Registre-se: Justiça do Amapá e parceiros levam certidões de nascimento a cidadãos de Santana

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), no Fórum de Santana, a entrega de certidões de nascimento para cidadãs e cidadãos da região. 

A ação, conduzida pela diretora do Fórum e titular da 1ª Vara Cível de Santana, juíza Aline Perez, integra a programação da Semana “Registre-se!”, ocorrida de 13 a 17 de abril, e contou com a participação de diversas instituições parceiras. 

Estiveram presentes representantes do Cartório Oliveira, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Casa da Hospitalidade, Associação Casa Padre Luigi Brusadelli (Abrigo de idosos) e Coordenadoria de Agentes Distritais do Município de Santana. 

A juíza Aline Perez destacou a relevância da articulação institucional para levar cidadania a populações de difícil acesso. 

“É fundamental nós reunirmos todos esses órgãos e representantes da sociedade em um mesmo propósito. O Judiciário amapaense promove esta ação para alcançar comunidades longínquas, não apenas de Santana, mas também do estado do Pará. Muitas dessas pessoas nunca tiveram acesso ao registro civil, e a certidão de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania”, afirmou. 

A magistrada também explicou o trabalho prévio realizado para identificar as áreas com maior demanda. 

“Os trabalhos de campo para mapear as localidades e atender o maior contingente de cidadãos começaram antes do mês de abril, período da programação. Esse levantamento prévio permite que a ação seja mais eficiente e que nenhuma comunidade fique desassistida”, finalizou. 

Criado em 2023, o “Programa Registre-se!” tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento em todo o país. Instituído por normativas da Corregedoria Nacional de Justiça, o programa já promoveu três edições da Semana Nacional do Registro Civil, com resultados expressivos na ampliação do acesso à documentação. 

Mais sobre a Semana Nacional do Registro Civil 

Criado em 2023 pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Programa “Registre-se!” busca erradicar o sub-registro civil de nascimento no país. A ação ocorre anualmente e reúne tribunais, cartórios e instituições parceiras. 

O Amapá alcançou destaque nacional ao liderar, por três anos consecutivos, o ranking proporcional de emissões de certidões durante a Semana Nacional do Registro Civil, segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. 

O Programa Registre-se é uma das maiores ações sociais realizada pelo Poder Judiciário Estadual Amapaense, perfazendo 7.260 atendimentos no biênio 2023/2025, resultado de todos os serviços ofertados aos amapaenses pelas entidades públicas que participaram nas duas edições do evento, desse total 5.489 atendimentos, feitos pelas serventias extrajudiciais e Defensoria pública, foram exclusivamente voltados ao Registro Civil de Pessoas Naturais.

A 3ª edição do Registre-se no ano de 2025 garantiu a ampliação do programa para 10 municípios, Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra do Amapari, Cutias do Araguari, Mazagão, Tartarugalzinho, Porto Grande e Calçoene, resultando em 4.928 certidões solicitadas exclusivamente pelos cartórios. 

Destaque nacional do Amapá no programa 

O Programa Registre-se!, criado em 2023 pela Corregedoria Nacional de Justiça, reúne tribunais, cartórios e instituições parceiras para erradicar o sub-registro de nascimento. 

O Amapá lidera o ranking proporcional de emissões de certidões por três anos consecutivos, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. 

O estado representa 0,4% da população brasileira, mas ocupa o primeiro lugar entre as unidades da federação no índice de emissões a cada 100 mil habitantes durante a Semana Nacional do Registro Civil.