Na solenidade que garantiu mais um repasse e marcou o lançamento de um portal oficial para o Carnaval 2014, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, anunciou uma nova medida para fortalecer a transparência na gestão dos recursos públicos.
De acordo com o chefe do Executivo, a partir dos próximos dias todas as entidades – civis e governamentais – que firmarem convênios com o Governo do Estado deverão, obrigatoriamente, passar por um treinamento de execução financeira. A nova norma será regulamentada por Decreto Governamental.
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 18/02, no Palácio do Setentrião, durante cerimônia de assinatura do repasse de recursos para as prefeituras municipais e entidades que realizarão eventos carnavalescos neste ano.
De acordo com o governador, a medida - que será sancionada nos próximos dias - tem o objetivo de assegurar que os convênios com o Poder Executivo não sejam alvo de irregularidades. "A ideia é dar mais transparência ao processo e garantir a devida execução dos recursos sem nenhum tipo erro, seja técnico ou de outras formas. Por isso estou recomendando, desde já, que as prefeituras e entidades que hoje recebem o repasse para a realização das suas programações de Carnaval que prestem contas ao final do evento. Assinarei o decreto dentro dos próximos dias", avisou.
Repasses
A solenidade também marcou a assinatura dos convênios e entrega dos cheques referentes a mais um repasse a entidades que executam a programação oficial do Carnaval 2014. A cerimônia, como não poderia ser diferente, foi embalada ao som de muito samba. A animação ficou por conta da bateria da escola vencedora do Festival de Samba de Enredo deste ano, a Maracatu da Favela.
Nesse repasse, o Governo do Estado investiu R$ 600 mil nas programações dos municípios de Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande, Itaubal - cujos prefeitos estiveram presentes. Outros R$ 700 mil foram entregues à Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), que organiza o desfile das dez agremiações amapaenses.
Houve, ainda, o repasse para as entidades representativas de festas e bailes tradicionalmente realizados em Macapá e Santana. Entre os projetos contemplados estão a Confraria Tucuju, Corte do Carnaval, Formigueiro, Caldeirão do Pavão, Banda Saka Rolha, Solteiros e Casados do Trem, a Banda de Santana, Bloco das Piranhas, Congosada, Aiô Folia, Banda Placa, Ilha de Santana, Amcap, Amaps, Dondocas de Santana, além dos bailes Vermelho de Preto, Rainha das Rainhas, Azul e Branco e dos Artistas.
O popular bloco de sujos A Banda (de Macapá), que em 2014 completa 49 anos de existência, também foi contemplado com R$ 250 mil. Já a Folia de Santana recebeu apoio de R$ 300 mil.
O prefeito de Santana, Robson Rocha, falou da importância econômica do repasse. "Hoje o nosso Carnaval gera empregos para 1.500 famílias. Dentro desse número, temos 100 ambulantes credenciados para o corredor da folia e 900 homens na segurança dos blocos, entre cordeiros e pessoal de apoio. Esses empregos temporários geram uma movimentação financeira importante para o município neste início de ano", analisou.
Portal
Na oportunidade, o governo apresentou o portal www.carnavalnomeiodomundo.com.br. O endereço eletrônico é uma estratégia para divulgar informações do Estado durante o período carnavalesco. A mídia foi apresentada pelo secretário de Turismo, Richard Madureira.
O portal conta com o calendário oficial de eventos na capital, em Santana e nos demais municípios amapaenses, além de informações sobre as escolas de samba, notícias e detalhes sobre o acesso dos foliões ao Sambódromo nos dias de desfiles e informações turísticas a respeito do Amapá.
O portal também permite a interação com as demais redes sociais e vai transmitir ao vivo, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, os desfiles das escolas de samba.
"O Carnaval é um produto turístico que gera dividendos econômicos e sociais ao Estado, por isso o tratamos com tamanha importância", arrematou Madureira.
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