa Moita, Chefe de Secretaria da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, e Evelyn Benevides Carvalho, psicóloga da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, participaramm do curso "Entrevista Forense com crianças: a Arte e a Ética", coordenado pelo diretor-executivo do Centro Nacional de Defesa da Criança dos Estados Unidos (National Children's Advocacy Center – NCAC), Chris Newlin. O evento aconteceu em Recife/PE.

Durante o curso, os servidores receberam treinamento sobre a metodologia de escuta em salas especiais para crianças e adolescentes. O objetivo foi capacitar os participantes para serem os multiplicadores da metodologia no Estado do Amapá, ou seja, repassar aos demais profissionais técnicos (Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagogos) a forma como deve ser realizada a coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência sexual no Estado.

De acordo com a metodologia, no depoimento especial, a criança é ouvida por assistentes sociais ou psicólogos em um ambiente acolhedor com recursos técnicos de gravação em vídeo que servem como prova durante o processo de julgamento. Desde 2010, este modelo é recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça a todos os Tribunais do País. Para o servidor Ladilson Moita, essa metodologia irá oportunizar a diminuição do impacto decorrente da repetição excessiva do depoimento de crianças e adolescentes que precisam ser ouvidos durante a fase policial e judicial, diversas vezes. "Fato que acaba trazendo danos psicológicos irreparáveis por conta da situação constrangedora decorrente da repetição, da narrativa do abuso ou da violência sexual sofrida."

O Tribunal de Justiça do Amapá tem por meta implantar, até 2013, quatro (4) núcleos, distribuídos nas Comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque, para colocar em execução as salas adequadas a esse tipo de depoimento, procurando evitar maiores danos morais e psicológicos a crianças e adolescentes.

Magistrados participam de videoconferência sobre a figura do juiz leigo

29 de agosto - Os juízes Décio Rufino (auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça), Marconi Marinho Pimenta (titular do Juizado Norte), Eleusa da Silva Miniz (titular do Juizado da Micro e da Empresa de Pequeno Porte) e Nilton Bianquini (titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana) participaram de uma videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a figura do juiz leigo nos Juizados Especiais.

A função de juiz leigo é exercida por advogado, admitido através de concurso ou nomeado para cargo comissionado, geralmente para um período de dois anos, com atribuições de presidir audiências e elaborar minutas de sentenças, além de exercer o encargo de conciliador. Atualmente, alguns Tribunais da Justiça brasileira já regulamentaram a atividade do juiz leigo pela importância que ele tem na multiplicação do trabalho do juiz togado.

Ao falar sobre a experiência do Acre, o desembargador Roberto Barros disse que, atualmente, existem 30 juízes leigos atuando no Judiciário Acreano. Informou, ainda, que cada juiz leigo realiza, em média, cem audiências mensais, o que tem ajudado muito no desafogamento processual.

No Amapá e em Rondônia não existe a figura do juiz leigo, providência que ainda depende de melhores estudos por parte dos respectivos Tribunais, inclusive, elaboração de projetos de lei. Na situação local, especificamente, prepondera ainda a questão orçamentária, haja vista os custos decorrentes da remuneração desses futuros colaboradores. Por outro lado, aqui no Amapá, também no tocante à agilização das demandas processuais, tem se mostrado bastante proveitosa a utilização da mão de obra dos acadêmicos de direito, que atuam como conciliadores perante os Juizados Especiais.

A videoconferência possibilitou aos magistrados dos estados do Acre, Amapá e Rondônia conhecer a realidade de outras unidades da Federação e apresentar suas experiências com a implantação dessa modalidade de juiz e outras providências correlatas.

‘Novo Amapá’: Peça teatral lembra 39 anos do naufrágio com poesia e homenagens

Os 39 anos do maior naufrágio do estado serão lembrados com poesia e homenagens no espetáculo "Novo Amapá", que acontece no sá...