TJAP se reúne com juízes e servidores das varas dos Juizados Especiais

A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargadora Sueli Pini reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 18/02, com juízes e chefes de secretarias das varas dos Juizados Especiais de Macapá e de Santana para aprimorar diálogo sobre a implementação de ações nessas unidades, em 2016. Uma delas diz respeito à redução dos prazos de agendamento das audiências nas varas dos Juizados Especiais. 

Durante a reunião, o juiz auxiliar da presidência, João Teixeira de Matos, lançou a proposta para se alcançar esse objetivo. 

“Já estamos concluindo o mecanismo que vai possibilitar ao magistrado o controle das audiências agendadas no momento em que o jurisdicionado faz sua reclamação no sistema Superfácil, saindo com a data designada. Essa dinâmica vai permitir a redução do prazo para audiência e evitar a onerosa diligência de intimação”, garante. 

Na oportunidade, a desembargadora ressaltou que a medida vai permitir ganho em economia de tempo e serviço, além de atingir a finalidade dos Juizados Especiais, na prestação célere e eficiente às demandas da sociedade. Ela afirmou não ter dúvida do empenho de todos, uma vez que a maioria já cumpre prazo inferior a trinta dias para o agendamento da primeira audiência. “Isso é bom, porque mostra que estamos em busca de melhor excelência em nossas atividades”. 

Destacou-se, ainda, a importância do encontro com os magistrados, sobretudo, para escutá-los e ouvir suas reivindicações. Uma das solicitações foi quanto à realização de cursos para habilitar servidores, estagiários e outros colaboradores que atuam nos setores de conciliação. A presidente deixou à disposição o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos- NUPEMEC, do TJAP, que vai priorizar tais andamentos. 

Por fim, três informes foram noticiados pela presidente, entre eles: a abertura de edital para a realização de seletiva de juiz leigo, que muito vai auxiliar as varas dos juizados especiais onde haja grande demanda processual; extinguir a função de assistente judiciário e criar o cargo de 2º assessor jurídico para o juiz, e, a terceira novidade é trazer o Fórum dos Juizados Especiais Central, para o novo prédio do Judiciário que está sendo erguido na Avenida Raimundo Álvares da Costa, onde funcionou por anos o Juizado Especial Central Cível. E reforçou: “Estamos aguardando a conclusão da obra para fazermos as mudanças prediais, e cortar gastos da instituição com os valores pagos atualmente em alugueis”.