Bloqueio de recursos prejudicam trabalhos assistenciais da APAE/Santana

Desde que assumiu o cargo de presidente da Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Santana (APAE) em janeiro desse ano, Elísia Almeida tem encontrado inúmeros empecilhos – tanto na área administrativa como no financeiro – para manter a referida entidade em funcionamento. 

Além de dívidas relacionadas à encargos trabalhistas, também estão as pendências de uso contínuo, considerados essenciais, como energia elétrica e gás de cozinha. 

“Quando assumi, recebi várias reclamações da falta de materiais de limpeza e higiene dos alunos, além da ausência de outros equipamentos básicos como cadeiras”, disse Elísia, que ainda citou a falta de prestação de contas dos gastos relacionados às gestões anteriores da entidade. 

Diretoria explica sobre situação da entidade
“Fica muito difícil de saber os reais gastos que houveram nas gestões que acabam nos deixando sem solução para sabermos as providências que podemos tomar sobre novos convênios com o município e com o Estado”, frisou. 

Segundo Elísia, essa falta de prestação de contas gerou um “desconforto administrativo” em meio aos problemas que estão sendo sanados e de outros que surgirão. 

“Muita gente acha que toda diretoria que passa por aqui vai fazer algo de errado, e vão deixando aos poucos de acreditar na nossa vontade de querer mostrarmos o que é certo. Tanto que tem pessoas e empresas que já deixaram de manter essa ajuda com a APAE por também acharem que tudo só visa interesses, o que não é verdade”, explicou. 

Diretoria reforçou segurança no local
Bloqueios 
O acúmulo de antigas dívidas (de ordem administrativa e até trabalhistas) e a falta de esclarecimentos formais que poderiam ser descritos através de prestação de contas da entidade teriam sido alguns dos motivos que levaram a APAE de Santana a sofrer constantes bloqueios em suas contas bancárias. 

Um dos mais recentes ocorreu no final da semana passada, onde cerca de R$ 7 mil ficaram retidos na fonte bancária por determinação judicial. 

“Todo mês, temos um considerável valor que é depositado a favor da entidade (em sua maioria, valores retidos a título de capitalização) e na semana passada tivemos esse valor bloqueado nas contas da entidade, o que nos pegou de surpresa”, disse Elísia. 

OAB-AP acompanhará situação da entidade
Apesar do bloqueio inesperado, a presidente vem buscando vários caminhos para manter as atividades didáticas da instituição em funcionamento. 

“Como estamos próximos do período de férias, os gastos mais necessários estão sendo mantidos dentro do limite e isso não agrava o nosso funcionamento, mas já estamos preocupados com o retorno das aulas para agosto e os gastos que teremos”, prevê. 

Apoio Jurídico 
Para acompanhar a situação referente aos valores já bloqueados pela entidade – na qual não se tem a fonte judicial que protocolou o pedido dos bloqueios – a presidente recebeu a garantia de uma importante ajuda, proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP). 

A entidade recebeu na semana passada a visita conjunta de dois homens ligados à advocacia: vereador Dr.º Fabiano e o presidente da OAB-AP Dr.º Paulo Campelo. 

Na ocasião, conheceram os trabalhos desenvolvidos na instituição, além de saberem sobre as ações já aplicadas no local, que atende atualmente cerca de 100 crianças e adolescentes. 

Com novos espaços para o ensino e aprendizado de seus alunos, a APAE de Santana vem procurando oferecer a melhor dentro das condições que possui. 

“Vemos que esse trabalho não se desanima com os problemas que aparecem e com certeza sabemos que o Poder Público pode sim levantar essa bandeira de apoio”, expressou o vereador Dr.º Fabiano. 

Um dos assuntos também tratados durante a visita foi relacionado aos bloqueios bancários, sofridos por ordem judicial, que estão deixando a atual presidência da entidade, já preocupados com futuras situações. 

“Ainda não sabemos ao certo a origem de diversas ações judiciais que chegam contra a APAE de Santana, mas acreditamos que a maioria seja ligada a questões trabalhistas”, disse Elísia. 

Segundo o presidente da OAB-AP Paulo Campelo, um advogado da Ordem será disponibilizado para acompanhar com detalhes o andamento desses bloqueios judiciais, na qual tomará frente de diversas decisões. 

“A OAB do Amapá sempre se dispôs a cumprir um importante papel na área social e assistencial do nosso povo, e situações como essas nos colocam a favorecer da melhor foram possível as classes menos assistidas pelos serviços de advocacia”, comentou Campelo.

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