Juiz acata pedido de Registro Tardio para oito pessoas de uma única família, em Santana

Juiz visita a família beneficiada com decisão
O Juiz de Direito substituto, Antônio José de Menezes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana, sentenciou ao Cartório de Ofício de Registros Públicos de Santana para cumprimento de Registro Tardio de Nascimento para a dona de casa, Deusa Maria dos Santos, 41 anos, com isenção do pagamento de multa e emolumentos cartorários, bem como de qualquer outro encargos financeiros. 

Com essa decisão da Justiça, a partir da entrega da certidão do assento de nascimento de dona Deusa Maria dos Santos, o marido que trabalha na colheita de açaí e os filhos também serão beneficiados com o Registro Tardio. A família extremamente carente é formada por oito pessoas, que não possuíam nenhum documento. 

Os vizinhos que incentivaram a família a lutar pelos seus direitos e conquistá-los, acreditam que as dificuldades que a família passava, como: matricular as crianças nas escolas, conseguir emprego, consultas e outros benefícios serão superados e que a vida vai melhorar. 

Para o Juiz Antônio Menezes, a entrega do Registro de Nascimento representa uma nova realidade na vida da família. Além do reconhecimento na sociedade, as oportunidades na obtenção de benefícios sociais serão fatores decisivos na melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas da família, principalmente para as crianças. O magistrado confirmou que outras pessoas que moram no município de Santana também não possuem assento de nascimento, e que a Justiça está trabalhando para resolver esses casos. 

Juiz entregou decisão que favoreceu toda a família
“O caso dessa família chamou muito a atenção da minha equipe, devido ao grande número de pessoas que não possuíam o registro de nascimento. Agora com a conquista deste importante e insubstituível documento, a dona Deusa Maria, sendo uma pessoa extremamente carente, poderá se cadastrar nas bolsas sociais, procurar os postos de saúde para tirar os cartões do SUS das crianças e outros benefícios promovidos nas Políticas Públicas sociais do governo Federal, do Estado e do Município. Em seguida, as demais pessoas da família serão beneficiadas com os seus Registros Tardios. Acredito que eles terão a oportunidade de começar uma vida melhor”, declarou o magistrado. 

A dona de casa, Deusa Maria da Costa, que no momento da entrega da certidão de nascimento ficou bastante emocionada, disse estar muito feliz e agradeceu à equipe e ao Juiz Antônio Menezes, não só pelo registro, mas também pela sensibilidade de ajudá-los, inclusive com gestos de caridade, através da doação de alimentos e roupas, diminuindo consideravelmente as dificuldades do dia a dia que eles enfrentam. 

“Eu pensei que nunca ia tirar o meu registro. Os meus pais são pessoas humildes, não têm conhecimento, mas agora uma nova vida está começando para mim e para todos da minha família. Eu só tenho a agradecer por esse momento muito feliz pra todos nós. Obrigada à Justiça do Amapá que está me proporcionando tanta alegria. Agora a nossa vida vai melhorar. Vamos recomeçar a nossa vida com a bênção de Deus”, concluiu emocionada.

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