Após quatro meses sem a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel usado pelos ônibus, o Governo do Estado do Amapá decretou na segunda-feira (22), a manutenção do benefício até o fim de setembro. A concessão é destinada ao transporte coletivo público intermunicipal e urbano no estado.
Com a medida, o governo pretende que o Sindicato das Empresas de Transportes do Amapá (Setap) volte atrás com a possibilidade aumento da tarifa de ônibus, que é cogitada desde o fim de 2018, com um acréscimo de R$ 0,50 no valor atual de R$ 3,25.
Entre os gastos das empresas, 26% é de combustível. Desse valor, 25% é com o ICMS, valor que deixa de ser pago pelas empresas ao governo com a isenção. O segundo maior gasto das empresas é com a folha salarial, o que equivale a 16%.
Por outro lado, o sindicato reforça que, mesmo com a manutenção do valor da isenção do ICMS para o óleo diesel, a política de reajuste da tarifa é diferente. Para o Setap, o valor ideal, pensando já com o fim da isenção, no fim de setembro, seria de R$ 3,80.
“São cerca de dois anos sem reajuste, além disso, nas planilhas de custo onde, mesmo com o valor abatido do ICMS, há prejuízos para as empresas”, disse porta-voz do Setap, Renivaldo Costa.
No dia 30 de abril, uma audiência vai definir um possível aumento no valor da tarifa de ônibus. Na ocasião, a prefeitura de Macapá apresentará uma contraposta a estipulada pelo Setap.
Informações postadas no G-1 Amapá
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