Polícia Militar apreende 27 mil litros de combustível irregular em embarcação no AP

A Polícia Militar do Amapá apreendeu 27 mil litros de combustível em uma embarcação no rio Matapi Mirim, em Santana, durante fiscalização ambiental na madrugada deste domingo (10). 

A ação foi realizada pelo Batalhão Ambiental após denúncia anônima de transporte irregular de derivados de petróleo. 

Durante a abordagem à embarcação, no Porto do Azelino, os tripulantes não apresentaram nota fiscal, manifesto de carga, nem documentos que comprovassem a origem legal do combustível. Também faltavam as licenças obrigatórias para o transporte. 

Segundo a Polícia Militar, a situação representava risco à saúde pública e ao meio ambiente. O responsável pode responder por crimes ambientais e por infração à ordem econômica, de acordo com a Lei Federal nº 8.176/1991 e a Resolução nº 811/2020 da Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

O caso foi registrado no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) de Santana. 

A embarcação e o combustível estão retidos no Píer Integrado da Fazendinha, onde o material passará por perícia antes das próximas medidas legais.