Operação Semana Santa: Procon-AP fiscaliza estabelecimentos em Macapá e Santana

Com a proximidade das celebrações da Páscoa, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) deflagrou a Operação “Semana Santa”. 

A ação visa orientar fornecedores dos principais segmentos relacionados à data, como supermercados e lojas de pescados e mariscos. Este ano, o Núcleo de Fiscalização incluiu, de forma inédita, o setor de hortifrúti nas inspeções. 

As atividades fazem parte do calendário fixo do Procon e buscam averiguar a qualidade dos itens comercializados, bem como a conformidade dos estabelecimentos com as leis consumeristas vigentes. 

Ovos de Páscoa, chocolates, pescados, bebidas e hortaliças são o foco das equipes. Tudo é vistoriado para garantir a segurança dos produtos que chegam à mesa da população. Além da qualidade, os fiscais observam: 

- Disponibilidade de informações claras e precisas;

- Presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); 

- Precificação visível e formas de pagamento.Orientações ao consumidor. 

Quanto aos ovos de Páscoa, o Procon orienta que pais e responsáveis fiquem atentos aos brinquedos que acompanham os produtos. É fundamental verificar se o item possui o selo do Inmetro e se a faixa etária indicada corresponde à idade da criança, prevenindo acidentes. 

A chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, reforça que os estabelecimentos devem manter rigor com o armazenamento e os prazos de validade. 

“Orientamos os fornecedores sobre a importância de estarem atentos ao armazenamento e às informações da embalagem original, especialmente em produtos fracionados. Esses detalhes são vitais para a saúde dos consumidores”, destacou Lana.