Prefeitura de Santana quer emitir Título Definitivo de propriedade em até 45 dias

Uma equipe escolhida pelo próprio prefeito Ofirney Sadala já começou a analisar centenas de processos de títulos definitivos de propriedade em Santana. 

Documentos que estavam paralisados nas salas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Habitação (Semduh) há quase 20 anos. 

“Nós encontramos muitos processos em nossos arquivos, que pararam por questões burocráticas, mas que poderiam ter sido resolvidas até mesmo dentro da secretaria. Então, nós já começamos a notificar os posseiros interessados na regularização dos seus lotes”, explicou Lindenberg Mota, secretário da Semduh. 

O ordenamento territorial é uma das prioridades na gestão de Ofirney Sadala, que já assinou os primeiros quatro títulos na última quinta-feira, 19/01. A meta da nova gestão é reduzir o prazo de emissão para, no máximo, 45 dias. 

Com o trabalho da força- tarefa, a prefeitura quer chegar à marca de 100 títulos expedidos por mês. 

Para isso, a equipe montada pelo prefeito é composta por profissionais das áreas administrativa e jurídica, que podem dar mais agilidade na análise dos processos. 

Promessa
“Durante a campanha, prometemos que quando o morador de Santana viesse até a prefeitura adquirir o seu título, ele receberia o documento em, no máximo, 45 dias, e isso nós já começamos a fazer. Inclusive, vamos trabalhar em regime de mutirão para analisar todos os processos, incluindo os que foram indeferidos, para que sejam novamente analisados, até porque percebemos que a maioria desses processos pode ser deferida, dependendo da interpretação”, disse Sadala. 

Com o titulo definitivo, o proprietário tem a garantia jurídica sobre o imóvel e pode buscar crédito para financiamento de construção e reforma, além de valorizar o seu terreno. A regularização fundiária também traz benefícios pra o município, que passa a recolher o IPTU. 

Ascom/Prefeitura de Santana

Comentários

  1. Parabéns ao prefeito Ofirney Sadala que inaugura uma nova era de administração, trazendo benefícios para os munícipes com o aumento da arrecadação para o município.

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