Cerca de dois mil trabalhadores terceirizados que prestam serviço para a mineradora Zamin Ferrous deverão ser demitidos no dia 24 de abril. A informação foi dada por Genival Gemaque (PR), prefeito de Pedra Branca do Amapari, onde está instalada a empresa. Uma reunião entre o chefe do executivo municipal e representantes da mineradora foi realizada nesta quarta-feira (26) na sede do município distante 183 quilômetros de Macapá. A empresa prometeu se posicionar sobre a possível demissão em massa, mas não houve resposta até a noite de quarta-feira, 02/04.
O prefeito disse que durante o encontro, a mineradora justificou a demissão dos trabalhadores informando a suspensão da extração de minérios em Pedra Branca do Amapari, por um período de 30 a 90 dias . A decisão de paralisar os serviços teria sido tomada por falta de condições de escoar o minério para fora do estado.
“A empresa confirmou a demissão por causa das dificuldades na exportação do minério por não ter um porto próprio para esse serviço. Ela disse que vai paralisar por um período de até 90 dias, mas acreditamos que esse tempo vai se prolongar”, disse Genival Gemaque.
A falta de uma estrutura exclusiva para escoar minério de ferro é consequência do desabamento do porto da mineradora, ocorrido em 28 de março de 2013, em Santana, a 17 quilômetros de Macapá. No acidente, caminhões, guindastes e minério foram arrastados para dentro do rio Amazonas. Quatro pessoas morreram e duas continuam desaparecidas.
A paralisação na extração de minério seria até o término da construção de um novo porto, conforme informou o prefeito de Pedra Branca do Amapari.
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| Minério estocado em excesso no pátio da mineradora, em Santana |
A demissão dos trabalhadores provocou o Município a montar uma comissão com os nove vereadores para buscar apoio junto ao governo do Amapá e Assembleia Legislativa. As autoridades de Pedra Branca do Amapari querem que os poderes interfiram na demissão em massa.
“Estamos buscando apoio para ver quais medidas políticas a serem tomadas em relação a isso”, comentou o vereador Aires Andrade (PSDB), membro da comissão.
Consequências
A mobilização dos políticos locais deve-se aos impactos econômicos que Pedra Branca do Amapari deverá sofrer com a paralisação dos serviços na cidade. A extração mineral, por exemplo, representa a maior parcela no Produto Interno Bruto (PIB) do município, com 34,88%. Os dados são da Secretaria de Planejamento (Seplan).
A atividade mineral também coloca Pedra Branca do Amapari como a quarta maior representação dentro do PIB estadual, influenciando 3,1% na produção de riquezas do Amapá. O município também tem a maior renda per capita do estado, com R$ 24.782.
De acordo com o prefeito Genival Gemaque, a principal queda econômica será no Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo que gera receita de R$ 500 mil mensais aos cofres municipais.
Somente o valor pago pela mineradora representa quase 100% do ISS pago a Pedra Branca do Amapari, que possui 93 empresas, conforme números do Cadastro Central de Empresas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Se a empresa parar os serviços, vamos deixar de receber o ISS. Ela representa quase 90% do imposto”, calculou o prefeito de Pedra Branca do Amapari.
Compra
A medida informada pela empresa aos representantes de Pedra Branca do Amapari acontece há exatos sete meses de ela ter anunciado a compra da referida mina no Amapá. A empresa adquiriu a estrutura da inglesa Anglo American por 136 milhões de dólares.
De acordo com o contrato, a Zamin pagaria durante cinco anos uma compensação à Anglo, com base no preço do minério de ferro exportado. Este valor não poderia ultrapassar 130 milhões de dólares.
O dinheiro deve ser usado para reduzir o endividamento da companhia inglesa, que seria a responsável pelas possíveis indenizações às famílias das vítimas no acidente em Santana.
A Anglo American adquiriu, em 2008, 70% da exploração no Amapá dentro de uma transação de 5,5 bilhões de dólares que também permitiu assumir o controle de 100% da mina da Minas-Rio, e 49% da operadora portuária LLX Minas-Rio.
Especializada em ferro, a Zamin Ferrous é uma empresa de capital fechado que opera no país desde 2005, com ativos de mineração no Brasil e no Uruguai. A intenção da mineradora era triplicar a produção no país com a aquisição da mina no Amapá.
A empresa também possui no estado uma reserva chamada ‘Zamapá’, que produziu 1,5 milhão de toneladas de ferro em 2012. A mina que iniciou os embarques em 2011 tem estimativa de produção de 153 milhões de toneladas e fica entre os municípios de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho.
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