Vara da Infância de Santana intensificará fiscalizações no período de Carnaval

Para estabelecer a proteção a crianças e adolescentes contra possíveis abusos físicos e psicológicos, bem como dar segurança aos brincantes e aos realizadores dos eventos carnavalescos, a Vara da Infância e Juventude de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Noronha Antunes, vai intensificar as fiscalizações no período de 02 a 05 de março, nos horários de 22 às 04 horas da manhã. 

“O que mais nos preocupa é o uso, entrega e venda de álcool para crianças e adolescentes. Temos que ter em mente que o público infantojuvenil não pode consumir este produto. Que os pais que estiverem como companhia de crianças e adolescentes não consumam bebida alcoólica, pois, sabemos que ao ingerir esse produto eles também ficam mais propícios a ocorrências negativas”, ressaltou a magistrada. 

Para alertar os pais ou responsáveis pelo público infantil nesse carnaval a juíza editou comunicado sobre a participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos. A equipe do Comissariado da Infância estará a postos para fazer cumprir a Portaria nº 53/2014 VIJS. 

“As crianças só poderão participar de bailes infantis com duração máxima de quatro horas e intervalo de 15 minutos. Esses eventos devem terminar até 20 horas. Os adultos responsáveis deverão manter as crianças longe de álcool e drogas”, declarou a juíza Larissa Noronha. 

A ação rigorosa é um trabalho em conjunto com todas as autoridades de segurança como a Polícia Militar e Conselho Tutelar. 

Estão disponibilizados dois números de telefone para denúncias: o Disk Denúncia Whatsapp (96) 9 8414-0423 e Central Disque-denúncia TJAP 0800 2851581.

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