MP-AP pede transparência na regulação do fluxo de atendimento do TEA em Santana

Os promotores de justiça Gisa Veiga (Cidadania e Saúde) e Miguel Ferreira (Infância e Juventude) reuniram, nesta quarta-feira (15), na Promotoria de Santana, com representantes da Saúde do Município para cobrar transparência na lista de espera e definir uma regulação no fluxo de atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. 

A iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP) visa garantir transparência, otimizar os serviços e reduzir a longa fila de espera por atendimentos multiprofissionais, que atualmente conta com 2.436 pacientes, aproximadamente. 

A reunião contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições-chave que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Entre os participantes estavam a juíza titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca, Larissa Antunes, e o defensor público e chefe do Núcleo da Defensoria Pública (DPE) em Santana, Eduardo Vaz.

Pelo poder executivo municipal, estiveram presentes o secretário e o subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Plínio Silva da Luz e Adriano Maués, respectivamente, e a coordenadora da Média Complexidade do Município, Marilza Monte. A presença conjunta desses atores demonstra o compromisso interinstitucional em enfrentar o desafio de oferecer suporte adequado às crianças com TEA. 

Durante o encontro, a Semsa apresentou um sistema de software de Regulação de Lista Única. Informaram que esta ferramenta inovadora tem como finalidade gerenciar a fila de espera para diagnósticos e terapias, assegurando a transparência das informações e, crucialmente, ampliando o controle de duplicidade na fila. 

Inicialmente, um link de acesso a esta lista será disponibilizado ao Ministério Público, à Vara da Infância e à Defensoria Pública, permitindo um monitoramento conjunto e eficaz. 

Entre os pontos discutidos, a necessidade de contratação de profissionais especializados foi enfatizada. O município planeja contratar neuropediatra, psicomotricista, psicopedagogo e pedagogo para reforçar a equipe de atendimento. 

Além disso, foi debatida a celebração de programas de estágio com estudantes da área da saúde de instituições de ensino como UNIP, UNIFAP, IMMES e Madre Tereza, buscando ampliar a capacidade de atendimento e oferecer experiência prática aos futuros profissionais.

Outra medida importante abordada foi a possibilidade de convênio com a Fundação de Ensino Superior do Amapá (FUNDESA) para a residência médica em psiquiatria, visando capacitar ainda mais profissionais para atuar no tratamento e acompanhamento de pacientes com TEA. 

A iniciativa do MP-AP de reunir essas instituições reflete um esforço coordenado para desburocratizar e humanizar o acesso aos serviços de saúde e educação para crianças com TEA em Santana, prometendo um futuro com mais equidade e qualidade de vida para estas famílias.