Crise na Educação: Professores do Amapá cercam Palácio do Setentrião e pressionam Governo por reajuste e recomposição salarial

O Amapá vive dias de tensão crescente na área da educação pública. Profissionais da rede estadual intensificaram a mobilização e ocupam, desde ontem, 31 de março, a frente do Palácio do Governo do Amapá, exigindo respostas imediatas do Executivo Estadual. 

A principal reivindicação da categoria é o reajuste salarial de 17,87%, além da recomposição das perdas acumuladas.

Segundo os servidores, essas perdas chegam a cerca de 75% apenas na última década, considerando a desvalorização da carreira, e alcançam aproximadamente 130% na série histórica desde a implementação do Piso Nacional, em 2009. 

Para os educadores, não se trata de um aumento, mas da recuperação do poder de compra, corroído pela inflação e pela ausência de políticas salariais consistentes. 

Reajuste 

O reajuste de 17,87% reivindicado pela categoria para 2026, é formado por dois componentes: 5,4% de correção do piso salarial e 11,83% referentes ao parcelamento ao longo de cinco anos de defasagem acumulada na última década. 

Qualquer percentual abaixo disso representará, mais uma vez, o descumprimento do compromisso do Estado com a valorização da categoria. 

De acordo com o matemático Messias Flexa, dados do Relatório de Gestão Fiscal evidenciam um ponto que merece atenção: apenas 38,14% da receita foi destinada ao pagamento de pessoal. Percentual bem abaixo do limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Tecnicamente, isso demonstra a existência de uma margem orçamentária relevante. Na prática, porém, revela a decisão de massacrar a categoria, considerando que os números provam que existe, sim, saúde financeira para cumprir a lei. 

Os profissionais também têm reforçado, em diferentes momentos da mobilização, que o Governo Estadual encerrou o ano de 2025 com mais de R$ 1 bilhão sem execução orçamentária. 

Segundo a categoria, esse montante seria suficiente para viabilizar reajustes próximos a 30% para o conjunto do funcionalismo público. 

No caso da educação, argumentam que o impacto poderia ser ainda maior, uma vez que parte significativa da folha salarial é custeada com recursos do FUNDEB, o que ampliaria a margem fiscal para valorização dos trabalhadores do setor. 

A mobilização, que já conta com centenas de profissionais da educação, ganhou força, uma vez que a primeira assembleia ocorreu em janeiro, e que daquela ocasião, até o presente momento, o Governo do Estado do Amapá não abriu mesa de negociação nem apresentou nenhum estudo que demonstrasse a impossibilidade do reajuste pleiteado. 

Em tom crítico, representantes da categoria afirmam que o governo tem adotado uma postura negligente, ignorando a valorização dos profissionais. 

O Auxiliar Educacional Marco Antônio Ribeiro relatou que “na última assembleia, realizada no dia 30 de março, a categoria rejeitou a proposta de 5,4% porque ela está muito abaixo do que apontam os estudos que fizemos para a campanha salarial de 2026, que indicam que é possível cumprir um reajuste de 17,87%. 

Mais uma vez, segundo a categoria, a atual gestão estadual demonstra falta de valorização com a educação, e, sim, acabou mentindo pra gente. E isso fica ainda mais simbólico sendo hoje 1º de abril. 

Essa contradição vem lá da campanha eleitoral, há quatro anos, quando ele gravou um vídeo prometendo valorizar os profissionais da educação com os recursos do Fundeb, que estavam aumentando. 

E os recursos realmente aumentaram nesses últimos anos. O problema é que essa valorização prometida nunca chegou de verdade. 

Amanhã, dia 2, estaremos na Assembleia Legislativa e, ainda acreditamos que o governador pode rever esse percentual. No dia 6 de abril, na próxima segunda-feira, durante o terceiro dia de paralisação, a categoria vai avaliar os próximos passos, e não está descartada a possibilidade de entrar em greve a partir de então”, completou o profissional. 

Do lado do governo, o silêncio e a falta de posicionamento claro aumentam a pressão política. Até o momento, não há sinalização concreta de atendimento às demandas, o que reforça a falta de previsibilidade, o que segundo a categoria, demonstra a permanente intencionalidade de não cumprir a legislação vigente. 

Professores apontam que o impasse expõe um problema estrutural: a ausência de planejamento de curto, médio e longo prazo para a valorização dos profissionais da educação no estado. Sem diálogo efetivo, o risco é de agravamento da crise. 

Enquanto isso, os educadores prometem manter a mobilização. O recado foi direto: sem negociação real, a pressão só tende a aumentar. 

*Elissandra Lopes, professora da rede pública estadual de ensino do Amapá.