No mês de maio, cinco escolas da rede estadual do Amapá irão participar por um inovador projeto para escolha de gestão escolar. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seed), a partir do segundo semestre de 2014, através de voto da comunidade escolar, envolvendo alunos, pais e professores, os novos gestores serão escolhidos. Além do cargo de diretor, serão oferecidos no processo cargos de diretor adjunto e secretário escolar.
A eleição faz parte do projeto “Gestão Democrática” da Seed e contemplará as escolas Augusto dos Anjos, Azevedo Costa, Deusolina Salles Farias e Gonçalves Dias, na capital, além de Augusto Antunes, no município de Santana. O processo eleitoral ocorrerá no dia 30 de abril, em todas as escolas participantes do projeto.
De acordo com Rinaldo Nascimento, membro da coordenação estadual de processo eleitoral, uma lista tríplice será encaminhada para o governador do estado, Camilo Capiberibe, que escolherá o novo diretor para um mandato de três anos. “Devido às leis brasileiras, a eleição não pode ser realizada de forma direta. Então, a partir do resultado dessas eleições, o governador nomeará quem dirigirá essas escolas pelos próximos três anos e o decreto será assinado”, diz.
Segundo Rinaldo, as escolas foram escolhidas por um processo que avaliou a formação de conselhos escolares nas instituições, que de acordo com a Comissão de Processo Eleitoral, tem que cuidar de todas as atribuições de abertura e encerramento das votações. Quanto aos votos, Oliveira diz que as três categorias de votantes (alunos, pais e professores) terão peso igual na escolha. “Os alunos, por representar a maioria, terão mais eleitores, mas por questões de igualdade haverá uma proporcionalidade de votos entre todas as categorias, que será definida a partir do levantamento de votantes”, explica.
Rinaldo ainda explica que para concorrer, o professor tem que estar a três anos atuando no serviço público, além de estar lotado há um ano na escola para a qual vai concorrer. No dia da votação, o horário obedecerá ao dos três turnos de aula, e em até três dias depois, a lista tríplice será levada para escolha do governador.
Para a diretora da escola Gonçalves Dias, Edna Maria Pinheiro, este é um passo importante para o avanço na gestão das escolas no Amapá. “Solicitei a participação de nossa escola, pois além de termos um conselho que coordena as atividades escolares, a participação da comunidade na escolha que quem dirigira a escola tem um grande papel de aproximação da comunidade com a escola, refletindo em um processo de avanço na educação amapaense. Ficamos agraciados com a oportunidade de realizar essa escolha”, conclui.
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