O projeto do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que já ocorre há oito anos, é uma iniciativa das Promotorias da Infância de Santana que é realizado em parceria com diversas instituições e grupos culturais e apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ).
“Direito de Brincar” é uma ação em alusão ao Dia das Crianças que é celebrada com uma programação especial, repleta de atividades lúdicas e recreativas. 
Desta vez, cerca de 400 alunos da Escola Municipal Matapi Mirim, no município de Santana, receberam uma manhã cheia de brincadeiras, atividades coletivas, sessão de cinema e distribuição de brinquedos e brindes, sendo que o evento foi realizado na Escola Alberto Santos Dumont. 
Para os promotores de justiça da Infância e Juventude de Santana e coordenadores do projeto, Miguel Angel Ferreira e Fábia Regina Martins, ações como essa são fundamentais para o desenvolvimento individual e coletivo das crianças. 
“É muito importante que, nessa fase da vida, na primeira infância, a criança participe de atividades lúdicas e é isso que estamos oferecendo aqui hoje”, afirma Miguel Angel. 
O objetivo das Promotorias da Infância de Santana é fomentar o desenvolvimento de políticas públicas infantojuvenis por meio de ações lúdicas e de interação entre crianças e jovens, garantindo seus direitos e assistência. 
“Hoje, o que nós queremos é garantir para esses alunos o direito de brincar. Estamos aqui assegurando um direito que é fundamental para o desenvolvimento físico, psicológico e social dessas crianças, para que cada uma delas possa se desenvolver plenamente”, ressalta Fábia Regina. 
Além disso, o encontro também é um espaço de promoção e garantia de todos os direitos que protegem crianças e adolescentes, bem como de fortalecimento dessas ações de forma progressiva. 
A diretora da Escola Municipal Matapi Mirim, Socorro Assunção, destacou a importância do evento promovido pelo MP-AP como uma ação transformadora na vida dos alunos. 
“É um momento muito especial para nós, porque essa parceria com o Ministério Público já vem acontecendo desde o início do ano, com diversos projetos. Com certeza, esses momentos influenciam muito no ensino-aprendizagem dos nossos alunos e vão ficar guardados na memória de cada um deles”, conta Socorro Assunção. 
A ação contou com a presença de diversas instituições parceiras que transformaram a manhã das crianças da Escola Matapi Mirim em uma grande celebração, cheia de brincadeiras coletivas, pinturas e distribuição de brindes. 
Parceiros na ação 
Associação Cultural Amigos da Cultura (ACAC); Brinquedoteca UEAP; Grupo Teatral Kabuky Artes; Contação de histórias com Rute Xavier; OAB Amapá - Subseção de Santana; Associação do Ministério Público do Amapá (Ampap); Associação dos Servidores do Ministério Público do Amapá (Assemp); Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO); Centro de Atendimento às Vítimas “Nós Pertencemos” (CAVINP/MP-AP); Agência Nagib Comunicação e Marketing; Grupo Santa Lúcia; Drogaria Bom Viver; senadores Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues; deputados estaduais Júnior Favacho, Rodolfo Vale e Victor Amoras; vereadores de Santana, Josivaldo Rato e Ithiara Madureira; Escola Alberto Santos Dumont; e Prefeitura de Santana - Secretaria Municipal de Educação.
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