Tribunal do Júri de Santana acata tese do MP-AP e réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio qualificado

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana aceitou a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e condenou o réu, Erinaldo Salomé Gomes, a 12 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado cometido por motivo fútil. 

A pena foi fixada pelo juiz Julle Anderson de Souza Mota, e o MP-AP foi representado pelo promotor de justiça Horácio Coutinho, titular da 1ª Promotoria Criminal e Tribunal do Júri. O julgamento e sentença ocorreram no dia 15 de agosto. 

De acordo com a denúncia feita pelo MP-AP, o crime aconteceu em junho de 2017, na Área Portuária do município de Santana, em via pública, quando Erinaldo Salomé assassinou Aloízio Cardoso Marreira, com golpes de arma branca. 

Consta nos autos que assassino e vítima estavam no mesmo ambiente, na presença de outras pessoas, quando Erinaldo “esbarrou” em Aluízio, iniciando uma discussão entre os dois, que resultou em embate físico, sendo que após, Erinaldo, de posse de uma faca, desferiu golpes fatais na vítima. 

Com base nas provas e testemunhas, o promotor Horácio Coutinho comprovou a autoria e a materialidade, requerendo a condenação do réu. 

O conselho da sentença rejeitou os argumentos de legítima defesa e o juiz Julle Anderson condenou a 12 anos de reclusão Erinaldo Salomé, determinando o cumprimento da pena de imediato.