O Fórum do município de Santana, desde o dia 9 de março, está sob a direção do Magistrado José Bonifácio Lima da Matta, que também é Juiz titular da 3ª Vara Cível de Santana.
O Fórum do município santanense tem oito varas, distribuídas da seguinte forma: 1ª, 2ª e 3ª Cíveis; 1ª e 2ª Criminais; Vara da Infância e da Juventude; Juizado Especial Cível e Criminal e Vara da Violência Doméstica. Os titulares, respectivamente, são os Juízes: Marco Antônio Miranda da Encarnação, Marcus Vinícius Gouvêa Quintas, José Bonifácio Lima da Matta, Normandes Antônio de Souza, Eduardo Navarro Machado, Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, Nilton Bianquini e Carlos Alberto Canezin.
Atualmente, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis estão em tramitação 2.806 processos; as 1ª e 2ª Varas Criminais têm em curso cerca de 2.052 processos para serem julgados; na Vara da Infância e Juventude, são 760 processos em andamento; no Juizado Especial, estão em tramitação 2.010 processos; e na Vara de Violência Doméstica, são 319 processos.
Além da competência para o Direito Civil em geral, as Varas Cíveis também julgam processos relativos a Direito de Família, demandas contra a Fazenda Pública, execuções comuns e fiscais, quanto a estas últimas, inclusive as propostas pela União.
Já as Varas Criminais tratam dos casos relacionados a crimes de toda natureza, inclusive contra o patrimônio e contra a pessoa e, no tocante a estes, abrange os de competência do Tribunal do Júri.
Comentários
Postar um comentário