Santana é reconhecida com o “Selo UNICEF Município Aprovado”

O UNICEF divulgou no final da tarde desta segunda-feira (21/11), a lista dos municípios da Amazônia Legal que serão reconhecidos com o “Selo UNICEF Município Aprovado” na Edição 2013-2016. 

O Selo é a contribuição do UNICEF para o cumprimento da “Agenda Criança Amazônia”. Ele parte do princípio de que cada município da Amazônia pode fazer muito pelas crianças e pelos adolescentes. 

“Se cada município transformar os direitos da criança numa prioridade local, certamente a região vai dar um salto importante na conquista de um presente e de um futuro mais digno e sustentável”, explicou seus coordenadores, através de seu site oficial. 

Nesta 2ª edição, mais de 610 municípios de nove Estados Brasileiros se inscreveram, todos localizados no Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Porém, desse número de inscritos, somente 191 municípios serão reconhecidos com o Selo, pelo fato de terem melhorado seus indicadores de progresso social, onde realizam ações estratégicas que resultam numa qualidade social mais positiva para as crianças e adolescentes residentes nessas regiões. 

Para conquistar o Selo, o gestor municipal deveria aderir a iniciativa, nomear um articulador e desenvolver a metodologia proposta. Na Programação Anual de Metas (PAM), os municípios deveriam pontuar nos três eixos: o Eixo de Impacto Social, eixo de Gestão de Políticas Públicas e o eixo de Participação Social. 

Além disso, também era obrigatório a realização dos 02 Fóruns comunitários, e formar um Comitê Interssetorial Municipal. 

No Estado do Amapá, quatro municípios foram reconhecidos com o Selo UNICEF que são; Macapá, Santana, Calçoene e Vitória do Jarí. 

Mais detalhes sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade. 

Parceiros envolvidos no reconhecimento do Selo
A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com ampla participação comunitária, principalmente dos adolescentes. 

A 1ª experiência do Selo UNICEF ocorreu no Estado do Ceará, em 1999, onde foram realizadas três edições estaduais. Em 2005, o Selo foi ampliado para todo o Semiárido e, em 2009, para a Amazônia Legal Brasileira. 

Em 2013, 1.745 municípios do Semiárido e da Amazônia inscreveram-se na atual edição do Selo UNICEF Município Aprovado Edição, que se encerra em 2016. 

Os municípios que se inscrevem no Selo são agrupados de acordo com sua realidade socioeconômica e assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico participativo da situação de suas crianças e seus adolescentes e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninas e meninos.

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