Júri condena acusados denunciados pelo MP-AP por homicídio ligado a facções criminosas em Santana

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria Criminal, garantiu a condenação de Jorde Gabriel Lopes Martins e Cleverton de Jesus Carvalho Vieira pelo assassinato de Joaquim Pereira Valente Neto, em um crime ocorrido no dia 26 de novembro de 2022, no bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. 

O julgamento ocorreu na última terça-feira, 23, em sessão plenária do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana/AP.

Segundo a denúncia do MP-AP, naquela noite, por volta das 21h30, a vítima Joaquim, acompanhada de amigos, estava em uma arena de futebol localizada na Travessa Rio Solimões. 

Ao se afastar do local, foi surpreendida pelos acusados, que efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Joaquim ainda tentou reagir, mas acabou gravemente ferido. Ele chegou a caminhar de volta até a arena, caiu ao chão e foi socorrido, mas não resistiu, vindo a óbito horas depois no hospital em decorrência de hemorragia interna causada pelos disparos. 

No mesmo ataque, outras duas pessoas foram atingidas: Marquecinei Pais da Silva, baleado nas costas, e a adolescente Ana Cecília da Silva Costa, de 11 anos, que sofreu ferimento no joelho. Ambas sobreviveram após atendimento médico de emergência. 

As investigações apontaram que o crime teve como motivo uma rixa entre facções criminosas atuantes em Santana. A vítima Joaquim era ligada à facção UCA (União Criminosa do Amapá), enquanto os réus eram integrantes da Família Terror do Amapá (FTA), circunstância que qualificou o homicídio como praticado por motivo torpe, além de ter sido cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Após a instrução processual durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese acusatória do MP-AP, condenando Cleverton Vieira a 19 anos e 8 meses e 7 dias de reclusão e Jorde Gabriel a 16 anos e 6 meses de reclusão, ambos em regime inicialmente fechado. 

Durante a sessão, o promotor de Justiça Horácio Luís Bezerra Coutinho ressaltou a importância da condenação para a defesa da sociedade: 

“Desde o início, o Ministério Público demonstrou que este crime não foi um ato isolado, mas sim resultado direto da disputa entre facções criminosas que atuam em Santana. Os réus, integrando uma organização criminosa conhecida, agiram de forma consciente e deliberada, emboscando a vítima e disparando contra ela de maneira a impossibilitar qualquer reação. Além de ceifar uma vida, colocaram em risco transeuntes, atingindo inclusive uma criança de apenas 11 anos. O reconhecimento das qualificadoras pelo Júri — motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima — confirma a gravidade dos fatos e a necessidade de uma resposta firme da Justiça”, detalhou.