Judiciário realizou ação para analisar situação de crianças abrigadas na Casa da Hospitalidade

A Vara da Infância e Juventude de Santana realizou mais uma ação de audiências concentradas, que analisou 25 processos de cerca de 40 crianças abrigadas na Casa da Hospitalidade. Essa foi a segunda edição, neste ano, no abrigo infanto-juvenil, onde se encontram mais de 80 crianças com os mais diversos problemas de saúde, abandono e maus tratos. 

Muitas crianças abrigadas possuem familiares e regularmente recebem visitas, e outras, os parentes desapareceram. Segundo a juíza responsável pela Vara da Infância e Juventude de Santana, Larissa Noronha, que coordenou a ação, as audiências servem para reavaliar a necessidade de continuarem acolhidas na casa abrigo, ou se as condições familiares encontram lugar da criança retornar a seu lar. 

Em uma das audiências, a mãe e o padrasto de um dos adolescentes de 17 anos compareceram à audiência para tentar levar o menino pra casa. O padrasto conta que próximo de completar dois anos de idade, a criança perdeu a coordenação motora, passando a vegetar em uma cadeira de rodas. 

Quando o filho completou oito anos, em 2005, e sem condições de cuidar do menor, pois precisava de tratamento especializado e não dispunha de recursos, foi obrigado a deixar a criança na Casa da Hospitalidade, para que recebesse atendimento digno, até o casal melhorar de vida e resgatá-lo. Depois da audiência, eles acreditam que brevemente vão poder cuidar do filho em casa. 

As audiências concentradas seguem orientação da Instrução Normativa 02, do Conselho Nacional de Justiça, que enfoca o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a garantia do Direito à Convivência Familiar. 

A juíza Ilana Kabacznick Luongo, o juiz José Menezes, um Promotor de Justiça, um Defensor Público, e técnicos da equipe multidisciplinar da seara infanto-juvenil somaram na realização da ação. Amanhã (15/08), a ação vai acontecer na Casa Abrigo Marcelo Cândia, na Vila Amazonas.