Para promover, proteger e realizar os direitos de todas as crianças e adolescentes do Estado do Amapá, é desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) um programa denominado “Agenda Criança Amazônia”, que fo apresentado nesta terça-feira (16/05) no plenário da Câmara de Vereadores de Santana.
A ocasião contou com a presença do Sr.º Fábio Atanásio Morais (Representante da UNICEF na Região Norte), que esteve acompanhado dos secretários de Estado da Mobilização Social (Luzia Grunho) e da Juventude (Joelma Santos).
O objetivo deste programa Unicef é mobilizar os Estados da Amazônia Legal para assegurar às mais de 9 milhões de crianças e adolescentes da região o direito de sobreviver e se desenvolver, de aprender, de se proteger do HIV e Aids e de crescer sem violência e se tornar um adolescente que exerce a cidadania, sendo respeitada e valorizada em sua identidade étnica e cultural.
“A partir dessa agenda, estamos construindo uma parceria com os Estados. O próximo passo é, durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal Brasileira, construir um plano de trabalho em comum”, declarou Morais.
O representante da UNICEF pontuou três assuntos relacionados ao Programa, assim diretamente voltado ao município de Santana: o interesse do Poder Municipal em acompanhar os resultados; uma intensa mobilização para a participação e controle social; e um orçamento fixo ligado ao Programa no âmbito municipal.
Apoio do Estado
Para operacionalizar a Agenda Criança Amazônia no Amapá, na qual foi diretamente firmado com o Governo do Estado em agosto de 2015, foi criado um comitê de articulação, que ficou encarregado de construir um plano de ação para ser desenvolvido em conjunto com a sociedade civil e a iniciativa privada.
No Amapá, algumas instituições, como o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e a Polícia Militar (PM-AP), já desenvolvem trabalhos sociais que garantem cidadania. O CMB tem os projetos Bombeiro Mirim Cidadão e Bombeiro Mirim Músico, que promovem aulas de civismo e de música.
Na PM, são oito projetos desenvolvidos e o Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd) está sendo reformulado para atender aldeias indígenas.
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