O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve a condenação de três acusados pelo homicídio de Jeferson Alan Lobato, ocorrido em 12 de agosto de 2021, em Santana.
As sentenças variam de 16 a 29 anos de prisão e foram proferidas na quinta-feira, 11, pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Santana, sob a presidência do juiz Julle Mota e atuação do promotor de Justiça Horácio Coutinho.
Condenações:
Alex Gomes de Oliveira – 22 anos e 22 dias de reclusão, por homicídio qualificado e participação em organização criminosa armada.
Benedito Lima Carvalho (Caverna ou Bena) – 29 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, pelos mesmos crimes, com agravante da reincidência e maus antecedentes.
Larissa dos Santos Carvalho – 16 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, por homicídio qualificado.
Edson Pinheiro de Carvalho – absolvido das acusações, com base no art. 386, III, do Código de Processo Penal.
Segundo a denúncia do MP-AP, apresentada em abril de 2022, os réus planejaram e executaram a morte de Jeferson por motivo torpe, decorrente de disputa entre facções criminosas.
As investigações revelaram que Benedito, ao lado de Vanderson Nunes da Silva (falecido antes da denúncia), coordenou o crime; Larissa, ex-namorada da vítima, atraiu Jeferson ao local da execução; Alex efetuou os disparos; e Edson auxiliou na fuga.
Na sessão de julgamento, foram ouvidas testemunhas e interrogados os réus. O promotor Horácio Coutinho sustentou que o crime foi premeditado, cometido em plena luz do dia, em via pública, motivado por rivalidade entre facções e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, surpreendida e desarmada.
Na dosimetria, o juiz considerou a premeditação, o uso de arma de fogo, a participação em facção criminosa e a reincidência de Benedito. Também destacou o impacto da atuação da organização FTA em Santana, envolvida em homicídios, furtos, roubos e tráfico de drogas, aumentando o sentimento de insegurança na população.
O caso teve início com denúncia do promotor Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santana. A pronúncia confirmou os indícios de autoria e materialidade, levando os acusados a julgamento popular.
Durante o júri, a sustentação oral ficou a cargo do promotor Horácio Coutinho, que defendeu a responsabilização dos acusados como medida de enfrentamento à violência urbana e ao crime organizado.
*Informações postadas no site da Cleide Freires
Foto: MP/Divulgação
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