segunda-feira, 21 de outubro de 2013

MPF instaura inquérito para apurar acidente

Procedimento extrajudicial aberto pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF) vai apurar as causas do naufrágio do barco “Reis I”. O acidente ocorreu no último sábado, 12, após a procissão fluvial pelo Círio de Nazaré, no Rio Amazonas. A Capitania dos Portos do Amapá deve prestar esclarecimentos. 

A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata dos direitos do consumidor, quer saber se a embarcação estava com número de passageiros acima da capacidade. As condições de uso do barco e a regularidade da documentação junto à Capitania dos Portos também são interesse do Ministério Federal. 

A instituição requisitou ao órgão informações sobre os procedimentos adotados antes da saída do barco da área portuária de Santana, a cerca de 20 km da capital, Macapá. A Capitania dos Portos deve apresentar documentos do proprietário e da embarcação, informar detalhes sobre a capacidade máxima permitida de pessoas no barco e fornecer relação nominal de passageiros e tripulantes. 

Responsabilidades – Após o recebimento e análise das informações, o MPF vai adotar medidas para eventual responsabilização civil, penal e administrativa.

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