Anglo American e Itaú disputam R$ 500 milhões sobre acidente portuário

Área do porto da Anglo desabou em março de 2013
A Itaú Seguros e a Anglo American disputam na Justiça Federal uma indenização de cerca de R$ 500 milhões para reparar as perdas que a multinacional teve com um acidente em seu porto privado na cidade de Santana (AP), em março de 2013. 

A seguradora nega que haja cobertura para prejuízos e o caso vem se estendendo pelas esferas judiciais desde junho de 2014. 

Na noite do dia 28 de março de 2013, um píer flutuante do porto da Anglo (em Santana-AP) desabou em razão de uma movimentação de terra, tragando parte do porto e de seus equipamentos para dentro do Rio Amazonas, além de fazer seis vítimas fatais (sendo que dois desses trabalhadores nunca foram localizados). 

Na época, os prejuízos com a perda de máquinas e de receitas por conta da paralisação da operação ficaram estimados em torno de R$ 670 milhões. O seguro de operações do porto vigente até então tinha valor de cobertura de R$ 360 milhões. 

Acidente resultou em danos materiais e seis mortes
A Anglo acredita que o pedido de indenização é bem fundamentado e informa que tem a intenção de tomar todas as ações necessárias para fazer valer seus direitos. Na liminar, a Anglo informou que a equipe técnica contratada concluiu que “ocorrera fenômeno geotécnico raríssimo, absolutamente imprevisto e imprevisível”. 

Em sua tese de defesa, a Itaú Seguros alega que “há ausência de cobertura técnica para o evento reclamado”, onde também alegou a existência de duas pilhas de minérios com mais de 120 toneladas na parte baixa do porto que teriam gerado uma sobrecarga no solo, causando assim o acidente. A seguradora bancária também listou três razões apontadas de maneira externa no contrato de seguro: 

1º) A não observância pela empresa de normas técnicas da ABNT;
2º) Agravamento do risco sem o devido aviso à seguradora, como extrapolar a capacidade de armazenamento de minério no porto, e
3º) Que a apólice exclui coberturas para perdas decorrentes de deslizamento, movimentação e acomodação do solo. 

Essas justificativas foram anexadas pela Itaú Seguros numa Ação Declaratória que a seguradora move pela Justiça do Rio de Janeiro desde junho de 2014, para obter declaração do judiciário de “inexistência de obrigação de pagar a indenização”, segundo o processo eletrônico no site do Tribunal de Justiça do Rio. 

Porto funcionou por mais de 50 anos. Foto de 1965
O Porto em questão
O Porto de Santana foi construído na década de 1950 pela mineradora ICOMI e adquirido pela Anglo American em 2008, junto com outros ativos da empresa MMX, do empresário Eike Batista. Em 2013, a Anglo se desfez do porto, vendendo-a para a suíça Zamin Ferrous. 

Essas negociações de venda já vinham se tratando desde 2012, mas o negócio só foi selado um ano depois e anunciado em novembro de 2013. Segundo a Zamin Ferrous, as questões relacionadas com o acidente no porto não afetaram as negociações e envolvem apenas a Anglo American. 

Porém, a empresa suíça abandonou o projeto de recuperação logístico e institucional no Amapá no início de 2015, estando hoje o Porto de Santana e a ferrovia sob a concessão pública do Estado. 

Andamento Processual
Mas segundo informações recentemente divulgadas na imprensa nacional, essa “briga judicial” entre a mineradora e a seguradora bancária – que já arrasta há mais de três anos – deverá seguir novos rumos nos próximos dias. 

Em 1993, um acidente semelhante no mesmo porto
De acordo com a Anglo American, foi descoberto que em 1993 houve um acidente geológico semelhante no mesmo porto, o que poderá ser utilizado como “embasamento jurídico”, para demonstrar que o problema está na qualidade do solo. 

Para fomentar essa tese, o advogado Ernesto Tzirulnik, contratado pela Anglo American, já vem providenciando a elaboração de um extenso documentário (produzido em formato de vídeo), que deverá ser anexado aos autos do processo, com direito a imagens aéreas, dados técnicos, artes e planilhas gráficas, além de depoimentos e comentários de especialistas sobre a referida alegação jurídica. 

Vale ressaltar que na época do sinistro, a Anglo havia preparado um relatório circunstanciado sobre o acidente, que chegou a ser acompanhado pela seguradora, mas que, segundo o parecer técnico de terceiros, estaria “com laudos e registros técnicos insuficientes”. 

Por enquanto, a Anglo não quis repassar mais detalhes, além dessas novas informações agora inclusas no processo. O blog entrou em contato com a Itaú Seguros através de seus representantes no Estado do Amapá, mas ninguém quis comentar o assunto.

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