quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Na Duca Serra, bandidos atravessam cabo de aço na pista para derrubar motociclista

Trecho da Rodovia não tem iluminação noturna
A ousadia dos criminosos tem impressionado a cada dia a sociedade, por suas ideias ou planos considerados pelas autoridades policiais como “mirabolantes”. 

Para eles, instrumentos como a escuridão e o pouco movimento do ambiente onde farão o ato criminal os favorecem de modo a agirem mais rapidamente. 

Um fato que muito chamou a atenção ocorreu na madrugada desta quarta-feira (31/01) quando um motociclista, identificado pelo nome de Marcelo Quintela, se deslocava no sentido Macapá/Santana, quando o mesmo foi surpreendido por uma “armadilha” feita por bandidos na altura do Trevão que dá acesso ao Rio Matapí. 

Ao lado da Rodovia, matagal favorece criminosos
Segundo relatos do motociclista, o mesmo vinha passando a lateral da antiga Lixeira Pública de Santana, quando percebeu em meio à escuridão do trecho que haviam dois elementos (um em cada lado da pista da Rodovia Duca Serra), e que ao mesmo tempo chegaram a levantar um cabo aparentemente de aço, como forma de obstruir o acesso naquele momento. 

“Por muito pouco eles não me derrubaram da minha moto, pois, com certeza, seria pra roubar a minha moto”, relatou o motociclista, que usou das redes sociais para detalhar o episódio. 

O trecho citado pelo condutor é totalmente escuro, não havendo qualquer tipo de iluminação público ao longo de quase 1km de pista. 

“Peço ao Poder Publico Estadual que Ilumine a Duca Serra e que nossa Policia Militar faça ronda ostensiva na rodovia toda, o que me Livrei hoje pode acontecer com qualquer pessoa”, finalizou o motociclista na postagem que circula nas redes sociais.

Cerca de 20% dos santanenses não pagam energia elétrica, aponta CEA

Uma megaoperação detectou vários irregulares
Nas últimas semanas, o número de reclamações em relação às interrupções no fornecimento de energia elétrica na cidade de Santana tem sido constantes, porém, uma dessas justificativas está diretamente relacionado ao grande índice de inadimplências que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) vem detectando em seu quadro de consumidores. 

De acordo com a estatal, a segunda maior cidade do Estado tem apresentado um número bastante preocupante em termos de fornecimento irregular, o que vem gerando perdas consideráveis para a Companhia e para aqueles que pagam legalmente pelos serviços. 

Cerca de 40 viaturas envolvidas na megaoperação
“Os próprios consumidores quando vêm atrás de um serviço na agência, denunciam algum tipo de ligação suspeita perto de sua residência e muitas vezes essas informações são verídicas”, disse Jonywall Soares, gerente da CEA em Santana. 

Segundo Jonywall, um levantamento interno realizado pelo Setor de Arrecadação e de Perdas de Energia, apontou que dos quase 30 mil consumidores da empresa espalhados na área urbana de Santana, pouco mais de 5,5 mil apresentam um consumo irregular ou nem sequer pagam pelo referido consumo de energia elétrica (ou seja, estariam utilizando de energia de modo clandestino). 

“Isso causa um prejuízo enorme de quase 20% de moradias, referente aqueles que não estariam pagando legalmente o fornecimento, desrespeitando aqueles que realmente pagam pela energia corretamente”, lamentou o gerente. 

Para combater e reduzir esse alto índice, a estatal vem realizando durante essa semana uma megaoperação que busca confirmar e eliminar essas ligações consideradas ilegais e prejudiciais para o sistema de distribuição de energia elétrica do município de Santana.

Uma força-tarefa com quase 40 viaturas foram deslocadas para o serviço de fiscalização em Santana, onde somente no primeiro dia da megaoperação, nesta terça-feira (30), inúmeros registros de fraudes foram confirmados pelas equipes. 

A estatal deixou claro que os interessados em regularizar o seu fornecimento de energia, devem procurar a agência da CEA e solicitarem uma correção de seus dados e serviços. 

A agência em Santana funciona na Rua Ubaldo Figueira, na esquina com a Avenida Princesa Izabel, no Centro da cidade.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

MPF inclui Anglo em ação sobre reparação de danos causados por desmoronamento de porto no AP

Porto da Anglo, em Santana, desmoronou em 2013
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá requer à Justiça Federal a inclusão de quatro empresas do Grupo Econômico Anglo na ação civil pública em que pede a restauração do dano ambiental resultante do desmoronamento do porto de embarque e desembarque de minério, em Santana, a 17km da capital Macapá. 

Em caráter liminar, o órgão quer o bloqueio de R$ 100 milhões como garantia de reparação ambiental da área degradada. O requerimento foi protocolado nesta segunda-feira (29/01).

A inclusão da holding – Anglo Ferrous Brazil S.A, Anglo American Brasil Ltda, Anglo Ferrous Brazil Participações e Anglo American Investimentos – Minério de Ferro Ltda – no polo passivo se dá “em razão do efetivo proveito econômico aferido com a atividade”, salienta o MPF. 

Acidente matou seis operários da mineradora
O órgão argumenta que “todos os agentes que têm ou tiveram relação com a área, com o empreendimento e, consequentemente, com o dano, são responsáveis solidariamente com a reparação e/ou indenização cabíveis”. Assim, tanto a Anglo quanto a Zamin têm o dever de promover a recuperação da área afetada. 

Quanto ao pedido de bloqueio de R$ 100 milhões, o MPF sustenta que as empresas integrantes do Grupo Econômico Anglo, ex-sócio à época do desmoronamento, comprovadamente têm maior poder de solvência que a Zamin – atualmente em recuperação judicial e sem patrimônio líquido disponível. 

Prova disso é que, no ano passado, em tratativas extrajudiciais, a Anglo Ferrous Brazil S.A chegou a ofertar mais de R$ 50 milhões a título de reparação dos danos decorrentes do acidente. 

Já a Anglo American Ferrous Investimentos – Minério de Ferro, conta, inclusive, com sócios no exterior: Anglo American Ferrous e Anglo Iron Ore Investiments. 

Outro argumento apresentado pelo MPF é que a holding foi “quem mais teve proveito econômico com a exploração de minério de ferro no Amapá”. 

Pelo menos duas das quatro empresas acionadas na Justiça são cobertas por seguro contratado junto a instituição bancária privada. 

Para o MPF, “se é parte legítima para receber a indenização do seguro contratado para a operação e se essa indenização, em parte, é destinada à reparação do prejuízo decorrente dos danos no porto, evidentemente que é, também, parte legítima para responder por esses danos”. 

Corrupção
A Anglo Ferrous está no centro de um caso de corrupção ocorrido dentro da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Segundo ação do Ministério Público do Estado (MP-AP), a empresa pagou suborno para que a Alap autorizasse a transferência da concessão da Estrada de Ferro do Amapá à empresa Zamin. 

Parentes de operários em frente à mineradora
O caso está sob investigação do MP-AP, que ajuizou ação de improbidade administrativa em que figuram um deputado estadual e outras três pessoas, além das empresas Zamin, Anglo e Genpower Energy Participações Ltda. 

Segundo o órgão, “se a transferência foi viciada pela corrupção, essa anuência (da Alap) é nula; se ela for nula tem que se restabelecer a concessionária anterior que é a Anglo Ferrous”. 

A fraude na transferência do controle acionário da Anglo para a Zamin é usada como fundamento pelo MPF para demonstrar a responsabilidade do Grupo Anglo na tragédia que resultou em dano ambiental e na morte de seis pessoas. 

Na ação, ajuizada em novembro do ano passado, o órgão também pede indenização vitalícia às famílias das vítimas. 

Número da ação para pesquisa no portal do TRF1: 10008915520174013100 

Assessoria de Comunicação Social 
Ministério Público Federal no Amapá

Servidores municipais de Santana fazem protesto contra o atraso de salários

Servidores protestando em frente da Prefeitura
Servidores municipais da educação fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (30/01) em frente à Prefeitura de Santana. 

A categoria cobra salários atrasados e a insatisfação, indignação, repúdio a má gestão são um dos sentimentos dos servidores públicos que buscam uma solução de imediato a situação caótica da administração da Prefeitura. 

Sem prazo para os profissionais da educação receberem salários atrasados, o 13° salário de 2017 continua sem previsão de data para entrar na conta, o mesmo pode acontecer com benefício deste ano. 

“Dessa vez os servidores públicos em educação não vão mais esperar atrasar o salário para fazer as suas ações, a gente já sabe que hoje cai o ultimo repasse do FUNDEB e tem totais condições de realizar os pagamentos dos servidores públicos em educação de Santana, a gente já não aguenta mais tantas desculpas, tanto descaso com os servidores públicos da educação do município de Santana”, disse um dos servidores, presente no protesto. 

E ainda acrescentou: “Estamos aqui para desmascarar o prefeito midiático, um ano de mandato e até agora não disse pra quê veio. Isto é um desrespeito com o profissional que com dificuldades estudou e agora fica implorando para receber o que já trabalhou, onde está o ministério público nessas horas”. 

A Prefeitura de Santana ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Colhido do blog Avante Santana

“Servir e Proteger”: Os heróis da vida real completam 20 anos de criação em Santana

Batalhão da PM de Santana: 20 anos de criação
Em 1997, o então 3º Batalhão de Polícia Militar, criado através do decreto nº. 0080, de 31 de Maio de 1991 com sede no município de Santana, ao qual tinha como atribuição a área de policiamento de todo o interior do Estado do Amapá, ou seja, com exceção do município de Macapá, ficava responsável pelo policiamento nos demais municípios do Estado; sofreu uma divisão, dando origem a dois batalhões distintos. 

Onde o primeiro, no caso, 3º Batalhão de Polícia Militar, passou a exercer atividades de Polícia Ambiental, com a responsabilidade de executar este tipo de policiamento em todo o Estado e executar também os outros tipos de policiamento em todo Estado, com exceção dos Municípios de Macapá e Santana e o outro Batalhão veio através do Decreto nº. 0188/98, de 30 de Janeiro de 1998, denominado de 4º Batalhão Policial Militar, ao qual foi atribuída a responsabilidade do policiamento no Município de Santana. 

Heróis presentes no dia-a-dia dos santanenses
Em 2005, com a implantação do 7º BPM, o 4º Batalhão teve sua área de responsabilidade de policiamento aumentada, passando executar o policiamento ostensivo em parte do Município de Mazagão, especificamente em Mazagão Novo, tendo limite o distrito de Carvão. 

Criado dentro de um projeto de expansão da Polícia Militar, o 4º Batalhão tem como atual Comandante o Tenente-coronel Aldinei Borges de Almeida. 

Está sediado em Santana, município a pouco mais de 20km da Capital, Macapá, tendo um efetivo de aproximadamente 280 policiais, é responsável pelo policiamento de uma área que abrange o município de Santana, bem como algumas localidades rurais deste município, cobrindo uma área com aproximadamente 110 mil habitantes.

“Transição da Anglo para a Zamim foi fraudulenta”, diz Randolfe em Londres

Senador Randolfe durante evento em Londres
Um momento considerado mais do que histórico para a ocasião, não foi apenas a participação do senador brasileiro Randolfe Rodrigues (REDE-AP) durante o Brazil Week-2018, como também seu marcante discurso relacionado às empresas mineradoras que estiveram em atividades por quase uma década seu Estado. 

Por quase uma hora, o senador relatou um pequeno histórico ligado às empresas britânicas Anglo American e a indiana Zamim, que estiveram entre o período de 2007 a 2014 no comando das explorações minerais no Amapá, e a posição tomada pelas mesmas durante um processo de transição técnico-administrativo bastante “estranho” para os olhos das autoridades judiciais do Amapá. 

“O Ministério Público tem forte convicção que a transição da Anglo American para Zamin foi fraudulenta, causando sérios danos à economia, ao meio ambiente e ao povo do Amapá”, disse o senador amapaense, diante de dezenas de autoridades e da imprensa internacional. 

Porto da Anglo desabou em março em 2013
Além desses prejuízos citados, Randolfe também destacou outros danos na área financeira do Estado. 

“Estima-se que as dívidas deixadas por essas duas empresas no Amapá seja em mais de R$ 1 bilhão, contando dívidas com mais de 30 fornecedores (diretos e indiretos) e falta de recolhimento de tributos nacionais”, pontuou. 

O senador ainda lembrou a trágica situação vivida por familiares de funcionários das mineradoras que morreram em um desabamento do porto de Santana em março de 2013, quando a Anglo American ainda operava ativamente o sistema da região. 

“Acuso aqui a Anglo pela morte desses operários durante o serviço de embarque de minério e não terem indenizado seus familiares, que até hoje sofrem com essas perdas”, disse. 

Membros que acompanham a comitiva do senador Randolfe Rodrigues na Europa informaram pelas redes sociais que o parlamentar continuará essa semana participando e encontros e eventos na Inglaterra.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Realizado o 1º carregamento de barcaças com farelo de soja pelas Docas de Santana

As operações de carregamento das 16 mil toneladas de farelo de soja, da empresa Caramuru, iniciaram na manhã do último sábado (27/01), nas instalações portuárias da Companhia Docas de Santana (CDSA). 

Diversas autoridades, entre eles, o prefeito de Santana, Ofirney Sadala, diretores da Companhia Docas de Santana e representantes da Cianport acompanharam a operacionalização do produto, que será exportado para a Noruega. 

De acordo com Sadala, as exportações ajudam a gerar emprego e renda no município, através do trabalho desenvolvido pelas empresas Caramuru e a Cianport no porto de Santana. 

Ele acrescentou que as obras de construção de um porto privado na Ilha de Santana pela Cianport devem começar no mês de agosto deste ano. 

“Isso nos dá a certeza de geração de mais emprego e de mais de renda para o município”, declarou o gestor santanense. 

Segundo o diretor-presidente Paulo Couto, da CDSA, o processo, além de gerar emprego e renda para o município, dá visibilidade para o trabalho no porto de Santana, que está aparelhado para trabalhar com exportações de vários produtos. 

Para Gilberto Coelho, gerente-geral da Cianport, as operações são um marco para o município, tendo em vista que é o primeiro carregamento do produto pelo Amapá. Segundo ele, a projeção é de que seja feito pelo menos um carregamento por mês.

Com grave doença bacteriana, “Bazar Solidário” busca ajudar professora

Professora está grave doença bacteriana
Amigos e familiares da professora Adrilene Braga Furtado (também conhecida como Drika Braga) estão correndo a todo custo buscando condições e recursos em favor da magistrada. 

Desde o último dia 20 de janeiro, a professora veio apresentando um grave quadro em sua saúde, onde a mesma foi internada às pressas em um hospital de Macapá, resultando no diagnóstico de Meningite Bacteriana, na qual já lhe causou uma provável infecção generalizada. 

“Sabemos que essa doença leva um tempo para curar e poucos são os que sobrevivem. Mas graças à misericórdia de Deus, nossa amiga está reagindo e apresentando melhoras significativas”, comentou uma das amigas da educadoras, pelas redes sociais. 

Vendo a gravidade se espalhando sob sua saúde, a família de Drika não teve outra opção a não ser transferi-la para o Hospital São Camilo, visto que é o único que tem a estrutura necessária para cuidar de um quadro desse tipo no Estado. 

Drika está internada no Hospital São Camilo
Segundo os familiares, os custos durante o tratamento a ser realizado naquela unidade saúde tem sido alto. “Só o valor da UTI somam R$ 43 mil”, disse um dos parentes da professora. 

Lotada na Escola Municipal Caetano Tomaz, colegas de trabalho da professora – com apoio dos familiares da educadora – decidiram organizar uma campanha em prol da arrecadação de recursos que possam arcar com a as despesas a favor da professora Drika. 

Um “Bazar Solidário” estará sendo realizado nesta segunda-feira (29/01) na Feira do Produtor da Avenida Santana, na cidade de Santana, a partir das 14h, onde produtos e comidas regionais estarão sendo comercializados em prol da professora. 

Quem não puder comparecer ao evento, mas queira ajudar no tratamento da educadora, basta efetuar qualquer depósito numa das contas bancárias abaixo: 

BANCO DO BRASIL 
AGÊNCIA: 3851-2 
CONTA: 14.737-3 
NOME: Adrilene Braga Furtado 

BANCO BRADESCO 
AGÊNCIA: 990-3 
CONTA CORRENTE: 9436-6 
NOME: ABEVONE TEIXEIRA RODRIGUES (Professora e amiga da família)

domingo, 28 de janeiro de 2018

A histórica chegada das primeiras locomotivas ao Porto de Santana

Embarque das locomotivas nos EUA
A foto acima foi registrada no Porto suburbano de Leatron, em Nova York (EUA), na manhã do dia 11 de março de 1955, onde teve a presença do Dr.º Augusto Trajano Antunes (diretor-presidente da ICOMI), Mr. Hummel (US Sttel) e Sr.º Lerry James (representante da General Motors-GM, empresa que fabricou as três primeiras locomotivas que foram vendidas para a ICOMI, em contrato firmado em 1954). 

Essas locomotivas eram tipo diesel-elétricas SW de 1200HP, projetadas por engenheiros-ferroviários da Electro-Motive Division, setor vinculado à multinacional G.M. 

Chegada das locomotivas a Porto de Santana
Elas vieram diretamente dos EUA para o Brasil, trazidas pelo cargueiro norte-americano Mormacwan, da frota Moore Mc Cormack, chegando ao canteiro de obras do Porto da ICOMI, em Santana, no final da tarde do dia 30 de março de 1955, nessa ocasião dezenas de funcionários e colaboradores da ICOMI assistiriam a chegada desses maquinários e participou do desembarque, onde mais de 40 homens tiveram que usar da força dos braços e de alguns guinchos inconfiáveis para içá-los. 

A chegada dessas locomotivas foram registradas por um repórter da revista nacional “Ferroviária”, que tirou diversas fotos do momento do desembarque no cais da ICOMI, na qual seriam depois publicadas na edição de novembro dessa revista, com direito até mesmo a uma extensa reportagem falando das nossas riquezas minerais e das intenções econômicas da mineradora no então Território Federal do Amapá. 

Vale ressaltar que o Mormacwan foi o primeiro cargueiro, da linha de transatlânticos estrangeiros, a ancorar no “píer” de Santana, onde também veio trazendo mais de 1.500 toneladas de material destinado à construção da ferrovia Santana-Serra do Navio (entre vigas, dormentes e placas sinalizadoras).

Bandidos invadem farmácia em Santana para roubar remédios ‘tarja preta’

Bandidos levaram somente a medicação controlada
Pelo menos quatro bandidos assaltaram uma farmácia na manhã desta sábado (27) localizada no cruzamento da avenida Maria Colares com a rua Salvador Diniz, bairro Central de Santana. O que chama atenção nesse crime é que os bandidos não estavam atrás de dinheiro. 

“Havíamos acabado de abrir a farmácia quando três homens entraram nos rendendo. Eles perguntaram de cara quem era a farmacêutica e determinaram a ela que lhes mostrasse onde ficavam guardados os remédios tarja preta [controlados]. Ele disseram que não iriam nos machucar, e muito menos queriam dinheiro. Só queriam os remédios controlados. Nunca tinha visto algo parecido”, revelou uma das funcionárias que concordou em falar sem gravar entrevista e mostrar o rosto. 

Segundo o sargento Ewerton, do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), depois do assalto a quadrilha fugiu em um carro tomando como rota de fuga a Rodovia Duca Serra.

“Estávamos saindo do quartel quando fomos acionados por um motoqueiro. Ele [piloto] disse ter presenciado o crime e que estava seguindo os elementos. Os suspeitos já estavam na rodovia. Saímos em diligência e pedimos reforço pelo rádio. Na entrada do bairro Marabaixo nos deparamos com o carro dos criminosos que havia colidido contra o muro de uma casa”, declarou o sargento. 

O motorista do carro em fuga perdeu a direção e colidiu contra o muro. Moradores próximos disseram ter visto os criminosos abandonando o veículo e evadindo-se para uma área de mata. 

Policiais do Batalhão de Força Tática (BFT), Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) e Batalhão de Operações Especiais (BOPE) iniciaram as buscas na região para tentar localizar os assaltantes que estariam armados com revólveres. 

Até a publicação desta matéria o bando ainda não havia sido localizado. O carro em que eles estavam tinha placa de outro veículo, mas pela numeração do chassi foi descoberto que o automóvel havia sido roubado há três dias, em Macapá.

Informações do Diário do Amapá

sábado, 27 de janeiro de 2018

Próximo à Vila Olímpica, mulher é encontrada morta dentro de casa

Caso aconteceu na Rua Euclides Rodrigues
O corpo de uma senhora de 72 anos foi encontrado na manhã deste sábado (27) dentro de sua própria residência, no bairro Nova Brasília. 

O fato ocorreu na Rua Euclides Rodrigues, próximo à Vila Olímpica, onde a mulher – identificada pelo nome de Francisca Rodrigues Cardoso, também conhecida como Chica – residira há mais de uma década. 

Segundo as primeiras informações, colhidas com vizinhos, a mulher já estaria com quase três dias sem ser vista por populares, pois, teria uma banca na feira do Mercado do Peixe, na área portuária de Santana, onde vendia verduras. 

Autoridades policiais foram acionadas e peritos da Politec estiveram no local ainda no início da tarde deste sábado para inspecionar o local. Nenhuma hipótese foi levantada até o presente momento sobre as prováveis causas da morte da sectagenária.

Trio armado invade ônibus e rouba passageiros em Santana

Três homens armados assaltaram na noite desta sexta-feira (26) passageiros de um ônibus que trafegava pela rodovia Salvador Diniz, no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá. 

Segundo a Polícia Militar (PM), o grupo que ainda não foi identificado, anunciou o roubo minutos depois de entrar no coletivo. Telefones celulares dos passageiros e a renda do dia foram levados. 

A ação ocorreu de forma rápida, segundo as testemunhas, e equipes do 4º Batalhão da PM fizeram buscas na região, mas nenhum deles foi encontrado até a manhã deste sábado (27). 

Apesar do susto, não houve feridos, segundo a corporação. Os ladrões desceram do veículo próximo à uma área de invasão.

Informações do G-1 Amapá

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Ex-prefeito Robson Rocha é absolvido de ação penal

Ex-prefeito de Santana Robson Rocha
O juiz Moisés Ferreira Diniz, da 1ª Vara Criminal de Santana, julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado para absolver Robson Santana Rocha Freires, ex-prefeito e ex-vereador do município de Santana, alvo de ação penal de autoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (26/01). 

O MP ofereceu denúncia acusando Robson Rocha que: “a investigação teve por objeto a apuração de ilícitos penais praticados pelo então vereador Robson relativo a contratação de serviços de locação de veículo automotor e posteriormente apresentados na prestação de contas da Câmara Municipal de Santana, para o fim de justificar o pagamento mensal da verba indenizatória, entre os meses de janeiro de 2009 até dezembro de 2012” . 

De acordo com o Ministério Público, “dentre os elementos probatórios que foram colhidos encontram-se os “requerimentos de verba rescisória parlamentar” subscrita pelo então vereador Robson Santana Rocha Freires; recibos de aluguel de móvel, subscrito pelo vereador e o prestador de serviço; e, os contratos de locação de veículo firmados com Jovani dos Santos (2009 e 2010) e Katiuscia Dias dos Santos, (Esposa de Roger Cézar, também citado) (2011 e 2012)”. 

A peça acusatória foi instruída com procedimento investigatório criminal, que contém, entre outros documentos, termos de declarações das testemunhas, recibos e contrato de locação, todos acostados à ordem. A denúncia foi recebida em abril do ano passado.

Audiência de instrução processual foi realizada em outubro de 2017, com a oitiva das testemunhas Katiuscia Dias dos Santos e Roger Cezar de Melo Miranda (também prestava serviços de contabilidade para a família ROCHA), bem como interrogado o réu Robson Rocha. 

O Ministério Público apresentou alegações finais, oportunidade em que pediu a improcedência dos pedidos e a consequente absolvição de Robson, uma vez que a instrução processual não comprovou a existência do fato criminoso.

“Após detido e minucioso exame dos autos, tenho que ficou evidenciado nos autos, diante das provas carreadas, que o acusado (Robson Rocha) não praticou os delitos a ele imputados, em face, principalmente, das circunstâncias relatadas. O réu foi denunciado por, supostamente, desviar valores que tinha a posse, em razão do exercício do mandato de vereador na câmara municipal de Santana, em proveito próprio, falsificando documento público para concretização de seu intento criminoso, celebrando contrato de aluguel de veículo automotor e prestação de serviços, sendo que o contrato de aluguel era realizado nos nomes do réu e de Jovani dos Santos”, registrou o juíz. 

Ao ser interrogado, Robson Rocha negou os fatos, informando que assinava os contratos e recibos, mas não tinha acesso a todos os documentos relativos à celebração dos contratos, tendo em vista que na câmara municipal de Santana há um setor responsável por essa ação. 

“As provas indicam que os valores relativos à prestação de serviço e aluguel do veículo automotor eram recebidos pelo seu contador na época Roger Cezar, não havendo elementos que indiquem a existência de algum rateio com o réu, restando claro que aquele executava e recebia o dinheiro da forma correta, não havendo irregularidades. As provas colacionadas não dão a este Juízo a certeza da existência dos fatos. No caso analisado nos autos, não há prova para embasar um decreto condenatório. Assim, atento ao princípio in dubio pro reu, a absolvição do acusado é medida que se impõe”, decidiu Moisés Ferreira Diniz.

Projeto de pesca artesanal em Santana recebe apoio do Ministério Público Estadual

A coordenadora do Centro de Apoio O peracional do Meio Ambiente (CAOP-Ambiental), promotora de Justiça, Ivana Cei, reuniu nesta quarta-feira (24/01), com Denei de Oliveira, gerente administrativo da Cooperativa de Peca de Santana, Vivaldo Sena; presidente da Colônia de Pescadores de Santana e com o presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Gestão de Carbono (Instituto CO2 Zero), Marcus Andrey Vasconcellos. 

Durante o encontro foi apresentado, à membro do MP-AP, o projeto que objetiva profissionalizar a área pesqueira da Ilha de Santana e a estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado do Amapá. 

O projeto visa estruturar e capacitar pescadores que estão em contato com o comércio pesqueiro, tanto para recebimento, processamento e comercialização da mercadoria, além de construir frigoríficos, fábrica de gelo e um sistema biodigestor para tratamento de fluentes. 

De acordo com os idealizadores, uma das prioridades é a construção de um complexo chamado “Casa do Pescador” para formação e desenvolvimento profissional e estruturação para atender pescadores e alunos do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Estadual do Amapá (UEAP). 

O gerente Administrativo da Cooperativa de Santana, reforça que a ideia é fortalecer a área pesqueira e instalar uma linha de microcrédito para atender aos pescadores, e que tenham acesso à compra de insumos. 

“O projeto foi adaptado a partir de pesquisas direcionadas à área de logísticas em que constataram a baixa no orçamento econômico do produto pesqueiro. Isso ocorre por falta de infraestrutura adequada e a formação dos profissionais da área”, completou Denei de Oliveira. 

“Nossa preocupação é deixar um legado para as próximas gerações que estão por vir. Hoje os filhos de pescadores já não querem trabalhar com a pesca, por falta de estrutura e incentivo”, finalizou o presidente do Instituto CO2 Zero, Marcus Vasconcellos. 

A promotora Ivana Cei ressaltou que a valorização da pesca é imprescindível para geração de empregos e desenvolvimento da profissionalização local e o MP-AP, será parceiro do projeto para que a execução seja realizada o mais breve possível. 

“O MP-AP poderá ser um braço de apoio para a formatação da atividade em todo o Estado. Sem a instrumentalização e capacitação da pesca, em nossa área territorial, acabamos perdendo para Pará, pois pescadores do Estado vizinho vem pescar em nossa Costa com barcos e equipamentos de Ponta, dificultando que nosso pescado circule no Amapá”, informou.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Chegando no 10º mês de gravidez, mulher procura maternidade, mas é mandada de volta para casa

Vereador acompanha situação "in loco"
A situação vivida por Francyele Almeida se tornou algo mais do que preocupante, tanto pra ela, como também para sua família, que nos últimos dias tem dado total prioridade para a sua gravidez. 

Poderia ser uma gravidez como qualquer outra, se não fosse pelo fato da mesma já está seguindo para o 10º mês de gestação, colocando esse período numa linha de alto risco, não apenas para a sua saúde, como para a criança. 

Segundo Francyele, a mesma já teria procurado a Maternidade de Santana duas vezes, porém, apenas informaram que ainda não estava na hora de tomarem frente do parto. 

“Os médicos só dizem que ainda não está na hora de ter, mas o bebê já parou de mexer, e isso que está nos preocupando”, relatou Fabiana Almeida, irmã da grávida. 

Vendo que nada estava sendo feito a favor da saúde da irmã, Fabiana foi buscar apoio com um vereador de Santana, em face de não encontrar mais saída diante da situação. 

E logo na manhã desta quinta-feira (25/01), a família da grávida, acompanhada do vereador Dr.º Fabiano, voltaram novamente à maternidade Estadual, com o propósito dessa vez de receberem uma atenção mais eficaz. 

“Conversei diretamente com a direção do Hospital sobre o seu caso, encaminharam ela para outro médico que constatou a urgência no referido caso”, explicou o vereador santanense, que encontrou uma alternativa que viesse a garantir a integridade física e moral da grávida. 

“O que falta mesmo é um atendimento humanizado, saber mais sobre o paciente , ouvir mais, as vezes uma mulher nesta situação esta aflita e precisando além de um diagnóstico detalhado também uma palavra de branda de consolo”, considerou o parlamentar municipal. 

Até o fechamento dessa matéria, por volta das 15h de hoje, Francyele ainda estaria passando por vários exames sobre a gravidez de alto risco.

Negado pedido de prisão domiciliar para ex-prefeito de Santana (AP)

Nogueira teve pedido de prisão domiciliar negado
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido do ex-prefeito de Santana (AP), José Antônio Nogueira de Sousa, e de seu irmão, José Luiz Nogueira de Sousa, para que ambos pudessem cumprir pena no regime de prisão domiciliar. 

Ambos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por participarem, segundo o Ministério Público, de um esquema de fraudes no Detran, com a concessão de carteiras de habilitação em troca de votos, e de outros crimes contra a administração. 

José Antônio foi condenado a sete anos de reclusão em regime semiaberto, e José Luiz a seis anos e nove meses, também em regime inicial semiaberto. 

Segundo a defesa, o Estado do Amapá não tem condições de garantir o cumprimento da pena de ambos no regime semiaberto, tendo em vista a falta de vagas. Tal situação, de acordo com a defesa, possibilita o cumprimento da pena no regime domiciliar, nos termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal. 

Recurso antecipado 
Ao indeferir a liminar em habeas corpus, o ministro Humberto Martins destacou que, após o desembargador do TJAP ter negado idêntico pedido em decisão monocrática, não houve a interposição de agravo para que o caso fosse submetido a um órgão colegiado do tribunal. Assim, não se deu o exaurimento de instância antes da impetração do habeas corpus no STJ. 

José Luiz (irmão) também estava incluso no pedido
“Portanto, deveria o impetrante, em primeiro lugar, provocar o pronunciamento colegiado da corte local, através do agravo interno previsto no Regimento Interno do Tribunal a quo, e não tentar inaugurar, per saltum, a jurisdição desta Corte Superior”, explicou o ministro.

Além desse fundamento, Martins destacou que a concessão do regime domiciliar também encontra óbice quanto à justificativa apresentada pela defesa, de ausência de vagas no regime semiaberto. 

Tal afirmação, segundo o ministro, não pode ser comprovada de plano, já que o desembargador que analisou o caso não confirmou a falta de vagas. 

“Para se dissentir da referida conclusão fática, seria necessária ampla incursão na seara fático-probatória, o que não é possível neste juízo de cognição sumária”, disse o ministro. 

O mérito do habeas corpus será analisado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik.

Informações postadas na página oficial do STJ

Sucuri de 3 metros é encontrada no galinheiro de uma casa em Santana

Sucuri encontrada dentro de galinheiro em Santana
Uma família levou um susto na manhã desta quinta-feira (25/01), ao encontrar uma sucuri de 3 metros de comprimento dentro do galinheiro da casa, localizada em área de periferia no bairro Remédios 2, em Santana. 

Nenhum morador ficou ferido. O animal já teria atacado as galinhas criadas pela família. A cobra foi resgatada pelo Corpo dos Bombeiros e entregue ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM). 

De acordo com o capitão Helder Souza, do Corpo dos Bombeiros, a casa da família fica sobre uma área alagada e com matagal ao redor, o que caracteriza como habitat natural de cobras. 

“O animal estava em uma casa situada em uma área de pontes. Fomos chamados pela família que informou que a cobra estava dentro do galinheiro, inclusive, ela teria comido três galinhas. A gente fez a captura e a deixamos no Batalhão Ambiental”, informou Souza.

Informações postadas no G-1 Amapá

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Na saída do futebol, homem é morto durante assalto em Santana

Vítima saía de uma partida de futebol
A cidade de Santana registrou uma morte na noite desta quarta-feira (24/01). A vítima teria sido identificada pelo nome de Fabiano César Silva da Silva, de 25 anos. 

De acordo com as primeiras informações, o fato ocorreu por volta das 19h30min, quando Fabiano estaria em companhia de um sobrinho, na qual os mesmos acabavam de sair de uma partida de futebol que ocorrera na quadra da Escola Estadual Almirante Barroso, localizado no bairro Central de Santana. 

De inesperado, Fabiano e o sobrinho foram abordados por uma dupla que estava em uma moto, onde anunciaram um assalto. 

 Não se sabe se a vítima teria reagido durante a ação, mas Fabiano acabou levando dois tiros (sendo que um atingiu na altura do peito). 

Apesar de ter sido levado com emergência para a capital, Fabiano não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito por volta das 21h30min. 

Até o fechamento dessa matéria, não havia informações sobre a prisão de qualquer suspeito envolvido no crime.

Trabalho em rede tem sido o diferencial na Comarca de Santana, afirma juíza

Juíza da Comarca de Santana Michele Farias
O programa radiofônico Justiça por Elas desta terça-feira (23/01), contou com a participação da juíza Michele Farias, titular do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana. Na ocasião, a magistrada destacou que o grande diferencial da atuação da Comarca é o trabalho em rede. 

“Trabalhamos muito em parceria, procurando nos aproximar dos outros órgãos e demais unidades judiciárias para unir forças, recursos financeiros e humanos para realizar nossas ações”, afirmou. 

Judiciário, Estado, Município e Ministério Público, por meio de seus órgãos direcionados para o combate à violência contra a mulher têm conseguido fortalecer a cultura de rede de atendimentos, tendo como resultado a eficácia das políticas públicas. 

Para a juíza Michele, “é importante conhecer cada um desses membros da rede, suas atribuições, dificuldades, projetos porque assim todos buscam maior esforço para atender melhor a população”. 

Projetos como “Escola Restaurativa” e “Oficinas de Pais e Filhos” são exemplos de iniciativas em rede que deram certo em 2017 e que terão continuidade em 2018. 

“No caso da Oficina de Pais e Filhos, a cada ocorrência era realizada em um órgão diferente, componente da rede. Dessa forma os custos são diluídos e ocorre uma participação maior no projeto, porque a equipe daquele órgão se sente inteiramente responsável pelo projeto”, explicou a magistrada. 

Segundo ela, ao proporcionar que cada equipe seja protagonista, num rodízio de atribuições, a metodologia favorece o desenvolvimento das competências desses profissionais. 

Além do protagonismo, esses profissionais também participam, em conjunto, de diversas iniciativas de capacitação e atualização em métodos de resolução de conflitos e ferramentas como Programação Neurolinguística, que somam para o sucesso do trabalho.

O trabalho em rede possibilitou que projetos desenvolvidos em Santana ganhassem repercussão nacional. No segundo semestre de 2017 o Juizado da Violência Doméstica de Santana foi convidado para expor seus projetos em dois eventos nacionais. 

Os projetos escolhidos foram o Círculo de Fortalecimento de Mulheres sob Medida Protetiva e o Círculo de Fortalecimento de Mulheres da Comunidade. 

A juíza Michele levou essas experiências para o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, ocorrido em Belo Horizonte – MG, no mês de agosto; e para o Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica, ocorrido em Natal – RN, no mês de novembro. 

Para 2018, a novidade anunciada pelo Juizado da Violência Doméstica de Santana serão os projetos voltados para o diálogo com os homens, na sua grande maioria, protagonistas da violência doméstica. 

“Será um trabalho de grupo reflexivo com os homens como mais uma ferramenta para tratarmos a violência. Nossa equipe já está estudando o tema, se preparando para implantarmos mais essa frente de ação”, finalizou a magistrada.

Mais de 100 táxis de Santana já passaram por aferição do Ipem

Ipem já realizou duas aferições em Santana
Dos 137 táxis que circulam no município de Santana, 101 já passaram pela aferição anual e obrigatória do Instituto de Pesos e Medias do Amapá (Ipem/AP), que verifica o taxímetro – aparelho que mede o valor cobrado pelo serviço, com base em uma combinação entre distância e o tempo gasto. 

Para facilitar a vida dos responsáveis pelos táxis no município, o Ipem/AP decidiu levar a aferição até Santana. No dia 14 de janeiro, 76 veículos foram submetidos ao procedimento.

Uma semana depois, a equipe do órgão voltou à cidade, quando mais 25 táxis tiveram o taxímetro aferido e estão aptos a explorar a atividade. 

A próxima ação será no dia 04 de fevereiro, para que os 36 veículos que ainda precisam ser aferidos tenham o equipamento analisado. 

“Além do taxímetro, os pneus dos veículos também passam por inspeção. É um procedimento que busca verificar se o veículo continua com as mesmas especificações apresentadas na fiscalização anterior”, explicou o coordenador técnico-operacional do Ipem/AP, Ronildo Nobre. 

A fiscalização iniciou no dia 2 de janeiro em Macapá e Santana. 925 táxis da capital e os 137 do segundo município mais populoso do Estado precisam realizar o procedimento que busca garantir a segurança dos usuários dos veículos autorizados ao transporte de passageiros. 

Em Macapá, os proprietários de táxis de placas com final 1, 2, 3 e 4 que ainda não procuram o Ipem/AP para fazer o procedimento devem ficar atentos, pois, o prazo encerra no próximo dia 31. 

No dia 1 de fevereiro inicia a fiscalização para os veículos com placa de terminação 5, 6 e 7. O procedimento encerra em março, quando serão atendidos os veículos com placas que terminam em 8, 9 e 0.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Cansados de transtorno, moradores da Fortaleza fazem coleta e instalam tubulação

Os constantes alagamentos e transtornos em uma rua distrital de Santana, geraram a indignação dos moradores do local. 

Cansados da situação, eles se uniram para arrecadar dinheiro e instalar uma tubulação na via e, assim, permitir o escoamento da água que fica acumulada. A ação ocorreu no último sábado (20/01). 

A Prefeitura de Santana informou em nota que ainda nesta terça-feira (23) mandaria uma equipe ao local para avaliar a situação. A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) reforçou que também enviará técnicos ao local para verificar que serviços poderão ser feitos na via. 

Imagens da ação na Rua Madeira, localizada no bairro Igarapé da Fortaleza, foram postadas nas redes sociais pelo estudante Raylan Lima. 

Segundo ele, o bairro está abandonado e não havia condições de entrar nas casas por causa das erosões no percurso. Ele completa que há 10 anos a rua não é asfaltada e que a situação se repete em outras vias do bairro. 

“O único asfalto que a rua recebeu foi em 1998 e os buracos fazem com que moradores ou mesmo os carros busquem outros meios para trafegar. Famílias que tem um único meio de renda tiveram quedas em seus empreendimentos por conta da rua ficar intrafegável. Queremos uma solução”, relatou. 

A professora Keila Castelo, de 30 anos, informou que cerca de 10 moradores participaram da vaquinha e fizeram o serviço, após arrecadarem cerca de R$ 100, além de materiais de construção, como areia, seixo e a tubulação. 

“Não teve outra solução porque já estava impossível andar pela rua, e em dias de chuva, isso aqui virava um rio. Sem falar que em todo o percurso tinha inúmeros buracos. Então dois vizinhos tiveram a ideia e a comunidade concordou e fizeram a coleta, pois não dava para esperar a prefeitura”, reclamou.

Informações postadas no G-1 Amapá

‘Novo Amapá’: Peça teatral lembra 39 anos do naufrágio com poesia e homenagens

Os 39 anos do maior naufrágio do estado serão lembrados com poesia e homenagens no espetáculo "Novo Amapá", que acontece no sá...