STJ nega soltura de ex-advogada que tinha 14 mandados de prisão em aberto

Júlia Caparroz foi presa em flagrante no dia oito de agosto quando desembarcava no Porto do Grego, em Santana, pelos crimes de uso de documento falso (carteira de identidade, CPF e carteira de habilitação), falsidade ideológica e falsa identidade. 

Com 14 mandados de prisão em aberto, Júlia veio de navio de Belém para Macapá fugindo da justiça. Em 2017 ela foi apontada como a maior fraudadora da Justiça Especial de São Paulo, de onde era a maioria dos mandados. 

No habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela alega que o fato configura crime impossível, dado o uso de documento “grosseiro” e de fácil detecção, conforme relato policial. Diz que tem residência fixa em Macapá, com filhos matriculados em escolas locais e transferência de domicílio eleitoral da família para o Amapá. 

Garante que se for solta, não irá cometer os mesmos crimes, já que sua inscrição na OAB estaria suspensa. Ela pediu que seja revogada a prisão preventiva ou substituição da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. 

A ministra Marluce Caldas negou o pedido de soltura considerando que a existência de 14 mandados de prisão configura risco de continuidade dos crimes. Lembrou que Júlia foi presa quando estava em fuga usando documentos falsos. 

“O decreto também destacou que o modus operandi evidencia sofisticação criminosa na utilização de documentos falsos para burlar a aplicação da lei penal”, concluiu a decisão. 

Os golpes 
Júlia Caparroz, como advogada, usava o nome de várias pessoas que nem a conheciam para entrar com ações de indenização por danos morais. As indenizações normalmente eram inferiores a R$ 20 mil, por isso os processos vão para a Justiça Especial, conhecida também como “pequenas causas”. 

Neste tipo de tribunal, o autor da ação normalmente não precisa comparecer às audiências, somente o advogado. Depois que ganhava as ações, a advogada não repassava o dinheiro para os verdadeiros donos. Ela aplicou a maioria dos golpes em cidades do interior de São Paulo, mas também há registros no Rio Grande do Norte.

*Informações postadas no site Conecta Amapá.

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