Nesta terça-feira, 24, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Santana, concluiu o inquérito que apurou a morte de uma jovem, ocorrida no último dia 09 de março.
Segundo o delegado Anderson Ramos, titular da 1ª DPS, o investigado, foi indiciado por latrocínio, estupro e fraude processual cometidos em concurso material, após uma investigação que utilizou imagens de monitoramento, perícia biológica, confissão do autor, perícia necroscópica e de local de crime e dos relatórios de investigação, além disso a mulher que receptou o celular roubado também confessou o crime.
O relatório final detalha a classificação jurídica dos crimes baseada na dinâmica de múltiplas intenções do autor, sendo o latrocínio consumado, onde a investigação comprovou a intenção de roubar. O acusado invadiu o estabelecimento simulando ser um cliente para subtrair bens e sustentar seu vício em entorpecentes.
Ao encontrar resistência da vítima, utilizou o estrangulamento (asfixia mecânica) como meio para ceifar a vida da jovem, garantindo assim a posse do celular e das chaves do local.
Do estupro consumado, diferente da análise inicial de “tentativa”, o delegado indiciou o autor por estupro consumado na modalidade de atos libidinosos.
A fundamentação técnica aponta que o desnudamento parcial da vítima e a manipulação das vestes mediante violência e subjugação já configuram a consumação do tipo penal, sendo irrelevante a ocorrência de conjunção carnal para a tipificação do delito completo.
Da fraude processual qualificada, após os crimes de violência, o autor permaneceu na cena por cerca de 23 minutos para adulterar o local. Ele arrancou o roteador de internet para impedir o envio de imagens das câmeras e despejou tinta sobre as mãos da vítima para inutilizar qualquer material genético dele que estivesse sob as unhas da jovem devido à luta corporal.
O Ministério Público ofereceu denúncia formal do investigado pela morte da jovem. A peça acusatória seguiu a capitulação jurídica e a reconstrução dos fatos apresentadas no relatório final da Polícia Civil.
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