Vara da Infância de Santana realiza Audiências Concentradas na Casa da Hospitalidade

A ação tem como meta reavaliar as medidas de acolhimento institucional de todas as crianças e adolescentes que estão abrigados na Casa da Hospitalidade. Uma vez, a cada semestre, são realizadas análises de processos para verificar se há ou não a necessidade do acolhimento e de que forma ele está sento realizado pela instituição acolhedora. 

Outro ponto importante da análise é confirmar se a criança pode voltar para a casa da família, ou se ela deve ser encaminhada aos cuidados de uma família substituta para futura adoção. 

Mais de trinta (30) processos estão sendo avaliados na ação que começou nesta segunda-feira, 03 de outubro, tendo como média 50 crianças e adolescentes na faixa etária de 2 a 17 anos. Os motivos que levam ao acolhimento são a vulnerabilidade e riscos que a criança ou adolescente está passando dentro de sua família natural. 

De acordo com a titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, juíza Larissa Noronha, os casos mais recorrentes são abusos de álcool, drogas e maus tratos. “É uma medida drástica ter de retirar uma criança do seio familiar porque a família não está sendo capaz de resguardar e garantir os seus direitos básicos e mínimos. Nosso trabalho é garantir a crianças e adolescentes a segurança de que serão bem tratados e não vamos medir esforços para que tenham seus direitos respeitados e possam no futuro ter uma vida digna e plena”, ressaltou. 

Conforme o Provimento nº 32/2013/CNJ que prevê a abreviação de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, essa permanência tem quer ser provisória de no máximo 2 anos. Passados seis meses de acolhimento, já é possível analisar se a criança pode voltar a conviver com sua família natural ou se será encaminhadas aos cuidados de uma família substituta. 

“Quando existe uma medida protetiva de acolhimento à criança ou adolescente, há também outras medidas a serem aplicadas à família. No caso de abuso de álcool ou drogas por parte dos pais, fazemos o encaminhamento deles para um centro de atenção psicossocial para tratamento e se em um prazo de 6 meses observarmos que houve evolução desses pacientes, se estão mais responsáveis, nós autorizamos o retorno da criança ao lar. Caso não, aí assim decidimos por outras alternativas já mencionadas”, explicou. 

De acordo com a magistrada, houve uma queda bastante significativa no número de crianças encaminhadas às instituições de acolhimento. Na ação anterior, realizada em abril deste ano, foram atendidas 80 crianças, e hoje apenas 50 crianças e adolescentes foram atendidas pela Justiça. Ou seja, uma redução de 40%. 

Conforme relato do psicólogo da Casa da Hospitalidade, Huelton Sozinho, das 50 crianças atendidas na ação, 35 são portadoras de necessidades especiais. 

“Essas crianças que hoje estão acolhidas em nossa instituição possuem deficiências físicas múltiplas e precisam ter uma qualidade de vida digna. Foram diversos os fatores que trouxeram essas crianças até aqui, de maus tratos ao abandono. E a busca em conseguir uma família substituta ou um apadrinhamento é o objetivo maior, tanto da Justiça quanto da Casa da Hospitalidade”, disse.

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