Dia das Crianças: Procon-AP deflagra operação nos centros comerciais de Macapá e Santana

Com a proximidade do Dia das Crianças, período em que o comércio aquece com a venda de brinquedos e outros produtos voltados ao público infantil, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) deflagrou, nesta terça-feira, 7, a Operação Dia das Crianças. 

A ação concentra-se nos shoppings centers, lojas de fast food e nos centros comerciais de Macapá e Santana, com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão em conformidade com as leis de defesa do consumidor. 

A operação faz parte do calendário anual de fiscalizações do Procon e tem como meta harmonizar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. 

Durante as inspeções, as equipes observam aspectos como informações claras e precisas nos produtos, correta precificação e a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), item obrigatório que deve estar disponível em local visível para consulta.

Outro ponto fiscalizado é a presença do selo do Inmetro em brinquedos e demais produtos destinados às crianças. O selo garante que o item passou por inspeções de segurança e qualidade, assegurando o uso adequado pelo público infantil. 

Em 2024, o Procon realizou operação semelhante em parques e máquinas de pelúcia, quando um dos parques teve brinquedos recolhidos por ausência do selo de certificação. 

“O Dia das Crianças é uma data que movimenta consideravelmente o mercado de produtos infantis. O Procon Amapá direciona as fiscalizações para esses segmentos, reforçando as orientações sobre informações e segurança que os produtos e serviços devem conter, conforme os direitos básicos do consumidor previstos em lei”, destacou Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon-AP. 

Antes de escolher o presente, o Procon Amapá alerta: segurança, qualidade e informação são os melhores presentes. Além do preço, os consumidores devem observar outros pontos importantes:

• Verifiques e o brinquedo tem o selo do Inmetro; 

• Evite produtos sem informações claras ou em outro idioma; 

• Respeite a faixa etária indicada na embalagem (brinquedos com peças pequenas podem ser perigosos para crianças menores); 

• Compre em locais de confiança; 

• Em compras online, redobre a atenção; 

• Exija sempre a nota fiscal.